Este trabalho busca acompanhar a elaboração de uma política de urbanização por meio da análise de iniciativas de criação urbana promovidas na capitania de São Paulo entre 1765 e 1811, detendo-se com mais atenção no período de administração do Morgado de Mateus (1765-1775). O estabelecimento de vilas e povoações é considerado o principal agente de reorganização do território no contexto de afirmação da soberania portuguesa na América do Sul. A análise atenta para o modo como designações emanadas do poder régio procuraram conformar a transformação do território e a produção das formas urbanas. Pretende-se mostrar, entretanto, que práticas, experiências e dinâmicas locais foram determinantes para a definição de uma política de urbanização. Para a elaboração da tese, foram retomados documentos escritos e imagens pertinentes a iniciativas de criação urbana em São Paulo, bem como estudos precedentes, buscando-se identificar possíveis nexos entre as demandas e circunstâncias que se apresentavam em cada situação e as determinações impostas pela administração da capitania. Desse modo, procura-se tratar essa política urbanizadora como um processo desenvolvido num contexto de conflitos mais do que como produto de um projeto predelineado por autoridades metropolitanas. / The objective of this study is to cover the development of a policy of urbanization through an analysis of urban creation initiatives undertaken in the captaincy of São Paulo between 1765 and 1811, with special emphasis on the period of the administration of the Morgado de Mateus (1765-1775). The establishment of villages and settlements is considered to be the main factor in the restructuring of this territory, in the context of the assertion of Portuguese sovereignty in South America. The analysis focuses on the manner in which the directives issued by the royal authority attempted to control the transformation of the territory and the production of urban formations. At the sametime, the study intends to show that local customs, experience and dynamics were determining factors in the definition of the policy of urbanization. During the development of this thesis, written documents and images pertaining to creation initiatives for urban areas in São Paulo were researched, as well as previous studies on similar topics, in an attempt to identify possible links between the demands and circumstances presented in each situation and the guidelines imposed by the administration of the captaincy. Thus, this urbanization policy is dealt with as a process developed within a context of conflict rather than as the product of a pre-defined project created by metropolitan authorities.

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:21:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Cintia de Castro Marino.pdf: 4325695 bytes, checksum: 4158970950980026fff9ec8d70b8fc9c (MD5) Previous issue date: 2012-08-02 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / There is a consensus that the political and administrative boundaries do not adequately limit the metropolis as physical and socioeconomic entity. The motivation for this research assumes that the precarious and deficient territorial planning and policies for the different organs of the metropolitan region of São Paulo, are thus, inefficient and resources wasting, because of the lack of a coordinated structure, supported by a systemic vision. This research is divided in two parts. The first part with the historical context of the metropolis thematic, it defines the concepts of territorial structuring, locally and globally, and formulate consolidated examples. Understanding the compo-sition beyond the metropolitan boundary conflicts, or administrative boundaries, through interdisciplinary parameters and concepts, derived mainly from urban economics and ecology, in order to find answers to systemic issues that concern the metropolitan planning. Also, we analyze technical and political experiences of territorial planning in metropolitan areas: Randstad in the Netherlands, and the Metropolitan Area of Barcelona. This analysis enables us to dialogue with these different ways of territorial cooperation, for these metropolis of the present, designing the renewed approach of good administration. Thus, we will draw key points through plans and already consolidated experiences in plans for this territorial scale. The second part of this research shows the ways gone through in structuring the metropolis of São Paulo. In order to apprehend the reality of São Paulo we found all aspects that concern territorial planning, from the territorial formation of the city to the trajectory of Emplasa, the São Paulo Metropolitan Planning Company, as well as implications of legal and political status and finally possible improvements as Statute of the City and PAC 2. / É consenso que os limites político-administrativos não delimitam satisfatoriamente a metrópole enquanto ente socioeconômico e físico. Esta pesquisa