Esta dissertação pretende analisar concepções populares sobre punição e polícia. Uma das questões principais é entender por que as camadas populares, que são as principais vítimas da violência policial, apóiam propostas de punições mais severas e de redução do controle sobre o uso da força pela polícia. Para isso, é fundamental considerar alguns fatores presentes na realidade brasileira como: “exclusão moral”, “corpo incircunscrito”, exposição à violência e crise do sistema de justiça penal. A partir desses fatores, os “bandidos” se tornam um outro que merece um tratamento violento e as críticas à polícia são de que, ora ela se associa aos criminosos, ora ela age agressivamente em relação aos cidadãos pobres, como se eles fossem “bandidos”. Além disso, as conclusões desta pesquisa indicam que as concepções populares de polícia não são homogêneas e que há lugar para defesa dos direitos civis, da limitação ao poder de polícia e da aplicação da punição como forma de recuperação do infrator. / This study intend to examine the working class’ concepts of punishment and police. One of the key questions is the understanding of the reasons why poor people, who are the main victims of police violence, support propositions of more severe punishments and reduction of control on the use of letal force by the police. For this, it’s fundamental to consider some elements present within the brazilian reality, such as: “moral exclusion”, “unbounded body”, violence exposure and the penal justice system crisis. From these elements, the “criminals” become someone who deserves a violent treatment and the critiques to the police are that sometimes they associate themselves with the criminals, and sometimes they behave aggressively towards the poor citizens as they were “real criminals”. The conclusions of this research indicates that the working class’ concepts of police are not homogeneous and, among them, there is place for the defense of the Civil Rights, the limitation to the power of the police and for the punishment as a way to rehabilitate the offender.

Made available in DSpace on 2016-06-02T20:39:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 6448.pdf: 1927342 bytes, checksum: 7f7410ae3f2c1dbf0b72293ba9e6ad3d (MD5) Previous issue date: 2014-03-06 / Financiadora de Estudos e Projetos / Rio de Janeiro city has undergone significant changes over the past two decades, principally respect to devices that regulates the way of life from populations from favelas' neighborhood. They explain that the conflict in the relation favela and asphalt has been increasingly understood by the violence key. I noteworthy which these changes have been with marked with the preparation of the city for the mega events Soccer World Cup and Olympic Games. In view of this scenery, the aim of this work was to think, starting from a ethnographic research performed in Cidade de Deus Rio de Janeiro (one of the first slum to receive the project Unidade de Polícia Pacificadora UPP [Pacifying Police Unit]), how social and politic conflicts are daily experienced by favela dwellers under pacification context. I argued that, if in the ambit of production of discourses, the spheres of politics, religion, State and crime can be antagonistic and in conflict. At the level of social relations more capillaries, the borders between these spheres are blurred. It is intended to, but they are not exclusionary among them, coexisting within assessed sceneries. / A cidade do Rio Janeiro passou por significativas mudanças nas duas últimas décadas, sobretudo no que se refere aos dispositivos que regulam os modos de vida de populações moradoras de favelas, os quais explicitam que o conflito na relação morro e asfalto tem sido cada vez mais entendido sob o sogno da violência. Vale destacar que essas mudanças têm sido acentuadas com a preparação da cidade para os mega-eventos Copa do Mundo de Futebol e Jogos Olímpicos. Tendo em vista este cenário, o objetivo deste trabalho foi refletir, a partir de uma pesquisa etnográfica realizada na Cidade de Deus - Rio de Janeiro (uma das primeiras favelas a receber o projeto Unidade de Polícia Pacificadora - UPP), como conflitos sociais e políticos são vivenciados no cotidiano de moradores de uma favela em contexto de pacificação. Argumenta-se que, se no âmbito da produção dos discursos, as esferas da política, religião, Estado e crime podem ser antagônicos e estar em conflito, no nível das relações sociais mais capilares as fronteiras entre estas esferas são borradas. Tensionam-se, mas não são excludentes entre si, coexistindo nos cenários pesquisados.

