Made available in DSpace on 2015-03-03T11:52:33Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2014-10-02Bitstream added on 2015-03-03T12:06:29Z : No. of bitstreams: 1 000807411.pdf: 986606 bytes, checksum: 7d62188bf2f8bbcd8af336f09ead2989 (MD5) / O presente estudo “Análise das Produções Bibliográficas sobre Trabalho Infantil e Educação no período de 2002 a 2012” está vinculado à linha de Pesquisa “Processos Formativos, Diferença e Valores” do Programa de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Unesp, campus de Presidente Prudente – SP. Os objetos de análise da pesquisa são artigos e dissertações científicas publicadas no período de 2002 a 2012. Portanto, o objetivo geral desse estudo foi analisar artigos e dissertações científicas que discutem a relação entre trabalho infantil e educação no Brasil, publicados no período de 2002 a 2012 através de uma pesquisa bibliográfica, verificando “como”, “onde”, “quando” e “de que forma” tais publicações abordam essa temática. Definimos o período de 2002 a 2012 porque no ano de 2002 o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) expandiu-se significativamente em todo território brasileiro, a partir daí estabelecemos um período de 10 anos. Discutimos teoricamente sobre o contexto do trabalho infantil no Brasil e sua relação com a educação/escolarização de crianças e adolescentes que se encontram em situação laboral. Sobre educação, contemplamos a perspectiva freiriana por acreditarmos na construção de uma educação problematizadora e libertadora, que valorize a cultura local e o contexto dos educandos de forma crítica e reflexiva através do diálogo, resgatando a dignidade humana de crianças e adolescentes em situação de risco. A propósito, essa é uma pesquisa bibliográfica e os processos metodológicos utilizados nesse trabalho foram a Identificação, Seleção e Análise de Conteúdo... / This study Analysis of Bibliographic Productions on Child Labour and Education in the period 2002-2012 is linked to the search line Formative Processes, Difference and Values” of the Graduate Program in Education, Faculty of Sciences and Technology, UNESP, campus of Presidente Prudente - SP. The objects of analysis of the research are scientific articles and dissertations published from 2002 to 2012, therefore, the general objective of this study was to analyze scientific articles and essays that discuss the relationship between child labor and education in Brazil, published from 2002 to 2012 through a literature search, checking how, where, when and how these publications deal with this subject. We define the period 2002 to 2012 because in 2002 the Program for the Eradication of Child Labor (PETI) expanded significantly throughout Brazil, from there we set a period of 10 years. Theoretically we discussed the context of child labor in Brazil and its relation to education/schooling of children and adolescents who are involved in child work and labor. On education, we contemplate the Freirean perspective because we believe in building a problematical and liberating education that values local culture and the context of critical and reflective learners through dialogue form, restoring the human dignity of children and adolescents at risk. Incidentally, this is a literature and the methodological processes used in this work were the Identification, Selection and Content Analysis...

Este trabalho de pesquisa, realizado com crianças que executam alguma atividade ligada ao setor coureiro-calçadista no município de São Leopoldo, teve por objetivo localizar e diagnosticar a incidência do trabalho infantil no referido setor, bem como traçar o perfil desses trabalhadores e verificar como se dá sua inserção no mercado de trabalho. Houve também a preocupação de resgatar a história do trabalho infantil de forma geral e ao longo da história do processo de industrialização no Brasil, no sentido de verificar como se deu a inserção e a regulação dessa mão-de-obra. Foi entrevistada uma amostra de cem crianças entre 7 e 14 anos incompletos e de adolescentes na faixa etária dos 14 aos 17 anos, localizados nas escolas municipais, em bairros de periferia do município de São Leopoldo. Os resultados a que chegamos estão expostos ao longo do desenvolvimento deste trabalho, mais especificamente na terceira parte. Em relação às conclusões, percebemos que o trabalho infantil é uma luta constante na história da humanidade, que várias são as causas que justificam a inserção da criança no mercado de trabalho, o que é visto, pela sociedade que o legitima, como uma solução e não como um problema. Constatamos que, ao longo do desenvolvimento da industrialização brasileira, houve o emprego massivo de crianças e que, paradoxalmente, havia uma preocupação em regulamentar essa mão-de-obra amparada por legislação específica. Hoje observamos uma desregulamentação dessas conquistas, tendo em vista que as crianças trabalham no setor informal, de forma precarizada, no chamado processo de terceirização da produção, que não protege esses trabalhadores em relação aos benefícios previdenciários nem os ampara através de uma legislação específica.

