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Entre narrativas biográficas : a vida de diaristas no trabalho domésticoCardoso, Itala Lopes 25 July 2017 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ceilândia, Programa de Pós-Graduação em Ciências e Tecnologias em Saúde, 2017. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2017-09-05T13:00:15Z
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Previous issue date: 2017-09-22 / Esta dissertação é resultado do estudo qualitativo sobre a história de vida de trabalhadoras domésticas diaristas, que teve como objetivo a análise das representações e percepções sobre a informalidade do contrato de trabalho e dos riscos à saúde de trabalhadoras domésticas diaristas. A análise do tema justifica-se pela escassez de pesquisas desenvolvidas voltadas para os problemas de saúde das trabalhadoras domésticas, necessárias para subsidiar a ação estatal no desenvolvimento de estratégias e políticas de promoção da saúde e de prevenção e controle dos riscos ocupacionais votadas para os milhões de trabalhadoras brasileiras que atuam na informalidade em atividades domésticas assalariadas, consideradas indispensáveis pela maior parte das famílias de classe média e alta. O estudo foi realizado com quatro mulheres, residentes das cidades do Entorno do Distrito Federal, que exercem ou exerciam o trabalho doméstico remunerado durante a maior parte de suas vidas na categoria profissional de diarista, em residências do Distrito Federal. Por meio de entrevistas não estruturadas baseadas nas histórias de vida e nas estratégias de enfrentamento frente aos problemas cotidianos, as diaristas narraram suas experiências e percepções que orientaram suas escolhas e relações de trabalho. A análise das trajetórias das diaristas revelou o quanto sua origem em camadas populares, a história familiar, baixa escolaridade, o fato de serem mulheres e a necessidade de conciliar o trabalho doméstico remunerado e a criação dos filhos, se constitui como fatores determinantes da opção pelo trabalho como diarista. Os resultados do estudo apontam que a falta de regulamento da profissão, a condição servil e a ambiguidade na relação com os membros da família da patroa, as longas jornadas de trabalho, as múltiplas responsabilidades e os problemas com assédio e discriminação colocam as diaristas em situação de risco para sua saúde. Evidenciou-se, ainda, a necessidade de construção de políticas públicas que contemplem a segurança e a saúde das trabalhadoras domésticas. / This dissertation is the result of the qualitative research on the life history of domestic day laborers, whose objective was the analysis of the representations and perceptions about the informality of the work contract and the health risks of domestic day laborers. The analysis of the subject is justified by the lack of researches developed on the health problems of domestic workers, necessary to subsidize the State’s actions in the development of strategies prevention and control of occupational risks and health promotion policies for the millions of Brazilian female workers who work in informality in paid domestic work, considered indispensable by most middle and upper class families. The research was carried out with four women, residents of the cities surrounding the Federal District, who were engaged or exercise domestic work during most of their lives in the professional category of day laborer in residences of the Federal District. Through unstructured interviews based on life stories and coping strategies front of everyday problems, the day laborers narrated their experiences and perceptions that guided their choices and working relationship. The analysis of the trajectories of the domestic day laborers revealed how much their origin in popular classes, the family history, low level of education, the fact of being women and the need to reconcile paid domestic work with the establishment of children, are the determining factors for their choice to work as day laborer. The results of the research suggests that the lack of regulation of the occupation, the servile condition and the ambiguity in the relation with the members of the employer's family, the long working days, the multiple responsibilities and the problems with harassment and discrimination put the day laborer’s health at risk. It was also evidenced the need to construct public policies that contemplate the safety and health of domestic workers.
