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Por que a guerra? Política e subjetividade de jovens envolvidos na guerra do tráfico de drogas: um ensaio sem resposta / Why the war? Politics and subjectivity of the youth involved in drug dealing: an unfinished inquiry

Martins, Aline Souza 17 September 2014 (has links)
A guerra do tráfico de drogas é uma espécie de conflito que acontece nas periferias das grandes cidades brasileiras. Consiste em uma batalha armada entre gangues rivais, motivada por desavenças pessoais ou vinganças direcionadas aos grupos inimigos. Este fenômeno é o maior responsável por mortes de jovens no país. A partir de grupos de conversa com jovens envolvidos com o tráfico de drogas e usando a psicanálise como método de escuta e análise, a presente pesquisa faz uma descrição de caso que tem como papel elucidar a dinâmica de funcionamento da guerra do tráfico no aglomerado Santa Lúcia, em Belo Horizonte-MG. O objetivo inicial foi responder ao enigma: por que os jovens se envolvem na guerra do tráfico, mesmo sabendo do grande risco de morte? A hipótese que se depreendeu daí foi a existência de um fator oculto, com dimensão política e subjetiva que sustentaria essa escolha. Entretanto, o que se encontrou como resultado foi um aprofundamento da questão, entendendo o posicionamento desse grupo de jovens na sociedade como Homo Sacers, posição esta produzida e sustentada pelo discurso em torno da violência e pelo reconhecimento desses sujeitos como exceção. Passamos, portanto, pelo conceito de guerra, elucidando sua dinâmica de funcionamento na política, segundo Clausewitz e Foucault, e no sujeito, com Freud e Lacan. Partimos então para o entendimento de como essa posição seria sustentada na sociedade através de uma discussão sobre o discurso, a partir de Foucault e Lacan, e posteriormente explorando o conceito de Homo Sacer, de Agamben, amparado por suas bases na concepção de Campo de Arendt e biopolítica de Foucault. O trajeto de pesquisa foi constantemente marcado pela formulação de uma metodologia que acompanhasse as demandas do objeto, que não se deixa apreender e está constantemente provocando o pesquisador no seu lugar de cidadão de uma sociedade em guerra. Esse percurso provocou a ampliação do campo de estudo para o além da guerra, deslocando o modo de reconhecer o outro. Uma torção que conduziu o trabalho para a necessidade de ver o homem por trás do guerreiro, e gerou novas perguntas, \"o que é e por que a paz?\". Ela é apenas o equilíbrio de uma sociedade injusta? Desse modo, concluímos que a pergunta por que a guerra? não pode ser respondida, pois o que os sujeitos nos falam em contexto de pesquisa é dependente da dinâmica de reconhecimento e laço social, e, assim, as respostas serão sempre parciais, subordinadas à maneira como reconhecemos o outro / The drug dealing war is a kind of conflict that happens in the outskirts of Brazilian major cities. It consists of a gun battle between rival gangs, motivated by personal disagreements or vendettas directed towards enemy groups. This phenomenon is the most responsible for youth mortality in the country. Using conversations with adolescents involved in drug dealing groups and also, psychoanalysis as the method of listening and analysis, this research attempts at a case description. Its role is to elucidate the dynamics of such dealing war in the Santa Lucia district, in Belo Horizonte - MG. The initial goal was to answer the question: why do young people become involved in the drug war, knowing the high risks of death? The hypothesis was that there was a hidden factor, with political and subjective dimension, that would support the choice. However, the result\'s complexity extended our comprehension of the issue. We began to understand this group of youngsters in society as Homo Sacers, a position that was produced and sustained by the violence speech and recognition of such subjects as exception. Therefore, we invested acute attention in the concept of war, providing insights into the political field, according to Clausewitz and Foucault, as well as insights about the subject, with Freud and Lacan. Subsequently, we proceeded to the understanding of how this position would be sustained in society through a discussion of the speech, in both Foucaultian and Lacanian terms. At that point, we explored Agamben\'s concept of Homo Sacer, supported by the following bases: the notion of Camp in Arendt, and biopolitcs in Foucault. The search was constantly marked by the formulating of a new methodology, attending the object\'s demands, because this object is not easily apprehended and it is constantly displacing the researcher the researcher and her place as a citizen of a society at war. This route search caused the expansion of the study field beyond the war, shifting how to recognize the other. This twist conducted the work for the need to see the man behind the soldier, and generated a new question, \"what and why peace?\". Is it simply the balance of an unfair society? We concluded that the question \"why war?\" can not be answered, because the subjects speech in the research context is dependent on the dynamics of recognition and social bonding, and thus the answers are always partial , subordinated to the way we recognize each other
