Made available in DSpace on 2018-08-02T00:17:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_10778_Sofia Maria Valente Simões dos Santos20170815-104122.pdf: 8520695 bytes, checksum: 6ebab40fd270ed02aa4bcfd2398228de (MD5) Previous issue date: 2017-03-10 / A pesquisa de mestrado - São Mateus: do Lugar à Vila - é do âmbito da História do Urbanismo Colonial no Brasil, trata do povoamento do rio Cricaré/ São Mateus sob a hipótese de que seja de longa duração, caracterizado por alguns (des)povoamentos, e provavelmente resultante da necessidade de aproximação de núcleos de um complexo urbano mais vasto, como Bahia, Espírito Santo, ou mesmo Rio de Janeiro. O rio Cricaré faz parte da historiografia colonial brasileira desde o primeiro século, tendo sido divulgado em Lisboa como um meio de se chegar às minas, através do Tratado da Terra do Brasil, de Pêro de Magalhães Gândavo, ca 1568; mais tarde em Madrid, em 1587, no Tratado descritivo do Brasil, de Gabriel Soares de Sousa e no início do século XVII no Livro que dá Rezão do Estado do Brasil com ilustrações de Teixeira Albernaz I. Tem por objetivo identificar momentos de povoamento da região de São Mateus, entre o século XVI e XIX, para que concretamente possa chegar a um entendimento de evolução urbana de S. Mateus. A metodologia utilizada é própria, de pesquisa e recolha documental arquivista, e parte do pressuposto teórico-metodológico proposto por Reis Filho, na obra Contribuição ao estudo da Evolução Urbana do Brasil- 1500/1720, com base na sociologia e geografia. É essencial o contributo dos estudos de Beatriz Siqueira Bueno, quanto ao conceito de território e suas vinculações com a cartografia, assim como, de Pedro Almeida Vasconcelos, quanto à geografia urbana histórica e a cartografia. Os registros iconográficos, quando existentes, podem comprovar a materialização das estratégias ou ações dos agentes envolvidos, mas será a confrontação dos vários tipos de documentos de fonte primária que permitirá avaliar a continuidade, e/ou eficácia de princípios determinantes e reguladores do território. A partir da análise destes dados, obtêm-se os resultados que permitem construir mapas conjecturais, representativos de momentos específicos de consolidação e evolução urbana da Vila de S. Mateus. Assim, a pesquisa apresenta-se organizada em três capítulos. No primeiro capítulo, faz-se a análise do reconhecimento geográfico-histórico, através da iconografia cartográfica, identificam-se as continuidades e/ou mudanças na apropriação do espaço, materializadas no território. No segundo capítulo, dedicado ao povoamento, identificam-se momentos de povoamento do território. No terceiro capítulo, com os resultados obtidos da análise da pesquisa documental, apresentados nos dois capítulos precedentes, elaboram-se três mapas conjecturais, que compreendem o intervalo de quase 100 anos de São Mateus como Vila, visando o entendimento da sua evolução urbana. Conclusivamente este estudo dá a conhecer momentos de povoamento da região de São Mateus, entre o século XVI e XIX, e concretamente, o entendimento da evolução urbana da povoação de S. Mateus, elevada a Vila, em 1764 e Cidade, em 1848. Palavras chave: Planejamento urbano. Urbanismo. São Mateus (ES). História. Período Colonial Brasileiro.

