A violência sexual caracteriza-se como complexo problema de saúde pública, que pode trazer conseqüências físicas e psicológicas para a saúde da pessoa exposta e vitimada. Em situações de risco, a contaminação pelas Doenças Sexualmente Transmissíveis e a gravidez indesejada podem ser prevenidas por meio da terapêutica quimioprofilática e transtornos emocionais podem ser amenizados mediante orientação psicológica precoce. O seguimento ambulatorial em especialidades, indicado pelo período de seis meses, possibilita verificar se houve eficácia na prevenção efetuada e orientar quanto à promoção à saúde. Com o intuito de conhecer algumas características das vítimas e de seus seguimentos ambulatoriais, avaliaram-se 305 prontuários de pessoas atendidas após violência sexual, em Centro de Referência, entre julho de 2003 a junho de 2004. Encontraram-se pessoas com idades até 77 anos e a mediana situou-se em 13 anos. Houve predomínio de vítimas do sexo feminino (89,2%), e as maiores freqüências foram observadas entre solteiras (49,8%), estudantes (47,2%) e com cor de pele branca (57%). Entre os agressores identificáveis, informados em 75,1% dos atendimentos, tiveram maior representatividade o padrasto (n=35) e o pai (n=31). Indicou-se profilaxia para gravidez em 23,9% dos atendimentos, para Doenças Sexualmente Transmissíveis em 29,5% e, para prevenção do vírus HIV, em 27,9%. Entre os seguimentos ambulatoriais, indicados nas especialidades de infectologia (70,8%) e ginecologia (58,8%), verificaram-se 60,4% de retorno em algum tipo de consulta em infectologia e 40,7%, em ginecologia. Seguimentos com psicólogo foram indicados para 98% das vítimas e destas, 23% passaram em algum tipo de retorno. Frente ao exposto, este estudo aponta para a necessidade de ações e políticas que possibilitem e favoreçam os seguimentos em consulta ambulatorial para vítimas de violência sexual, expostas ao risco de conseqüências à saúde física e psicológica. / Sexual violence is considered to be a complex public health problem which can bring either physical or psychological consequences to the health of the exposed and victimized person. In risky situations, the contamination by Sexually Transmitted Diseases and the non desired pregnancy may be prevented through chemoprophylactic therapeutic and emotional disorders may be reduced with early psychological orientation. The outpatient follow up in specialty, indicated for a six month period, makes it possible to check if the prevention was really effective and to orient towards health promotion. Aiming to learn about the victim features and their outpatient follow up, 305 medical charts have been evaluated. All these people had been attended in Reference Center from July 2003 to June 2004, after suffering sexual violence. People’s age went up to 77 years old and the median was 13 years old. Most victims were female (89,2%) and the highest frequency seemed to be among single (49,8%), students (47,2%) and Caucasian (57%). Among the identifiable aggressors, who had been informed in 75,1% of the cases, the stepfather (n=35) and the father (n=31) were the most representative. Prophylaxis for pregnancy (23,9%), for Sexually Transmitted Diseases (29,5%) and for preventing HIV virus (27,9%) were indicated. Among the outpatient follow up, which had been indicated in infectology (70,8%) and gynecology (58,8%), it has been observed that the outpatients who returned for at least some of the medical appointment were 60,4% in infectology and 40,7% in gynecology. Follow up with psychologists was indicated for 98% of the victims and among these, 23% have returned. Therefore , after all these data, this study aims to show the need of actions and policies which may enable and favor outpatient follow up for sexual violence victims who are exposed to risks, both for their physical and psychological health.

