Orientador: Aparecida Mari Iguti / Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciências Médicas / Made available in DSpace on 2018-08-27T08:15:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Castro_ThiagoFigueiredo_M.pdf: 3221194 bytes, checksum: d79cd1511dcb239d46ed687486593eb9 (MD5) Previous issue date: 2015 / Resumo: Saúde é um direito social conquistado, e a efetivação deste direito só se cumpre com o enfrentamento dos seus dois principais entraves: financiamento em saúde e gestão dos recursos humanos em saúde. O Brasil tem lidado com a questão dos recursos humanos em saúde através de programas governamentais que têm por finalidade o provimento de profissionais e a melhoria da qualidade da formação destes. O PROVAB ¿ Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica e o Programa Mais Médicos são os dois mais recentes programas na área. O presente trabalho objetiva refletir e analisar, a partir da experiência do Sujeito-Pesquisador como Supervisor do PROVAB e do Programa Mais Médicos, sobre o papel da supervisão prática nestes programas, e também sobre suas potencialidades e limites como ferramenta pedagógica. Trata-se de um estudo de natureza qualitativa e exploratória, baseado em relatos de experiências do Sujeito-Pesquisador, ocorridas no período de 2013 a 2015. Realiza-se um estudo descritivo dos programas, em seguida são relatadas as experiências selecionadas de supervisão, e por fim realiza-se a construção de categorias de análise. São delimitados três grupos de categorias: supervisão em contexto, papel da supervisão e ferramentas de supervisão. A pesquisa encontra seus limites na contemporaneidade aos fatos, que dificultam o encontro de dados e fontes distintas às fornecidas pelo governo federal, além da própria escolha metodológica, que remete os achados ao olhar implicado do autor. Com este trabalho, verifica-se que a prática de supervisão no PROVAB e no Programa Mais Médicos tem grande potência pedagógica, e que uma melhor definição do papel do supervisor, assim como a incorporação de novas ferramentas, tal qual o Grupo Balint-Paidéia e a Supervisão Ampliada, são algumas das propostas para o avanço dessas políticas. Novos estudos são necessários, para ampliar o olhar dos profissionais, gestores, equipe, usuários sobre os programas e, verificar as mudanças ocorridas, e a influência/potência da supervisão nestas mudanças / Abstract: Health is a conquered social right, and the fulfillment of this right only occurs with the confrontation of its two main obstacles: financing and management of the health workforce. Brazil deals with the issue of human resources for health through government programs to provide professionals and improve the quality of training. The PROVAB - "Professional Enhancement Program Primary Care" (Professional Improvement Program Primary Care) and (More Medical Program) "More Doctors Program" are the two most recent programs in this field. This article aims to reflect and analyze, from the experience of the subject-researcher as a Supervisor on the role of practical supervision in these programs on their potential and limits as a pedagogical tool. This is a study of qualitative and exploratory nature, based on reports of subject-researcher experience, during the period from 2013 to 2015. The author develops a descriptive study of the programs and reports selected supervisory experiences, and finally performs the construction of analysis categories, organized into three groups: supervision in the context, the role of supervision and supervision tools. The research finds its limits in the contemporaneity to the facts, making it difficult to collect different data and sources provided only by the federal government, also in from the specific methodological choice, referred the findings to the implicated author's look. With this work, it seems that the practice in supervision on the PROVAB "More Doctors Program" has great educational power, and that a better definition of the role of the supervisor as well as the incorporation of new tools, such as Balint-Paideia¿s Groups and the "enhanced supervision" are some of the proposals for the advancement of these policies. More studies are needed to broaden the perspectives of professionals, managers, team members about the programs and verify the changes occurred, and the influence / power of the supervision in these changes / Mestrado / Política, Planejamento e Gestão em Saúde / Mestre em Saude Coletiva

O advento da Constituição Federal de 1988, que positivou a saúde como direito social de todos dependente de políticas de Estado (art. 196, CF) e criou o Sistema Único de Saúde (SUS) para garantir ações e serviços assistenciais universais, igualitários e integrais (art. 198, CF), propiciou, em pouco tempo, o incremento da judicialização da saúde no Brasil, em dimensões preocupantes, sobretudo por conta do significativo impacto orçamentário gerado. Mas a ingerência do Poder Judiciário nas políticas públicas de saúde, que ocorre principalmente em ações civis individuais de medicamentos e produtos de interesse à saúde, aguarda ainda uma crítica mais definitiva, que ultrapasse posicionamentos meramente teóricos e avalie o fenômeno empiricamente. O presente estudo desenvolve, em primeiro lugar, uma análise da CF e da legislação sanitária, inclusive a Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080/90) e os novos marcos legais da integralidade (Lei 12.401/11, Lei 12.466/11, Decreto 7.508/11 e LC 141/12), para identificar o regime jurídico-constitucional do SUS e o conteúdo material do direito à saúde, que corresponde ao que foi denominado integralidade sistêmica ou regulada (análise jurídica). Em seguida, o estudo faz uma pesquisa retrospectiva das ações judiciais de medicamentos, insumos terapêuticos e produtos de interesse à saúde, registradas no sistema