Orientador: Rosana de Fatima Possobon, Antonio Bento Alves de Moraes / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciencias Medicas / Made available in DSpace on 2018-08-11T07:14:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Brasileiro_AlineAlves_M.pdf: 1472520 bytes, checksum: e726dece31cec4c7d998871f078a52db (MD5) Previous issue date: 2008 / Resumo: O objetivo deste estudo foi verificar a manutenção da amamentação natural no período de retorno da mãe ao trabalho, comparando mães participantes do Grupo de Incentivo ao Aleitamento Materno Exclusivo, com mães não participantes do referido grupo. Foi realizado um estudo de intervenção não randomizado, por meio de inquérito entre mães que voltaram a trabalhar após o parto, participantes e não participantes de um grupo de incentivo ao aleitamento materno exclusivo. A amostra consistiu de 200 díades mãe-lactente com idade entre 6 e 10 meses de vida. Para avaliar fatores associados ao retorno ao trabalho, os resultados foram analisados por meio dos testes estatísticos Qui-Quadrado e Exato de Fisher. A idade média da época em que a mãe retornou ao trabalho foi de 3,64 e 4,20 meses após o parto para as mães do Grupo Externo e do Grupo Interno, respectivamente. Foi observada diferença estatística para introdução precoce de outro tipo de leite (p>0001), água (p>0001), chá (p>0001), suco de frutas (p>0001), papa de frutas (p=0016) e papa salgada (p=0023) quando comparados os dois grupos. O Grupo Interno manteve a amamentação exclusiva por mais tempo após o retorno ao trabalho. A manutenção do aleitamento materno exclusivo independe da época de retorno da mãe ao trabalho, da jornada diária, da distância entre mãe-criança, da presença de creche interna ou externa, o nível do cargo ocupado pela mãe e a utilização do posto de coleta de leite materno. Como fator protetor da prática do aleitamento materno exclusivo, aponta-se a utilização do descanso de 30 minutos por turno trabalhado. O apoio foi um fator importante para a manutenção do aleitamento materno exclusivo entre as mulheres trabalhadoras / Abstract: The objective of this study was to verify the maintenance of natural breastfeeding in the period of return of the mother to work, comparing mothers participants of the encouragement Group for the Exclusive Breastfeeding, with mothers not participants of the group. A non-randomized study of intervention was performed through survey among mothers who returned to work after childbirth, participants and non-participants of a group to encourage exclusive breastfeeding. The sample consisted of 200 pain mother-infant aged between 6 and 10 months of life. To avaliate factors associated with the return to work, the results were analyzed by means of statistical tests chi-square and Fisher's Exact. The average age of time when the mother returned to work was 3.64 and 4.20 months after delivery for mothers of the Foreign Group and Internal Group, respectively. Statistical difference was observed for early introduction of another type of milk (p> 0001), water (p> 0001), tea (p> 0001), fruit juice (p> 0001), Pope of fruit (p = 0016) and pope salt (p = 0023) comparing the two groups. The Internal Group maintained the exclusive breastfeeding for a longer time after the return to work. The maintenance of exclusive breastfeeding independs on the time of return of the mother to work, the daily journey, the distance between mother-child, the presence of internal or external day care, level of the position held by the mother and the use of the place of collection of milk. As protective factor of the practice of exclusive breastfeeding, there are the uses of the rest of 30 minutes per shift worked. The support was an important factor for the maintenance of exclusive breastfeeding among women workers / Mestrado / Saude da Criança e do Adolescente / Mestre em Saude da Criança e do Adolescente