A violência sexual caracteriza-se como complexo problema de saúde pública, que pode trazer conseqüências físicas e psicológicas para a saúde da pessoa exposta e vitimada. Em situações de risco, a contaminação pelas Doenças Sexualmente Transmissíveis e a gravidez indesejada podem ser prevenidas por meio da terapêutica quimioprofilática e transtornos emocionais podem ser amenizados mediante orientação psicológica precoce. O seguimento ambulatorial em especialidades, indicado pelo período de seis meses, possibilita verificar se houve eficácia na prevenção efetuada e orientar quanto à promoção à saúde. Com o intuito de conhecer algumas características das vítimas e de seus seguimentos ambulatoriais, avaliaram-se 305 prontuários de pessoas atendidas após violência sexual, em Centro de Referência, entre julho de 2003 a junho de 2004. Encontraram-se pessoas com idades até 77 anos e a mediana situou-se em 13 anos. Houve predomínio de vítimas do sexo feminino (89,2%), e as maiores freqüências foram observadas entre solteiras (49,8%), estudantes (47,2%) e com cor de pele branca (57%). Entre os agressores identificáveis, informados em 75,1% dos atendimentos, tiveram maior representatividade o padrasto (n=35) e o pai (n=31). Indicou-se profilaxia para gravidez em 23,9% dos atendimentos, para Doenças Sexualmente Transmissíveis em 29,5% e, para prevenção do vírus HIV, em 27,9%. Entre os seguimentos ambulatoriais, indicados nas especialidades de infectologia (70,8%) e ginecologia (58,8%), verificaram-se 60,4% de retorno em algum tipo de consulta em infectologia e 40,7%, em ginecologia. Seguimentos com psicólogo foram indicados para 98% das vítimas e destas, 23% passaram em algum tipo de retorno. Frente ao exposto, este estudo aponta para a necessidade de ações e políticas que possibilitem e favoreçam os seguimentos em consulta ambulatorial para vítimas de violência sexual, expostas ao risco de conseqüências à saúde física e psicológica. / Sexual violence is considered to be a complex public health problem which can bring either physical or psychological consequences to the health of the exposed and victimized person. In risky situations, the contamination by Sexually Transmitted Diseases and the non desired pregnancy may be prevented through chemoprophylactic therapeutic and emotional disorders may be reduced with early psychological orientation. The outpatient follow up in specialty, indicated for a six month period, makes it possible to check if the prevention was really effective and to orient towards health promotion. Aiming to learn about the victim features and their outpatient follow up, 305 medical charts have been evaluated. All these people had been attended in Reference Center from July 2003 to June 2004, after suffering sexual violence. People’s age went up to 77 years old and the median was 13 years old. Most victims were female (89,2%) and the highest frequency seemed to be among single (49,8%), students (47,2%) and Caucasian (57%). Among the identifiable aggressors, who had been informed in 75,1% of the cases, the stepfather (n=35) and the father (n=31) were the most representative. Prophylaxis for pregnancy (23,9%), for Sexually Transmitted Diseases (29,5%) and for preventing HIV virus (27,9%) were indicated. Among the outpatient follow up, which had been indicated in infectology (70,8%) and gynecology (58,8%), it has been observed that the outpatients who returned for at least some of the medical appointment were 60,4% in infectology and 40,7% in gynecology. Follow up with psychologists was indicated for 98% of the victims and among these, 23% have returned. Therefore , after all these data, this study aims to show the need of actions and policies which may enable and favor outpatient follow up for sexual violence victims who are exposed to risks, both for their physical and psychological health.

Made available in DSpace on 2016-07-27T14:20:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MELISSA PEREIRA DAVID SOUSA.pdf: 849687 bytes, checksum: 763b1ee114e61d7d3cae500068b1fa13 (MD5) Previous issue date: 2013-04-15 / O objetivo desta pesquisa é apreender os significados de violência atribuídos por oito mulheres (duas mães, quatro esposas ou companheiras, uma filha e uma irmã) afetivamente envolvidas com autores de violência sexual (AVS) contra crianças e adolescentes. As mulheres participantes da pesquisa não são as vítimas da violência, elas foram indicadas pelos AVS por terem um vinculo afetivo com eles. Os AVS que indicaram essas mulheres eram atendidos pelo Programa Repropondo do Projeto Invertendo a Rota (Proinvert) do Centro de Estudos Pesquisas e Extensão Aldeia Juvenil (Cepaj) do Instituto dom Fernando (IDF) da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC Goiás). Tendo como base a psicologia sócio-histórica, e por meio da pesquisa qualitativa, norteada pelo método dialético, esta dissertação buscou, com base nas falas das mulheres, apreender os sentidos que elas atribuíam à violência por eles praticada. Os procedimentos metodológicos foram divididos em três partes: a) Pesquisa bibliográfica no Portal da Coordenação de Aperfeiçoamento Pessoal de Nível Superior (capes) período 2000 a 2011, com o intuito de conhecer o panorama da literatura sobre o tema; b) pesquisa documental realizada com o grupo do Proinvert, por meio dos processos que se encontravam no cartório da Penitenciária Odenir Guimarães; os processos foram analisados, e identificados todos os sujeitos que cumpriam pena por violência sexual. Após essa análise, alguns AVS foram convidados para atendimentos psicoterapêuticos oferecidos pelo projeto e os que aceitaram indicaram uma mulher significativa em suas vidas. No total, oito mulheres foram entrevistadas nesta pesquisa. c) Pesquisa empírica, ou seja, as entrevistas semiestruturadas, foram realizadas em dezesseis encontros, dois com cada mulher. Pretendeu-se buscar o diálogo necessário para se entender o fenômeno da violência sexual, retirando a violência do silêncio, dos segredos familiares. As falas, muitas vezes embargada pelo choro, apresentaram-se como um território repleto de contradições. Contudo, por meio delas pôde-se apreender os sentido naturalizados de ser mulher, de educação e de família e como elas internalizaram os papéis sociais e de gênero, atribuídos à mulher ao longo de suas vidas. O cuidado, o acúmulo de funções e a subordinação foram alguns dos sentidos encontrados. A respeito da violência praticada pelos AVS, tanto eles como a maiorias dessas mulheres negam a violência por eles praticada.