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Modernización de aeronaves de la aviación policial para la interdicción en operaciones antidrogas

Gines Silva, Roldan Otto 14 October 2017 (has links)
El presente trabajo de investigación, surge de la necesidad de conocer qué relación existe entre la Gestión Pública y la problemática por la falta de modernización de las aeronaves de la Policía Nacional del Perú, en apoyo a las Operaciones de interdicción que realiza la DIRANDRO-PNP así como otras instituciones creadas para este fin en su lucha contra el narcotráfico teniendo en cuenta que estamos viviendo constantes cambios debido a los avances tecnológicos y que estos contribuyen a incrementar la acción de los narcotraficante en el territorio nacional donde la respuesta del Estado no alcanza en su penetración ni control. La investigación es cualitativa a base de entrevistas semi-estructuradas a las autoridades policiales que tienen el conocimiento y que son estas las que realizan las operaciones en la lucha contra el Narcotráfico a nivel nacional, las cuales manifiestan en tiempo real sus limitaciones logísticas, así como el nivel de productividad en esta lucha mermada por la falta del apoyo aéreo y que no permite realizar interdicciones oportunas a larga distancia y en territorios inhóspitos donde se instalan las organizaciones de narcotraficantes con el fin de lograr la producción , mejoramiento y venta de este producto ilegal. Los resultados indicaron que los responsables de esta falta de modernización de las Aeronaves de la policía Nacional, se centra en el Ministerio del interior y su oficina de Administración General la misma que por su Burocracia ineficiente y desinteresada no ha aprobado los requerimientos planteados y sustentados debidamente por los organismos que luchan contra el tráfico ilícito de Drogas / Tesis
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Assistência antidrogas dos Estados Unidos à Colômbia : trajetória e influência política atual

Dias, Michelle Gallera January 2016 (has links)
Este trabalho analisa a trajetória da assistência dos Estados Unidos da América à Colômbia para o combate às drogas a partir de 2002. Considerando o histórico de aproximação entre os dois países relativa a políticas sobre drogas, pretende-se explicar o motivo da diminuição da assistência antidrogas dos Estados Unidos à Colômbia no final da década de 2000. A hipótese deste estudo assinala que esta diminuição é explicada devido à posse de Barack Hussein Obama como presidente dos Estados Unidos, em 2009, e às alterações da política externa da Colômbia com a eleição do novo presidente Juan Manuel Santos Calderón, em 2010. Com efeito, houve diminuição considerável do poder das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC) após o Plano Colômbia, facilitando a abertura dos diálogos de paz e seu tratamento menos militarizado nos mandatos de Santos e Obama. Neste trabalho, são apresentados um histórico do combate às drogas e aos grupos insurgentes, além das principais diretrizes da Polícia Externa da Colômbia e suas relações com os Estados Unidos. Ademais, são expostos os dados referentes à assistência policial, militar, humanitária e econômica estadunidense à Colômbia para o combate às drogas, as agências norte-americanas de fomento à assistência internacional, os acordos bilaterais vigentes entre estes países, bem como a legislação que rege o repasse de recursos norte-americanos ao exterior. / This paper intends to present the trajectory of U.S. assistance to Colombia in regards to drug fighting from the year of 2002. Considering the historical alignment between these two countries concerning drug policies, this study intends to explain the reason behind the decrease in counternarcotics assistance provided by the USA to Colombia at the end of 2000s decade. The hypothesis of this work suggests that the reduction in counternarcotics assistance is resulting from the beginning of the American presidential term of Barack Hussein Obama in 2009, and the change in Colombian foreign policy with the new president Juan Manuel Santos Calderón in 2010. In fact, the power of Revolutionary Armed Forces of Colombia (FARC) decreased after Plan Colombia, hence it enabled the beginning of peace talks and its less militarized treatment during Santos and Obama terms. In this work, the history of the fight against drugs and insurgent groups will be discussed, as well as the main guidelines followed by the Colombian Foreign Policy, and its relations with the USA. Additionally, it will be present data on the United States military, police, humanitarian and economic assistance used to combat the drug problem in Colombia, and information on American agencies that promote international assistance. Further information on the bilateral agreements between these countries, as well as legislations that allow American resources abroad will be discussed.