parte do pressuposto da precariedade e da carência de planejamento e políticas territoriais pelos distintos órgãos da região metropolitana paulistana, sendo assim, ineficiente e desperdiçando recursos por falta de uma estruturação coordenada, uma visão sistêmica. A primeira parte trata de inserir o contexto histórico onde a temática metropolitana se apresenta, definir os conceitos de estruturação territorial, local e global, e extrair exemplos consolidados. Entenderemos a composição metropolitana além dos conflitos de contorno, ou de fronteiras administrativas, através de parâmetros e conceitos interdisciplinares, extraídos principalmente da economia e da ecologia urbana, onde é possível obter respostas às questões sistêmicas que tangem o planejamento metropolitano. Também analisaremos experiências de viés técnico e político, de planejamento em áreas metropolitanas, do Randstad- Holanda, e da Área Metropolitana de Barcelona. Esta análise nos possibilita a interlocução entre diversas maneiras de cooperação territorial pensadas na atualidade, concebendo o enfoque renovado da boa administração. Deste modo, extrairemos pontos chaves através de planos e relatos de experiências consolidadas em planejamento para essa escala territorial. A segunda parte aponta os caminhos percorridos na estruturação da metrópole de São Paulo. Adentrando essa realidade, constatamos todos os aspectos que tangem o planejamento, desde o que diz respeito à sua formação territorial até a trajetória do órgão de governança constituído, Emplasa, assim como implicações do status jurídico-político, e finalmente, possíveis avanços adquiridos recentemente como; o Estatuto da Cidade e o PAC 2. Porém, esses instrumentos ainda são pensados sob uma antiga base de diálogos municipalistas, desconsiderando a visão sistêmica metropolitana, agindo de forma fragmentada e descoordenada na aplicação dos investimentos.

As comunidades tradicionais caiçaras de Ilhabela estiveram sempre inseridas no contexto das transformações regionais, que influenciaram seu modo de vida, fundado na interação com o ambiente costeiro. Atualmente a região do litoral norte paulista atravessa transformações relacionadas à intensificação das atividades turísticas e à realização de grandes obras de infraestrutura logística e de energia. A legislação ambiental e o ordenamento territorial incidentes no município de Ilhabela são fatores que somam a este contexto e impactam nas condições de moradia e de uso e ocupação do território caiçara. Essa dissertação visa analisar as condições de habitação nas comunidades caiçaras da Baía dos Castelhanos; registrar as tipologias habitacionais predominantes; os respectivos processos de construção e suas resultantes. São utilizados referenciais teóricos para conceituar as comunidades tradicionais caiçaras e seu território. É apresentado o conjunto de leis urbanísticas e ambientais que incidem sobre as áreas caiçaras. São abordadas as vilas caiçaras e a produção habitacional local. A partir da análise das condições de moradia são identificados alguns pontos relevantes a serem considerados em planejamentos territoriais e habitacionais, tais como: necessidade de aprimoramento das técnicas construtivas com utilização de recursos ambientalmente, economicamente e socialmente viáveis; de implementação de programas de saneamento ambiental com uso de tecnologias apropriadas; e de regularização fundiária nas comunidades, a fim de viabilizar seu acesso a programas habitacionais. / Ilhabela\'s traditional caiçaras communities were always within the context of regional development that influence their way of life, witch is based on interaction with the coastal environment. Currently the north coast of São Paulo State is going through transformations related to the intensification of tourist activities and the realization of works of logistics infrastructure and energy. Environmental legislation and land use planning that affects Ilhabela city are factors that add up to this context and that impact on living conditions and land use of caiçara\'s territories. This thesis aims to analyze the living conditions in the caiçaras communities of Baía dos Castelhanos; register the predominant housing typologies, the construction process and results. Theoretical framework is used for conceptualizing the traditional caiçaras communities and its territory. The set of urban planning and environmental laws that focus on the native population areas is presented. The caiçaras villages and housing production are addressed. As result of the analysis of housing conditions some points to be considered in territorial and housing planning are identified, as the need for improvement of building techniques with the use of environmentally, economically and socially viable resources, implementation of environmental sanitation programs with use of appropriate technologies and land regularization in the communities, in order to facilitate their access to housing programs.