Made available in DSpace on 2016-07-27T14:21:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Karen Michel Esber.pdf: 1009317 bytes, checksum: d1baa1c4bc9619a229ff7951bc3d99d3 (MD5) Previous issue date: 2008-03-27 / The main aim of this research is to examine the subjectivity of three sexual offenders against children and adolescents, who are imprisoned in a state prison (Agência Goiana do Sistema Prisional), based on Vygotsky´s socio-historical theory. Thus, the method of historical and dialectical materialism and the qualitative research approach were base structures for the adopted perspective. For the development of the research, three distinct methodological procedures were adopted: first, a literature research was conducted in Portal CAPES, from 2000 to 2006, in order to draw a brief overview of the international literature on the subject. In addition, theses, dissertations, books and articles produced by the national literature, also in the same period were reported. The second procedure consisted of a research on the subject´s files, held in the prision´s archives. In the third procedure, it was made an analysis of fifty one psychotherapy sessions with the three subjects, which was only possible though the actions of Projeto Invertendo a Rota (IDF/UCG) a project against child exploitation. Two meaning cores have emerged from the sessions: the suffered violence and the perpetrated violence. The analysis of these reports reveals that the three subjects were victims of sexual violence in their childhoods; in two of them, there was a certain difficulty in verbalizing the feelings related to the sexual violence they suffered, the three of them revealed fully awareness of the negative consequences of the violence they perpetrated, despite the attempts by two of them to minimize its negative effects on the victims; all of them confirmed having experienced feelings regarding the violence they perpetrated. In an attempt to list the reasons for practicing sexual violence, among other, all of them linked it to the experience of sexual violence suffered in childhood; for two of them, the meanings given to children show an understanding of them as sexual beings, benefited in some way by the sexual relation they practised; there is a consensus of the desire to no longer commit sexual violence. The meanings of the perpetrated sexual violence expressed by the three subjects are different: for one of them, it is linked to the need for revenge, to another one, it is conected to the sexual desire experienced towards adolescents; to the last one, it is linked the picture of the seductive child. Finally, this research enables to list some issues considered essential: the need for legal accountability for the violence they committed and the importance of the psychological treatment for the prevention of future recidivism. / O objetivo principal desta pesquisa é o de analisar a subjetividade de três autores de violência sexual contra crianças e adolescentes, que se encontram encarcerados na Agência Goiana do Sistema Prisional, fundamentando-se na teoria sócio-histórica de Vygotsky. Assim, o método do materialismo histórico e dialético e a pesquisa qualitativa foram pressupostos fundantes da perspectiva adotada. Para o desenvolvimento da pesquisa, contou-se com três procedimentos metodológicos diferenciados: o primeiro, uma pesquisa bibliográfica realizada no Portal CAPES, durante o período de 2000 a 2006, com o intuito de traçar um breve panorama da literatura internacional sobre o tema. A par disso, teses, dissertações, livros e artigos produzidos pela literatura nacional, também no mesmo período, foram resenhados. O segundo procedimento consistiu em uma pesquisa documental nos prontuários dos sujeitos, nos arquivos do Cartório da Agência Goiana do Sistema Prisional. No terceiro procedimento, fez-se a análise dos relatos de cinqüenta e uma sessões psicoterapêuticas com os três sujeitos, possibilitadas graças às ações do Projeto Invertendo a Rota (IDF/UCG). Dois núcleos de significação emergiram dessas sessões: a violência sofrida e a violência praticada. A partir da análise desses relatos concluiu-se que os três sujeitos foram vítimas de violência sexual em suas infâncias; houve, em dois sujeitos, uma certa dificuldade em verbalizar os sentimentos relacionados à violência sexual sofrida; os três revelaram plena consciência do caráter maléfico das violências que cometeram, apesar das tentativas de dois deles de minimizar seus efeitos negativos para as vítimas; todos eles confirmaram ter experienciado sentimentos em relação à violência praticada. Ao relacionar os motivos para cometer a violência sexual, dentre outras razões, todos a vincularam à experiência da violência sexual sofrida na infância; para dois deles, os sentidos atribuídos às crianças revelam uma compreensão delas como seres sexuais, beneficiadas de alguma forma pela relação sexual praticada; há um consenso do desejo de não mais cometer violência sexual. Os sentidos da violência sexual cometida expressos pelos três sujeitos são diferenciados: para um deles, está ligado à necessidade de vingança; para outro, ao desejo sexual experienciado por adolescentes; para o último, à figura da criança sedutora. Por fim, esta pesquisa possibilita elencar algumas questões consideradas essenciais: a necessidade de responsabilização legal pelas violências cometidas e a importância do atendimento psicoterapêutico para a prevenção de futuras reincidências.