Mais da metade da população mundial reside em centros urbanos. E, progressivamente aumenta a procura, por partes destes residentes, por atrativos, entretenimentos e experiências, da cena urbana, que condicionem momentos de recreação e vacância. As cidades são formadoras de talentos e de conhecimento desde os primórdios das civilizações, e contemplam uma gama de serviços e de facilidades que são compartilhados entre seus habitantes e usuários temporários, ambos consumidores do lugar e de sua urbanidade. Esta pesquisa busca, através de um levantamento infométrico, apresentar quais são as cidades globais que se destacam no cenário atual e, através de uma categorização de índices mundiais, consolidar dimensões de análise para potencializar centros urbanos, através da compilação de estudos de caso sobre a aplicação destas abordagens. Como contribuições da pesquisa, entende-se que existem possibilidades de qualificar a cidade e, respectivamente, seus usuários, por meio de alternativas que possam embasar estudos posteriores. Portanto, neste contexto, o turismo urbano destaca-se com sua diversidade de eventos e possibilidade de transcorrer por vivências e culturas variadas, sem sofrer com a sazonalidade de outros exemplos de atividade turística, e nesta modalidade as cidades globais têm um papel fundamental. Além de seu poder econômico, sua reputação mundial através do turismo e da qualidade de vida de seus moradores atraem as atenções de turistas e inspiram as estratégias de planejamento urbano das demais cidades do planeta / More than half the world's population lives in urban centers. And, gradually, the demand, by parts of these residents, for attractions, entertainments and experiences, of the urban scene, that condition moments of recreation and vacancy, increases. Cities are talents and knowledge makers since the dawn of civilization, and contemplate a range of services and facilities that are shared between their inhabitants and temporary users, both consumers of the place and their urbanity. This research seeks, through an infometric survey, to present the global cities that stand out in the current scenario and, through a categorization of global indices, to consolidate analysis dimensions to potentiate urban centers by compiling case studies on the these approaches.As contributions of the research, it is understood that there are possibilities to qualify the city and, respectively, its users, through alternatives that can base later studies. Therefore, in this context, urban tourism stands out with its diversity of events and possibility of going through varied experiences and cultures, without suffering from the seasonality of other examples of tourism activity, and in this modality global cities have a fundamental role. In addition to its economic power, its worldwide reputation through tourism and the quality of life of its residents attract the attention of tourists and inspire the urban planning strategies of other cities on the planet.

Orientador: Hildebrando Herrmann / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociencias / Made available in DSpace on 2018-07-23T17:09:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fabianovicz_Rosemari_M.pdf: 6663506 bytes, checksum: dde71d98d18b2f2c4edd9a680f5009dd (MD5) Previous issue date: 1998 / Resumo: A Região Metropolitana de Curitiba vem, há algum tempo, sofrendo um intenso processo de ocupação irracional evidenciado pelas invasões e uso incorreto das áreas de proteção ambiental e de mananciais, que provocam assim a degradação dos rios e da própria qualidade de vida dos moradores da região. A extração de areia na região ocorre desde a década de 40, principalmente nas várzeas do rio Iguaçu e os seus principais impactos ambientais são: corte da vegetação nativa e mata ciliar e abandono das cavas, ambos contribuindo para o comprometimento da qualidade dos recursos hídricos. Os problemas de degradação do solo associados à ausência da atividade de mineração nos planos de ocupação territorial, estão gerando conflitos em relação ao uso do solo, provocando o deslocamento da mineração de áreas com potencial mineral. Neste contexto, torna-se imperativa a revisão das políticas de proteção ambiental adotadas por alguns municípios e órgãos ambientais estaduais que consideram a atividade mineral apenas como um agente degradador do meio ambiente. A presente dissertação pretende contribuir com um diagnóstico da situação minerária e ambiental na Grande Curitiba, no que diz respeito à extração de areia para construção civil e, a partir disto, apresentar algumas propostas que possam minimizar os problemas