Conselho Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e TecnolÃgico / Este trabalho trata de conflitos coletivos rurais e de acordos construÃdos para sua pacificaÃÃo em um processo de mediaÃÃo estatal. Inicia pela histÃria de 150 anos de fraudes e grilagem no Pontal do Paranapanema, acompanhando a transformaÃÃo da luta de resistÃncia dos posseiros em grandes ocupaÃÃes de terra lideradas pelo Movimento Sem Terra (MST), num conflito coletivo de grandes proporÃÃes que ganhou as manchetes nacionais e internacionais em 1995. A partir daÃ, traÃa um perfil histÃrico dos principais atores sociais envolvidos â sem-terra, fazendeiros e Estado â e resgata as circunstÃncias que culminaram na elaboraÃÃo de um Plano de AÃÃo Governamental, construÃdo a partir de propostas negociadas entre esses trÃs atores, que incluÃa a retomada pelo Estado das terras devolutas estaduais em poder dos fazendeiros e o assentamento gradual das famÃlias acampadas. Esse Plano de AÃÃo que se pretendia pacificador deu inÃcio a uma espiral de conflitos e acordos que parecia tendente ao infinito. Num esforÃo de compreensÃo desse processo, a nova forma de aÃÃo estatal, iniciada com a experiÃncia de execuÃÃo do Plano, e as dinÃmicas sociais daà resultantes foram minuciosamente reconstruÃdas com recurso Ãs falas dos atores e imagens que retratam os principais episÃdios. A narrativa prossegue atà o ano de 1996, quando as primeiras mil famÃlias envolvidas naqueles conflitos comeÃam a ser assentadas em lotes definitivos e a situaÃÃo ganha ares de normalidade. O Plano de AÃÃo enfim cumpria seus objetivos de pacificaÃÃo. Ao final, o trabalho analisa os vÃrios planos em que esses conflitos se desenvolveram, com fatores relacionados simultaneamente a questÃes pessoais ou coletivas; aos aspectos de honra, prestÃgio e carisma; aos aspectos de poder econÃmico e polÃtico; aos valores e cÃdigos morais compartilhados nos grupos sociais; e aos jogos de cenas e espetÃculos voltados ao pÃblico externo, em que a imprensa exercia papel fundamental. Analisa tambÃm a aÃÃo de mediaÃÃo estatal desenvolvida, as prÃticas dos mediadores e os dilemas relacionados à dualidade do agente estatal na condiÃÃo de mediador-executor dos acordos referentes ao Plano de AÃÃo. Em conclusÃo, o trabalho apresenta algumas reflexÃes sobre as condiÃÃes de possibilidade de uma prÃtica estatal de mediaÃÃo de conflitos no Brasil. / Rural collective conflicts and agreements conceived to its pacification within a process of state mediation is the subject of the present work. It is introduced by the history of 150 years of frauds and illegal land appropriation in Pontal do Paranapanema, follows the landholders struggle of resistance transformation into huge land occupation process led by Movimento Sem-Terra (MST), within a collective conflict of great proportions, registered in national and international headlines in the 1995 news. Then, it traces a historical profile of the central social actors in field â landless workers, farmers and State agents â and rescues the circumstances that led to the construction of a Plan for Government Action, based on negotiated proposals among these three actors, which included the reclaiming of those land due to the State that were under the farmers possession, and the gradual settlement of the camped families. That Plan, intended to be peacemaker, started a spiral of conflicts and agreements that seemed to stretch till infinite. In the effort to understand this process, the new way of state action, initiated with the execution of that plan, and the resulting social dynamics, were reconstructed in its minor details, by the actors speeches and images that pictured the main episodes. The narrative goes on until the year of 1996, when the first thousand families that took place in those conflicts are definitively settled in rural settlement and the situation turns to normality. The Plan of Action fulfilled its objectives of pacification, at last. In the final part, the work analyses the several plans in which these conflicts were developed, with simultaneous factors related to personal and collective issues; to honor, prestige and charisma aspects; to economic and politic power aspects; to beliefs and moral codes shared by the social groups; and to the showing off and scenes directed to external public, when press acted key rule. It also analyses the action developed by state in mediation, the mediatorsâ practices and the dilemmas related to the duality of the state agent in the dual rule of mediator-executor of the agreements originated by the plan. In conclusion, the work presents some reflections about the conditions of possibility for a state practice in mediation on conflicts in Brazil.

