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A economia da cidade somos nós. Envelhecimento populacional e gestão previdenciária no Brasil: o Amazonas em foco / We are the cities economy. Population aging and pension management in Brazil: focus in the Amazon region

Danielle Pereira da Costa 03 July 2013 (has links)
O objetivo geral da tese foi compreender a participação dos idosos aposentados na consolidação do sistema financeiro, em especial o creditício, considerando o peso que esses benefícios têm para economia das pequenas cidades amazônicas. De cunho teórico a tese estabelecida foi que em regiões com uma fraca dinâmica econômica a universalização da aposentadoria concomitante com a consolidação do sistema financeiro digital fragiliza o grupo social dos aposentados, tornando-os vulneráveis a processos financeiros ilícitos. Quanto aos aspectos metodológicos, na busca por compreender os enlaces entre os idosos aposentados e a atuação do sistema financeiro e creditício foi preciso concatenar analises a luz de dados estatísticos àqueles procedentes das pesquisas realizadas em quatro campanhas de campo realizadas no município de Lábrea (AM), considerando os eventos normativos atrelados às políticas previdenciárias. O recorte temporal adotado foi o período de 1980 a 2012. Como resultados, posteriormente, a traçar uma retrospectiva do comportamento etário da população em diferentes escalas de analise, discorri sobre as categorias, conceitos temáticos abrangidos pelo estudo; e, verticalizei a análise para Lábrea, sendo caracterizada a cidade quando a historicidade de seu processo de formação/ocupação e a distribuição espacial dos idosos a luz de dados demográficos censitários e da avaliação documental; e, do qual lanço mão de análises qualitativas das entrevistas. Quanto ao processo de envelhecimento populacional e a inserção do idoso na dinâmica econômica da familiar e das cidades o estudo ratificou que o processo de envelhecimento da população brasileira nos últimos 30 anos foi evidenciado seja pelos montantes globais que superam o patamar estabelecido pela Organização Mundial de Saúde para classificar a população de um país como envelhecida, seja pela constituição de pirâmides etárias que vem confirmando o estreitamento da base e o alargamento do topo, ratificando uma mudança profunda no perfil reprodutivo da população brasileira e o efetivo aumento da expectativa de vida e aumento dos mais longevos. Já os novos arranjos familiares, validaram a ideia de pluralidade nas composições familiares, tanto no que diz respeito às famílias com idosos, tanto para aquelas de idosos, merecendo atenção questões como a troca cuidados entre gerações e o suporte material advindo do dinheiro das aposentadorias e pensões. Quanto ao idoso, à seguridade social e às possibilidades e riscos dos empréstimos consignados verificou-se com base no estudo realizado que os efeitos das mudanças na legislação brasileira relativos à efetivação dos benefícios de aposentadorias e pensões concedidos aos idosos proporcionaram impactos significativos na renda da sua família, nas suas condições de vida, na redução da pobreza, como também na dinamização da economia local. Contudo, pode-se concluir também que em que pese o amplo arcabouço legal existente no país sobre a previdência social, a expansão/estruturação da rede de atendimento, assim como, a ampliação de acesso ao sistema financeiro garantido por normativas específicas ainda verifica-se um hiato entre as politicas e sua concretização no território. Merecendo haver a conjugação de ações específicas para incorporação da analise espacial ao critério demográfico e a redução do descompasso entre as estratégias de financiamento e normativas. / The main objective of this thesis was to understand the participation of elderly retirees in the consolidation of the financial system especially through public credit, considering the importance those benefits have for the economy of small cities in the Amazon. Using a theoretical standpoint, the established thesis was that in regions with a weak economic dynamic the universal retirement concurrent with the consolidation of the digital financial system weakens the social group of retirees, making them vulnerable to illicit financial processes. Regarding methodological aspects, to understand the linkages between the elderly retirees and the functioning of the financial and credit system, it was necessary to gather preexistent analyses of statistical data from four fieldwork surveys in the municipality of Lábrea (AM), considering the normative events tied to the welfare policies. The time frame utilized was the period from 1980 to 2012. As a result, after tracing a retrospective of the population aging in different scales of analysis, I discussed the categories and thematic concepts covered in the study; further, I expanded the analysis to Lábrea and characterized the city regarding the historic process of formation/occupation and the spatial distribution of elderly based on demographic census data and documental evaluation, from which I made use of qualitative analyses of interviews. Regarding the aging population process and the insertion of elderly in the economic dynamic of families and cities, the study