The thesis "Processing of territorial study for the locality Týn nad Vltavou" is divided into two parts. In the theoretical part, spatial planning and concepts related to spatial planning are defined. Authorities and spatial planning tool. Spatial planning policy and relevant land use planning authorities. The practical part describes the chosen location, climatic conditions and natural and cultural conditions and the history of the city. It defined built-up area and developable area. In conclusion, the thesis of territorial study for the redesigned site in Týn nad Vltavou.

PITOMBEIRA, Sheila Cavalcante; FREIRE, George Satander Sá. A bacia hidrográfica como estratégia de planejamento territorial para o desenvolvimento sustentável do semiárido: a Bacia do Rio Jaguaribe, Ceará - Brasil. 218 f. : Tese (doutorado) - Universidade Federal do Ceará, Pós-graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente, Fortaleza-CE, 2015. / Submitted by Eric Santiago (erichhcl@gmail.com) on 2016-05-13T13:43:38Z No. of bitstreams: 1 2015_tese_scpitombeira.pdf: 3900192 bytes, checksum: 9c1debc294faef033e12629564f4e1a8 (MD5) / Approved for entry into archive by Nádja Goes (nmoraissoares@gmail.com) on 2016-05-16T12:27:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_tese_scpitombeira.pdf: 3900192 bytes, checksum: 9c1debc294faef033e12629564f4e1a8 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-16T12:27:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_tese_scpitombeira.pdf: 3900192 bytes, checksum: 9c1debc294faef033e12629564f4e1a8 (MD5) Previous issue date: 2015 / This research highlights the advisability of adopting the Basin as a parameter for territorial planning in the semiarid region, in face of the vicissitudes of climate and regional interest to promote environmental development. It demonstrates the importance of the state since its emergence in modernity and highlights the institutionalization of power since then, contributing to the improvement of the institutional environment throughout its territory. The core idea developed is that the state is endowed with power, being responsible for disciplining of subjects of interest to the community, amongst them water or water resources, it is required to pay attention to regional differences existing in its territory, in particular the semiarid, and to promote government actions benefiting everyone equally without distinction. The methodology used was through a literature review of the legal framework devoted to the structure of water and / or water resources and watersheds, comparing that information with historical records around the approach to public policies carried out during periods of drought and with socioeconomic criteria guiding public policy or government policies in these geographic areas. The informations of the territories citizenship of Ceará, as to notice the various conceptual dimensions of these geographic areas, watershed territory and citizenship. Finally, the analysis of how the dimensions of the territory of citizenship can (inter) relate to the watershed territorial unit , giving them affinities, similarities and differences aiming to a comparative study of their equivalences in promoting sustainable development, according to indexes from the Brazilian Institute of Geography and Statistics. From this comparison chart, it is possible to show that the basin should be the unit for implementation of territorial planning in the semiarid. / O trabalho põe em evidência a conveniência de adotar a Bacia Hidrográfica como parâmetro de planejamento territorial na região semiárida, ante as vicissitudes climáticas e o interesse regional de promover o desenvolvimento socioambiental. Demonstra a importância do Estado desde seu surgimento na modernidade e realça a institucionalização do Poder a partir de então, contribuindo para o aperfeiçoamento desse ambiente institucional em todo o seu território. A ideia central desenvolvida é que sendo o Estado dotado de Poder, competindo-lhe o disciplinamento dos assuntos de interesse da coletividade, dentre eles a água ou recursos hídricos, compete-lhe atentar para as diferenças regionais existentes em seu território, em particular o semiárido, promovendo ações governamentais que beneficiem a todos indistintamente. A metodologia utilizada se deu por meio de levantamento bibliográfico sobre o Estado e o ambiente institucional brasileiro, bem como do arcabouço jurídico devotado ao regime das águas ou recursos hídricos e bacias hidrográficas, confrontando essas informações com os registros históricos em torno da abordagem das políticas públicas realizadas nos períodos de estiagens e com os critérios socioeconômicos orientadores dessas políticas ou das políticas de governo nesses espaços geográficos. Tais registros demonstram que, no Ceará, cujo território é abrangido pelo semiárido em quase totalidade, onde a água possui significativo valor econômico e social, como se observa com o Rio Jaguaribe, e seu percurso permite verificar algumas dimensões conceituais desses espaços geográficos, dentre eles a territorialidade, a bacia hidrográfica é ignorada como parâmetro territorial para seu desenvolvimento socioambiental. De sorte que, sendo o Estado do Ceará localizado no semiárido e sazonalmente exposto às estiagens, a bacia hidrográfica deveria ser a unidade territorial preponderante para implementação do planejamento territorial, conciliando o desiderato legal de ser a unidade territorial para a política de recursos hídricos e inter-relacionando com outras unidades administrativa.

