Orientador: Secundino Soares Filho / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Eletrica e de Computação / Made available in DSpace on 2018-08-04T00:23:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Cicogna_MarceloAugusto_D.pdf: 5601403 bytes, checksum: d9d589e7d540e7164045b1284f4d48ce (MD5) Previous issue date: 2004 / Resumo: Este trabalho apresenta um sistema computacional de suporte à decisão para o planejamento e a programação da operação de sistemas hidrotérmicos de geração elétrica. Este sistema, denominado HydroLab, utiliza-se de uma base de dados composta por 102 usinas hidrelétricas, abrangendo o conjunto de usinas despachadas pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). As ferramentas de decisão estão divididas em três categorias principais: otimização, previsão e simulação. O programa possui recursos computacionais avançados, integrados a uma interface gráfica amigável, robusta e eficiente, que permite atingir um alto nível de produtividade nos estudos de planejamento e programação. O projeto e implementação do sistema computacional seguem o paradigma de programação orientada a objetos. Os sistemas resultantes deste trabalho se apresentam como alternativas concretas no suprimento de necessidades reais do setor elétrico brasileiro, principalmente quanto à unificação de modelos matemáticos e de bases de dados técnicos das usinas hidrelétricas e termelétricas / Abstract: This work presents a computer aided decision support system applied to long and short term hydrothermal power systems scheduling. This program, called HydroLab, is based on a hydropower database system that manages the main set of Brazilian hydro plants (the current version manages a total of 102 plants coordinated by the ONS - National Electric System Operator). The decision support system was built with three tools set: optimization, inflow forecasting and simulation models. HydroLab has special tools and advanced graphic resources developed to reach high-Ievel hydrothermal scheduling control and productiveness. Design and implementation of the computational system were driven by the object orientation paradigm. The resultant decision support system can be viewed as a real alternative to those adopted by the Brazilian Electric System, mainly because it integrates technical databases and scheduling models / Doutorado / Engenharia Eletrica / Doutor em Engenharia Elétrica

Made available in DSpace on 2014-06-12T18:01:57Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo3561_1.pdf: 6398427 bytes, checksum: 7a684909f3cb0dfb392f58662b5002cc (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2008 / Universidade do Estado da Bahia / O trabalho estuda a construção da estrutura urbana e regional centrada na cidade de Paulo Afonso, no Estado da Bahia, Nordeste do Brasil. Tal estrutura está claramente associada à implantação e ao funcionamento das Usinas Hidroelétricas construídas no trecho sub-médio do Rio São Francisco. A Região de Paulo Afonso, tal como aqui entendida, é criada pelo próprio processo da sua inserção no projeto de desenvolvimento urbano e industrial do país. Uma fração do espaço do semi-árido do interior do Nordeste do Brasil passou a se diferenciar social, econômica e ambientalmente em razão das relações de grande importância como exportadora de energia para todo o Nordeste - que estabeleceu e passou a manter a partir dos meados do século 20; isto é, em função de uma base econômica diferenciada. O trabalho apresenta discussões no campo da análise regional e urbana; descreve o quadro agrário e tradicional dominante desde o século 17 até o século 19, e as primeiras iniciativas privadas de exploração do potencial energético local nos primeiros anos do século XX. A história da presença estatal, através da CHESF, na construção das usinas e na geração de energia é reconstruída desde os meados do século 20 até os dias atuais. Expõem-se as características do sistema urbano-regional atual de Paulo Afonso, com particular foco nos serviços. Atenção é ainda dedicada às reestruturações provocadas nos assentamentos rurais tradicionais a partir da implantação dos projetos de irrigação baseados no uso das represas formadas para a geração de energia