levantados e compatibilizar os interesses aparentemente divergentes / Abstract: The area around Curitiba has suffered intense, unplanned land exploitation for some time, including the invasion of areas of environmental protection and the pollution of springs, thus provoking the degradation of the rivers and jeopardizing the quality of the life of the inhabitants of the region. The extraction of sand in the region has occurred since the 1949's, especially in from river plains along the Iguaçu River. The main environmental impacts include the removal of trees and native vegetation along the river, while eventual abandonment of excavation sites leads to the endangerment of the quality of the hydric resources. The problems of soil erosion, accompanied by the absence of arrangements for such activities in official policies for land _ use, are generating conflicts about land use policies and stimulating the complete cessation of such activities in areas where it could safely be pursued. In this context, it has beco me imperative to review the policies for environmental protection adopted by various counties and state environmental organizations in the area which see such extraction as playing an inevitably destructive role in environmental maintenance. This thesis surveys environmental situation in the area of Curitiba in relation to the extraction of sand for civil construction, and goes on to present some proposals which may minimize the problem found by appeasing the apparently divergent interests / Mestrado / Administração e Politica de Recursos Minerais / Mestre em Geociências

Orientador: Basilio Ernesto de Almeida Milani / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de Engenharia Eletrica e de Computação / Made available in DSpace on 2018-07-27T04:57:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Faria_GeorgeEduardoGomesde_M.pdf: 3842099 bytes, checksum: 5317572ab1057638bd527125ef728050 (MD5) Previous issue date: 2000 / Resumo: Este trabalho apresenta a regulação de linhas metroviárias como um problema de programação matemática, considerando informações de campo disponibilizadas pelos modernos centros de controle. Para a solução deste problema é proposto um novo modelo do tráfego de trens e sobre esse modelo uma nova formulação do problema de regulação de tráfego na forma de controle preditivo de dois passos. O primeiro passo tem por objetivo a regulação dos horários de saída dos trens nas plataformas, tendo como evento inicial o horário de saída dos mesmos das plataformas anteriores na via. O segundo passo utiliza a medida dos horários de chegada dos trens nas plataformas para refinar a regulação dos horários de saída dos mesmos nessas plataformas. A utilização da informação do horário de chegada nas plataformas permite uma regulação de tráfego mais efetiva com evidentes vantagens sobre trabalhos anteriores onde essa informação, disponível nos centros de controle modernos, não é aproveitada / Abstract: This work presents the regulation of metro lines as a problem of mathematical programming, considering field information available on the modero control centers. For the solution of this problem, it is proposed a new train traffic model and, on this model, it is also proposed a new formulation of the traffic regulation problem in the form of two steps predictive controI. The first step objectives the regulation of the trains departure time from platforms using as initial event the trains departure time from the previous platforms of the line. The second step uses the measurement of the trains arrival time at platforms to refine the regulation of the departure time of the trains at these platforms. The utilization of the arrival time at platforms information allows a more effective traffic regulation with strict advantage on former works where this information, available on modero control centers, has not been taken into account / Mestrado / Mestre em Engenharia Elétrica

Orientador: Carlos Americo Pacheco / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-07-28T10:56:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Paiva_ClaudioCesarde_M.pdf: 7307410 bytes, checksum: 7a0488b730cad3aa1c8fd421786fe91c (MD5) Previous issue date: 2001 / Resumo: Esta dissertação busca compreender o intenso processo de urbanização ocorrido no país, a partir dos anos 60, e discutir criticamente a experiência brasileira no planejamento e na gestão urbana. Com isto, pretende-se encontrar respostas para o problema central deste estudo, ou seja, se houve ou não, incongruências entre a natureza do processo de urbanização e as intervenções realizadas pelo Governo Federal nas áreas urbanas. A conclusão possibilitará compreender o crescente processo de exclusão social e segregação espacial presentes nas grandes metrópoles, bem como o entendimento da trajetória assumida pelo desenvolvimento urbano brasileiro / Mestrado / Economia Regional e Urbana / Mestre em Desenvolvimento Econômico