Submitted by ALINE MADIA MANTOVANI null (alinemadia@hotmail.com) on 2017-05-12T15:11:08Z No. of bitstreams: 1 TESE_FINALIZADA_ALINE MADIA MANTOVANI.pdf: 1613873 bytes, checksum: 02f21a7ade957cb75b2cbb2697811718 (MD5) / Approved for entry into archive by Luiz Galeffi (luizgaleffi@gmail.com) on 2017-05-12T16:48:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 mantovani_am_dr_prud.pdf: 1613873 bytes, checksum: 02f21a7ade957cb75b2cbb2697811718 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-12T16:48:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 mantovani_am_dr_prud.pdf: 1613873 bytes, checksum: 02f21a7ade957cb75b2cbb2697811718 (MD5) Previous issue date: 2017-03-24 / O presente estudo foi desenvolvido no Programa de Pós Graduação em Educação da Faculdade de Ciências e Tecnologia/Universidade Estadual Paulista e encontra-se vinculado à linha de pesquisa Desenvolvimento Humano, Diferença e Valores. Caracterizou-se como objetivo geral compreender os processos de resiliência em adultos com histórico de trabalho infantil, estudantes da EJA, e como objetivos específicos compreender os significados do trabalho infantil na vida adulta por meio da análise dos acontecimentos que funcionaram como fatores de proteção e de risco; verificar quais (e de que modo) suportes sociais disponíveis em seus contextos contribuíram para o desenvolvimento de processos de resiliência e refletir sobre o(s) motivo(s) que contribuiu(íram) para essa inserção em trabalho e afastamento da escola. Adotou-se como perspectiva teórica a abordagem socioecológica da resiliência para compreendê-la na interface dos aspectos individuais, relacionais e contextuais presentes na vida dos sujeitos. Participaram da pesquisa, no Estudo I, 131 adultos, de ambos os sexos, oriundos de duas instituições de ensino de um município de médio porte do estado de São Paulo que atendiam na modalidade de Educação de Jovens e Adultos; foi utilizado um questionário, baseado em estudo internacional, que ajudou a traçar o perfil dos participantes, as implicações do trabalho infantil sobre a escolarização, os índices de valorização do trabalho infantil e os fatores de proteção que contribuíram para o acionamento de processos de resiliência. A partir da análise dos dados obtidos no Estudo I foram selecionados os 05 participantes que apresentaram, concomitantemente, maior valorização do trabalho infantil e os maiores índices de resiliência (Grupo 1) e os 04 participantes com baixa valorização do trabalho infantil e altos índices de resiliência (Grupo 2) para comporem o Estudo II. Nessa etapa os sujeitos participaram de uma entrevista com roteiro semiestruturado, cujo objetivo era compreender as condições objetivas de vida na infância/adolescência, os suportes sociais disponíveis, o trabalho infantil e as implicações para a vida atual. Após esse procedimento utilizou-se métodos visuais (a fotografia). Os participantes tiraram fotografias de pessoas, situações, lugares e/ou instituições que foram significativos em suas vidas e esses dados visuais foram objeto de análise, servindo de base para as entrevistas semiestruturadas. O conteúdo das entrevistas foi analisado por meio de três categorias analíticas articuladas ao contexto de trabalho na infância, aos suportes sociais disponíveis e aos sentimentos advindos pelo trabalho. Os resultados apontaram que o contexto em que viviam e os valores sociais e culturais atribuídos ao trabalho infantil ocasionaram a inserção dos participantes em situações laborais; o envolvimento em situações de trabalho infantil não impediu o acionamento de processos de resiliência; os fatores de proteção foram elencados no próprio trabalho, junto a pessoas significativas, em alguns lugares e no estudo e o mesmo trabalho que na infância/adolescência ocasionou o afastamento dos bancos escolares atualmente implicou no retorno à escola. Acredita-se, assim, que outros estudos devem ser implementados na tentativa de compreender o trabalho infantil e a resiliência na interface com a vida adulta. / The present study was developed in the Graduate Program in Education of the Faculty of Science and Technology/Sao Paolo State University and it is linked to the research line called Human Development, Difference and Values. A general objective was to understand the resilience processes in adults with a history of child labor, EJA’ students, and as specific objectives to understand the meanings of child labor in adult life by analyzing the events that functioned as protection factors and risk; to verify which (and in which way) social supports available in their contexts contributed to the development of resilience processes and to reflect on the reason that