The Master Thesis deals with the evaluation of the development of territorial plans documentation in the cadastral territory of the town Trebon. The main objective is the evaluation and comparison of the spatial arrangement of the individual functional areas in the territorial plans from the years 1959, 1976, 1993 and 2012; and the contribution of the plans to the development, accouterment, and protection of the examined territory. Another part of the thesis is an own proposal of changes to the current territorial plan. The theoretical part deals with the basic concepts, the history of the legal regulation of spatial planning in the Czech Republic, forms, subjects and processes in spatial planning, the geography of the city and suburbanization. The methodological part describes the database with the issue of its acquisition; the methodical procedure of unifying the legends of the individual spatial plans; and the characteristics of the examined territory. In the analytical part, there is evaluated the historical development of the building composition in Trebon, the conclusions regarding the representation of the individual functional areas in the spatial plans and the comparison of their development. An important component of the thesis is the map outputs presenting the spatial arrangement of functional areas in the territory of Trebon in the analyzed territorial plans.

This diploma thesis focuses on issues related to spatial planning, specifically the territorial study. The territorial study is conducted in a selected locality which is the cadastral area of Dolni Mesto. Based on the analysis in the given area, it was proved that there is a lack of space for cultural events and the gathering of inhabitants, so the territorial study deals with the evaluation and finding of a suitable location for a community centre. The suggested locations are firstly thoroughly described and then compared to each other. Out of the suggestions, the most suitable location for a community centre is then selected. The thesis also includes a spatial study for this selected location. The first part of the thesis is devoted to the theoretical background, mainly to the problems of spatial planning, landscape planning and overall planning in rural areas. The result of the work is determining a suitable location for the construction of a community centre with respect to the existing architectural and urban structure and sustainable development.

Este trabalho apresenta um método de avaliação preliminar e regional dos impactos ambientais existentes e potenciais associados às atividades minerárias em um território municipal. A avaliação foi centrada nos impactos de natureza geológico-geotécnica e sócio-biótica abrangendo as seguintes etapas: revisão bibliográfica, levantamento dos processos minerários no Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), classificação dos processos ativos e inativos, definição dos polígonos dos processos para análise com os mapas analíticos. Paralelamente fez-se a elaboração da base cartográfica digital e Modelo Digital do Terreno (MDT), elaboração dos mapas de suscetibilidade à erosão e de danos e restrições ambientais utilizando AHP, vistorias de campo, e finalmente análise e elaboração da avaliação dos impactos ambientais e sugestão de medidas mitigadoras. Todas essas etapas de trabalho foram realizadas em ambiente SIG (Sistema de Informação Geográfica). Os trabalhos cartográficos foram desenvolvidos na escala 1:50.000. O método desenvolvido foi aplicado no município de São Carlos, localizado na região centro-oeste do estado de São Paulo. Como resultado obteve-se cinqüenta e cinco áreas requeridas para mineração, onde quarenta e seis estão com seus processos ativos e nove inativos. Em relação aos processos ativos existem treze áreas requeridas que já possuem minerações instaladas e em operação. O trabalho também levantou minerações abandonadas no município que foram classificadas como áreas com passivos ambientais. / This paper shows a method of preliminary and regional assessment of existing and potential environmental impacts associated with mining activities in a municipality. The review was focused on the impacts of geological and geotechnical nature and socio- biotic comprising the following steps : literature review, survey of mining processes in the National Department of Mineral Production (DNPM), classification of active and inactive processes, defining processes for polygons analysis with analytical maps. Made parallel to the preparation of digital base map and Digital Terrain Model (MDT), preparation of maps of susceptibility to erosion and damage and environmental constraints using AHP , field inspections, and finally analysis and preparation of environmental impact assessment and suggested mitigation measures. All these steps were performed work in GIS (Geographic Information System) environment. The cartographic work was done on 1:50,000 scale. The developed method was applied in São Carlos, located in the midwestern region of the state of São Paulo. As a result we obtained fifty-five areas required for mining, which forty-six are active processes with their nine inactive. In relation to active processes are required thirteen areas that already have installed and operating mines. The work also raised abandoned mines in the county that were classified as areas with environmental liabilities.

