RESUMO: Determinadas espécies de fungos são responsáveis por diversas doenças no ser humano. Estudos epidemiológicos avaliam essas infecções tanto superficiais quanto profundas, e alguns destes avaliam em relação ao trabalho e condição de vida e saúde de trabalhadores de diversas áreas. Entretanto a contaminação por fungos filamentosos na região da cavidade oral com relação à atividade laboral rural não apresenta referência. OBJETIVOS: Avaliar a incidência de contaminação fúngica na região orofaringe normal de trabalhadores agrícolas das culturas de cana-de-açúcar, laranja e abacaxi do município de Frutal, Minas Gerais. MÉTODOS: Esse é um trabalho longitudinal, prospectivo, tipo coorte, não randomizado, em que os participantes eram migrantes vindos para trabalho temporário nas culturas referidas. Foram selecionados 60 participantes no momento das contratações após realizados os exames pré-admissionais. Avaliou-se as características sociodemográficas dos participantes. A coleta de material investigativo seguiu a ordem: região do sulco gengivo - labial, próximo à região do freio superior e freio inferior; material da mucosa jugal direita e esquerda, com um swab para cada região e dispostos na placa de Petri, respeitando a anatomia descrita. A coleta e análise do material dos trabalhadores e do meio ambiente seguiram os tempos de cada cultura, determinados de (t0), (t1), (t2). Também foram usados para caracterizar cada fase de coleta, cultura e análise das amostras. As amostras foram semeadas em meio Agar Sabouraud Dextrose. Após o crescimento dos isolados, as culturas filamentosas foram submetidas às técnicas de colônias gigantes e microcultivo. Os fungos foram identificados no microscópio com objetiva de 40 vezes. RESULTADOS: Não houve diferença entre idade e sexo nos três grupos analisados. Houve predomínio de homens afrodescendentes nas culturas de cana e laranja quando comparados ao abacaxi, que apresentou um predomínio de caucasianos. Trabalhadores de origem oriental foram detectados apenas na cultura de abacaxi. Quanto à renda, os trabalhadores de abacaxi recebem salários mais elevados do que os outros dois grupos de trabalhadores. Não houve diferença em relação ao tabagismo e a ingestão de álcool entre os três grupos analisados. Em relação à contaminação do meio ambiente, tanto na planta quanto no ar, encontrou-se um maior índice de placas de Petri contaminadas nas plantações de abacaxi e cana-de-açúcar, respectivamente. Observou-se um predominio de F. moniliforme na cultura de cana-de-açúcar e de F.subglutians nas culturas de laranja e de abacaxi nos tempos definidos dessa pesquisa. A contaminação dos trabalhadores ocorreu no segundo tempo da pesquisa. A respeito dos voluntários das plantações de abacaxi, 13,3% dos trabalhadores foram infectados entre os sessenta analisados; todos os trabalhadores foram contaminados com F.subglutinans. Na cultura de cana-de-açúcar, 8,3% deles foram encontrados infectados, sendo 5% por A. niger e 3,3% por F.moniliforme. Dois voluntários infectados pelo A. niger apresentaram infecção concomitante com C. albicans. Na lavoura de laranja 1,6% foram infectados por F.subglutians. CONCLUSÕES: Esse estudo demonstrou que trabalhar na cultura do abacaxi se mostrou um fator de risco para infecção fúngica na mucosa oral quando comparado às atividades na cultura da laranja. Houve também contaminação fúngica na cultura de cana-de-açúcar quando comparado ao grupo de referência. Outros fatores como idade, ingestão de álcool, tabagismo, renda familiar ou etnia não se mostraram estatisticamente significativos para incidência da infecção / ABSTRACT: Certain species of fungi are responsible for several diseases in humans. Epidemiologic studies rate those infections, both superficial and profound, and some of them rate regarding the occupation and life and health conditions of workers from several areas. However, the filamentous fungal infection in the oral cavity regarding laboral activity presents no reference. OBJETIVE: To rate the incidence of fungal contamination in the normal oropharynx of agricultural workers of sugar cane, orange and pineapple crops in the municipal district of Frutal, Minas Gerais. METHODS: This is a longitudinal, prospective and cohort work, in which the participants were migrants to temporary work in the aforesaid crops. Sixty participants were selected in the hiring moment after pre-admission examinations. The participants\' sociodemographic features were rated. The gathering of investigative materials followed the order: region of the gingival sulcus, close to the upper and lower lip curb region; material from the right and left jugal mucous with a swab for each region and arranged in a Petri dish, respecting the anatomy described. The gathering and analysis from workers and environment material followed the time of each culture, determined of (t0), (t1), (t2). They were also used to feature each stage of gathering, culture and analysis of samples. The samples were sown amid Sabouraud Dextrose Agar. After the growth of the isolates, the filamentous cultures were subjected to the techniques of giant colonies and