Área de Proteção Ambiental (APA) é uma unidade de conservação destinada a proteger e conservar a qualidade ambiental e os sistemas naturais presentes, visando a melhoria da qualidade de vida da população local e também a proteção dos ecossistemas regionais. A APA Parque e Fazenda do Carmo, localiza-se na região leste da Cidade de São Paulo, uma região que sofreu um rápido processo de urbanização, sem a necessária ordenação da ocupação dos espaços, nem tampouco o acompanhamento de políticas públicas que garantissem condições adequadas de habitações, saúde, saneamento básico, entre outras coisas. Assim, essa área encontra-se ameaçada por constantes invasões, poluição e outras formas de degradação. Constitui-se em uma reserva ecológica de grande extensão (8.700.000 m²) dentro do Município de São Paulo, onde existem significativos remanescentes de Mata Atlântica. Dada a sua importância para manter o equilíbrio natural e a qualidade de vida da região leste e de todo o Município, o presente trabalho aborda a problemática e os ganhos ambientais nesta área, antecedentes à sua criação ou instalados após esse processo, através da investigação e análise das intervenções do poder público, da sociedade civil organizada e da comunidade local. Também indica a relação existente entre a atuação do Conselho Consultivo da APA e seu atual estado de preservação. A metodologia de pesquisa empregada é o estudo de caso, através de levantamento bibliográfico e documental e entrevistas com membros do Conselho Consultivo da APA, a fim de analisar e sintetizar qualitativamente as informações obtidas. As recomendações foram direcionadas aos atores responsáveis pela condução dos processos de gestão e de intervenção na área, esperando-se assim, contribuir para a reflexão sobre os papéis individuais e coletivos na resolução dos problemas que afetam a qualidade de vida daquela população e da sociedade como um todo / Environmental Protection Area (EPA) is a conservation unit destined to protect and maintain the environmental quality and the natural systems present in it, aiming for the improvement of the local population quality of life and also the protection of the regional ecosystems. The EPA Parque e Fazenda do Carmo is localized in the east region of São Paulo City, which region went through a fast urbanization process without the necessary ordenation of the occupied spaces and not even the attendance of public politics in order to guarantee the appropriate conditions of habitation, health, basic sanitation, and other things. Thus, constant invasions, pollution and other forms of degradation have threatened this area. It constitutes an ecological reserve of great extent (8.700.000 m²) within the town of São Paulo, where are found important remaining specimens of Atlantic Forest. Due to its importance to maintain the natural balance and the life quality of east region and also of the whole town, the present work approaches the problems and the environmental achievements in this area, before its creation or occurred after this process, through the investigation and analysis of the interventions of Governments, civil organized society and the local community. It also shows the relation existent between the EPAs Consultative Council performance and its present state of preservation. The research method used is the case study, by means of bibliographic and documental survey and interviews with members of the EPAs Consultative Council, in order to analyze the informations obtained and make a synthesis, from a qualitative point of view. The recommendations are directed to the actors which are responsible for the process of management and intervention in the area, expecting to collaborate with the reflection about the individual and collective roles for the solution of the problems that damage the improvement of that populations quality of life and the societys, too

É possível identificar os benefícios socioeconômicos promovidos pela conservação da biodiversidade através dos serviços ambientais que uma Unidade de Conservação pode prover. É exequível traduzi-los em valores econômicos e assim demonstrar, quantitativamente, o papel significativo dessas áreas naturais protegidas. A literatura especializada em Economia do Meio Ambiente aponta a contribuição da valoração econômica ambiental para a formulação de políticas públicas responsivas à essas áreas naturais protegidas, quando os atores envolvidos em um processo decisório detêm informações sobre os bens e serviços ambientais que essas áreas oferecem à sociedade. Neste âmbito, as Unidades de Conservação podem ser consideradas peças-chaves para promover os estudos de valoração econômica ambiental, tais estudos podem contribuir com aportes a uma percepção social sobre a prioridade de criar medidas relacionadas à conservação dos benefícios ambientais contidos nessas áreas. Desse modo, o