Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:39Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2004-11-25Bitstream added on 2014-06-13T18:39:27Z : No. of bitstreams: 1 correa_mls_me_fran.pdf: 809676 bytes, checksum: 08c8bf72c100565ece1feeb7c40b0d01 (MD5) / Universidade Estadual Paulista (UNESP) / A luta dos assentados do Horto Florestal Guarany é uma história muito bonita; plantaram a semente em solo enfraquecido, com poucas condições de terem uma produção agrícola, e mesmo assim estão produzindo e construindo um mundo novo para futuras gerações. Enfrentam desafios, preconceito, são vistos como desrespeitadores das leis, enfrentam os poderosos, lutam, sofrem e, com o suor de seu trabalho, constroem uma história diferente. Trabalharam a terra, adubaram, estão sempre repondo os nutrientes do solo, embaixo de sol e chuva e quantas não foram as vezes que dormiram em barracos e comeram o que havia. Nunca perderam a esperança de que a semente desse bons frutos. Infelizmente, alguns desistiram no caminho, e os que permaneceram hoje estão colhendo o fruto e o alimento da semente que plantaram, têm moradia, respeito e dignidade, e a luta continua. Esta dissertação mostra um aspecto da questão fundiária e agrária da realidade brasileira e evidencia a necessidade da Reforma Agrária como expressão da justiça social. / The settled landlessþs struggle at Horto Florestal Guarany is a very beautiful story. They have planted the seed in a depleted soil, with few conditions to obtain any crop. However, they have been producing and building a new world for future generations. They face challenges and prejudice. They are considered to be disrespectful to laws, they face the magnates, fight, suffer, break their backs writing a different story. They have worked the land and fertilized it. They are always replacing soil nutriments, no matter sun or rain. How many times have they slept in slums and eaten only what is left? They have never been hopeless expecting the seed to turn into the fruit. Unfortunately some have given up along the way, and those remaining today are picking the fruit from the seed they have planted, the food, their housing, respect and dignity. And the fight keeps up. This paper displays one aspect of the agrarian problem in the Brazilian reality, making it clear that the Land Reform is very necessary as an expression of social justice.

Made available in DSpace on 2014-07-29T16:10:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Rosivaldo_Almeida.pdf: 452888 bytes, checksum: daae3bb99a30822f647105ff40a881d0 (MD5) Previous issue date: 2009-08-17 / The work "NOT STUDIED, IT IS IN AND GO PRO COUNTRYSIDE HOE HANDLE": SENSES AND MEANINGS ASSIGNED TO SCHOOL FOR WORKERS IN RURAL GOIÁS is a research project carried out of the Coordination Education, Labor and Social Movements of Post-Graduate Education, Federal University of Goias, in order to grasp the meanings assigned to the school by rural workers in Pennsylvania This is a case study from the municipality City of Goiás. José de Souza Martins is the theoretical study of the concept of rural workers and small owner, as well as the expansion of capital in countryside. Pierre Bourdieu contributes to better systematize the meanings and the meanings of school today. The research showed that the design of rural workers in the school's social advancement of their children and they found means to leave the country to city, especially by entering elementary school. / O trabalho NÃO ESTUDOU, FICA NA ROÇA E VAI PRO CABO DA ENXADA : SENTIDOS E SIGNIFICADOS ATRIBUÍDOS À ESCOLA PELOS TRABALHADORES RURAIS EM GOIÁS é uma pesquisa desenvolvida junto à Linha de Pesquisa Educação, Trabalho e Movimentos Sociais, do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Goiás, com o objetivo de apreender os sentidos e significados atribuídos à escola pelos trabalhadores rurais em Goiás. Trata-se de um estudo de caso desenvolvido no município Cidade de Goiás. J. S. Martins é o referencial teórico do estudo acerca do conceito de trabalhador rural e pequeno proprietário, bem como sobre a expansão do capital no campo. Bourdieu contribui para melhor sistematizar os sentidos e os significados da escola na atualidade. A pesquisa evidenciou que na concepção dos trabalhadores rurais a escola é ascensão social dos seus filhos e o meio por eles encontrado para sair do campo rumo à cidade, sobretudo, ao concluírem o ensino fundamental.