Atendendo Ãs necessidades de flexibilizaÃÃo da produÃÃo, empresas tÃm minimizado seus quadros de funcionÃrios efetivos e terceirizado parte do processo produtivo. No caso da indÃstria de confecÃÃo, as fÃbricas subcontratam pequenas unidades produtivas, chamadas facÃÃes de costura. Com isso, reagem melhor à sazonalidade do mercado e livram-se dos encargos trabalhistas. Os custos desse processo, entretanto, terminam recaindo sobre as costureiras que atuam nas facÃÃes de costura, pois trabalham geralmente na informalidade, sem benefÃcios trabalhistas assegurados, tendo de lidar com a instabilidade do mercado. Nesta perspectiva, o presente trabalho buscou conhecer, atravÃs da experiÃncia das costureiras, que sentido elas atribuem ao seu trabalho diante das condiÃÃes encontradas nas facÃÃes de costura e como se conduzem frente Ãs formas de relaÃÃes laborais as quais experimentam. As informaÃÃes foram colhidas mediante entrevistas, tendo estas sido submetidas à anÃlise de conteÃdo. Foi possÃvel identificar a construÃÃo de uma lÃgica perversa e enganadora, em que se trocam os direitos trabalhistas pela sensaÃÃo de um trabalho mais liberto que, na realidade, contribui para o agravamento da segregaÃÃo do trabalho feminino em atividades mais vulnerÃveis do mercado de trabalho. A proliferaÃÃo das facÃÃes de costura no setor produtivo da indÃstria de confecÃÃo, notadamente no Distrito Industrial de Maracanaà - CearÃ, confirma as tendÃncias globais de transformaÃÃo da organizaÃÃo do trabalho que trazem consigo a ampliaÃÃo de diversas formas de trabalho precarizado, apoiadas na estratÃgia de subcontrataÃÃo e utilizaÃÃo do trabalho informal. / According to the necessities of flexibilization in production, enterprises have been minimizing his board of effective workers and outsourced part of the productive process. In case of the textile industry, the factories subcontract small productive unities, called sewing factions. With that, they resist better to the market sazonality and get rid of labor taxes and responsibilities. Meantime, the costs of this process falls back on the dressmakers who works in the sewing factions, since they work generally in informality, without labor secured benefits, having to deal with the instability of the market. In this perspective, the present work looked to know, through the experience of the dressmakers, which sense they attribute to his work due to the conditions found in the sewing factions and how they drive themselves in front of labor relations that they experiment. The informations were gathered by interviews, having these been subjected to an content analysis. It was possible to identify the construction of a perverse and deceitful logic, in which the labor rights are exchanged for the sensation of a free work, what in fact contributes to aggravate the feminine work segregation in activities more vulnerable of the labor market. The proliferation of sewing factions in the productive sector of the textile industry, especially in the Industrial District of Maracanaà - CearÃ, confirms the global tendencies in transformation of work organization that brings the enlargement of precarious work, supported by the strategy of subemployment and the use of informal work.

O trabalho doméstico remunerado, apesar de pouco valorizado e permanecer na invisibilidade, é uma das modalidades de trabalho mais comuns entre as mulheres representando cerca de 17% da participação feminina na PEA. Encontra-se entre a formalidade, no que tange aos direitos estendidos a esta categoria, e a informalidade, quanto à relação profissional que as trabalhadoras domésticas estabelecem com as patroas. No Brasil, tem suas raízes no escravagismo e está atrelado à divisão sexual do trabalho que, sócio-historicamente, construiu a distinção entre os papéis de gênero, ficando a cargo da mulher a responsabilidade pelos cuidados da casa e da família. Além disso, sofre o atravessamento de questões de classe, pois as trabalhadoras domésticas são mulheres da massa urbana que cuidam da casa e da família para que as mulheres da camada social superior exerçam outras modalidades de trabalho remunerado. Portanto, instala-se a bipolaridade quanto ao trabalho feminino, isto é, por um lado verifica-se um aumento da participação no mercado de trabalho e a inserção em profissões de nível superior de prestígio e, por outro, há forte presença em trabalhos precarizados e de pouca valorização social como a responsabilidade pelos afazeres domésticos e o trabalho doméstico assalariado, herdeiros do escravagismo, num coorte de raça, gênero e classe social claramente definido. Os objetivos principais desta pesquisa foram reconstruir a história do trabalho doméstico localizada dentro do processo de construção sócio-histórica do trabalho e compreender suas representações sociais a partir do relato de cinco trabalhadoras domésticas obtido através de entrevistas semi-estruturadas analisadas pelo método de associação de idéias. Os resultados centrais indicaram que a configuração desta relação inerente ao trabalho doméstico, torna esta atividade mais próxima da servidão: a trabalhadora doméstica está isolada, suas humilhações não