confirmed that the aging process of the Brazilian population in the last 30 years was verified by the overall amounts that exceeded the threshold established by the World Health Organization to classify the population of any country as aging, by the changes in the population pyramid that have been pointing to the narrowing of the base and widening of the top, confirming the profound change in the reproductive profile of the Brazilian population and the effective increase in life expectancy with the increase in the number of longer-living individuals. The new types of family arrangements validated the idea of plurality in their composition, both regarding families with and of elderly, deserving special-attention issues such as the exchange of care between generations and the material support from pensions and retirement plans. Regarding the elderly, social security and the possibilities and risks of loans, it was observed that the effects of changes in the Brazilian legislation concerning the effective payment of benefits and pensions yielded significant impacts on the family income in their living conditions, in poverty reduction, as well as an improvement on the local economy. However, it can also be concluded that although the country has a broad legal framework on welfare, the expansion and structuring of the service network, as well as the expansion of access to the financial system guaranteed by specific standards, there is still a gap between policies and their implementation in the territory. Thus, what is necessary is an improved combination of specific actions for incorporation of spatial analysis to demographic criteria and the reduction of existent gaps between normative and financing strategies.
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"O imaginário brasileiro sobre a Amazônia: uma leitura por meio dos discursos dos viajantes, do Estado, dos livros didáticos de Geografia e da mídia impressa" / The brazilian imaginary about the Amazon

Magali Franco Bueno 06 February 2003 (has links)
O objetivo deste trabalho foi entender de que forma o vocábulo “Amazônia” tornou-se imbuído de significado, verificando que imagens estão predominantemente associadas a esta denominação. Foi retomada a construção de Amazônia ao nível do imaginário, através dos discursos vinculados a ela desde a chegada do colonizador ao Novo Mundo, privilegiando-se a representação elaborada nos últimos 50 anos. Dois níveis de representação de Amazônia foram estudados: o exógeno, estruturado pelos discursos enunciados externamente, e o endógeno, elaborado pelos protagonistas que vivem na região. A visão externa foi resgatada a partir dos discursos do Estado, da Geografia escolar e da mídia impressa brasileiros. A assimilação dessa imagem de Amazônia foi constatada empiricamente por meio de entrevistas de rua, e a apreensão da visão de Amazônia entre a população tradicional da região foi obtida através de um estudo de caso em uma comunidade ribeirinha amazônica. Constatou-se que, no Brasil, a percepção predominante de Amazônia é a da paisagem da floresta e que as visões endógena e exógena são dissonantes. A domesticação da natureza é um elemento presente nos discursos externos sobre a região, nos quais prevalecem dicotomias como paraíso/inferno e civilização/barbárie. A visão interna é heterogênea. Entre moradores tradicionais não existe uma concepção sobre Amazônia, pois não há o distanciamento necessário para a construção desse conceito. Prevalece, neste caso, o reconhecimento e a identidade com os lugares, que são diretamente experenciados. / The objective of this work was to understand how the word “the Amazon” became full of meaning, verifying what images are predominantly associated to this concept. The concept of “the Amazon” was rebuilt in connection with the imaginary level of people. It was made through the speeches which involved the concept since the arrival of the colonizing settler to the New World, focusing mainly in the representation of the last 50 years. Two levels of representation of “the Amazon” had been studied: the external, structuralized by the speeches declared externally, and the endogenous one, elaborated by the protagonists who live in the region. The external vision was rescued from the speeches of the State, the school Geography and the Brazilian printed media. The assimilation of this image of “the Amazon” was evidenced by means of street interviews. Moreover, the apprehension of the vision of “the Amazon” among the traditional population of the region was acquired through a study of case in an Amazonian marginal community. One evidenced that, in Brazil, the predominant perception of “the Amazon” is the landscape of the forest and that the endogenous view and external one divert in meaning. The domestication of the nature is a present element in the external speeches on the region, in which dichotomies prevail as paradise/hell and civilization/barbarity. The internal vision is heterogeneous. Among traditional inhabitants a conception does not exist on “the Amazon”, therefore there is not the necessary detachment for the construction of this concept. It prevails, in this case, the recognition and the identity with the places, that directly are experienced.
