Submitted by Mario Mesquita (mbarroso@fiocruz.br) on 2014-11-06T11:39:34Z No. of bitstreams: 1 Sérgio_Ramos_EPSJV_Mestrado_2012.pdf: 521118 bytes, checksum: 7384fe10a4bb79d28e6cb11fa6dcce51 (MD5) / Approved for entry into archive by Mario Mesquita (mbarroso@fiocruz.br) on 2014-11-06T12:08:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Sérgio_Ramos_EPSJV_Mestrado_2012.pdf: 521118 bytes, checksum: 7384fe10a4bb79d28e6cb11fa6dcce51 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-11-06T12:08:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Sérgio_Ramos_EPSJV_Mestrado_2012.pdf: 521118 bytes, checksum: 7384fe10a4bb79d28e6cb11fa6dcce51 (MD5) Previous issue date: 2012 / Fundação Oswaldo Cruz. Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio. Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional em Saúde. / Esta pesquisa busca contribuir com uma reflexão de viés epistemológico-crítico sobre as possibilidades contra-hegemônicas engendradas na interface Território, Hegemonia e Saúde, com vistas a subsidiar teoricamente o debate sobre a construção de uma práxis emancipatória a partir do campo da saúde. A hipótese aqui proposta, apoiada teoricamente nos conceitos de Território, de Milton Santos; Hegemonia e Estado Ampliado, em Gramsci e Poulantzas; e Conceito Ampliado de Saúde, para Breilh, parte do entendimento de que a vida do território em sua totalidade concreta, portanto, multiplamente determinada é constituída como síntese contraditória, não somente da dimensão da doença e da conformação hegemônica, mas também de saúdes e sentidos emancipatórios, sem a consciência e a consideração dos quais, qualquer projeto contra-hegemônico torna-se mero manual prescritivo de futuro, inevitavelmente, autoritário. Neste sentido, em que pese o recorte teórico do objeto de estudo, um território específico tem função provocativa para nossas elaborações. Seja intestinamente, de forma subjacente às incursões mais teoricamente áridas da pesquisa, onde ele pareça não figurar, mas está; seja mais declaradamente, nos momentos em que se o coloca como desafio de complexidade para a dimensão teórica, desafiando-a em seus alcances e inadequações, a região de Jacarepaguá, composta por onze bairros da zona oeste da cidade do Rio de Janeiro, tem o papel metodológico de figurar como transversalidade territorial, cuja mais radical singularidade, possa ser provocativa de um olhar científico mais ampliado sobre territórios urbanos.

SABINO, Maria Jordana Costa. A vulnerabilidade da agricultura familiar nos município do Ceará: O caso do maciço de Baturité. 2013. 134 f.: Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará. Mestrado Acadêmico em Economia Rural MAER), Centro de Ciências Agrárias. Fortaleza-CE. 2013 / Submitted by Francisco Helder Macêdo Rangel (fhelder@ufc.br) on 2014-10-10T18:50:13Z No. of bitstreams: 1 2013_dis_mjcsabino.pdf: 1952916 bytes, checksum: 01f1e5853be60708abeaf02377b7cb60 (MD5) / Approved for entry into archive by Margareth Mesquita(margaret@ufc.br) on 2014-12-03T15:55:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_dis_mjcsabino.pdf: 1952916 bytes, checksum: 01f1e5853be60708abeaf02377b7cb60 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-12-03T15:55:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_dis_mjcsabino.pdf: 1952916 bytes, checksum: 01f1e5853be60708abeaf02377b7cb60 (MD5) Previous issue date: 2013 / This research aims to analyze the main coounties belonging to the Territory Baturité Rural Massif, Ceará State of Brazil, compared to other cities in this State, according to the vulnerability degree of activities involving family farmers. The methodology consisted first in adopt the construction of a Vulnerability Index of Family Farm Agriculture (IMVAF) by using a sert of ten (10) variables. The Index seeks to measure the degree of vulnerability of Family Farms in all over the cities of Ceará, in order to compare with those estimated to the thirteen (13) counties of Baturité