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\'O que está no mundo não está nos autos\': a construção da verdade jurídica nos processos criminais de tráfico de drogas / What is in the world is not in the court records: the construction of legal truth in criminal cases of drug trafficking

Jesus, Maria Gorete Marques de 25 August 2016 (has links)
O que torna possível que narrativas policiais sobre flagrantes de tráfico de drogas sejam recepcionadas como verdade pelos operadores do direito, sobretudo juízes? Qual verdade jurídica é construída quando a testemunha consiste no próprio policial que efetuou o flagrante? Para responder a essas questões, o estudo apresenta análises dos autos e processos judiciais, de entrevistas com policiais e operadores do direito e dos registros de campo de audiências de custódia, e de instrução e julgamento acompanhadas por observação direta. A variedade de fontes de dados exigiu o uso de multimétodos, tendo como ponto central a análise de fluxo do sistema de justiça criminal. Constatou-se que a verdade policial, descrita nos autos, resulta de um processo de seleção daquilo que os policiais do flagrante vão considerar adequado tornar oficial. Para descreverem essas prisões, os policiais dispõem de expressões, linguagens e categorias, utilizadas em suas narrativas. Esse vocabulário policial justifica a abordagem e a prisão, e passa a fazer parte do campo do direito, incorporado em manifestações e decisões judiciais. Mas o que torna isto possível? Inicialmente, parecia que a questão da fé pública era a justificativa central para a acolhida da verdade policial. Contudo, descobriu-se que um repertório de crenças oferece o suporte de veracidade às narrativas policiais: a crença na função policial, acredita-se no agente por representar uma instituição do estado; crença no saber policial, acredita-se que os agentes apresentam suas técnicas, habilidades e estratégias para efetuarem as prisões; crença na conduta do policial, acredita-se que policiais atuam de acordo com a legalidade; crença de que o acusado vai mentir, acredita-se que os acusados têm o direito de mentir para se defenderem; crença de que existe uma relação entre criminalidade e perfil socioeconômico; crença de que os juízes têm o papel de defender a sociedade e a prisão representa um meio de dar visibilidade a isto. A crença é apresentada por promotores e juízes como necessária para o próprio funcionamento do sistema de justiça. A crença dispensa o conhecer, não se questiona a forma como as informações foram produzidas e adquiridas pelos policiais. Práticas de violência, tortura ou ameaça não são averiguadas. Como não consideram verdadeiras as narrativas das pessoas presas, sobretudo aquelas acusadas por tráfico de drogas, expressões como violência policial, extorsão, flagrante forjado não aparecem nas deliberações de promotores e juízes. A crença é central para o exercício do poder de prender e punir dos juízes. A verdade policial é uma verdade que vale para o direito, possui uma utilidade necessária para o funcionamento do sistema, para que os juízes exerçam seu poder de punir, sendo o elemento central para a constituição da verdade jurídica. / What makes it possible for police narratives about drug trafficking flagrants to be received as truth by jurists and civil servants, especially judges? What kind of legal truth is built when the witness is the officer himself who made the flagrant? In order to answer these questions, this study presents analyses of court proceedings, interviews with police officers, judges, prosecutors and defenders, field notes and direct observation of hearings of custody, instruction and judgment. The variety of data sources required the use of multimethod, with the central point the criminal justice system flow analysis. It was found that the police truth is the result of a selection process of what the police officer will consider appropriate to register and make official. In order to describe these arrests, the policemen make use of expressions, categories and language patterns to narrate their actions. This police vocabulary justifies the approach and imprisonment, and it becomes part of the law field. But what makes this possible? Initially, the issue of public faith seemed central to explain the acceptance of the police truth. However, we discovered that a repertoire of beliefs offers the support for police narratives: the belief in the police as part of the state, people believe