microcultivation. The fungi were identified in the microscope with a 40x magnification. RESULTS: There was no difference between age and sex in the three groups studied. There was a predominance of African descent men in cane and orange crops compared to pineapple, which showed a predominance of Caucasians. Oriental workers were detected only in pineapple crop. As for income, the pineapple workers receive higher wages than the other two groups of workers. There was no difference regarding smoking and alcohol intake among the three groups analyzed. Regarding the environment contamination, both in the plant and in the air, a higher rate was found in Petri dishes contamined in pineapple and sugar cane crops, respectively. There was a predominance of F. moniliforme in the sugar cane crop and of F.subglutians in orange and pineapple crops in the times defined in this research. Contamination of workers occured in the second half of the research. Regarding the volunteers of pineapple crops, 13,3% workers were infected among the sixty analyzed; all workers were contamined with F. subglutinans. In the sugar cane crop, 8,3% of them were found infected, 5% by A. niger and 3,3% by F. moniliforme. Two volunteers infected by the A. niger presented concomitant infection with C. albicans. A worker of the orange crop was infected (1,6% ) by F. subglutians. CONCLUSIONS: This study demonstrated that working in the pineapple crop showed a risk factor for the fungal infection in the oral mucosa when compared to the activities in the orange crop. Also, there was a fungal contamination in the sugar cane crop when compared to the reference group. Other factors such as age, alcohol intake, smoking, family income or ethnicity were not statistically significant for the incidence of infection

Submitted by Cleide Dantas (cleidedantas@ufpa.br) on 2014-03-10T15:57:02Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_FriadagemMangalOrganizar.pdf: 2655683 bytes, checksum: db72cf2b7a109fa2733ddc3e9db17bbe (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2014-07-09T14:15:31Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_FriadagemMangalOrganizar.pdf: 2655683 bytes, checksum: db72cf2b7a109fa2733ddc3e9db17bbe (MD5) / Made available in DSpace on 2014-07-09T14:15:31Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_FriadagemMangalOrganizar.pdf: 2655683 bytes, checksum: db72cf2b7a109fa2733ddc3e9db17bbe (MD5) Previous issue date: 2007 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O trabalho aqui apresentado trata da organização dos tiradores de caranguejos da Vila do Acarajó nos fins de semana, a Vila pertence ao município de Bragança//PA, nordeste do estado. A inspiração parte dos estudos dos bóias-frias. Os tiradores de caranguejos são organizados em turma, por um comerciante local que, em parceria com comerciantes moradores na cidade, facilitam a viajam dos tiradores de caranguejos em caminhões, para que possam tirar o máximo possível de crustáceos, denotando uma captura intensiva, com conseqüências negativas do ponto de vista biológico da espécie e social, dos grupos humanos que vivem no entorno dependentes do ecossistema. Este estudo foi norteado pela hipótese de que pela falta de condições materiais para desenvolver a pesca e a agricultura, devido à escassez de terra, restavam aos tiradores somente os manguezais, para alocar sua força de trabalho. Os resultados da investigação demonstram uma acelerada mudança no contexto da captura e venda dos caranguejos, produto considerado rápido e fácil parar vender. Verificou-se que a corrida aos manguezais é feita pelos moradores da Vila, mesmo aqueles que possuem terrenos, que indiscriminadamente retiram caranguejos que ainda não atingiram a fase adulta. Esses caranguejos pequenos são vendidos sem que o tamanho e a quantidade sejam questionados pelos comerciantes. Tudo é vendido. / The work here presented discusses the crab extractors organization at Vila do Acarajó in weekends, the place is located in Bragança/PA, in Northeast of the State. The source is from the cold grubs. The crab extractors are organized in groups by a local merchant, that in partnership with the merchants from the town, facilitate the crab extractors’ journey in trucks, as a way to extract as many crustaceans as possible, indicating an intensive capture with negatives consequences from the biological point of view of the specie and social of the human groups that live around there and are dependents of the ecosystem. This research was guided by the hypothesis that the lack of material conditions to develop the fishing and agriculture, due to the scarceness of land, forcefully led the extractors to the mangroves, to allocate their work force. The investigation results show a rapid change in the context of capture and sale of the crabs, which are considered an easy and fast product to sell. Was verified that the mangrove rush is done by the Vila’s residents, even those who have terrains that indiscriminately extract crabs that didn’t reach the adult stage. These small crabs are sold without a rule about their size and the quantity by the traders. The whole is sold.