Žmonijos vystymosi evoliucijoje poveikis aplinkai vis didėja. Tai įtakoja ne tiek didėjantis žmonių skaičius, kiek nesutramdomas mūsų poreikių augimas ir tai sukelia žmogaus ir jį supančios aplinkos konfliktus. Darbe nagrinėjamos Nacionalinėje darnaus vystymosi strategijoje ir teritorijų planavimo dokumentuose pateikti darnaus vystymosi rodikliai, strategijos įgyvendinimo etapai ir pagrindinės priemonės, strateginis pasekmių aplinkai vertinimas ir atliekant šią veiklą išryškėjusios problemos. Darbe išanalizuoti Šiaulių apskrities teritorijų planavimo dokumentai (rengiamas Šiaulių apskrities bendrasis planas, Kelmės rajono bendrasis planas, rengiamas Šiaulių rajono bendrasis planas). Taip pat atliekant tyrimą analizuoti Lietuvos Respublikos įstatymai, Lietuvos Respublikos Vyriausybės nutarimai, gairės bei kiti norminiai aktai, susijusieji su teritorijų planavimo dokumentų rengimu bei strateginiu pasekmių aplinkai vertinimu, analizuoti kitų autorių darbai. Tyrimui panaudota informacija apie įgyvendintus bei rengiamus projektus, susijusius su tyrimo tema. / The Strategy for Sustainable Development of Lithuania was launched on January 26.2004. The main task set in the strategy is to reach the current average of the European Union member states by 2020, according to economic and social indices as well as the indicators of population health and efficiency of consumption of natural resources, also ensuring a clean and healthy environment. But the way to implement The Strategy for Sustainable Development of Lithuania is very complicated. We haven't the definite answer how to implement the Strategy. Without getting too complicated, we can think of sustainable development as the ability to coexist in away that maintains the natural environment, economic well-being, and an equal opportunity for all people on Earth to benefit from a better quality of life now and in the future. The three are interdependent. Nature is our life-support; there is simply no way around this reality. Only when we have a healthy natural environment, coupled with healthy social systems, can we truly prosper economically. However, land use control in Lithuanian has to be implemented more carefully, territorial planning documents and real property cadastre information has to be merged into united system. The legal acts have to be amended to define more strict requirements for fertile arable land areas and fertile soil protection also to make more favourable conditions for rational size farms formation.

O objetivo do trabalho é analisar a interface rural-urbana, buscando definir um conceito que contemple as múltiplas faces e coexistências de rural e de urbano no território contemporâneo, a partir de diferentes perspectivas de agentes que atuam nesse território e nos processos de planejamento territorial. Como estudo de caso, foi escolhido um dos assentamentos da reforma agrária, denominado Assentamento Marapicu, no município de Nova Iguaçu, situado hoje na borda rural-urbana da Região Metropolitana do Rio de Janeiro (RMRJ). Esse Assentamento foi responsável por reverter a situação de retirada da área rural do plano diretor municipal. Os procedimentos metodológicos priorizaram abordagens interdisciplinar, sócio-espacial e interescalar, voltadas à reflexão teórica sobre a relação ruralurbana no território e aos desafios do planejamento territorial frente aos novos atores sociais do campo, sob o ponto de vista da área do Planejamento Urbano e Regional. A pesquisa de campo descreveu o território em diferentes escalas, destacando os padrões de ocupação e de planejamento territorial e aplicou entrevistas realizadas com agentes-chave (comunidade de assentados e os gestores públicos que trabalham com o planejamento territorial das escalas municipal e metropolitana). A partir de alguns elementos territoriais apontados nas entrevistas, foram criadas categorias de análise da interface rural-urbana e construídos cenários possíveis para a área do Assentamento, de caráter rural, urbano e rural-urbano. Os resultados apontaram a interface rural-urbana como um conceito possível para análise e aplicação no planejamento territorial no Brasil, possibilitando um exercício metodológico que contrapõe a ideia hegemônica de priorizar as questões urbanas como positivas e inevitáveis no território. / This work aims to analyze the rural-urban interface, seeking to define a concept that contemplates the multiple faces and coexistences of rural and urban in the contemporary territory, from different perspectives of agents that work in this territory and in the processes of territorial planning. As a case study, was chosen one of the rural settlements of the agrarian reform in the municipality of Nova Iguaçu, located today at the rural-urban border of the Metropolitan Region of Rio de Janeiro (RMRJ). The “Marapicu Settlement” was responsible for reversing the situation of withdrawal from the rural area of the municipal master plan. The methodological procedures prioritized interdisciplinary, socio-spatial and interscalar approaches, focused on the theoretical reflection on the rural-urban relationship in the territory and on the challenges of territorial planning facing the new social actors of the rural area, from the point of view of the Urban and Regional Planning area. The field research described the territory at different scales, highlighting the patterns of occupation and territorial planning and applied interviews with key agents (community of settlers and the public managers who work with the territorial planning of the municipal and metropolitan scales). From some territorial elements pointed out in the interviews, categories of analysis of the rural-urban interface were created and possible scenarios for the settlement area, of rural, urban and rural-urban character were constructed. The results pointed to the rural-urban interface as a possible concept for analysis and application in territorial planning in Brazil, making possible a methodological exercise that contrasts the hegemonic idea of prioritizing urban issues as positive and inevitable in the territory.

