Submitted by Luiza Maria Pereira de Oliveira (luiza.oliveira@ufpe.br) on 2015-05-08T17:33:06Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Articulações Discursivas do E-government - Um Estudo no Campo da Inovação no Seto_20150504222724849.pdf: 2792973 bytes, checksum: b0b0921ebe618f99cc1125caa357bb3b (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-08T17:33:06Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Articulações Discursivas do E-government - Um Estudo no Campo da Inovação no Seto_20150504222724849.pdf: 2792973 bytes, checksum: b0b0921ebe618f99cc1125caa357bb3b (MD5) Previous issue date: 2015-02-06 / CAPES / O presente estudo tem como objetivo aprofundar as reflexões a respeito do E-government (E-gov) sob a lente da Teoria do Discurso de Ernesto Laclau e Chantal Mouffe. Assim, exploramos o campo discursivo da inovação no setor público em Cabo Verde a fim de desvelarmos as lógicas social, política e fantasmática da articulação discursiva do E-gov. O método da retrodução proposto por Glynos e Howarth, foi utilizado para a análise das lógicas da articulação discursiva do E-gov, a partir dos discursos dos sujeitos que o constituíram. Como estratégia de pesquisa adotamos o estudo de caso instrumental. Os resultados mostram que, embora, o E-gov seja uma entidade incompleta, vulnerável e contingente, ‘informação eletrônica’ e ‘governação eletrônica’ são os significados mais vinculados a essa prática social pelos agentes sociais nas articulações discursivas. A identidade desses agentes depende da sua capacidade de reiterar os discursos de ‘aposta na sociedade da informação’, ‘E-government como uma opção estratégica para o desenvolvimento’ e da ‘reforma do Estado e modernização administrativa’ ao longo do tempo. Em torno do E-gov, têm sido articuladas demandas relacionadas aos aspectos tecnológicos intrínsecos a essa prática, em detrimento de demandas sociais que podem contribuir mais diretamente para a configuração de novos modelos de organização político-administrativa do Estado. Por isso, o E-gov revela-se um sistema discursivo impregnado de demandas relacionadas a um tecnicismo ocasional e à crença implícita dos seus agentes de que o uso das TIC pelas instituições públicas gera avanços estruturadores na modernização administrativa e transformação social. / This study aims to deepen the thoughts on E-government under the lens of the discourse theory of Ernesto Laclau and Chantal Mouffe. Thus, we explore the discursive field of innovation in public sector in Cape Verde to unveil the social, political and fantasmatic logics of the discursive articulation of E-gov. The method of retroduction proposed by Glynos and Howarth was used to analyze the logics of the discursive articulation of E-gov, from the discourses of the subjects that constituted it. As research strategy we adopted the instrumental case study. The results show that, although E-gov is an incomplete, vulnerable, and contingent entity, 'electronic information' and 'electronic governance' are the meanings most linked to this social practice by social agents in their discursive articulations. The identity of these agents depends on their ability to reiterate the discourses of 'bet in the information society', 'E-government as a strategic option for development', and 'state reform and administrative modernization' over time. Around E-gov, demands related to technological aspects intrinsic of this practice have been articulated, at the expense of social demands that can contribute more directly to the configuration of new models of political and administrative organization of the State. Therefore, E-gov proves to be a discursive system imbued of demands related to an occasional technicality and the implicit belief of its agents that the use of ICT by public institutions generates structuring advances in administrative modernization and social change.