estão compartilhadas, está diretamente submetida à patroa por conta de uma relação assimétrica e não formalizada de poder que não deixa claro quais seriam as regras do contrato de trabalho, permitindo abusos e fraudes de ambas as partes. Conclui-se que o trabalho doméstico é uma modalidade de trabalho remunerado que faz transparecer o lugar e o papel social da mulher na sociedade brasileira atravessada pelas questões de raça, gênero e classe, e que apresenta uma ambigüidade às trabalhadoras domésticas e às suas patroas. Em relação às patroas, elas se libertaram parcialmente do papel de responsáveis pelos afazeres domésticos (questão de gênero), mas contratam outras mulheres de uma camada social inferior (questão de classe) para executarem esse trabalho, reforçando o papel social do qual estão, gradativamente, se emancipando. No tocante às trabalhadoras domésticas, seu trabalho permite uma renda e certa independência financeira, indicando uma relativa emancipação, entretanto reproduz o lugar de responsável pelos afazeres domésticos (questão de gênero) e submetida a relações informais que remeteriam às raízes escravagistas desta modalidade de trabalho (questão de raça) estabelecidas por suas patroas, que se emanciparam destas atribuições (questão de classe). Vale salientar que o trabalho doméstico é uma dentre tantas outras possibilidades para o grupo de trabalhadores da massa urbana, que tem seu trabalho marcado, em geral, pela precarização e pela informalidade. / The paid domestic work, although somewhat not valued and invisible, is one of the most common ways of work among women, representing about 17% of female participation in the Economically Active Population. It can be find among the formality, in regard to the rights of this category; and informality, by the professional relationship that the domestic workers lay with the employers. In Brazil, has its roots in slavery and is linked to the sexual division of labor which defined the distinction between the roles of gender, attributing to the wife the responsibility for the care of home and family. Moreover, there are issues of class, because the domestic workers are women of the urban mass that take care of home and family so that women of higher social layer perform other types of paid work. So, a bipolarity of the women working is installed. On one hand, there is an increase in labor market participation and inclusion in professions of higher level. And, on the other hand, there is a strong presence in precarious work and socially bad evaluated as the responsibility for domestic activities and the paid domestic work, heirs of slavery, in a clearly defined cohort of race, gender and social class. The main objectives of this research were: the reconstruction of the domestic work history; and the understanding of its social representations from the reporting of five domestic workers obtained through semi-structured analyzed by the method of the association of ideas. The main findings indicated that the way that the domestic work is built makes this activity more closer of the slavery: the domestic worker is isolated, their humiliations are not shared, she is directly submitted to the boss, which establishes an asymmetrical and not formalized relationship of power that leaves not clear what are the rules of the employment contract, allowing abuses and fraud on both sides. As a conclusion, the domestic work is a form of paid work that makes clear the place and social role of women in Brazilian society crossed by issues of race, gender and class, and it presents an ambiguity for the domestic workers and their employers. The employers are partially released of responsibility of the domestics tasks (issues of gender), but hire other women of a lower social layer (issues of social class) to perform such work, reinforcing the social role from which they are gradually being emancipated. With regard to domestic workers, their work allows for certain income and financial independence, indicating a partial emancipation, however they continue to have the responsibility by the domestic tasks (issues of gender) and to be submitted to informal relationships by their employers emancipated of these tasks (issues of social class), what are related to the roots of slavery of this modality of work (issues of race). It is important to say that domestic work is one among many other work possibilities for the group of employees of the urban mass, which, in general, have their work marked by precariousness and informality.

