Tese de mestrado integrado. Engenharia Civil (Especialização em Planeamento). Faculdade de Engenharia. Universidade do Porto. 2009

Tese de mestrado integrado. Engenharia Civil (especialização em Planeamento do teritório). Faculdade de Engenharia. Universidade do Porto. 2008

Tese de mestrado. Planeamento e Projecto do Ambiente Urbano. Faculdade de Engenharia. Universidade do Porto, Faculdade de Arquitectura. Universidade do Porto

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O planeamento, a governação e a transformação dos territórios são abordados a partir de uma perspetiva espacial centrada nos espaços urbanos e tomam os conceitos de governança e ordenamento do território para uma reflexão sobre convergências entre os modelos inovadores de gestão territorial e as abordagens integradas e colaborativas ao desenvolvimento urbano. Além da abordagem teórica, da leitura da evolução recente das políticas urbanas na União Europeia e em alguns dos seus países (com especial atenção a Portugal), faz-se uma aproximação com maior detalhe no Grande Porto. (...) Conclui-se o estudo com a ideia geral de que apesar de avanços no discurso político e na formulação de políticas como a POLIS XXI, subsistem vários desencontros entre a teoria e a prática que traduzem a ideia de um contexto de governança excessivamente teorizada e insuficiente territorializada, num contexto muito marcado pela formação de redes que privilegiam o setor privado e a concentração dos poderes de decisão nas estruturas públicas, pela insuficiente articulação territorial, pela fraca integração de políticas setoriais e pelo reduzido envolvimento da sociedade civil.

Orientador: Pedro Ivan Christoffoli / Resumo: Estudar a agricultura camponesa no sistema capitalista requer refletir e compreender sua existência num contexto desfavorável de produção e reprodução econômica e social. No seio deste cenário, encontram-se os agricultores camponeses, que espalhados pelas várias regiões do país, desenvolvem estratégias de resistência com o intuito de manter o trabalho e a vida no campo e garantir sua reprodução socioeconômica em cada realidade apresentada. Nesse sentido, a pesquisa aqui apresentada aborda esta categoria de produtores em suas transformações e adaptações necessárias para esta se reproduzir, gerar renda e cumprir seu papel social frente às investidas do capital. Para compreender como isto ocorre, buscou-se aqui analisar estas formas de resistência no território mediante os desdobramentos da agricultura camponesa neste processo a partir do estudo feito com os agricultores do Assentamento Antônio Conselheiro localizado no municíoio de Novo Planalto na região norte do Estado de Goiás, há 507 quilômetros da capital do Estado. Foi fundamental para isto, entender a relação entre o processo de reprodução desse tipo de agricultura a partir da intensificação do capitalismo no campo e os processos históricos envolvidos na dinâmica de ocupação do assentamento e de seu desenvolvimento territorial. A fim de alcançar os objetivos propostos, a pesquisa aborda também o processo histórico de luta pela terra e ocupação do território na região norte do Estado de Goiás, tendo como base o assentame... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Mestre