in the policemen because he or she represents an institution of the state; belief in the police knowledge, it is believed the agents present their techniques, skills and strategies in order to make arrests; belief in the conduct of the police, it is believed that police officers work within the law; belief that the accused will lie to defend him or herself; belief that there is a relationship between crime and socio-economic profile; belief that judges have the role of defending society and the imprisonment is a way to give visibility to this. Beliefs such as these are present in the discourses of prosecutors and judges as being central to the proper functioning of the justice system. Believing dismisses knowing, there is no questioning on how the information is produced and acquired by police. Practices of violence, torture and threats are not investigated. As prosecutors and judges do not consider true the narratives of people arrested, especially those charged with drug trafficking, expressions such as police violence, extortion, forged flagrant do not appear in the deliberations of prosecutors and judges. Beliefs are central to the exercise of the power to arrest and punish of judges. The police truth is a truth that has a necessary value for the operation of the legal system. In order for judges to exercise their power to punish, a police truth is the central element for the establishment of a legal truth.
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A lei anti-tóxicos (nº 6368/76): os critérios científicos utilizados em sua elaboração e a exclusão do álcool

Amuy, Liliane Maria Prado 04 May 2005 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-28T14:16:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LMPAmuy.pdf: 1009112 bytes, checksum: 776c0640ab790292b5d6fe78aade71ae (MD5) Previous issue date: 2005-05-04 / O consumo de substâncias psicoativas acompanha o ser humano desde os primórdios de seu desenvolvimento. Com o passar dos tempos, o uso dessas substâncias deixou de ter caráter eminentemente religioso e ritual, tornando-se um problema de saúde pública. Em 1973, a Câmara dos Deputados do Brasil instalou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com a finalidade de ampliar os conhecimentos a respeito do uso das drogas, visando, principalmente, aperfeiçoar a legislação vigente e propor novas metidas de caráter preventivo e repressivo a esse problema. As conclusões dessa CPI foram utilizadas como base para a elaboração da Lei nº 6.368, aprovada em 21 de outubro de 1976. Apesar de todas as discussões e consultas feitas a autoridades especialistas no assunto, o álcool não foi incluído na relação de substâncias proibidas, mesmo estando comprovado por pesquisas acadêmicas que seus efeitos são análogos às referidas substâncias. Este estudo avaliou toda a documentação oficial envolvida nessa discussão, sem conseguir ter encontrado uma razão objetiva para tal exclusão. A análise de outras fontes, entretanto, permitiu o levantamento de outras hipóteses de ordem social e econômica, que podem vir a explicar o tratamento diferenciado que é dado ao álcool, considerando-o como droga lícita
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Evangélicos em ação nas favelas cariocas: um estudo sócio-antropológico sobre redes de proteção, tráfico de drogas e religião no Complexo de Acari / Evangelicals in action in Rio's slums: a socio-anthropological study on protection networks drugs and religion in Complex Acari

Christina Vital da Cunha 24 August 2009 (has links)
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O objetivo desta tese é discutir como os moradores de favelas no Rio de Janeiro fazem para experimentar segurança em meio ao cotidiano marcado por inseguranças, violência e vulnerabilidade social. Minha hipótese central é que os moradores destas localidades visualizam nas lealdades primordiais (GEERTZ, 2008 [1973]), nas relações de vizinhança e em redes formadas em torno do pertencimento a instituições religiosas, sobretudo as pentecostais e neopentecostais a base da segurança necessária para organizarem suas vidas, suas rotinas. Busquei responder às questões que me animavam a partir de um investimento etnográfico em duas favelas cariocas, a saber, Santa Marta, localizada no bairro de Botafogo, Zona Sul, e, principalmente, Acari, localizada entre bairros da Zona Norte da cidade. Ao longo da etnografia realizei entrevistas semi-estruturadas com moradores