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A produção e a percepção do turismo em Parintins, Amazonas / Production and the perception of tourism in Parintins, Amazonas State

João D\'Anuzio Menezes de Azevedo Filho 06 August 2013 (has links)
O turismo é uma atividade extremamente complexa na sua interpretação e forma prática de se realizar. O que dirá dessa atividade em uma região que, devido a sua grandeza e diversidade em todos os sentidos, apresenta um conjunto de fatores a serem analisados e discutidos de forma a possibilitar sua interpretação e conclusões realistas e que levem em consideração essa diversidades e maneira de ser no mundo atual. Este trabalho tem o objetivo de compreender a realidade do turismo na Amazônia, levando em consideração essas características e tem como campo de estudo o município de Parintins, que não é um lugar qualquer na Amazônia, pois não passou despercebida pelos viajantes que adentraram a região desde tempos coloniais. Sua localização e sua beleza foram notadas e serviram para que aqui ali se instalasse um pequeno núcleo para atender aos interesses da metrópole portuguesa e da igreja. Constituiu-se como cidade e como município e se transformou num importante polo econômico na região do Baixo Amazonas. A força de sua gente, formada sempre por gente da terra e por aqueles que de alguma forma a adotaram como materna, forjou um novo ritual de tradições e miscigenação de culturas dando origem aos Bois-bumbás Garantido e Caprichoso que pela sua beleza e identidade deram origem ao Festival Folclórico de Parintins, o maior do interior do estado do Amazonas e que transformou a cidade no principal centro de turismo no mês de junho. Apesar disso, o turismo em Parintins ainda carece de reflexão e de um planejamento que realmente introduza novas formas de se fazer turismo, inclusive ultrapassando o período do festival, pois o turismo não pode se restringir aos dias que antecedem e se realiza o evento, ultimo fim de semana de junho, sexta, sábado e domingo. É preciso refletir sobre as práticas de turismo existentes em outros eventos importantes como a Festa religiosa de Nossa Senhora do Carmo, o Carnailha - carnaval de rua, o festival de Pastorinhas, mas principalmente, também, considerar o fluxo de turistas que desembarcam em Parintins vindos de todas as partes do mundo em transatlânticos. Esses turistas frequentam a região localizada entre a foz do rio Amazonas e Manaus, de outubro a maio de cada ano, trazendo desejos e imagens que precisam ser bem estimulados e que os farão voltar outras vezes. Isso gera divisas para o país e para a região. Conclui-se que o turismo em Parintins deve ter um planejamento que leve em consideração as diversão regiões turística locais, pois existe potencial turístico em vários pontos do território como a região da Valéria, onde as belezas naturais e a vida tradicional do trabalhadores-ribeirinhos atraem turistas de cruzeiros que circulam pelo rio Amazonas. Um Plano de Turismo para o município deve contemplar a realização do grande Festival Folclórico, com a disputa entre os bois Garantido e Caprichoso, mas também outras opções de lazer e turismo em torno do evento principal. / Tourism is an activity that is extremely complex in its interpretation and difficult to produce in its practical form. This activity, in a region that owing to its greatness and diversity in every sense, portrays a group of factors that must be analised and discussed in such a way that makes its interpretation possible as well as arriving at realistic conclusions and that takes this diversity and existence in the real world into consideration. This study has as its objective the comprehension of the reality of tourism in the Amazon, taking into consideration these characteristics and, as a field of study, the municipality of Parintins. Parintins isnt just any place in the Amazon because it did not go unnoticed by the travellers that have entered the region since colonial times. Its location and its beauty were noted and it served as a place where a small