Made available in DSpace on 2016-08-18T18:55:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Marlene.pdf: 1042303 bytes, checksum: 7044fc51104d96cf4f02da18d2f2560d (MD5) Previous issue date: 2014-05-27 / This is a study on cooperativism in the current economic and political organization of workers, having as reference the resistance waged by the MST in Maranhão. The historical background of the study is disclosed, presenting the cooperativism as a contradictory tool on the workers struggling process, to the extent that its determinants present two perspectives: one used in the free market idealistic proposals presenting a political and ideological dimension that meet capitalist interests, being currently updated in the processes of flexibilization work; the other, expresses an alternative of resistance and struggle of the workers, which might be an important tool in the context of social struggles, if it is consciously constituted. A historical recovery of cooperativism, is also carried out, as one of the models of agricultural cooperation organized by the MST since the 1980s, when there was an intense worsening of the agrarian question due to the advancement of capitalism in the countryside. The study considers the cooperativism as a major instrument of political and economic organization for farmers, even though in Maranhão this initiative has shown weakness in relation to the economic return to the cooperative members. The main limits pointed out by the leaders in the production sector of the movement, have been: technical and managerial difficulties, lack of production technologies, as well as little support given by the State through public policies that generally follow the logic of the current agricultural policy, allowing the landowner to be the major beneficiary of public funds. The study identifies that somehow, politically, the cooperativism has contributed to the process of resistance within the MST, provided that it has led to the formation of new concepts about the organization of production and labor relations, even though this strategy is posed in a contradictory way. / Trata-se de um estudo sobre o cooperativismo nos processos de organização política e econômica dos trabalhadores na atualidade, tendo como referência a resistência empreendida pelo MST no Maranhão. Expõem-se os fundamentos históricos do estudo, apresentando o cooperativismo como instrumento contraditório no processo de luta dos trabalhadores, na medida em que seus determinantes imprimem-lhe duas perspectivas: uma utilizada nas propostas idealistas de livre mercado apresentando uma dimensão político-ideológica que atende aos interesses capitalistas, sendo hoje reatualizada nos processos de flexibilização do trabalho; e a outra, expressa uma alternativa de resistência e luta dos trabalhadores, que se constituí de forma consciente, pode ser um importante instrumento no contexto das lutas sociais. Faz-se uma recuperação histórica do cooperativismo como uma das modalidades de cooperação agrícola organizada pelo MST desde a década de 1980, no momento de intenso agravamento da questão agrária em face ao avanço do capitalismo no campo. Considera o cooperativismo como importante instrumento de organização política e econômica para os camponeses, ainda que no Maranhão, tal iniciativa apresente fragilidade em relação ao retorno econômico para os cooperados. Os principais limites apontados por líderes do setor de produção do movimento, tem sido: dificuldade técnica e de gestão, ausência de tecnologias de produção, além do pouco incentivo dado pelo Estado, através das políticas públicas que seguem em geral à lógica da política agrícola vigente, permitindo ao latifundiário ser o grande beneficiário dos recursos públicos. O estudo identifica que no plano político, de alguma maneira, o cooperativismo contribui no processo de resistência no interior do MST, na medida em que provoca a formação de novas concepções em torno da organização da produção e das relações de trabalho, mesmo que esta estratégia se manifeste de forma contraditória.

Esta pesquisa tem por objetivo compreender como as revistas especializadas Sem Terra e Chiapas representam as identidades e as culturas de dois movimentos sociais da América Latina: Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (Brasil) e Exército Zapatista de Libertação Nacional (México). Para tanto, analisaram-se dez reportagens e artigos dessas publicações numa perspectiva qualitativa e comparada, utilizando como ferramentas de interpretação a análise de conteúdo e os conceitos de identidade e cultura de Néstor García Canclini. A partir das análises, percebe-se a ênfase em manifestações culturais populares e tradicionais, que representariam a verdadeira essência de comunidades camponesas ou indígenas. Entretanto, conclui-se que a identidade é construída socialmente e constantemente reinterpretada pelo próprio grupo e por aqueles que o observam. O jornalismo dessas revistas especializadas auxilia na construção de representações sociais, imaginários e memórias, uma vez que as mensagens culturais estão articuladas a outras esferas da realidade social. É por meio da cultura que o ser humano elabora as representações sobre os outros, sobre o mundo e sobre si mesmo. / This research examines how the specialized magazines Sem Terra and Chiapas represent the identities and the cultures of two Latin-American social movements: Brazil´s Landless Workers Movement (Brazil) and Zapatista Army of National Liberation (Mexico). To achieve this goal, ten pieces of news and articles of these magazines have been analysed on a qualitative and comparative perspective, adopting as interpretation tools the contents analyses and the concepts of identity and culture by Néstor García Canclini. As analyses point out, emphasis is laid on popular and traditional cultural manifestations, which would represent the true essence of country or Indian communities. Identity, however, is socially constructed and often reinterpreted by the group or observers. Journalism as it is exercised by these specialized magazines helps in the construction of social representations, imagery and memories, because the cultural messages are related to other aspects of social reality. Through culture humans elaborate representations about the others, the world and themselves.