Esta pesquisa investiga os determinantes e a evolução recente no Brasil do trabalho remunerado feminino exercido no próprio domicílio ou simplesmente trabalho domiciliar. Quase 10% da população feminina ocupada, aproximadamente 4,5 milhões de mulheres, tem esse tipo de ocupação. Constatando a inexistência de estudos sobre o tema com dados quantitativos abrangentes, a presente pesquisa utiliza informações da Pesquisa Nacional por Amostras Domiciliares (PNAD) de 1992 a 2005 para analisar como evoluiu a proporção de trabalhadoras domiciliares no total da população ocupada. As mais importantes hipóteses delineadas na literatura a partir de estudos de caso são discutidas pela confrontação com os dados. Sob a ótica da demanda por essa forma de trabalho, analisa-se os setores que mais fazem uso do trabalho domiciliar feminino e as mudanças nessa composição, bem como sua relação com as transformações no mundo do trabalho decorrentes da reestruturação empresarial. Quanto à oferta por trabalho domiciliar, investiga-se como atributos individuais e familiares afetam as chances da mulher estar nesse tipo de condição de ocupação. É debatido como as transformações na inserção produtiva feminina afetaram a importância relativa do trabalho domiciliar. Constrói-se um modelo Logit Multinomial no Stata a partir dos dados da PNAD para comparar como mudou no tempo o impacto de cada atributo sobre a probabilidade de que uma mulher seja trabalhadora domiciliar. / This research investigates the determinants and recent developments of female home-based work in Brazil. Almost 10% of the occupied female population, approximately 4.5 million women, has this kind of occupation. Noting the lack of studies on the topic with comprehensive quantitative data, the present research uses information from PNAD beginning on 1992 until 2005 to evaluate how the proportion of female home-based workers on occupied population evolved. The most important assumptions outlined in the literature from case studies are discussed by confrontation with the data. From the perspective of demand for this type of work, sectors that intensively use female home-based work are analyzed, as well as its relationship with the changes in the labor market resulting from firms restructuring. On the supply of home-based work, it is investigated how individual and family attributes affect the chances of a woman to be in this work condition. It is discussed how the changes on female\'s productive insertion affected the relative importance of home-based work. A Multinomial Logit model is built on Stata using the data from PNAD to compare how the impacts of each attribute on the probability of a woman being home-based worker changed over time.

Submitted by BKAB Setor Proc. Técnicos FGV-SP (biblioteca.sp.cat@fgv.br) on 2013-01-31T16:51:46Z No. of bitstreams: 1 1198602074.pdf: 4465598 bytes, checksum: 5a3afc96f8c8d580665fb89e0e964739 (MD5) / Na primeira metade do século, a sociedade presenciou uma mudança profunda no papel social desempenhando pela mulher. Entre os direitos conquistados pelas mulheres nesse período,figura sem dúvida o acesso ao ensino superior e a consequente entrada em profissões até então masculinas

Orientador: Liliana Rolfsen Petrilli Segnini / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-04T02:54:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lombardi_MariaRosa_D.pdf: 1113377 bytes, checksum: f6cba0efcb6e1c9b88fbffd898fe6f7a (MD5) Previous issue date: 2005 / Resumo: Este estudo teve como objetivo analisar as relações de gênero na engenharia brasileira contemporânea, focalizando as décadas de 80 e 90, anos em que o ambiente econômico e o grupo profissional dos engenheiros passaram por importantes transformações. Entende-se que a gradativa feminização do trabalho no campo da engenharia significa rompimento dos valores que tendem a discriminar as mulheres em carreiras predominantemente masculinas como é o caso da engenharia ainda hoje. Há que se considerar também que as mulheres que fizeram essa opção profissional tiveram que enfrentar padrões de gênero aceitos no interior das famílias, das escolas e do mundo do trabalho. Nesse sentido, o estudo procurou compreender quais as possibilidades de inserção das mulheres na engenharia, sob que condições constróem suas carreiras, como se percebem como estudantes e profissionais da engenharia, como são percebidas pelo coletivo masculino nos espaços escolares e nos ambientes de trabalho e, enfim, como vivenciam subjetivamente essas experiências. A investigação combinou a análise de dados estatísticos sobre formação escolar e emprego com a realização de entrevistas com profissionais de ambos os sexos e dirigentes