center was installed to attend the Portuguese crown and the church. It became a town and municipality and then transformed itself into an important economic center in the lower Amazon region. The strength of its people, always formed by local people and by those who in some way adopted the place as their own, forged a new ritual of traditions and mixture of cultures, thus creating the Caprichoso and Garantido bumbá guilds that, through their beauty and identity, were the beginning of the Parintins Folklore Festival, the biggest in the interior of the Amazon State and one which transformed the city into the principal center for tourism in the month of June. Despite this, tourism in Parintins still needs reflexion and planning that really introduces new forms of tourism, including going beyond the period of the festival because tourism cannot be limited just to the days in which the festival is held the Friday, Saturday and Sunday of the last weekend in June. It is necessary to think about the practices of existing tourism in other important events such as the religious festival of Our Lady of Carmel, Carnailha (street carnival), and the festival of the Pastorinhas, but also principally, consider the flow of tourists that disembark in Parintins coming from all over the world in transatlantic cruise ships. These tourists visit the region between the mouth of the Amazon river and Manaus from October to May every year, bringing desires and images that need to be stimulated and which will make them come back again. This generates wealth for the country and for the region. We can conclude that tourism in Parintins must have planning that takes into consideration the diverse local touristic regions because there is tourist potential and in various areas of the territory such as the Valéria region where the natural beauty and the traditional life of the riverside dwellers attract the cruise ship tourists that travel the Amazon river. A plan for tourism for the municipality must contemplate the Folklore Festival, with its dispute between Garantido and Caprichoso, but also other leisure options and tourism close the principal event.
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\"Casamento e relações familiares na economia da borracha (Belém - 1870-1920)\" / Marriage and family in the rubber economy. Belém (1870-1920)

Cristina Donza Cancela 01 September 2006 (has links)
A proposta desse trabalho é discutir o casamento e as relações familiares em Belém, entre os anos de 1870 a 1920. Este período corresponde ao incremento da economia impulsionado pela maior demanda da borracha e, pelo crescimento populacional favorecido pela migração nacional e estrangeira. Procurou-se mostrar a inter-relação entre essas mudanças e o casamento envolvendo diversos segmentos sociais no que se refere; à naturalidade dos cônjuges, a idade ao casar e a legitimidade da família dos noivos. Num segundo momento, se analisou o casamento e as uniões consensuais em meio a famílias pobres destacando suas redes de sociabilidade, tensão e ajuda mútua. Por fim, o trabalho se encerra com a investigação de famílias da elite, particularmente no que diz respeito à transformação do perfil da riqueza, alianças estabelecidas, transmissão de herança e contratos de dotação. / This dissertation discusses marriage and family in Belém (Pará, Brazil), between 1870 and 1920. This period corresponds to the development of the local rubber economy, and to an increase of population owing to national and international migration. The work analyses the relation between all these changes and marriage within different social groups, in what concerns the place of birth, the age of marriage and the legitimacy of the couple?s family. It then examines marriage and consensual union within poor families, stressing the sociability networks established by them, as well as conflicts and mutual help. Finally, the dissertation investigates elite families, especially in what concerns the transformation of wealth profile, their alliances, inheritance and dowry.