O objetivo desta tese é compreender como se desenvolve historicamente a relação e articulação política entre o MST e a cidade, entre trabalhadores rurais e urbanos na luta pela hegemonia popular, a hegemonia da classe trabalhadora. E o que representa esta articulação para a formação, a força, a prática e luta política dos Sem Terra. O que implica compreender a capacidade dialógica do MST, a disposição e intencionalidade pedagógica e comunicativa para as alianças políticas e de classe com o trabalhador urbano e suas instâncias de organização. A pesquisa identificou quatro principais níveis de luta: hegemonia do/no espaço social, hegemonia da/na arte e cultura, hegemonia da/na comunicação e hegemonia da/na educação. O espaço de pesquisa dessa tese é o espaço entre o campo e a cidade, com foco no eixo metropolitano do MST, no Estado de São Paulo. O foco é o espaço da fronteira política, lugar da alteridade, de encontro, desencontro e contradição, onde há maior potencial para o desdobramento da comunicação política emancipatória, para a integração crítica e a luta contra-hegemônica, desde que reconhecido este espaço comum de comarginalidade. A situação de comargilalidade é concreta, mas exige mediação política dos trabalhadores do campo e da cidade para que se configurem as alianças. Por isso o trabalho estratégico das organizações e movimentos como o MST. A pesquisa utiliza o método dialético e são aplicadas técnicas qualitativas, entrevistas semiestruturadas, com os dirigentes e militantes, e também pesquisa antropológica em visitas à Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF). A ENFF, localizada no bairro de Parateí, município de Guararema, Estado de São Paulo, é o principal espaço de formação política dos movimentos sociais da América Latina. Constitui também espaço estratégico para a formação, comunicação e socialização política entre a classe trabalhadora do campo e da cidade. / This paper goal is to understand how the political relationship between the Movement of Landless Rural Workers -MST and the city and between rural and urban workers, in the struggle for popular hegemony, the hegemony of the working class, are historically developed. We also seek to show what this articulation represents to the constitution, strength and landless workers\" political struggle. This implies understanding the dialogic capacity of the MST, its disposal, educational and communicative intentionality to the working class and political alliances with the urban workers and their organizational bodies. Our research identified four main levels of struggle: the hegemony / social space, hegemony of / in art and culture, hegemony / communication and hegemony of / in education. The research\"s space is the one between the countryside and the city, focusing on metropolitan MST axis, in São Paulo. The focus is the space of political boundaries, place of otherness, disagreement and conflict, where there is greater potential for the deployment of emancipatory political communication, for critical integration and counter-hegemonic struggle, since recognized this common space of co-marginality. The co-marginality situation is real, but it requires political mediation of rural workers and the city so that they can build alliances. So the strategic work of the organizations and movements like the MST. This research uses the dialectical method and applied qualitative techniques, semi-structured interviews with leaders and activists, as well as anthropological research, visits to the National School Florestan Fernandes (ENFF). ENFF, located in Parateí neighborhood, city of Guararema, São Paulo state, is the main area of political formation of social movements in Latin America. It is also a strategic space for education, communication and political socialization among the rural and urban working class.