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política, Florianópolis, 2016. / Made available in DSpace on 2016-09-20T04:12:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 339593.pdf: 1369379 bytes, checksum: 4fced71de9aaa0215e7f0e0f403d74a1 (MD5) Previous issue date: 2016 / Esta pesquisa visou compreender a trajetória dos direitos adquiridos pelas populações atingidas por barragens no Brasil ao longo de quatro décadas de luta dos atingidos. Buscou-se compreender de que forma os movimentos sociais que lutam pela causa dos atingidos foram determinantes para a legalização dos direitos sociais conquistados até hoje. Dessa forma, é discutido o conceito de políticas públicas e trajetória percorrida por uma demanda da sociedade, neste caso específico, das populações atingidas por barragens, até ser instituída como uma política pública. Como metodologia de pesquisa foi delimitado três momentos históricos decisivos no que diz respeito a conquista e aquisição de direitos aos atingidos: o Decreto-lei 3.356 de 1941, que normatiza o direito do Estado a desapropriação de terras em nome da utilidade pública; os direitos conquistados em torno de três usinas hidrelétricas: Itaipú, Itá e Machadinho, que servem de parâmetro até os dias de hoje como forma de mitigação dos efeitos socioambientais causados por usinas hidrelétricas; e o Decreto-lei 7.342 de 2010, que é a última legislação de direito aos atingidos implementada pelo governo federal. Dessa forma, buscou-se delimitar os principais obstáculos legais e políticos para que os direitos reivindicados pelas populações atingidas se transformem em uma Política Pública Nacional para os Atingidos por Barragens (PNAB). Como pano de fundo da problemática debatida aqui, é problematizada a questão da regulamentação da PNAB como sendo expressão da justiça social do Estado brasileiro para com as populações atingidas por barragens no país.<br> / Abstract : This research aims to understand the trajectory of acquired rights and claimed by people affected by dams in Brazil over four decades of struggle of those affected. He sought to understand how social movements fighting for the cause of those affected were instrumental in the legalization of social rights won today. Thus, it is discussed the concept of public policy and trajectory for a demand of society in this particular case, the populations affected by dams, to be established as a public policy. As a research methodology was defined three historic turning points with regard to achievement and acquisition of rights to those affected: the 1941 Decree Law 3356, which regulates the law of the land expropriation in the name of public utility; the rights gained around three hydroelectric plants: Itaipú, Ita and Machadinho, which serve as parameter to this day as a way to mitigate the environmental effects caused by hydropower plants; and Decree-Law 7342 of 2010 which is the last law right to hit implemented by the federal government. Thus, we sought to define the main legal and political obstacles to the rights claimed by people affected are transformed into a National Public Policy for People Affected by Dams (BANP). How problematic the background discussed here, it is problematized the issue of regulation of BANP as expression of social justice of the Brazilian state with the populations affected by dams in the country.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Agrárias, Programa de Pós-Graduação em Aquicultura, Florianópolis, 2016. / Made available in DSpace on 2016-09-20T04:27:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 341111.pdf: 2377863 bytes, checksum: b8f9e4976de8573e8ad3d297e979f992 (MD5) Previous issue date: 2016 / A construção de barragens está entre os principais impactos sofridos pelas bacias hidrográficas brasileiras. Alvo crescente da instalação de empreendimentos hidroelétricos, este trabalho foi desenvolvido na região do Alto Rio Uruguai, nos reservatórios das UHEs Itá e Machadinho. Primeiramente, o objetivo foi avaliar a composição e a estrutura da assembleia íctica e suas alterações ao longo dos dez anos seguintes após a formação dos reservatórios. Para isto, foram realizadas coletas com periodicidade sazonal, que iniciaram no ano de 2001 em Itá e 2002 em Machadinho. Nos dois reservatórios, de forma geral, a ictiofauna foi dominada por espécies oportunistas, de pequeno e médio porte, classificadas como sedentárias ou de curta migração. Apesar da presença de grandes migradores na área dos reservatórios, sua vulnerabilidade ficou evidenciada pelas baixas abundâncias numéricas. A curva ABC indicou uma comunidade moderadamente perturbada nos dois locais, na qual a representatividade de espécies de pequeno porte foi também importante para os valores de biomassa. De uma forma geral, em Itá, a assembleia de peixes não mostrou alterações profundas nos dez anos após a formação do lago. Neste reservatório, foram sobretudo representativas as espécies Steindachnerina brevipinna, Astyanax fasciatus, Apareiodon affinis e Hypostomus isbrueckeri. Peixes como Schizodon nasutus, Acestrorhynchus pantaneiro e Loricariichthys anus mostraram boa adaptação aos novos ambientes formados, apresentando representatividades superiores às que possuíam antes do barramento. Em Machadinho, A. fasciatus também foi representativo e, junto com Parapimelodus valenciennis, somou mais de 48% dos indivíduos capturados. Neste último, pôde-se caracterizar os impactos iniciais sofridos pela ictiofauna