Submitted by Isaac Francisco de Souza Dias (isaac.souzadias@ufpe.br) on 2015-05-26T15:23:04Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) TESE Maria Christianni Coutinho Marçal.pdf: 2422744 bytes, checksum: c1c314451a92aa63dfa23ab4b1d48761 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-26T15:23:04Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) TESE Maria Christianni Coutinho Marçal.pdf: 2422744 bytes, checksum: c1c314451a92aa63dfa23ab4b1d48761 (MD5) Previous issue date: 2014-09-25 / Este estudo objetiva compreender, sob uma perspectiva pós-estruturalista, as relações existentes entre tecnologia e sociedade. Para tal, utilizamos o aporte teórico-metodológico da construção social da tecnologia e da teoria do discurso de Laclau e Mouffe (1985). O campo empírico da pesquisa foi o sistema tecnológico Portomídia, que está situado na problemática teórica que envolve os limites expostos pela sociedade técnico-científica, e a racionalidade instrumental disseminada pelo determinismo tecnológico que a envolve, e pelo fenômeno que intitulamos de “tecnologização do cotidiano”. O sistema é portador de um discurso que o insere no campo da Economia Criativa e das artes digitais que protagoniza tensões presente na lógica do mercado e que caracterizamos nesse estudo como embates entre as fronteiras que delimitam e ao mesmo tempo fundem a “tecnologização da cultura” e a “culturalização da tecnologia”. Utilizamos como inspiração metodológica para esse estudo a retrodução e os conceitos de lógica social, política e fantasmática de Glynos e Howarth (2007) com o objetivo de identificar as estratégias de construção do discurso Portomídia a partir dos sujeitos que o constituíram. As análises indicam que o discurso em estudo expressa sentidos que oscilam entre posições discursivas deterministas caracterizadas pelo enaltecimento da tecnologia e do conhecimento científico como sendo provedores e determinantes de mudanças sociais; e construcionistas que “abrem a caixa preta” das tecnologias enfatizando os processos políticos e apontando para inserção de novos elementos discursivos que expandem a cadeia equivalencial e a formação de significantes vazios que aglutinam sentidos em torno do seu significado.

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:22:21Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo6132_1.pdf: 1914008 bytes, checksum: d584972c912d9d5a24f5a5176be04141 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2007 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / O trabalho realiza uma incursão em duas da mais relevantes e debatidas teorias da sociedade provenientes do que se chama convencionalmente de Escola de Frankfurt. A teoria do discurso e Jürgen Habermas é apreciada, em suas implicações metodológicas e conceituais, até o ponto em que propõe um olhar normativo sobre a forma de integração das sociedades contemporâneas. Procede-se então a uma revisão de duas das críticas mais severas contra a teoria da ação comunicativa, a de Albrecht Wellmer e a de Charles Taylor. Em conseqüência conclui-se por uma revisão dos seus pressupostos na forma de uma teoria do reconhecimento social. O modelo escolhido para realizar essa transição é o oferecido por Axel Honneth. A partir dele, revisa-se os elementos metodológicos de uma teoria da evolução social. Então, realiza-se uma retradução teórica dos principais elementos da teoria social contemporânea, sobretudo os da teoria do discurso, na forma de uma teoria crítica do reconhecimento baseada no conceito de lutas sociais moralmente motivadas. O direito moderno é visto como o resultado de um processo contingente e culturalmente, próprio das formas de vida modernas de institucionalização de novas formas de reconhecimento por meio de lutas sociais. Acrescenta-se uma nova conceituação para a solidariedade social, a partir da idéia de eticidade formal. Por fim, considerando o problema do multiculturalismo, insere-se um princípio normativo para a teoria crítica do reconhecimento com que se defende a possibilidade de uma conversação intrer-cultural como articulação retórica de novos sentidos. Diante dos potenciais simétricos e auto-realizativos do Estado Democrático de Direito, defende-se a sua superioridade normativa em relação a outras formas de integração social e que isso só pode ser defendido retoricamente com o apelo aos sentimentos morais de membros de outras formas de vida