contributed to this insertion in work and withdrawal from school. We was adopted as a theoretical perspective the socio-ecological approach of resilience to understand it in the interface with adult life and child labor from the analysis of the individual, relational and contextual aspects present in the participants' lives. A total of 131 adults, in Study I, of both sexes, from two institutions of education of a medium-sized municipality in the state of São Paulo that attended in the modality of Education of Young and Adults participated in the study; a questionnaire based on an international study was used, which helped to outline the profile of the participants, the implications of child labor on schooling, child labor valorization rates and protective factors that contributed to the activation of resilience process. From the analysis of the data obtained in Study I, we selected the five participants who presented, at the same time, a higher valuation of child labor and the higher resilience (Group 1) and the four participants with low values of child labor and high resilience (Group 2) to compose Study II. At this stage, the subjects participated in an interview with a semi-structured script, whose objective was to understand the objective conditions of life in childhood/adolescence, available social supports, the child labor and the implications for the present life. After this procedure, visual methods (photography) were use. Participants took photographs of people, situations, places and/or institutions that were/are meaningful in their lives. The visual data were analyzed and served as the basis for semi-structured interviews. The content of the interviews was analyzed through three analytical categories articulated to the work context in childhood, the social supports available and the feelings coming from the work. The results show that the context in which they lived and the social and cultural values attributed to child labor led to the inclusion of participants in work situations; involvement in child labor situations did not prevent the activation of resilience processes; the protection factors were listed in the work itself, together with significant people, in some places and in the study and the same work that in childhood/adolescence caused the withdrawal of the school banks currently involved in returning to school. It is believe, therefore, that other studies should be implement in an attempt to understand child labor and resilience at the interface with adult life.

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:27:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 16093-27583-1-PB.pdf: 213679 bytes, checksum: aa37374da493ac9be4f53370009e557f (MD5) Previous issue date: 2012-09-10 / xxxxxxxxxxxxx

Orientador: Renata Maria Coimbra Libório / Banca: Raul Aragão Martins / Banca: Maria Peregrina de Fátima R. Furlanetti / Resumo: O presente estudo "Análise das Produções Bibliográficas sobre Trabalho Infantil e Educação no período de 2002 a 2012" está vinculado à linha de Pesquisa "Processos Formativos, Diferença e Valores" do Programa de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Unesp, campus de Presidente Prudente - SP. Os objetos de análise da pesquisa são artigos e dissertações científicas publicadas no período de 2002 a 2012. Portanto, o objetivo geral desse estudo foi analisar artigos e dissertações científicas que discutem a relação entre trabalho infantil e educação no Brasil, publicados no período de 2002 a 2012 através de uma pesquisa bibliográfica, verificando "como", "onde", "quando" e "de que forma" tais publicações abordam essa temática. Definimos o período de 2002 a 2012 porque no ano de 2002 o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) expandiu-se significativamente em todo território brasileiro, a partir daí estabelecemos um período de 10 anos. Discutimos teoricamente sobre o contexto do trabalho infantil no Brasil e sua relação com a educação/escolarização de crianças e adolescentes que se encontram em situação laboral. Sobre educação, contemplamos a perspectiva freiriana por acreditarmos na construção de uma educação problematizadora e libertadora, que valorize a cultura local e o contexto dos educandos de forma crítica e reflexiva através do diálogo, resgatando a dignidade humana de crianças e adolescentes em situação de risco. A propósito, essa é uma pesquisa bibliográfica e os processos metodológicos utilizados nesse trabalho foram a Identificação, Seleção e Análise de Conteúdo... / Abstract: This study "Analysis of Bibliographic Productions on Child Labour and Education in the period 2002-2012" is linked to the search line "Formative Processes, Difference