informatizado do CODES (Coordenação de Demandas Estratégicas do SUS) da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, durante o período de 2010 a 2014, objetivando constatar as suas principais características, buscando compreender o fenômeno enquanto realidade prática (análise fenomenológica). Em conclusão, verificou-se que, em regra, as ordens judiciais determinam escolha de marca comercial, medicamentos não previstos nos protocolos clínicos e nas relações de medicamentos, sem registro na Anvisa, importados e experimentais, e mesmo sem qualquer relação com as atividades assistenciais do SUS, frequentemente com base em prescrições médicas irregulares e privadas, gerando grande impacto orçamentário e desorganização das atividades administrativas. O confronto com o regime jurídico-constitucional do SUS e a legislação demonstra que o Poder Judiciário descumpre, em bloco, o ordenamento jurídico sanitário, uma ruptura do Estado Democrático de Direito que coloca em risco o projeto constitucional do SUS. Algumas sugestões de enfrentamento do problema são apresentadas / The advent of the Federal Constitution of 1988, which stated health as a social right for everyone dependent on government policies (art. 196, CF) and created the Unified Health System (\"SUS\") to ensure universal, egalitarian and integral assistance services and actions (art. 198, CF), provided, in a short time, the increased judicialization of health in Brazil, in alarming proportions, particularly due to significant budget impact generated. But the interference of the Judiciary in public health policies, which occurs primarily in individual civil actions of drugs and supplies, still awaiting a more definitive critical, going beyond merely theoretical positions and assess the phenomenon empirically. This study develops, first, an analysis of CF and health legislation, including the Organic Law of Health (Law 8.080/90) and the new legal frameworks of integrality (Law 12.401/11, Law 12.466/11, Decree 7.508/11 and LC 141/12), to identify the legal and constitutional arrangements of the \"SUS\" and the material content of the right to health, which corresponds to what is called systemic or regulated integrality (legal analysis). Then, the study makes a retrospective survey of judicial decisions concerning medications, therapeutic supplies and health-related products, recorded in the computerized system CODES (Coordination Strategic Demands of SUS) of the Secretariat of Health for the State of São Paulo, during the period from 2010 to 2014, aiming to realize its main features, trying to understand the phenomenon as a practical reality (phenomenological analysis). In conclusion, the study found that, as a rule, the court orders determine the choice of trade mark, medications not covered in the clinical protocols and relationships of drugs, without registration at ANVISA, imported and experimental, and even unrelated to the welfare activities of the \"SUS\", often based on rough and private medical prescriptions, generating large budget impact and disruption of administrative activities. The confrontation with the legal and constitutional arrangements of the \"SUS\" and the legislation shows that the Judiciary violates, as a whole, the health law, a breach of the Democratic State of Law that endangers the constitutional SUS project. Some suggestions of trouble confrontation are presented

A osteomielite possui elevada prevalência e morbidade. O tratamento depende de apropriada terapia antimicrobiana por tempo prolongado e frequentemente requer cirurgia para remoção de tecidos necróticos. A aderência dos pacientes com osteomielite à prescrição do antibiótico, embora fundamental para o sucesso terapêutico, tem sido pouco estudada. O objetivo deste estudo foi mensurar a aderência à terapia antimicrobiana oral em pacientes adultos com osteomielite; identificar se alguns fatores relacionados na literatura estavam associados com a não aderência; estabelecer o valor preditivo dos fatores associados a não aderência ao tratamento em pacientes com osteomielite. Foi realizado um estudo transversal, fundamentado na avaliação por meio de métodos indiretos da aderência para 83 pacientes. Foram considerados pelo menos 30 dias de uso do antimicrobiano à entrevista e os pacientes foram classificados como aderentes de acordo com o questionário de Morisky, que é constituído por 4 questões com respostas dicotômicas para avaliar a aderência. Os pacientes com < 2 pontos foram considerados de baixa aderência e os que obtiverem > 3 pontos, de alta aderência. O presente estudo identificou uma prevalência de alta aderência de 83,1% (n=63). O ajuste dos modelos de regressão logística múltipla não resultou em variáveis conjuntas influenciando a aderência ao tratamento, porém pacientes do gênero masculino sugeriram apresentar maior frequência de baixa aderência ao tratamento em relação aos pacientes do gênero feminino (p = 0,053). Com relação à idade, a análise dos dados mostrou que os pacientes com idade entre 31 e 59 anos possuíam probabilidade de baixa aderência 68% menor que pacientes com idade entre 18 e 30 anos. A aderência observada foi semelhante à encontrada na literatura. Os fatores sociodemográficos podem interferir na aderência de pacientes em uso de antibióticos orais para tratamento de osteomielite / Osteomyelitis is a highly prevalent disease and a major cause of morbidity. Clinical treatment is based on appropriate antimicrobial therapy. Adherence of patients with osteomyelitis to the prescribed treatment, although critical for successful treatment, has been little studied. The aim of the study was: to measure the adherence to oral antimicrobial therapy in adult patients with osteomyelitis; to identify whether some of the factors listed in health literature were associated with non-adherence; to establish