evangélicos, traficantes, homens, mulheres, jovens e idosos, lideranças políticas e culturais. A partir destas entrevistas, assim como das conversas informais com moradores nestas favelas, pude observar a grande dificuldade que os moradores das referidas localidades têm, face à violência, para experimentar constantemente segurança e confiança, mesmo no caso dos moradores que desfrutam de densas redes de solidariedade e proteção baseadas no parentesco e/ou na partilha de identidade religiosa pentecostal. A paranóia, o medo da fofoca e do inimigo à espreita tomam conta do cotidiano de moradores (e também de traficantes). Neste contexto, identifiquei nas suas tentativas de consolidação de vínculos sociais e afetivos, mas também em seus diversos cálculos em termos de evitação da violência suas principais estratégias para viver o dia-a-dia com certa tranqüilidade. O curso da etnografia possibilitou, ainda, refletir sobre a importância da articulação analítica de dois eixos temáticos para o estudo da favela como fenômeno urbano/social hoje: religião e violência. Esta avaliação é fruto da observação das aproximações entre traficantes que passaram, nessas localidades, a experimentar novas formas de expressão de fé. Se, nas décadas de 1980-1990, os traficantes de Acari expunham em seus corpos, em suas casas e nos muros da favela imagens e orações que remetiam ao universo religioso afro-brasileiro, na atualidade, acionam uma gramática pentecostal e pintam nos muros da favela salmos e outras passagens bíblicas. Se antes pediam proteção às mães-de-santo, agora pedem proteção às lideranças evangélicas e à comunidade de irmãos, assim como comemoram seus aniversários em cultos de ação de graça. A interface entre traficantes e evangélicos nas favelas estudadas, com destaque para Acari, vem produzindo, sustento, reequilíbrios de poder no interior do campo político e religioso local e, até, supralocal. / The objective of this thesis is to discuss how inhabitants of slums in Rio de Janeiro experiment security amid their quotidian which is permeated by insecurities, violence and social vulnerability. My central hypothesis is that the inhabitants of these localities envision in primordial loyalties (GEERZT, 2008 [1973]), in neighborhood relationships and in networks formed from the sense of belonging to religious institutions, specially the Pentecostals and Neopentecostals, the basis of the necessary security that enables the organization of their lives, their quotidian activities. I aimed to answer the questions that stimulated me from an ethnographic investment in two carioca slums: Santa Marta, located in Botafogo, South Zone and mainly Acari, located between neighborhoods in the North Zone of the city. Throughout the ethnography I carried out semi-structured interviews with evangelical inhabitants, drug traffickers, men, women, youngsters, elders and political and cultural leaderships. Parting from these interviews, as well as the informal conversations whit the other inhabitants of these slums, I could observe that they have great difficulty in experiencing constant security and trust, even in the cases of those who enjoy dense solidarity and protection networks based on kinship and/or sharing Pentecostal religious identities. The paranoia, the fear of gossip and of the enemy on de lookout takeover the lives of these people (and also of the traffickers) on the field. The course of the ethnography enabled a reflection about the importance of analytical articulation of two thematic axis for the study of the slum as an urban/social phenomenon today: religion and violence. That evaluation is fruit of the observation towards the approximation between traffickers who, in these localities, experienced new forms of expression of faith. If in the 1980-1990 decades the traffickers of Acari would expose on their bodies, in their houses and on the slum walls images and prayers the remitted to the afro-brazilian religious universe, currently, they put forward a Pentecostal grammar and paint psalms and other biblical parts on the walls of the slum. If they used to ask protection to the mother-of-saint, now they ask protection to evangelical leaders and the brotherhood community, as well as celebrate their birthdays in thanksgiving cults. The interface between traffickers and evangelicals in the studied communities, with emphasis to Acari, have been producing a livelihood and re-balancing of power in the local and even supra local political and religious field.