[pt] Este trabalho tem como objetivo verificar como marcos históricos em ambientes metropolitanos podem ser referenciais para o ordenamento territorial de bairros, trazendo para a cena política dimensões simbólicas para a compreensão de novas funções urbanas. A partir da visão do Plano Diretor da cidade do Rio de Janeiro sobre a organização dos aspectos ambientais e culturais do território, analisaremos como o bairro do Flamengo se insere na divisão territorial chamada Macrozona Controlada. Nesse sentido, utilizaremos a legislação municipal como base para a percepção das políticas públicas relacionadas à cultura e ao meio ambiente na gestão local. Assim, pretendemos compreender como os espaços foram se refuncionalizando através dos tempos, que aspectos históricos, políticos e sociais se interrelacionam e produzem a logística atual, para que, dessa forma, possamos perceber como o zoneamento proposto se encaixa nos aspectos culturais e ambientais, de maneira corresponder melhor às potencialidades e necessidades existentes no local. Em nossa fundamentação teórica, os conceitos de paisagem, território e lugar serão trabalhados para enfatizar a relação do homem com seu espaço e as transformações advindas dessa relação. O território representado como uma construção por e a partir de relações de poder também pode ser contemplado na discussão da formação e organização das práticas dos atores na escala do bairro. Como processo metodológico, utilizaremos a análise bibliográfica de livros e documentos sobre a formação da cidade do Rio de Janeiro e sua expansão com processo de urbanização para as outras Zonas da metrópole carioca, além de idas a campo para a coleta de informações e de imagens, que serão realizadas pela pesquisadora. / [en] This work aims to verify how historical landmarks in metropolitan environments can be used as reference for the territorial planning of neighborhoods, bringing the symbolic dimensions to the political scene to better understand new urban functions. By using the point of view of the Master Plan of the city of Rio de Janeiro on the organization of the environmental and cultural aspects of the territory, we will analyze how the neighborhood of Flamengo is inserted in the territorial division called Macrozona Controlada. For this purpose, we will use municipal legislation as a basis for the perception of public policies related to culture and the environment in local management. Thus, we intend to understand how spaces have been reorganized through time, how historical, political and social aspects became interrelated and resulted in the current logistics, so that, in this way, we may see how the proposed zoning fits into the cultural and environmental aspects to meet potential needs. In our theoretical foundation, the concepts of landscape, territory and place will be worked out to emphasize the relation of man and his space as well as the transformations arising from this relationship. The territory represented as a construction by and from power relations can also be understood in the discussion about the formation and organization of human players activity in the neighborhood. As a methodological process, we will use the bibliographic analysis of books and documents concerning the formation of the city of Rio de Janeiro as well as its expansion and urbanization process to other zones of the Rio metropolis. Fieldwork to collect information and images will be carried out by the researcher.