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Da Capela Carmelita a Catedral Metropolitana de Manaus (AM) $$b uma arqueologia da arquitetura / Carmelite chapel the cathedral Metropolitan of Manaus $$b an archaeology of the architecture

Marcus Vinicius de Miranda Corrêa 03 October 2005 (has links)
A Catedral Metropolitana de Manaus - Igreja Nossa Senhora da Conceição surgiu de uma capela carmelita construída no século XVII e depois de várias reconstruções, recebeu vários acréscimos durante os anos até atingir a dimensão atual. A pesquisa arqueológica na Catedral Metropolitana de Manaus ocorreu entre os dias 15 de abril e 06 de outubro de 2002. Neste período foram realizados trabalhos no edifício, concentrados na sacristia oeste da igreja, nave central e varanda oeste. Nos jardins foram encontrados uma diversidade de materiais como, louça, vidro, ferro, provenientes em sua maioria do aterro realizado pelo prefeito Jorge Teixeira com material proveniente do, então, lixão da cidade. Já no aterro realizado no séc. XIX foram encontrados basicamente material argiloso. As evidências biológicas aparecem em todos os aterros, algumas são inerentes aos aterros, outras são resultado de atividades de insetos. O ciclo econômico da borracha contribuiu fortemente para o desenvolvimento da região e Manaus. Tanto que suas principais obras arquitetônicas e de infra-estrutura foram efetuadas durante o apogeu do ciclo da borracha. Se por um lado Manaus tinha recursos para obras como o Teatro Amazonas, por outro, faltava mão-de-obra, tanto pela pequena população como pelo atrativo dos seringais / The Cathedral of Manaus, started as a Carmelite chapel constructed in century XVII and after some reconstructions, it received some additions during the years until reaching the current dimension. The archaeological research in the Cathedral Metropolitan of Manaus occurred enters days 2002 15 and 06 of October. In this period works in the building had been carried through, concentrated in the sacristy west of the church, central ship and veranda west. In the gardens they had been found a diversity of materials as, ware, glass, iron, proceeding in its majority from I fill with earth it carried through for mayor Jorge Teixeira with material proceeding from, then, earth sanitary of the city. No longer I fill with earth carried through in XIX century had been found basically material argillaceous. The biological evidences appear in all the earth earth, some are inherent to the earth and others are resulted of activities of insects. The rubber economic cycle contributed to the development in that all region and Manaus. The city of Manaus changed, not only in this architectonic aspect, but in all segments. The progress of Manaus had a dramatic effect on the public administration
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Estudo da vegetação na area de contato entre formações florestais em Gaucha no Norte - MT

Ivanauskas, Natalia Macedo 04 May 2002 (has links)
Orientador: Reinaldo Monteiro / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Biologia / Made available in DSpace on 2018-08-01T04:22:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ivanauskas_NataliaMacedo_D.pdf: 14349920 bytes, checksum: 7a0f0298317ad12487219f98c5883abd (MD5) Previous issue date: 2002 / Doutorado / Doutor em Biologia Vegetal
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Database analysis and managing large data sets in a trading environment

Månsson, Per January 2014 (has links)
Start-up companies today tend to find a need to scale up quickly and smoothly, to cover quickly increasing demands for the services they create. It is also always a necessity to save money and finding a cost-efficient solution which can meet the demands of the company. This report uses Amazon Web Services for infrastructure. It covers hosting databases on Elastic Computing Cloud, the Relational Database Serviceas well as Amazon DynamoDB for NoSQL storage are compared, benchmarked and evaluated.
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Improving estimates of CO2 emissions under REDD+ in the Colombian Amazon : better understanding for climate change mitigation

Navarrete Encinales, Diego Alejandro January 2016 (has links)
Land-cover change is the second most important source of anthropogenic greenhouse gases (GHG) emissions, generating around 7-14% of the total carbon dioxide (CO2) emissions around the world. More than one million km2 of tropical forests were lost during the period 2000-2012 around the world, from which forests-to-pasture conversion was the most common land-use change in key regions such as the Amazon. Strategies to mitigate climate change by reducing deforestation and forest degradation (e.g. REDD+) require country- or region-specific information on carbon (C) stocks in forests and their dynamics with land-cover change, in order to develop accurate Forest Reference Emission Levels (FRELs) to be submitted to the UNFCCC as benchmarks for assessing the performance of countries participating in REDD+ activities. Nevertheless, FREL development is incipient and their elaboration is mostly based on highly uncertain Tier 1 information from IPCC. In this research I present the first region-specific Tier 3 information and emission factors on soil, dead wood and below-ground biomass C pools and their dynamics during 20 years of forest-to-pasture conversion under different management practices in the Colombian Amazon. Based on these region-specific Tier 3 emission factors on C stocks in forests and their change after pasture establishment, I report for the first time the net CO2 emissions from forest-to-pasture conversion in the Colombian Amazon. The results also demonstrate that Tier 3 region-specific information is 70% higher and is substantially more accurate than estimates based on using IPCC Tier 1 information, which emphasizes the urgency for countries implementing REDD+ to develop improved data and methodologies. The information reported here will contribute to strengthening the REDD+ National Strategy of Colombia, by supplying accurate data and models that can be included within the next Colombian FREL.