presente trabalho objetivou apresentar um panorama das iniciativas voltadas para a valoração econômica ambiental em Unidades de Conservação no contexto brasileiro, com ênfase para o Estado de São Paulo. A fim de alcançar este objetivo foram analisadas: i) a inserção da valoração econômica ambiental na agenda de pesquisa sobre as Unidades de Conservação brasileiras e ii) a inserção da valoração econômica ambiental nos Planos de Manejo das Unidades de Conservação estaduais de São Paulo. Para tanto, foi realizado um levantamento das publicações acadêmicas brasileiras sobre a temática, a partir de uma revisão bibliográfica sistemática e da análise qualitativa documental, com base na consulta dos Planos de Manejo das Unidades de Conservação estaduais de São Paulo, assim como, entrevistas com atores e instituições responsáveis pela gerência dessas áreas. O resultado permite traçar um panorama geral sobre a agenda de pesquisa, assim como, a inserção desta temática nos Planos de Manejo das Unidades de Conservação paulistas. Foi possível identificar a incipiência das iniciativas voltadas para a valoração econômica ambiental em Unidades de Conservação em ambos contextos. Em relação à agenda de pesquisa brasileira foi possível revelar a preferência da adoção metodológica de valoração advinda do mainstream neoclássico, assim como a disparidade dos estudos entre as categorias de manejo das Unidades de Conservação e entre os biomas brasileiros, prevalecendo aqueles considerados hotspots mundiais de biodiversidade. No planejamento das Unidades de Conservação paulistas, verificou-se um número ínfimo de Planos de Manejo que fazem menção à valoração econômica ambiental, além disso, não foi identificada nenhuma proposta metodológica para a implementação de programas ou projetos relacionados ao tema nessas áreas naturais protegidas. Ademais, não foi identificada uma ascensão da temática ao longo dos períodos analisados, tanto na agenda de pesquisa brasileira quanto nos Planos de Manejo das UCs estaduais de São Paulo. / The benefits of biodiversity conservation can be identified through the ecosystem services that a protected area may provide. It is feasible to translate such benefits into economic values and thus, demonstrate quantitatively the significant role of these protected natural areas. Economics of the Environment\'s literature points out the economic valuation of the environmental contribution to the formulation of responsive public policies for these protected natural areas when the involved actors in a decision-making process hold information about the environmental goods and services that these areas provide to the society. In this context, the protected areas can be considered key pieces to promote the studies of environmental economic valuation, which may contribute to a social perception about the priority of creating measures related to the conservation of the environmental benefits contained in these areas. Hence, this study aimed to present an overview of initiatives focused on environmental economic valuation of protected areas in the Brazilian\'s context with emphasis on the State of São Paulo. In order to achieve this goal these items were analyzed: i) the incorporation of environmental economic valuation on the research agenda on Brazilian protected areas and ii) the inclusion of environmental economic valuation in state management plans of protected areas of São Paulo. For the sake of this objective, we conducted a survey of Brazilian academic publications on the subject relying on a systematic literature review and documentary qualitative analysis, counting on the consultation of management plans of protected São Paulo\'s state areas, as well as interviews with actors and institutions responsible for the management of these areas. The result allows us to draw an overview of the research agenda as well as the inclusion of this issue in the Management Plans of Sao Paulo protected areas. It was possible to identify the incipient initiatives focused on environmental economic valuation of protected areas in both contexts. Regarding the Brazilian research agenda was possible to reveal the preference of adoption of methodological arising valuation of the neoclassical mainstream, as well as the gap between studies of the categories of management of protected areas, among biomes, prevailing those considered the world\'s biodiversity hotspots. In the of Sao Paulo protected areas, there was a very small number of Management Plans that make mention of environmental economic valuation, moreover, did not identify any methodological proposal for the implementation of programs or projects related to the theme in these protected natural areas. Moreover, it has no obvious rise of the theme over the period analyzed, both on the Brazilian research agenda and in the Management Plans of the state of São Paulo UCs.