Made available in DSpace on 2014-06-12T15:03:53Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo5_1.pdf: 1592243 bytes, checksum: 6282c8d25b6271bfc7cb38be49366c8d (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2009 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Considerando a crescente importância da cultura para os negócios e que as práticas sociais são culturais, envolvendo a produção de sentidos, adotamos a abordagem dos estudos culturais e o circuito da cultura, para compreender os sentidos dominantes nas práticas sociais realizadas na produção, circulação e recepção de um produto cultural. Para isso, utilizamos um caso ilustrativo, o vinho do Vale do São Francisco, oriundo de uma região situada no Nordeste do Brasil. A partir dos discursos dos agentes da vitivinicultura do Vale que constituíram o corpus da pesquisa, teorizamos sobre o processo de desenvolvimento desses vinhos. Alguns significados encontrados para a produção foram: mudança de paradigma, pioneirismo, inovação. Quanto ao consumo, vinhos pouco conhecidos e que estão melhorando. Imagens positivas e negativas desses produtos convivem no imaginário da sociedade. O preconceito é a regulação social imposta ao consumo destes vinhos. Da articulação intrínseca ao circuito da cultura surgem os sentidos para os vinhos do Vale. Para a produção, os vinhos produzidos são adequados ao paladar de um público que, em sua maioria não tem capital cultural. A circulação vê esses vinhos como algo insólito, mas consideram que eles precisam ser melhorados, enquanto a recepção não os reconhece ou os associa a média ou baixa qualidade. A produção vem desenvolvendo novas práticas, diferentes daquelas do Velho e do Novo Mundo, demonstrando sua flexibilidade para produzir vinho, mesmo sem tecnologia, cultura e savoir-faire desenvolvidos

Made available in DSpace on 2014-06-12T23:16:03Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo9288_1.pdf: 2437737 bytes, checksum: 04167d8361079ce297f98b1398849464 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2006 / Nosso objetivo é mostrar como o Mito da Democracia Racial interfere nas decisões tomadas no sistema jurídico. O Mito da Democracia Racial é considerado um dispositivo ideológico de reprodução das relações raciais, impedindo sua tematização pública. Efetiva-se através de duas formas de discurso: o desconhecimento ideológico das relações raciais e o não-dito racista. O Mito da Democracia Racial instaurou-se pelo deslocamento do discurso racial (racista ou não) do âmbito do discurso sério (argumentativo, racional, formal e público), constituindo o que estamos chamando aqui de desconhecimento ideológico. O desconhecimento não é ausência de conhecimento, ignorância passiva, mas, demarcadas as questões relevantes, marginaliza saberes tidos como irrelevantes, falsos problemas, sem-sentidos. O discurso racial, então, entrincheirou-se no discurso vulgar (aforismático, passional, informal e privado), através da forma do não-dito racista que se consolidou, intimamente ligado às relações cordiais , paternalistas e patrimonialistas de poder, como um pacto de silêncio entre dominados e dominadores. O não-dito é uma técnica de dizer alguma coisa sem, contudo, aceitar a responsabilidade de tê-la dito, resultando daí a utilização pelo discurso racista de uma diversidade de recursos tais como implícitos, denegações, discursos oblíquos, figuras de linguagem, trocadilhos, chistes, frases feitas, provérbios, piadas e injúria racial

A dissertação mapeia a formação da identidade internacional da União Europeia através da sua arquitetura de segurança internacional que tem como um dos seus nós a securitização da imigração, utilizando ferramentas metodológicas não-tradicionais para confirmar a nossa tese. A primeira parte do trabalho é um marco teórico: discutimos a virada linguística nas relações internacionais para entender a intersubjetividade entre pesquisador e objeto, de modo que nós escolhemos reflexividade como a nossa abordagem metodológica; em seguida, discutimos as escolas europeias em segurança internacional do pós-guerra fria, como a Escola de Copenhague, Escola Crítica de Gales e Escola de Paris, apresentando conceitos e objetos estudados por especialistas que nos são caros para entender nosso estudo e colocar nossa pesquisa dentro de sua comunidade epistêmica; finalmente, discutimos e incorporamos conceitos e abordagens da Teoria do Discurso (estudos de Ernesto Laclau, Chantal Mouffe e Escola de Essex) para fazer uma construção cronológica e geodiscursiva da região euromediterrânea. Na segunda parte, reconstruímos histórica e institucionalmente a arquitetura europeia de segurança internacional do pós-guerra a hoje vis-à-vis com suas políticas de migração notando suas correlações, também com foco na análise detalhada dos principais documentos oficiais de segurança. A parte quantitativa final (e nossa contribuição