Depuis les années 70, des conventions internationales renforcent l’implication des sociétés civiles dans l’aménagement de leur territoire. Au Japon, ce phénomène s’est accéléré suite au tremblement de terre de Kōbe en 1995. Il a débouché en 1998 sur la loi NPO (association à but non lucratif) qui a consolidé le rôle de la société civile dans le jeu des acteurs du territoire. Cette thèse analyse les mécanismes d’engagement de la société civile et le recours à des médiateurs qui s’appuient sur les relations spécifiques de la société nippone à son environnement (milieu japonais), et enquête sur l’apparition de nouvelles formes de gouvernances des territoires. Afin de répondre à cette problématique, il est étudié dans un premier temps l‘émergence du rôle de la société civile, grâce à la médiation dans l’aménagement du territoire au Japon, en montrant comment ces phénomènes s’ancrent pour partie sur certaines logiques traditionnelles, mais également sur des évolutions internationales. Puis, dans un deuxième temps, à partir de l’étude de trois pratiques de médiateurs d’ingénierie sociale : KUWAKO Toshio (philosophe), YAMAZAKI Ryō (paysagiste) et KOIZUMI Hideki (urbaniste), il est observé comment les techniques de médiations inspirées pour partie de techniques étrangères sont assimilées et réajustées pour répondre aux besoins de la société nippone. Cette thèse précise ainsi la porosité entre l’autochtonie et les transferts de méthodes de gouvernance internationale ; elle met en évidence comment les volontés internationales d’implication des sociétés civiles s’inscrivent dans les logiques du milieu japonais. En conclusion, une tentative de mise en perspective des données de la thèse est recherchée à partir de l’énoncé d’une philosophie politique du paysage. / Since the 1970s, international conventions have reinforced the involvement of civil societies in the development of their territories. In Japan, this phenomenon was accelerated further to the Kōbe earthquake in 1995. In 1998, it led to the NPO (Non Profitable Organization), which consolidated the role of civil society in the stakeholders' territory. This thesis analyzes the mechanisms of civil society engagement and the use of mediators who rely on the specific relation between Japanese society and its environment (Japanese milieu), and investigates the emergence of new forms of territorial governance. In order to answer this problematic, we first study the emergence of the role of civil society through mediation in territorial planning in Japan, showing how these phenomena are partly based on certain logics, but also on international developments. Then, from the study of three practices of mediators of social engineering: KUWAKO Toshio (Philosopher), YAMAZAKI Ryō (Landscape Architect) and KOIZUMI Hideki (Urban Planner), it is observed how the techniques of mediations inspired part of foreign techniques are assimilated and readjusted to meet the needs of Japanese society. This thesis explains the porosity between autochthony and the transfer of methods of international governance. It highlights how the international will to involve civil societies is part of the logic of the Japanese milieu. In conclusion, an attempt to put into perspective the data of the thesis is sought from the statement of a political philosophy of landscape.

Submitted by Raniere Barreto (raniere.barros@ufvjm.edu.br) on 2018-05-04T17:34:21Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) estela_maria_boscov_garcia.pdf: 2326311 bytes, checksum: 4d1a095a41b6ba912642110830afa021 (MD5) / Approved for entry into archive by Rodrigo Martins Cruz (rodrigo.cruz@ufvjm.edu.br) on 2018-05-14T13:34:46Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) estela_maria_boscov_garcia.pdf: 2326311 bytes, checksum: 4d1a095a41b6ba912642110830afa021 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-14T13:34:46Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) estela_maria_boscov_garcia.pdf: 2326311 bytes, checksum: 4d1a095a41b6ba912642110830afa021 (MD5) Previous issue date: 2017 / Te?filo Otoni foi o primeiro munic?pio de Minas Gerais a elaborar e aprovar o seu Plano Municipal de Conserva??o e Recupera??o da Mata Atl?ntica (PMMA), em atendimento a Lei n? 11.428/2006 