A crescente complexidade e interdependência dos problemas associados à expansão imobiliária, saneamento e demanda por água promoveram o aumento de conflitos entre os diversos atores sociais. Nas últimas décadas foram criados mecanismos de descentralização político-administrativa, que permitiram a participação social na gestão das políticas públicas como os comitês, colegiados e conselhos. Partindo da apresentação e discussão do conceito de Governança, investiga-se a viabilidade do emprego deste conceito na análise dos processos de gestão desenvolvidos em Unidades de Conservação de Uso Sustentável, através dos respectivos Conselhos Gestores. Para a compreensão do tema é apresentado um levantamento do histórico, arcabouço legal e instrumentos de gestão, previstos na legislação ambiental brasileira para as áreas protegidas, dando ênfase para as Áreas de Proteção Ambiental (APA) categoria com maior extensão territorial no país. Em seguida é apresentado o estágio de desenvolvimento das APAs no Estado de São Paulo, com dados acerca dos Conselhos Gestores e Planos de Manejo. Com base no referencial teórico o texto Governance Principles for Protected Areas in the 21st Century, de Grahan, Amos e Pluptre (2003), aplicou-se uma estrutura metodológica, que emprega pesquisa documental e entrevistas semiestruturadas, aplicadas aos membros do Conselho Gestor da APA Itupararanga, para a avaliação dos processos de governança. Os resultados obtidos pretendem contribuir ao desenvolvimento e aprimoramento de ferramentas para gestão de Unidades de Conservação de Uso Sustentável e servir de subsídio para construção dos Programas de Ações instituídos no Plano de Manejo da APA Itupararanga. / The increasing complexity and interdependence of the problems associated with the real estate expansion, sanitation and waters demand, promoted a growth in the conflicts between different social actors. In the last decades, mechanisms of political and administrative decentralization were created, which allowed social participation in the management of public polices, such as committees, boards and councils. Starting from the presentation and discussion of the concept of Governance, this paper investigates the viability to use this concept in the analysis of management processes developed in the Protected Areas of Sustainable Use, through its respective Managing Councils. In order to comprehend the subject matter, a survey of the history, legal structure and management instruments as provided by the Brazilian environmental legislation for protected areas, with emphasis on Areas of Environmental Protection (APA) category with the largest territorial extension in the country is presented. Next is displayed the development stage of the APAs in the state of São Paulo, with data about Management Councils and Management Plans. With basis in the theoretical reference presented by Graham, Amos e Plumptre (2003), in the text \"Governance Principles for Protected Areas in the 21st Century\", a methodological framework that uses document researches and semi structured interviews applied to the Management Council members of the APA Itupararanga in order to evaluate the processes of Governance. The achieved results aim to contribute to the development and improvement of the management tools for Protected Areas for Sustainable Use and serve as a subsidy for construction of the Action Programs instituted in the APA Itupararangas Management Plan.

