A vigente política brasileira sobre drogas aloca, aos que as consomem ou aos que as comercializam, ao patamar da ilegalidade – ainda que preveja a diferenciação de fronteiras imprecisas, entre consumo e tráfico. A conjuntura proibicionista proporciona a existência de complexas redes sociais, entre os que mais lucram, e não são identificados como tais, e os que são passíveis de punição/correção. Estes últimos são os que se encontram na porção final da rede de vendas de drogas, em geral ocupada por jovens pobres, fato denunciado no contexto das medidas socioeducativas descritas por este trabalho. Esta dissertação é o resultado de um processo cartográfico junto a jovens em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto por envolvimento no comércio de drogas, a partir da inserção em grupos de Prestação de Serviços à Comunidade e de Liberdade Assistida. Apresento aqui os elementos vivenciados no período da pesquisa, relacionando-os com as noções de criminalização das juventudes, biopoder e de medicalização do social, analisando como estes se expressam na contemporaneidade e como são trabalhados e (re)produzidos no contexto socioeducativo. Demonstrar como estes conceitos se articulam e constituem a produção de discursos na relação com jovens envolvidos/as com a rede de comércio de drogas, com as políticas públicas para crianças e jovens ao longo do tempo e com as instituições responsáveis pelas medidas socioeducativas em meio aberto foram as pistas percorridas por esta cartografia. Neste contexto é coerente questionar, serão os jovens que estão em conflito com as leis, ou as leis que estão em conflito com os jovens? / The current Brazilian substance misuse policy allocates to those who consume or to those who sell, the illegality – although providing a differentiation, yet of blurred boundaries between consumption and trafficking. The prohibitionist scenario provides the existence of complex social networks among those who profit from, and are not identified as such, and of those whom are punishable. The latter are those who are in the final portion of the drug sales network, generally occupied by poor young people, a fact reported in the context of socio-educational measures described in this work. This dissertation is the result of a social cartography process with young people in fulfilment of educational measures for involvement in the drug trade, part of the integration in Service Delivery groups to Community and Assisted Freedom. I present here the experiences during the research period, relating them to the criminalization of youths, biopower and the medicalization of social, analyzing how these are expressed in contemporary society and how they are worked out and (re)produced in the social and educational context. To demonstrate how these concepts are linked and constitute the production of discourse in relation to young people involved with the drug trade network, with public policies for children and young people over time and with the institutions responsible for social and educational measures were the hints used by this cartography. In this context it is relevant to question: is it the youths who are in conflict with the laws, or are the laws in conflict with the youths?

Submitted by Wallace Arruda (wallacearruda@uepb.edu.br) on 2017-08-14T16:22:21Z No. of bitstreams: 1 DISS - MARINA TORRES COSTA LIMA.pdf: 1196716 bytes, checksum: 42b495f3a72bfe1edf598c0638db0de1 (MD5) / Rejected by Hellys Sousa (hellysmorais@uepb.edu.br), reason: Arquiovo sem acesso, pede senha on 2017-11-08T12:59:41Z (GMT) / Submitted by Wallace Arruda (wallacearruda@uepb.edu.br) on 2017-11-30T13:05:51Z No. of bitstreams: 1 DISS - Marina Torres Costa Lima.pdf: 45705247 bytes, checksum: 88c183533c46aeceabbd9406a632b1f3 (MD5) / Rejected by Gabriella Oliveira (gabriellaoliveira@uepb.edu.br), reason: Refazer a ficha catalográfica. on 2017-11-30T17:53:08Z (GMT) / Submitted by Wallace Arruda (wallacearruda@uepb.edu.br) on 2018-04-17T12:30:17Z No. of bitstreams: 1 DISS - Marina Torres Costa Lima.pdf: 45623482 bytes, checksum: 8fd8a139328ea6ca1c808350a01fc1fc (MD5) / Approved for entry into archive by Gabriella Oliveira (gabriellaoliveira@uepb.edu.br) on 2018-04-17T18:13:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISS - Marina Torres Costa Lima.pdf: 45623482 bytes, checksum: 8fd8a139328ea6ca1c808350a01fc1fc (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-17T18:13:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISS - Marina Torres Costa Lima.pdf: 45623482 bytes, checksum: 8fd8a139328ea6ca1c808350a01fc1fc (MD5) Previous issue date: 2016-09-19 / The female criminality has experienced a significant growth in recent years, especially related to the drug trafficking. Normally, the involvement of women with trafficking is explained by the thesis of bandit love, in which the male figure is seen as determinant, as if the women had a less transgressive nature and they would probably be submissive to the will of their men. Assuming that this explanation is based on hegemonic constructions of gender, that produces a binary, hierarchical and oppositional gender, this research aimed to investigate the construction of women's gender identity that were convicted with a final judgment or even responded to criminal prosecution for drug trafficking crime, in the Regional Female Prison of Campina Grande-PB, for that we were based on their life histories. The specific objectives were to identify if these women build accounts positioning themselves as victims in order to justify the entry into the crime and / or if they positioned themselves as protagonists of this event; and identifying the repertoires used by them, paying attention to the continuities and ruptures in their positions related to the gender discourses. The gender