Esta pesquisa tem por objetivo compreender como as revistas especializadas Sem Terra e Chiapas representam as identidades e as culturas de dois movimentos sociais da América Latina: Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (Brasil) e Exército Zapatista de Libertação Nacional (México). Para tanto, analisaram-se dez reportagens e artigos dessas publicações numa perspectiva qualitativa e comparada, utilizando como ferramentas de interpretação a análise de conteúdo e os conceitos de identidade e cultura de Néstor García Canclini. A partir das análises, percebe-se a ênfase em manifestações culturais populares e tradicionais, que representariam a verdadeira essência de comunidades camponesas ou indígenas. Entretanto, conclui-se que a identidade é construída socialmente e constantemente reinterpretada pelo próprio grupo e por aqueles que o observam. O jornalismo dessas revistas especializadas auxilia na construção de representações sociais, imaginários e memórias, uma vez que as mensagens culturais estão articuladas a outras esferas da realidade social. É por meio da cultura que o ser humano elabora as representações sobre os outros, sobre o mundo e sobre si mesmo. / This research examines how the specialized magazines Sem Terra and Chiapas represent the identities and the cultures of two Latin-American social movements: Brazil´s Landless Workers Movement (Brazil) and Zapatista Army of National Liberation (Mexico). To achieve this goal, ten pieces of news and articles of these magazines have been analysed on a qualitative and comparative perspective, adopting as interpretation tools the contents analyses and the concepts of identity and culture by Néstor García Canclini. As analyses point out, emphasis is laid on popular and traditional cultural manifestations, which would represent the true essence of country or Indian communities. Identity, however, is socially constructed and often reinterpreted by the group or observers. Journalism as it is exercised by these specialized magazines helps in the construction of social representations, imagery and memories, because the cultural messages are related to other aspects of social reality. Through culture humans elaborate representations about the others, the world and themselves.

This study briefly discusses land restitution in several countries in Europe and the Americas, the history of land deprivation in South Africa, and the legislation introduced to remedy the inequality of land ownership. Differing interpretations of the legislation in respect of the valuation of land to be purchased by the state for restitution purposes and the valuation formulae recommended at various times by the state and its advisors are discussed. Some of the problems encountered in the implementation of the South African restitution program, including the highly emotional expropriation/confiscation issues, are mentioned. Three case studies based on these differing interpretations are given. The case studies illustrate the evolution of the interpretations of the legislation concerning land restitution valuations in South Africa. / School: Management sciences / M. Tech. (Real Estate)

Orientador: Ubaldo Silveira / Banca: Helen Barbosa Raiz Engler / Banca: Martha Maria dos Santos / Resumo: A luta dos assentados do Horto Florestal Guarany é uma história muito bonita; plantaram a semente em solo enfraquecido, com poucas condições de terem uma produção agrícola, e mesmo assim estão produzindo e construindo um mundo novo para futuras gerações. Enfrentam desafios, preconceito, são vistos como desrespeitadores das leis, enfrentam os poderosos, lutam, sofrem e, com o suor de seu trabalho, constroem uma história diferente. Trabalharam a terra, adubaram, estão sempre repondo os nutrientes do solo, embaixo de sol e chuva e quantas não foram as vezes que dormiram em barracos e comeram o que havia. Nunca perderam a esperança de que a semente desse bons frutos. Infelizmente, alguns desistiram no caminho, e os que permaneceram hoje estão colhendo o fruto e o alimento da semente que plantaram, têm moradia, respeito e dignidade, e a luta continua. Esta dissertação mostra um aspecto da questão fundiária e agrária da realidade brasileira e evidencia a necessidade da Reforma Agrária como expressão da justiça social. / Abstract: The settled landlessþs struggle at Horto Florestal Guarany is a very beautiful story. They have planted the seed in a depleted soil, with few conditions to obtain any crop. However, they have been producing and building a new world for future generations. They face challenges and prejudice. They are considered to be disrespectful to laws, they face the magnates, fight, suffer, break their backs writing a different story. They have worked the land and fertilized it. They are always replacing soil nutriments, no matter sun or rain. How many times have they slept in slums and eaten only what is left? They have never been hopeless expecting the seed to turn into the fruit. Unfortunately some have given up along the way, and those remaining today are picking the fruit from the seed they have planted, the food, their housing, respect and dignity. And the fight keeps up. This paper displays one aspect of the agrarian problem in the Brazilian reality, making it clear that the Land Reform is very necessary as an expression of social justice. / Mestre