A Área de Proteção Ambiental APA é, talvez, a mais complexa de todas as unidades de conservação, pois apresenta grandes desafios para que se consiga atingir seu ambicioso e complexo objetivo legal: o de compatibilizar a conservação da natureza com o uso sustentável de parcela dos seus recursos naturais. A partir de experiências práticas e estudos acadêmicos reunidos nesta pesquisa, busca-se demonstrar os pontos positivos e problemáticos para a implementação dessas unidades. Autores atuantes em várias disciplinas são tematizados ajudando-nos a encontrar caminhos para superar as dificuldades e promover aquilo que se mostra como a perspectiva futura para o mundo, que é uma alternativa de projeto de desenvolvimento. As instituições responsáveis pela gestão de territórios complexos têm significativo déficit a ser vencido, enquanto que as competências governamentais instituídas abrem espaço para a participação da sociedade. Trata-se de um outro nível de governança, mais complexa, e que exige criação de procedimentos e motivação para uma participação legítima e representativa. Neste trabalho são levantadas as experiências das APAs federais, através da análise da categoria, do levantamento de cada APA em seu contexto, e da dinâmica relativa a cada uma com base em busca na Web. A partir dessas informações, são feitas relações que, cotejadas com outras opiniões teóricas consideradas, apontam para possíveis encaminhamentos a serem buscados para as diferentes situações de gestão. Da análise de situação das APAs conclui-se que cabe construir a governança para operacionalizar uma política pública a ser co-protagonizada com a sociedade civil, que envolve um compromisso entre esta, os poderes constituídos e um projeto futuro, feito em conjunto, reconhecido como legítimo e coletivo. Implementar uma APA significa executar esse projeto, ou seja, levá-la da abstração sob a forma de mera definição legal que é para uma realidade concreta. Para isso, há que se compreender o lugar que, em sua corelação com o território usado, permite a construção da cidadania. Requer-se um sistema de gestão de caráter permanente, participativo, abrangente e inclusivo, atendendo à diversidade de paisagens e sua gente. / The Environmental Protection Area EPA is perhaps the most complex type of Protected Areas in Brazil, since its legal objective - to combine the conservation of nature and the sustainable use of natural resources involves great challenges. This paper focuses on positive and problematic issues for implementing the category, based on selected experiences and academic studies about related themes. The diversity of themes involved leads to some selected authors to overcome obstacles against what may be seen as a new perspective for a world development project. In this country, the institutions responsible for managing complex territories have a significant deficit to exceed, while the participation of society has an open space to be filled. Therefore it is a matter of building up a more complex level of governance, which requires the creation of new procedures and the necessary motivation for a legitimate representative participation, under a stewardship approach. In addition to many aspects of the EPA category itself, this work analyzes each one of the federal Environmental Protection Areas regarding their broader context and dynamics as they are perceived on Web search sites. Based on this information, some relations for each EPA are designed considering theoretical inputs in order to set in motion adequate management systems for such different situations. As a conclusion, implementing a public policy with society as a joint-protagonist means to build the governance, which involves a commitment between society and the constituted powers for a future, legitimate and collective common project. In other words, implementing an EPA means to carry out this project, turning it from the abstraction of an official definition into reality. To accomplish this, the environment that nurtures citizenship must be fully understood through permanent participation and an all-encompassing management system that take into account the diversity of the scenery and people involved.

Em que pese sua relevância, as Unidades de Conservação ainda são responsáveis pela geração de impactos e conflitos nos territórios nos quais se encontram, porque provocam mudanças sociais representativas quando a sua criação não leva em consideração os saberes e os fazeres de seus moradores. Na comunidade de Nossa Senhora do Livramento, uma das seis comunidades que integram a Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Tupé, na área rural de Manaus, vivem populações tradicionais indígenas e não indígenas que, depois de terem seus territórios transformados na referida reserva, estão passando por transformações nos seus modos de viver e se reproduzir causadas pela nova ordem de política ambiental imposta, estranha às suas práticas. Na tentativa de assegurar seus territórios contra as ameaças de perdas pelas especulações diversas que as rondam e garantir seus lugares de vida e trabalho, essas populações adotaram estratégias de uso e posse dos espaços em forma de quintais, sítios e roças. Cultivando no sistema roça-capoeira-floresta, produzem variedades de