original) procura confirmar a causalidade do link segurança-imigração na arquitetura europeia; para isso, utilizamo-nos da linguística computacional para análise semântica semi-automatizada, mais especificamente Topic Model; analisamos cerca de 20.000 documentos oficiais de segurança da União Europeia para indicar estatísticas, agentes, instituições, agendas e discursos que confirmam nossa tese. / The dissertation maps the formation of the international identity of European Union through its international security architecture that has as one of its nodes the securitization of immigration, using non-traditional methodological tools to confirm our thesis. The first part of the work is a theoretical framework: we discuss the linguistic turn in international relations to understand the intersubjectivity between researcher and object so we choose Reflexivity as our methodological approach; then we discuss the European schools in international security from post-cold war such as the Copenhagen School, Wales Critical School and Paris School, presenting concepts and objects studied by experts who are dear to us to understand our study and place our research within its epistemic community; Finally, we discuss and incorporate concepts and approaches from Discourse Theory (studies from Ernesto Laclau, Chantal Mouffe and Essex School) to make a chronological geodiscursive construction of the euromediterranean region. In the second part, we reconstruct historically and institutionally the European international security architecture from post-war till today vis-à-vis with its migration policies and noting their correlations, also focusing on detailed analysis of the main official security documents. A final quantitative section (and our original contribution) seeks to confirm the causality of the security-immigration link in European architecture; for this we use computational linguistics for semi-automated semantic analysis, more specifically Topic Model; We analyze around 20,000 official security documents from European Union to indicate statistics, agents, institutions, agendas and speeches which confirm our thesis.

A Comissão Intergestores Bipartite (CIB) foi instituída pela Norma Operacional Básica 01/93 e responde pelos aspectos operacionais do Sistema Único de Saúde (SUS). É um espaço de negociação e pactuação entre gestores municipais e estaduais, promovendo a integração dos diferentes sistemas municipais de saúde sob coordenação do governo estadual. As normas expedidas pela CIB, na forma de resoluções, têm natureza jurídica de direitos-meio, isto é, estabelecem os procedimentos específicos para realização do direito à saúde, permitindo que todos os potenciais destinatários destas normas possam conhecer, aderir, criticar ou mesmo judicializá-las. O poder normativo da CIB decorre da previsão legislativa expressa para regular os aspectos operacionais do SUS e da legitimidade democrática, exercida diretamente pelo cidadão, ou através dos Conselho Estadual de Saúde (CES). As normas que emanam deste fórum deliberativo devem ser respeitas por integrarem o ordenamento jurídico e cumprirem sua função de instrumentalização normativa do SUS. Nesse sentido, o objetivo desta pesquisa foi discutir o poder normativos da CIB e a efetividade de suas normas, a partir do paradigma do discurso do direito. Realizamos uma análise documental, a partir das resoluções e das atas da CIB, para compreender sua dinâmica discurso-deliberativa e caracterizá-la, ou não, como um espaço de gênese democrática de direitos. Identificamos e classificamos as propostas aprovadas quanto à correspondência com as resoluções do CES, quanto ao conteúdo, à forma de aprovação à dinâmica da discussão das propostas aprovadas que resultaram em resoluções. Foi possível perceber que há um grande potencial democrático na CIB, um potencial que precisa ser explorado. Mas há também fragilidades e contradições na dinâmica das discussões no interior da Intergestores. Há indício de uma institucionalização que mina o potencial democrático-discursivo e se fecha à participação e controle social. Em tempos de uma democracia e de um sistema jurídico em crise de legitimidade, espaços como a CIB devem cada vez mais se abrir para a participação popular, estimulando uma radicalização democrática, construindo instrumentos de participação da sociedade civil e de abertura às novas formas de expressão da democracia participativa, que escapa às formas institucionais tradicionais / The Intermanager Bipartite Commission (IBC) was instituted by the Basic Operational Norm 01/93 and responds for the operational aspects of the Unified Health System (UHS). It is