Massif. The study was based on two types of analysis: at first, all the couonties of the Ceará State were analyzed in relation to the degree of vulnerability of Family Farming, through their respective IMVAF. Second it was made a survey in the couonties belonging to regiion of the Baturité Massif in order to conduct the empirical analysis and with results coming from the secondary data. The construction of IMVAF, together with the use of cluster analysis, resulted in formation of three grooups classified according to the degree of vulnerability of the family farms in each county. The results showed that only 22 of 184 (11,96%) counties in the Ceará 11,96% had a low level of vulnerability. The Family Farming in most couties of Ceará State are including in the cluster of medium to high vulnerability. Among the indicators that best differentiated the groups was the variables “entering into the marker”; and “the use of animal traction or mechanical”. The Baturité Massif Rural Territory presented an average IMVAF of 0,632. This value showed do ot to be different from Rural Areas of Ceará State. Of the thirteen counties that belong to the Baturité Massif, only one (Pacoti) showed low IMVAF. In relation to empirical research, it should be noted that the situatin in the farmers visited in the couonties is very delicate, setting up, só short of envisioned by the results obtained by calcuylating the IMVAF. Although there was a time difference between the collecting of primary and secondary data, it can be infered that difficulties are persistent and that in some respects the change of results was negative. / A presente pesquisa tem como objetivo principal analisar os municípios que fazem parte do Território Rural Maciço de Baturité, em relação aos demais municípios do estado do Ceará no que concerne ao grau de vulnerabilidade das atividades envolvendo agricultores familiares. A metodologia adotada consistiu na construção de um Índice Municipal de Vulnerabilidade da Agricultura Familiar (IMVAF) a partir do conjunto de 10 (dez) indicadores. O Índice visa a mensurar o grau de vulnerabilidade da Agricultura Familiar em cada município cearense, de maneira a conhecer a situação em que esses municípios se encontram, não tendo, portanto, nenhuma pretensão de ser considerado absoluto, pois ele funciona apenas como um sinalizador que busca expressar a vulnerabilidade da agricultura familiar no Ceará. Dessa maneira, o estudo foi embasado em dois tipos de análises: em um primeiro momento, os municípios do estado do Ceará foram analisados, no que concerne ao grau de vulnerabilidade da agricultura familiar, por meio dos seus respectivos IMVAF, e, em seguida, escolheu-se a região do Maciço de Baturité para realizar a pesquisa de campo e, assim, comparar os resultados obtidos mediante cálculo do Índice com aqueles observados nos municípios visitados. A construção do IMVAF, junto ao uso da Análise de agrupamentos, resultou na formação de três grupos, classificados de acordo com o grau de vulnerabilidade da agricultura familiar diagnosticado em cada município. Apenas 22 municípios do Estado do Ceará, 11,96% do total, apresentam um baixo índice de vulnerabilidade. Entre os indicadores que melhor diferenciam os grupos, pode-se citar o uso de tração animal ou mecânica e a inserção no mercado. O Território Rural do Maciço de Baturité apresentou um IMVAF médio de 0,632, não diferenciado, portanto, dos outros Territórios Rurais do Ceará. Dos treze municípios que compõem o Maciço, apenas um, Pacoti, apresentou baixo IMVAF. Em relação à pesquisa de campo, cumpre mencionar que, nos municípios visitados, a situação dos agricultores, de uma forma geral, é bem delicada, configurando-se, portanto, aquém da vislumbrada por intermédio dos resultados obtidos pelo cálculo do IMVAF. Embora haja um lapso temporal entre os dados secundários e os primários, pode-se dizer que as dificuldades são persistentes e que, em alguns aspectos, a mudança foi negativa.