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\'O que está no mundo não está nos autos\': a construção da verdade jurídica nos processos criminais de tráfico de drogas / What is in the world is not in the court records: the construction of legal truth in criminal cases of drug trafficking

Maria Gorete Marques de Jesus 25 August 2016 (has links)
O que torna possível que narrativas policiais sobre flagrantes de tráfico de drogas sejam recepcionadas como verdade pelos operadores do direito, sobretudo juízes? Qual verdade jurídica é construída quando a testemunha consiste no próprio policial que efetuou o flagrante? Para responder a essas questões, o estudo apresenta análises dos autos e processos judiciais, de entrevistas com policiais e operadores do direito e dos registros de campo de audiências de custódia, e de instrução e julgamento acompanhadas por observação direta. A variedade de fontes de dados exigiu o uso de multimétodos, tendo como ponto central a análise de fluxo do sistema de justiça criminal. Constatou-se que a verdade policial, descrita nos autos, resulta de um processo de seleção daquilo que os policiais do flagrante vão considerar adequado tornar oficial. Para descreverem essas prisões, os policiais dispõem de expressões, linguagens e categorias, utilizadas em suas narrativas. Esse vocabulário policial justifica a abordagem e a prisão, e passa a fazer parte do campo do direito, incorporado em manifestações e decisões judiciais. Mas o que torna isto possível? Inicialmente, parecia que a questão da fé pública era a justificativa central para a acolhida da verdade policial. Contudo, descobriu-se que um repertório de crenças oferece o suporte de veracidade às narrativas policiais: a crença na função policial, acredita-se no agente por representar uma instituição do estado; crença no saber policial, acredita-se que os agentes apresentam suas técnicas, habilidades e estratégias para efetuarem as prisões; crença na conduta do policial, acredita-se que policiais atuam de acordo com a legalidade; crença de que o acusado vai mentir, acredita-se que os acusados têm o direito de mentir para se defenderem; crença de que existe uma relação entre criminalidade e perfil socioeconômico; crença de que os juízes têm o papel de defender a sociedade e a prisão representa um meio de dar visibilidade a isto. A crença é apresentada por promotores e juízes como necessária para o próprio funcionamento do sistema de justiça. A crença dispensa o conhecer, não se questiona a forma como as informações foram produzidas e adquiridas pelos policiais. Práticas de violência, tortura ou ameaça não são averiguadas. Como não consideram verdadeiras as narrativas das pessoas presas, sobretudo aquelas acusadas por tráfico de drogas, expressões como violência policial, extorsão, flagrante forjado não aparecem nas deliberações de promotores e juízes. A crença é central para o exercício do poder de prender e punir dos juízes. A verdade policial é uma verdade que vale para o direito, possui uma utilidade necessária para o funcionamento do sistema, para que os juízes exerçam seu poder de punir, sendo o elemento central para a constituição da verdade jurídica. / What makes it possible for police narratives about drug trafficking flagrants to be received as truth by jurists and civil servants, especially judges? What kind of legal truth is built when the witness is the officer himself who made the flagrant? In order to answer these questions, this study presents analyses of court proceedings, interviews with police officers, judges, prosecutors and defenders, field notes and direct observation of hearings of custody, instruction and judgment. The variety of data sources required the use of multimethod, with the central point the criminal justice system flow analysis. It was found that the police truth is the result of a selection process of what the police officer will consider appropriate to register and make official. In order to describe these arrests, the policemen make use of expressions, categories and language patterns to narrate their actions. This police vocabulary justifies the approach and imprisonment, and it becomes part of the law field. But what makes this possible? Initially, the issue of public faith seemed central to explain the acceptance of the police truth. However, we discovered that a repertoire of beliefs offers the support for police narratives: the belief in the police as part of the state, people believe in the policemen because he or she represents an institution of the state; belief in the police knowledge, it is believed the agents present their techniques, skills and strategies in order to make arrests; belief in the conduct of the police, it is believed that police officers work within the law; belief that the accused will lie to defend him or herself; belief that there is a relationship between crime and socio-economic profile; belief that judges have the role of defending society and the imprisonment is a way to give visibility to this. Beliefs such as these are present in the discourses of prosecutors and judges as being central to the proper functioning of the justice system. Believing dismisses knowing, there is no questioning on how the information is produced and acquired by police. Practices of violence, torture and threats are not investigated. As prosecutors and judges do not consider true the narratives of people arrested, especially those charged with drug trafficking, expressions such as police violence, extortion, forged flagrant do not appear in the deliberations of prosecutors and judges. Beliefs are central to the exercise of the power to arrest and punish of judges. The police truth is a truth that has a necessary value for the operation of the legal system. In order for judges to exercise their power to punish, a police truth is the central element for the establishment of a legal truth.