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A condição do trabalho doméstico no Brasil e sua relação com a previdência socialPeixoto, Blenda Santos Naves 14 June 2017 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2017. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2017-08-14T15:55:09Z
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Previous issue date: 2017-10-04 / Esta dissertação teve por objetivo localizar a constituição histórica do trabalho doméstico na particularidade brasileira, assim como determinar o seu lugar na divisão social e sexual do trabalho no capitalismo, para relacionar ao por que do acesso tardio da categoria de trabalhadoras domésticas à previdência social brasileira. Para tanto, investigou-se as o do mercado de trabalho livre assalariado do país e o seu processo de industrialização, além da inserção periférica do Brasil no capitalismo mundial. Ademais, analisou-se a característica do trabalho doméstico sob a ótica marxiana de trabalho produtivo e improdutivo e as questões de gênero que permeiam a realização do trabalho doméstico majoritariamente por mulheres. Levantou-se os regulamentos relativos ao trabalho doméstico desde a abolição da escravidão até a atualidade. Analisou-se os microdados das Pesquisas Nacional por Amostras de Domicílios (PNAD’s) dos anos 2011 a 2015, em decorrência da promulgação da Emenda Constitucional n. 72 de 2 de Abril de 2013, a qual estendeu os direitos trabalhistas previstos no artigo 7º da Constituição Federal de 1988 às trabalhadoras domésticas. A pesquisa traça o perfil socioeconômico das trabalhadoras domésticas no país, além de dados relativos ao nível de formalização no emprego com carteira assinada, e o percentual de trabalhadoras contribuintes à previdência social brasileira. / This dissertation aimed at situating the historical constitution of domestic work, within Brazilian particularities, as well as determining its place in the social and sexual division of work in capitalism, as a way to relate it to the reason of late access of the female domestic worker category to the Brazilian social security system. In order to do so this study investigated characteristic of Brazilian colonization, the formation of the country´s free wageearning work and its industrialization process, as well as the peripheral Brazilian insertion in the world capitalism. The characteristic of domestic work under the Marxian optics of productive and unproductive work and gender issues involved in the realization of domestic work predominantly by women has also been analyzed in this research. Regulations related to domestic work ranging from the abolition of slavery period up the present have been scrutinized. Microdata of the National Research by Domiciles´ Samples (PNAD’s) were analyzed from the year 2011 to 2015, as a result of the enactment of the Constitutional Amendment number 72, from April 2nd 2013, which extended labor rights stipulated by the 7th article of the 1988´s Federal Constitution to domestic workers. The research draws the socialeconomic profile of the country´s domestic female workers, as well as data related to the level of formalization of employees with legal workplace rights, and the percentage of female contributor workers to the Brazilian social security system.
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Meio ambiente do trabalho doméstico : divisão sexual do trabalho e desigualdade de gênero, uma leitura a partir da teoria de justiça de Nancy FraserZáquera, Marília de Fátima Bueno 29 February 2016 (has links)
A presente pesquisa tem como tema o meio ambiente do trabalho doméstico e o Reconhecimento da desigualdade ambiental e relaciona o meio ambiente natural com o meio ambiente artificial e do trabalho. O principal objetivo é o reconhecimento da predominância feminina no meio ambiente do trabalho doméstico, assalariado e não assalariado, decorrente do reflexo histórico-cultural humano. O estudo foi baseado em análises doutrinárias sobre o meio ambiente e a sua relação com o meio ambiente do trabalho e com o trabalho doméstico. A utilização da Teoria de Justiça pela crítica de Nancy Fraser é imprescindível para se reconhecer a desigualdade de gênero referente ao meio ambiente do trabalho doméstico. Ao mostrar que as mulheres são, eminentemente, a maioria no trabalho doméstico, é demonstrado que a responsabilidade no que se refere ao meio ambiente do trabalho doméstico, preservação ou degradação é feita, em maior concentração, pelo do gênero feminino. Tal relação foi analisada, também, por estudos sobre a desigualdade de gênero e divisão sexual do trabalho, além dos indicadores de taxa de ocupação e emprego provenientes do Instituto Brasileiro de Economia e Estatística (IBGE). A partir disto foram traçados aspectos referentes às características do trabalho doméstico e sua importante relação com o meio ambiente. Em síntese, pretende-se efetuar um estudo no sentido de demonstrar a desigualdade de gênero na realização do trabalho doméstico em seu meio ambiente, levando em conta a herança sociocultural, e demonstrar a importância da utilização da teoria do reconhecimento como forma de enfatizar o assunto. / Submitted by Ana Guimarães Pereira (agpereir@ucs.br) on 2016-07-01T14:02:02Z
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Previous issue date: 2016-07-01 / This research theme is the environment of domestic work and the recognition of environmental inequality and relates the natural environment with artificial environment and labor. The main objective is the recognition of female predominance in the environment of domestic work, salaried and self-employed, resulting from human historical and cultural reflection. The study was based on doctrinal analysis of the environment and its relationship with the environment of work and housework. The use of Nancy Justice for critical theory Fraser is essential to recognize gender inequality regarding the environment of domestic work. By showing that women are eminently most domestic work, it is shown that the responsibility regarding the environment of domestic work, preservation or degradation is done in higher concentration, the female. This relationship was analyzed also for studies on gender inequality and sexual division of labor, in addition to the occupancy rate and employment indicators from the Brazilian Institute of Economics and Statistics (IBGE). From this they were drawn aspects related to the characteristics of domestic work and its important relationship with the environment. In short, we intend to carry out a study to demonstrate gender inequality in the realization of domestic work in their environment, taking into account the socio-cultural heritage, and to demonstrate the importance of using the theory of recognition as a way to emphasize the subject .