identity has been treated here as a discursive construction, we constructed the theoretical background with the perspective of Judith Butler and Joan Scott. The methodology we used was the Oral History, having as a sample eight narratives of their life histories. In the data analysis, we used the method proposed by Mary Jane Spink, who works with dialogical maps as a data analysis technique, which served to understand the process of a dialogic interaction and the perception of the positions taken by the interviewees. In the results, it was observed that the identities of these women were built in a very complex way, for that reason they had contradictions and ambivalences. The main discursive strategy used by the narrators was to present external elements to the women‘s will as decisive for their entry into trafficking: although male influence has been recurrent in the discourse, other factors have also appeared, such as economic necessity, affective relationships, the lack of stability and the violence present in their family environment. In most of the cases, the narrators built their identity positions established for the female gender, even though they have been positioned to subvert their gender norms - in this case, commonly known as "diversion" to heteronormativity, without questioning about the "truths‖ that were socially established. / A criminalidade feminina tem experimentado expressivo crescimento nos últimos anos, notadamente no que se refere ao tráfico de drogas. Normalmente, o envolvimento de mulheres com o tráfico é explicado pela tese do amor bandido, em que a figura masculina é vista como determinante, como se a mulher tivesse uma ―natureza‖ menos transgressora e agisse submissa à vontade do homem. Partindo do pressuposto de que esta explicação está fundada nas construções hegemônicas de gênero, que produzem um gênero binário, hierárquico e oposicional (BUTLER, 2015), essa pesquisa teve como objetivo geral investigar a construção da identidade de gênero de mulheres condenadas com sentença transitada em julgado ou que ainda respondiam a processos criminais pelo crime de tráfico de drogas, no Presídio Regional Feminino de Campina Grande-PB, a partir de suas histórias de vida. Os objetivos específicos foram: identificar se essas mulheres constroem os relatos posicionando-se como vítimas para justificar o ingresso no crime e/ou se elas se posicionam como protagonistas desse evento; e. identificar os repertórios utilizados por elas, atentando para as permanências e rupturas nos posicionamentos relacionados aos discursos hegemônicos sobre o gênero. A identidade de gênero foi aqui tratada enquanto construção discursiva, principalmente a partir da perspectiva de Judith Butler e Joan Scott. O método utilizado nesta pesquisa foi a História Oral, sendo colhidas oito narrativas de histórias de vida. Na análise de dados, foi utilizado o método proposto por Mary Jane Spink, que trabalha com os mapas dialógicos como técnica de análise de dados, os quais serviram para compreender o processo de interanimação dialógica e visualizar os posicionamentos assumidos pelas entrevistadas. Nos resultados, observou-se que as identidades dessas mulheres são construídas de forma bastante complexa, em meio a inúmeras contradições e ambivalências. A principal estratégia discursiva utilizada pelas narradoras foi apresentar elementos externos a sua vontade como determinantes para seu ingresso no tráfico: embora a influência masculina tenha sido recorrente nos discursos, outros fatores também apareceram, como a necessidade econômica, os relacionamentos afetivos, a falta de estabilidade e a violência familiar. Na maioria dos casos, as narradoras construíram posicionamentos identitários estabelecidos para o gênero feminino, embora também tenham se posicionado de forma subversiva diante das normas de gênero – neste caso, comumente como ―desvio‖ à heteronormatividade, sem questionamentos sobre as ―verdades‖ estabelecidas socialmente.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-02-19T14:47:32Z No. of bitstreams: 1 sintiasoareshelpes.pdf: 2146752 bytes, checksum: 5de513c3043bca1e7b4163e8689c25b5 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-02-26T13:49:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 sintiasoareshelpes.pdf: 2146752 bytes, checksum: 5de513c3043bca1e7b4163e8689c25b5 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-26T13:49:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 sintiasoareshelpes.pdf: 2146752 bytes, checksum: 5de513c3043bca1e7b4163e8689c25b5 (MD5) Previous issue date: 2014-03-14 / Propomos concentrar nossa atenção sobre três aspectos em relação à criminalidade no Brasil. Primeiro, o tráfico de drogas tem ganhado papel de destaque nas últimas décadas, aumentando, cada vez mais sua representatividade dentre os demais crimes. Segundo, apesar do protagonismo masculino na maior parte das ações criminosas, a participação feminina em atividades ilícitas tem se destacado, uma vez que a quantidade de mulheres presas, nos últimos anos, sofreu um aumento proporcionalmente superior ao número de homens na mesma condição. O terceiro aspecto, síntese dos dois primeiros, é o aumento de mulheres envolvidas com o tráfico de drogas. Esta tipificação ocupa, atualmente, a primeira, entre os crimes praticados pelas brasileiras que cumprem pena privativa de liberdade. O objetivo desde trabalho é compreender a condição das mulheres envolvidas com o tráfico de drogas na cidade de Juiz de Fora, Minas Gerais. Entender suas motivações e, principalmente, como o gênero influencia na construção da carreira ilícita. O objeto de estudo foi assim delimitado, uma vez que, ao recorrermos à literatura sobre criminalidade, percebemos a escassez de pesquisas voltadas para a participação feminina nas atividades