the predictive values associated with non-adherence to antimicrobial therapy in patients with osteomyelitis. We conducted a cross-sectional study, based on evaluation through indirect methods of adherence for 83 patients. We included patients receiving at least 30 days of antimicrobial use. Patients were interviewed and classified as adherent according to the Morisky questionnaire, that consists of 4 questions with dichotomous responses to assess adherence. Patients with 3 points, with high adherence. This study identified a prevalence of high adherence of 83.1% (n = 63). The multivariate logistic regression analysis did not result in multiple variables influencing adherence to treatment. Gender was the only variable with an suggested association with low adherence, male gender was more associated with low adherence than female (p = 0,053). Regarding age, data analysis showed that patients aged between 31 and 59 years had low adherence probability 68% lower than patients aged between 18 and 30 years. The high adherence observed in this study was similar than previous reported in the literature. Social and demographic factors may interfere in the adherence with patients using oral antibiotics for the treatment of osteomyelitis

Made available in DSpace on 2011-05-04T12:36:26Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010 / Trata-se do estudo do caso do Estado do Rio de Janeiro, no período compreendido entre 2003 e 2006. Analisa o papel da instância estadual na distribuição geográfica (municipal e regional) dos recursos financeiros para o financiamento do Sistema Único de Saúde e propõe-se contribuir para a operacionalização de formas mais justas de alocação dos recursos. O estudo empírico, de natureza quantitativa, analisou as receitas públicas realizadas pelos municípios do estado RJ e as despesas liquidadas pelo Estado RJ durante o mesmo período. A análise constou de três momentos. Primeiro: evolução das condições de financiamento em saúde do governo estadual e do conjunto dos municípios do Estado do Rio de Janeiro. Segundo: possibilidade de interferência do governo estadual na capacidade de gasto dos municípios do Estado RJ. Terceiro: alocação equitativa de recursos segundo critérios de necessidades de saúde. As distintas fontes de receitas foram agrupadas de modo a conferir certa racionalidade na compreensão de como se estrutura o financiamento do SUS considerando a lógica federativa que preside ao sistema de partilha de recursos no caso geral do Brasil e, especificamente, no caso do Estado RJ. O estudo foi norteado pela concepção de equidade operacionalizada através da definição de igualdade de oportunidades de Sen (2008), além da definição de igualdade de condições, da tipologia de Turner (1986). Observou-se que os critérios de alocação entre as esferas federativas não foram suficientes para garantir a equidade. Os municípios, tanto quanto as regiões de saúde, apresentam condições de financiamento bastante díspares, relacionadas às características do desenvolvimento regional, à importância de determinadas fontes de recursos em detrimento de outras, às condições de elegibilidade para o recebimento de transferências constitucionais e legais, à capacidade fiscal e a outras condições. A principal fonte de financiamento da saúde no Estado RJ é a receita própria municipal. As transferências federais para a Atenção Básica não modificam essa disparidade inter-regional. As transferências federais para a média e alta complexidade favorecem os municípios com maior capacidade instalada, consolidando as desigualdades existentes. Os recursos estaduais transferidos aos municípios não alteram as características das desigualdades no financiamento da saúde. / This is the case study of Rio de Janeiro, in the period between 2003 and 2006. Examines the role of the instance state in the geographical distribution (municipal and regional) financial resources for financing the Health System and aims to contribute to the operation of more equitable allocation of resources. The empirical, quantitative, reviewed the revenue made by municipalities in RJ and RJ expenses paid by the State during the same period.The analysis consisted of three stages. First, changing conditions in health funding from the state government and all the municipalities of Rio de Janeiro. Second, the possibility of government interference in state spending capacity of municipalities in the state RJ. Third, equitable allocation of resources according to criteria of health needs. The different sources of revenue were grouped so as to give some rationality in the understanding of how to structure the financing of SUS considering the logic which governs the federal system of resource sharing in the general case of Brazil and, specifically, in the case of RJ State.The study was guided by the concept of equality operationalized through the establishment of equal opportunities Sen (2008), beyond the definition of equal conditions of the typology of Turner (1986). It was observed that the criteria for allocation between the federal spheres were not sufficient to ensure equality. The municipalities, as far as health regions, have conditions of very disparate funding related to the characteristics of regional development, the importance of certain sources of funds over others, the eligibility criteria for receiving legal and constitutional transfers, the fiscal capacity and other conditions.The main source of health financing in the State's own revenues RJ municipalities. Federal transfers for Primary Health Care not alter the interregional disparity. Federal transfers to the medium and high complexity favor the municipalities with greater capacity, reinforcing existing inequalities. The state funds transferred to municipalities do not alter the characteristics of inequalities in health financing.