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A diarização do trabalho doméstico remunerado no Brasil e os dilemas atuais da (des)proteção social / The diarization of paid domestic work in Brazil and the current dilemmas of (un) social protectionCosta, Francilene Soares de Medeiros [UNESP] 31 August 2017 (has links)
Submitted by FRANCILENE SOARES DE MEDEIROS COSTA null (francilenesoares@yahoo.com.br) on 2017-11-14T12:45:17Z
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Previous issue date: 2017-08-31 / Trata-se de um estudo acerca das implicações do crescente processo de diarização do trabalho doméstico no Brasil sobre a problemática da proteção social das trabalhadoras que atuam como diaristas. A regulamentação recente do trabalho doméstico no país é um avanço inegável para a garantia de melhores padrões de proteção social das domésticas, historicamente deficitário. Entretanto, pelo que se subentende da Lei n. 150/2015, a pessoa que trabalhar até dois dias por semana na mesma residência familiar não é objeto dessa regulamentação, pois nessas condições não se estabelece o vínculo empregatício. Neste caso ocorre uma prestação autônoma do serviço doméstico. Embora as diaristas tenham o direito de acessar a proteção social previdenciária por meio de contribuição individual, identificamos barreiras significativas para o acesso dessas trabalhadoras ao sistema. Nesse caso, as desigualdades regionais representam um importante agravante. Assim, o processo de diarização em curso no país comparece, em potencial, como a nova face da (des)proteção social da trabalhadora doméstica brasileira. A perspectiva metodológica do estudo é quantitativa e qualitativa. Foram utilizadas fontes documentais e bibliográficas, além de dados estatísticos. Para um panorama global sobre o trabalho doméstico remunerado utilizamos os dados compilados pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). E para realidade do Brasil, fizemos uso dos microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD/IBGE). Também realizamos entrevistas com diaristas residentes nas cidades de Belém/PA e São Paulo/SP, orientadas pelo uso de roteiro de entrevista semiestruturado, contendo questões abertas e fechadas. / It is a study about the implications of the growing diarisation of domestic work in Brazil on the issue of social protection of daily workers. The recent regulation of domestic work in the country is an undeniable advance for the guarantee of better standards of social protection of domestic, historically deficient. However, according to what is implied by the Law n. 150/2015, the person who works up to two days a week in the same family residence is not subject to this regulation, because under these conditions the employment relationship is not established. In this case there is an autonomous provision of domestic service. Although daily workers have the right to access social security social protection through individual contributions, we identified significant barriers to the access of workers to the system. In this case, regional inequalities represent an important aggravating factor. Thus, the process of diarisation in progress in the country appears, potentially, as the new face of the (un) social protection of the Brazilian domestic worker. The methodological perspective of the study is quantitative and qualitative. Documentary and bibliographical sources were used, as well as statistics data. For an overall view of paid domestic work we used data compiled by the International Labor Organization (ILO). And for the Brazilian reality, we used microdata from the National Household Sample Survey (PNAD/IBGE). We also conducted interviews with daily workers living in the cities of Belém/PA and São Paulo/SP, guided by a semi-structured interview script, containing open and closed questions.