mandiocas, macaxeiras e frutíferas que se enquadram no modelo agrobiodiverso. Seus cultivos aproveitando capoeiras são percebidos como modo de deixar os solos em descanso enquanto roçam outra capoeira velha. Esse modelo está entre as boas práticas para a gestão territorial. Suas práticas de pesca, caça e extrativismo florestal, baseadas em saberes locais, lhes asseguram fontes de recursos alimentares e medicinais. Dessa maneira, ao reinventarem seus territórios de uso e abrigo e suas formas de reprodução de vida, essas populações demonstram ter um refinado modo de se relacionar com a natureza, o que lhes dá poderes para continuar onde estão. Para levantar esses dados, foi adotada a técnica da pesquisa participante, especialmente a categoria observação participante. Foram feitas várias entrevistas abertas e foi usada a técnica de análise de conteúdo para tratá-las. Esta pesquisa mostra que é possível sim haver conservação com pessoas vivendo em UCs e confirma que as estratégias que essas populações têm de delimitar territórios lhes dão resistência e poderes para continuarem onde estão e resistir às investidas de expropriação. / In spite of their importance, Conservation Units (CUs) are still responsible for impacts and conflicts in the areas where they are located, as they cause significant social changes when they are created without taking into account the knowledge and actions of their dwellers. In the Nossa Senhora do Livramento community, one of the six communities that form the Tupé Sustainable Development Reserve, in the rural area of Manaus, Amazonas, Brazil, traditional (indigenous and non-indigenous) communities, after having their lands turned into the aforementioned reserve, are undergoing changes with respect to their lifestyle and reproductive habits, as a result of being inflicted with a new environmental policy system that is strange to their practices. Trying to avoid all the threats of losing their lands and keep the places where they live and work, those populations have adopted strategies to use and own the places as backyards, smallholdings and clearings. By using the clearing-secondary forestforest system of cultivation, they produce varieties of maniocs, cassavas and fruits that are in accordance with the model of agrobiodiversity. Their secondary forest-based crops are seen as a way to rest the soil while they clear an old secondary forest. That model is among the good practices for land management. Their fishing, hunting and forest extraction methods are based on local knowledge and provide them with food and medicinal resources. Therefore, by reinventing the lands which they use and where they live, as well as their reproductive habits, those populations prove to have a refined way to relate with nature, which gives them the power to stay in their places. In order to obtain those data, participatory research was used, more specifically participant observation. Several open interviews were conducted and then treated using the content analysis technique. This research shows that conservation with people living in CUs is indeed possible, and confirms that strategies to delineate the lands of those populations provide resistance and power so that they can stay and face the threats of expropriation.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / ABSTRACT: This study has as the subject the environmental education in schools located around of the protected area called Parque Nacional Serra de Itabaiana (PARNASI), in the city of Itabaiana, state of Sergipe. Therefore, it was tried to analyze the way that the environmental dimension is worked in schools about the PARNASI. The research was performed with two schools of that area: Escola Municipal Dom José Thomaz and Escola Municipal Luiz Forest, located in the villages Rio das Pedras and Bom Jardim, respectively. The study consists of a qualitative research that focuses on the bibliographies sources related to the works of the main authors who discuss the topic of environmental education associated with protected areas in Brazil. The bibliographic research also shows the existing studies on the PARNASI in general. With documentary source research resort on the political-educational projects of the schools. Semi-structured interviews were conducted with managers of schools, teachers and parents of the students. The analytical process is guided by forms of qualitative textual analysis which start from the choice of categories focused on the description and understanding of the main subject. The research result shows that the subjects involved in the structure and operation of the investigating schools, it still have naturalistic conceptions of environment, recursistas, systemic, humanistic and biorregionalista. Respondents recognize the importance of working in schools EA also assumed you already developed some action in this regard. Thus, environmental education initiatives developed by schools located around the PARNASI are limited to the principles beautified by the National Environmental Education Policy (PNEA). It appears, this way the necessity of continuous education programs for teachers of schools investigated enable us to the work of environmental education proposed by the rules that governing the Brazilian public policies