Submitted by Edileide Reis (leyde-landy@hotmail.com) on 2014-10-15T12:37:58Z No. of bitstreams: 1 Ednizia Araujo Ribeiro Kuhn.pdf: 7921637 bytes, checksum: 9044d1b9596350b58b1b002864f3fb35 (MD5) / Approved for entry into archive by Rodrigo Meirelles (rodrigomei@ufba.br) on 2015-05-30T13:56:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Ednizia Araujo Ribeiro Kuhn.pdf: 7921637 bytes, checksum: 9044d1b9596350b58b1b002864f3fb35 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-30T13:56:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ednizia Araujo Ribeiro Kuhn.pdf: 7921637 bytes, checksum: 9044d1b9596350b58b1b002864f3fb35 (MD5) / A dissertação ora apresentada tem como objetivo principal a análise do processo de territorialização na terra e na água dos pescadores artesanais, centrando o estudo na comunidade pesqueira de São Francisco do Paraguaçu, situada no município de Cachoeira, Recôncavo Baiano. A problemática que emerge deste processo configura-se por evidenciar uma especificidade territorial que desencadeia um processo de formação de territórios articulados (terra e água) que é muito complexo, envolvendo uma gama muito grande de agentes e interesses, geradores de inúmeros conflitos. Deste modo, são analisadas neste trabalho as estratégias vivenciadas pelo grupo social para a consolidação da sua territorialidade articulada. Durante o período da pesquisa, foram realizados levantamentos de informações no Recôncavo da Bahia que permitiram compreender que muitos pescadores artesanais deste espaço constroem sua sobrevivência econômica, social e cultural articulando atividades de agricultura, extrativismo vegetal e pesca. Em virtude dessa característica pluriativa, os pescadores vêm sofrendo as conseqüências negativas da concentração fundiária e da expansão das grandes propriedades, processos que derivam da valorização capitalista do espaço geográfico. Tais processos os têm expulsado das áreas litorâneas, já que o acesso à água está fortemente relacionado com o acesso à terra, onde este é possibilidade de garantia daquele. Neste contexto, a comunidade de pescadores artesanais de São Francisco do Paraguaçu aparece como sendo representativa de questões relevantes para a pesca artesanal, já que apresenta características de pluriatividade econômica e vivencia processos conflituosos de acesso à terra. Para o levantamento de dados empíricos na Comunidade, foram realizadas entrevistas com os moradores locais, com suas lideranças e oficinas de Geografia, além de acompanhamento direto das atividades promovidas pelo grupo de pescadores artesanais de São Francisco do Paraguaçú e do Recôncavo baiano. Cabe destacar que o Recôncavo da Bahia emerge como um espaço onde há a maior concentração de organizações populares voltadas para a pesca, bem como de entidades representativas dos pescadores do Estado da Bahia, configurando-se como um espaço estratégico para os pescadores artesanais. Ressaltase que esta pesquisa busca trabalhar a partir da noção de totalidade, articulando as mais variadas questões relacionadas à atividade pesqueira e também as mais diversas escalas de análise. Por fim, evidenciam-se as problemáticas e as contradições que envolvem os pescadores artesanais, o que justifica a realização de estudos e pesquisas que contribuam para a compreensão deste fenômeno econômico, social e cultural que se constitui a pesca artesanal.

Submitted by Edileide Reis (leyde-landy@hotmail.com) on 2014-10-29T15:21:31Z No. of bitstreams: 1 Antônia Eloisa Brasil.pdf: 4353582 bytes, checksum: 0f3148062620b2045b4e7ac5cf547a0e (MD5) / Approved for entry into archive by Rodrigo Meirelles (rodrigomei@ufba.br) on 2015-05-30T14:06:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Antônia Eloisa Brasil.pdf: 4353582 bytes, checksum: 0f3148062620b2045b4e7ac5cf547a0e (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-30T14:06:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Antônia Eloisa Brasil.pdf: 4353582 bytes, checksum: 0f3148062620b2045b4e7ac5cf547a0e (MD5) / Este trabalho realiza um estudo geográfico da produção do Núcleo JK, situado a nordeste da cidade de Mata de São João, nas proximidades de Salvador, Bahia, local de cultivos de verduras, frutas e flores. Tem como objetivo, o estudo da sua organização socioespacial, ressaltando-se os aspectos das interações internas e com os espaços do entorno. Enquanto área de produção agropecuária, faz uma avaliação das alterações observadas desde sua fundação até a atualidade. Discute alguns fatos anteriores à sua formação, destacando aqueles que contribuíram para a evolução de uma estrutura agrária improdutiva. Analisa também os motivos que levaram o governo do Estado a intervir, desapropriando terras e criando uma colônia constituída de pequenos estabelecimentos, voltados principalmente para a produção agrícola. Dentro do tema busca fundamentação teórica no conceito de território e termos derivados, tais como territorialidade, desterritorialidade e reterritorialidade. Caracteriza o objeto e apresenta as questões da pesquisa, referindo-se ao conceito de espaço e operacionalizando os de redes técnicas e sociais localmente identificadas. No entendimento do processo de ocupação, aborda a formação do território, remetendo-se ao fenômeno das migrações para focalizar as transformações contextualizadas histórica, política e socialmente, até as ocupações recentes com os novos proprietários. Realiza um estudo da organização e das interações socioespaciais do Núcleo JK com os espaços da cidade de Salvador e sua região, bem como com os espaços de turismo do Litoral Norte. Chega à conclusão de que o NJK, apesar de espaço descontínuo da Região Metropolitana de Salvador (RMS), dela é complementar por sua produção agropecuária. Mas, ao mesmo tempo, encontra-se desarticulado e à margem dos recursos investidos no crescimento econômico do setor turístico. Dessa forma, se reproduzem velhas contradições da produção do espaço social, engendradas pelos agentes governamentais e empresariais, cuja retórica se prende ao “discurso da preservação ambiental”, indiferente ao fato de que a exclusão de muitos leva à regressão das condições de vida da sociedade como um todo, sobretudo entre as camadas mais pobres e indefesas das populações locais.