sindicais. No sentido de captar a evolução dos padrões de gênero imbricados nas engenharias, procurou-se incluir na pesquisa de campo engenheiros(as) formados(as) nas décadas de 70, 80 e 90 / Abstract: The aim of this study was to analyse the gender relations in Brazilian contemporary engineering, focusing on the decades of 1980 and 1990, years in which the economic atmosphere and the professional group of engineers went through important changes. It is understood that the gradual work feminisation in engineering area means the rupture with values which tend to discriminate women in careers where men are the majority, as it is the case of engineering even nowadays. It must also be taken into account that the women who have made such professional choice had to face the gender standards accepted in the core of the families, of the schools and in the labour world. In this sense, the study tried to understand which insertion possibilities the women have in engineering, under which conditions they build their careers, how they see themselves as engineering students and professionals, how they are seen by the male groups at college and at work places and finally, how they live subjectively these experiences. The investigation has combined the statistical data analysis about academic education and employment with interviews made with professionals, males and females, as well as with trade union leaders. Aiming to gather the evolution of gender standards imbricated in the different fields of engineering, engineers (of both sexes) who finished university in the decades of 1970, 1980 and 1990 were included in the field research / Doutorado / Educação, Sociedade, Politica e Cultura / Doutor em Educação

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / In this work he tried to understand the effects on the women hard-working Latin-Americans of the recent transformations happened in the world of the work. For so much, the analysis begins with the introduction of the feminine work starting from to industrial revolution, what brought consequences for every working class, in matter, for the women hard-working Latin-Americans that continue being explored and subdued by the capital. For her attainment the inductive and descriptive method was used in order to make possible the understanding of the bibliographical works that they based the investigation. This way, the research intended to do a rescue and a reflection of the conjuncture concerning the elements that favor the feminine insert in the world of the work and at the same time, it tried to observe the impediments that took it for a precarization of his workforce. Demonstrating like this, that in spite of the woman to have destroyed the old image of the traditional society, with the woman in her wife role, mother, administrator of the home, the children's educator, the feminine disadvantage still persists, therefore the woman still an unequal being is considered in the contemporary society. However, in spite of all of the difficulties faced by the woman, it is unquestionable that the incorporation of the same in the job market should be valued and fomented, therefore it is an important one aid for a larger economic growth, social and political of the nations. / Neste trabalho procurou-se compreender os efeitos sobre as mulheres trabalhadoras latino-americanas das recentes transformações ocorridas no mundo do trabalho. Para tanto, a análise inicia com a introdução do trabalho feminino a partir da Revolução Industrial, o que trouxe conseqüências para toda classe trabalhadora, em particular, para as mulheres trabalhadoras latino-americanas que continuam sendo exploradas e subjugadas pelo capital. Para sua consecução utilizou-se o método indutivo e descritivo a fim de possibilitar a compreensão das obras bibliográficas que embasaram a investigação. Desse modo, a pesquisa propôs-se a fazer um resgate e uma reflexão da conjuntura acerca dos elementos que favorecem a inserção feminina no mundo do trabalho e ao mesmo tempo, procurou observar os entraves que a levaram para uma precarização da sua força de trabalho. Demonstrando assim, que apesar da mulher ter destruído a antiga imagem da sociedade tradicional, com a mulher no seu papel de esposa, mãe, administradora do lar, educadora dos filhos, a desvantagem feminina ainda persiste, pois a mulher ainda é considerada um ser desigual na sociedade contemporânea. Entretanto, apesar de todas as dificuldades enfrentadas pela mulher, é inquestionável que a incorporação da mesma no mercado de trabalho deve ser valorizada e fomentada, pois é um importante auxilio para um maior crescimento econômico, social e político das nações.