in this sector. / Este estudo tem como objeto a educação ambiental em escolas situadas no entorno da unidade de conservação denominada Parque Nacional Serra de Itabaiana (PARNASI), localizada no município de Itabaiana, estado de Sergipe. Para tanto, buscou-se analisar em que medida a dimensão ambiental é trabalhada nas escolas do entorno do PARNASI. A pesquisa foi realizada junto a duas escolas da referida área: Escola Municipal Dom José Thomaz e Escola Municipal Luiz Floresta, localizadas nos povoados Rio das Pedras e Bom Jardim, respectivamente. O estudo consiste em uma pesquisa qualitativa que se debruça sobre as fontes bibliográficas relacionadas às obras dos principais autores que discutem o tema da educação ambiental, associada às unidades de conservação no Brasil. A pesquisa bibliográfica apresenta também os estudos existentes sobre o PARNASI, de forma geral. Como fonte documental a pesquisa recorre aos projetos político-pedagógicos das escolas investigadas. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas com os gestores das escolas, professores e representantes da comunidade. O processo analítico é guiado por formas de análise textual qualitativa que partem da escolha de categorias voltadas para a descrição e compreensão do objeto de estudo. O resultado da pesquisa revela que os sujeitos envolvidos com a estrutura e o funcionamento das escolas investigadas, ainda possuem concepções de ambiente naturalista, recursistas, sistêmica, humanista e biorregionalista. Os entrevistados reconhecerem a importância de se trabalhar a EA nas escolas, além disso, assumiram já ter desenvolvido alguma ação nesse sentido. Dessa forma, as ações de educação ambiental desenvolvidas pelas escolas situadas no entorno do PARNASI são limitadas quanto aos princípios embelecidos pela Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA). Constata-se, assim a necessidade de que programas de formação continuada para os professores das escolas investigadas capacitem-nos para o trabalho de educação ambiental proposto pelas normas que regem as políticas públicas brasileiras desse setor.

Este estudo fornece subsídios para o manejo de parques a partir da análise de aspectos condicionantes de manejo aplicada ao Parque Estadual do Morro do Diabo, como: funções desempenhadas pelo parque, ameaças que atingem ou podem atingir esta unidade de conservação, componentes biofísicos e medidas que possam beneficiar a unidade. A priorização destas questões foi realizada a partir de uma investigação de sondagem, com a aplicação de questionário aos funcionários, ao pessoal da administração, aos pesquisadores e vizinhos do Parque. Os resultados sugerem que esta Unidade de Conservação seja orientada principalmente para a preservação da fauna e da floresta, para a pesquisa e a educação ambiental. Dentre as ameaças identificadas, as mais severas e com maior probabilidade de ocorrência no Parque foram: a falta de recursos financeiros e de planejamento, além daquelas relacionadas com a ocupação humana do entorno (a rodovia SP-613, os incêndios e a caça, dentre outros). Os componentes biofísicos eleitos como prioritários para o manejo e o zoneamento do parque foram: a vegetação e o habitat de espécies ameaçadas. Esta constatação reforça a necessidade de identificar e mapear as principais áreas de uso pelas espécies ameaçadas, a serem integralmente protegidas. As três principais medidas eleitas como importantes para beneficiar o parque foram: a criação de corredores de vegetação, a instalação de cercas de alambrado em trechos específicos da rodovia SP-613 e a formação de uma faixa florestal ou agroflorestal de proteção no contorno do parque. / By analyzing specific aspects which influence park management, such as functions carried out by the state, the threats that affect or may affect the conservation area, the biophysical aspects and the measures that may possibly benefit the park, this study seeks to provide elements that will aid in the management of Morro do Diabo State Park. These priorities were identified by making a brief survey. This survey was made by applying a questionnaire to park administration, other park staff, researchers and visitors to the park. Results from the survey suggest that Morro do Diabo State Park should be oriented toward the preservation of flora and fauna, research and environmental education. The most serious threats that were identified and that have the greatest probability of occurring within the park were lack of financial resources, planning and effects of human settlements on the edge of the park, such as fires, hunting and the SP-613 highway which passes through the park. Vegetation and the habitats of threatened species were chosen as the priorities for park zoning and management. The identification of these priorities reinforces the need to identify and map the principal home ranges of the threatened species that require total protection. The creation of the ocorridors that connect the park to the forest fragments in the region, the installation of chain link fences along specific treks of highway SP-613 and the planting of both forest and agro forest stretches that serve to protect the park borders were elected as the three measures that have been considered of greatest benefit to the park.