Made available in DSpace on 2014-07-22T13:16:46Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Ana Cristina Wanderley da Paixão.pdf: 1184867 bytes, checksum: c20f371c2d1954b2530d978c7805e365 (MD5) license.txt: 1914 bytes, checksum: 7d48279ffeed55da8dfe2f8e81f3b81f (MD5) Previous issue date: 2011 / Fundação Oswaldo Cruz. Instituto Fernandes Figueira. Departamento de Ensino. Programa de Pós-Graduação em Saúde da Criança e da Mulher. Rio de Janeiro, RJ, Brasil. / Esta tese tomou como objeto de estudo as ações implementadas pela Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro para garantir atendimento especializado às crianças e aos adolescentes vítimas de violência sexual, suas famílias e autores da agressão, visando analisá-las sob a ótica dos gestores de nível central da Secretaria e dos diretores e profissionais de saúde de três instituições municipais de referência para o atendimento desses pacientes. A metodologia geral adotada foi a análise qualitativa por triangulação de métodos. A técnica de entrevista foi complementada por questionário descritivo. Os resultados foram dispostos em três artigos. O primeiro constou de uma análise documental conduzida pelo método de análise do conteúdo, onde foram discutidos os limites e potencialidades das ações do então chamado Programa Sentinela, com o objetivo de proceder a uma revisão das primeiras repercussões do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e a ação da rede destacando um dos importantes parceiros do setor Saúde. O segundo apresentou um estudo de caso das ações constituídas pela Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro a nível central, para garantir atendimento especializado às crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, seus familiares e autores da agressão. O estudo envolveu gestores das Gerências de Programa da Mulher, do Adolescente e da Criança, membros do Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente, Assessoria de Promoção da Saúde e Superintendência de Atenção Primária do nível central da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro. O terceiro artigo fez uma análise das condições reais de atendimento à população infantojuvenil vitimizada em três unidades de referência municipais, uma de emergência, uma de acompanhamento de crianças e outra de seguimento de adolescentes, sob a ótica dos gestores e profissionais locais. Resultados: Verificou-se uma frágil articulação do então denominado programa Sentinela com a Saúde, com deficiência de encaminhamentos e interlocução. As ações da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro mostraram-se mais voltadas para as vítimas, e de forma coadjuvante às famílias. A assistência ao agressor depende da parceria com organizações não governamentais. Apesar de engajada no combate à violência sexual, gestores da Secretaria nem sempre conhecem os documentos oficiais instituídos para a temática, enfraquecendo, com isso, as políticas de enfrentamento. Dentro do nível central ainda existe uma lacuna na interlocução dos gestores de programas que prejudica a efetivação de projetos e uniformidade de ações. Segundo os profissionais, as capacitações oferecidas, apesar de presentes, são assistemáticas, pontuais e não documentadas. As unidades apresentam problemas de espaço físico e déficit de recursos humanos. Parte dos profissionais que atuam no atendimento referem nunca ter recebido capacitações para a temática e outros, já capacitados sentem falta de uma atualização periódica e permanente. Conclui-se que, apesar de todos os investimentos realizados pela Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro para fornecer atendimento às vitimas, ainda se fazem necessários ajustes em vários níveis, dotados de complexidade diversa para se prover uma assistência de qualidade a crianças e adolescentes em situação de violência sexual, seus familiares e também aos autores desta forma de violação. / This thesis took as its object of study the actions taken by the Municipal Health and Civil Defense of Rio de Janeiro to ensure specialized care to children and adolescent victims of sexual violence, their families and perpetrators of aggression in order to analyze them from the perspective of the central level managers of the City Department of Health and directors and health professionals from three local institutions of reference for the attendance of these patients.The general methodology adopted was the qualitative analysis by triangulation methods. The interview technique was complemented by descriptive questionnaire. The results were arranged in three articles. The first consisted of a documentary analysis conducted by the method of analysis of content, where the limitations and potentialities of the actions of the formerly called Programa Sentinela were discussed, with the objective to proceed to a revision of the first repercussion of the National Plan to Combat Sexual Violence against Children and Adolescents and the action of the assistance net highlighting one of the important partners of health sector. The second presented a case study of the actions made by the central level of the City Department of Health and Civil Defense of Rio de Janeiro to ensure specialized attendance to the children and adolescents victims of sexual violence, their families and perpetrators of aggression. The study involved managers of the Programs for Women, Adolescents and Children, members of the Rights Council of Children and Adolescents, Office of Health Promotion and Supervision of Primary Attention of the central-level of the City Department of Health and Civil Defense of Rio de Janeiro. The third article made an analysis of the actual conditions of attendance