Esta tese sustenta que a comunicação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) é uma ação política, fruto tanto da organização do movimento como da formação crítica de seus militantes ao longo da trajetória histórica do movimento. Essa ação concretiza-se nos meios utilizados para esses propósitos como respostas do MST ao poder hegemônico em cada contexto político. A problematização da pesquisa originou-se da interface entre comunicação e política, no sentido de demonstrar como a prática jornalística contribuiu para a organização do movimento e também entender a comunicação e educação como fatores que levam à consciência crítica dos seus militantes. Por isso, a principal contribuição desta tese está na forma de entender a comunicação social como representação do movimento e de elemento catalisador de sua ação formativa contra-hegemônica. Por essa razão, o principal objetivo da tese consiste em demonstrar a importância da comunicação na convergência dos interesses políticos e de formação dos militantes do MST. Os procedimentos metodológicos utilizados partem de levantamento bibliográfico orientado para entender como os meios de comunicação podem organizar as classes dentro da sociedade. Também foram utilizadas entrevistas com líderes e militantes, para reforçar a análise dos jornais do MST feita sob os aspectos formal, estético, político e social. Os referenciais teóricos vão de Lenin, que discute o uso do jornal como organizador coletivo, a Gramsci, que defende a educação como forma de emancipação, e aos autores que tratam da interface entre comunicação, educação e ação, entre eles, Mario Kaplún. A tese estrutura-se em três capítulos, com uma introdução que contextualiza como o MST organiza os meios de comunicação e de formação nesse campo de conhecimento. O primeiro capítulo trata do uso do jornal como organizador coletivo e do jornalismo como instrumento de formação, organização e projeção da classe trabalhadora. O segundo capítulo toca no cerne da tese ao formular as políticas de comunicação do MST em quatro estágios: o jornal como organizador do movimento, como consolidador da identidade nacional, como meio de comunicação tanto interno como externo e como processo de formação dos militantes. O terceiro capítulo retoma o tema da formação para explorar a interface comunicação e educação: a escola como instrumento contrahegemônico do MST e a incorporação da cultura popular do camponês nas ações da mística. Por fim, este trabalho aponta como a formação dos militantes em comunicação pode contribuir para o MST enfrentar os novos desafios colocados pelas mudanças da política agrária no Brasil. / This thesis sustains that the communication of the Landless Rural Workers\' Movement (MST) is a political action, a result of the organization of the movement as much as of its militants\' critical formation along the historical trajectory of the movement. This action is accomplished through the means used for these purposes as responses from MST toward the hegemonic power in each political context. The problematization of this research originated from the interface between communication and politics, in the sense that it demonstrates how a journalistic practice has contributed to the organization of the movement, and it points to communication and education as factors that lead to critical consciousness of its militants. Therefore, the main contribution of this thesis lies in understanding how social communication is a way of representing the movement and it is a catalyzing element for its counterhegemonic formative action. For that reason, the main goal of this thesis consists of demonstrating the importance of communication on the convergence of the movement\'s political interests and its militants formation. The chosen methodological procedures are based on a supervised literature review as to understand how the means of communication can organize classes within the society. Interviews with leaders and militants have also been employed in order to reinforce the formal, aesthetic, political and social analysis of MST newspapers. The theoretical framework includes Lenin, who discusses the use of the newspaper as a collective organizer; Gramsci, who defends education as a form of emancipation; and other authors that approach the interface between communication, education and action, such as Mario Kaplún. This thesis is structured in three chapters. The introduction contextualizes how MST organizes the means of communication and formation in this field of knowledge. The first chapter deals with the use of the newspaper as a collective organizer, and with journalism as a tool for formation, organization and projection of the working class. The second chapter points to the core of the thesis as it formulates MST\'s politics of communication in four stages: the newspaper as organizer of the movement, as consolidator of the national identity, as means of both internal and external communication and as process for militants\' formation. The third chapter resumes the theme of formation in order to explore the communication-education interface: the school as MST\'s counterhegemonic tool, and the embodiment of the peasants\' popular culture into the actions of the mystique. Finally, this research establishes how the militants\' formation in communication can contribute to MST as it deals with new challenges put forward by changes in the agrarian politics of Brazil.