A recente explosão de visitação em áreas naturais está causando o desgaste justamente dos valores que tornaram tais áreas atrativas. As mudanças na estrutura da comunidade são problemas graves, principalmente onde há falta de conhecimento prévio, como os costões rochosos. O levantamento fisionômico visa possibilitar o aumento da velocidade e abrangência na aquisição de dados, importante em estudos de avaliação de impacto. O objetivo deste trabalho foi realizar uma avaliação das alterações na estrutura da comunidade bentônica relacionadas à visitação pública. O estudo foi realizado na Piscina Natural do Parque Estadual da Ilha Anchieta, um importante destino turístico do litoral norte paulista que apresenta grande visitação durante o mês de janeiro. Amostragens foram realizadas na Piscina Natural e em duas áreas de referência, em dezembro de 2008 e no final de janeiro de 2009, seguindo o modelo BACI (befor-after-control-impact). Os dados foram analisados através de Índices de Similaridade e dendogramas. Foram encontrados 24 povoamentos. No médio-litoral o maior recobrimento foi de Banco de Chtamallus (>35%) e no infra-litoral foi de Tapete de Jania e Amphiroa (>45%). Para os dados qualitativos, a similaridade entre as áreas foi alta (>0,79), assim como entre as duas amostragens em cada área (>0,75). Para os dados quantitativos a similaridade também foi alta (>0,82). Os únicos povoamentos que apresentaram diferença significativa entre as amostragens foram Banco de Ectocarpaceae, Banco de Brachidontes e Banco de Sargassum na Área de Referência 1 e Crosta de Corallinaceae na Área de Referência 2. Os resultados indicam que a comunidade bentônica de substrato consolidado da Piscina Natural não apresentou alterações significativamente maiores que as áreas de referência nesse intervalo de tempo. Entretanto, não é possível concluir que não está ocorrendo impacto, já que o método pode não ter detectado alterações. Este foi o primeiro trabalho que se propôs a fazer uma avaliação de impacto utilizando esse método. Portanto, são necessários mais estudos para adequar o método a este objetivo. / The recent boom in visiting natural areas is destroying the very features that make those areas so attractive. Changes in the structure of natural community are serious problems, especially at poor known areas, such as rocky shores. A physiognomic assessment aims to produce an increase in data acquisition amplitude and speediness, relevant features in impact evaluation studies. Our goal was to evaluate structure changes in a benthic community related to public visitation. The study was realized at Piscina Natural in the State Park Anchieta Island, a important touristic point at northern coast of São Paulo state, which receive many tourists during January. Samplings were done at Piscina Natural and at tow reference areas, in 2008 December and at the end of 2009 January, following BACI model (before-after-control-impact). Data were analyzed using similarity index and dendrogram. Twenty four settlements were found. At midlittoral Chtamallus Bed had the highest percent cover (>35%), and at infrallittoral Jania and Amphiroa Turf had the highest percent cover (>45%). With qualitative data, similarity among areas was high (>0,79), as well as among sampling periods in the same area (>0,75). With quantitative data similarity was also high (>0,82). Only a few settlements showed significant differences between sampling periods, Ectocarpaceae Bed, Brachiontes Bed and Sargassum Bed at Reference Area 1 and Corallinaceae Crusts at Reference Are 2. This results indicate that benthic community on consolidated substrate at Piscina Natural did not undergo alteration significantly higher than those from reference areas in this time interval. However, we cannot conclude that there is no impact, the methodology could had not be able to detect the impact. This was the first study that aimed to evaluate environmental impact, using this methodology. Therefore more studies are needed to fit this methodology to this objective.