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Submitted by Felipe Figueiredo Gonçalves da Silva (felipe.figueiredo@gvmail.br) on 2016-05-12T04:04:06Z No. of bitstreams: 2 (Versao Finalissima Deposito) Não compre, plante - A tipificação de situações de cultivo de canabis pelo TJSP (revisto).pdf: 2245792 bytes, checksum: e4fcc9435053ba40a8b6421f65173a71 (MD5) (Versao Finalissima Deposito) Não compre, plante - A tipificação de situações de cultivo de canabis pelo TJSP (revisto).pdf: 2245792 bytes, checksum: e4fcc9435053ba40a8b6421f65173a71 (MD5) / Approved for entry into archive by Letícia Monteiro de Souza (leticia.dsouza@fgv.br) on 2016-05-12T12:17:53Z (GMT) No. of bitstreams: 2 (Versao Finalissima Deposito) Não compre, plante - A tipificação de situações de cultivo de canabis pelo TJSP (revisto).pdf: 2245792 bytes, checksum: e4fcc9435053ba40a8b6421f65173a71 (MD5) (Versao Finalissima Deposito) Não compre, plante - A tipificação de situações de cultivo de canabis pelo TJSP (revisto).pdf: 2245792 bytes, checksum: e4fcc9435053ba40a8b6421f65173a71 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-12T12:22:05Z (GMT). No. of bitstreams: 2 (Versao Finalissima Deposito) Não compre, plante - A tipificação de situações de cultivo de canabis pelo TJSP (revisto).pdf: 2245792 bytes, checksum: e4fcc9435053ba40a8b6421f65173a71 (MD5) (Versao Finalissima Deposito) Não compre, plante - A tipificação de situações de cultivo de canabis pelo TJSP (revisto).pdf: 2245792 bytes, checksum: e4fcc9435053ba40a8b6421f65173a71 (MD5) Previous issue date: 2016-04-13 / Brazilian Law n. 11.343 published in august of 2006 (Drug Law) creates the National System of Drug Public Policy and establishes the guidelines for the Brazilian drug policy. The Drug Law proposes an integrated approach to the drug problem grounded in two major pillars: prevention of drug use and repression of drug trafficking. Among the measures taken by the Law lies the creation of a specific criminal offence called 'growing for self-consumption' (art. 28, §1). This measure was well seen by the anti-prohibition movements and criminal scholars in general. 'Growing for personal consumption' receives the same criminal treatment as 'possession with intent to consume', with criminal sanctions composed of alternative measures to imprisonment. Art. 28 §2 of the Drug Law poses the criteria that should be used by the criminal justice system’s competent authorities to perform the criminal classification of conducts under its scope. This research is dedicated to the study of criminal classification of Cannabis crops in São Paulo’s Justice Court. The study focuses the arguments presented by the judges and their use in the decisions to justify the classification of a crop as being for personal use or with intent to sell. We seek to identify in which ways the criteria presented in Art. 28, §2 of Brazilian Drug Law are posed on the justification of the judicial rulings. One main question drives this research: what are the elements and how are they used in the criminal classification of Cannabis crops? To address the core questions the research was developed through a judicial decision research in the electronic repertoire of São Paulo’s Justice Court. The research analyses 135 decisions delivered by the court in which the grower’s intention is explicitly discussed in the context of criminal classification. The decisions studied were taken between 1998 and 2014 and were selected in accordance to the criteria stablished throughout this dissertation. The quantitative results of the empirical research are related to the general features of the procedures, evidences referred in the decisions, characteristics of the crops and justification of the criminal classification. The qualitative discussion of the research’s results is posed in four blocks: (i) interpretation and assessment of the notion of drug quantity; (ii) criminal records, circumstances of the arrest and characteristics of the agent; (iii) sale’s material and other elements relevant for criminal classification; (iv) features of the evidentiary repertoire of the criminal procedures. We expect to contribute to a better understanding of (i) the determination of intention in cases involving Cannabis cultivation and (ii) da legal consequences that stem from the legislative choice not to use threshold quantities standards for determining personal use and trafficking. / A Lei nº 11.343 de 23 de agosto de 2006 (Lei de Drogas) instituiu o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas e criou as diretrizes para a política de drogas brasileira. Dentre o conjunto de medidas trazidas pela lei em seu dispositivo criminal está a criação de um tipo penal específico de cultivo de plantas para produção de drogas para consumo pessoal (art. 28, §1º). O plantio para consumo recebe o mesmo tratamento jurídico-penal que o porte para consumo (art. 28), sendo previstas sanções alternativas à privação de liberdade. O §2º do art. 28 da Lei de Drogas estabelece os critérios que as autoridades competentes do sistema de justiça criminal deverão considerar na tipificação penal das situações de cultivo. Este trabalho se debruça sobre a tipificação penal de situações de cultivo de canábis em acórdãos do Tribunal de Justiça de São Paulo. A problemática de pesquisa aqui desenvolvida discute especificamente quais são os argumentos e como eles são apresentados nas decisões para justificar a determinação de que uma situação de cultivo é para fins de tráfico ou de consumo pessoal. O trabalho busca identificar como os critérios do §2º do art. 28 da Lei de Drogas são apresentados na fundamentação de decisões judiciais em que se discute na esfera criminal se uma situação de cultivo é para 'consumo pessoal' ou 'destinada a terceiros'. Uma pergunta central norteia a pesquisa realizada: quais os elementos e de que forma eles são utilizados nas decisões analisadas para tipificação do plantio para consumo pessoal (art. 28, §1º, da Lei de Drogas) e do plantio destinado a fornecer drogas a terceiros (art. 33, §1º, II)? Para enfrentar a problemática de pesquisa utilizamos a ferramenta de busca de acórdãos disponibilizada no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça de São Paulo. Foram analisados 135 acórdãos do TJSP que enfrentam diretamente a controvérsia relativa à tipificação penal de situações de cultivo de canábis. Os acórdãos foram proferidos entre os anos de 1998 e 2014 e foram selecionados segundo os critérios especificados no capítulo metodológico da dissertação. Os resultados quantitativos da pesquisa dizem respeito às informações gerais dos processos, elementos de prova mencionados nos acórdãos, características das situações de cultivo e fundamentação da tipificação penal. A discussão qualitativa sobre os resultados da pesquisa é promovida em quatro frentes: (i) interpretação e valoração da quantidade de drogas; (ii) antecedentes criminais, circunstâncias da prisão e do agente; (iii) materiais de venda e outros elementos relevantes na tipificação penal; e (iv) características do conjunto probatório. As questões discutidas nestas frentes circunscrevem o problema de pesquisa e é a partir delas que é feita a análise apresentada neste trabalho. Esperamos conseguir contribuir para melhor compreensão (i) da determinação da finalidade do cultivo e (ii) das implicações jurídicas que decorrem da opção legislativa pela não utilização de critérios quantitativos na definição dos crimes de tráfico de drogas e plantio para consumo.

O presente trabalho analisa as orientações das políticas sobre drogas brasileiras tendo como referência duas determinantes: o regime internacional proibicionista de drogas e a política externa norte-americana para o tema. Utiliza-se a Teoria da Securitização para analisar processos de uso da força por um Estado com o fim de neutralizar a ameaça representada pelo tráfico de drogas e atividades afins. São descritos os processos de formação do regime internacional e de institucionalização da política de guerra às drogas nos Estados Unidos. Mostra-se o processo de adequação da política de defesa brasileira ao tema das drogas, que ocorreu de modo conservador e avesso à militarização são apresentados os impactos de uma política de segurança pública pautada na redução da oferta de drogas no Brasil. / This work analyses the orientations of the brazillian drug policies using two main references: the international drug prohibition regime and the United States’ policies towards this issue. The Theory of Securitization is used to analyse the of use of the force by a State in order to neutralyze the menace represented by drug trafficking and related activities. The formation of the international regime and the institutionalization of the war on drugs’ policies on the United States are described. The paper also reviews the process of adequation of the brazillian defense policies to the drugs issue, which occurred under a conservative and militarization averse framework, as well as the impact of a public safety policy guided by supply reduction on Brazil.