Made available in DSpace on 2015-03-13T17:10:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JordanaMC_DISSERT.pdf: 4308353 bytes, checksum: e71a2f957b5ad88e8534781f43f694df (MD5) Previous issue date: 2011-02-28 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / Tourism has in recent years a significant growth in the economy, bringing repercussions on use of the territory. Hence the importance of discussing how the activity has been planned by public authorities and business, important actor in this process. Our objective is to analyze the corporative use of the territory Norte-Rio-Grandense by tourism, based on the renewal of geographical thought in Milton Santos and other authors coherent theory. Although planning is seen as a practice that incorporates various scientifics contributions is undeniable eminently geographical base, as it comes to relationshipsand process in the territory. The project Parque das Dunas/Via Costeira driving the development of tourism in Natal as to its construction, the city had a quality hotel infrastructure capable of receiving a greater number of tourists. One of the guiding instruments of state planning in accordance with the Federal Government is the Planejamento Pluri-Anual - PPA, which has the discourse territory, but establishes sectoral actions, which included tourism with the allocation of resources. In addition to receiving funds Prodetur I and II, since the early 1990s, these resources from the BIRD and other lines of funding available through federal financial institutions. Thus the sectoral action planning is disintegrated, while the territorial planning makes us think the whole moving and complexity Our data policies and public and private investments, we proved that the action of companies in line with the state, favors the hegemonic agents, or the corporative use of the territory Norte-Rio-Grandense / O turismo apresenta nos ?ltimos anos um significativo crescimento na economia, expresso no uso do territ?rio. Da?, a import?ncia de discutir como a atividade vem sendo planejada atrav?s do poder p?blico e das empresas, agentes importantes deste processo. Nosso objetivo ? analisar o uso corporativo do territ?rio Norte-Rio-Grandense pelo turismo, com base na renova??o do pensamento geogr?fico em Milton Santos e demais autores coerentes a sua teoria. Embora, o planejamento seja visto como uma pr?tica que incorpora diferentes aportes cient?ficos ? ineg?vel sua base eminentemente geogr?fica, pois se trata de rela??es e processos realizados no territ?rio. O projeto Parque das Dunas/Via Costeira impulsionou o desenvolvimento do turismo na cidade de Natal j? que com a sua constru??o, a cidade passou a ter infraestrutura hoteleira de qualidade capaz de receber um maior n?mero de turistas. Um dos instrumentos orientadores do planejamento estadual em conformidade com o Governo Federal ? o Planejamento Pluri-Anual PPA, o qual tem como discurso o territ?rio, mas estabelece a??es setoriais, sendo o turismo contemplado com a dota??o de recursos. Al?m de receber recursos provenientes do BIRD atrav?s do PRODETUR I e II, desde o in?cio da d?cada de 1990, al?m de outras linhas de financiamento dispon?veis atrav?s das institui??es financeiras federais. Assim, a a??o setorial do planejamento ? desintegrada, enquanto o planejamento territorial nos faz pensar a totalidade em movimento e sua complexidade. Diante dos dados de pol?ticas e investimentos p?blicos e privados, comprovamos que a a??o das empresas em conson?ncia com o Estado, favorece os agentes hegem?nicos, ou seja, o uso corporativo do territ?rio Norte-Rio-Grandense

This paper is on territorial management in the frontier zone of Peru, Brazil and Bolivia, and its relation to the construction of the transoceanic highway. lts main objective is to discuss the processes of urban growth in the settlements of Iñapari (Madre de Dios, Peru), Assis Brasil (Acre, Brazil), and Bolpebra (Pando, Bolivia), and their connection to the wider process of international South American integration. Another objective is to bring a new comprehension to the planning and management process of the Amazon territory from a decentralized viewpoint, taking care of the environmental conservation and the protection of the Rio Acre basin.The discussion departs from the view that the construction of the road will stimulatean organized urban growth that may dramatically enforce the problems in relation to the social and environmental degradation, to flnally propose a new strategy for terri­ torial and urban management through the building of an international city that includes the three urban settlements already mentioned above. Finally, this paper shows that the best development possibilities for the region arein the integral management of the urban services, infrastructure and equipment. It is hoped that the perspective of an international city will ameliorate and even control the appearance of problems typical offrontier urban settlements, such as delinquency, prostitution, drugs trafflc and consumption, smuggling, unemployment, lack of cul­tural identity, etc. / El texto está centrado en el tema de la gestión territorial en la wna de frontera amazónica entre el Perú, Brasil y Bolivia y su relación con la