ilegais. Com esta finalidade, foi realizado um trabalho de campo na Penitenciária Professor Ariosvaldo Campos Pires, local onde a pesquisadora trabalha há aproximadamente quatro anos, metodologicamente, além de contarmos com a observação participante, recorremos a aplicação de 81 (oitenta e um) questionários, direcionados às presas por tráfico de drogas, o que corresponde a 100% das mulheres condenadas sob esta tipificação, e 10 (dez) entrevistas de histórias de vida, nas quais buscamos identificar de que forma a questão de gênero interfere nas relações do tráfico, quais posições, na hierarquia da atividade, as mulheres conseguem alcançar e como as relações sociais vão consolidando a carreira da mulher no tráfico de entorpecentes. Concluímos que parte significativa das entrevistadas consideraram sua entrada e permanência no tráfico de drogas, enquanto uma possibilidade de elevação em sua condição financeira, uma vez que, 58% delas são as provedoras de seus lares. Percebemos também que, apesar de uma série de dificuldades a elas impostas no interior da atividade ilícita, muitas alcançaram postos de trabalho no tráfico considerados significativos, tais como “donas de boca de fumo” e “distribuidora e abastecedora”. / We propose to focus our attention on three aspects in relation to crime in Brazil. First, drug trafficking has gained a prominent role in recent decades, increasing their representation among the other crimes . Second, despite the male role in most criminal actions , women's participation in illegal activities has been highlighted since the number of women arrested in recent years , suffered a proportionally greater increase in the number of men in the same condition . The third aspect, the synthesis of the first two, is the increase of women involved in drug trafficking. This classification holds currently the first , among the crimes committed by the Brazilian who meet custodial sentence . The objective of this work is to understand the condition of women involved in drug trafficking in the city of Juiz de Fora, Minas Gerais. Understand their motivations, and especially how gender influences the construction of illicit career. The object of study was defined, since , by resorting to the literature on crime , we realized the dearth of research focused on women's participation in the illegal activity. For this purpose , fieldwork in Prison Teacher Ariosvaldo Campos Pires, where the researcher worked for about four years , in which we rely on participant observation, application of 81 ( eighty one ) directed at arrested for trafficking of questionnaires was conducted drugs , which corresponds to 100 % of women convicted under this classification , and 10 (ten) life story interviews , in which we seek to identify how gender affects the relations of trafficking , including positions in the hierarchy of activity women can achieve and how social relations will consolidate the careers of women in the trafficking of narcotics . We conclude that a significant proportion of respondents considered their entry and stay in the drug trade , while a possibility of increase in their financial condition , since 58 % of them are the providers of their homes . We also see that despite a number of difficulties they impose on the inside of the infringing activity , achieved many jobs in trafficking considered significant , such as "wives mouths smoke" and "distributing and supplying" .

Submitted by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2017-09-27T20:39:30Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertação - Clarice M. Cardoso.pdf: 1754919 bytes, checksum: e96fee8e074c272d3f1cbc4a52c9c86f (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2017-09-27T20:39:44Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertação - Clarice M. Cardoso.pdf: 1754919 bytes, checksum: e96fee8e074c272d3f1cbc4a52c9c86f (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-27T20:39:45Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertação - Clarice M. Cardoso.pdf: 1754919 bytes, checksum: e96fee8e074c272d3f1cbc4a52c9c86f (MD5) Previous issue date: 2017-05-10 / The increase in the number of incarcerated women has been increasing exponentially in Brazil, between 2004 and 2014, the rate of female incarceration has increased by 300%. In Amazonas the reality is not different, the percentage of growth of this prison follow-up was of 99%. Data from the Ministry of Justice indicate that most of these women are arrested for involvement in drug trafficking, 58% of them, while only 23% of men are imprisoned for this criminal type. In the Amazon 54% of them are imprisoned for this crime. In recent years, a number of scholarly researches have emerged on female imprisonment, a large part of which is dedicated to analyzing the issue of prison conditions, the practice of motherhood in prison and other matters related to prison daily life, there are still few who seek to discuss the issue The insertion of women in the "world of crime". In Manaus we did not find any research that fomented the question. With the purpose of apprehending female crime from its social relations and thus delineating some determinants for the insertion of women in crime, an empirical research of a qualitative approach was carried out with women condemned to custodial sentences in Manaus. The approach of the participants was the life history. Of the 106 convicted prisoners serving sentences in the closed and semi-open regimes in that capital, 9 were willing to participate in this study, 6 were convicted of drug trafficking and 3 were assaulted out of that total, only two had never had any involvement in the sale of Drugs. The interviews were recorded, transcribed and analyzed in the light of sociological theories. The study revealed that the involvement