Submitted by Edileide Reis (leyde-landy@hotmail.com) on 2014-10-29T14:43:11Z No. of bitstreams: 1 Antonio Muniz dos Santos Filho.pdf: 31172993 bytes, checksum: fa29feb400f15c37eed88d5f72c44779 (MD5) / Approved for entry into archive by Rodrigo Meirelles (rodrigomei@ufba.br) on 2015-05-30T14:07:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Antonio Muniz dos Santos Filho.pdf: 31172993 bytes, checksum: fa29feb400f15c37eed88d5f72c44779 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-30T14:07:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Antonio Muniz dos Santos Filho.pdf: 31172993 bytes, checksum: fa29feb400f15c37eed88d5f72c44779 (MD5) / Esta pesquisa tem por objetivo avaliar comparativamente as transformações sócio-políticos e territoriais ocorridas nos municípios de Saúde e Umburanas – Bahia, a partir da implantação de uma política de Desenvolvimento Local engendrada pelo Governo do Estado, denominada de Programa Faz Cidadão. Foram tomadas como pressuposto de análise as cinco Dimensões do Desenvolvimento Local: Inclusão Social, Fortalecimento da Economia Local, Inovação na Gestão Pública, Gestão Ambiental e uso racional dos recursos naturais e Mobilização da Sociedade que, correlacionadas com os indicadores demográficos, socioeconômicos e as prioridades previstas nas Agendas de Desenvolvimento Local dos Municípios pesquisados, ajudaram a desvendar a eficácia e as limitações de tal Política Pública.

Submitted by Puentes Torres Antônio (antoniopuentes@hotmail.com) on 2016-03-08T19:16:51Z No. of bitstreams: 1 LIMA, J. da SILVA.pdf: 4355247 bytes, checksum: 202d23200f667d330a9603282fd5e766 (MD5) / Approved for entry into archive by Jose Neves (neves@ufba.br) on 2016-05-19T21:10:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 LIMA, J. da SILVA.pdf: 4355247 bytes, checksum: 202d23200f667d330a9603282fd5e766 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-19T21:10:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LIMA, J. da SILVA.pdf: 4355247 bytes, checksum: 202d23200f667d330a9603282fd5e766 (MD5) / Esta pesquisa tem por objetivo analisar as implicações sociopolíticas resultantes da adesão dos ativistas sociais do Território do Sisal à política de desenvolvimento territorial rural do MDA, especialmente no âmbito do Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais. A atual política de desenvolvimento rural brasileira, centrada no território enquanto institucionalidade da governança, apoia-se numa perspectiva descentralizada de planejamento e gestão, através do estímulo à participação social nos rumos do “território”. O apelo ao conceito de desenvolvimento territorial rural torna-se uma tônica predominante, que parece garantir a superação da concepção setorial e exógena de desenvolvimento rural e ao mesmo tempo abranger a complexa dinâmica social. Nesse rumo, carece um estudo que analise o (des)envolver dessa política de desenvolvimento territorial rural, especialmente no Território do Sisal, concebido por muitos como experiência exemplar. Para tanto, partiu-se da concepção de Estado para em seguida, contextualizar a incorporação da abordagem territorial do desenvolvimento rural no Brasil, problematizando os processos, articulações e argumentos que levaram a conformação e defesa dessa complexa adjetivação da noção de desenvolvimento. Posteriormente, avaliou-se o desenvolver da abordagem territorial, especificamente investigando os efeitos de sua institucionalização no contexto político brasileiro, bem como suas implicações políticas na dinâmica da sociedade civil no Território do Sisal. Buscou-se respaldo numa pesquisa documental e de campo. Na pesquisa documental analisaram-se os documentos eletrônicos referenciais da política de desenvolvimento rural brasileira e também documentos basilares das organizações sociais investigadas, tais como jornais e revistas, relatórios de atividades, entre outros. A pesquisa de campo foi desenvolvida a partir da aplicação de entrevistas semi-estruturadas aos principais líderes dessas organizações e também por meio da participação com observação sistemática em algumas reuniões do CODES-Sisal realizadas durante os últimos dois anos. O estudo aponta que apesar da emergência da abordagem territorial do desenvolvimento rural anunciar várias mudanças em relação aos projetos de desenvolvimento do passado que tinham a região como unidade de intervenção, continua-se regionalizando o espaço com enfoques semelhantes, que associam pobreza à agricultura, mas agora se revestem do discurso de participação social, sustentabilidade, reconhecimento da