and Values" of the Graduate Program in Education, Faculty of Sciences and Technology, UNESP, campus of Presidente Prudente - SP. The objects of analysis of the research are scientific articles and dissertations published from 2002 to 2012, therefore, the general objective of this study was to analyze scientific articles and essays that discuss the relationship between child labor and education in Brazil, published from 2002 to 2012 through a literature search, checking "how," "where," "when" and "how" these publications deal with this subject. We define the period 2002 to 2012 because in 2002 the Program for the Eradication of Child Labor (PETI) expanded significantly throughout Brazil, from there we set a period of 10 years. Theoretically we discussed the context of child labor in Brazil and its relation to education/schooling of children and adolescents who are involved in child work and labor. On education, we contemplate the Freirean perspective because we believe in building a problematical and liberating education that values local culture and the context of critical and reflective learners through dialogue form, restoring the human dignity of children and adolescents at risk. Incidentally, this is a literature and the methodological processes used in this work were the Identification, Selection and Content Analysis... / Mestre

A partir da Revolução Industrial, a exploração do trabalho infanto-juvenil se configura como um elemento mutilador da vida (Fonseca, 2008) de crianças e adolescentes, perpetuando-se até hoje. No Brasil atualmente, cerca de 2,97 milhões de pessoas entre 5 e 17 anos exercem algum tipo de trabalho (PNAD,2011). A materialidade da exploração da força de trabalho de crianças e adolescentes é um fenômeno social que tem seus atravessamentos no processo educacional. Nesta faixa-etária, estes sujeitos devem encontrar-se em processo de formação na educação básica, lócus de nossa profissão. Este trabalho de mestrado configura-se enquanto uma sequência de uma pesquisa de Iniciação cientifica BIC/UFRGS relacionada ao grupo de Pesquisa NIEPE/FACED/UFRGS. O estado da arte é uma metodologia utilizada com objetivo principal de organização teórica de um campo e/ou temática específica; que comporta também a utilização de metodologia revisão bibliográfica, revisão teórica e análise de conteúdo. O objetivo foi apontar mediações possíveis para apreender o fenômeno trabalho infanto-juvenil , a partir da análise da produção acadêmica entre 1990 (promulgação do ECA) e 2011 (ano em que se inicia este trabalho) de nível de pós-graduação nas Universidades do Estado do Rio Grande do Sul sobre o tema trabalho infanto-juvenil. Como eixos temáticos que fazem parte da construção do trabalho infanto-juvenil nas produções discentes analisadas temos questões como: programas sociais, sentidos e representações, escola, brinquedo, trabalho educativo, saúde e velhice.Ao final buscamos apontar emergências que surgem da estruturação do campo de pesquisa, a partir de vinte e um anos analisados de produções sobre o tema em nosso Estado. / After the Revolution, the exploitation of the child labor is considered to mutilate the lives of children and adolescents, a practice still perpetrated nowadays. In Brazil currently, an estimate of 2.97 milion people aging from 5 to 17 are employed in some kind of labor (PNAD,2011). The materiality of the exploration of the labour-power of children and adolescents is a social phenomenon that has its crossings in the educational process. In this age range, these subjects are usually students at basic education schools, locus of our research. This dissertation set up as a result of a scientific research Initiation BIC/UFRGS related to the Research Group NIEPE/FACED/UFRGS. The state of the art is a methodology used with the main objective of organizing the theory, a field and/or specific thematic; which involves usage of the methodology review of the bibliography, review of the theory and content analysis. The goal was to point to possible mediation to apprehend the phenomenon of child labor, from the analysis of research conducted from 1990 (promulgation of the ECA) to 2011(year that this work begun) on graduate level at the Universities of the State of the Rio Grande do Sul on the topic child labor. As themes that are part of the construction of the child labor in the analyzed students productions we posed questions regarding: social programs, directions and representations, school, toys, educational work, health and old age. At the end we seek to point out emergencies that arise from the structuring of the research field, from twenty-one years of the productions on the topic analyzed in our State.