construcción de la Carretera Interoceánica. Tiene por objeto la discusión de los procesos de crecimiento urbano en los centros poblados de Iñapari (Madre de Dios-Perú), Assis Brasil (Acre-Brasil) y Bolpebra (Panda-Bolivia), y su vinculación con el proceso más amplio de integración internacional sudamericana. Su objetivo es el de traer una nueva comprensión del proceso de planeamiento y gestión  del territorio amazónico desde una perspectiva descentralizada, considerando la conservación del medio ambiente y la protección de la cuenca del río Acre. Partimos de la hipótesis de que la construcción de la carretera estimulará un creci­ miento urbano desordenado que acentuará dramáticamente los problemas vincula­ dos a la degradación social y ambiental para llegar a proponer una nueva perspectiva de gestión territorial y urbana por medio de la constitución de una ciudad interna­ cional que incluya los tres núcleos urbanos mencionados. El curso que une un punto al otro pasa por la definición de conceptos fundamentales como el de frontera y el de estructuración urbana.El artículo concluye mostrando que las mejores posibilidades de desarrollo para la región se encuentran en la gestión integrada de los servicios urbanos, infraestructuras y equipamientos. En última instancia, la perspectiva de una ciudad internacional coadyuvará a mitigar y controlar el surgimiento de problemas típicos de ciudades de frontera: delincuencia común, prostitución, tráfico y abuso en el consumo de drogas, contrabando, desempleo, falta de identidad, etc.

O alto nível do processo de informalidade urbana no Brasil deflagra a urgente revisão legislativa para a implantação de empreendimentos habitacionais voltados às famílias de baixa renda, com maior articulação da questão habitacional com políticas urbanas e sociais. O Estatuto das Cidades/ 2001 assegurou a função social da propriedade urbana e regulamentou as ZEIS, Zonas Especiais de Interesse Social: um instrumento de ordenação da produção do espaço urbano habitacional, público e privado, para o atendimento das necessidades dos cidadãos quanto à qualidade de vida, à justiça social e ao desenvolvimento das atividades produtivas. O procedimento inédito, das ZEIS é a elaboração de Planos Urbanísticos baseados em normas de uso e ocupação do solo adequadas à escala local, para grupos em desvantagem econômica. O estudo verifica a compatibilização da legislação específica ao contexto histórico e à decorrente organização social. Analisa a aplicação dos parâmetros instituídos por este instrumento, em um novo projeto urbanístico de condomínio vertical, localizado em terreno vazio demarcado urbano, e destinado a população moradora em favela, em Santos. E, constata por um lado, a construção de comunidades mais habitáveis e atrativas em decorrência da forma urbana impressa pela aplicabilidade da lei nesta comunidade, e por outro, a medida da eficiência com a incorporação da gestão e novos canais de participação no planejamento habitacional. Pressuposta para a avaliação qualitativa, o conceito de Habitação, desde o HABITAT I (1976), compreende a unidade habitacional e o sistema integral urbano, e justificam esta composição multidisciplinar no planejamento urbano participativo. Como resultado prático, o trabalho pode contribuir na formulação de políticas habitacionais baseadas no direito ao espaço democrático e realisticamente adaptadas às condições locais. / The high level of informality in human settlements in Brazil requires an urgent juridical revision for implementing housing projects directed to low-income families, with greater articulation of housing issue, with urban and social policies. The Cities Statute/ 2001 ensured the social function of the urban estate and regulated the ZEIS, Special Zones of Social Interest: an instrument for ordaining the housing urban space production, both public and private, for meeting the needs of the citizens concerning life quality, social justice and the development of productive activities. The pioneering ZEIS procedure is the elaboration of Urban Plans based on land use and occupation norms adequate to the local scale, for groups in economic disadvantage. The study verifies the compatibilization of the specific legislation to the historical context and to the resulting social organization. It analyzes the application of the parameters introduced by this instrument, in a new urban project of a vertical condominium, located in an empty urban demarcated plot of land, destined to favela dwellers, in Santos. On the one hand, it verifies the construction of more inhabitable and more attractive communities deriving from the urban form provided by the applicability of the law in that community and, on the other hand, the measure of efficiency with the incorporation of management and new participation channels in housing design. Presupposed for qualitative assessment, the concept of HOUSING, since HABITAT I (1976), comprehends the housing unit and the urban integral system, and justify this multidisciplinary composition in the participative urban planning. As a practical result, the work may contribute to formulating housing policies based on the right to a democratic space besides realistically adapted to the local conditions.