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Trabalho doméstico e novas tecnologias: proteção em face da automaçãoSantos, Luciana Pessoa Nunes January 2015 (has links)
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Previous issue date: 2015 / The present research talks about the Domestic Labour and the New Technologies, with focus in the absence of protection in the domestic’s cathegory, towards automation. The general objective is to analyze the Federal Constitution’s Art. 7º section XXVII’s exclusion from the pool of rights assured to the domestic worker, which is a diferentiated labour cathegory; by its origin inthe slave work; by the worker’s profile and by the place of work (the employer’s home), which makes possible a professional relationship blended with the personal relationship. In light of this, the research presents sociological and psychological arguments, allied with juridical ones, to identify and understand such peculiarities to, afterwards analyze the influence of the technology in this relation of labour. It is considerated, in this aspect, the automation as principal fator of production’s increment and as important tool of transformation of the environment and of the relations of labour, envolving the activities – reshaped and, sometimes extinguished – as the worker’s subjectivity, that needs to adapt to the new concepts and contexts brought by technology. Thus, considering the domestic labour in this technological universe, it is needed to identify how the enviroment, the relations of labour and, by consequence, the workers have been influenced by it. For that, it is presented the domotics (residential automation) scenarium in Brasil and its effects in the families’ quotidianum, because from these transformations it is justified the discussion of the aplliance or not of the Federal Constitution’s Art. 7º section XXVII to the domestic worker. This distinction is sustained by the Constitutional Amendment 72/2013, which, although it has been pointed towards to grant the domestic workers’ isonomy with other cathegories, has excluded nine social rights, amongst them the protection in face of the automation. In reason of this, the present research proposes the discussion of this limited isonomy, by consider that the constitutional text does not cogitate that the technology brings structural alterations in the domestic labour, provoking unemployment, fragilization of the bonds of work, modification in the worker’s profile and alterations in the laboural enviroment and the executed functions. / A presente pesquisa versa sobre o Trabalho Doméstico e as Novas Tecnologias, com enfoque na ausência de proteção da categoria dos domésticos, em face da automação. O objetivo geral é analisar a exclusão do inciso XXVII, do artigo 7º da Constituição Federal do rol de direitos assegurados ao trabalhador doméstico, que é uma categoria diferenciada de labor; por sua origem no trabalho escravo; pelo perfil do trabalhador e pelo local de trabalho (o lar do patrão), que possibilita uma relação profissional mesclada com a pessoal. Em razão disso, a pesquisa apresenta argumentos sociológicos e psicológicos, aliados aos jurídicos, para identificar e compreender tais peculiaridades, para, em seguida, analisar a influência da tecnologia nessa relação de trabalho. Considera-se, nesse aspecto, a automação como principal fator de incremento da produção e como importante instrumento de transformação do ambiente e das relações de trabalho, abrangendo tanto as atividades - remodeladas e, às vezes extintas – quanto a subjetividade do trabalhador, que precisa se adaptar aos novos conceitos e contextos trazidos pela tecnologia. Assim, considerando o trabalho doméstico nesse universo tecnológico, é preciso identificar como o ambiente, as relações laborais e, por conseguinte, os trabalhadores têm sido atingidos por ela. Para tanto, é apresentado o cenário da domótica (automação residencial) no Brasil e seus efeitos no cotidiano das famílias, porquanto diante dessas transformações é que se justifica a discussão sobre a não aplicação do inciso XXVII, do artigo 7º da Constituição Federal ao trabalhador doméstico. Distinção mantida pela Emenda Constitucional 72/2013, que, embora tenha sido direcionada para conferir a isonomia dos trabalhadores domésticos com as outras categorias, excluiu nove direitos sociais, dentre eles a proteção em face da automação. Em razão disso, a presente pesquisa propõe a discussão dessa isonomia limitada, por considerar que o texto constitucional não cogitou que a tecnologia traz alterações estruturais no trabalho doméstico, provocando desemprego, fragilização dos vínculos empregatícios, modificação no perfil do trabalhador e alterações no ambiente laboral e nas funções desenvolvidas.