Esta pesquisa, inserida no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, parte da atuação profissional da autora enquanto técnica de referência em um Centro de Referência Especializado da Assistência Social situado em um município da Região Metropolitana de Porto Alegre/RS. O trabalho pretende identificar concepções e práticas de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família sobre o trabalho infantojuvenil, bem como busca mapear concepções e práticas de famílias beneficiárias e educadores acerca da infrequência e/ou evasão escolar. O Programa Bolsa Família, posicionado no âmbito da Política Nacional de Assistência Social, estabelece condicionalidades às famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, em contrapartida à transferência de renda. Estudamos a condicionalidade da educação, que consiste na exigência da frequência escolar de no mínimo 85% de todas as pessoas entre seis e quinze anos para que permaneçam recebendo o benefício. Este estudo analisa as possibilidades e os limites dessa condicionalidade do Programa Bolsa Família na garantia do direito à educação e no combate à exploração do trabalho infantojuvenil. Apoia-se no Materialismo Histórico Dialético como método de análise da realidade social e suas múltiplas determinações. Contribuem também para a discussão desta pesquisa a revisão da produção acadêmica discente acerca da temática, realizada a partir do banco de teses e dissertações da CAPES no portal Domínio Público. Como metodologia, foi utilizado o estudo de caso, tendo como instrumento de coleta de dados a análise documental de expedientes de famílias acompanhadas, bem como diários de campo, registros de grupos socioeducativos, reuniões, abordagens de rua e denúncias. Além disso, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com profissionais de educação. A análise dos resultados desta pesquisa indicou que os fenômenos aqui estudados possuem determinações estruturais e conjunturais, as quais possuem implicações nas subjetividades e nos modos de organizações familiares. Constatou-se a existência de uma estrutura de permanente violação de direitos, em que problemas sociais resultantes do modo de produção capitalista são individualizados e tornam-se alvo de políticas compensatórias e ordens criminalizantes. Esta engrenagem perpetua a desigualdade social em favor da acumulação capitalista em detrimento de uma classe cada vez mais apartada da esfera dos direitos sociais. / Ésta investigación, inserida en el Programa de Posgrado en Educación de la Universidad Federal del Rio Grande del Sur, parte de la actuación profesional de la autora como técnica de referencia en un Centro de Referencia Especializado de Asistencia Social ubicado en un municipio de la Región Metropolitana de Porto Alegre / RS. El trabajo pretende identificar concepciones y prácticas de familias beneficiarias del Programa Bolsa Familia sobre el trabajo infantojuvenil, así como procura mapear concepciones y prácticas de familias beneficiarias y educadores acerca de la infrecuencia y/o evasión escolar. El Programa Bolsa Familia, posicionado en el ámbito de la Política Nacional de Asistencia Social, establece condicionalidades a las familias en situación de pobreza y extrema pobreza, en contrapartida a la transferencia de renda. Estudiamos la condicionalidad de la educación, que consiste en una exigencia de la frecuencia escolar de un mínimo de 85% de todas las personas entre seis y quince años para que permanezcan recibiendo el beneficio. El presente estudio analiza las posibilidades y los límites de tal condicionalidad del Programa Bolsa Familia en la garantía del derecho a la educación y en el combate a la explotación del trabajo infantojuvenil. Se apoya en el Materialismo Histórico Dialéctico como método de análisis de la realidad social y sus múltiples determinaciones. Contribuyen también para la discusión de esta investigación la revisión de la producción académica dicente acerca de la temática, realizada a partir del banco de tesis y disertaciones de la CAPES en el portal Dominio Público. Como metodología, fue utilizado el estudio de caso, asumiendo como instrumento de coleta de datos el análisis documental de expedientes de familias acompañadas, bien como diarios de campo, registros de grupos socioeducativos, reuniones, abordajes en la calle y denuncias. Además de eso, fueron realizadas entrevistas semi estructuradas con profesionales del área de la Educación. El análisis de los resultados de ésta investigación indicó que los fenómenos aquí estudiados poseen determinaciones estructurales y coyunturales, las cuales poseen implicaciones en las subjetividades y en los modos de organizaciones familiares. Se constató la existencia de una estructura de permanente violación de derechos, en que problemas sociales resultantes del modo de producción capitalista son individualizados y se tornan objetivo de políticas compensatorias y órdenes criminalizantes. Tal engranaje perpetúa la desigualdad social en favor de la acumulación capitalista en detrimento de una clase cada vez más apartada de la esfera de los derechos sociales.