Submitted by Jorge Silva (jorgelmsilva@ufrrj.br) on 2017-08-16T17:24:06Z No. of bitstreams: 1 2015 - Tarcio Leal Pereira.pdf: 1176946 bytes, checksum: 559025b466d6a53a41f6bd21439841ce (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-16T17:24:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015 - Tarcio Leal Pereira.pdf: 1176946 bytes, checksum: 559025b466d6a53a41f6bd21439841ce (MD5) Previous issue date: 2015-08-28 / CAPES / The objective of this work is to dicuss the militant formation course Energy and Society in Contemporary Capitalism, offered by Urban and Reginal Research and Planning Institute of Rio de Janeiro Federal University (IPPUR/UFRJ). This study analyses the final works course of the Sim?n Bol?var Internationalist Class, looking for reflect about militant formation process developed by partnership between a Public University and Popular Social Organizations that make part of an international articulation called Via Campesina (Peasant way). This work considered the educative process as a ?preparation? because the students are aready school formers and militants experts in their organizations, receiving a complementar formation to make stronger their actions when they were back to original places. This research avalues that students final works reflect classes ministrated and living action of each one of them, becoming the reality expressed in the works as a result of all issues worked in the course / Pretende-se com esse trabalho refletir sobre o processo de prepara??o de militantes realizado no Curso de Extens?o/Especializa??o Energia e Sociedade no Capitalismo Contempor?neo, oferecido pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Analisando os trabalhos de conclus?o de curso da Turma Internacionalista Sim?n Bol?var, buscamos refletir a respeito do processo de prepara??o de militantes desenvolvido a partir da parceria entre uma universidade p?blica e diferentes organiza??es sociais populares que comp?em uma articula??o internacional denominada Via Campesina. Consideramos o processo educativo enquanto ?prepara??o?, uma vez que j? escolarizados e experientes na milit?ncia em suas organiza??es, os estudantes que integram esse curso recebem uma capacita??o complementar, a fim de potencializar suas a??es ao retornarem aos seus locais de origem. Avaliamos que os trabalhos de conclus?o desenvolvidos pelos estudantes refletem a soma dos conte?dos transmitidos nas aulas e desenvolvidos na viv?ncia e no estudo conduzido por eles, tonificando a realidade expressa nos trabalhos de acordo com a proposta do conjunto das disciplinas oferecidas no curso

Made available in DSpace on 2017-07-10T16:28:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Claudineia_Lucion_Savi .pdf: 1943815 bytes, checksum: a4cf8f7a91cb3687831cb2fc7f7c3b12 (MD5) Previous issue date: 2014-07-01 / The Landless Rural Workers Movement (MST) from its educational process and the path taken in education, started in the year 2013, with an experimental curricular proposal by Complexes of study the School Base and the Itinerant Schools, the MST, in Paraná state. For the construction of this proposed curriculum, the movement takes the historical background and the experience of the original foundations of the single school of labor started by the working class in revolutionary Soviet period as a training proposal and school organization that comes close to the creation of collective subjects, fighters and builders of a new society and sociopolitical objectives to this social movement. The Soviet experiment reference required a work of a critical appropriation for the Brazilian context. The curriculum prescription, called Study Plan, in its introduction, includes elements of design fundamentals like: the Education Eesign and Training Matrix; Matrix detailing: School and Life, School and Labor Formative Matrix, School and Social Struggle Formative Matrix, School and Collective Organization Formative Matrix, School and Culture Formative Matrix and School and History Formative Matrix; general school guidelines: a pedagogical function of the environment, the school's political organization, school times, specific methodological aspects, sequencing and duration of Complexes of Study and the evaluation process. The Study Plan contemplates the complexes, the disciplines, the portions of reality / practice categories present in complexes, organized by semester and year, i. e., from 6th to 9th grade in elementary school. Given the the presented context, this research aims to analyze the process of testing the proposed curriculum for the Complexes of Study in Primary School of Iraci Salette Strozak State School, located in the Marcos Freire Settlement, in Rio Bonito do Iguaçu in Paraná state. As a methodological approach, we chose the qualitative approach and analysis were conducted under the Marxism