FundaÃÃo Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Cientifico e TecnolÃgico / A pesquisa Veraneio MarÃtimo e ExpansÃo Metropolitana no CearÃ: Fortaleza em Aquiraz, tem como objetivo geral compreender a relaÃÃo entre a valorizaÃÃo dos espaÃos litorÃneos e a expansÃo da MetrÃpole cearense. As prÃticas marÃtimas modernas (banhos de mar, veraneio e turismo), em especial o veraneio, representam novas possibilidades de aproximaÃÃo da sociedade com o mar, destacando o espaÃo litorÃneo como prioritÃrio para o lazer e moradia das populaÃÃes das grandes aglomeraÃÃes urbanas. Desta forma, a urbanizaÃÃo se torna processo dialeticamente relacionado à disseminaÃÃo da maritimidade moderna. Esta à difundida pela sociedade fortalezense por todo o Estado do Cearà a partir dos anos 1970 e alcanÃa, primeiramente, os municÃpios de Aquiraz e Caucaia, integrantes, desde 1973, da formaÃÃo inicial da RegiÃo Metropolitana de Fortaleza. Para compreender este processo, foi analisado o caso da expansÃo do veraneio marÃtimo em direÃÃo ao espaÃo litorÃneo de Aquiraz. Entender a influÃncia da MetrÃpole na divulgaÃÃo do veraneio marÃtimo revela como o espaÃo litorÃneo à alcanÃado pelo tecido urbano de Fortaleza. Os veranistas, os empreendedores imobiliÃrios, os moradores das localidades praianas, o poder pÃblico municipal e estadual sÃo sujeitos sociais envolvidos no processo constituidor de uma morfologia urbana descontÃnua, caracterizada por parcelamentos urbanos e por aglomerados de segundas residÃncias. Os eletrodomÃsticos, o trÃnsito de automÃveis, a televisÃo, os costumes, o padrÃo diferenciado de acesso à terra ocasionam desdobramentos indicativos da chegado do urbano no espaÃo litorÃneo de Aquiraz. Os condomÃnios de veraneio representam novas tendÃncias relacionadas ao desejo por isolamento associado aos fortalezenses. A anÃlise dos nÃcleos de Iguape, Prainha, Porto das Dunas e Batoque demonstra que o veraneio em Aquiraz constitui territÃrios, nos quais a MetrÃpole e sua sociedade estÃo presentes. Analisando o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Aquiraz, concluÃdo no ano de 2001, compreendeu-se que o Poder pÃblico municipal, fundamentado nos planos de governo do Poder pÃblico estadual legitima a valorizaÃÃo do espaÃo litorÃneo e designa, mediante leis e zoneamentos, Ãreas preferenciais para a expansÃo do processo de valorizaÃÃo litorÃnea. Evidencia-se a valorizaÃÃo dos espaÃos litorÃneos como condicionante para a expansÃo da MetrÃpole pelos municÃpios metropolitanos cearenses.

Submitted by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2016-09-30T13:08:18Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Lupuna corrêa de Souza.pdf: 9437465 bytes, checksum: 982081b0623059e07e92e387a97a76ec (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2016-09-30T13:08:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Lupuna corrêa de Souza.pdf: 9437465 bytes, checksum: 982081b0623059e07e92e387a97a76ec (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2016-09-30T13:08:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Lupuna corrêa de Souza.pdf: 9437465 bytes, checksum: 982081b0623059e07e92e387a97a76ec (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-30T13:08:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - Lupuna corrêa de Souza.pdf: 9437465 bytes, checksum: 982081b0623059e07e92e387a97a76ec (MD5) Previous issue date: 2016-04-26 / FAPEAM - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas / This dissertation presents the spacialization of verticalization in Manaus 1970 to 2010, showing the growth of building construction with superior template to 4 (four) floors from the 1970s, mainly concentrated in the city center. The research identified that the “bomb” of this type of development has only happened in the 2000s, because until the 90s, there were only 100 (one hundred) vertical enterprise in the city, passing the 229 (two hundred twenty-nine) in the 2000s. It was also examined the relationship between economic dynamics and city expansion vectors, and as from Governors’ messages to the Legislative Assembly of the State of Amazonas was possible to trace the history of housing policies employed in the city of Manaus, these policies provided a view of the vectors’ of growth in the city and when linked to the