O presente trabalho é fruto de uma pesquisa bibliográfica na qual as formas de conservação da natureza são questionadas. Diversas alternativas de manejo dos recursos naturais com a participação comunitária são apontadas principalmente através da formatação de parcerias junto à sociedade civil organizada na forma de Organizações Não –Governamentais representativas. Buscou-se exemplos concretos de Unidades de Conservação brasileiras, no caso Amazônicas, onde, de diferentes formas, as parcerias e o manejo participativo têm sido implementados com relativo sucesso para se repensar, entre outros, a necessidade futura da criação das Unidades de Conservação ou o formato mais adequado de se conseguir de fato a conservação da biodiversidade e também da sociodiversidade. Muitas alternativas diferentes são apresentadas na tentativa de se responder ao cada vez mais ampliado discurso preservacionista, através do qual as populações tradicionais são privadas dos seus direitos seculares sobre seus espaços, suas tradições, ao mesmo tempo que os recursos naturais estão sendo gradativamente dizimados, sendo o desmatamento um exemplo do paradoxo que vive a nossa política e prática conservacionista. Busca-se também demonstrar que, se não for bem formatada, a participação das comunidades poderá, ao contrário do que se postula, ser manipulada em prol da desagregação dos seus objetivos e a desarticulação do tão questionado movimento ambientalista. Conceitos como democracia, participação, cidadania, sociedade civil, parcerias entre outros são repensados em uma tentativa de se ampliar o debate a respeito da apropriação dos bens comuns sob o enfoque desenvolvimentista. / This dissertation is the product of a bibliographical research in which the nature conservation forms are questioned. Many alternatives of natural resources management with communitary participation are shown specially as partnerships with the organized civil society in the form of representative Non-Governmental Organizations. Concrete examples of Brazilian Conservation Areas in the Amazon region, where, in different ways, partnerships and participatory management have been implemented with satisfactory success, are displayed in order to rethink, among other things, the future needs of Conservation Areas creation or the most appropriate form of really achieving biodiversity and sociodiversity conservation. Many different alternatives are presented in an attempt of responding to the always broader preservationist speech through which traditional populations are deprived of ancient rights they hold over their spaces and traditions, while natural resources are being gradually extinguished, being deforestation an example of the paradox of our conservationist policy and actions. There is also the intention of showing that if not well established, community participation can, differently from what is said, be manipulated in favor of the dissociation of its goals and disarticulation of the so questioned environmentalist movement. Concepts like democracy, participation, citizenship, civil society, partnerships, among others are questioned in an attempt of broadening the debate on the common properties appropriation, under the scope of development.

O objetivo da pesquisa foi analisar os principais fatores determinantes para que os conselhos gestores de Unidades de Conservação (UC) contribuam para a emergência de processos de aprendizagem social e para a ocorrência de mudanças na dinâmica territorial relacionadas aos objetivos sociais e ecológicos das UC. O estudo apoiou-se nos casos do Parque Estadual Xixová-Japuí e da Área de Proteção Ambiental Marinha Litoral Centro, unidades localizadas na Baixada Santista, estado de São Paulo, e inseridas em uma matriz altamente urbanizada, envolvendo diversos interesses e desafios à gestão. A análise dos conselhos permitiu identificar as principais características dos processos de surgimento e funcionamento das arenas, verificando que tanto o desenho institucional como a presença de atores sociais hábeis assumem importância fundamental na criação de novas instituições nos conselhos. A principal conclusão do estudo indica que o estabelecimento de regras claras para a seleção de representantes da sociedade civil e a adoção de procedimentos técnicos facilitam a participação dos conselheiros nos processos de discussão e tomada de decisão na gestão da UC. / The research objective was to analyze the determinants facts that contribute to the emergence of social learning processes and territorial dynamics changes in Protected Areas (PA). The scope of the study was defined in the Protected Area Management Councils and was based on the Xixová-Japuí State Park and Litoral Centro Marine Protected Area. Both PA are located in Santos Metropolitan Region, São Paulo, and inserted into a highly urbanized array with diverse interests and management challenges. Councils´ analysis identified the main characteristics of the arenas´ emergence processes and operation, verifying that both institutional design and skilled social actor´s presence assume critical importance on new institutions´ creation. The studys main conclusion indicates that clear rules establishment for the selection of civil society representatives and the adoption of technical process improve actors involvement in discussions and decision making for the protected areas management.