perspective. Library research and field research, semi-structured interviews and analysis of documents generated in the process of construction of the proposal were made.Initially, in this paper, we discus about the path followed by the MST in the fight for schools and public education; highlighting elements of the process which led to the understanding, by the Movement, of which only the struggle for land is not enough for the realization of Agrarian Reform. Then discuss whether some elements of Pedagogy of the Movement, the concept of education and the goals for education that Social Movement, the training matrices and the potential to transform the school from a pedagogical proposal that has these elements as guiding. They present also the original foundations of Complexes Study in its historical origin and design. Is discussed about the changes and curriculum innovations, curriculum as schooling as social reproduction and presents the structure of Curriculum Proposal by Complex of Study. Forth, it is shown how the experiment occurred in basis School Iraci Salette Strozak. At this point, we propose a dialogue on the transformations in the organization of pedagogical work, discussing the elements of the proposal that are being experienced and the changes already perceived. Still, we address the issue of formation of educators and also elements relating to the challenges andadvancements encountered by the school in this area, and possible implications for the experiment. / O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) a partir do seu processo educativo e do caminho percorrido na educação iniciou, no ano de 2013, a experimentação da proposta curricular por Complexos de Estudo, na Escola Base e nas Escolas Itinerantes, do MST, no Paraná. Para a construção da referida proposta, o Movimento toma como referência histórica a experiência e os fundamentos originais da escola única do trabalho iniciada pela classe trabalhadora em período revolucionário soviético. A referência da experiência soviética exigiu um trabalho de apropriação crítica para o contexto brasileiro. A prescrição curricular, denominada Plano de Estudos, em sua parte introdutória, contempla elementos de concepção e fundamentos como: a concepção de Educação e de Matriz formativa - detalhamento das Matrizes: Escola e vida, Escola e Matriz Formativa do Trabalho, Escola e Matriz formativa da Luta Social, Escola e Matriz Formativa da organização Coletiva, Escola e Matriz Formativa da Cultura e Escola e Matriz Formativa da História - orientações gerais sobre a forma escolar: a função pedagógica do meio, a organização política da escola, os tempos da escola, aspectos metodológicos específicos, sequenciamento e duração dos Complexos de Estudo e o processo de avaliação. Na sequência, o Plano de Estudos contempla os complexos, as disciplinas, as porções da realidade/categorias da prática presentes nos complexos, organizados por semestre e por ano. Diante do contexto apresentado, esta investigação propõe analisar o processo de experimentação da proposta curricular por Complexos de Estudo na Escola Base Colégio Estadual Iraci Salete Strozak, localizado no Assentamento Marcos Freire, no município de Rio Bonito do Iguaçu, Paraná. Como caminho metodológico, optamos pela abordagem qualitativa e as análises foram realizadas sob o olhar do marxismo. Foram realizadas pesquisas bibliográficas e pesquisa de campo, entrevistas semi-estruturadas e análise de documentos gerados no processo de construção da proposta. Inicialmente, neste texto, discorremos sobre o caminho percorrido pelo MST na luta por escolas e pela educação pública; apontando elementos do processo que levaram à compreensão, pelo Movimento, de que somente a luta pela terra não basta para a efetivação da Reforma Agrária. Em seguida, discutem-se alguns elementos da Pedagogia do Movimento, a concepção de educação e os objetivos para a educação desse Movimento Social, as matrizes formativas e o potencial de transformar a escola a partir de uma proposta pedagógica que tenha esses elementos como orientadores. Apresentam-se ainda, os fundamentos originais dos Complexos de Estudo em sua origem histórica e de concepção. Discute-se acerca das transformações e inovações curriculares, o currículo como escolarização, como reprodução social e apresenta-se a estrutura da Proposta Curricular por Complexos de Estudo. Adiante, mostra-se como ocorreu o experimento na Escola Base Iraci Salete Strozak. Nesse momento, propomos dialogar sobre as transformações na organização do trabalho pedagógico, discorrendo sobre os elementos da proposta que estão sendo experimentados e as transformações percebidas até momento desta pesquisa. Ainda, abordamos a questão da formação dos educadores, desafios e avanços encontrados pela escola neste âmbito e, possíveis implicações para o experimento.