areas of concentration of verticalization, pointed out the neighborhood with the largest number of vertical enterprise until the year 2010. To obtain the initial data it was examined secondary data from the IBGE / AM regarding the amount of buildings, their locations and other information. Then was accomplished, with survey of primary data, which complemented the search to provide the identification of the neighborhood Parque 10 de Novembro as more vertical in the period surveyed. With this data, plus documentary surveys was possible to obtain information that gave subsidy to understand the concentration of vertical projects in the city and relate this process of urban growth of the city. / Esta dissertação apresenta a espacialização da verticalização em Manaus dos anos 1970 a 2010, demonstrando o crescimento de construções de empreendimentos verticais com gabarito superior a 4 (quatro) pavimentos a partir dos anos 1970, concentrados principalmente no centro da cidade. A pesquisa identificou que o boom deste tipo de empreendimento só aconteceu nos anos 2000, pois, até os anos 90, existiam apenas 100 (cem) empreendimentos verticais na cidade, passando a 229 (duzentos e vinte e nove) nos anos 2000. Averiguou-se também a relação entre dinâmica econômica e vetores de expansão da cidade, e a partir de Mensagens dos Governadores à Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, foi possível traçar o histórico das políticas habitacionais empregadas na cidade de Manaus as quais proporcionaram a visualização dos vetores de crescimento da cidade, atrelados às zonas de concentração da verticalização, apontado assim, o bairro com maior número de empreendimentos verticais até os anos de 2010. Para a obtenção dos dados iniciais averiguou-se os dados secundários do IBGE/AM em relação à quantidade de prédios, suas localizações e demais informações. Em seguida, foi realizado campo com levantamento de dados primários os quais complementaram a pesquisa de maneira a proporcionar a identificação do bairro do Parque 10 de Novembro como o mais verticalizado no período pesquisado. Com estes dados, acrescidos de levantamentos documentais foi possível obter informações que deram subsídio para compreender a concentração de empreendimentos verticais na cidade e relacionar este processo do crescimento urbano da cidade.

Submitted by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2016-12-05T13:48:50Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Charles R. Brito.pdf: 7734167 bytes, checksum: eff49a161d04ba1d92d8b0d7c7799cd0 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2016-12-05T13:49:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Charles R. Brito.pdf: 7734167 bytes, checksum: eff49a161d04ba1d92d8b0d7c7799cd0 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2016-12-05T13:49:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Charles R. Brito.pdf: 7734167 bytes, checksum: eff49a161d04ba1d92d8b0d7c7799cd0 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-05T13:49:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - Charles R. Brito.pdf: 7734167 bytes, checksum: eff49a161d04ba1d92d8b0d7c7799cd0 (MD5) Previous issue date: 2015-12-22 / Agência de fomento não informada / Noise pollution in Brazil has caused many problems in metropolitan areas, which have over one million inhabitants, but also is not subject to effective preventive action by municipalities. The major cause of noise in residential areas is the lack of urban planning in big cities, obviously the traffic noise, airports, and activities cluster in one place will affect all your surroundings, making inappropriate use of these spaces for certain purposes: residences, parks, hospitals, schools, kindergartens, among others.The objective with this work is to point out areas of higher noise incidence in the Eldorado neighborhood and evaluate the existence of irritation and discomfort in residents , who have to deal with noises above 50 decibels. This work was conducted through a study case, using a field research which was developed: mapping the covered areas, urveys, noise measurements and interviews with local residents in order to analyze whether the noise levels cause environment problems or directly surrounding the region of Eldorado Set Square Park in the Parque Dez Neighborhood in Manaus / AM. So for that, measurements were made with Digital Dosimeter, on August 2, 2014 (Saturday) at two times, the first being from 17: 00h to 19: 00h, and the other from 22: 00h to 24: 00h, adding up to a grand total of 798 measurements. Finally, it was found that the average noise levels in the afternoon