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Trabalho doméstico: uma análise das condições de trabalho das empregadas domésticas sindicalizadas do município de João Pessoa-PBBarbosa, Luciana Cândido 27 August 2013 (has links)
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Previous issue date: 2013-08-27 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This essay aims to study domestic employment in João Pessoa city in order to
investigate the working conditions of unionized housekeepers in the labor market in
the city of João Pessoa, the difficulties faced in the workplace and to lesser
qualifications and remuneration of those employed are settled in the permanence of
sexism, racism and poverty in society. Presents the historical context of gender
category and feminism in Brazil, a critical reading of the sexual division of labor, a
reflection about domestic work in Brazil and specifically in Paraiba, pointing some
legal goals and union struggles. The research reveal that the devaluation of domestic
work in João Pessoa is permeated by gender discrimination, social class and race /
ethnicity that are intertwined with each other, as structural dimensions of social
reality. Thus, research about housekeepers in João Pessoa indicated the same
category challenges in Brazil, such as the exploitation of the working day, the double
shift and informality, revealing a inferior and enslaved job. However, there is
recognition of domestic work as a worthy and decent profession by these workers.
This research helped to subsidize the academia data through about the domestic
work reality in Joao Pessoa - the union of the maids, the social movement and
feminist with data regarding (housekeepers employment socioeconomic conditions
affiliated to the Union of Workers and Housekeepers in the city of João Pessoa.
Besides collaborating with reflections on gender inequalities and work in this middle
in Social Service. / A presente dissertação tem como objeto de estudo o emprego doméstico na cidade
de João Pessoa, buscando investigar as condições de trabalho das empregadas
domésticas sindicalizadas do município de João Pessoa; às dificuldades enfrentadas
no trabalho e se a menor qualificação e remuneração dessas empregadas estão
assentadas na permanência do machismo, do racismo e da pobreza na sociedade.
Apresenta o contexto histórico da categoria gênero e do feminismo brasileiro, uma
leitura crítica da divisão sexual do trabalho, uma reflexão sobre o trabalho doméstico
no Brasil e especificamente na Paraíba, pontuando alguns marcos legais e lutas
sindicais. A pesquisa indicou que na desvalorização do trabalho doméstico na
cidade de João Pessoa é permeada por discriminações de gênero, de classe social
e de raça/etnia que estão imbricadas entre si, como dimensões estruturantes da
realidade social. Desse modo, apresentou os mesmos desafios da categoria no
Brasil, como a exploração da jornada de trabalho, a dupla jornada e a informalidade,
revelando um trabalho subalternizado e escravizado. Contudo, há um
reconhecimento do trabalho doméstico como uma profissão digna e decente por
parte dessas trabalhadoras. Esta pesquisa contribuiu para subsidiar o meio
acadêmico, o Sindicato das empregadas domésticas, o movimento social e feminista
com dados a respeito do trabalho doméstico em João Pessoa, especialmente as
condições socioeconômicas de trabalho das empregadas domésticas filiadas ao
Sindicato das Trabalhadoras e Trabalhadores Domésticos do Município de João
Pessoa e Região. Além de colaborar com as reflexões sobre as desigualdades de
gênero e trabalho nesse campo no Serviço Social.
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Quebrando as correntes invisíveis : uma análise crítica do trabalho doméstico no BrasilSantos, Judith Karine Cavalcanti 29 July 2010 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2010. / Submitted by Rafael Barcelos Santos (rafabarcelosdf@hotmail.com) on 2011-06-20T18:18:34Z
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2010_Judith Karine Cavalcanti Santos.pdf: 503866 bytes, checksum: d7560e66932628988f43bca484634a1e (MD5) / A presente dissertação apresenta um debate crítico sobre o trabalho doméstico no Brasil, com base no novelo patriarcado racismo-capitalismo. A proposta foi reconstruir as bases históricas do trabalho doméstico em si e da luta sindical, assim como acompanhar o desenvolvimento normativo sobre o tema, e a partir daí analisar as condições de discriminação e precariedade nas relações de trabalho doméstico no país. No entanto, a pesquisa revelou que, para além dessa realidade excludente em que há pouco reconhecimento social e jurídico, a categoria das trabalhadoras domésticas constitui-se como um sindicalismo heróico. Com estrutura física pouco adequada, baixa sindicalização, ausência de contribuição sindical efetiva e reconhecimento jurídico-legal restrito, as trabalhadoras domésticas redimensionaram as estratégias de ação e criaram formas alternativas de luta e construção de direitos. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This thesis presents a critical discussion about domestic work in Brazil, based on racist patriarchy-capitalism analysis. The proposal was to reconstruct the historical basis of domestic work and the union struggle, as well as to follow the development of law, and analyze the conditions of discrimination and instability in domestic work in Brazil. However, the survey revealed that the category of domestic workers constitute themselves as a heroic unionism, beyond this reality in which there is no social and legal recognition. Without good union structure, lack of union dues and legal recognition, domestic workers redefined the strategies and created alternative forms of struggle and building rights.