Made available in DSpace on 2017-07-10T16:28:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Claudineia_Lucion_Savi .pdf: 1943815 bytes, checksum: a4cf8f7a91cb3687831cb2fc7f7c3b12 (MD5) Previous issue date: 2014-07-01 / The Landless Rural Workers Movement (MST) from its educational process and the path taken in education, started in the year 2013, with an experimental curricular proposal by Complexes of study the School Base and the Itinerant Schools, the MST, in Paraná state. For the construction of this proposed curriculum, the movement takes the historical background and the experience of the original foundations of the single school of labor started by the working class in revolutionary Soviet period as a training proposal and school organization that comes close to the creation of collective subjects, fighters and builders of a new society and sociopolitical objectives to this social movement. The Soviet experiment reference required a work of a critical appropriation for the Brazilian context. The curriculum prescription, called Study Plan, in its introduction, includes elements of design fundamentals like: the Education Eesign and Training Matrix; Matrix detailing: School and Life, School and Labor Formative Matrix, School and Social Struggle Formative Matrix, School and Collective Organization Formative Matrix, School and Culture Formative Matrix and School and History Formative Matrix; general school guidelines: a pedagogical function of the environment, the school's political organization, school times, specific methodological aspects, sequencing and duration of Complexes of Study and the evaluation process. The Study Plan contemplates the complexes, the disciplines, the portions of reality / practice categories present in complexes, organized by semester and year, i. e., from 6th to 9th grade in elementary school. Given the the presented context, this research aims to analyze the process of testing the proposed curriculum for the Complexes of Study in Primary School of Iraci Salette Strozak State School, located in the Marcos Freire Settlement, in Rio Bonito do Iguaçu in Paraná state. As a methodological approach, we chose the qualitative approach and analysis were conducted under the Marxism perspective. Library research and field research, semi-structured interviews and analysis of documents generated in the process of construction of the proposal were made.Initially, in this paper, we discus about the path followed by the MST in the fight for schools and public education; highlighting elements of the process which led to the understanding, by the Movement, of which only the struggle for land is not enough for the realization of Agrarian Reform. Then discuss whether some elements of Pedagogy of the Movement, the concept of education and the goals for education that Social Movement, the training matrices and the potential to transform the school from a pedagogical proposal that has these elements as guiding. They present also the original foundations of Complexes Study in its historical origin and design. Is discussed about the changes and curriculum innovations, curriculum as schooling as social reproduction and presents the structure of Curriculum Proposal by Complex of Study. Forth, it is shown how the experiment occurred in basis School Iraci Salette Strozak. At this point, we propose a dialogue on the transformations in the organization of pedagogical work, discussing the elements of the proposal that are being experienced and the changes already perceived. Still, we address the issue of formation of educators and also elements relating to the challenges andadvancements encountered by the school in this area, and possible implications for the experiment. / O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) a partir do seu processo educativo e do caminho percorrido na educação iniciou, no ano de 2013, a experimentação da proposta curricular por Complexos de Estudo, na Escola Base e nas Escolas Itinerantes, do MST, no Paraná. Para a construção da referida proposta, o Movimento toma como referência histórica a experiência e os fundamentos originais da escola única do trabalho iniciada pela classe trabalhadora em período revolucionário soviético. A referência da experiência soviética exigiu um trabalho de apropriação crítica para o contexto brasileiro. A prescrição curricular, denominada Plano de Estudos, em sua parte introdutória, contempla elementos de concepção e fundamentos como: a concepção de Educação e de Matriz formativa - detalhamento das Matrizes: Escola e vida, Escola e Matriz Formativa do Trabalho, Escola e Matriz formativa da Luta Social, Escola e Matriz Formativa da organização Coletiva, Escola e Matriz Formativa da Cultura e Escola e Matriz Formativa da História - orientações gerais sobre a forma escolar: a função pedagógica do meio, a organização política da escola, os tempos da escola, aspectos metodológicos específicos, sequenciamento e duração dos Complexos de Estudo e o processo de avaliação. Na sequência, o Plano de Estudos contempla os complexos, as disciplinas, as porções da realidade/categorias da prática presentes nos complexos, organizados por semestre e por ano. Diante do contexto apresentado, esta investigação propõe analisar o processo de experimentação da proposta curricular por Complexos de Estudo na Escola Base Colégio Estadual Iraci Salete Strozak, localizado no Assentamento Marcos Freire, no município de Rio Bonito do Iguaçu, Paraná. Como caminho metodológico, optamos pela abordagem qualitativa e as análises foram realizadas sob o olhar do marxismo. Foram realizadas pesquisas bibliográficas e pesquisa de campo, entrevistas semi-estruturadas e análise de documentos gerados no processo de construção da proposta. Inicialmente, neste texto, discorremos sobre o caminho percorrido pelo MST na luta por escolas e pela educação pública; apontando elementos do processo que levaram à compreensão, pelo Movimento, de que somente a luta pela terra não basta para a efetivação da Reforma Agrária. Em seguida, discutem-se alguns elementos da Pedagogia do Movimento, a concepção de educação e os objetivos para a educação desse Movimento Social, as matrizes formativas e o potencial de transformar a escola a partir de uma proposta pedagógica que tenha esses elementos como orientadores. Apresentam-se ainda, os fundamentos originais dos Complexos de Estudo em sua origem histórica e de concepção. Discute-se acerca das transformações e inovações curriculares, o currículo como escolarização, como reprodução social e apresenta-se a estrutura da Proposta Curricular por Complexos de Estudo. Adiante, mostra-se como ocorreu o experimento na Escola Base Iraci Salete Strozak. Nesse momento, propomos dialogar sobre as transformações na organização do trabalho pedagógico, discorrendo sobre os elementos da proposta que estão sendo experimentados e as transformações percebidas até momento desta pesquisa. Ainda, abordamos a questão da formação dos educadores, desafios e avanços encontrados pela escola neste âmbito e, possíveis implicações para o experimento.