A osteomielite possui elevada prevalência e morbidade. O tratamento depende de apropriada terapia antimicrobiana por tempo prolongado e frequentemente requer cirurgia para remoção de tecidos necróticos. A aderência dos pacientes com osteomielite à prescrição do antibiótico, embora fundamental para o sucesso terapêutico, tem sido pouco estudada. O objetivo deste estudo foi mensurar a aderência à terapia antimicrobiana oral em pacientes adultos com osteomielite; identificar se alguns fatores relacionados na literatura estavam associados com a não aderência; estabelecer o valor preditivo dos fatores associados a não aderência ao tratamento em pacientes com osteomielite. Foi realizado um estudo transversal, fundamentado na avaliação por meio de métodos indiretos da aderência para 83 pacientes. Foram considerados pelo menos 30 dias de uso do antimicrobiano à entrevista e os pacientes foram classificados como aderentes de acordo com o questionário de Morisky, que é constituído por 4 questões com respostas dicotômicas para avaliar a aderência. Os pacientes com < 2 pontos foram considerados de baixa aderência e os que obtiverem > 3 pontos, de alta aderência. O presente estudo identificou uma prevalência de alta aderência de 83,1% (n=63). O ajuste dos modelos de regressão logística múltipla não resultou em variáveis conjuntas influenciando a aderência ao tratamento, porém pacientes do gênero masculino sugeriram apresentar maior frequência de baixa aderência ao tratamento em relação aos pacientes do gênero feminino (p = 0,053). Com relação à idade, a análise dos dados mostrou que os pacientes com idade entre 31 e 59 anos possuíam probabilidade de baixa aderência 68% menor que pacientes com idade entre 18 e 30 anos. A aderência observada foi semelhante à encontrada na literatura. Os fatores sociodemográficos podem interferir na aderência de pacientes em uso de antibióticos orais para tratamento de osteomielite / Osteomyelitis is a highly prevalent disease and a major cause of morbidity. Clinical treatment is based on appropriate antimicrobial therapy. Adherence of patients with osteomyelitis to the prescribed treatment, although critical for successful treatment, has been little studied. The aim of the study was: to measure the adherence to oral antimicrobial therapy in adult patients with osteomyelitis; to identify whether some of the factors listed in health literature were associated with non-adherence; to establish the predictive values associated with non-adherence to antimicrobial therapy in patients with osteomyelitis. We conducted a cross-sectional study, based on evaluation through indirect methods of adherence for 83 patients. We included patients receiving at least 30 days of antimicrobial use. Patients were interviewed and classified as adherent according to the Morisky questionnaire, that consists of 4 questions with dichotomous responses to assess adherence. Patients with 3 points, with high adherence. This study identified a prevalence of high adherence of 83.1% (n = 63). The multivariate logistic regression analysis did not result in multiple variables influencing adherence to treatment. Gender was the only variable with an suggested association with low adherence, male gender was more associated with low adherence than female (p = 0,053). Regarding age, data analysis showed that patients aged between 31 and 59 years had low adherence probability 68% lower than patients aged between 18 and 30 years. The high adherence observed in this study was similar than previous reported in the literature. Social and demographic factors may interfere in the adherence with patients using oral antibiotics for the treatment of osteomyelitis