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Metáforas sistemáticas trabalhistas no discurso jornalísticoNASCIMENTO, Vinícius Nicéas do 20 January 2015 (has links)
Submitted by Fabio Sobreira Campos da Costa (fabio.sobreira@ufpe.br) on 2015-05-05T14:30:28Z
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Previous issue date: 2015-01-20 / CAPES / Partindo das considerações de que as metáforas estão presentes em todos os discursos, esferas, níveis e domínios da sociedade como integrantes das mais diversas práticas sociais e como operações linguístico-cognitivas essenciais para a atuação do ser humano na sociedade, este trabalho analisa a elaboração metafórica da segunda abolição repercutida no domínio jornalístico brasileiro sobre a aprovação da PEC das Domésticas, respondendo à seguinte questão: como se dá o processo de emergência de metáforas novas no discurso? Para tanto, fundamentamo-nos na Linguística Cognitiva, em estudos das metáforas em sua perspectiva discursiva, seguindo a abordagem da Metáfora Sistemática de Cameron (2003, 2007) e Cameron e Deignan (2009), bem como ancorando-nos nos trabalhos de Berber Sardinha (2007), Schröder (2008), Vereza (2010) e Cortez (2012). Para a análise, selecionamos, em acervo digital, a cobertura jornalística do Correio Braziliense online sobre a aprovação da PEC das Domésticas, no período de 27 de março a 31 de junho de 2013, constituindo um corpus de 55 notícias. A princípio, enfocamos na observação de veículos metafóricos que permitiriam a emergência de metáforas novas sobre a segunda abolição e em virtude da não-presença de tais veículos em diversas notícias, categorizados em veículos utilizados pelo jornal e pelos atores sociais presentes nas notícias, construímos um corpus restrito de 20 notícias. A partir dessa ação, ao examinarmos as notícias e os veículos metafóricos, propomos a emergência de quatro metáforas sistemáticas na cobertura jornalística, a saber: (1) APROVAÇÃO DA PEC DAS DOMÉSTICAS É SEGUNDA ABOLIÇÃO; (2) COTIDIANO DO EMPREGADO DOMÉSTICO É UM REGIME SERVIL; (3) PEC DAS DOMÉSTICAS É UMA MUDANÇA SOCIAL; e (4) SER EMPREGADO DOMÉSTICO NO BRASIL É SER ESCRAVO. Por meio de nossas análises, compreendemos que as metáforas sistemáticas, por sua natureza discursiva, permitem observar a elaboração metafórica como um processo de construção discursiva presente nas práticas sociais cotidianas atuando como um orientador na compreensão dos eventos em que emergem as metáforas. Nesse sentido, a metáfora da segunda abolição se apresenta como uma categorização do trabalho e do trabalhador doméstico brasileiro e como um frame norteador da compreensão a respeito do evento aprovação da PEC das Domésticas.