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:22:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MariaMarizeDuarte.pdf: 20049163 bytes, checksum: 93bf2b1310b2d1440f0df7f042184162 (MD5) Previous issue date: 2005-06-28 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This study deals with the rural settlements, resultant from the occupation lawsuits, mediated by the Central Única de Trabalhadores - CUT (Workers Unique Centre) and by the Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (Movement of the Landless Rural Workers), in the period of 1985 - 2001. This study was developed in three Settlement Projects: João Batista II (PA), Cupiúba (PA) and Sumaré I (SP). The Settlement Project João Batista II originary from the expropriated area of the Fazenda Tanary (Bacuri)(Tanary Farm), located at the right side of the BR-316/Pará-Maranhão Highway, towards the municipal districts of the state of Pará, Castanhal/Santa Maria, on the KM-04 (Bacuri Branch), with hundred and thirty six (136) settled families, resultant from the MST organization. The Cupiúba Settlement Project, originary from the expropriated area of the Fazenda Cachoeira (Cachoeira Farm), located at the right side of the BR-316/Pará-Maranhão Highway, towards the municipal districts of the state of Pará, Castanhal/Santa Maria, with two hundred and thirty seven settled families, resultant from the FETAGRI/CUT organization and parties connected to the organic left. The Sumaré I Settlement Project, originary from the Horto Florestal de Boa Vista glebe (Boa Vista Forest Little Garden), located in the municipal district of Sumaré/São Paulo, with twenty seven (27) settled families, organized by MST/CUT. The study defends the thesis that in the organization of campings, pre-settlements and settlements, it has been produced a process of ressocialization (kinds of sociability) configured in the latent, consolidated and latent/consolidated forms. This process of ressocialization is founded on contents - synthesis of historical conflicts produced by the social movements, political parties, churches, syndicates and their central centers, and state technicians, etc. These kinds of sociability are disclosed when we decipher the different social codes, generated in the different processes of interiorization of the set of values, rules, behaviors, languages, etc. in a table of general reference. In order to decipherate the enigma of the origin of the settled ones, we take as basis the process of differentiation/and/or distribution of the present settled ones in the space of social, historical, political and cultural relations, previous to the process of occupation. The understanding of this process starts from the analysis of the trajectories/and/or transitory situations that the individual or social groups develop in the social and temporal spaces. The formation of the settlements is comprehensible by the process of land occupation, situation that is understood as a situation of interlegality.. the settlements constitution is realized with the legal possession of the land, basis of a new socialization, which involves a multiplicity of social situations such as the institutionalization and the legitimation; the interiorization and production of socialization mechanisms; the recreation of new spaces and symbolic times and/or recreation of a new rural world. This process requires an interiorization of social roles, which means the acceptance of a new institutional order, where the social actors (the settled ones) represent them in the society (social stage) according a social apparatus that originates and maintains the symbolic universe. This symbolic universe locates the collective happenings in a coherent and systematized unity which includes the present, the past (memory common to the socialized individuals in the community) and the future (table of common reference for the projection of individual actions). These plausibility structures, materialized and incorporated, can be observed in the political field through the institutions, political parties, syndicates, etc., and the agents and/or social actors who effect its functioning and/or combat them, that is, can be observed in the field of forces and/or in the field of conflicts, that implicate in the subversion of the order in the rural settlements / Este estudo trata dos assentamentos rurais, resultantes de processos de ocupação, mediados pela Central Única dos Trabalhadores CUT e pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST, no período de 1985-2001. Esse estudo foi desenvolvido em três Projetos de Assentamentos - João Batista II (PA), Cupiúba (PA) e Sumaré I (SP). O Projeto de Assentamento João Batista II, originário da área desapropriada da Fazenda Tanary (Bacuri), localizado na margem direita da BR-316/Pará-Maranhão, no sentido dos municípios paraenses de Castanhal / Santa Maria, no KM 04 (Ramal Bacuri), com cento e trinta e seis (136) famílias assentadas, resultante da organização do MST. O Projeto de Assentamento Cupiúba, originário da área desapropriada da Fazenda Cachoeira, localizado na margem direita da BR-316/Pará-Maranhão, no sentido dos municípios paraenses Castanhal / Santa Maria, com duzentos e trinta e sete (237) famílias assentadas, resultantes da organização da FETAGRI/CUT e partidos ligados à esquerda orgânica. O Projeto de Assentamento Sumaré I, originário da gleba Horto Florestal de Boa Vista, localizado no município de Sumaré / São Paulo, com vinte e sete (27) famílias assentadas, organizadas pelo MST/CUT. O estudo defende a tese de que nas organizações dos