identidade, entre outros que contribuem para legitimação de formas históricas de dominação. Nesse sentido, o conceito de desenvolvimento territorial rural constitui-se num instrumento de poder mobilizador e organizador do mito que despolitiza a sociedade civil, especialmente no caso dos ativismos sociais do Território do Sisal. Palavras-chave: Desenvolvimento Territorial Rural; Território; Ativismos sociais / ABSTRACT This investigation aims to analyze the socio-political implications resultant in the accession of social activists from Sisal area to the MDA's rural territorial development policy, especially under the National Program for Sustainable Development of Rural Areas. The current policy of Brazilian rural development, centered on the territory while governance's institutionally, relies on the decentralized perspective of planning and management, through stimulus in the social participation on the course of "territory". The appeal to the concept of territorial rural development becomes a dominant theme, that seems to ensure the resilience of the sectorial and exogenous conception of rural development and at the same time cover the complex dynamic social. In this direction, the Sisal Territory, conceived by many as exemplary experience. This started from the conception of State, for then, contextualizes the incorporation of the territorial approach and rural development in Brazil, questioning the processes, articulations and arguments that led the conformation and defense of this complex adjectives of the notion of development. Subsequently, was assessed the develop of the territorial approach, specifically to investigate the effects of institutionalization on the Brazilian political context, as well as its policy implications in the dynamic of civil society in the Sisal Territory. Sought the support in a documentary search and field. In this documentary research was analyzed the electronics files references of Brazilian rural development policy and also the base documents of the investigated social organizations, such as newspapers and magazines, reports of activities, among others. The field research was developed from the application of semi-structured interviews the main leaders of these organizations and also through participation in systematic observation in some meetings in the CODES-Sisal held during the last two years. The study indicates that despite the emergence of a territorial approach to rural development announce several changes in the relation of development projects from past that had the region as the unity of intervention continues up localizing space with similar focus, linking poverty to agriculture but now accepts the discourse of social participation, sustainability, recognition of identity, and others who contribute to legitimizing historical forms of domination. In this sense, the concept of territorial rural development constitutes an organizing and mobilizing power tool of the myth that depoliticizes the civil society, especially in the case of social activism in the Sisal Territory. Keywords: Rural Territorial Development; territory; Social activism

Submitted by Puentes Torres Antônio (antoniopuentes@hotmail.com) on 2016-03-08T19:20:37Z No. of bitstreams: 1 Tese_Ricardo Bahia Rios.pdf: 7989663 bytes, checksum: 8a3b1dd40db3a874db3bdacb78316c5a (MD5) / Approved for entry into archive by Jose Neves (neves@ufba.br) on 2016-05-23T21:15:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese_Ricardo Bahia Rios.pdf: 7989663 bytes, checksum: 8a3b1dd40db3a874db3bdacb78316c5a (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-23T21:15:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese_Ricardo Bahia Rios.pdf: 7989663 bytes, checksum: 8a3b1dd40db3a874db3bdacb78316c5a (MD5) / RESUMO Os Consórcios Públicos Intermunicipais (CPIMs) representam um importante arranjo institucional e espacial para o desenvolvimento territorial, principalmente para os municípios de pequeno e médio porte que possuem baixa arrecadação municipal. Sendo assim, é uma alternativa viável para que os consorciados possam superar algumas barreiras financeiras na execução de determinados projetos de interesses comuns. Essa forma de gestão consorciada corresponde a um grande desafio para as administrações municipais, principalmente como fator de mudança na mentalidade da gestão local/regional. No âmbito da investigação científica, as referências de estudos desses arranjos institucionais ainda carecem de maior participação no debate acadêmico, em especial no âmbito da ciência geográfica. O que revela a necessidade da