of the children and teenagers sexually victimized in three municipal units of reference, an emergency, one of accompaniment of children and one for follow-up of adolescents under the perspective of local managers and professionals. Results: There was a weak articulation between the formerly called Programa Sentinela and the Health System, disabled referrals and a lack of dialogue. Shares of the City Department of Health were more focused on the victims, placing the families in a secondary position. The assistance to the aggressor depends on partnership with nongovernmental organizations. Although engaged in the combat against sexual violence, the Department managers don’t have much knowledge about the official documents on the subject, weakening thereby the politics of confrontation. Within the central level there is still a gap in the interaction of program managers that affect the execution of projects and the uniformity of actions. According to the professionals, the training offered, although present, are unsystematic and not documented. The units have problems of space and lack of human resources. Part of professionals working in care refers having never received training related to the theme and others already trained miss a periodic and permanent update. One concludes that, despite all the investments made by the City Department of Health and Civil Defense of Rio de Janeiro to provide attendance to the victims, adjustments are still needed at various levels, endowed with diverse complexity, to provide assistance with quality to children and adolescents in situations of sexual violence, their families,and the authors of this form of abuse.

Esta dissertação apresenta um panorama acerca da responsabilização dos crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil de 1990 a 2011 - 21 (vinte e um) anos da promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Destaca os projetos, programas e políticas implementados, bem como as alterações no ECA e no Código Penal no período, oferecendo subsídios para uma análise crítica da concepção de política pública adotada na área. Também apresenta uma amostra dos casos sentenciados a partir de 120 (cento e vinte) denúncias realizadas ao Disque Denúncia Nacional (Disque 100) e de 18 (dezoito) casos atendidos por Centros de Defesa da Criança e do Adolescente filiados à Associação Nacional dos Centros de Defesa (ANCED). Ressalta a escassez de ações voltadas para os autores de violência sexual, a tendência ao recrudescimento de penas nessa área e a influência de agências e organismos internacionais em relação às políticas públicas para crianças e adolescentes no Brasil / This research presents an overview about the accountability of crimes of sexual violence against children and adolescents in Brazil from 1990 to 2011, 21 (twenty-one) years of the Child and Adolescent Statute (ECA). It emphasizes the projects, programs and actions implemented, as well as the changes in the ECA and in the Brazilian Criminal Code in the period, contributing to an important critical analysis about the comprehension of the public policy adopted. It also brings a sample of cases brought to the conviction since 120 (one hundred and twenty) denounces made to the 100 National Call Center (100-Call) and 18 (eighteen) cases treated by children and adolescents advocacy centers affiliated to the National Association of Advocacy Centers. It highlights the lack of actions aimed at offenders (especially sexual ones), the intensification of penalties and the contribution of international agencies and organizations guiding children and youth public policy in Brazil

Esta dissertação apresenta um panorama acerca da responsabilização dos crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil de 1990 a 2011 - 21 (vinte e um) anos da promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Destaca os projetos, programas e políticas implementados, bem como as alterações no ECA e no Código Penal no período, oferecendo subsídios para uma análise crítica da concepção de política pública adotada na área. Também apresenta uma amostra dos casos sentenciados a partir de 120 (cento e vinte) denúncias realizadas ao Disque Denúncia Nacional (Disque 100) e de 18 (dezoito) casos atendidos por Centros de Defesa da Criança e do Adolescente filiados à Associação Nacional dos Centros de Defesa (ANCED). Ressalta a escassez de ações voltadas para os autores de violência sexual, a tendência ao recrudescimento de penas nessa área e a influência de agências e organismos internacionais em relação às políticas públicas para crianças e adolescentes no Brasil / This research presents an overview about the accountability of crimes of sexual violence against children and adolescents in Brazil from 1990 to 2011, 21 (twenty-one) years of the Child and Adolescent Statute (ECA). It emphasizes the projects, programs and actions implemented, as well as the changes in the ECA and in the Brazilian Criminal Code in the period, contributing to an important critical analysis about the comprehension of the public policy adopted. It also brings a sample of cases brought to the conviction since 120 (one hundred and twenty) denounces made to the 100 National Call Center (100-Call) and 18 (eighteen) cases treated by children and adolescents advocacy centers affiliated to the National Association of Advocacy Centers. It highlights the lack of actions aimed at offenders (especially sexual ones), the intensification of penalties and the contribution of international agencies and organizations guiding children and youth public policy in Brazil

Submitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2016-09-28T12:06:25Z No. of bitstreams: 2 Tese - Karen Michel Esber - 2016.pdf: 2857216 bytes, checksum: 8690f856c5b23f029e6fd8a1f130e09c (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2016-09-28T12:07:25Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Tese - Karen Michel Esber - 2016.pdf: 2857216 bytes, checksum: 8690f856c5b23f029e6fd8a1f130e09c (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-28T12:07:25Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Tese - Karen Michel Esber - 2016.pdf: 2857216 bytes, checksum: 8690f856c5b23f029e6fd8a1f130e09c (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2015-03-30 / The main theme of this thesis has its center in the analysis of social representations about the victims of sexual violence in the conception of twenty-six authors of sexual violence (AVS) against children and adolescents, imprisoned in Prison Coronel Odenir Guimarães (POG), in the city of Aparecida Goiânia, State of Goiás, Brasil. The qualitative approach methodology leads the investigative task and the theoretical support searches the knowledge of Social Sciences and the Social Representation Theory, which rise the reflection beyond the individual, considering the conceptual, historical, scientific, media, legal and institutional contexts. The presentation of the interviewees is based on two perspectives: the prison institution, through documentary research in the records of the AVS and the interviewees from sixty-one personal contacts "interviewer-interviewees", mixed by the formal conduct characterized by the filling of the standard questionnaire and dialogues, both purposely targeted the themes: life history, sexualities (for themselves and their victims), children and adolescents, practiced and suffered sexual violence, victims of sexual violence, among others, like the moments of encouragement to free events and narratives of AVS. The result of the interviews showed two constants among AVS, from the empirical field: most categorize people who practice sexual violence as monsters, sick or abnormal and the different facets between denying and assuming the violence. From the perspective of the author of this document, the analysis of the AVS´s social representations about the victims elected three units of meaning: victims and victims of sexual violence, children/adolescents and sexuality (of victims and AVS). The main findings indicate that respondents recognize children and adolescents who experience sexual contact with adults as victims, relation named as a violence and a morally reprehensible act; list harmful consequences of sexual violence for the victims and also for themselves, showing their inseparability; present contradiction between not distinguishing categories as children and adolescents (both represented as biological immature, mental and emotional) and rank crimes from age category; nominate children and adolescents in sexual interaction with adults as innocent, seductive and co-authors, but always victims; show that sexual desire, if any, is directed only to the victims of the violence they committed, and not to other children and adolescents; show crystallization of the role as an author and victim of violence from the gender category; report various negative emotions about themselves in relation to the sexual violence they practiced and the caused consequences in the lives of their victims, such as repentance, disgust, anger, guilt, shame, self-image of monstrosity. Their representations are similar with the three concepts parameters adopted and with those produced and reproduced by common sense, media, law, literature and institutional discourses. The findings shown in this work and the analytical approach used inquire the assertion of part of the international literature on the fact that the AVS fail to recognize the emotional needs of their victims, because they would present empathy deficits toward them, explaining the problem in a strictly intrapsychological bias. Finally, and based on authors of the areas of Social Sciences, appears as necessary the exercise of a new interpretation that links between individual and social experience of AVS to the dominant psychosocial theories, as a contribution to the field of specialized Brazilian studies on the AVS, as well as provide professionals the minimum knowledge to the treatment in the legal field, and treatment in the field of physical and mental health of AVS, in here seen beyond the stereotypes that are charged on them before being on trial. / O tema principal desta tese tem como centro a análise das representações sociais sobre as vítimas de violência sexual na concepção de vinte e seis autores de violência sexual (AVS) contra crianças e adolescentes, encarcerados na Penitenciária Coronel Odenir Guimarães (POG), situada na cidade de Aparecida de Goiânia, Estado de Goiás, Brasil. A metodologia da abordagem qualitativa conduz a tarefa investigativa e o amparo teórico busca os saberes das Ciências Sociais e da Teoria das Representações Sociais, que suscitam a reflexão para além do indivíduo, considerando os contextos conceitual, histórico, científico, midiático, jurídico e institucional. A apresentação dos entrevistados tem como fundamento duas perspectivas: a da instituição prisional, por meio da pesquisa documental nos prontuários dos AVS e a dos entrevistados, a partir de sessenta e um contatos pessoais “entrevistador-entrevistados”, mesclados pela conduta formal caracterizada pelo preenchimento do questionário padrão e pelos diálogos, tanto os propositadamente direcionados aos temas: história de vida, sexualidades (de si próprios e de suas vítimas), crianças e adolescentes, violência sexual praticada e sofrida, vítimas de violência sexual, dentre