Orientadores: Eliana Martorano Amaral, Renato Passini Júnior / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciências Médicas / Made available in DSpace on 2018-08-27T21:50:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Buen_MarianaMara_M.pdf: 3098271 bytes, checksum: 4e4ae995f7451cd25844b253684946ac (MD5) Previous issue date: 2015 / Resumo: Introdução: Os partos prematuros persistem como um problema de saúde complexo, sendo considerados a principal causa de mortalidade e morbidade neonatais. Com as mudanças do papel social da mulher e sua inserção no mercado de trabalho, é necessário avaliar o potencial efeito das atividades laborais na determinação da prematuridade. Objetivo: Analisar a associação entre trabalho materno e parto prematuro espontâneo. Sujeitos e Métodos: Trata-se de uma análise secundária de dados do Estudo Multicêntrico de Investigação em Prematuridade no Brasil (EMIP), originada das respostas de um questionário que investigou fatores de risco para prematuridade. Nesta análise foram incluídos 1280 casos e 1136 controles (gestações únicas). Foi criado um escore para avaliar o esforço no trabalho remunerado. Inicialmente foi feita uma análise descritiva, seguida por uma análise bivariada tendo como variável dependente o parto prematuro espontâneo e como variáveis independentes as características individuais do trabalho e também o escore, além de outros possíveis fatores de risco. Para todas as variáveis desta análise foram calculadas as razões de chance (OR) e respectivos intervalos de confiança (IC) 95%, bem como seus p valores. Ao final, aplicou-se a análise múltipla por regressão logística em dois modelos, na qual 30 variáveis preditoras entraram no modelo inicialmente. O primeiro modelo com o escore e o segundo com as características individuais do trabalho. Foram calculadas as razões de chance (OR) e respectivos intervalos de confiança (IC) 95%, bem como seus p-valores. Nas análises bivariada e múltipla, o plano de amostragem por conglomerado foi considerado. O nível de significância foi pré-fixado em 5%. Resultados: A análise multivariada com escore identificou como fatores de risco ter partos prematuros prévios (OR 4,47), polidrâmnio (OR 4,35), sangramento vaginal na gestação (OR 1,93). O ganho de peso, o IMC, a idade e anemia na gestação atual, além do próprio escore ?2, mostraram-se protetores para parto prematuro. No modelo multivariado com as características do trabalho remunerado, trabalhar até 7º-9º mês mostrou-se protetor em substituição ao escore. O trabalho doméstico também se mostrou como fator protetor para parto prematuro espontâneo. Conclusões: O esforço no trabalho remunerado pode ter se mostrado protetor por causalidade reversa ou por benefícios do trabalho remunerado, ainda não avaliados na literatura, em relação a bem-estar e percepção de qualidade de vida reduzindo risco de contrações prematuras. Alternativamente, pode ser que a intensidade do esforço físico no trabalho seja no máximo moderado, o que se mostra um fator associado a melhor prognóstico gestacional na literatura / Abstract: Background: Preterm birth, the major cause of neonatal mortality, remains as a complex issue. Changes in woman¿s social role while entrying the labor market pose a question on the effect of occupational activities on pregnancy outcomes, and we hypothetize that effort on paid work cause more premature birth. Methods: A secondary analysis from a questionnaire applied at Brazilian Multicenter Study on Investigation of Prematurity (EMIP), identified 1280 cases (spontaneous premature birth) and 1136 controls (term birth) in singleton pregnancies. A score on exertion during paid work included hours of work, standing, night shifts, physical effort, duration of work though gestation (maximum 5 points, one per each). Complementary independent variables contained individual work characteristics, and physical effort on household chores. Odds ratios with 95% confidence intervals were calculated. Backward multiple logistic regression analysis was applied for one model using the score, and another using the individual work characteristics, considering a conglomerate sampling plan. Results: Working score ?2, weight gain, body mass index, age and anemia had a protective effect, and previous preterm delivery, polyhydramnios, and vaginal bleeding during pregnancy were risk factors in the first multivariate analysis model. In the model with individual characteristics, working until 7th-9th month and carrying out household chores were protective factors for spontaneous premature birth. Conclusions: The protective effect of exertion during paid work may represent reverse causality. But risk reduction with household duties, and working until third trimester reinforce the hypothesis that physical effort may offer real protection against premature delivery. OBSERVAÇÃOCutter, membros e data banca, data orientador, avisar sobre DOI últimos assuntos q foram ajustados ao termo padronizado Decs / Mestrado / Saúde Materna e Perinatal / Mestra em Ciências da Saúde