Os acidentes de trabalho constituem-se em um grave problema de saúde pública. O Brasil já foi considerado campeão mundial em acidentes de trabalho e sua incidência ainda é muito elevada no país, acarretando profundos impactos físicos e psicológicos na vida dos trabalhadores. Em decorrência da modernização tecnológica, intensificada nas últimas décadas, o processo de trabalho no meio rural brasileiro passou por profundas transformações que afetaram as condições de trabalho e deixaram os trabalhadores mais suscetíveis à ocorrência de acidentes e a diferentes agravos à saúde. A exposição a agrotóxicos, as novas práticas de queima da cana e o manuseio de máquinas e instrumentos de trabalho em um contexto de intensificação do trabalho exemplificam esta situação. O objetivo deste estudo foi o de conhecer em que circunstâncias ocorreram os acidentes de trabalho envolvendo trabalhadores da agroindústria canavieira da região de Araraquara (SP) e suas consequências para os trabalhadores. A pesquisa foi realizada em duas etapas: na primeira, levantaram-se os acidentes ocorridos com trabalhadores rurais no período de 2010 a 2012. Nesta etapa, os dados foram levantados nos Relatórios de Atendimento ao Acidentado do Trabalho (RAAT), disponíveis no Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) de Araraquara, e teve por finalidade traçar um perfil dos acidentes e dos acidentados e selecionar, dentre as vítimas, as que seriam entrevistadas. Na segunda etapa, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com 14 trabalhadores acidentados e com a gestora do CEREST. O cruzamento dos dados obtidos nos documentos consultados e nas entrevistas com os trabalhadores apontam para uma série de fatores que contribuem para a ocorrência dos acidentes, tais como o ritmo intenso de trabalho, as jornadas de trabalho prolongadas, os instrumentos de trabalho inadequados, a falta de equipamentos de proteção, a exposição a agrotóxicos, ao ruído, ao sol, a chuva e presença de animais peçonhentos, fatores estes que estão relacionados às condições e organização do trabalho. Além de o trabalho rural provocar danos físicos, também pode deixar marcas por meio do sofrimento psíquico, através das exigências da organização do trabalho. / Labor accidents are a serious public health problem. Brazil was once considered the worlds worst country regarding labor accidents and the countrys situation hasnt improved much since then, resulting in severe physical and psychological impacts on the laborers lives. As a result of the technological modernization which took place on the last decades, the work process in Brazils rural area has suffered deep transformations. These transformations have affected working conditions and have left laborers more exposed to accidents and dangers to their health. Exposure to agro-toxic material, the new sugar cane burning practices, and operation of machines and working tools under intense working hours are just some examples of the current situation. The purpose of this research was to understand the circumstances which lead to accidents with employees of the sugar cane agroindustry of Araraquara, a countryside municipality in São Paulo State, and the physical and psychological consequences of such occurrences. The purpose of this study was to understand the circumstances under which the accidents involving laborers of the sugar plant agribusiness in Araraquaras region occurred and the consequences these accidents inflicted upon laborers. The research was conducted through two phases. First, accidents which took place in this area between 2010 and 2012 were surveyed through the Occupational Accident Attendance Report, available on the Center of Reference on Workers Health (CEREST) in Araraquara. The purpose of this first phase was to establish the kinds of accidents occurred and their severity, and also come up with a profile of the laborers involved in these accidents in order to select 14 of them for the interviews which would be conducted during the following phase. On the second phase, the selected 14 injured workers were interviewed and also an interview was conducted with the manager of the Center of Reference on Workers Health (CEREST). Data crossing the information acquired from the Occupational Accident Attendance Reports and the insight obtained through the interviewshave indicated a series of contributing factors generating these labor accidents. Among these factors are intensification of work pace; increased labor hours; the use of inadequate working tools; lack of personal protective equipment; exposure to agro-toxic materials; exposure to solar radiation, noise and rain and the presence of venomous animals in their labor locations. All these factors are intertwined to their labor conditions and organization. Despite the physical damages caused by these accidents they also incur psychological suffering through the demands of labor organization.