construção de novas discussões geográficas, em diálogo com outras ciências, visando ao fortalecimento de questões teóricometodológicas que auxiliem na compreensão da importância das ações cooperadas para a superação das disparidades e desigualdades regionais/municipais existentes no Brasil e, neste caso, no estado da Bahia. Desta forma, objetiva-se na presente pesquisa analisar o papel dos CPIMs no contexto da descentralização políticoadministrativa brasileira como importante instrumento de gestão territorial aplicado à superação das fragilidades do poder público municipal. Para tal, toma-se como recorte empírico analítico o território do Vale do Jiquiriçá- BA. Assim foi analisada a trajetória institucional de 22 anos de consorciamento existente no Vale, como forma de compreender os principais rebatimentos desta prática de cooperação intermunicipal em prol do desenvolvimento. Metodologicamente foi construído, inicialmente, um extenso quadro referencial, que possibilitou o entendimento dos consórcios públicos, principalmente pós-Constituição Federal de 1988. A fim de compreender as especificidades do modelo de consorciamento intermunicipal do Vale do Jiquiriçá, foi realizado um conjunto de entrevistas com os prefeitos envolvidos no consórcio e demais órgãos públicos ligados ao governo do estado da Bahia, etapa fundamental para a compreensão do papel do estado na política de fomento desses arranjos territoriais. Em suma, conclui-se que, em virtude das fragilidades financeiras em que se encontram boa parte dos municípios brasileiros, baianos, e em específico os que se encontram localizados no Vale do Jiquiriçá, os CPIMs acabam se constituindo em importantes instrumentos impulsionadores do desenvolvimento territorial. Ou seja, frente a esse cenário, uma alternativa viável à superação das fragilidades municipais e intrarregionais, todavia sempre adaptados e respeitando as carências e especificidades espaciais de cada território. / ABSTRACT The Intermunicipal Public Consortia (CPIMs) represent an important institutional and spatial arrangement for territorial development, especially for small and mediumsized municipalities that have low municipal tax collection. It is therefore a viable alternative so that consortium participants can overcome some financial barriers in the implementation of certain projects of common interest. This form of consortium management represents a major challenge for municipal administrations, mainly as a factor of change in the mindset of local/regional management. In scientific research, references studies of these institutional arrangements still require further participation in the academic debate, particularly in the context of geographical science (This reveals the need to build new geographical discussions in dialogue with other sciences, in order to strengthen the theoretical and methodological issues that help in understanding the importance of cooperative actions to overcome the disparities and regional/municipal inequalities in Brazil, this case in the state of Bahia). Thus, the objective is to analyze in this study the role of CPIMs in the context of Brazilian political and administrative decentralization as an important land management tool applied to overcome the weaknesses of the municipal government. To do this, an analytical empirical cut of the territory is taken of Jiquiriçá Valley - BA. So it analyzed the institutional trajectory of 22 years of existing consortium in the Valley, in order to understand the main repercussions of this practice of intermunicipal cooperation for development. An extensive frame of reference was methodologically initially built, which allowed the understanding of public consortia, particularly post-1988 Federal Constitution. In order to understand the model specificities of the intermunicipal consortium Jiquiriçá Valley, a series of interviews was conducted with the mayors involved in the consortium and other public agencies linked to the Bahia state government, fundamental step toward the understanding of the state's role in fostering policy of those territorial arrangements. In short, it is concluded that, given the financial fragilities in which are found most of Brazilian and Bahia municipalities, and particularly those which are located in Jiquiriçá Valley, the CPIMs end up constituting important driving instruments of territorial development. Facing this scenario, it is considered a viable alternative to overcome municipal and intraregional weaknesses, but always adapting and respecting the needs and spatial specificities of each territory.