que ? obrigat?ria para todos os munic?pios que apresentam o bioma Mata Atl?ntica. O munic?pio foi escolhido como projeto piloto do Estado, por apresentar significativos remanescentes florestais de Mata Atl?ntica, resguardando aproximadamente 16% de cobertura florestal e ser uma cidade polo regional da regi?o nordeste do Estado de Minas Gerais. Outro fator importante, o Munic?pio de Te?filo Otoni possui 28,94% de sua superf?cie inserida na ?rea de Prote??o Ambiental (APA) do Alto Mucuri. Este trabalho apresenta elementos normativos e t?cnicos necess?rios ? cria??o de pol?ticas p?blicas, com o objetivo de nortear a implanta??o do Plano Municipal de Conserva??o e Recupera??o da Mata Atl?ntica do Munic?pio de Te?filo Otoni (PMMATO), como instrumento de a??o no planejamento territorial. S?o objetos de estudo o Munic?pio de Te?filo Otoni e as seguintes partes do PMMATO: diagn?stico participativo, pontos fortes e fracos da gest?o ambiental e o plano de a??o. Pela metodologia utilizada, analisou-se as vari?veis qualitativas e quantitativas dos dados e informa??es dispon?veis no PMMATO; em institui??es p?blicas; livros; teses; disserta??es; artigos e outros planos municipais. Utilizou-se o m?todo comparativo, com a finalidade de trazer ? luz: outras refer?ncias de planejamentos; modelos participativos de gest?o e incrementos para a discuss?o das alternativas de solu??o dos problemas, indicados pelas comunidades. Pretende-se com este estudo, contribuir com reflex?es acerca da gest?o pol?tica, administrativa e social no ?mbito municipal, atrav?s de modelos de governabilidade e de governan?a que sinalizem as condi??es necess?rias ao cumprimento das estrat?gias estabelecidas como priorit?rias. Pretende-se colaborar com instrumentos de pol?ticas p?blicas necess?rios ao planejamento territorial, para a efetiva??o e aplicabilidade do PMMATO, como uma pol?tica p?blica para a gest?o ambiental do Munic?pio de Te?filo Otoni. / Disserta??o (Mestrado Profissional) ? Programa de P?s-Gradua??o em Tecnologia, Sa?de e Sociedade, Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, 2017. / Te?filo Otoni was the first municipality in Minas Gerais to prepare and approve its Municipal Plan for the Conservation and Recovery of the Atlantic Forest (PMMA), in compliance with Law 11,428 / 2006, which is mandatory for all municipalities that present the Atlantic Forest biome. The municipality was chosen as a pilot project of the State, because it presents significant forest remnants of the Atlantic Forest, protecting approximately 16% of forest cover and being a regional polo city of the northeast region of the State of Minas Gerais. Another important factor, the Municipality of Te?filo Otoni has 28.94% of its surface inserted in the Area of. Environmental Protection (APA) of Alto Mucuri. This work presents normative and technical elements necessary for the creation of public policies, with the purpose of guiding the implantation of the Municipal Forest Conservation and Recovery Plan of the Municipality of Te?filo Otoni (PMMATO), as an instrument of action in the territorial planning. The Municipality of Te?filo Otoni and the following parts of the PMMATO are participatory: participatory diagnosis, strengths and weaknesses of environmental management and the action plan. Using the methodology used, we analyzed the qualitative and quantitative variables of the data and information available in PMMATO, in public institutions, books, theses, dissertations, articles and other municipal plans. The comparative method was used, in order to bring to light: other references of planning. Participative models of management and increments for the discussion of the alternatives of solution of the problems, indicated by the communities. The purpose of this study is to contribute with reflections on political, administrative and social management at the municipal level, through governance and governance models that signal the necessary conditions to fulfill the strategies established as priorities. We intend to collaborate with public policy instruments necessary for territorial planning, for the effectiveness and applicability of PMMATO, as a public policy for the environmental management of the Municipality of Te?filo Otoni.