a forum for negotiation and pactuation between municipal and state managers, promoting the integration of the various municipal health systems coordinated by the state government. The norms issued by the IBC in the form of resolutions , have the nature of procedural rights, in other words, establish specific procedures for fulfill the right to health , allowing all potential receivers of these norms to acknowledge, support, criticize or even challenge them in court. The normative power of the ICB results from express legal prevision to regulate the operational aspects of the UHS, and its democratic legitimacy is the result of the control exercised directly by citizens or through the State Council of Health (SCH). The norms that emanate from the ICB should recognize as a part of the legal order and fulfill its operational goal inside the legal health system. Accordingly, the objective of this research was to discuss the normative power of the IBC and the effectiveness of its resolutions, under the paradigm of the discourse theory of law. The methodology was fulfilled through the documentary analysis of the resolutions and discussions of IBC, to understand its deliberative and discursive dynamics to characterize it, or not, as a forum for democratic genesis of rights. We identify and rank the proposals approved as its correspondence with the resolutions of the SCH, as its the content, its approval procedures, and the dynamics of the discussion to approve proposals that resulted in resolutions. We observed that there is a great democratic potential in IBC, a potential that needs to be explored. But there are also weaknesses and contradictions in the dynamics of the discussions within the Intermanager. There is evidence of a potential institutionalization that undermines democratic discourse and closes the IBC to social participation and control. In times of a democracy and a legal system in a crisis of legitimacy, spaces like the IBC must increasingly open to popular participation, encouraging democratic radicalization, building instruments for civil society to participate and openness to the new forms of expression of democracy, which escapes the traditional institutional forms

Cet étude a pour objectif contribuer aux réflexions sur I'imaginaire de langue à I'école, dans Ia perspective de I' Ana(yse du Discours (AO). Dans Ia première partie de ce travail nous présenterons une recherche qui a eté realisé avec les professeurs de I'enseignement aux écoles publiques et privées de Porto Alegre et dans autres villes adjacentes. C'est à travers des paroles des professeurs sur Ia langue, sur les cours de Langue Portuguaise et sur les outils linguistiques cités comme sources bibliographiques dans ses pratiques pédagogiques, que nous visons montrer de quelle manière se sont construits les effects de sens de langue qui se sont cristalisés dans I'imaginaire de langue à I'école. Pour fonder cette recherche, nous examinons, aussi, quelques conceptions de langue sur Iequelles s'appuyent les principaux théories Iinguistiques de I'actualité. À Ia deuxieme partie de ce travail, nous présenterons le cadre théorique qui fonde nos réflexions sur l'imaginaire de langue à I'école,sur lequel nous développons Ia troisième partie de ce travail, qui a pour objetif construir une proposition pédagogique qui permette Ia réflexion sur Ia langue. Cette proposition sera construite à partir de I'analyse du fonctionnement de I'ambiguité et de l'équivoque dans le discours humoristique du Barão de Itararé, fonctionnent qui nous permet une majeure visibilité du fait que Ia langue , au moment de Ia production des sens, ne se mantient toujours pas, dans un paradigme fondé. Elle resiste à ce paradigme et I'école, à son tour, resiste à comprendre que cette resistance est constitutive de Ia langue. Et, de cette maniere, on veut pointer un nouveau regard sur Ia langue à I'école: une langue constituée dans Ia tension entre les faits qui peuvent être décrits par des règles et normes et des faits Iinguistiques qui fuient à cette description. C'est ça qu'on veut proposer: I'insertion dans les pratiques pédagogiques scolaires d' une langue pluriel, sans préjugés, que puisse être connue dans ses multiples varietés, pour que on puisse produire un autre imaginaire de langue à I'école . / Este estudo tem como objetivo contribuir para as reflexões sobre o imaginário de língua na escola, a partir da perspectiva da Análise do Discurso. Na primeira parte do trabalho apresentaremos uma pesquisa realizada com professores que atuam no ensino médio, em escolas das redes públicas e privadas de Porto Alegre e região metropolitana. Através das