of women in crime has strong social inequality relations and the transformations that have occurred in the world of work and in family relations with productive restructuring and the emergence of neoliberalism. In the meantime work in the drug trade and other illicit activities that generate income is becoming naturalized as any other form of reproduction of life are activities as precarious and dangerous, as thousands of others in the informal market conduct sometimes offer better gain And the possibility of reconciling care with offspring and work. In order to slow down the rate of female incarceration, it is therefore imperative to think of other forms of coping with crime, as well as building prisons and investments in repressive policies, as well as rethinking our current drug policy. / O aumento do número de mulheres encarceradas vem crescendo de forma exponencial no Brasil, no período compreendido entre 2004 e 2014, a taxa de encarceramento feminino teve um crescimento de 300%. No Amazonas a realidade não é diferente, o percentual de crescimento desse seguimento prisional foi de 99%. Dados do Ministério da Justiça apontam que a maioria dessas mulheres está presa por envolvimento com o tráfico de drogas, 58% delas, enquanto que, entre os homens, somente 23% estão presos por essa tipificação criminal. No Amazonas 54% delas estão presas por esse crime. Nos últimos anos, surgiram várias pesquisas acadêmicas sobre o encarceramento feminino, grande parte dedicada a analisar a questão das condições de vida nas prisões, o exercício da maternidade no cárcere e outros assuntos relacionados ao cotidiano prisional, ainda são poucas aquelas que buscam discutirem a questão da inserção da mulher no “mundo do crime”. Em Manaus não encontramos nenhuma pesquisa que fomentasse a questão. Com o intuito de apreender a criminalidade feminina a partir de suas relações sociais e assim delinear alguns determinantes para a inserção da mulher no crime, realizou-se uma pesquisa empírica de abordagem qualitativa com as mulheres condenadas a penas privativas de liberdade em Manaus. O método de abordagem das participantes foi a história de vida. Das 106 presas condenadas que cumpriam pena nos regimes fechado e semiaberto nessa capital, 9 se dispuseram a participar desse estudo, dessas 6 eram condenadas por tráfico de drogas e 3 por assalto, desse total, apenas duas nunca tinha tido nenhum envolvimento com a venda de drogas. As entrevistas foram gravadas, transcritas e analisadas a luz das teorias sociológicas. O estudo revelou que o envolvimento da mulher com a criminalidade tem fortes relações desigualdade social e com as transformações que ocorreram no mundo do trabalho e nas relações familiares com a reestruturação produtiva e a emergência do neoliberalismo. Nesse ínterim o trabalho no comércio de drogas e em outras atividades ilícitas que geram renda vai se naturalizando como qualquer outra forma de reprodução da vida são atividades tão precárias e perigosas, quanto, milhares de outras existentes no mercado informal, conduta por vezes oferecem melhores ganho e a possibilidade de conciliar o cuidado com a prole e o trabalho. Para desacelerar o crescimento da taxa de encarceramento feminino torna-se imprescindível, portanto, pensar outras formas de enfrentamento da expansão criminalidade, para além da construção de prisões e investimentos em políticas repressivas, além de repensarmos nossa atual política de combate às drogas.

Diante da intensificação do processo de encarceramento feminino verificada na última década e das nefastas consequências que decorrem da prisionalização, a presente pesquisa voltar-se-á para a análise da criminalidade feminina a partir de uma perspectiva de gênero, a fim de identificar as especificidades do comportamento feminino e revelar como o gênero e as relações de poder dele decorrentes estão essencialmente entrelaçados na construção da realidade criminal. Para tanto, será adotada uma abordagem histórica sobre o conceito de gênero e da sua introdução analítica nas ciências jurídicas, a fim de compreender de que forma o paradigma de gênero colabora para a transformação do discurso jurídico. Em seguida, será exposta a trajetória das teorias criminológicas, passando pelos caminhos das teorias demonológicas até as feministas, com a finalidade de investigar as diversas abordagens da criminalidade feminina. Por fim, a partir da análise de processos criminais que tramitaram perante o Superior Tribunal de Justiça e abordaram o crime de tráfico de drogas para dentro dos presídios, serão investigados concretamente os diferentes aspectos que as questões de gênero podem relacionar-se com o fenômeno criminal. / In view of the intensification of female incarceration verified on the past decade and the nefarious consequences that follows the imprisonment, the following research will focus on the analysis of the female criminality from a gender perspective, willing to identify the female behavior specificities and reveal how the gender and the following power relations are essentially associated in the framing of the criminal reality. For this purpose, will be taken a historical approach about the concept of gender and its analytical introduction on the legal sciences, in order to understand how the gender paradigm collaborates for the legal discourse transformation. Afterwards, it will be established the criminological theories path, through the demonological theories up to the feminist theories, to investigate the various approaches about feminine criminality. Finally, from the analysis of processes that were processed before the Superior Tribunal de Justiça and addressed drug dealing into prisons, will be investigated truly the different aspects in with gender issues can relate with the criminal phenomenon.