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Trabalho doméstico: as percepções sociais sobre a nova legislação trabalhista em audiências na Justiça do Trabalho de Pelotas / Domestic work: the social perceptions about the new labor legislation in hearings in the Labor Court of PelotasBüttow, Maria Emília Valli 21 July 2017 (has links)
Submitted by Aline Batista (alinehb.ufpel@gmail.com) on 2018-06-22T21:50:45Z
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Previous issue date: 2017-07-21 / Sem bolsa / A presente dissertação tem como objetivo elucidar e compreender o quadro social e os desdobramentos jurídicos do trabalho doméstico no Brasil. A presente pesquisa possui relevância no atual momento em que a Justiça do Trabalho passa a julgar as ações trabalhistas envolvendo trabalho doméstico à luz da Lei nº 150 de 2015 que estendeu direitos trabalhistas previstos na Consolidação das Leis Trabalhistas para os empregados domésticos. Até então a categoria em voga não contava com direitos básicos como controle de jornada de trabalho e recolhimento de Fundo de Garantia de Tempo de Serviço. A partir da observação de audiências da Justiça do Trabalho de Pelotas e entrevistas com atores sociais envolvidos com a temática do trabalho doméstico, como advogados e juízes do trabalho buscou-se compreender a percepção dos atores sociais envolvidos na temática acerca da significativa mudança legislativa. A trajetória da luta por reconhecimento jurídico e social da
categoria das trabalhadoras domésticas, composta em sua maioria por mulheres servirá de base para compreender as mudanças trazidas pela nova legislação e como o judiciário trabalhista de Pelotas está enfrentando estas mudanças. / The purpose of this dissertation is to elucidate and understand the social structure and legal developments of domestic work in Brazil.. This research has relevance in the current moment in which the Labor Court begins to judge the labor actions involving domestic work in light of Law no. 150 of 2015 that extended labor rights foreseen in the Consolidation of Labor Laws for domestic employees. Until then the category in vogue did not have basic rights as control of working hours and collection
of the Guarantee Fund of Time of Service. The attempt to understand the social actors perception about this substantial new labor legislations was based on the observation of the Pelotas Labor Court hearings and interviews with social actors involved in domestic work, as an employee and employer, lawyers and labor judges. The trajectory of the struggle for legal and social recognition of the category of domestic workers, made up mostly of women, will serve as a basis for understanding the changes brought about by the new legislation and how the labor judiciary in Pelotas is facing these changes.
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Meio ambiente do trabalho doméstico : divisão sexual do trabalho e desigualdade de gênero, uma leitura a partir da teoria de justiça de Nancy FraserZáquera, Marília de Fátima Bueno 29 February 2016 (has links)
A presente pesquisa tem como tema o meio ambiente do trabalho doméstico e o Reconhecimento da desigualdade ambiental e relaciona o meio ambiente natural com o meio ambiente artificial e do trabalho. O principal objetivo é o reconhecimento da predominância feminina no meio ambiente do trabalho doméstico, assalariado e não assalariado, decorrente do reflexo histórico-cultural humano. O estudo foi baseado em análises doutrinárias sobre o meio ambiente e a sua relação com o meio ambiente do trabalho e com o trabalho doméstico. A utilização da Teoria de Justiça pela crítica de Nancy Fraser é imprescindível para se reconhecer a desigualdade de gênero referente ao meio ambiente do trabalho doméstico. Ao mostrar que as mulheres são, eminentemente, a maioria no trabalho doméstico, é demonstrado que a responsabilidade no que se refere ao meio ambiente do trabalho doméstico, preservação ou degradação é feita, em maior concentração, pelo do gênero feminino. Tal relação foi analisada, também, por estudos sobre a desigualdade de gênero e divisão sexual do trabalho, além dos indicadores de taxa de ocupação e emprego provenientes do Instituto Brasileiro de Economia e Estatística (IBGE). A partir disto foram traçados aspectos referentes às características do trabalho doméstico e sua importante relação com o meio ambiente. Em síntese, pretende-se efetuar um estudo no sentido de demonstrar a desigualdade de gênero na realização do trabalho doméstico em seu meio ambiente, levando em conta a herança sociocultural, e demonstrar a importância da utilização da teoria do reconhecimento como forma de enfatizar o assunto. / This research theme is the environment of domestic work and the recognition of environmental inequality and relates the natural environment with artificial environment and labor. The main objective is the recognition of female predominance in the environment of domestic work, salaried and self-employed, resulting from human historical and cultural reflection. The study was based on doctrinal analysis of the environment and its relationship with the environment of work and housework. The use of Nancy Justice for critical theory Fraser is essential to recognize gender inequality regarding the environment of domestic work. By showing that women are eminently most domestic work, it is shown that the responsibility regarding the environment of domestic work, preservation or degradation is done in higher concentration, the female. This relationship was analyzed also for studies on gender inequality and sexual division of labor, in addition to the occupancy rate and employment indicators from the Brazilian Institute of Economics and Statistics (IBGE). From this they were drawn aspects related to the characteristics of domestic work and its important relationship with the environment. In short, we intend to carry out a study to demonstrate gender inequality in the realization of domestic work in their environment, taking into account the socio-cultural heritage, and to demonstrate the importance of using the theory of recognition as a way to emphasize the subject .
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