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Pós-graduação, Faculdade de Direito, 2014. / Submitted by Larissa Stefane Vieira Rodrigues (larissarodrigues@bce.unb.br) on 2014-11-05T14:18:22Z No. of bitstreams: 1 2014_AnaCarolinaParanhosDeCamposRibeiro.pdf: 3181104 bytes, checksum: e4200b2a7d8e9caef79cb43cfb110330 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2014-11-05T15:53:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_AnaCarolinaParanhosDeCamposRibeiro.pdf: 3181104 bytes, checksum: e4200b2a7d8e9caef79cb43cfb110330 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-11-05T15:53:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_AnaCarolinaParanhosDeCamposRibeiro.pdf: 3181104 bytes, checksum: e4200b2a7d8e9caef79cb43cfb110330 (MD5) / Notando a gravidade e a abrangente incidência do trabalho infantil, decidiu-se realizar a pesquisa para avaliar o cenário atual do problema, bem como investigar as plataformas internacional e doméstica de direitos humanos da criança. Para tanto, elegeu-se como objeto de estudo o compromisso de prevenção e erradicação das piores formas de trabalho infantil, conforme definição da Convenção n. 182 (1999) da Organização Internacional do Trabalho. Este objeto foi analisado à luz da dignidade humana e conforme a perspectiva trazida pela Doutrina da Proteção Integral, internalizada no Brasil desde a promulgação da Constituição Federal de 1988 e regulamentada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Tem-se como hipótese que a Doutrina da Proteção Integral pode ser estruturada a partir de quatro vértices: o Direito, a Educação, a Proteção Social e a Cooperação Transversal. Isso porque a prevenção e a erradicação do trabalho infantil requerem não apenas a repressão deste crime, mas o resgate e a reintegração sócio-familiar das vítimas, assim como a assistência para crianças e famílias em situações de vulnerabilidade, risco social e pobreza. Como metodologia, foi feita a reconstrução histórico-jurídica da Doutrina da Proteção Integral a partir do compromisso internacional e nacional de prevenção e erradicação das piores formas de trabalho infantil. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / Bearing in mind the magnitude of child labour, we decided to investigate the current scenario of this problem, as well as to identify the international and national (brazilian) system of children´s rights. This issue is scrutinized by the lens of the principle of human dignity, on the scope of the international doctrine for an holistic approach to protect and promote child and adolescent´s rights. We argue that this doctrine has been internalized into domestic law by the Brazilian Federal Constitution of 1988 and regulated by the Child and Adolescent Statute (Law n. 8.069, 13 June 1990). Our hypothesis is that the above mentioned doctrine has been structured in four axes: Law, Education, Social Protection and Transversal Cooperation. Our methofology consists of rebuilding historically and legally the international doctrine for an holistic approach, specially from the global and domestic commitments on the prevention and erradication of the worst forms of child labour, according to ILO Convention 182 (1999) definition. We argue that the national and international platforms on the matter require not only the prevention and erradication of child labour, but also the rescue and social and familiar reintegration of victms, which means that this commitment demands the coordinated mobilization of the four axes.

Tese (Doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Centro de Pesquisa e Pós-graduação sobre as Américas, 2014. / Submitted by Maria Clara SIlva Araújo (mcsa_clarinha@hotmail.com) on 2014-11-06T13:12:58Z No. of bitstreams: 1 2014_MarciaGuedesVieira.pdf: 1900222 bytes, checksum: 56138dc4e8f074efadcaa58ee876c90a (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-11-07T14:27:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_MarciaGuedesVieira.pdf: 1900222 bytes, checksum: 56138dc4e8f074efadcaa58ee876c90a (MD5) / Made available in DSpace on 2014-11-07T14:27:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_MarciaGuedesVieira.pdf: 1900222 bytes, checksum: 56138dc4e8f074efadcaa58ee876c90a (MD5) / Esta tese aborda a implementação de políticas globais em contextos locais, com ênfase às relações entre o global e o local. O estudo parte do questionamento sobre quais são as possibilidades e as limitações de uma política global interferir em uma dada questão social e influir nas políticas públicas locais, considerando os diferentes contextos sociais, culturais e políticos em que se insere. Para isso, realizou-se um estudo comparado entre Brasil e Paraguai, tomando como exemplo a implementação do Programa Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil (IPEC), da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A hipótese inicial, de que uma política global implica a padronização de ações para alcançar o mesmo objetivo, independente das especificidades culturais, sociais e políticas locais, foi confrontada pela pesquisa empírica, cujos achados demonstraram que, embora o IPEC/OIT apresente um formato padrão, com estratégias básicas que se reproduzem nos dois países e um discurso homogeneizante de eliminação do trabalho infantil, o contexto local exigiu uma adaptação do programa. Dessa forma, não é possível afirmar a existência de uma homogeneização de políticas de erradicação do trabalho infantil. A experiência estudada demonstrou que o tipo de diálogo entre o global e o local depende