Submitted by Puentes Torres Antônio (antoniopuentes@hotmail.com) on 2016-03-02T18:48:33Z No. of bitstreams: 1 Territórios de Identidade na Bahia - Cintya Flores - Dissertação.pdf: 5489297 bytes, checksum: de95058a05edc2aa828288567a43dd75 (MD5) / Approved for entry into archive by Jose Neves (neves@ufba.br) on 2016-06-01T20:29:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Territórios de Identidade na Bahia - Cintya Flores - Dissertação.pdf: 5489297 bytes, checksum: de95058a05edc2aa828288567a43dd75 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-01T20:29:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Territórios de Identidade na Bahia - Cintya Flores - Dissertação.pdf: 5489297 bytes, checksum: de95058a05edc2aa828288567a43dd75 (MD5) / RESUMO: O presente trabalho realiza uma análise do Programa Territórios de Identidade (PTI/BA) a partir das estruturas institucionais das Secretarias de Saúde, Educação, Cultura e Meio Ambiente. Para tanto, elaborou-se um histórico da Política, a fim de entender seus objetivos, e a partir daí analisar a operacionalização do PTI nessas Secretarias, traçando seus limites e perspectivas. Estudou-se a organização espacial de cada Secretaria em contraponto com os Territórios de Identidade buscando refletir sobre as possíveis relações entre eles com o auxílio de mapas elaborados no sentido de compreender a espacialização não apenas administrativa de cada Secretaria, mas também a espacialização de suas políticas públicas, tomando como ponto de partida as demandas levantadas no processo participativo de elaboração do Plano Plurianual 2008-2011. Ressalta-se que para este estudo território e região não são conceitos mutuamente excludentes, mas sim complementares. Do mesmo modo, a idéia de desenvolvimento que mais dialoga com a perspectiva teórica deste trabalho é a proposta por Marcelo Lopes de Souza, desenvolvimento Sócio-espacial, segundo a qual, o desenvolvimento deve ser distribuído não apenas socialmente, mas também espacialmente, de forma descentralizada e democrática. A avaliação do PTI/BA ainda é algo preliminar uma vez que ela é recente, deste modo, o interesse foi de apontar as nuances que já se apresentam em termos de limites atuais e perspectivas futuras. Palavras– / ABSTRACT: This assignment presents an analysis of Territory of Identity Program of Bahia (PTI/BA) from institutional structures of Departments of Health, Education, Culture and Environment. To this end, a historic politics was elaborated in order to understand their objective, and before to analyze the TPD‘s operationalization of these Departments, tracing their limits and perspectives. The space organization was studied of each Department, compared to the Territories of Identity seeking to reflect about the possible relationship between them with the help of maps drawn up in order to understand the space not only management of each Department, but also their spatial publics politics, taking as starting point the demands raised in the participatory process of elaboration of the Multi-Year Plan 2008-2011. Remember that for this study, territory and region are not mutually exclusive, but complementary. Similarly, the idea that more dialogue with the theoretical perspective of development in this work is the proposed by Marcelo Lopes de Souza, Socio-spatial development, according to which development should be distributed not only socially but also spatially, so decentralized and democratic. The evaluation of the TPD / BA is still something a preliminary because it is recent, thus the interest was to point out the nuances presented in terms of current limits and future prospects.

Ce travail fait un approche joint à Favela da Maré à travers quelques mécanismes dappropriation despace urbain et des dispositifs de déplacement et durbanisation où ils opèrent. Avec les contributions de studieux de ce thème, on a été possible identifier la présence de trois logiques qui gagnent force différ ente, en plusieurs conjonctures, sarticulent et simbriquent dans le territoire des favelas (bid onvilles). La recherche se développe dès la modalité de la présence de lÉtat, des institutions privées (ici isolées les ONGS) et la criminalité violente en train davoir en vue lexp licitation de leurs logiques et leurs effets, par la corrélation parmi les pratiques sociales et les représentations. On comprend que ces logiques en élevant la traduction, lappropriati on ou la supression du mot, elles vident les discours, enlèvent la responsabilité et la puissance des sujets, dans la réalisation des actions et des pratiques génératrices dune nouvell e sociabilité. Elles réitèrent la persistance dune culture politique réfractaire à laffirmation de la pluralité dans lespace de la ville. / Este trabalho faz uma aproximação junto à Favela da Maré através de alguns mecanismos de apropriação do espaço urbano e os dispositivos políticos da remoção urbanização que aí operam. Com as contribuições d e estudiosos dessa temática, foi possível identificar a presença de três lógicas que ganhando força diferente, nas diferentes conjunturas se articulam e imbricam no território das favelas. A pesquisa desenvolve-se a partir da modalidade de presença do Estado, das instituições privadas ( aqui isoladas as ONGs) e da criminalidade violenta, visando à explicitação de suas lógicas, seus efeitos, pela correlação entre práticas sociais e representações. Compreende-se que essas lógicas ao incentivarem a tradução, apropriação ou supressão da palavra, esvaziam os discursos, desresponsabilizam e despotencializam os sujeitos, na realização de ações e práticas geradoras de uma nova sociabilidade. Elas reiteram a persistência de uma cultura política refratária à afirmação da pluralidade no espaço da Cidade.