Estas reflexões terão como base o processo de territorialização e reestruturação da produção e do trabalho na agroindústria canavieira, especificamente na cultura da cana-de-açúcar processada pelas Usinas Ibirá e Santa Rita, em terras que, no ano de 1993 faziam parte da Fazenda Amália, sediada no município de Santa Rosa de Viterbo, nordeste do estado de São Paulo. Reestruturação da produção e do trabalho que impinge marcas, novas relações no território então dominado pelos canaviais. Marcas, relações que se fazem, dissipam-se e reconstroem-se historicamente. Para tanto nos apoiamos no conceito de território, interpretado como o espaço do político, portanto dotado de possibilidades de transformações e mudanças, cuja efetivação dependerá das forças dos sujeitos sociais empenhados nesta ação. Com isto, o território é marcado por lutas e contradições que se processam no interior da sociedade. Dessa forma, pretendemos compreender, a partir dessa concepção de território, o processo de territorialização da agroindústria canavieira e as significativas reestruturações que perpassaram as esferas de produção tendo como base a Fazenda Amália. Boa parte desta pujança da agroindústria canavieira se deve à grande disponibilidade de força de trabalho com baixos rendimentos, o que favorecia o processo de reprodução ampliada desse capital, assim como a consolidação do processo de territorialização do monopólio das agroindústrias canavieiras. Assim, a analise tem como norte as implicações sociais do processo de reestruturação da produção e do trabalho nos canaviais para a vida dos sujeitos sociais, a qual não se encontra separada do trabalho, embora cada vez mais condenada a uma existência subalterna ou a uma condição humana negada, em que o trabalho é percebido como algo separado, estranho, sem sentido. / These reflections will be based the in territorialization and re-structure process of production and cane agrarian industry labor, specifically inside the sugar-cane culture processed by \"Usina Ibirá\"and \"Usina Santa Rita\" plants, on lands which, in the year of 1993, belonged to Amália Farm, headquarted at Santa Rosa de Viterbo city, northeast of São Paulo state. Reorganization of production and labor, which imposes marks, new territorial relations, vanquished by sugar cane plantations. Boundaries, constructed relations, vanishes and reconstructs historically. To perform it we centered our studies on the concept of territory, read by the space of politics, endowed of possibilities of transformations and changes whose attainments will depend on the forces of social subjects exerted in this action. By that, territory is branded by struggles and contradictions processed inside society. That way, we intend to comprehend, from this concept of territory, the process of territorialization of sugar cane agrarian industry, and the so significant reorganizations which crosses the entire production spheres based on Amália Farm. A good part of the puissance of sugar cane industry owes its availability of labor forces with low incomes, which favors the extended capital reproduction process, as so the consolidation of territorialization process of monopoly of sugar cane industries. Therefore, the analysis is compassed by the social implications of the reorganization process of labor and field work at the cane harvest to the lives of social subjects, which isn\'t apart from labor, however, immersed and doomed to a subaltern existence or a denied human condition, in which labor is felted as something aside, strange, senselessness.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:25:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DIR - Marilia L Veloso.pdf: 3301092 bytes, checksum: c7a00cf3e1e5bd675283be06c6761deb (MD5) Previous issue date: 2006-10-10 / This Thesis aims to understand the meaning of victim from the analysis of the speech of the homeless country workers, on the daily fighting for the land, at Rosa do Prado Camp, southern of the state of Bahia, building an critical analysis of the speech of the penal system facing the land conflicts. On this direction it supposes that solving those events, the penal system takes place on ideological propositions about the idea of victim that allows to benefit the big owners and listening to the members of Landless Workers Movement (MST} could help to understand this meaning on the daily actions defending the land production. For that reason, the research has developed searching, from the beginning, the locus where the colonialism has put the indians, the colored people and the poor white people, (re)building the history of the social, political, economical juridical aspects, the main reasons of setting up the MST. Bringing to these days, on the context, the fights that took place as results of the social contradictions from the land system established by the Portuguese Court, that has been taking place today in Brazil. On the light of this hitorical study there is a responsibility of the system in the constitution of the no possessions person, consubstantiated on the condition