A pesquisa analisa a igualdade de gênero, tendo por objeto nuclear a situação do sexo feminino no mercado de trabalho e a verificação da necessidade de um redimensionamento do princípio da igualdade material, a fim de preservar o conteúdo axiológico do preceito vigente em nossa sociedade. Os valores sociais e culturais permeados no meio econômico e social delimitam a igualdade enquanto princípio, sendo de importância transcendental para a visualização da condição da mulher no Brasil e no Exterior. Da mesma forma, tais valores são relevantes para a avaliação das respectivas normas de tutela e seus efeitos reflexos, sem descurar da função social do contrato e da própria lei na regulação do trabalho. / Lo studio analizza luguaglianza del genere, avendo come obiettivo principale la situazione del sesso femminile nelloccupazione lavorativa e la verifica della necessita di una riorganizzazione del principio di uguaglianza materiale col fine di proteggere il contenuto assiologico del precetto vigente nella nostra società. I valori sociali e culturali inseriti nellattività economica e sociale limitano luguaglianza in quanto principio, essendo di importanza trascendentale vedere la condizione della donna in Brasile ed allestero. Della stessa forma, tali valori sono rilevanti per lesame delle rispettive norme di tutela e suoi effetti conseguenti, senza omettere la funzione sociale del contratto e dela propria legge nella regolazione del lavoro.

Este estudo tem por objetivo analisar as políticas de valorização do magistério realizadas pela Prefeitura Municipal de Belo Horizonte durante os governos de 1993 a 2007, considerando os elementos: condições de trabalho, jornada de trabalho e plano de carreira. Situado entre os estudos de Estado, Sociedade e Educação, a pesquisa desenvolve uma abordagem da complexidade das relações de mudanças, de interpenetrações, de articulação e conflitos entre as ações do Estado, no nível de poder executivo municipal e seus agentes, por um lado, e a organização, reivindicações e lutas dos/as profissionais da educação que atuam na Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte (RMEBH), por outro. A metodologia de estudo de caso envolve o uso de análise documental e de entrevista como instrumentos para a compreensão do seu objeto. Três partes constituem este estudo. Na primeira parte analisamos as definições de política de valorização do magistério, a partir das reflexões de João Monlevade, documentos de organismos internacionais como a UNESCO e a OCDE, documentos do Ministério da Educação, documentos de movimentos sociais, entre eles a CNTE, Sind-UTE/MG e Sind-REDE/BH, legislações federais, estaduais e municipais. Consideramos também o debate sobre carreira docente, realizado a partir de estudos existentes na área, como o de Rodolfo Ferreira, sobre trabalho docente e remuneração; os de Michel Huberman, José Alberto Gonçalves e Maria Isabel Loureiro, numa perspectiva de vida profissional; o de Gatti, focalizando a formação docente; e os de Bertha Valle, Mariza Abreu e Sonia Balzano, relacionados especificamente com plano de carreira. Na segunda parte, analisamos a política de valorização na Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte (RMEBH), a partir do histórico da sua constituição, das reivindicações dos trabalhadores e trabalhadoras em educação, das propostas dos governos de 1993 a 2007 e da organização do trabalho escolar. Também verificamos em que medida as regulações das relações de trabalho, na RMEBH, incorporam ou não as alterações ocorridas na política educacional durante o mesmo período, na esfera federal e internacional. Na terceira parte refletimos acerca do trabalho das mulheres no sentido de compreender como as lutas das professoras primárias e das educadoras infantis da RMEBH vinculam-se à luta pela valorização do magistério e do trabalho feminino, a partir de uma perspectiva que considera a dimensão das relações sociais de gênero, particularmente as reflexões elaboradas por Helena Hirata e Daniele Kergoat. Nas conclusões, dialogamos com as reflexões realizadas em entrevistas por dirigentes sindicais e governamentais que participaram