Submitted by Diego Barros (diegobbarros@ufpa.br) on 2015-02-27T13:27:35Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_TrabalhoEscravoAliciamento.pdf: 2231320 bytes, checksum: be96c4f54f3c7e7b0c1c61c3ca08e989 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2015-03-09T12:51:34Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_TrabalhoEscravoAliciamento.pdf: 2231320 bytes, checksum: be96c4f54f3c7e7b0c1c61c3ca08e989 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-09T12:51:34Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_TrabalhoEscravoAliciamento.pdf: 2231320 bytes, checksum: be96c4f54f3c7e7b0c1c61c3ca08e989 (MD5) Previous issue date: 2011 / O presente estudo sobre o trabalho escravo está pautado na análise dos princípios gerais e constitucionais que norteiam a matéria, em especial, o princípio da dignidade humana, discutindo principalmente as hipóteses caracterizadoras do crime de redução do trabalhador à condição análoga à de escravo, os bens jurídicos tutelados, e as possíveis formas de combater essa prática. A partir desse referencial, aprofundamos a pesquisa nas formas de atuação preventiva do Estado, como meio de propiciar a inclusão social dos trabalhadores. Ao abordar a problemática do trabalho escravo, buscamos discutir mecanismos de inclusão social, por meio de ações capazes de inibir a prática do trabalho escravo no momento do aliciamento da mão-de-obra. Esta pesquisa tem por finalidade principal chamar a atenção para o problema que vivenciamos ainda hoje no meio rural brasileiro, demonstrando a necessidade de se agir efetivamente contra esta prática secular que é submeter o ser humano a condições subumanas de vida, por meio da superexploração do trabalho, com vistas a coibir este crime desde o momento do aliciamento, e não apenas por meio de ações repressivas como o resgate. Em outras palavras, defendemos a necessidade de atuação no momento a priori da escravidão – na arregimentação. O estudo está dividido em três capítulos, o primeiro destina-se à compreensão teórico-jurídica do trabalho escravo, analisando o crime sob as óticas internacional, constitucional e penalista; o segundo trata da análise das formas de atuação repressiva do Estado, trazendo entendimentos jurisprudenciais trabalhistas e penais a respeito do tema, cujas decisões judiciais foram selecionadas principalmente no Estado do Pará; e o terceiro capítulo traz o estudo de métodos de atuação preventiva, como forma de combate ao trabalho escravo e de promoção da inclusão social, percorrendo detalhadamente as características do aliciamento ilegal de trabalhadores, propondo, ao final, a regularização prévia da relação de trabalho, transformando o aliciamento ilegal em contrato de trabalho regular. / This work on slavery labor is based upon general and constitutional principles’ analysis which heads the theme, mainly the principle of human dignity, in which is discussed the characterizing hypotheses of the crime of labor’s retrenchment to the slavery’s analogous condition, the covered legal goods, and possible manners to combat this practice. From this viewpoint, we focus the research on forms of state’s preventive action, in order to promote social inclusion of workers. Since it is approached the issue of slavery labor, we discuss mechanisms of social inclusion through suitable actions to curb the practice of slavery labor at the enticement’s time of manpower. The present research has major aim of drawing attention to the problem we still experience nowadays into Brazilian countryside, demonstrating the need of acting effectively against this practice of centuries that concerns in subjecting the human being to subhuman conditions of life, by overexploitation of labor, in order to restrain this crime from the enticement’s time and not only by repressive measures as the rescue. In other words, we advocate the necessity for action at the moment of slavery a priori – in recruitment. Study is structured around three chapters, the first one approaches the theoretical-juridical understanding of slavery labor, analyzing the crime under international, constitutional and criminal view; the second one deals with the analysis of measures of state’s repressive action, providing for labor and criminal comprehensions in jurisprudence regarding the theme, whose judgments have been selected mainly in Pará; and the third chapter brings the investigation of preventive action methods as way to combat slavery labor and promote social inclusion, taking its course in detail onto characteristics of illegal enticement of workers, proposing at the final of this dissertation, the previous regulation of working relationship, turning illegal enticement into regular employment contract.