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[en] HERZOG`S ELDORADO: THE PURSUIT OF ABSOLUTE IMAGES AND INTENSIFIED TRUTHS / [pt] O ELDORADO DE HERZOG: A BUSCA POR IMAGENS ABSOLUTAS E VERDADES INTENSIFICADAS

LUCIA FERREIRA TUPIASSU 30 November 2010 (has links)
[pt] Partindo da leitura de dois filmes de Werner Herzog realizados na Amazônia, Aguirre - A Cólera dos Deuses (1972) e Fitzcarraldo (1982), pretende-se identificar a busca por imagens absolutas na natureza e por verdades intensificadas através da arte. O conceito de verdades extáticas articula algumas questões centrais deste trabalho, tais como as tensões entre ética e estética na arte, a autoria no cinema, as peculiaridades do cineasta alemão e, ainda, a representação do espaço amazônico no cinema. / [en] Starting from the reading of two films directed by Werner Herzog, both made in the Amazon region, Aguirre - The Wrath of God (1972) and Fitzcarraldo (1982), we intend to identify the pursuit of absolute images in nature and of the intensified truths through art. The concept of ecstatic truth articulates some of the central questions of this study, such as the tensions between ethics and aesthetics in art, film authorship, the peculiarities of this German filmmaker and, finally, the representation of the Amazon space in cinema.
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Ordenamento territorial e planejamento municipal : estudo de caso das limitações supralocais à aplicação do Art. 30, VIII da constituição de 1988 pelo município de Parauapebas, Pará / Aménagement du territoire et planification municipale : une étude de cas sur les limitations supralocaux à l’application de l’article 30, VIII de la constitution de 1988 par la municipalité de parauapebas à l’état du Para Brésil

Rodrigues Da Cunha Fischer, Luly 19 April 2014 (has links)
La recherche a pour objectif de vérifier si les lois d'impact territorial de l'ordre juridique brésilienne peuvent être appliqués de façon hiérarchisée, intégrée et coordonnée par les municipalités situées en Amazonie dans l'élaboration de leurs planifications territoriales. L'analyse est limitée au territoire de la municipalité de Parauapebas à l'État du Pará. La configuration territoriale de cette municipalité fournit une synthèse des problèmes juridiques existants en matière d'aménagement du territoire municipal en Amazonie Légale. La recherche utilise la méthode empirique, basée dans la technique d'étude de cas. Le résultat de la recherche est exposée en quatre parties. Dans la première partie, il est présenté un historique des projets d'exploitation de l'Amazonie depuis la période coloniale jusqu'à ce jour, en démontrant les changements légaux nécessaires pour subsidier l'activité de l'État. Deuxièmement, il est analysé les dispositions constitutionnelles et les infraconstitutionnelles par rapport à l'aménagement du territoire. Cela a servi de base pour identifier les normes auxquelles sont soumises à la planification municipale, aussi bien que le fonctionnement des instruments de gestion intermunicipales. Troisièmement, il est analysé la planification municipale de Parauapebas et son adéquation aux normes supralocaux. Quatrièmement, il est analysé l'application des normes européennes et françaises sur l'aménagement du territoire de la Guyane, afin de comprendre comment cet ordre juridique a trouvé des solutions adaptées aux particularités de l'Amazonie, mais sans l'objectif de comparer les systèmes juridiques. Cette analyse a permis de conclure que l'ordre juridique brésilienne possède seulement des instruments de planification régionalisés et des politiques sectorielles d'impact territorial, avec quelques dispositions différenciées pour l'Amazonie légale. Toutefois, il n’existent pas des intruments pour coordonner les politiques sectorielles au niveau national et régional. La municipalité est le seul membre de la fédération obligée à élaborer une planification de base territoriale. L'autonomie municipale est conformée par des règles supralocaux. La planification et l'exercice du pouvoir de police s'étendent pour la totalité de son territoire, mais ses effets sont différenciés selon le régime du foncier. / It aims to verify how municipalities can apply the Brazilian Legal System’s laws of territorial impact in a hierarchic, integrated and coordinated way to its planning. The scope of this analysis