Submitted by Marlene Santos (marlene.bc.ufg@gmail.com) on 2016-09-02T18:11:09Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Guiherme Borges da Silva - 2016.pdf: 3704900 bytes, checksum: 93336d803ca68792d582c789cc2bd45a (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2016-09-06T13:39:19Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Guiherme Borges da Silva - 2016.pdf: 3704900 bytes, checksum: 93336d803ca68792d582c789cc2bd45a (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-06T13:39:19Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Guiherme Borges da Silva - 2016.pdf: 3704900 bytes, checksum: 93336d803ca68792d582c789cc2bd45a (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2014-09-10 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq / The idea that urban violence associated with drug trafficking spread for almost the whole population of Goiás. The institutions responsible for public security, for all the difficulties in the investigation of the crimes, and the television media, mostly the police’s TV show, propagate the speech that increased rates of homicides in recent years is due to the proliferation of drug trafficking in the Metropolitan Region of Goiânia. These lines, when reproduced, feed on the practice of punishment’s policies to counter drug trafficking and, with it, build the social imaginary accusatory speeches that identifies some ct as more predisposed to selling drugs than others. In addition, the accusatory process obscures the multiplicity of arrangements and of individuals who are behind these practices criminalized. And in Goiás no scientific studies on the ct and, therefore, the research presented here is a pioneer in the quest for understanding this phenomenon. To develop this study , we conducted a purposeful journey through the ethnographic method , in-depth interviews and analyzed records and police inquests of prisoners in order to understand the dynamics of commercialization and the processes of territorialization of the illegal drug market in the Metropolitan Region of Goiânia. At the same time, committed itself to identify who are the cts that are entered into this market and what moral aspects and the meanings they attach themselves and criminalized activities that practice. And finally, check when violence, specifically murder, is used as a regulatory tool in conflict resolution and trade disagreements. / A ideia de que a violência urbana se associa ao tráfico de drogas se disseminou por quase toda população goiana. As próprias instituições responsáveis pela segurança pública, por todas as dificuldades na elucidação dos crimes, e a mídia televisiva, principalmente os programas policiais, propagam o discurso de que o aumento das taxas de homicídios nos últimos anos se deve à proliferação do tráfico de drogas na Grande Goiânia. Essas afirmações, quando reproduzidas, alimentam a prática de políticas altamente repressivas de enfrentamento ao tráfico de drogas e, com isso, constroem-se no imaginário social discursos acusatórios que identificam alguns sujeitos como mais predispostos à venda de drogas do que outros. Além disso, os processos acusatórios obscurecem a multiplicidade de arranjos e de indivíduos que estão por trás dessas práticas criminalizadas. E em Goiás não há estudos científicos sobre o tema e, deste modo, a pesquisa aqui apresentada é pioneira em busca de compreender esse fenômeno. Para desenvolver este estudo, realizei uma viagem propositada por meio do método etnográfico, entrevistas em profundidade e, também, analisei prontuários e inquéritos policiais de presos com o objetivo de compreender as dinâmicas de comercialização e os processos de territorialização do mercado ilegal das drogas na Grande Goiânia. Ao mesmo tempo, me empenhei em identificar quem são os sujeitos que estão inseridos nesse mercado e quais os aspectos morais e os sentidos que atribuem a si mesmos e às atividades que praticam. E, por fim, verificar quando a violência, mais especificamente o homicídio, é uma ferramenta regulamentadora utilizada na resolução dos conflitos e dos desacordos comerciais.