acampamentos, pré-assentamentos e assentamentos está sendo produzido um processo de ressocialização (formas de sociabilidade) configurado nas formas latente, consolidada e latente / consolidada. Esse processo de ressocialização está fundamentado em conteúdos síntese das lutas históricas produzida pelos movimentos sociais, pelos partidos políticos, pelas igrejas, pelos sindicatos e suas centrais sindicais e pelos técnicos estatais, etc. Essas formas de sociabilidade se descortinam quando deciframos os diferentes códigos sociais, que são gerados nos diferentes processos de interiorização do conjunto de valores, normas, comportamentos, linguagens, etc., num quadro de referência geral. Para decifrar o enigma da origem dos assentados tomamos por base o processo de diferenciação e/ou distribuição dos atuais assentados no espaço de relações sociais, históricas, políticas e culturais, anteriores ao processo de ocupação. O entendimento desse processo parte da análise das trajetórias e/ou situações transitórias, que os indivíduos ou grupos sociais desenvolvem nos espaços sociais e temporais. A formação dos assentamentos é compreendida pelo processo de ocupação da terra, situação de ocupação entendida como situação de interlegalidade. A constituição dos assentamentos se concretiza com a posse legal da terra, base da nova socialização, que envolve uma multiplicidade de situações sociais como a institucionalização e a legitimação; a interiorização e produção de mecanismos de socialização; a recriação de novos espaços e tempos simbólicos e/ou recriação de um novo mundo rural. Esse processo exige a interiorização de papéis sociais, o que significa aceitação da nova ordem institucional, onde os atores sociais (assentados) os representam na sociedade (palco social) segundo um aparelho social que origina e mantém o universo simbólico. Esse universo simbólico localiza os acontecimentos coletivos numa unidade coerente e sistematizada que inclui o presente, o passado (memória comum aos indivíduos socializados na comunidade) e o futuro (quadro de referência comum para a projeção das ações individuais). Essas estruturas de plausibilidade, materializadas e incorporadas podem ser observadas no campo político através das instituições, partidos políticos, sindicatos, etc., e os agentes e/ou atores sociais que efetivam o seu funcionamento e/ou os combatem, isto é, podem ser observadas no campo de forças e/ou campo de lutas, que implicam subversão da ordem nos assentamentos rurais

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:57:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MariaMarizeDuarte.pdf: 20049163 bytes, checksum: 93bf2b1310b2d1440f0df7f042184162 (MD5) Previous issue date: 2005-06-28 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This study deals with the rural settlements, resultant from the occupation lawsuits, mediated by the Central Única de Trabalhadores - CUT (Workers Unique Centre) and by the Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (Movement of the Landless Rural Workers), in the period of 1985 - 2001. This study was developed in three Settlement Projects: João Batista II (PA), Cupiúba (PA) and Sumaré I (SP). The Settlement Project João Batista II originary from the expropriated area of the Fazenda Tanary (Bacuri)(Tanary Farm), located at the right side of the BR-316/Pará-Maranhão Highway, towards the municipal districts of the state of Pará, Castanhal/Santa Maria, on the KM-04 (Bacuri Branch), with hundred and thirty six (136) settled families, resultant from the MST organization. The Cupiúba Settlement Project, originary from the expropriated area of the Fazenda Cachoeira (Cachoeira Farm), located at the right side of the BR-316/Pará-Maranhão Highway, towards the municipal districts of the state of Pará, Castanhal/Santa Maria, with two hundred and thirty seven settled families, resultant from the FETAGRI/CUT organization and parties connected to the organic left. The Sumaré I Settlement Project, originary from the Horto Florestal de Boa Vista glebe (Boa Vista Forest Little Garden), located in the municipal district of Sumaré/São Paulo, with twenty seven (27) settled families, organized by MST/CUT. The study defends the thesis that in the organization of campings, pre-settlements and settlements, it has been produced a process of ressocialization (kinds of sociability) configured in the latent, consolidated and latent/consolidated forms. This process of ressocialization is founded on contents - synthesis of historical conflicts produced by the social movements, political parties, churches, syndicates and their central centers, and state technicians, etc. These kinds of sociability are disclosed when we decipher the different social codes, generated in the different processes of interiorization of the set of values, rules, behaviors, languages, etc. in a table of general reference. In order to decipherate the enigma of the origin of the settled ones, we take as basis the process of differentiation/and/or distribution of the present settled ones in the space of social, historical, political and cultural relations, previous to the process of occupation. The understanding of this process starts from the analysis of the trajectories/and/or transitory situations that the individual or social groups develop in the social and temporal spaces. The formation of the settlements is comprehensible by the process of land occupation, situation that is understood as a situation of