outros, como os momentos de estímulo às manifestações livres e narrativas dos AVS. O resultado das entrevistas evidenciou duas constantes entre os AVS, a partir do campo empírico: a maioria rotula como monstros, doentes ou anormais as pessoas que praticam violência sexual e as diferentes facetas entre negar e assumir a violência. Sob a ótica da autora deste documento, a análise das representações sociais dos AVS sobre as vítimas de violência sexual elegeu três unidades de significação: vítimas e vítimas de violência sexual, crianças/adolescentes e sexualidade (das vítimas e dos AVS). As principais conclusões indicam que os entrevistados reconhecem crianças e adolescentes que experimentam contato sexual com adultos na condição de vítimas, relação esta nomeada como uma violência e um ato moralmente condenável; elencam consequências maléficas da violência sexual para as vítimas e também para si próprios, evidenciando sua indissociabilidade; apresentam contradição entre não realizar distinção entre as categorias crianças e adolescentes (ambas representadas como imaturas biológica, psíquica e emocionalmente) e hierarquizar crimes a partir da categoria idade; nomeiam crianças e adolescentes em interação sexual com adultos como inocentes, sedutoras e coautoras, mas sempre vítimas; manifestam que o desejo sexual, quando existente, está direcionado apenas às vítimas das violências que cometeram, e não a outras crianças e adolescentes; demonstram cristalização dos lugares de autor e de vítima de violência a partir da categoria gênero; relatam diversas emoções negativas sobre si próprios em relação à violência sexual praticada e às consequências provocadas nas vidas de suas vítimas, tais como arrependimento, nojo, raiva, culpa, vergonha, autoimagem de monstruosidade. Suas representações estão em consonância com os três conceitos parâmetros adotados e com aquelas produzidas e reproduzidas pelo senso comum, mídia, legislação, literatura especializada e discursos institucionais. Os achados evidenciados neste trabalho e a abordagem analítica empregada indagam a asserção de parte da literatura especializada internacional quanto ao fato de que os AVS não conseguem reconhecer as necessidades emocionais de suas vítimas, pois apresentariam déficits de empatia para com elas, explicando o problema sob um viés estritamente intrapsicológico. Finalizando, e com base em autores das áreas das Ciências Sociais, surge como necessário o exercício de uma nova interpretação que vincule entre a experiência individual e social dos AVS às teorias psicossociais dominantes, como forma de contribuir para o campo dos estudos brasileiros especializados sobre os AVS, como também proporcionar aos profissionais da área, a tranquilidade e o conhecimento mínimos para o trato, no campo jurídico, e para o tratamento, no campo da saúde física e mental dos AVS, aqui vistos para além dos estereótipos que lhes são imputados antes mesmo de serem julgados.

Esta pesquisa consiste em uma leitura de três textos literários do escritor Sérgio Sant\'Anna: o conto \"O monstro\", que compõe o livro homônimo O monstro - três histórias de amor (1994), e as narrativas mais longas, Um crime delicado (1997) e O livro de Praga - narrativas de amor e arte (2011), com especial atenção ao capítulo \"A boneca\". É possível identificar nessas obras aspectos semelhantes. A perspectiva narrativa privilegiada é a de homens intelectuais que foram, em momentos determinados dos respectivos enredos, acusados de estupro. Além disso, as vítimas dos crimes, consumados ou supostos, têm constituições físicas específicas, que contribuem para a situação de vulnerabilidade à violência. Considerando tais afinidades, este trabalho elegeu como prioritários os seguintes elementos de análise: a caracterização dos narradores protagonistas; a configuração do problema da violência sexual nos respectivos enredos e a construção não convencional das personagens femininas. Sustenta-se que os procedimentos estéticos empregados por Sant\'Anna nessa série literária provocam discussões sobre o complexo fenômeno da violência sexual. Pretende-se, assim, contribuir tanto para a fortuna crítica do autor quanto para o debate, ainda escasso no campo da crítica literária brasileira, sobre o tópico da violência sexual na literatura. / This research consists of a reading of three literary texts of the writer Sérgio Sant\'Anna: the tale \"The monster\", that composes the homonymous book The monster - three histories of love (1994), and the longer narratives, A delicate crime (1997) and The Book of Prague - narratives of love and art (2011). Similar aspects can be identified in these works. The privileged narrative perspective is that of intellectual men accused of rape. In addition, the victims of the crimes, consummate or supposed, have specific physical constitutions that accentuate the state of vulnerability to violence. Considering such affinities, this work choses as priorities the following elements of analysis: the configuration of the problem of sexual violence in the respective scenarios; the self-image formulated in and through the discourse of each of the intellectual narrators and the unconventional construction of the female characters. Because they deal with sexuality and violence, the analyzes present constant reflections on the body. It is maintained that the aesthetic procedures employed by Sant\'Anna in this literary series provoke varied discussions about the complex phenomenon of sexual violence. It is intended, therefore, to contribute both to the critical fortune of the author and to the debate, still scarce in the field of Brazilian literary criticism, on the topic of sexual violence in literature.