is 74 dB, and in the evening of 75dB, contacts that are much higher than allowed by the WHO (World Health Organization) considers that a proper level sound up to 50 dB (decibels - the sound measurement unit) not to cause damage to humans. In addition, it was reported by residents that the noise causes discomfort, stress, and irritability in some cases, interference in their everyday work. / A poluição sonora no Brasil tem ocasionado muitos problemas nas regiões metropolitanas, que apresentam mais de um milhão de habitantes, todavia ainda não é objeto de ações preventivas eficazes pelos municípios brasileiros. O grande causador de ruídos em áreas residências é a ausência de um planejamento urbano nas grandes cidades, obviamente o ruído de tráfego, aeroportos, e o aglomerado de atividades em um mesmo lugar afetará todo o seu entorno, tornando inadequado o uso desses espaços para certos propósitos: residências, parques, hospitais, escolas, creches, dentre outros. Objetiva-se com este trabalho apontar as áreas de mais incidência de ruídos no Conjunto Eldorado, bem como avaliar o grau de desconforto causado nos moradores. Este trabalho foi realizado por meio de um Estudo de Caso, utilizando pesquisa de campo, através de mapeamento das áreas de abrangência, levantamentos, medições de ruídos e entrevistas com moradores do local, a fim de analisar os problemas relacionados ou gerados no entorno ou circunvizinhança direta da Praça do Conjunto Eldorado no Bairro do Parque Dez de Novembro em Manaus. Para tanto, foram realizadas medições com um Dosímetro Digital, no dia 02 de agosto de 2014, (sábado), em dois horários, o primeiro sendo das 17:00h as 19:00h, e o outro das 22:00h as 24:00h, somando um total geral de 798 medições. Por fim, foi verificado que a média dos níveis de ruído no período da tarde é de 74 dB, e no período da noite de 75dB, estando muito acima do permitido pela OMS (Organização Mundial de Saúde) que considera como adequado um nível sonoro de até 50 dB (decibéis – unidade de medida do som) para não causar prejuízos ao ser humano. Ademais, foi verificado que níveis de som acima do permitido, aumenta o grau de desconforto gerando níveis de stress, irritabilidade e em alguns casos, interferências em seu cotidiano laboral.

Submitted by Helena Bejio (helena.bejio@unioeste.br) on 2018-07-05T23:37:45Z No. of bitstreams: 2 Wlademir_Quaglioto_2018.pdf: 3778405 bytes, checksum: 7f21d2718faa6f07dc59c35ff6f96139 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-05T23:37:45Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Wlademir_Quaglioto_2018.pdf: 3778405 bytes, checksum: 7f21d2718faa6f07dc59c35ff6f96139 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2018-03-28 / The option to work with Cooperative Housing Beltronense - Coohabel comes as it completes 10 years of its installation in the Municipality of Francisco Beltrão-PR. The dissertation seeks to highlight aspects of the creation, installation and favoring or not of the existence of the housing cooperative to its members. Several bibliographic and documentary sources were used, among them are: data from the Municipality of Francisco Beltrão on land subdivisions, data from Coohabel, Law n. 5,764, of December 16, 1971, which defines the National Cooperative Policy and establishes the legal regime of cooperative societies with guidelines and measures for their better development and responses to their members. Statute of the cities Law nº 10.257, of July 10, 2001, which regulates articles 182 and 183 of the Federal Constitution that establish general directives of the urban policy and gives other measures, Master Plan of the Municipality of Francisco Beltrão and its alterations. The municipality of Francisco Beltrão faces the same difficulties of most Brazilian cities, with a development of the urban perimeter unrelated to planning, causing difficulties for the population in the search for housing. With an unplanned urban occupation, the problems impact the city as a whole, where the organized and concentrated housing market excludes many families to the outskirts of the city or excludes the right to the city, leaving a portion of the population without access to a decent dwelling. Forcing a certain layer of the population to organize to face this market that makes difficult the search for housing to a portion of the population of the municipality. Faced with this problem, the dissertation had the objective of understanding the process of formation of the Cooperative housing in Francisco Beltrão - Coohabel. Analyzing the search for a portion of the population of the municipality by a