Submitted by Puentes Torres Antônio (antoniopuentes@hotmail.com) on 2016-07-22T13:49:40Z No. of bitstreams: 1 gedeval paiva .pdf: 3051909 bytes, checksum: 3794ba48e9e23894edc718c5e9dffe6d (MD5) / Approved for entry into archive by Jose Neves (neves@ufba.br) on 2016-07-27T14:41:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 gedeval paiva .pdf: 3051909 bytes, checksum: 3794ba48e9e23894edc718c5e9dffe6d (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-27T14:41:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 gedeval paiva .pdf: 3051909 bytes, checksum: 3794ba48e9e23894edc718c5e9dffe6d (MD5) / Esta dissertação tem como objetivo principal analisar as transformações territoriais recentes ocorridas no entorno da Barragem de Anagé, obra executada pelo DNOCS. O projeto de construção dessa barragem data do final da década de 1980, contexto em que foram atingidas muitas famílias camponesas, em sua maioria, posseiros. A expropriação camponesa constitui uma das principais contradições dessa intervenção do Estado no espaço agrário do Sudoeste da Bahia, apesar de não ser a única. O mais importante propósito do projeto da barragem era perenizar o trecho a jusante do Rio Gavião, por meio da construção de um grande reservatório de água, que permitiria a instalação da agricultura irrigada, vinculada ao agronegócio. Esse processo de modernização da agricultura para se estabelecer precisava substituir ou sujeitar formas camponesas de uso da terra e da água. Entretanto, tal propósito não se concretizou plenamente em decorrência da resistência camponesa, evidenciando, dessa forma, o território em disputa. De um lado verificou-se a permanência dos camponeses que foram parcialmente atingidos no trabalho na terra, como agricultores, e, na água, como pescadores, consorciando o uso da terra e da água de forma articulada, como necessidade para sobreviver a partir da redução das terras. A relação com a natureza é fundamentada no valor de uso ou como condição e meio de reprodução da vida, na qual o trabalho é o elemento de garantia da vida, constituindo o que se denomina Território de Terra e Água de Trabalho. No sentido inverso, constatou-se a territorialização do capital, processo em que os capitalistas se apossam da terra e da água, como mercadorias ou como meios de extrair a renda da terra, a partir da exploração do trabalho alheio, sobretudo a partir da fruticultura irrigada que se estabeleceu nas proximidades da barragem, constituindo o que se conceituou como Território de Terra e Água de Negócio. Outra face da apropriação da terra e da água pelo capital se constata no uso da terra e da água com fins de entretenimento e diversão, com a edificação de chácaras, sítios e hotéis às margens do espelho d’água. As distintas racionalidades de uso da terra e da água, desenvolvidas nas proximidades da Barragem de Anagé, revelam a lógica das classes sociais antagônicas no seu processo de reprodução e apropriação da natureza, evidenciando a luta de classes pelo/no território, que se materializa no desenvolvimento desigual e combinado no espaço. A pesquisa possibilitou compreender a essência da lógica do Estado, que revelou sua face real – a de instrumento de classe –, tendo em vista que, para garantir a plena acumulação do capital, tem permitido a apropriação da água sem custo e sem limites para os capitalistas, enquanto dificulta e inviabiliza a disponibilidade de água para os camponeses, ao impor regras, limites e, sobretudo, por não construir formas de captação de distribuição de água nas propriedades que perderam o acesso à água após a barragem. / ABSTRACT The present dissertation had as the main objective to analyze the recent territorial transformations in the surroundings of the Anage Dam, work made by DNOCS. The project of construction of that dam occurred in the end of the 1980s, context in which six hundred peasant families on average, the most of squatters, were affected. The expropriated peasantry was one of the main contradictions of that State intervention in agrarian area of the Bahia Southwestern, although it does not be the only one. The most important aim of that project was to promote “the regional development”, above all, through the installation of irrigated agriculture, attached at the agribusiness. That modernization agriculture process to establish needed to replace or to destroy peasant manners of use of land and water. However, such intention did not make entirely real, because of the peasant resistance, so making clear the territory on dispute. On the one hand it was verified the stay of the peasants, who partially were affected, from labor in the land as farmers, and in the water as fishermen. Associating the use of land and water in an articulate manner to survive from the reduction of lands, the relationship with nature is based on the value in use or is a condition and means of reproduction of life, in which the labor is the guarantee element of the life, constituting what we named Land Territory and Labor Water. In the opposite direction it was evidenced the territorialization of capital, an process in which the capitalists appropriated the land and water, as goods or means of acquiring a revenue of land from the exploitation of alien labor, especially from irrigated fruit tree which was established in the neighborhoods of the dam, constituting the Land Territory and Business Water. On the other hand the ownership of land and water by capital was verified through the use of land and water in order to entertain and amuse by means of building of farms, ranches and hotels at the banks of the reflecting pool. The different rationalities of use of land and water, developed in the neighborhoods of Anage Dam, have revealed the reasonings of antagonistic social classes in its process of reproduction, so underlining the class struggle by/in the territory, which is materialized through the unequal and combined development of the place. That research allowed us to understand the essence of the reasoning of State, which revealed its real reason, - one instrument of class -, taking into account that, in order to ensure the full capital accumulation, it has allowed the ownership of water, without cost and limits to the capitalists, while it became difficult and impossible to make available the water to the peasants, because it imposed rules, limits, and did not especially build manners of impounding the water distribution in the properties which lost the access to water after the dam.