Made available in DSpace on 2016-06-02T20:25:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 3486.pdf: 964409 bytes, checksum: dc71f88a2d4ca3c054c8533cde46ae83 (MD5) Previous issue date: 2011-02-24 / Financiadora de Estudos e Projetos / This study has it s center in the relevance of the discourse in all social practices. Among these, are found the judicial practice, regulationed by laws, penal, civil and criminal codes that try regulation the most of social relations. Considering the drugs traffic crime, the objective of this work it is comprehend individual-position in the process of (des) construction of juridical individual (counsel), in penal process concluded with the absolution from one of the fouler defendant. Standing in the discourse formulation´s level (and/or of constitution), we work the argumentation from of the historical-discursive process where the position of counsel individual (lawyer) is formed, it enabling motions of reading/interpretation. The corpus of analysis is formed by the decision acórdão conceded by the Justice Court of Porto Alegre, Rio Grande do Sul. This corpus exposes the practice of narcotic traffic of 3 young (the age between 20-30), whose crime happened in a gaúcha city, in 2003. In the judicial discursive practices, the purpose of the counsel s discourse is give an answer to the problem of the defendant with the purpose of absolution. This answer it seems to situated, many times, in an illusory perspective of completeness in the language, be rational and close, thinking on this way, be resolving the case/fact. To the discursive reflexion, resort on works from the french philosopher Michel Pêcheux and Michel Foucault. It is on the lard of various knowledge areas, like Discourse Analyses, Philosophy and Law that this work proposes the theorical-discursive reflexion. We observed the following considerations: 1) the activation of the Registrar of discourse memory in the fabric of criminal fact, 2) the operation of the senses, the comparison of the utterances of the defendants from the Criminal Investigation conducted by the Public Defender, 3) the s sdr defendant's "Z" built statements wish absolution: a) pick up only / just a ride, and b) real part in the imputation that he was being made, thus the formulation functioned as an effect of truth, 4) the Insurgency in sdr the Public Defender and Appellate of the subject showed that the FD has led to the authorization of the acquittal of the accused "Z" and impeded discourses of guilt and punishment, listed in determination of conviction in Judgement, and 5) the Public Defender Brazilian made discourses constituting meanings of victimology, thereby weakening mechanisms of criminology. / Este estudo centra-se na relevância do discurso em todas as práticas sociais. Entre essas, encontram-se as práticas do judiciário, regulamentadas por leis, códigos penais, criminais, civis que tentam regular a maioria das relações sociais. Levando em conta o crime tráfico de drogas, o objetivo deste trabalho é compreender a posição-sujeito no processo de (des) construção do discurso do sujeito jurídico defensor, em processo penal concluso com absolvição de um dos réus infratores. Permanecendo no nível da formulação do discurso (e ou da constituição), trabalhamos a argumentação a partir do processo histórico-discursivo em que a posição do sujeito defensor (advogado) é constituída, possibilitando gestos de leitura/interpretação. O corpus de análise é composto pela peça acórdão , concedida pelo Tribunal de Justiça de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul. Esse corpus revela a prática do tráfico de entorpecentes de três jovens (entre 20 a 30 anos), cujo crime ocorreu em cidade gaúcha, no ano de 2003. Nas práticas discursivas judiciais, a finalidade do discurso do defensor é dar uma resposta ao problema do réu com intuito de absolvição. Essa resposta parece estar situada, muitas vezes, em uma perspectiva ilusória de completude de linguagem, seja racional e fechada, assim pensando em estar resolvendo o caso/fato. Para a reflexão discursiva, recorremos a trabalhos dos filósofos franceses Michel Pêcheux e Michel Foucault. É no entremeio de diversas áreas do conhecimento, como Análise do Discurso, Filosofia e Direito que este trabalho propõe a reflexão teórica-discursiva. Como resultados, obtivemos as seguintes considerações: 1) ocorreu o acionamento da memória discursiva do escrivão na tessitura do Fato Delituoso; 2) o funcionamento-confronto dos sentidos dos enunciados dos reús deram-se a partir da Instrução Criminal dirigida pelo Defensor Público; 3) a sdr do réu Z construiu declarações que encejou a absolvição: a) pegara apenas/só uma carona; e b) verdadeira em parte a imputação que lhe estava sendo feita, assim, a formulação funcionou como efeito de verdade; 4) a sdr na Insurgência do Defensor Público e na Apelação do sujeito DP sustentou a FD que levou à autorização da absolvição do réu Z e impediu discursos de culpabilidade e punição, elencados na determinação de condenação na Sentença; e 5) a Defensoria Pública Brasileira formulou discursos constituindo sentidos de vitimologia, dessa forma, enfraquecendo mecanismos de criminologia.