causados pelo barramento. Ao longo dos anos, a colonização do reservatório apresentou mudanças que responderam ao gradiente temporal. Fatores abióticos também influenciaram diretamente a estrutura da ictiofauna, exemplo que ficou evidente no ano de 2006. Os cinco anos finais de estudo, mostraram certa tendência de estabilização da assembleia. Em um segundo momento, o trabalho se propôs a avaliar a influência dos diferentes ambientes formados na área de influência do reservatório de Itá - lêntico, lótico e de transição - para determinar a distribuição da ictiofauna. No mesmo período do estudo anterior, as coletas foram realizadas nos diferentes trechos do reservatório. Os resultados demonstraram que a heterogeneidade espacial desempenha importante papel para determinar a estrutura da assembleia íctica. O trecho lóticofoi o local com os maiores valores de CPUE, tanto numérica e como de biomassa. Também mostrou o maior número de espécies exclusivas e, ao longo do tempo, manteve maiores valores de riqueza. Além disso, espécies presentes antes do barramento e com dependência de certas condições originalmente encontradas no ambiente fluvial conseguiram manter sua representatividade neste ambiente. Nestes trechos, as capturas de peixes considerados grandes migradores foi coincidente com seus períodos reprodutivos. O trecho também foi caracterizado pela maior instabilidade, com capturas que não responderam de forma clara a padrões sazonais. O trecho de transição apresentou a segunda maior produtividade e compartilhou espécies com os dois trechos adjacentes, porém, teve maior similaridade com a zona lêntica. Nas zonas lênticas e de transição, as espécies oportunistas se fizeram mais presentes. Para estes dois trechos, pôde-se associar as variações nas capturas a padrões sazonais.<br> / Abstract : The construction of the dams is one of the main impacts felt by the hydrographic basins in Brazil. One of the crescent target of hydroelectric investments is in the region of Upper Uruguay River where this project took placed and was developed in the reservoirs of Itá and Machadinho. Initially, the aim of this study was to investigate the structure of the fish assemblage and their alterations over the ten years following the filling of the reservoirs. Samples were collected in seasonal periods, beginning in 2001 in Itá and 2002 in Machadinho. In both reservoirs, the ichthyofauna was dominated by opportunistic, small and medium-sized, classified as sedentary or short-distance migratory species. Despite the presence of large migratory species in the area of the reservoirs, their low abundance suggested that they are vulnerable to extirpation. In both places, the ABC curve indicated a lightly disturbed community in which the contribution of the small-sized species was also important to the biomass values. In Itá, generally, the fish assemblage didn't show intense changes over the ten years after the creation of the lake. In this reservoir, the most representative in terms of number were Steindachnerina brevipinna, Astyanax fasciatus, Apareiodon affinis and Hypostomus isbrueckeri. Fishes like Schizodon nasutus, Acestrorhynchus pantaneiro and Loricariichthys anus showed good adaptation in the freshly created environments presenting a higher participation of numeric abundance than they did before the dam. In Machadinho, Astyanax fasciatus was also important and with Parapimelodus valenciennis added up to more than 48% of the captured individuals. The initial impacts caused by the construction of the dam were notable in this local. Over the ten years of study, the ichthyofauna showed directional temporal change. Abiotic factors also directly influenced the ichthyofauna structure, as it was exemplified in 2006. The last five years of study inclined towards a relatively stable assemblage. Later on, this study intended to evaluate the influence of different environments - lentic, lotic and transitional - created in Itá reservoir on fish assemblage. During the same time of the previous study, samples were collected in the different stretches of the reservoir. The results demonstrated that the heterogeneity of the space plays an important role in the structure of the ichthyofauna. The lotic stretch was the place that presented the highest values of CPUE in number and biomass. It also kept the highest values of species richness over time and showed the greatest number of exclusive species. Besides that, some species that were already there before the dam and dependent uponcertain conditions originally found in the fluvial environment had more success keeping their contribution this environment. The captures of long-distance migratory fishes occurred in the lotic zone at the same time as the period of their reproduction. This stretch was also characterized by having high instability, with no clear patterns between the captures and seasonal periods. The transitional zone presented the second largest productivity and shared species with the other two adjacent stretches, but it showed greater similarity with the lentic one. In the lentic and transitional zones the opportunistic species were more present. We could associate variations in the captures with seasonal patterns to these two stretches