cooperative association of housing to have the possibility of acquiring land for the construction of their dwelling. The use and occupation of the urban land in the Municipality of Francisco Beltrão, as well as the legal aspects, the characterization of the municipality, origin of the population involved in the process of the formation and structuring of the housing cooperative were observed. / A opção por trabalhar com a Cooperativa Habitacional Beltronense – Coohabel surge no momento em que esta completa 10 anos de sua instalação no Município de Francisco BeltrãoPR. A dissertação procura destacar aspectos da criação, instalação e favorecimento ou não da existência da cooperativa habitacional aos seus associados. Várias fontes bibliográficas e documentais foram utilizadas, dentre elas estão: dados da Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão sobre loteamentos, dados da COOHABEL, Lei no 5.764, de 16 de dezembro de 1971, que define a Política Nacional de Cooperativismo e institui o regime jurídico das sociedades cooperativas com encaminhamentos e providências para o seu melhor desenvolvimento e respostas aos seus cooperados. Estatuto das cidades Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição Federal que estabelecem diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências, Plano Diretor do Município de Francisco Beltrão e suas alterações. O município de Francisco Beltrão enfrenta as mesmas dificuldades da maioria das cidades brasileiras, com um desenvolvimento do perímetro urbano alheio ao planejamento, acarretando dificuldades para a população na busca por moradia. Com uma ocupação da área urbana não planejada, os problemas decorrentes dessa ocupação impactam a cidade como um todo, onde o mercado imobiliário organizado e concentrado nas mãos dos agentes imobiliários e das famílias tradicionais exclui muitas famílias para a periferia da cidade ou exclui do direito à cidade, deixando uma parcela da população sem acesso a uma moradia digna. Forçando certa camada da população a se organizar em forma de cooperativa habitacional para fazer frente a este mercado que dificulta a busca por moradia a uma parcela da população do município, Diante desta problemática, a dissertação, teve o objetivo de compreender o processo de formação da Cooperativa Habitacional de Francisco Beltrão - Coohabel. Analisando a busca de uma parcela da população do município por uma associação cooperativa de habitação para terem a possibilidade da aquisição de terreno para a construção de sua moradia. Com isso foram observados o uso e a ocupação do solo urbano no Município de Francisco Beltrão, tal como os aspectos legais, a caracterização do município, origem da população envolvida no processo de a formação e estruturação da cooperativa habitacional. Foi averiguado a parcela da população beneficiada com a criação da cooperativa e as alterações ocorridas no mercado imobiliário do município.

Le nouvel encadrement juridique de la possession comme droit réel vis-à-vis la régularisation foncière au Brésil apparaît comme un important mécanisme de réduction des inégalités sociales. La notion de possession et ses contours actuels seront étudiés dans ce travail, spécialement au regard de la situation sociale brésilienne, et notamment en raison de la régularisation foncière au Brésil et le nouvel encadrement de la possession accordée par la Loi n° 11.977/2009, modifiée par la loi n° 12.424/2011. Cette récente loi a permis régularisation foncière des établissements urbains. L\'idée de permettre cette régularisation n\'est pas nouvelle. En fait, elle était déjà prévue dans un projet de loi plutôt vieux, le projet n° 3.057, qui était examiné par le Congrès dès lannée 2000. La Loi n° 11.977/09 introduit, dans notre système juridique, la régularisation foncière des établissements urbains, cest à dire, l\'ensemble des mesures juridiques, urbaines, environnementales et sociales visant à la régularisation des établissements informels et à la délivrance des titres à ses occupants. Les municipalités locales ont compétence de se prononcer sur la procédure de régularisation foncière, selon la démarcation urbaine. La démarcation urbaine est faite par le biais d\'une procédure administrative, par laquelle le Gouvernement, en vue de la régularisation foncière d\'intérêt social, détermine un immeuble comme de domaine public ou privé, fixant ses limites, sa superficie, sa localisation et sa voisinage, dans le but d\'identifier ses occupants et de qualifier la nature et le temps de chaque possession. C\'est dans ce contexte que se produira, initialement, la légitimation de la possession