interlegality.. the settlements constitution is realized with the legal possession of the land, basis of a new socialization, which involves a multiplicity of social situations such as the institutionalization and the legitimation; the interiorization and production of socialization mechanisms; the recreation of new spaces and symbolic times and/or recreation of a new rural world. This process requires an interiorization of social roles, which means the acceptance of a new institutional order, where the social actors (the settled ones) represent them in the society (social stage) according a social apparatus that originates and maintains the symbolic universe. This symbolic universe locates the collective happenings in a coherent and systematized unity which includes the present, the past (memory common to the socialized individuals in the community) and the future (table of common reference for the projection of individual actions). These plausibility structures, materialized and incorporated, can be observed in the political field through the institutions, political parties, syndicates, etc., and the agents and/or social actors who effect its functioning and/or combat them, that is, can be observed in the field of forces and/or in the field of conflicts, that implicate in the subversion of the order in the rural settlements / Este estudo trata dos assentamentos rurais, resultantes de processos de ocupação, mediados pela Central Única dos Trabalhadores CUT e pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST, no período de 1985-2001. Esse estudo foi desenvolvido em três Projetos de Assentamentos - João Batista II (PA), Cupiúba (PA) e Sumaré I (SP). O Projeto de Assentamento João Batista II, originário da área desapropriada da Fazenda Tanary (Bacuri), localizado na margem direita da BR-316/Pará-Maranhão, no sentido dos municípios paraenses de Castanhal / Santa Maria, no KM 04 (Ramal Bacuri), com cento e trinta e seis (136) famílias assentadas, resultante da organização do MST. O Projeto de Assentamento Cupiúba, originário da área desapropriada da Fazenda Cachoeira, localizado na margem direita da BR-316/Pará-Maranhão, no sentido dos municípios paraenses Castanhal / Santa Maria, com duzentos e trinta e sete (237) famílias assentadas, resultantes da organização da FETAGRI/CUT e partidos ligados à esquerda orgânica. O Projeto de Assentamento Sumaré I, originário da gleba Horto Florestal de Boa Vista, localizado no município de Sumaré / São Paulo, com vinte e sete (27) famílias assentadas, organizadas pelo MST/CUT. O estudo defende a tese de que nas organizações dos acampamentos, pré-assentamentos e assentamentos está sendo produzido um processo de ressocialização (formas de sociabilidade) configurado nas formas latente, consolidada e latente / consolidada. Esse processo de ressocialização está fundamentado em conteúdos síntese das lutas históricas produzida pelos movimentos sociais, pelos partidos políticos, pelas igrejas, pelos sindicatos e suas centrais sindicais e pelos técnicos estatais, etc. Essas formas de sociabilidade se descortinam quando deciframos os diferentes códigos sociais, que são gerados nos diferentes processos de interiorização do conjunto de valores, normas, comportamentos, linguagens, etc., num quadro de referência geral. Para decifrar o enigma da origem dos assentados tomamos por base o processo de diferenciação e/ou distribuição dos atuais assentados no espaço de relações sociais, históricas, políticas e culturais, anteriores ao processo de ocupação. O entendimento desse processo parte da análise das trajetórias e/ou situações transitórias, que os indivíduos ou grupos sociais desenvolvem nos espaços sociais e temporais. A formação dos assentamentos é compreendida pelo processo de ocupação da terra, situação de ocupação entendida como situação de interlegalidade. A constituição dos assentamentos se concretiza com a posse legal da terra, base da nova socialização, que envolve uma multiplicidade de situações sociais como a institucionalização e a legitimação; a interiorização e produção de mecanismos de socialização; a recriação de novos espaços e tempos simbólicos e/ou recriação de um novo mundo rural. Esse processo exige a interiorização de papéis sociais, o que significa aceitação da nova ordem institucional, onde os atores sociais (assentados) os representam na sociedade (palco social) segundo um aparelho social que origina e mantém o universo simbólico. Esse universo simbólico localiza os acontecimentos coletivos numa unidade coerente e sistematizada que inclui o presente, o passado (memória comum aos indivíduos socializados na comunidade) e o futuro (quadro de referência comum para a projeção das ações individuais). Essas estruturas de plausibilidade, materializadas e incorporadas podem ser observadas no campo político através das instituições, partidos políticos, sindicatos, etc., e os agentes e/ou atores sociais que efetivam o seu funcionamento e/ou os combatem, isto é, podem ser observadas no campo de forças e/ou campo de lutas, que implicam subversão da ordem nos assentamentos rurais