of the incriminate landless victim. On the second study, preceded by a critical about the penal system and its ideological function on the exercise of social control, enphasis on campesino, the Thesis goes on victim analysis, of different instances throuh the human history theories about the meaning and kind of the incriminate homeless victim, that some say its the result of excluding economical social went from the landing of portuguese people in Brazil. The third study of Thesis and its meaning, it is the understanding of the speech from the people at Rosa do Prado Camp about the meaning of victim and the important kinds about the mattar. Their speechs bring expectations and critics about the intrigue of the formal and informal social control departaments about solving the problems of landless and MST showing the bureaucratic mecanism of the system (administrative, political, judicial) about the twelve years of waiting for solving the condition of the land people to set up projects with money from the government. On their speechs, the camp people have showed the life defense as a reason to justify their actions, voting the land reform as the only way to allow the social inclusion, that they have understood as a constitucional right. The understanding of the speechs of the camp people and their leaders, as individual persons (landless) or collectivized (MST) on the land fight, allows to say both resulting of the land system in the country, garanted by the ideological speech of the judicial system on the moment of solving the conflicts from the unsubmissible to the archetypal. The analysis of the speechs of the camp people dennying the incriminate to the owners of the land those mean incriminate homeless victims. This understanding should be considerated on the exam of judicial circunstances, not only at Rosa do Prado, but in all the instance that the system submits the landless and the MST to the penal and judicial consequences obliged by the same system that has built those victims / Esta Tese tem por objetivo compreender o significado de vítima a partir da análise do discurso de trabalhadores rurais Sem-Terra, no cotidiano da luta pela terra, no Acampamento Rosa do Prado, localizado no Extremo Sul do Estado da Bahia, construindo uma análise crítica do discurso do sistema penal quando enfrenta os conflitos fundiários. Neste sentido são levantadas as hipóteses de que, na solução de tais eventos, o sistema penal se assenta em proposições ideológicas sobre a concepção de vítima que terminam por beneficiar os grandes proprietários e que a escuta dos integrantes do MST pode contribuir para a compreensão desse significado, nas ações cotidianas em defesa da produção da terra. Para tanto, a pesquisa se desenvolve buscando, de início, o lócus onde o colonialismo sediou os índios, os negros e os brancos pobres, (re)construindo a história dos aspectos sociais, políticos, econômicos e jurídicos determinantes da formação do Movimento Sem-Terra. Resgata-se, nesse contexto, as lutas que se travaram em decorrência das contradições sociais provocadas pelo modelo fundiário implantado pela Coroa Portuguesa, até hoje praticado no Brasil. À luz dessa inserção histórica demonstra-se a responsabilidade do sistema na constituição do sujeito despossuído consubstanciado na condição de vítima-criminalizável Sem-Terra. Na segunda incursão, precedida por uma crítica ao sistema penal e sua função ideológica no exercício do controle social, com ênfase para o campesinato, a Tese procede a uma análise da vítima, das diferentes instâncias por onde transitou ao longo da história humana, das teorias sobre seu significado e da categoria de vítima-criminalizável Sem-Terra que se afirma ter sido gestada pela conjuntura socioeconômica excludente desde a ocupação das terras brasileiras pelos portugueses. A terceira intervenção da Tese e sua essência é a interpretação das falas dos acampados de Rosa do Prado a respeito do significado de vítima e de categorias relevantes ao tema. Seus discursos projetam expectativas e críticas sobre a trama dos órgãos de controle social formal e informal quando se trata de solucionar as questões dos Sem-Terra e do MST, enfatizando o mecanismo protelatório do sistema (administrativo, político, judicial) com relação aos doze anos de espera por uma solução que viabilize a condição de assentados e possam dinamizar projetos com recursos do governo. Nas suas falas, os acampados apontam a defesa da vida como razão e justificativa maior para suas ações, elegendo a reforma agrária como única via de acesso à inclusão social que entendem como um direito constitucional. A interpretação dos discursos dos acampados e de suas lideranças, enquanto sujeitos individuais (Sem-Terra) ou coletivizados (MST) na luta pela terra, conduz à afirmação de que resultam ambos do modelo fundiário praticado no país, garantido pelo discurso ideológico do sistema judicial no momento de solucionar os conflitos decorrentes da insubmissão a tal arquétipo. A análise das falas dos acampados de Rosa do Prado leva à conclusão que esses sujeitos sociais, enquanto negam a vitimização aos proprietários de terras, se significam vítimas-criminalizáveis Sem-Terra. Esta interpretação merece ser considerada no exame das circunstâncias judiciais, não só com relação a Rosa do Prado, mas em toda instância em que o sistema submeta os Sem-Terra e o MST às conseqüências jurídico-penais impostas pelo mesmo sistema que construiu essas vítimas