de l\'occupant de limmeuble qui fait lobjet de la démarcation urbaine; puisque le Gouvernement doit publier un acte administratif susceptible de conférer à cet occupant le titre de reconnaissance de la possession de limmeuble, avec son identification, et lindication du temps et de la nature de sa possession. En cas de succès de la démarcation urbaine, à partir de lenregistrement de lacte de démarcation urbaine, le Gouvernement doit élaborer le projet de régularisation foncière et inscrire ses divisions au registre foncier. Après l\'enregistrement des divisions, le Gouvernement fournit le titre de légitimation de la possession aux occupants inscrits (de préférence aux femmes). La légitimation de la possession dûment enregistrée est un droit en faveur du détenteur de la possession directe des logements, à condition que cet occupant ne soit pas propriétaire ou détenteur de possession dun autre immeuble. Nonobstant les droits dérivés de la possession exercée précédemment, le détenteur dun titre de légitimation de possession, après cinq ans de son enregistrement, peut demander à lagent du Bureau dEnregistrement dImmeubles la conversion de son titre en titre de propriété, vu son acquisition par usucapion ainsi créant la modalité dusucapion administrative. Compte tenu des considérations exposées ci-dessus, la Loi n° 11.977/2009 a apporté un thème de grand intérêt, en donnant à la possession une connotation et un renforcement juridique inédites: la possession comme un droit réel. Ce sujet mérite une étude approfondie et de qualité, ce qui est proposé dans ce travail. / A nova disciplina legal da posse como direito real no âmbito da regularização fundiária no Brasil coloca-se como importante mecanismo para a redução das desigualdades sociais. Será desenvolvido o conceito de posse e seus contornos atuais, especialmente em vista da situação social brasileira, notadamente em função da regularização fundiária no Brasil e a nova disciplina da posse conferida pela Lei nº 11.977/2009, tal como alterada pela Lei nº 12.424/2011. Foi esta lei recente que trouxe em seu condão a possibilidade da regularização fundiária de assentamentos urbanos. A ideia de possibilitar esta regularização não é nova - na verdade, já constava do Projeto de Lei nº 3.057, que tramitava no Congresso Nacional desde o ano 2000. A Lei nº 11.977/2009 insere em nosso ordenamento jurídico a regularização fundiária de assentamentos urbanos, consistente no conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais objetivando a regularização de assentamentos irregulares e a titulação de seus ocupantes. Estabelece a competência municipal para dispor sobre o procedimento de regularização fundiária, nos termos da demarcação urbanística. A demarcação urbanística ocorrerá mediante procedimento administrativo pelo qual o Poder Público, no âmbito da regularização fundiária de interesse social, demarca um imóvel de domínio público ou privado, definindo seus limites, sua área, sua localização e seus confrontantes, com a finalidade de identificar seus ocupantes e qualificar a natureza e o tempo das respectivas posses. É nesse contexto que ocorrerá inicialmente a legitimação de posse ao ocupante do imóvel objeto da demarcação urbanística, uma vez que o Poder Público deverá proferir ato administrativo capaz de conferir título de reconhecimento de posse do imóvel, com a identificação deste ocupante, do tempo e da natureza da posse. Se bem sucedida a demarcação urbanística, a partir da averbação do auto de demarcação urbanística, o Poder Público deverá elaborar o Projeto de Regularização Fundiária e submeter o parcelamento dele decorrente a registro. Após o registro do parcelamento, o Poder Público concederá título de legitimação de posse aos ocupantes cadastrados (preferencialmente em nome da mulher). A legitimação de posse devidamente registrada constitui direito a favor do detentor da posse direta para fins de moradia, desde que não seja proprietário ou detentor de posse de outro imóvel. Sem prejuízo dos direitos decorrentes da posse exercida anteriormente, o detentor do título de legitimação de posse, após cinco anos de seu registro, poderá requerer ao oficial de registro de imóveis a conversão desse título em registro de propriedade, tendo em vista sua aquisição por usucapião instituindo modalidade de usucapião administrativo. Diante do exposto, percebe-se que a referida Lei nº 11.977/2009 trouxe em seu bojo tema de grande interesse, conferindo uma conotação e fortalecimento legal até então inédita à posse: a posse como direito real. Este tema merece estudo aprofundado; é o que se propõe com o presente trabalho.