Esta pesquisa teve por objetivo analisar o processo de constituição de uma nova forma de assentamento proposta pelo MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) no estado de São Paulo, denominada Comuna da Terra, situada em áreas nas proximidades de grandes centros urbanos, buscando identificar no que ela difere de outras formas de assentamento, no sentido de sua organização interna, e qual a sua contribuição para o avanço da luta por reforma agrária e para o desenvolvimento social e econômico brasileiro. O discurso de intelectuais e parcela do governo de que a reforma agrária não seria mais necessária; a crescente importância atribuída ao agronegócio no país, seja pela política econômica seja pela mídia; e a mudança no caráter do sujeito social da reforma agrária em determinadas regiões, foram alguns dos fatores que levaram o MST a formular essa proposta de assentamento. Para compreender a Comuna da Terra foi imprescindível analisar a questão do sujeito social da reforma agrária. Para tanto, foi necessário compreender os processos migratórios no Brasil, e mais especificamente no estado de São Paulo bem como a crescente importância da migração de retorno. Analisamos então o processo histórico que envolve os grandes centros urbanos e as vidas das classes subalternas que aí se encontram, envolvidas num processo de migração e deslocamento constantes. Analisando os projetos de vida dessa população e o projeto político do MST de constituição das Comunas da Terra, como elemento de uma nova concepção de reforma agrária, pudemos perceber que essa proposta aponta para um novo projeto de desenvolvimento para o campo, no qual elementos do urbano sejam incorporados. Ao questionar os rumos da política agrária, ao reivindicar um novo modelo de desenvolvimento para o campo, ao propor a união de movimentos rurais e urbanos, o MST acaba por colocar em debate um novo modelo de desenvolvimento também para o Brasil. A Comuna da Terra é elaborada com a proposta de ser uma forma de assentamento em que haja infra-estrutura, acesso à informação, tecnologia etc. Em que haja também uma organização espacial que propicie uma maior centralidade. Enfim, a Comuna da Terra é elaborada de forma a ter um caráter mais urbano que os assentamentos convencionais. No entanto, ela não se enquadra como espaço urbano/rural a partir de imprecisões ou transições. Não constitui um espaço em transição do rural para o urbano. É um espaço que se propõe a ser rural, posto que de reprodução do modo de vida camponês, e urbano, ou com elementos do urbano, posto que demanda os benefícios que a urbanidade criou ao longo dos séculos. / This research project aims to analyze the creation of a new kind of land reform settlement in Brazil - the Comunas da Terra, or Land Communes. These settlements were proposed by Brazil\'s movement of landless workers, the Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), and they have been thus far been located in São Paulo state, close to large urban centers. The project attempts to identify the differences between Land Communes and other kinds of land reform settlements, with particular attention paid to their internal organization. The project also seeks to outline the Land Communes\' contribution to the land reform struggle and, in a broader sense, to Brazil\'s social and economic development. A number of factors led the MST to propose the Land Commune model: the discourse, common among intellectuals and some segments of the Brazilian government, claiming that agrarian reform is no longer necessary; the growing importance of agribusiness, as reflected both in economic policy and in media depictions; and, in some regions, the changing nature of the social subjects who engage in the agrarian reform process. This last factor has particular importance. In order to understand Land Communes, one must analyze agrarian reform\'s social subjects. To approach this question, in turn, one must examine Brazil\'s migratory processes, and particularly the role that São Paulo plays in these processes, as well as the increasing importance of rural return migration. This thesis therefore reviews the history of Brazil\'s major urban centers and of the subaltern classes who live in them, classes which have been continually involved in a dynamic of migration and displacement. The thesis then analyzes the life plans of people from these classes, and the MST\'s political efforts to plan the Land Communes, as two factors leading towards a new conceptualization of agrarian reform. Both types of plan - life plans and Land Commune plans - point towards a new model for rural development, a model in which elements of the city are brought into the countryside. In its challenges to current agrarian policies, in its demands for a new rural development strategy, and in its proposals for unity between rural and urban social movements, the MST has in effect opened a debate about a new development model for Brazil itself. The MST\'s Land Commune proposal envisions a type of land reform settlement in which advanced infrastructure, information access, and technology are readily available. Moreover, the proposal aims to create settlements whose spatial organization is considerably more centralized than previous types of settlement. Land Communes, in summary, are created with a considerably more urban character than conventional land reform settlements. But the Land Communes\' hybrid status, as a urban/ rural space, does not come from their planners\' indecisiveness, nor does it reflect a process of transition. Land Communes are not a transitional space in which the rural becomes urban. Rather, they are a space at once rural - because in them a peasant lifestyle is reproduced - and urban, or at least with urban elements - because their inhabitants demand the benefits that, for centuries, urbanity has created.