da correlação de forças estabelecida entre os agentes envolvidos no processo de implementação de uma política global para um contexto específico. A proposta de erradicação do trabalho infantil da OIT, no entanto, não apresenta uma crítica às relações de trabalho estabelecidas no contexto do capitalismo mundial e que gera condições para a exploração de crianças e adolescentes no mundo do trabalho. A partir da percepção de atores sociais locais sobre as estratégias desenvolvidas e a implementação do IPEC/OIT foi possível identificar a maneira como o Programa foi recebido em cada contexto e como foi ressignificado. O estudo apontou que a instalação do IPEC/OIT nos dois contextos deu maior visibilidade ao tema do trabalho infantil no âmbito da sociedade civil organizada e do governo e envolveu atores não tradicionais na discussão de temas relacionados à infância, como o setor empresarial e de trabalhadores. Para situar cada contexto e os pontos de encontro e de contraste, a tese apresenta um panorama da situação do trabalho infantil no Brasil e no Paraguai, assim como a instalação do IPEC e suas estratégias de implementação em nível local. As referências teóricas escolhidas buscam apresentar um panorama da discussão acadêmica sobre a relação entre o global e o local. Elas partem da ideia de que de o tema políticas globais se insere no debate sobre globalização e governança global. Sobre globalização, este estudo se baseia na ideia de aceleração dos processos econômicos e sociais, que geram o que Harvey (2002) denomina de compressão do espaço-tempo. Com relação à governança global, as referências escolhidas levam ao entendimento de que esta se configura em um sistema permeado de contradições e pende para o interesse de Estados mais poderosos. Por isso, os movimentos sociais, a sociedade civil organizada e também as Organizações Interestatais Internacionais podem desempenhar um papel importante na busca de uma agenda mais democrática. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This thesis addresses the implementation of global policies in local contexts with an emphasis on relations between the global and the local. The study begins with the question of the possibilities and limitations of global policies to intervene in specific social issues and to influence local public policies, taking into account the distinct social, cultural and political contexts in which they adhere. The thesis addresses this question through a comparative study of Brazil and Paraguay, taking as an example the implementation of the International Program for the Elimination of Child Labor (IPEC) of the International Labor Organization (ILO). The initial hypothesis that a global policy implied the standardization of actions to reach the same objective, independent of cultural, social and political local specificities, was contradicted by empirical data, which proved that even though the IPEC/ILO presented a standardized format, with basic strategies reproduced in both countries and with an homogenous discourse for the elimination of child labor, the local context demanded adaptations in the program. In this sense, it is not possible to affirm the existence of homogenous public policies for the elimination of child labor. The experiences studied showed that the type of dialogue between the global and the local depends on the correlation of forces established between the agents involved in the process of implementing global policies for specific contexts. However, ILO’s proposal for eliminating child labor doesn’t present a critique of work relations established in the context of global capitalism that generate the conditions for the exploitation of children and teenagers in the world of labor. From the perceptions of local social actors of the strategies developed and the implementation of IPEC/ILO it was possible to identify the way in which the program was received and resignified in each context. The research suggests that the installation of IPEC/ILO in both contexts gave greater visibility to the issue of child labor in the arenas of organized civil society and government and that it involved non-traditional actors, such as the entrepreneurial and labor sectors, in the discussions of issues related to childhood. In order to situate each context and points of confluence and contrast, the thesis presents an overall picture of the child labor situation in Brazil and Paraguay as well as the installation of IPEC and local strategies for its implementation. The selected theoretical references seek to present a panorama of the scholarly discussion on the relations of the global and the local. The references begin with the idea that global policies are inserted into the debate on globalization and global governance. The study is based on the idea that globalization is an acceleration of economic and social processes that generate what Harvey (2002) calls a compression of the space-time. In relation to global governance, the selected references lead us to the understanding that this governance configures itself in a system permeated by contradictions and is managed by the interests of the most powerful states. For this reason, social movements, organized civil society and international interstate organizations can play key roles in the search for a more democratic agenda.