respostas dos professores sobre a sua concepção de língua, sobre as aulas de Língua Portuguesa e sobre os instrumentos lingüísticos citados como fontes bibliográficas, em suas práticas pedagógicas, pretendemos mostrar como se constroem os efeitos de sentido de língua que se cristalizaram no imaginário de Iíngua na escola. Para fundamentar essa pesquisa, examinamos, também, algumas as concepções de língua que embasam as principais teorias lingüísticas da atualidade. Na segunda parte do trabalho, apresentamos o referencial teórico que fundamenta as nossas reflexões sobre o imaginário de língua na escola, a partir das quais será desenvolvida a terceira parte do trabalho, que tem como objetivo elaborar uma proposta pedagógica que permita a reflexão sobre a língua. Essa proposta será elaborada a partir da análise do funcionamento da ambigüidade e do equívoco no discurso humorístico do Barão de Itararé, funcionamento que nos permite melhor visualizar o fato de que a língua ao produzir sentidos não se comporta sempre dentro de um sistema padrão estabelecido, ela resiste a esse padrão e a escola, por sua vez, também resiste em entender que essa resistência é constitutiva da língua. E, assim, pretendemos sugerir um novo olhar para a língua na escola: uma língua constituída na tensão entre fatos que podem ser descritos por regras e normas e fatos lingüísticos que fogem a essa descrição. É isso que entendemos deva ser inserido nas práticas pedagógicas escolares a fim de que se possa produzir um outro imaginário de língua na Escola: de uma língua plural, sem preconceitos, a qual possa ser conhecida em suas múltiplas variedades.

A Comissão Intergestores Bipartite (CIB) foi instituída pela Norma Operacional Básica 01/93 e responde pelos aspectos operacionais do Sistema Único de Saúde (SUS). É um espaço de negociação e pactuação entre gestores municipais e estaduais, promovendo a integração dos diferentes sistemas municipais de saúde sob coordenação do governo estadual. As normas expedidas pela CIB, na forma de resoluções, têm natureza jurídica de direitos-meio, isto é, estabelecem os procedimentos específicos para realização do direito à saúde, permitindo que todos os potenciais destinatários destas normas possam conhecer, aderir, criticar ou mesmo judicializá-las. O poder normativo da CIB decorre da previsão legislativa expressa para regular os aspectos operacionais do SUS e da legitimidade democrática, exercida diretamente pelo cidadão, ou através dos Conselho Estadual de Saúde (CES). As normas que emanam deste fórum deliberativo devem ser respeitas por integrarem o ordenamento jurídico e cumprirem sua função de instrumentalização normativa do SUS. Nesse sentido, o objetivo desta pesquisa foi discutir o poder normativos da CIB e a efetividade de suas normas, a partir do paradigma do discurso do direito. Realizamos uma análise documental, a partir das resoluções e das atas da CIB, para compreender sua dinâmica discurso-deliberativa e caracterizá-la, ou não, como um espaço de gênese democrática de direitos. Identificamos e classificamos as propostas aprovadas quanto à correspondência com as resoluções do CES, quanto ao conteúdo, à forma de aprovação à dinâmica da discussão das propostas aprovadas que resultaram em resoluções. Foi possível perceber que há um grande potencial democrático na CIB, um potencial que precisa ser explorado. Mas há também fragilidades e contradições na dinâmica das discussões no interior da Intergestores. Há indício de uma institucionalização que mina o potencial democrático-discursivo e se fecha à participação e controle social. Em tempos de uma democracia e de um sistema jurídico em crise de legitimidade, espaços como a CIB devem cada vez mais se abrir para a participação popular, estimulando uma radicalização democrática, construindo instrumentos de participação da sociedade civil e de abertura às novas formas de expressão da democracia participativa, que escapa às formas institucionais tradicionais / The Intermanager Bipartite Commission (IBC) was instituted by the Basic Operational Norm 01/93 and responds for the operational aspects of the Unified Health System (UHS). It is a forum for negotiation and pactuation between municipal and state managers, promoting the integration of the various municipal health systems coordinated by the state government. The norms issued by the IBC in the form of resolutions , have the nature of procedural rights, in other words, establish specific procedures for fulfill the right to health , allowing all potential receivers of these norms to acknowledge, support, criticize or even challenge them in court. The normative power of the ICB