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Submitted by Johnny Rodrigues (johnnyrodrigues@ufcg.edu.br) on 2017-11-16T14:51:40Z No. of bitstreams: 1 dissertação correta.pdf: 1035602 bytes, checksum: 2d70d2d22823e3a361dc70b569b8bf1e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-16T14:51:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dissertação correta.pdf: 1035602 bytes, checksum: 2d70d2d22823e3a361dc70b569b8bf1e (MD5) Previous issue date: 2016 / Desde a perspectiva da sociologia contemporânea, este estudo pretende apresentar uma análise sociocientífica da vida de mulheres que se envolveram em atividades relativas ao tráfico de drogas no Brasil. Sabe-se que o tráfico de drogas é a maior causa de ordens de prisões no país. Sendo o tráfico de drogas uma atividade que tradicionalmente envolve homens, chama a atenção o fato, de recentes estudos revelarem, que nos últimos anos o aprisionamento feminino tem aumentado em proporções maiores que o aprisionamento masculino. De acordo com o Ministério da Justiça, a população de mulheres encarceradas nas penitenciárias brasileiras subiu de 5.601 para 37.380 entre 2000 e 2014 – um aumento de 567%. A taxa é mais de quatro vezes maior que o crescimento geral de presos no país, que é de 119%. Os dados são do relatório INFOPEN Mulheres, divulgado pelo Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN). Esses dados apontam que há um aumento considerável no envolvimento das mulheres com o tráfico de drogas. Tal fato é um fenômeno novo que, sem dúvida, suscita em nós uma série de questionamentos. O lócus para a coleta de dados empíricos de nossa pesquisa foi a Penitenciária Regional Feminina de Campina Grande. Nossa pesquisa é de caráter qualitativo e segue as pistas analíticas de autores como Pierre Boudieu, Max Weber, Nobert Elias, Elaine Pimentel, Maria Moura, Vanusa Silva e outros autores que têm estudado a sociedade moderna desde a perspectiva do conflito. Analisaremos os dados coletados com o intuito de identificar as crenças, os valores, os sentimentos e as motivações que levam essas mulheres a se inserirem no tráfico de drogas. / From the perspective of contemporary sociology, this study aims to present a social-scientific analysis women's life who engaged in related activities drug trafficking in Brazil. It is known that drug trafficking is a major cause of prisons orders in the country. Being drug trafficking an activity that traditionally involves men, draws attention the fact, recent studies reveal that in recent years women's imprisonment has increased in greater proportions than the male imprisonment. According to the Ministry of Justice, the population of Imprisoned women in Brazilian prisons increased from 5,601 to 37,380 between 2000 and 2014 - an increase of 567%. The rate is more than four times greater than the overall growth of prisoners in the country, which is 119%. The data are from the report INFOPEN Women, released by the National Penitentiary Department (DEPEN). These data indicate that there is a considerable increase in the involvement of women with drug trafficking. This fact is a new phenomenon that undoubtedly arouses us series of questions. The locus for the collection of empirical data from our research was the Regional Women's Penitentiary of Campina Grande. Our research is qualitative and follow the analytical clues of authors like Pierre Boudieu, Max Weber, Norbert Elias, Elaine Pimentel, Maria Moura, Vanusa Silva and other authors. They have studied modern society from the perspective of the conflict. Analyzing the data collected in order to identify the beliefs, values, feelings and motivations that lead these women to insert in drug trafficking.

O presente trabalho analisa as orientações das políticas sobre drogas brasileiras tendo como referência duas determinantes: o regime internacional proibicionista de drogas e a política externa norte-americana para o tema. Utiliza-se a Teoria da Securitização para analisar processos de uso da força por um Estado com o fim de neutralizar a ameaça representada pelo tráfico de drogas e atividades afins. São descritos os processos de formação do regime internacional e de institucionalização da política de guerra às drogas nos Estados Unidos. Mostra-se o processo de adequação da política de defesa brasileira ao tema das drogas, que ocorreu de modo conservador e avesso à militarização são apresentados os impactos de uma política de segurança pública pautada na redução da oferta de drogas no Brasil. / This work analyses the orientations of the brazillian drug policies using two main references: the international drug prohibition regime and the United States’ policies towards this issue. The Theory of Securitization is used to analyse the of use of the force by a State in order to neutralyze the menace represented by drug trafficking and related activities. The formation of the international regime and the institutionalization of the war on drugs’ policies on the United States are described. The paper also reviews the process of adequation of the brazillian defense policies to the drugs issue, which occurred under a conservative and militarization averse framework, as well as the impact of a public safety policy guided by supply reduction on Brazil.

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