The theme of this dissertation focuses on the relationship between territorial planning and urban waters. In particular it considers the instruments used to regulate the use and occupation of urban land and the management of urban waters at the scale of the city. The principal objective is to discuss a new interpretation of the treatment of urban waters which associates the issue of urban drainage with the principles of low impact urban development. The empirical object of analysis is the state of the hydrographic basin of the Reginaldo river, which lies totally within the urban area of Maceió, the capital of the State of Alagoas, Brazil. This choice of theme emerged from the premise that the urban hydrographic basin is an important territorial unit for environmental analysis in the process of urban planning, and that understanding the interaction between its components allows one to describe the pressures of the urban environment on the hydrological cycle. The period studied was between 1985 and 2009. During this period two master plans of Maceió were produced. Secondary sources provided the information for an understanding of the socio-environmental and territorial context, with a focus on planning and the management of urban waters in built up areas, and for an understanding of the relationship of urban planning with the provision of water supply and sewerage. It was confirmed that the socio-environmental problems of Brazilian cities are explained, on the one hand, by the segregationist model of Brazilian urbanization and, on the other hand, by the absence of of an effective housing policy for low income groups. As a consequence we have the occupation of environmentally fragile areas, such as slopes and valley bottoms, which has had a direct impact on hydrological processes and, as a consequence, altered them. These alterations are systematically reinforced by the growing impermeabilisation of urban land, which has contributed decisively to the increase in surface run-off, and has, consequentially, affected the conditions of urban drainage. The conclusions, based on an empirical analysis of the hydrographic basin of the Reginaldo river, emphasise the fact that the form in which the occupation of urban land occurred, and the absence of an adequate level of provision of water related services, especially for the disposal of sewerage and the management of solid wastes, are the main pressures which have led to the degradation of that river basin. Furthermore it was noted that in spite of these pressures the institutional responses have not yet recognised the close relationship between urban planning and the management of urban waters at this scale. This therefore points to a close relationship between territorial planning, urban waters, and the elements of water related services. The study demonstrates that in Maceió the hygiene-based focus on matters of urban drainage still predominates, and that the Master Plan, more than 4 years after its approval, was not capable of enforcing changes in the customary local forms of use and occupation of the land, with a view to minimising the impacts of urbanisation on the system of urban drainage of Maceió. / O tema desta dissertação enfoca a relação entre planejamento territorial e águas urbanas. Abordam-se, particularmente, os instrumentos ordenadores do uso e ocupação do solo urbano e a gestão das águas na escala da cidade. O objetivo principal é discutir uma nova interpretação no tratamento das águas urbanas que associa a problemática da drenagem urbana a princípios do desenvolvimento urbano de baixo impacto. O objeto empírico de análise é o estado da bacia hidrográfica do riacho Reginaldo, totalmente inserida na área urbana de Maceió, capital do estado de Alagoas. Esta opção partiu da premissa que a bacia urbana é uma importante unidade territorial de análise ambiental no processo de planejamento urbano e conhecer a interação entre seus componentes permite caracterizar as pressões do ambiente urbano sobre o ciclo hidrológico. Estudou-se o período entre 1985 a 2009, datas referenciais da aprovação de dois planos diretores distintos em Maceió. As fontes secundárias permitiram o entendimento do contexto socioambiental e territorial com foco no planejamento e gestão das águas em áreas urbanizadas e a interrelação do planejamento urbano com os componentes do saneamento básico. Verifica-se que os problemas socioambientais nas cidades brasileiras são explicados, por um lado pelo modelo segregador de apropriação do espaço urbano no Brasil, e por outro, pela ausência de uma política habitacional efetiva para as populações de baixa renda. Como consequência têm-se a ocupação de áreas urbanas ambientalmente frágeis, como encostas e fundos de vale, o que tem impactado diretamente os processos hidrológicos alterando-os. Reforça-se, essa alteração, sistematicamente pela crescente impermeabilização do solo urbano, o que tem contribuído decisivamente para o aumento do escoamento superficial e, afetado consequentemente, as condições da drenagem urbana. As conclusões, a partir da análise empírica da bacia hidrográfica do Riacho Reginaldo, destacam que a forma como se deu a ocupação do solo urbano, assim como a ausência de condições adequadas dos serviços de saneamento, especialmente o esgotamento sanitário e o manejo dos resíduos sólidos, constituem-se como pressões principais na degradação daquela bacia. Constatou-se também que apesar dessas pressões, as respostas institucionais ainda não reconhecem o imbricamento entre o planejamento urbano e gestão das águas nessa escala. Aponta-se, portanto, para uma estreita relação entre planejamento territorial, águas urbanas e os elementos do saneamento básico. Os estudos demonstram que em Maceió predomina, ainda, o enfoque higienista nas questões da drenagem urbana e que o Plano Diretor, passados mais de quatro anos da sua aprovação, não foi capaz de imprimir mudanças nas condições do uso e ocupação do solo, com vistas a minimizar os impactos da urbanização sobre o sistema de drenagem urbana maceioense.