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:27:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Luis Rodrigues Kerbauy.pdf: 1526297 bytes, checksum: ae88fd84e66748643dcd5e55f1cc7023 (MD5) Previous issue date: 2008-05-19 / This essay is an attempt to describe the main characteristics of rural social security, stating the differences in treatment given to urban and rural workers. In addition, it depicts the rural social security financing. First and foremost, in order to explain the law on rural social security, a thorough narrative illustrates the ineffective social protection given to rural workers throughout the history. The study states that equality is the way to achieve justice. It points out that an effective social inclusion program concerned with the achievement of social order requires a mutual action between benefits and social security financial plan. An extensive interpretation of rural workers social security rules attempts to solve controversial questions of rural workers rights by focusing on the equivalence principle among urban and rural population benefits. A distinguished financial plan for rural social security is also reckoned as a result of the unique nature of this sector s activities / Este trabalho procura descrever as principais características da previdência rural relevando os pontos que a diferenciam do tratamento conferido ao trabalhador urbano, além de expor o financiamento aplicável a esse setor. Inicia-se o estudo traçando o histórico da deficiente proteção social conferida ao trabalhador rural, para explicar as disposições atualmente encontradas nas leis referentes ao plano de benefícios e custeio da previdência social. O trabalho trilha pelo caminho da isonomia como meio na obtenção da justiça e aponta a necessidade de atuação conjunta do programa de benefícios e custeio como forma de inclusão social do trabalhador rural e busca da ordem social. Adota-se visão ampliativa na interpretação das normas que conferem tratamento previdenciário à população campesina, respondendo questões controvertidas acerca de seus direitos, em atenção ao princípio constitucional da equivalência dos benefícios devidos às populações urbana e rural. Constata, ainda, a forma diferenciada do custeio do setor agrário, em virtude da natureza diferenciada das atividades realizadas nesta área

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-10-22T12:31:02Z No. of bitstreams: 1 Rafael Vasconcelos Porto.pdf: 2239987 bytes, checksum: 3fd14d173f288bfdadd167c964eba93e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-22T12:31:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rafael Vasconcelos Porto.pdf: 2239987 bytes, checksum: 3fd14d173f288bfdadd167c964eba93e (MD5) Previous issue date: 2018-09-03 / This essay intends to analyze, in a detailed way, the social security coverage owed to rural workers (gender), from a point of view regarding the exercise of federal jurisdiction. The study begins with the analysis of the historical course of rural social security in Brazil, followed by a brief informative report of comparative law - which describes several of the rural social security systems that exist around the globe, and with more details those of France, Spain and Italy, which have considerable similarities with ours -, what allows the reader to know the theme in its evolutionary and comparative dynamics. Next, we examine the constitutional rules especially applicable to the sector and, in addition, we consider the sociological and economic justifications (especially) that give reason for the different treatment conferred by the Constitution. In the next step, the research pass through sociological aspects, discussing the situation of the rural worker in Brazil, of the family farms - including the effects generated by the new social security system on this -, the legal evolution of peasant labor and a succinct diagnosis of the situation of women in this environment. Subsequently, the essay starts a more dogmatic analysis, expounding the legislation and decompounding each controversial point, describing in details the types of rural workers and all their characteristics and also examining generic aspects, such as the extraordinary maintenance of the coverage, specificities around the grace period computed from the mere exercise of rural activity and also of how to calculate the amount of the retirement benefits. The next chapter consists of going into the types of benefits, regarding their peculiarities verified in the rural sector. The research, in its final part, is also dedicated to related aspects that gain practical and theoretical importance for a better understanding of the main theme, related to the