Orientador: Flávia Arlanch Martins de Oliveira / Banca: Tania Regina de Luca / Banca: Marcia Regina Berbel / Resumo: Este estudo tem por objetivo fazer uma análise de tipo qualitativo no sentido de inteligir os acontecimentos envolvendo o judiciário, enquanto dispositivo de contenção e de produção do social, e sua atuação visando reprimir o nascente movimento sindical rural de influência comunista em Londrina, a partir da figura criminal da marginalidade política. Tendo como fontes primárias, um processo-crime iniciado em 1956, portanto, no período denominado democrático (1945-1964) e outro instaurado nos primeiros momentos do regime civil-militar (1964), acrescidos de documentos produzidos pela Delegacia de Ordem Política e Social do Paraná (DOPS/PR) e artigos de jornais da época, objetivou-se também extrair elementos de comparação entre os dois processos-crime nos diferentes regimes, com o fito de verificar as similaridades e as diferenças entre ambos. Partiu-se da perspectiva foucaultiana de que o dispositivo jurídico não reproduz apenas o discurso do Estado, mas constitui um amálgama de diferentes discursos como o veiculado na imprensa, nas escolas, nas igrejas, nas empresas, no meio acadêmico, etc. Verifica-se que a estrutura sindical legalista e corporativista preconizada pelo Estado e aceita pelo movimento sindical como modalidade de luta política nesse período produziu a proeminência do advogado como liderança iniciada nos rituais jurídicos e, portanto, habilitado a reivindicar em nome dos trabalhadores rurais os direitos balizados pela legislação trabalhista. Pode-se constatar também que, independente da modalidade do regime político estabelecido, os dispositivos policiais e jurídicos de informação, controle e repressão, foram sistematicamente se... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The purpose of this study is a qualitative analysis to understand events in which the judiciary is seen as a device for social contention and production, and its work in preventing the surge of the rural union movement under the communist influence in Londrina, making use of the criminal figure of political marginality. Having as primary sources a criminal process that started in 1956, a period called as democratic (1945-1964) and another process from the initial moments of the civil-military regime (1964), together with documents prepared by the Delegacia de Ordem Política e Social do Paraná (DOPS/PR) and newspaper articles from that time, this study also aimed at comparing these two criminal processes from two different regimens in order to identify their similarities and differences. This study follows the Foucault perspective that the juridical device does not only translate the State’s discourse but it also comprehends an amalgam of other discourses as found in the press, in schools, churches, companies, academic communities and the like. It is verified that the legalist and corporative labor structure, as advocated by the State and accepted by the labor union movement as a political fight modality, in that period, turned the professional lawyer as a leader, initiated in the juridical rituals and, therefore, an individual qualified to demand, on behalf of the rural workers, those rights guaranteed by the labor legislation. It was also verified that no matter the modality of political regimen, the police and judicial devices of information, control and repression had been systematically improved in Brazil since the 1920s and were ostensibly put into action during the authoritarian regimens... (Complete abstract, click electronic access below) / Mestre

Thesis (Ph.D.)--York University, 2007. Graduate Programme in Political Science. / Typescript. Includes bibliographical references (leaves 374-397). Also available on the Internet. MODE OF ACCESS via web browser by entering the following URL: http://gateway.proquest.com/openurl?url_ver=Z39.88-2004&res_dat=xri:pqdiss&rft_val_fmt=info:ofi/fmt:kev:mtx:dissertation&rft_dat=xri:pqdiss:NR39058

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro / A tese analisa a relação entre liberalização do comércio exterior, formação de coalizões políticas e restrições a políticas econômicas redistributivas. Na primeira parte, são analisados três momentos do processo de liberalização do Brasil: (i) a implementação do cronograma de liberalização formulado em 1990 pelo governo de Fernando Collor; (ii) as negociações para a criação da Área de Livre Comércio das Américas lançadas em 1994; e (iii) as negociações da Rodada Doha da Organização Mundial do Comércio lançadas em 2001. Na segunda parte, se comparam as restrições enfrentadas pela coalizão de esquerda eleita no Brasil em 2002 com as enfrentadas por outros