No campo de estudos dos sistemas jurídicos da Infância e da adolescência, a Lei 8.069 de 13 de julho de 1990 a qual instituiu o Estatuto da criança e do Adolescente - ECA representa um importante marco legal na relação entre adolescência e criminalidade, rompendo com a perspectiva de legislações anteriores instaurando o Paradigma da Proteção Integral nas ações de responsabilização diante de condutas infracionais (Brasil, 1990). Todavia, esta transformação condicionava uma mudança estrutural no Sistema de Justiça Juvenil, que houveram se constituído sob a égide das normativas anteriores. Trata-se de estudo exploratório de processos socioeducativos aplicados a adolescentes que cometeram ato infracional na cidade de São Paulo entre os anos de 2015 e 2016. A questão das drogas e do tráfico funciona, ao mesmo tempo, como eixo aglutinador dos delitos estudados na presente tese como também contextualiza o campo macrossocial de vulnerabilidades e violações que atingem entre outras populações crianças e adolescentes residentes nas periferias das grandes cidades. Ao curso do presente estudo buscamos publicizar reflexos desta justaposição de paradigmas na justiça juvenil, discorrer sobre os hibridismo e as posições que coabitam os pólos das Doutrinas da Situação Irregular e da Proteção Integral (Gomes, 2012), a partir do olhar da Psicologia Social, das ferramentas metodológicas de análise documental e de conteúdo e do diálogo teórico com os postulados de Michel Foucault e Loic Wacquant, naquilo em que tratam da vontade de verdade nas práticas jurídicas e da criminalização da pobreza nas sociedades contemporâneas. Não obstante os avanços recentes, as políticas públicas para a infância e adolescência ainda possuem caráter Penal-Policial institucionalizado nas práticas do Estado. O desafio de efetivar e garantir a Proteção Integral, tal qual sugere a Doutrina ainda permanece / For the studies of legal systems concerning Childhood and Adolescence, Law no. 8.069 of July 13th, 1990, which set for the Statute of the Child and Teenager (ECA), represents an important legal milestone concerning the relation between adolescence and criminality, breaking the perspective of previous laws and establishing the Full Protection Paradigm in actions for damages due to offenses (Brasil, 1990). However, this transformation required a structural change in Juvenile Justice System, which has been built under the auspices of previous rules. This is an exploratory study of social and educational processes applied to teenagers who committed any offense in the city of São Paulo between 2015 and 2016. The drug and trafficking issues at the same time work as a unifying axis of the offenses herein studied and sets the macrosocial field of vulnerabilities and violations affecting, in addition to other populations, children and teenagers living in the outskirts of major cities. Throughout this study, we aimed at publicizing the reflexes of this juxtaposition of paradigms in juvenile justice, discussing the hybridity and the positions sharing the poles of both the Irregular Welfare and the Full Protection Doctrines (Gomes, 2012), from the perspective of the Social Psychology, the methodological tools for document and content analysis and the theoretical dialogue with Michel Foucaults and Loic Wacquants theories, concerning the true will in legal practices and the criminalization of poverty in contemporary societies. Notwithstanding recent advances, public policies for childhood and adolescence still have criminal aspects institutionalized in the practices of the State. The challenge of making the Full Protection effective and ensuring it as suggested by the Doctrine is still on

Made available in DSpace on 2017-07-10T18:17:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Vivian Bertelli Ferreira de Oliveira.pdf: 3255940 bytes, checksum: b2995ba3b04b04227ac52849bc48f72f (MD5) Previous issue date: 2016-01-19 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Drugs are a very current and controversial issue, where the company builds its concepts and prejudices and them makes uses for construction of social insecurity, attributing to drugs, particularly illicit, and its users and producers responsibility for alleged "social evils". I assume that drugs are goods for capitalist society and, as commodities, they have a production process that involves the work process, with the means of production (raw materials and work tools) and workforce and the process of valuation of goods, with circulation, distribution and consumption. Therefore, the process of drug commodity production has its workers, who are called, pejoratively, drug traffickers and punished by society, and capitalists of drugs, those who own the means of production and put into circulation the goods / produced drugs and still appropriate the large amounts produced, but that are not socially recognized as traffickers or as criminals. We have as object of research the working class convicted of drug trafficking as a strategy of social control. And in that sense, we put the following research problem: to what extent the conviction of women for drug trafficking responds to the interests of capitalist society? It is thinking about the prohibition of the impacts of certain drugs and the meaning of this portion control policy of the population we set out to analyze the concept of drugs, their uses and customs, as well as uncover the selectivity of the penal system from the Law number 11.343/2006 and present the reality of western Paraná, from field research that identified the criminal Executions Court of Rattlesnake County 822 people related to drug trafficking crime, in the aforementioned law. Since these people 120 were female, cut the questioning of this research, and representing 62% of women in criminal enforcement of the District. From this, unveil the profile of these women, their relationships with the Paraná prison public and Brazil, as well as the 143 criminal actions of these women and we completed this work with a case report by checking the materiality of social control fractions of the working class . / As drogas são um tema bastante atual e polêmico, onde a sociedade constrói seus conceitos e seus preconceitos e deles faz usos para construção da insegurança social, atribuindo às drogas, sobretudo as ilícitas, e aos seus usuários e produtores, responsabilidade por supostos males sociais . Partimos do pressuposto de que as drogas são mercadorias para a sociedade capitalista e que, como mercadorias, elas têm um processo de produção, que implica em processo de trabalho, com os meios de produção (matérias primas e instrumentos de trabalho) e força de trabalho, e processo de valorização da mercadoria, com circulação, distribuição e consumo. Portanto, o processo de produção da mercadoria droga possui seus trabalhadores, que são denominados, pejorativamente, de traficantes de drogas e punidos pela sociedade, e os capitalistas das drogas, aqueles que são donos dos meios de produção e que colocam em circulação as mercadorias/drogas produzidas e que ainda se apropriam dos grandes montantes produzidos, mas que não são reconhecidos socialmente como traficantes ou como criminosos. Temos como objeto dessa pesquisa a classe trabalhadora condenada por tráfico de drogas como uma estratégia de controle social. E nesse sentido, colocamos o seguinte problema de pesquisa: em que medida a condenação de mulheres por tráfico de drogas responde aos interesses da sociedade capitalista? É pensando nos impactos do proibicionismo de determinadas drogas e no significado desta política de controle de parcela da população que nos propusemos a analisar o conceito de drogas, seus usos e costumes, assim como desvendar a seletividade do sistema penal a partir da Lei nº 11.343/2006 e apresentar a realidade da região Oeste do Paraná, a partir da pesquisa de campo que identificou na Vara de Execuções Penais da Comarca de Cascavel 822 pessoas relacionadas ao crime de tráfico de drogas, na lei acima mencionada. Sendo que dessas pessoas 120 eram do gênero feminino, recorte da problematização desta pesquisa, e que representam 62% das mulheres em execução penal da Comarca. A partir disso, desvendamos o perfil dessas mulheres, suas relações com o público prisional paranaense e brasileiro, assim como esmiuçamos as 143 ações penais dessas mulheres e finalizamos este trabalho com um relato de caso, verificando a materialidade do controle social de frações da classe trabalhadora.