Orientador : Secundino Soares Filho / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Eletrica e de Computação / Made available in DSpace on 2018-07-31T21:27:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Martinez_Luciana_D.pdf: 1513051 bytes, checksum: 6538c666995e04822ac7486dc8bb2c21 (MD5) Previous issue date: 2001 / Doutorado

Orientador: Takaaki Ohishi / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Elétrica e de Computação / Made available in DSpace on 2018-08-27T18:48:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Santos_ElmaPereira_D.pdf: 4765291 bytes, checksum: 08c7d3ebb93ed74d58c3a930830bae09 (MD5) Previous issue date: 2015 / Resumo: Esta tese apresenta um modelo de programação da operação de sistemas hidrelétricos com restrição de segurança. A segurança operacional é um dos aspectos mais importantes na operação de sistema de energia elétrica, porque a maior parte das faltas no fornecimento de energia elétrica acontece devido a eventos inesperados, como saídas forçadas de equipamentos. A finalidade de um modelo de programação da operação de sistemas hidrelétricos é definir uma programação de partidas e paradas das unidades geradoras e os despachos de geração de energia para os próximos dias. A formulação matemática do problema resulta em um problema de otimização inteira mista não-linear, que foi tratada por uma abordagem híbrida, combinando o método do caminho mínimo, o método de Newton, a técnica de conjunto ativo e uma análise de segurança. O modelo foi aplicado em um estudo de caso baseado no Sistema Interligado Brasileiro / Abstract: This paper presents a hydro unit commitment model with security constraints. Operational security is one of the most important aspect of an electric power system operation, because the most of its failures on the electric energy supply are due to unexpected events, such as forced outages. The purpose of a hydro unit commitment model is to provide a short-term operation planning, defining the daily schedule of the start-up/shut-down of generation units and the power generation dispatches. The problem mathematical formulation results in a mixed integer non-linear optimization problem, which was treated by a hybrid model, composed by a shortest path method, the Newton method, the active set technique and a security analysis. The model was applied on case study based on Brazilian Interconnected Power System / Doutorado / Engenharia de Computação / Doutora em Engenharia Elétrica

Orientadores: Ieda Geriberto Hidalgo, Paulo de Barros Correia / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Mecânica / Made available in DSpace on 2018-08-27T18:22:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fernandes_JessicaPillonTorralba_D.pdf: 6009989 bytes, checksum: a3f55f4b7f91827762cdfb4e83ebcf4c (MD5) Previous issue date: 2015 / Resumo: Em busca do desenvolvimento sustentável, a atividade de produção de energia iniciou o século XXI com foco em dois temas: eficiência energética e utilização de fontes de energia renováveis. O Brasil é um país privilegiado em termos de disponibilidade de recursos naturais para a geração de energia, principalmente através da água. Apesar da evolução de outras fontes renováveis de energia, como a biomassa e a eólica, é previsto um aumento da utilização de energia hidráulica na geração de eletricidade de forma sustentável. Para acompanhar esse aumento, existe a necessidade de expandir a oferta de energia através da instalação de novas usinas hidrelétricas e/ou otimização da operação das usinas hidrelétricas existentes. Neste contexto, esta tese apresenta uma metodologia para resolver o problema de despacho dinâmico de máquinas e geração com horizonte diário e discretização horária. Ela baseia-se na Programação por Metas Lexicográficas, utilizando Algoritmo Genético e Strength Pareto Evolutionary Algorithm. A formulação matemática do problema possui dois objetivos conflitantes. O primeiro consiste em maximizar a geração líquida da usina ao longo do dia. O segundo visa minimizar o número de partidas e paradas das unidades geradoras. A resolução é executada em duas etapas. Na Etapa 1, o Algoritmo Genético é utilizado para resolver o problema estático para cada hora. Na Etapa 2, Algoritmo Genético e Strength Pareto Evolutionary Algorithm são empregados para solucionar o problema dinâmico ao longo de um dia. As soluções encontradas são analisadas através da construção de uma curva de