Esta investigação analisa as principais repercussões territoriais das políticas públicas elaboradas com o propósito de combater as desigualdades regionais no Estado do Rio Grande do Sul nas últimas décadas. A tese aqui defendida é a de que essas políticas, no seu conjunto, apresentam repercussões territoriais que são construídas nas relações do Estado com os demais atores responsáveis pela dinâmica territorial. Foram pesquisados, no território gaúcho, os efeitos de cinco políticas elaboradas com o propósito de reduzir as desigualdades regionais, em diferentes escalas. Na escala nacional, foi estudada a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR). Na escala estadual, foram avaliadas as políticas elaboradas para o desenvolvimento da Metade Sul, a Política de Desenvolvimento Regional de 1998, o Grupo de Trabalho para o Desenvolvimento das Regiões Menos Desenvolvidas de 2001 e os resultados do Estudo de Desenvolvimento Regional e Logística do Rio Grande do Sul, concluído em 2006. Na investigação, foram avaliados os pressupostos da formulação de cada uma das políticas, identificados os atores que as protagonizaram e analisada a distribuição territorial dos valores investidos para, com isso, identificar possíveis repercussões. A pesquisa sustenta que a reversão de uma situação de subdesenvolvimento de algumas regiões passa por uma postura propositiva do Estado, que deve elaborar políticas adequadas para as escalas que não são privilegiadas pelo capital e focadas nas potencialidades de cada região. Defende que o êxito dessas políticas está diretamente associado à construção de um projeto regional duradouro, que deve orientar ações, em diferentes escalas, sintonizadas com os problemas existentes nas diferentes regiões. Conclui, a partir das políticas analisadas, que podem ser identificados no território vestígios, marcas e repercussões dessas políticas. Entretanto, o maior resultado dessas políticas está no processo, ou seja, é o conjunto das iniciativas, protagonizadas pelo Estado e desenvolvidas com a participação dos atores regionais, que mantém ativa a preocupação com a questão regional e, com isso, proporciona maiores oportunidades para as regiões menos desenvolvidas. / This research analyzes the major territorial impact of public policies devised for fighting regional disparities in Rio Grande do Sul State in recent decades. The thesis here defended is that these policies as a whole have significant territorial repercussions built on the relationships among the State and other actors responsible for territorial dynamics. The effects of five policies devised for reducing regional inequalities at different levels were researched in the State territory. At a national level, the National Policy for Regional Development was studied. At a state level, the policies designed to develop the southern half of the State, the 1998 Regional Development Policy, the 2001 Working Group for the Development of Less Developed Regions, and the results of the Study of Regional Development and Logistics of Rio Grande do Sul State, completed in 2006, were evaluated. In this study, in order to identify possible repercussions, the assumptions in the formulation of each policy were evaluated, the stakeholders that developed them were identified and the geographical distribution of the amounts invested was analyzed. This research affirms that the reversion of the underdeveloped status of some regions has to undergo a proactive attitude on the part of the State, that has to elaborate appropriate policies focused on the potential of each region for the scales that are not privileged by capital. It defends that the success of these policies is directly associated with the construction of a sustainable regional project that should guide actions at different scales, aligned with the problems in the different regions. Based on the policies analyzed, this study comes to the conclusion that it is possible to identify traces, marks and effects of such policies in the territory. However, the major result of these policies is in the process, ie, the group of initiatives, proposed by the State and developed with the participation of regional stakeholders, which keeps alive the concern with regional issues and, therefore, provides greater opportunities for less developed regions.