O uso e o tráfico de drogas, associados à violência, constituem-se numa das questões mais emblemáticas da sociedade contemporânea. Por acreditar na necessidade de realizar investigações e reflexões sobre este problema, visando subsidiar programas de promoção de saúde e cidadania através de um novo enfoque, realizei o presente estudo com os seguintes objetivos gerais: conhecer, sob o ponto de vista dos agentes participantes, as percepções e concepções relacionadas ao tráfico de drogas na cidade de Ribeirão Preto e região; e que tem por objetivos específicos, conhecer, sob o ponto de vista dos participantes: 1. as razões que levam as pessoas, principalmente os jovens, a se envolverem com o tráfico de drogas; 2. as percepções e concepções sobre a estrutura e/ou organização do tráfico de drogas, funções dos atores sociais envolvidos, inclusive com relação ao adolescente; 3. as apreciações sobre a violência relacionada ao tráfico de drogas e, em particular, sobre a participação do adolescente na mesma. Foram sujeitos deste estudo sete homens, com idades entre 27 e 60 anos, que têm ou já tiveram envolvimento no tráfico de drogas, na cidade de Ribeirão Preto e região. Os participantes foram intencionalmente escolhidos, levando-se em conta sua vinculação significativa com o problema investigado. Procedimento: a entrevista, com roteiro semi-estruturado, foi o principal instrumento para a coleta de dados. Foram realizadas vinte e três sessões de entrevistas individuais, no período de agosto de 2.001 a setembro de 2.002, e julho a agosto de 2.004. Como instrumentos complementares, foram utilizados registros em notas, em Diário de Campo, assim como, de narrativas fortuitas. Análise de dados: os dados obtidos foram analisados através de uma abordagem qualitativa, sob uma perspectiva compreensivista, a qual privilegia o ponto de vista dos agentes sociais envolvidos. O método de análise foi o de conteúdo temático. A análise dos dados mostrou os múltiplos motivos que podem levar alguém a envolverse com o tráfico de drogas, a partir do ponto de vista dos participantes. São razões que podem se dar isolada ou simultaneamente, e que, muitas vezes, se entrelaçam e se interpenetram. Nas concepções sobre a estrutura e a organização do tráfico de drogas, denominado por eles de “movimento”, sobre os atores envolvidos e os papéis desempenhados, recolhi uma variedade extensa de categorias. Elas sugerem que o tráfico de drogas está em constante mutação; é dinâmico, improvisado e repleto de alternativas: fraciona-se, migra, difunde-se, escapa e, ainda, é permeado de símbolos e folclores. As apreciações dos participantes sobre a violência relacionada ao tráfico de drogas e, em particular, à participação do adolescente neste contexto, trouxeram relatos, reflexões e questionamentos sobre as mais diversas representações inseridas na dinâmica do tráfico de drogas. / The use of drugs and the drug dealing, associated with violence, are one of the most worrisome issues of our contemporary society. As a believer in the need of investigating and reflecting about such matters (in order to have subsidized programs which can promote health and citizenship based on a new focus) I have conducted the present study which points out the following: (a) general objectives: to know, from the agents' point of view, the perception and conceptions related to drug dealing in the city of Ribeirão Preto and in its surrounding areas and (b) specific objectives: to know, based on the agents' point of view: 1. the reasons why people, mainly the young ones, get involved with drug dealing; 2. the perception and conceptions on the drug dealing structure and/or its organization, the roles taken by the social actors including the aspect concerned teenagers; 3. considerations on violence related to drug dealing and, in particular, the the participation of teenagers in it. Seven adult men were subjects of this study, their ages ranged from 27 to 60 years old. They either have or had already been involved in drug dealing in the city mentioned above and in its surrounding areas. These participants have been carefully chosen as they played an important role and had an important link with the “problem” under study. Procedure: interviews guided by a semi-structured questionnaire were the main informational tool for the study’s data ollection. Twenty three individual interviews were accomplished from August 2001 and Septemper 2002, and also from July to August 2004. Additional data such as notes in the field diary, as well as fortuitous narratives were written or recorded. Data analysis: the gathered data have been analyzed through a qualitative approach, based on a comprehensivist perspective that grants privilege to the involved social agents' point of view. The method of analysis relies on the thematic content itself. Based on the participants’ opinion, the data analysis has shown the various reasons which can lead a person to get involved in drug dealing. Such reasons can happen as an isolated fact or happen simultaneously; and many times they entangle and interpenetrate into themselves. As to the conception of the drug dealing (referred by them as “movement”) structure and organization, as well as of the actors involved and their respective roles, I have gathered a large amount of categories. They suggest that drug dealing changes constantly; it is dynamic, improvised and full of alternatives: it divides itself, moves to different places, spreads itself, escapes and, also, is surrounded by symbols and histories. The participants’ appreciation on violence related to drug dealing and, in particular, the participation of teenagers have revealed accounts, reflections and questionings ranging from the most diverse representations inserted in the drug dealing dynamics.