Orientador: Prof. Dr. Arilson Favareto / Tese (doutorado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território, São Bernardo do Campo, 2018. / Os últimos anos vêm assistindo a um reaquecimento dos debates sobre o desenvolvimento de longo prazo e os rumos do capitalismo no século XXI. A ênfase crescente na redução de desigualdades e no equacionamento da questão ambiental como principais desafios a serem enfrentados no mundo contemporâneo e a busca por novos padrões de relacionamento entre economia, sociedade e natureza exigem, cada vez mais, aparatos teórico-conceituais que desafiam a especialização disciplinar característica do campo científico desde finais do século XIX, e trazem novas oportunidades e desafios ao planejamento territorial. Por um lado, mudanças recentes na economia, no Estado e na agenda de desenvolvimento demandam novos olhares e conteúdos a esse campo de estudos, que sejam capazes de auxiliar no entendimento da complexa trama territorial que sustenta o mundo contemporâneo e na proposição de novas estratégias e políticas com ela condizentes. Por outro, a ausência de respostas às questões hoje colocadas, característica comum em contextos de crise e mudança de paradigmas, consiste em uma importante e necessária oportunidade de revisão e reconstrução das bases teóricas e conceituais que envolvem o planejamento territorial no cenário atual. O presente trabalho busca contribuir com esse reexame e com a construção de quadros analíticos condizentes com os desafios contemporâneos, a partir de uma revisão crítica da evolução recente das teorias sobre território e desenvolvimento e da busca pela identificação de algumas bases para uma nova geração de artefatos científicos com eles coerentes. Partindo das injunções entre as teorias e sua normatização em recomendações de políticas no decorrer do tempo até os dias de hoje, tanto em âmbito internacional quanto no Brasil, o trabalho ilumina as insuficiências das reflexões e abordagens que atualmente conformam o campo do planejamento territorial e a necessidade de construção de aparatos analíticos que, aproximando especialidades disciplinares tradicionalmente apartadas ¿ dedicadas ao rural, ao ambiental, ao urbano ou ao regional ¿ e articulando as diferentes dimensões por elas priorizadas ¿ economia, política, sociedade e meioambiente ¿ sejam capazes de fornecer as bases a novos olhares acerca da dimensão territorial do desenvolvimento contemporâneo. / The debates about the long term development and orientation of XXI century capitalism have been warming up over the last years. Growing emphasis on reducing inequality and solving the environmental question as the main challenges to be faced in the contemporary world, and the search for new patterns of interaction among economy, society and nature increasingly demand theoretical-conceptual instruments which defy the academic specialization that became academic standard since the end of the XIXth century, and bring new opportunities and challenges to the field of territorial planning. On the one hand, recent changes in economy, in the State and in the agenda of development demand new approaches and contents to this field of studies, ones that are able to help understanding the complex territorial network that supports the contemporary world and proposing new strategies and policies that respond to it. On the other hand, the absence of answers to today¿s questions, something common in contexts of crisis and paradigms change, amount to an important and needed opportunity to review and reconstruct theoretical and conceptual bases for the territorial planning in the present scenario. Our work seeks to contribute to such reexamining and to the construction of analytic frameworks that respond to contemporary challenges, departing from a critical review of the recent evolution of theories about territory and development, and the search for the identification of some bases for a new generation of scientific artifacts that befit them. Working from the articulations between theories and their transformation into policies guidelines along the time until today, in the international arena as well as in Brazil, our work throws light onto the insufficiencies of reflections and approaches that nowadays make up the field of territorial planning, and the need of elaborating an analytic apparatus that, bringing closer traditionally separated specialized disciplines ¿ dedicated to rural, environmental, urban or regional questions ¿ and articulating the different dimensions they prioritize ¿ economy, politics, society and environment ¿ are able to provide us with the basis needed to new views of the territorial dimension of contemporary development.