This work aims at pointing aspects of constitution of brazilian territorial identities that integrate the brazilian migration all over the world, through the analysis of their expressions demonstrated by internet blogs; trying to articulate each identity with its representation on a cultural field, more specifically about territoriality. In the first chapter, it is presented a reflection about the evolution of geographic thinking. The geographic space is retaken and this could articulate the importance of the technique and its spacer potential; as well justify an option for the cyberspace analysis in a cultural geographic point of view. In the second chapter, the discussion was centralized on the conception of cultural identity and the approach emphasized was to orientate theoretically and methodologically the investigation in loco, that is, it established its elements and its articulation, object of this search. The concept of territory and its variations were studied on the third chapter. The definition of notion of territory introduces this chapter in order to open discussions regarding territoriality and desterritorialization. These concepts brought an improvement to the discussion because they could provoke, by the geographers, many conceptions and, consequentially, more questions about cyberspace. The focus, here, was to investigate the territoriality of cyberspace, in order to add more information, to understand its main characteristic and its role as a catalyst of time and space compression or if it is the space that creates news territories identities. The discussion about the concept of cyberspace and its characteristics was presented in the fourth chapter, retaking the computers history and the context they are in, how the internet starts and how it was introduced in Brazil. Some demonstrations of cyberspace in a daily life were illustrated through the recent works, in many areas of knowledge and, mainly, in the field of Geography. It was discussed the use of modern space conceptions as blogsphere and it was searched for a definition of blog as a digital locale, that is, as an elementary unity of the social relationship in cyberspace. In the fifth chapter, it was used some expressions of the blogs users who live abroad in order to identify the process of constitution of their territorial identities. In order to keep coherence and theoretical perspective it was necessary to verify if the territorial identities are reaffirmed or territorialized, fragmented or desterritorialized, hybrid or multiterritorial. The constitution of territorial was analyzed as a process, so the identification are flexible and don t stop in a fixed taxonomy, although it was noticed demonstrations over three senses / O objetivo principal dessa pesquisa é demarcar aspectos da constituição das identidades territoriais dos brasileiros que integram a migração brasileira pelo mundo, através da análise de seus discursos manifestados em blogs da Internet, tentando articular tais identidades com sua representação no âmbito cultural, mas mais especificamente da territorialidade. No primeiro capítulo realizou-se uma reflexão a cerca da evolução do pensamento geográfico. Resgatou-se o espaço geográfico, buscando articular a importância da técnica e seu potencial espacializador, bem como, justificar a opção por uma análise do ciberespaço sob a óptica da Geografia Cultural. No capítulo 2, a discussão centrou-se em torno da concepção de identidade cultural e a abordagem enfatizada teve como finalidade orientar teórica e metodologicamente a investigação in loco no ciberespaço, ou seja, situouse os seus elementos e suas articulações, objetos de estudo dessa pesquisa. O conceito de território e suas variações foram discutidos no terceiro capítulo. A definição da noção de território abre esse capítulo com a intenção de introduzir debates a cerca da territorialidade e da desterritorialização. Estes conceitos trouxeram enriquecimento ao debate por suscitarem ainda, por parte dos geógrafos, várias concepções e, conseqüentemente, instigando, ainda mais as questões sobre o ciberespaço. O que se buscou então foi investigar em torno da territorialidade manifestada no ciberespaço. Procurou-se compreender qual sua principal característica na articulação e constituição das identidades e se realmente o ciberespaço assume o papel desterritorializador, um catalisador da compressão espaço-temporal , ou então se é um espaço imaterial que reterritorializa novas identidades territoriais. O debate a cerca da definição e das características do ciberespaço será apresentado no quarto capítulo. Nesse capítulo, foi resgatada a história dos computadores e em que contexto eles aparecem, como surge a Internet e, também, como a mesma foi introduzida no Brasil. Foram ilustradas as manifestações mais contundentes do ciberespaço no cotidiano da sociedade contemporânea, através de trabalhos e obras recentes, nas diversas áreas do conhecimento e em particular da Geografia. Discutiu-se a utilização de concepções espaciais pós-modernas como a blogsfera e buscou-se definir o blog como o locale digital, ou seja, como a unidade elementar das relações sociais no ciberespaço. No quinto capítulo está localizada toda a discussão anterior, articulada com a temática e com o foco de pesquisa. Nesse capítulo, utilizaram-se as manifestações discursivas dos usuários de blogs. Considerou-se para as análises blogs de brasileiros que residem no exterior. Esta opção teve como finalidade buscar identificar o processo de constituição de suas identidades territoriais. Visando a manutenção da coerência com a perspectiva teórica buscou-se interpretar se as identidades territoriais são reafirmadas ou territorializadas, fragmentadas ou desterritorializadas, ou ainda híbridas ou multiterritoriais. A constituição de identidades territoriais foi analisada como processo, portanto, as identificações são flexíveis e não se encerram em uma taxonomia fixa, embora se tenha verificado manifestações nos três sentidos