is limited to the Municipality of Parauapebas, in the State of Pará. This municipality fournishes a general overview of the existing legal problems in terms of land use in the Brazilian Amazon. It uses the empirical method and the case study technique. The result os this research is divided in four section. At first, it is analysed the exploitation and development projets in Amazonia since the colonial times, in order to demonstrate the changes operated in the legal system to enable the intervention of the State in the use of the territoiry. In the second part it is analysed the constitutional dispositions regarding the land use, urbanism, agrarian activities, mining and environment in order to identify the legal requirements to be followed by local planners. In the second section it is also analysed federal and State laws that influence the local planning, as well as supralocal instruments of territorial planning. In the third it is verified if the Parauapebas planning meets the supralocal legal requirements analysed in the previous sections. In the last section, it is analysed the European and French land use regulations are applied to the French Guiana in order to understand how the particularities of the Amazon region are regulated, but without the scope to compare the Brazilian and French systems. This analysis led to the conclusion that the Brazilian Legal System limits its land use regulation to the use regionalized planning instruments and sectorial polities of territorial impact, with few differentiations for the Amazon region, but there are not instruments to coordinate the effects of these policies ate the national and regional level. The municipality is the only level of the Federation legally bound to create a land use planning law. The local autonomy is conformed by supralocal laws and policies. The local land use planning and the exercice of the municipal police power are extensible to the whole territory, but they have different effects over it according to the existing land tenure. / Objetiva verificar se as normas do sistema jurídico brasileiro com reflexo territorial podem ser aplicadas de forma hierarquizada, integrada e coordenada pelos Municípios localizados na Amazônia legal no seu planejamento. O escopo dessa análise é limitado ao território do Município de Parauapebas, Estado do Pará. O município estudado fornece uma síntese dos problemas jurídicos existentes em matéria de ordenamento territorial municipal na Amazônia Legal.. Utiliza o método empírico, baseada na técnica de estudo de caso. O resultado da pesquisa é dividido em quatro partes. Na primeira é feita uma retrospectiva dos projetos de exploração da Amazônia do período colonial até a atualidade, demonstrando as mudanças operadas na legislação que subsidiaram a atuação estatal. Na segunda é analisada a repartição de competências em matéria constitucional sobre ordenamento territorial, urbanismo, atividades agrárias, mineração e meio ambiente para fins de identificação do quadro normativo ao qual se submete o planejamento territorial municipal. As disposições infraconstitucionais que influenciam no planejamento municipal no plano federal e estadual e os instrumentos supralocais de planejamento e gestão do território também são analisados. Na terceira parte é analisado se o planejamento municipal de Parauapebas atende às determinações supralocais identificadas. Na última parte são analisadas as normas europeias e francesas sobre o ordenamento territorial da Guiana para verificar como as particularidades da região amazônica são adereçadas, mas sem a pretensão de fazer uma análise comparativa entre os ordenamentos jurídicos. Conclui-se que o ordenamento jurídico brasileiro possui apenas instrumentos de planejamento regionalizado e políticas setoriais de impacto territorial, com alguns conteúdos diferenciados para a Amazônia Legal, mas não há ainda instrumentos com base territorial para coordenar essas políticas em nível nacional e regional. Os Municípios são os únicos que devem elaborar um planejamento compreensivo de base territorial. Sua autonomia para planejar é conformada por normas supralocais. O planejamento e o exercício do poder de polícia municipal estendem-se por todo o território municipal, mas seus efeitos são diferenciados de acordo com tipo de bem tutelado.Palavras-

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