judicial process and the taxation (in the rural sector) that provides the amount required to pay the benefits / O presente ensaio pretende analisar, de forma esmiuçada, a cobertura previdenciária devida aos trabalhadores rurais (gênero), na perspectiva do exercício da jurisdição federal. O estudo tem início na análise do caminhar histórico da previdência rural no Brasil, seguida de um informativo panorâmico de direito comparado – no qual são descritos vários dos sistemas previdenciários rurais existentes ao redor do globo, e com maior detalhamento os de França, Espanha e Itália, que guardam similitudes consideráveis com o nosso -, o que propicia ao leitor conhecer o tema em sua dinâmica evolutiva e comparativa. A seguir, são examinados os dispositivos constitucionais especialmente aplicáveis ao setor e, ademais, cogita-se sobre as justificativas sociológicas e econômicas (especialmente) que justificam o tratamento diferenciado conferido pelo diploma máximo. No passo seguinte, a pesquisa perpassa por aspectos de caráter sociológico, discorrendo sobre a situação do homem do campo no Brasil, da agricultura familiar – inclusive os efeitos gerados pelo novo regime previdenciário sobre esta -, da evolução jurídica do trabalho campesino e um sucinto diagnóstico da situação da mulher dentro da previdência rural. Posteriormente, o trabalho ingressa em análise de caráter mais dogmático, destrinchando a legislação posta e dissecando cada ponto controverso, descrevendo minuciosamente as espécies de segurados rurais e todas suas características e examinando aspectos de caráter geral, como a manutenção extraordinária da qualidade de segurado, especificidades em torno da carência computada a partir do mero exercício de atividade rural e, também, sobre a apuração do salário-de-benefício. O estágio seguinte consiste em adentrar no estudo dos benefícios em espécie, quanto às suas peculiaridades verificadas no meio rural. A pesquisa, em sua parte final, se dedica ainda a aspectos correlatos que adquirem importância prática e teórica para melhor percepção do tema central, relacionados com o processo previdenciário de benefícios rurais e o custeio exigido dos atores atuantes no círculo campesino

Submitted by Cristiane Moraes (crikapj@gmail.com) on 2018-09-12T18:21:28Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_TrabalhoAutonomiaCampo.pdf: 855229 bytes, checksum: 582bbb2c1418c618cc3ca35be0fe3525 (MD5) / Approved for entry into archive by Naiara Lima (naiara@ufpa.br) on 2018-09-14T19:17:21Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_TrabalhoAutonomiaCampo.pdf: 855229 bytes, checksum: 582bbb2c1418c618cc3ca35be0fe3525 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-14T19:17:21Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_TrabalhoAutonomiaCampo.pdf: 855229 bytes, checksum: 582bbb2c1418c618cc3ca35be0fe3525 (MD5) Previous issue date: 2017-06-27 / CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / O objetivo desta dissertação foi analisar a relação entre o trabalho e autonomia das mulheres cujos contratos de produção com agroindústrias de dendê estão em seus nomes. O universo empírico foi o município de São Domingos do Capim, Nordeste Paraense, no qual 11% dos contratos de produção foram firmados no nome das mulheres. A abordagem utilizada foi predominantemente qualitativa, no qual foram realizadas entrevistas (abertas e semiestruturadas) e observações. Com base no tratamento dos dados obtidos em campo e posterior sistematização das entrevistas, os principais resultados foram relativos a: 1) as diferentes razões pelas quais os contratos foram feitos em seus nomes; 2) participação nas atividades produtivas do dendê; 3) maior participação em espaços públicos e ampliação na rede de contatos. As principais conclusões mostram que ter um contrato no próprio nome não significa ter autonomia, muito embora mudanças ocorram com novas possibilidades de produção e participação em espaços públicos. As mulheres vivenciam experiências diferentes, mas não contestam oralmente a divisão sexual do trabalho ou a própria autonomia. / The objective of this dissertation was to analise the relation between work and autonomy of women whom production contracts with dendê agroindustry are assigned by them. The empiric universe was the city of São Domingos do Capim, northeast of Pará, within 11% of production contracts were assigned by women. The used treatment was generally qualitative by a case study within interviews were done (open and half-structured) and observations. Based in working of obtain field data and posterior interviews systematization, the main results were in relation to: 1) the different reasons by these contracts were made in their names; 2) the participation in public spaces and contacts net growing. The main conclusions show that having a contract in their own name does not mean having autonomy, although changes happen with new possibilities of production and participation in public spaces. The women live different experiences, but do not contest verbally the sexual division of work or their self-autonomy.