Orientador: Nilson Antonio Modesto Arraes / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Agrícola / Made available in DSpace on 2018-08-16T02:29:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Myrrha_MarcoAureliodeLimae_M.pdf: 3479148 bytes, checksum: 681cd7b365e3de6883adae7b04421b86 (MD5) Previous issue date: 2010 / Resumo: A descentralização político-administrativa ocorrida no Brasil a partir da Constituição de 1988 ampliou a autonomia de decisão, o poder e o controle sobre os recursos e responsabilidades dos municípios. Por outro lado, a União e os Estados reduziram seu apoio aos programas de financiamentos e de assistência técnica municipais. Também são conhecidas as dificuldades econômicas e administrativas de boa parte dos municípios brasileiros, notadamente aqueles com baixa população e distantes das capitais administrativas. A partir desse panorama, tem-se buscado novos modelos de governança que possibilitem maior cooperação intermunicipal, uma vez que diversos problemas e potencialidades são comuns a maioria deles. Há exemplos de sucesso desse tipo de cooperação em diversos países. No Brasil, a maioria das iniciativas em curso tem encontrado dificuldades quanto à continuidade das ações. O problema desta pesquisa é discutir "como implementar planos de desenvolvimento regional sem a constituição de autoridade político administrativa para sua gestão?" O objetivo é avaliar as condições que favorecem e dificultam a gestão e implementação de planos regionais e a consequente consolidação das microrregiões. A hipótese é que as associações intermunicipais podem se constituir importantes opções para a gestão e implementação dos planos de desenvolvimento regional em Minas Gerais. A metodologia abrangeu as etapas de: (i) Revisão bibliográfica; (ii) Coleta de dados sobre os Planos Regionais em estudo; (iii) Sistematização e análise de três iniciativas já consolidadas de Governos Estaduais para promover o Desenvolvimento Regional e do recém concluído Plano de Desenvolvimento Regional em Minas Gerais, que foi utilizado como fonte de exemplos; (iv) Apresentação e discussão dos resultados, a partir da idéia central de que a institucionalização de uma região envolve quatro aspectos para aferição das experiências de planejamento regional. Na etapa (v) são apresentadas as principais conclusões: (1) os Governos Estaduais têm grande dificuldade em atuar como agentes de implementação das ações de planejamento e tendem a descontinuar programas de governos anteriores, caso não se consolide instância de governança local; (2) a existência de associações de municípios já consolidadas em Minas Gerais tais como a AMEG, aliada às novas possibilidades institucionais como os consórcios intermunicipais, constituem importantes passos para o início do processo de gestão territorial microrregional no Estado mineiro / Abstract: The political/administrative decentralization in progress in Brazil since the Constitution 1988 amplified decision autonomy, empowerment and control on the resources and duties of the cities. Nevertheless, both federal and states administrations diminished their backing to the finance and municipal technical assistance programs. To aggravate the situation, widespread are the economic and managerial constraints faced by a great deal of brazilian cities, noticeably those which have few inhabitants and are distant from major administrative capital cities. Given such perspective, new managerial structures/patterns which enable greater inter-municipal cooperation have been pursued, since various problems and potentialities are common to the majority of those cities. There are examples of similar successful cooperation actions carried out in many countries. In Brazil, the majority of the initiatives to establish inter-municipal cooperation in progress have been facing difficulty in terms of continuity. The proposition of this study is "how to implement plans of regional development without resorting to political/administrative authorities constituted to their management?" The objective is to evaluate conditions which favor or hinder the management and implementation of regional planning and the consequent consolidation of the "micro-regions". The hypothesis is that the inter-municipal associations might represent important options for the management and implementation of regional development plans in Minas Gerais. The methodology ranged the stages: (i) bibliographic revision; (ii) Collection of data on the Regional Plans in study; (iii) Systematization and analysis of three currently consolidated initiatives by states administrations to foster regional development and the recently concluded Regional Development Plan in Minas Gerais, which will be utilized as a source of examples; (iv) Presentation and discussion of the results based on the premise that the institutionalization of a given region involves four aspects to assess the experiences on regional planning. At stage (v) the main findings are presented: (1) the state governmental authorities experience great difficulty to act as agents for the implementation of planning actions and tend to discontinue programs implemented by previous administrations, in case an instance of governance is not consolidated. (2) the existence of currently consolidated municipal associations in Minas Gerais, such as AMEG, together with new institutional possibilities like inter-municipal consortia represent important steps to the commencement of the process of territorial management in Minas Gerais State / Mestrado / Planejamento e Desenvolvimento Rural Sustentável / Mestre em Engenharia Agrícola