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La agravante de agrupación o reunión de delincuentes para el tráfico ilícito de drogas del Artículo 19 Letra a) de la Ley 20.000

Ovalle Bazán, Marcelo Ignacio January 2012 (has links)
Tesis (magíster en derecho con mención en derecho penal) / En este estudio se pretender establecer la diferencia que existe, desde el punto de vista dogmático, acompañado ello de la exposición de decisiones jurisprudenciales en la materia, entre la figura genérica de asociación ilícita para el tráfico de estupefacientes, del artículo 16 de la ley 20000 y la agravante especial de responsabilidad penal introducida en el artículo 19 letra a) de la Ley precitada. Con tal objeto, y en un primer ámbito, contextualizar y diferenciar desde un punto de vista histórico y conceptual, los fenómenos de crimen organizado y asociación ilícita; luego, en un segundo aspecto, determinar la finalidad del legislador en la introducción de dicha figura agravatoria y, principalmente, poder discernir qué elementos del tipo objetivo de la asociación ilícita deben concurrir para con la agravante y qué criterio diferenciador se puede fijar con aquélla y la simple coautoría en la ejecución del delito de tráfico
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Assistência antidrogas dos Estados Unidos à Colômbia : trajetória e influência política atual

Dias, Michelle Gallera January 2016 (has links)
Este trabalho analisa a trajetória da assistência dos Estados Unidos da América à Colômbia para o combate às drogas a partir de 2002. Considerando o histórico de aproximação entre os dois países relativa a políticas sobre drogas, pretende-se explicar o motivo da diminuição da assistência antidrogas dos Estados Unidos à Colômbia no final da década de 2000. A hipótese deste estudo assinala que esta diminuição é explicada devido à posse de Barack Hussein Obama como presidente dos Estados Unidos, em 2009, e às alterações da política externa da Colômbia com a eleição do novo presidente Juan Manuel Santos Calderón, em 2010. Com efeito, houve diminuição considerável do poder das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC) após o Plano Colômbia, facilitando a abertura dos diálogos de paz e seu tratamento menos militarizado nos mandatos de Santos e Obama. Neste trabalho, são apresentados um histórico do combate às drogas e aos grupos insurgentes, além das principais diretrizes da Polícia Externa da Colômbia e suas relações com os Estados Unidos. Ademais, são expostos os dados referentes à assistência policial, militar, humanitária e econômica estadunidense à Colômbia para o combate às drogas, as agências norte-americanas de fomento à assistência internacional, os acordos bilaterais vigentes entre estes países, bem como a legislação que rege o repasse de recursos norte-americanos ao exterior. / This paper intends to present the trajectory of U.S. assistance to Colombia in regards to drug fighting from the year of 2002. Considering the historical alignment between these two countries concerning drug policies, this study intends to explain the reason behind the decrease in counternarcotics assistance provided by the USA to Colombia at the end of 2000s decade. The hypothesis of this work suggests that the reduction in counternarcotics assistance is resulting from the beginning of the American presidential term of Barack Hussein Obama in 2009, and the change in Colombian foreign policy with the new president Juan Manuel Santos Calderón in 2010. In fact, the power of Revolutionary Armed Forces of Colombia (FARC) decreased after Plan Colombia, hence it enabled the beginning of peace talks and its less militarized treatment during Santos and Obama terms. In this work, the history of the fight against drugs and insurgent groups will be discussed, as well as the main guidelines followed by the Colombian Foreign Policy, and its relations with the USA. Additionally, it will be present data on the United States military, police, humanitarian and economic assistance used to combat the drug problem in Colombia, and information on American agencies that promote international assistance. Further information on the bilateral agreements between these countries, as well as legislations that allow American resources abroad will be discussed.