governos de esquerda na América do Sul. As hipóteses são que as (i) coalizões políticas, na liberalização do comércio exterior, dependem da etapa do processo de abertura, que altera os efeitos do comércio sobre a renda e as políticas à disposição dos grupos para defenderem-se, e (ii) da estrutura do setor produtivo. Na segunda etapa, a hipótese é que (iii) abertura restringe políticas redistributivas mais profundas, mas não qualquer política heterodoxa. / The thesis examines the relationship between trade liberalization and class alliances. In the first section, three moments of the process of internationalization of Brazilian economy were analyzed: (i) the implementation of the liberalization schedule formulated in 1990 by the government of Fernando Collor; (ii) the negotiations for the creation of the Free Trade Area of the Americas launched in 1994; and (iii) the Doha Round negotiations of the World Trade Organization launched in 2001. In the second section, it was analysed international restrictions faced by the leftist coalition elected in Brazil, in 2002, in comparison to those elected in other South American countries.

Made available in DSpace on 2015-03-26T13:33:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 420115 bytes, checksum: 73ddadf78303a92c8e537309ef948185 (MD5) Previous issue date: 2006-03-31 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The agrarian reform is theme quite controverted, could be analyzed by several angles, falling prominence to the political events that, along the history, they justify the moments of cooling and larger social mobilization. Among these angles, the present study will point out the relationship between the agrarian reform and the environment, being important to point out that the origin of this encounter was in 1997 with the promulgation of the Resolution 237 of CONAMA, that turned obligatory the environmental licensing for several activities, among which stand out the projects of rural establishments, being alerted that just in the year of 2001 there was the promulgation of specific federal norm for such a theme, which is, the Resolution 289 of CONAMA, that went into effect on December 19, 2004. In Minas Gerais, however, soon after the Resolution 237, a specific legislation was elaborated to discipline such situation, so that in 2000 the Normative Deliberation 44 of COPAM was elaborated, establishing the compulsory environmental licensing for the projects of rural establishments in Minas Gerais, in effect since the day of the publication, on November 25, 2000. In function of this new requirement for the agrarian reform, problems began to appear referring to the procedure for obtaining the environmental licenses, being the objective of this work to accomplish a study on the form as the environmental norm interfered in the creation and implementation of the rural establishments, being analyzed the institutions that work directly with the subject, as well as the analysis of the ideological mechanism that the Right use to justify the agrarian reform in Minas Gerais. / A reforma agrária é tema bastante conhecido e controvertido, podendo ser analisada por vários ângulos, cabendo destaque aos acontecimentos políticos que, ao longo da história, justificam os momentos de arrefecimento e maior mobilização social. Dentre esses ângulos, o presente estudo abordou a relação entre a reforma agrária e o meio ambiente, sendo importante salientar que a origem desse encontro se deu em 1997, com a promulgação da Resolução 237 do CONAMA, que tornou obrigatório o licenciamento ambiental para diversas atividades, dentre as quais se destacam os projetos de assentamentos rurais, alertando para o fato de que apenas no ano de 2001 houve a promulgação de norma federal específica para tal tema: a Resolução 289 do CONAMA, que entrou em vigor em 19 de dezembro de 2004. Em Minas Gerais, entretanto, logo após a Resolução 237, foi elaborada uma legislação específica para disciplinar tal situação, de forma que em 2000 foi elaborada a Deliberação Normativa 44 do COPAM, estabelecendo a obrigatoriedade do licenciamento ambiental para os projetos de assentamento rural mineiros, em vigor desde o dia da publicação, em 25 de novembro de 2000. Em razão desse novo requisito para a reforma agrária, começaram a surgir problemas referentes ao procedimento para obtenção das licenças ambientais. O objetivo deste trabalho foi realizar um estudo de como a norma ambiental interferiu na criação e implementação dos assentamentos rurais, analisando-se as instituições que lidam diretamente com a questão, assim como o mecanismo ideológico que o Direito, enquanto campo de conhecimento, se utiliza para justificar a reforma agrária em Minas Gerais.