trade-offs. Os estudos de casos são realizados com as usinas Jupiá e Porto Primavera ,que pertencem ao Sistema Interligado Nacional. Os resultados mostram que a metodologia proposta apresenta soluções eficientes e econômicas para a programação diária de usinas hidrelétricas / Abstract: In pursuit of the sustainable development, the energy production activity began the 21st century with focus on two themes: energy efficiency and use of renewable energy sources. Brazil is a privileged country in terms of availability of natural resources to energy production, mainly through water. Despite the development of other renewable energy sources, such as biomass and wind power, hydro energy is expected to increase in the electricity generation in a sustainable way. To keep this growing, there is a need to increase the supply of energy by installing new hydroelectric plants and/or optimizing the operation of existing ones. In this context, this thesis presents a methodology to solve the dynamic dispatch problem of units and generation with a daily horizon and hourly discretization. It is based on Lexicographic Goal Programming using Genetic Algorithm and Strength Pareto Evolutionary Algorithm. The mathematical formulation of the problem has two conflicting goals. The first consists of maximizing the electric power output the plant throughout the day. The second aims to minimize the number of start-ups and shut-downs of the generating units. The resolution is divided in two steps. In Step 1, Genetic Algorithm is used to solve the static problem for each hour. Phase 2 employs Genetic Algorithm and Strength Pareto Evolutionary Algorithm to solve the dynamic problem throughout the day. The solutions are analyzed by building a trade-offs curve. The case studies are carried out with Jupiá and Porto Primavera hydroelectric power plants that belong to the National Interconnected System. The results show that the proposed methodology provides efficient and economic solutions for the daily operation of hydroelectric power plants / Doutorado / Planejamento de Sistemas Energeticos / Doutora em Planejamento de Sistemas Energéticos

Orientador: Mateus Ricardo Nogueira Vilanova / Coorientador: José Antonio Perrella Balestieri / Banca: José Alexandre Matelli / Banca: Diovana Aparecida dos Santos Napoleão / Resumo: Sistemas híbridos de geração de energia, que combinam a geração eólica com a geração hidráulica, são um modo de melhorar o aproveitamento da energia gerada pelos inconstantes e aleatórios ventos, e supri-la quando houver a demanda de energia por parte dos consumidores. A presente pesquisa analisa a possibilidade de conversão de centrais hidrelétricas convencionais em centrais de acumulação por bombeamento associadas a centrais eólicas, visando o aumento da oferta de energia elétrica no horário de ponta do Sistema Elétrico Brasileiro. Esta pode ser uma ser uma alternativa sustentável de adaptação do sistema hidrotérmico brasileiro às mudanças climáticas e a períodos de escassez hídrica. A pesquisa é desenvolvida através de um estudo de caso na Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul, mais especificamente, nas Usinas Hidrelétricas de Paraibuna e Santa Branca. A análise consiste em fazer simulações de operação de uma Central Hidrelétrica de Acumulação por Bombeamento (CHAB) para bombear água no horário fora de ponta e gerar a energia acumulada no horário de ponta, associado a um parque eólico para alimentar as bombas e assim sincronizar a geração de energia eólica com o pico de demanda energética. São realizadas simulações com três objetivos diferentes (melhoria do uso da água, maximização da geração da energia no horário de ponta e a maximização da variação total de energia gerada e consumida). Em termos de variação de energia gerada, conclui-se que a CHAB propicia um aumento ... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Hybrid systems for power generation that combine wind with hydroelectric generation are a way to synchronize the power demand from grid and the power generated by the wind power generation. The research project analyses the adaptation of existing hydro powerplants, changing them into Power Storage Powerplants, combined with wind farms to increase the energy generation in the peak-demand period in Brazilian Electrical System. It can be a sustainable solution to adapt the Brazilian Hydro-Thermal System to climate changes and drought periods. The research project has been developed in a system proposed in the Paraiba do Sul Basin, specifically, in the Paraibuna and Santa Branca Power Plants. The analysis consists in simulating the daily operation of Pumped Storage Powerplant (PSP) to pump the water in the off-peak period and generate the storage energy in the peak period, linked to a wind farm to feed the pumps to synchronize the energy generated by wind farm with peak-demand period. Three goals (improve the water usage, maximization of power generated in the peakdemand period and maximization of overall power generated) has been simulated. Regarding the addition of power generated, PSPs can increase by 12.5% approximately (in relation to the total amount generated annually by the Paraibuna Powerplant) or 41.8 GWh/year during peakdemand period, fulfilling the peak power demand and consequently improve the stability of overall electric system. The energy balance of Paraibuna Powe... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Submitted by CRISTINA MARIA VASCONCELOS FALCÃO (cvfalcao@yahoo.com.br) on 2017-03-16T17:25:50Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO versão final 14-03.pdf: 2426838 bytes, checksum: 2aa0ae9aa02f7ec96aa3d58a6d7c2468 (MD5) / Approved for entry into archive by Publicação Direito Rio (publicacao.direitorio@fgv.br) on 2017-03-16T19:19:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO versão final 14-03.pdf: 2426838 bytes, checksum: 2aa0ae9aa02f7ec96aa3d58a6d7c2468 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-22T19:23:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO versão final 14-03.pdf: 2426838 bytes, checksum: 2aa0ae9aa02f7ec96aa3d58a6d7c2468 (MD5) Previous issue date: 2017-03-13 / A partir de um trabalho descritivo e analítico da estrutura regulatória destinada ao planejamento da expansão da capacidade de geração de energia hidrelétrica e da inserção do paradigma ambiental em tais políticas, tendo como balizador um caso concreto ‒ a construção da UHE São Manoel ‒ esta dissertação almeja questionar se os caminhos trilhados pelos órgãos públicos responsáveis pelo planejamento do setor elétrico e pela avaliação de impactos ambientais causados pela implantação de grandes empreendimentos hidrelétricos são capazes de sustentar a deferência técnica necessária ao desenvolvimento regular dos projetos definidos e desenhados para a expansão da capacidade de geração de energia hidrelétrica. Mais do que a correção técnica dos estudos desenvolvidos, a crença da sociedade na imparcialidade dos órgãos públicos envolvidos em todo o longo processo técnico (de engenharia e ambiental) para instalação de empreendimentos hidrelétricos ‒ pressupondo-se que não haja a contaminação por decisões políticas anteriores ‒ é essencial para que se garanta estabilidade ao processo de expansão almejado pelo Poder Público. Assim, no decorrer deste estudo se questiona a existência de um procedimento administrativo eficaz ‒ seja na fase de planejamento, seja no processo de licenciamento ambiental ‒ para prevenção de controvérsias entre os vários interessados no processo de licenciamento ambiental. Por fim, ao analisar ações judiciais que discutem o processo de licenciamento ambiental da UHE São Manoel, identifica-se que as questões técnicas são relegadas a segundo plano, dando-se ênfase à utilização de princípios constitucionais e ambientais utilizados para justificar qualquer argumento ‒ seja a favor, ou seja contra ‒ em relação à construção de uma usina hidrelétrica. / From a descriptive and analytical work of the regulatory structure built to planning the expansion of the hydroelectric power generation capacity and the insertion of the environmental paradigm in such policies, having as a focal point a concrete case - the construction of the HPP São Manoel, this dissertation aims to question whether the paths taken by public agencies - responsible for planning the electric sector and assessing the environmental impacts caused by the implementation of large hydroelectric projects - are capable of sustaining the technical deference necessary for the regular development of projects defined and designed for the expansion of hydropower generation capacity.More important than the technical correction of the studies carried out by public branchs, is the society's belief in the impartiality of the studies involved in the whole technical process (engineering and environmental) for the installation of hydroelectric projects, assuming that there is no contamination by political decisions. This belief is essential to guarantee stability to the expansion process desired by the Government. Thus, in the course of this study, is questioned the existence of an effective administrative procedure, either in the planning phase or in the environmental licensing process, to prevent controversy among the various stakeholders in the environmental licensing process. Finally, analyzing lawsuits that discuss the environmental licensing process of the HPP São Manoel, we identify that technical issues are relegated to the background, with emphasis on the use of constitutional and environmental principles, which are used to justify any argument, whether in favor or against, the construction of a hydroelectric plant.