results from express legal prevision to regulate the operational aspects of the UHS, and its democratic legitimacy is the result of the control exercised directly by citizens or through the State Council of Health (SCH). The norms that emanate from the ICB should recognize as a part of the legal order and fulfill its operational goal inside the legal health system. Accordingly, the objective of this research was to discuss the normative power of the IBC and the effectiveness of its resolutions, under the paradigm of the discourse theory of law. The methodology was fulfilled through the documentary analysis of the resolutions and discussions of IBC, to understand its deliberative and discursive dynamics to characterize it, or not, as a forum for democratic genesis of rights. We identify and rank the proposals approved as its correspondence with the resolutions of the SCH, as its the content, its approval procedures, and the dynamics of the discussion to approve proposals that resulted in resolutions. We observed that there is a great democratic potential in IBC, a potential that needs to be explored. But there are also weaknesses and contradictions in the dynamics of the discussions within the Intermanager. There is evidence of a potential institutionalization that undermines democratic discourse and closes the IBC to social participation and control. In times of a democracy and a legal system in a crisis of legitimacy, spaces like the IBC must increasingly open to popular participation, encouraging democratic radicalization, building instruments for civil society to participate and openness to the new forms of expression of democracy, which escapes the traditional institutional forms

Esta tese tem como tema a análise de linguagem dos distúrbios de linguagem na clínica. A proposta do referido tema se origina da interlocução entre os campos da fonoaudiologia e da teoria da enunciação de Émile Benveniste. Através do diálogo entre esses dois campos busca-se levar a cabo o objetivo principal da pesquisa, que é descrito nos seguintes termos: elaborar princípios de análise de linguagem que subsidiem o fonoaudiólogo em sua atuação na clínica dos distúrbios de linguagem A partir desse objetivo, discute-se o problema, geralmente observado no campo da fonoaudiologia, da ausência de uma reflexão sobre o que vem a ser linguagem no sintagma distúrbio de linguagem. Esse problema, traz conseqüências em relação à instância clínica, seja no que se refere à análise de linguagem, seja no tocante ao tratamento dos casos de distúrbio de linguagem. Com isso se argumenta em prol de uma concepção de linguagem própria a uma clínica que se ocupa do distúrbio de linguagem. É assim que, com base na teoria da enunciação de Benveniste, propõe-se uma noção de linguagem que permite a elaboração dos princípios de análise enunciativa para a clínica dos distúrbios de linguagem. Os princípios elaborados resultam em uma análise de linguagem que, por considerar a repetibilidade do sistema da língua e a singularidade da fala do falante, pode subsidiar a intervenção do fonoaudiólogo na clínica dos distúrbios de linguagem. / This thesis has the analysis of language in language disorders in clinical contexts as theme. The proposal of such theme originates in the interlocution between the fields of speech therapy and Émile Benveniste’s enunciative theory. Through the dialogue between these two fields we aim at pursuing the main objective of this research, described in the following terms: elaborating principles for analyzing language so as to subsidize the speech therapist in his performance in the clinical context of language disorders. From this objective, we discuss the problem of lack of reflection on what language means in the syntagm language disorder, problem which is frequently seen in the field of speech therapy. This problem generates consequences in relation to the clinical instance, either in what refers to language analysis or in what concerns the treatment of cases of language disorder. Bearing this in mind, we argument in favor of a conception of language that is proper to the clinic dealing with language disorder. It is based on the enunciative theory developed by Émile Benveniste that we propose a notion of language that allows the elaboration of principles for an enunciative analysis to the clinic dealing with language disorders. The principles elaborated here are the result of the analysis of language that, by considering the repeatability of the language system and the singularity of the speaker’s speech, can subsidize the intervention of the speech therapist in clinical contexts of language disorders.