Esta pesquisa, inserida no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, parte da atuação profissional da autora enquanto técnica de referência em um Centro de Referência Especializado da Assistência Social situado em um município da Região Metropolitana de Porto Alegre/RS. O trabalho pretende identificar concepções e práticas de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família sobre o trabalho infantojuvenil, bem como busca mapear concepções e práticas de famílias beneficiárias e educadores acerca da infrequência e/ou evasão escolar. O Programa Bolsa Família, posicionado no âmbito da Política Nacional de Assistência Social, estabelece condicionalidades às famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, em contrapartida à transferência de renda. Estudamos a condicionalidade da educação, que consiste na exigência da frequência escolar de no mínimo 85% de todas as pessoas entre seis e quinze anos para que permaneçam recebendo o benefício. Este estudo analisa as possibilidades e os limites dessa condicionalidade do Programa Bolsa Família na garantia do direito à educação e no combate à exploração do trabalho infantojuvenil. Apoia-se no Materialismo Histórico Dialético como método de análise da realidade social e suas múltiplas determinações. Contribuem também para a discussão desta pesquisa a revisão da produção acadêmica discente acerca da temática, realizada a partir do banco de teses e dissertações da CAPES no portal Domínio Público. Como metodologia, foi utilizado o estudo de caso, tendo como instrumento de coleta de dados a análise documental de expedientes de famílias acompanhadas, bem como diários de campo, registros de grupos socioeducativos, reuniões, abordagens de rua e denúncias. Além disso, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com profissionais de educação. A análise dos resultados desta pesquisa indicou que os fenômenos aqui estudados possuem determinações estruturais e conjunturais, as quais possuem implicações nas subjetividades e nos modos de organizações familiares. Constatou-se a existência de uma estrutura de permanente violação de direitos, em que problemas sociais resultantes do modo de produção capitalista são individualizados e tornam-se alvo de políticas compensatórias e ordens criminalizantes. Esta engrenagem perpetua a desigualdade social em favor da acumulação capitalista em detrimento de uma classe cada vez mais apartada da esfera dos direitos sociais. / Ésta investigación, inserida en el Programa de Posgrado en Educación de la Universidad Federal del Rio Grande del Sur, parte de la actuación profesional de la autora como técnica de referencia en un Centro de Referencia Especializado de Asistencia Social ubicado en un municipio de la Región Metropolitana de Porto Alegre / RS. El trabajo pretende identificar concepciones y prácticas de familias beneficiarias del Programa Bolsa Familia sobre el trabajo infantojuvenil, así como procura mapear concepciones y prácticas de familias beneficiarias y educadores acerca de la infrecuencia y/o evasión escolar. El Programa Bolsa Familia, posicionado en el ámbito de la Política Nacional de Asistencia Social, establece condicionalidades a las familias en situación de pobreza y extrema pobreza, en contrapartida a la transferencia de renda. Estudiamos la condicionalidad de la educación, que consiste en una exigencia de la frecuencia escolar de un mínimo de 85% de todas las personas entre seis y quince años para que permanezcan recibiendo el beneficio. El presente estudio analiza las posibilidades y los límites de tal condicionalidad del Programa Bolsa Familia en la garantía del derecho a la educación y en el combate a la explotación del trabajo infantojuvenil. Se apoya en el Materialismo Histórico Dialéctico como método de análisis de la realidad social y sus múltiples determinaciones. Contribuyen también para la discusión de esta investigación la revisión de la producción académica dicente acerca de la temática, realizada a partir del banco de tesis y disertaciones de la CAPES en el portal Dominio Público. Como metodología, fue utilizado el estudio de caso, asumiendo como instrumento de coleta de datos el análisis documental de expedientes de familias acompañadas, bien como diarios de campo, registros de grupos socioeducativos, reuniones, abordajes en la calle y denuncias. Además de eso, fueron realizadas entrevistas semi estructuradas con profesionales del área de la Educación. El análisis de los resultados de ésta investigación indicó que los fenómenos aquí estudiados poseen determinaciones estructurales y coyunturales, las cuales poseen implicaciones en las subjetividades y en los modos de organizaciones familiares. Se constató la existencia de una estructura de permanente violación de derechos, en que problemas sociales resultantes del modo de producción capitalista son individualizados y se tornan objetivo de políticas compensatorias y órdenes criminalizantes. Tal engranaje perpetúa la desigualdad social en favor de la acumulación capitalista en detrimento de una clase cada vez más apartada de la esfera de los derechos sociales.