Made available in DSpace on 2015-04-09T12:28:18Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2014Bitstream added on 2015-04-09T12:47:44Z : No. of bitstreams: 1 000813760.pdf: 769445 bytes, checksum: 81a7a6efd737d73f2ee98a2f7eaf945b (MD5) / Durante as décadas de 1960 e 1970, Brasil e Paraguai empreenderam a construção da usina de Itaipu, gerando consequências nas relações com a Argentina. As disputas pelo poder na região platina somente seriam resolvidas no final da década de 1970. Nos anos 1980 e 1990, Brasil e Paraguai passaram a integrar mecanismos de integração regional que aproximaram ainda mais os dois países. Nesse período, Itaipu sempre se manteve como tema na agenda bilateral. Na primeira década do século XXI, com a mudança de governo no Brasil a partir de 2003, a prioridade declarada à América do Sul representou um novo momento na relação bilateral, com novos acordos e novas tensões entre os dois países. No Paraguai, o fim do domínio colorado no Poder Executivo em 2008 catalisou forças que sempre estiveram na oposição para reivindicar, de forma firme, a revisão do Tratado de Itaipu, resultando em duras negociações ao longo de quase um ano. Dessa forma, o presente trabalho busca analisar a política externa brasileira no período do governo Lula, quando as transformações políticas nos dois países se processaram. Verificou-se que o tema Itaipu permeia a agenda bilateral desde a década de 1970. Parte-se da hipótese de que o Brasil cedeu às pressões paraguaias, desde os primeiros estudos sobre Sete Quedas até o acordo de 2009, em função de buscar um aliado e manter o país guarani sob sua influência. Sob Lula, o Brasil já havia se aproximado do Paraguai durante a gestão de Nicanor Duarte Frutos. Após a ascensão de Fernando Lugo, o governo brasileiro foi bastante compreensivo com as demandas paraguaias, com o objetivo de preservar o projeto de integração regional e manter o país próximo. Isso não significou, porém, que as demandas paraguaias foram contempladas em sua totalidade. / During the 1960s and 1970s Brazil and Paraguay undertook the construction of Itaipu, generating consequences in relations with Argentina. The power struggles in the platinum region would only be resolved in the late 1970s. In the 1980s and 1990s Brazil and Paraguay have joined mechanisms for regional integration that approached the two countries. In this period Itaipu has always remained as a topic on the bilateral agenda. In the first decade of this century the change of government in Brazil since 2003 declared the priority to South America and represented a new phase in the bilateral relationship with new agreements and new tensions between the two countries. In Paraguay the end of Colorado Party in the Executive in 2008 catalyzed forces that have always been in opposition to claim firmly the revision of the Treaty of Itaipu, resulting in hard negotiations over nearly a year. Thus this paper seeks to analyze the Brazilian foreign policy during the Lula government when the political changes in both countries were processed. The Itaipu topic pervades Brazilian foreign agenda. The hypothesis is that Brazil ceded in the Paraguayan pressures since the first studies on Seven Falls to the 2009 agreement, for a strategy to attract and keep the Guarani country under its influence. Under Lula Brazil had already approached the government of Nicanor Duarte Frutos and after the rise of Fernando Lugo, Brazil was very comprehensive with the aim of preserving the regional integration project and maintain Paraguay near. However this did not mean that the Paraguayan demands were completely satisfied.