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2017-08-09T15:21:40Z No. of bitstreams: 1 mairaknupptoledocosta.pdf: 1173441 bytes, checksum: 24c664ad78da1cd0b06b4f79f69f935e (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2017-08-14T17:06:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 mairaknupptoledocosta.pdf: 1173441 bytes, checksum: 24c664ad78da1cd0b06b4f79f69f935e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-14T17:06:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 mairaknupptoledocosta.pdf: 1173441 bytes, checksum: 24c664ad78da1cd0b06b4f79f69f935e (MD5) Previous issue date: 2017-04-20 / No presente trabalho, o sistema prisional brasileiro foi situado historicamente como pano de fundo para a discussão sobre jogos de poder, em uma perspectiva que enxerga a prisão enquanto dispositivo disciplinar na atuação para com a criminalidade, o tráfico de drogas e o aprisionamento feminino. Tratou-se de problematizar a construção social do sujeito feminino, a partir da análise das categorias gênero e sexo, assim como a criminalidade feminina enquanto possibilidade de agenciamento frente à subalternidade. Traçou-se um percurso histórico que buscou compreender o processo de aprisionamento de mulheres e os jogos de poder que produzem e fabricam os corpos e determinam os comportamentos que serão punidos. Foram analisadas as questões de gênero ligadas ao corpo e aos marcadores históricos que permitiram à mulher a apropriação de si, partindo da hipótese de que as mulheres possuem autonomia e buscam condições de existência através do agenciamento de seus corpos e vidas. Nesse sentido, esta pesquisa foi desenvolvida com mulheres presas pelo crime de tráfico de drogas, especificamente aquelas que utilizaram seus corpos para o transporte de drogas para dentro do sistema prisional. A partir da Análise do Discurso foucaultiana, buscou-se identificar condições de abjeção ou de agenciamento dos corpos dessas mulheres, analisar práticas de cuidado de si, descrever enunciados de gênero e compreender as circunstâncias do envolvimento destas mulheres com o crime cometido. Como técnicas de produção de dados, foram utilizadas entrevistas exploratórias, análise documental, notas em diário de campo e observação participante. A pesquisadora, por ser psicóloga da penitenciária em que se realizou a pesquisa, pôde observar esse fenômeno e suas nuances a partir da imersão no campo, de inspiração etnográfica. Como resultados da pesquisa concluiu-se que tal fenômeno, o uso do corpo para o cometimento do crime, revelou-se a partir da fala de cada mulher participante da pesquisa contendo nuances que demarcam posições de abjeção e agenciamento de si, em práticas de existências ancoradas nas experiências vividas e nas marcas que trazem nos próprios corpos. / In this research, the Brazilian prison system has been historically situated as a background to the discussion about power dispute, in a perspective that understand prison as a disciplinary dispositive in relation to criminality, the drug dealing and women imprisonment. It deal with the social construction of female subject, from the analysis of genders category, as well as female criminality while possibility of agency compared to subalternity. In addition, It have traced a historical route that tried to perceive women imprisonment process and the power games that produces the bodies and behaviors that will be punished. Gender issues related to body and the historical marks that allowed women to take possession of themselves was analyzed starting from the hypothesis that women have autonomy and look for living conditions through agency of their bodies and lives. In this way, this research was developed with women arrested because of drug dealing, especially those one that used their bodies to bring drugs inside prison. Starting from the Foucault's Discourse Analysis, it have identified the conditions of abjection of their bodies, analyses practices of care the self, describe gender statements and understand the circumstances of involvement of these women with crime. As database production techniques, exploration interviews, documental analysis, field diary were used. The researcher, psychologist of the prison that the research was made, observed this phenom and its nuances from the field immersion, of ethnographic inspiration. This research concluded that this phenom, the body use to commit crimes, revealed itself from the speech of each women that contributed with this inquiry, containing nuances that demarcate positions of abjection and self-agency in practices of existence anchored in lived experiences and the marks that they bring on their bodies.