Submitted by Puentes Torres Antônio (antoniopuentes@hotmail.com) on 2016-07-28T13:44:38Z No. of bitstreams: 1 Dissertação pdf.pdf: 9482140 bytes, checksum: b21bb439bca49f0d281fc517e32b2b25 (MD5) / Approved for entry into archive by Jose Neves (neves@ufba.br) on 2016-07-28T18:48:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação pdf.pdf: 9482140 bytes, checksum: b21bb439bca49f0d281fc517e32b2b25 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-28T18:48:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação pdf.pdf: 9482140 bytes, checksum: b21bb439bca49f0d281fc517e32b2b25 (MD5) / Nesta dissertação analisou-se o processo de construção e estabelecimento da territorialidade de três comunidades quilombolas – Olaria, Tapera e Crioulo – situadas na área rural do município de Irará (BA). Utilizou-se o território como conceito base da pesquisa, em sua vertente relacional. Sendo assim, o território constitui um elemento importante na análise, pois a existência e resistência das comunidades quilombolas estudadas envolve alterações nas relações de poder. As territorialidades pressupõem relações de poder projetadas em um substrato referencial e é abrangida neste estudo como o conjunto das ações e estratégias implementadas pelos quilombolas visando criar condições sociais, econômicas e políticas que possibilitem a sua permanência e reprodução em um dado espaço. A partir da análise, foi possível compreender que cada Comunidade apresenta uma geo-história que conforma uma territorialidade específica. A comunidade de Olaria enfrenta um processo de expropriação secular, no entanto, vem resistindo às mais diversas estratégias usadas pelos agentes hegemônicos ao logo do período. A comunidade da Tapera foi constituída pela doação de terras, nunca vivenciou conflito territorial, mas passa por um processo de desterritorialização conseqüente da fragmentação do território. Enquanto a comunidade do Crioulo foi formada por escravos e indígenas que viviam nas organizações comunitárias instaladas na região pelos jesuítas, as terras foram expropriadas por dois latifundiários, e os moradores foram submetidos à “re-escravização”. A análise ressalta as conseqüências destes fatos na atual territorialidade e as estratégias de resistência adotadas na contemporaneidade. Neste sentido, levou-se em consideração os depoimentos dos moradores e as fontes primárias que expressam e justificam a situação de exclusão em que vivem. / ABSTRACT This study analyzes the process of construction and establishment of the territoriality of three communities quilombolas - Pottery, Tapera and Crioulo - situated in the agricultural area of the city of Irará (BA). The territory was used as a concept base of the research, in its relational way. Thus, the territory constitutes an important element in the analysis, therefore the existence and resistance of the studied quilombolas communities involves alterations in the relations of power. The territorialities estimate relations of power projected in a referencial substratum and are enclosed in this study as the set of the actions and strategies implemented by the quilombolas, aiming at creating social, economic and political conditions that make possible its permanence and reproduction in a certain space. From the analysis, it was possible to understand that each Community presents a geo-history that conforms a specific territoriality. The Pottery community faces a process of secular expropriation, however, it keeps resisting the most diverse strategies used by the hegemonic agents over the time. The community of Tapera was constituted by the land donation, it has never lived deeply in a territorial conflict, but it has undergone a process of consequent deterrioalization due to the fragmentation of the territory. While the community of the Creole was formed by aboriginal slaves and who lived in the communitarian organizations installed in the region for the Jesuits, the lands had been expropriated by two large estate owners, and the inhabitants had been submitted to the “reverse speed-slavary systsem”. The analysis points out the consequences of these facts in the current territoriality and the adopted strategies of resistance in the contemporaneity. In this direction, the statements of the inhabitants have been considered and the primary sources that express and execute the exclusion situation where they live in.

Submitted by Geociências (bigeoufba2016@gmail.com) on 2016-08-26T12:42:28Z No. of bitstreams: 1 Roberto_Rodrigues_Evangelista_Dissertacao_Final.pdf: 863544 bytes, checksum: c12c076a52548e2903e32113f742c151 (MD5) / Approved for entry into archive by Geociências (bigeoufba2016@gmail.com) on 2016-08-26T14:36:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Roberto_Rodrigues_Evangelista_Dissertacao_Final.pdf: 863544 bytes, checksum: c12c076a52548e2903e32113f742c151 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-26T14:36:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Roberto_Rodrigues_Evangelista_Dissertacao_Final.pdf: 863544 bytes, checksum: c12c076a52548e2903e32113f742c151 (MD5) / RESUMO A Dissertação analisa as desigualdades entre pessoas brancas e pessoas negras, de acordo com a declaração de pertencimento racial feita pelas pessoas aos Censos do IBGE, quanto ao acesso às técnicas no espaço de Salvador. Compreendendo as técnicas como um conjunto de meios instrumentais e sociais que são ponto de partida para os processos de constituição e usos do território e de produção e habitação do espaço. Além de tomar as técnicas como ponto de partida para a realização dos diversos processos de trabalho realizados pelos homens e mulheres na transformação da natureza, tornando-a cada vez mais adequada para a reprodução da vida humana, o texto identifica e analisa os processos de formação sócio-espacial e de constituição e usos do território e de produção e habitação do espaço, tendo como delimitação territorial e espacial a cidade de Salvador, e como o grupo racial branco e grupo racial negro se inserem e participam nesses processos. O texto também aborda os processos de organização do espaço em Salvador, como decorrência da forma como ocorreu a inserção do território e de sua fração na divisão territorial do trabalho. Também é identificada no texto a distribuição espacial das técnicas em áreas da cidade de Salvador e como os grupos raciais que habitam essas áreas estão presentes e acessando as técnicas. As técnicas escolhidas para análise do acesso dos grupos raciais brancos e negros foram: trabalho e respectiva renda, educação, micro computador, automóvel particular, telefonia fixa, energia elétrica e coleta de lixo. / ABSTRACT The dissertation examines inequalities between white people and black people, according to the statement made by persons belonging to racial IBGE Census, as access to the techniques in the area of Salvador. Understanding the techniques as a set of instrumental and social media that are the starting point for the process of formation and uses of land and production and housing space. Besides taking techniques as a starting point for achieving the various work processes performed by men and women in the transformation of nature by making it increasingly suitable for reproduction of human life, the text identifies and analyzes the processes of formation socio-spatial formation and uses of land and production and housing space, with the space and territorial delimitation the city of Salvador, and as the white racial group and racial group are part black and part in these processes. The text also addresses the processes of spatial organization in Salvador, as a result of how the insertion occurred in the territory of his faction and the territorial division of labor. Also identified in the text is the spatial distribution of technical areas in the city of Salvador and how the racial groups that inhabit these areas are present and accessing techniques. The techniques used to analyze the access of black and white racial groups were working and their income, education, micro computer, private vehicles, fixed telephony, electricity and garbage collection.