das mesas de negociações durante o período de 1993 a 2007. Este estudo possibilitou perceber que as políticas de valorização do magistério, nos aspectos que se referem à remuneração, carreira e condições de trabalho, estão, historicamente, entrelaçadas à problemática da qualidade do ensino. Os avanços e recuos se constituem no jogo contraditório de valores, que são próprios do processo educacional e de suas instituições e agentes, na formação humana de todos os cidadãos e cidadãs, e que não vem sendo reconhecidos pelos governos em suas políticas de formação profissional, salários e incentivos. Nesse jogo, é observada a articulação das esferas da produção e da reprodução para a manutenção da desvalorização de um trabalho eminentemente feminino, e direcionado, sobretudo, às crianças e adolescentes da classe trabalhadora. / This study aims to analyze the policies directed to valuate teaching professionals that have been held by the Municipality of Belo Horizonte during the governments from 1993 to 2007 and it considers the elements: working conditions, weekly journey of work and career plan. Aligned with the studies of State, Society and Education, the research has been developed through an historical approach of the complexity of the changes relationships, interpenetrations, articulations and conflicts between the actions of the State, which is considered in the level of municipal executive and of its officials by one side and the organization, claims and struggles of the education professionals who work in the Municipal Education System in Belo Horizonte (RMEBH), by the other. The methodology of case study involves the use of document analysis and interviews as tools for the understanding of its object. Three parts constitute this study. In the first part, we examine the politic definitions to valuate teaching professionals beginning from the thoughts of João Monlevade, the documents presented by international organizations such as UNESCO and OECD, the documents of Brazilian Ministry of Education, documents of social movements, including CNTE, Sind-UTE /MG and Sind-REDE/BH, the national laws and also the state and municipal ones. We consider also the debate over teaching career, which has been based in the studies conducted in the area, such as the work of Rodolfo Ferreira on teaching work and wages, the ones of Michel Huberman, José Alberto Gonçalves and Maria Isabel Loureiro, in the perspective of the professional life; the ones of Gatti about teacher training, and the ones of Bertha Valle, Mariza Abreu Sonia Balzano, that are specifically related to career plan. In the second part, we analyze the policies directed to the valuation of teaching professionals in the Municipal System of Education of Belo Horizonte (RMEBH), from the history of its construction, the claims of the workers in education, the proposals of the governments from 1993 to 2007 and the organization of school work. We also verify whether the regulations of labor relations by the City Board of Belo Horizonte have (or have not) incorporated the changes in the educational policy during the same period, in the federal and international scope. In the third part, we reflect about the work of the women in order to understand how the struggles of the \"primary teachers\" and \"childrens educators\" of the Municipal System of Education of Belo Horizonte RMEBH- have been connected to the struggle for the valuation of teaching professionals and female work from a perspective that considers the aspect of the gender social relations, particularly referred to the reflections elaborated by Helena Hirata and Daniele Kergoat. In the conclusions, we analyze the considerations made in interviews by union and government leaders who attended the table of negotiations during the period 1993 to 2007. The study enabled to realize that the policies to valuate teaching professionals in their aspects which refer to the remuneration, career and working conditions, have been historically, intertwined to the quality education question. The advances and setbacks have been forged in the contradictory play of values which are themselves specific of the educational process and its institutions and officials, in human formation of all citizens, and which have not been recognized by the governments in their policies of professional formation, wages and incentives. In this play, the articulation of the production and reproduction spheres it is seen for the maintenance of the devaluation of a predominantly female work and directed especially to children and adolescents of the working class.