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Thus, the work takes as its starting point the characterization of their research subject, namely, the landless rural workers in its meaning of agrarian social movement, why it held an approach to the construction of social inequality and its correlation with the emergence and structuring of social movements, for, in the end, weave important considerations about what is meant by social Movement and Agrarian MST. Following aimed to explain how the criminal know contemporary Brazilian still shows a strong influence of the positivist criminological thought inaugurated by the Italian school centuries ago. It is shown how positivist criminology was responsible for creating a conception of social dangerousness and embrace a segregationist and selective criminological project, such that those individuals who were "classified" as a threat, should be removed from social interaction. We report how this discourse entered " the back door " of the criminal laws homelands and enabled the creation of an ideology of social defense and the criminalization of minorities (poor, landless ruais, black and so on). Finally, aiming to demonstrate the hypothesis elected, held a review of the work conducted by the Joint Parliamentary Committee of Inquiry ( CPMI ) and Urban Land Reform, known as "CPMI of Land ", specially her Final Report , highlighting Project Senate n . 264/2006 ( PLS No. 264 /06 ) and Project of House of Representatives n . 7485/2006 ( PL No. 7485 / 06 ), whose proposals are, appropriately, intended to spearhead a process of criminalization of landless legitimized by criminal law. / A presente dissertação objetiva analisar a relação entre a atuação dos trabalhadores rurais sem terra, em especial a atuação dos integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), e o processo de criminalização de suas condutas por parte dos operadores do direito. Para tanto, este estudo se propõe a verificar cientificamente como o saber penal pode ser um instrumento legítimo para promover a criminalização e estigmatização penal destes trabalhadores. Desta forma, o trabalho toma como ponto de partida a caracterização do seu sujeito de pesquisa, qual seja, os trabalhadores rurais sem terra em sua acepção de movimento social agrário, razão por que se realizou uma abordagem da construção das desigualdades sociais e a sua correlação com o surgimento e estruturação dos movimentos sociais, para, ao final, tecer importantes considerações sobre o que se entende por Movimento Social Agrário e MST. Na sequência, objetivou-se explanar como o saber penal brasileiro contemporâneo ainda ilustra uma forte influência do pensamento criminológico positivista inaugurado pela Escola Italiana séculos atrás. Demonstra-se como a criminologia positivista foi responsável por criar uma concepção de periculosidade social e abraçar um projeto criminológico segregacionista e seletivo, de tal forma que aqueles indivíduos os quais fossem “classificados” como uma ameaça, deviam ser afastados do convívio social. Relata-se como esse discurso adentrou “pelas portas dos fundos” das legislações penais pátrias e possibilitou a criação de uma ideologia da defesa social e da criminalização das minorias (pobres, trabalhadores ruais sem terra, negros e etc.). Ao final, objetivando demonstrar factivelmente a hipótese de trabalho eleita, realizou-se uma análise dos trabalhos realizados pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Reforma Agrária e Urbana, conhecida como “CPMI da Terra”, em especial os encaminhamentos por ela declarados em seu Relatório Final, com destaque para o Projeto de Lei do Senado n. 264, de 2006 (PLS N. 264/06) e o Projeto de Lei da Câmara dos Deputados n. 7485/2006 (PL N. 7485/06), cujas propostas revelam, com propriedade, a intenção de encabeçar um processo de criminalização dos trabalhadores rurais sem terra legitimado pelo próprio Direito Penal.