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Do moukhayyam à favela: um estudo comparativo entre um campo de refugiados palestinos no Líbano e uma favela carioca / Du moukhayyam à la favela: une étude comparative entre um camp de refugies palestiniens au Liban et une favela carioca

Amanda de Souza Araujo Dias 17 December 2009 (has links)
Cette recherche met en rapport les camps de réfugiés palestiniens au Liban et les favelas brésiliennes. Bien que semblant constituer des objets détudes éloignés, lexclusion des camps et des favelas par rapport à la société qui les environne permet de les rapprocher. La situation des réfugiés palestiniens au Liban est unanimement reconnue comme la plus difficile et la plus précaire au regard des autres communautés de la diaspora palestinienne. Au Brésil, les habitants des favelas sont, à priori, des citoyens brésiliens. Cependant, de facto, les favelados se situent aux marges politiques, économiques, sociales et juridiques de la société. Ici, le camp et la favela apparaissent comme des phénomènes dexclusion sociale, sans pour autant quil soit possible de les inscrire dans le cadre dune théorie unificatrice. Nous privilégions alors une approche ethnographique, mettant laccent sur les processus sociaux à luvre au sein de ces espaces. Dans un premier temps, il importe dexaminer la construction de limage du camp et de la favela au Liban et au Brésil au fil du siècle et, de lautre côté, la perception que leurs habitants ont de leur propre condition sociale. Dans un deuxième temps, lenquête montre que lhabitat dans ces espaces marqués par la précarité et la stigmatisation invite à la débrouillardise au sens plein du terme. Dans un troisième temps, enfin, nous nous penchons sur les diverses actions que ceux que nous nommons intellectuels des marges entreprennent afin daméliorer la vie dans ces espaces. Ici, comparaison et micro-analyse ne sont pas en opposition, mais complémentaires. En effet, tout au long de la recherche, le va-et- vient de la pensée - du moukhayyam à la favela et inversement - fonctionne comme un outil heuristique ouvrant de nouveaux chantiers danalyse. / Essa pesquisa relaciona os campos de refugiados palestinos no Líbano e as favelas brasileiras. Embora eles formem, à primeira vista, objetos de estudo distantes, finalmente, sua exclusão no que diz respeito à sociedade que os rodeia os aproxima. A situação dos refugiados palestinos no Líbano é reconhecida como a mais difícil dentre as comunidades da diáspora palestina. Presentes no país há três gerações, esses refugiados se encontram à margem da sociedade libanesa. No Brasil, os moradores de favelas são, de jure, cidadãos completos. Mas, de facto, eles se situam às margens políticas, econômicas, sociais e jurídicas da sociedade. O campo e a favela aparecem como fenômenos de exclusão social. Suas especificidades históricas e políticas não autorizam, entretanto, sua inscrição em uma teoria unificadora. Assim, foi privilegiada uma abordagem etnográfica, sublinhando os processos sociais em obra nestes espaços. Primeiro, é importante examinar a construção da imagem do campo e da favela no Líbano e no Brasil ao fio do século para, em seguida, compreender a percepção que seus habitantes possuem de sua própria condição social. Em um segundo momento, a pesquisa mostra como o habitat nesses espaços de precariedade e de estigmatização convida à invenção de diferentes práticas cotidianas. Em um terceiro momento, ela se interessa pelas diversas ações que os intelectuais das margens desenvolvem com o intuito de melhorar a vida nesses espaços. A comparação mobilizou o uso de várias escalas, passando do nível macro ao micro, do global ao individual. Ao longo da elaboração da tese, o vai-e-vem do pensamento do moukhayyam à favela e inversamente funciona como um instrumento heurístico, abrindo novos territórios de análise.

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