Procuramos nesta pesquisa, trabalhar a questão da violência voltada à mulher, em especial à mulher detenta. Para tanto, sentimos necessidade de buscar referenciais teóricos que nos desse subsídios para compreensão do significado da violência generalizada, a doméstica e a sexual e a vulnerabilidade às IST- aids e sua articulação com as relações de gênero. Isto nos levou a traçar os seguintes objetivos: fazer uma revisão da literatura sobre as questões mais amplas que envolvem a violência generalizada, e particularmente a sexual; investigar qual a percepção que as mulheres detentas têm sobre a violência, detectando suas possíveis experiências nesse sentido e conseqüentes riscos de infecção pelo IST/HIV-aids; trabalhar, conjuntamente com elas, um programa educativo, desenvolvendo ações e intervenções, visando ao atendimento das questões em apreço, incluindo a elaboração de cartilha sobre violência, IST, aids e drogas, destinada a este público alvo. Para tanto, desenvolvemos um estudo exploratório-descritivo através da pesquisa-ação, fundamentada numa visão humanitária. Priorizamos a abordagem qualitativa cuja análise se deu por categorização – valorizando a subjetividade, ao favorecer a compreensão e a interpretação da fala dos sujeitos pesquisados. Trabalhamos com 15 mulheres detentas, de uma Cadeia Pública Feminina do interior paulista. As técnicas utilizadas foram: a entrevista individual, semi-estruturada, tendo como instrumento, questionário com questões norteadoras; e a observação participante. Os resultados evidenciaram que a violência sexual é repudiada e tida como geradora de marcas psíquicas e emocionais à mulher. Sete (7) do total de pesquisadas, sofreram algum tipo de violência sexual; em cinco (5) casos, os ofensores eram conhecidos. Duas (2) engravidaram de seus ofensores sendo que uma delas ainda se infectou pelo HIV. Sentimentos de rejeição, humilhação, revolta, baixa auto-estima e medo, foram descritos pela maioria delas. Muitas mulheres na delinqüência são agredidas sexualmente, por parceiros, tornando-se mais vulneráveis aos riscos de contágio às IST-aids e a gravidez. Fazem-se necessárias, ações educativas preventivas à violência de gênero e as temáticas interligadas a essa questão, merecendo sejam implantados programas especiais educativos, exames e controle da saúde sexual e reprodutiva da mulher detenta, sob a supervisão de profissionais de saúde gabaritados. / The purpose of this study was to understand the violence against women that are prisoners. Therefore, the author searched for theoretical references that helped her to understand generalized, domestic and sexual violence as well as the vulnerability regarding STD – AIDS and the relationship of violence and gender. As immediate goals, the author aimed at reviewing the literature on questions involving generalized violence and particularly sexual violence and investigating the perception of women prisoners about violence in order to find out possible risks to STD and AIDS infection. The author also had the goal to work with these women through an educative program, developing actions and interventions, including the elaboration of a folder about violence, STD, AIDS and drugs. Thus, this was an exploratory and descriptive study, through action research based on an humane view. The author prioritized a qualitative approach that occurred through a categorization – valuing the subjectivity and favoring the understanding and interpretation of the subjects’ speech. The author worked with 15 women prisoners of a Public Prison located at the interior of the state of São Paulo, Brazil. The techniques used were: individual semi-structured interviews, with a questionnaire composed by guiding questions; and participant observation. Results showed that sexual violence results in psychical and emotional consequences for women. Seven women were victims of some type of violence; in five cases, the aggressors were known. Two women got pregnant and one of them was infected by HIV. Feelings of rejection, humiliation and low self-esteem were described by the majority of the subjects. These women were sexually harassed by their partners and are vulnerable to the risks of being infected by HIV and getting pregnant. As a result, the author recommends educative actions that will prevent violence and the themes related to this problem, through the implementation of special programs, examinations regarding their sexual and reproductive health of the women prisoners, under de supervision of qualified health professionals.