Orientador: Elson Luciano Silva Pires / Banca: Silvia Selingardi Sampaio / Banca: Pedro Roberto Jacobi / Banca: Claudio Antônio Di Mauro / Banca: Luciana Aparecida Iotti Ziglio / Resumo: Diante do agravamento dos problemas ambientais, a reciclagem tem se apresentado como uma das principais questões no âmbito das discussões socioambientais, sendo notada, ainda, uma evidenciação do aspecto econômico da atividade recicladora, em detrimento dos aspectos ambientais e sociais, o que tem conduzido ao desenvolvimento da cadeia produtiva da reciclagem no Brasil. O entendimento é de que se trata de uma atividade econômica promissora, que surge como um mercado novo e em desenvolvimento, incentivado pela própria Política Nacional de Resíduos Sólidos. Assim, o objetivo desta pesquisa foi o de analisar a cadeia produtiva da reciclagem como reflexo da condução de políticas públicas adotadas para o desenvolvimento do setor no território nacional, no anseio de explicitar as reais capacidades de ação e execução de tais políticas, de forma transparente e coletiva, pelo caminho da governança, em seu processo de construção complexa. Ademais, buscou-se analisar a estruturação/organização da cadeia produtiva da reciclagem, atentando-se, principalmente, para as particularidades da indústria recicladora no Brasil, bem como identificar os diversos atores envolvidos intrinsecamente nessa atividade econômica, suas estratégias organizacionais, formas de atuação e funções, buscando definir a composição e atuação do Estado, dos membros da sociedade civil e dos empresários, a partir de uma tipologia capaz de demonstrar o caráter público, privado ou tripartite da governança. Para o desenvolv... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Faced with the aggravation of environmental problems, recycling has been presented as one of the main issues in the socio - environmental discussions, and it is also noticed an evidence of the economic aspect of the recycling activity, to the detriment of environmental and social aspects, which has led to the development of the recycling chain in Brazil. The understanding is th at this is a promising economic activity, which emerges as a new and developing market, encouraged by the National Policy on Solid Waste. Thus, the objective of this research was to analyze the productive chain of recycling as a reflection of the conduction of public policies adopted for the development of the sector in the national territory, in the desire to make explicit the real capacity of action and execution of such policies, in a transparent way and collective, by way of governance, in its complex construction process. In addition, we sought to analyze the structuring/organization of the recycling chain, taking into account, mainly, the particularities of the recycling industry in Brazil, as well as to identify the various actors involved in this economic activity intrinsically, their organizational strategies, forms of action and functions, seeking to define the composition and performance of the State, members of civil society and entrepreneurs, based on a typology capable of demonstrating the character public, private or tripartite governance. For the development of the proposed objectives ... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor

A presente Dissertação de Mestrado corresponde aos resultados da investigação que almejou elucidar as experiências das crianças e dos jovens trabalhadores que, no período compreendido entre 1964 e 1972-referente à primeira fase da jurisdição da Junta de Conciliação e Julgamento de Vitória da Conquista (BA)-ajuizaram reclamações contra seus patrões. Visa, fundamentalmente, expor e esmiuçar os embates travados entre os jovens trabalhadores e seus patrões nos locais de trabalho e a extensão desses conflitos aos tribunais. Debruçando-se principalmente sobre base documental do Judiciário Trabalhista,a investigação teve como horizonte descortinar as principais estratégias de negociação, acusação e defesa utilizadas por menores trabalhadores, assim como por patrões e seus advogados no intercurso dos processos. Além disso, o debate sobre a movimentação processual trabalhista regional e nacional, as configurações do Direito do Trabalho no período da ditadura civil-militar, as nuances da legislação trabalhista e da jurisprudência coeva ganharam espaço na discussão que a dissertação fomentou. Recusando uma perspectiva de cunho vitimizador, o estudo confere relevo aos diversos contornos do trabalho infanto juvenil, aos conflitos decorrentes das relações de trabalho envolvendo os menores trabalhadores e suas ações nos tribunais, como também aos aspectos importantes do universo econômico, legislativo e judiciário no Brasil do período estudado. Mais do que um espaço para solicitar indenizações e empreender acordos, essa justiça especial erigiu-se como um lócus para o registro de reivindicações, uma brecha para a apresentação de histórias que até então estavam reservadas ao domínio da esfera privada do mundo do trabalho. Para tanto, além das fontes do Judiciário Trabalhista (115 ações), compõem o rol de documentos da pesquisa os anuários, monografias, enciclopédias, mapas e censos do IBGE, os anais do Senado Federal, registros e revistas da Organização Internacional do Trabalho, relatórios do UNICEF, boletins do Ministério do Trabalho e Previdência Social, matérias da imprensa regional, a doutrina e notas de jurisprudência veiculadas em revistas de Direito do Trabalho e dos órgãos da Justiça do Trabalho, as leis e decretos-leis que alteraram a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), além de entrevistas com advogados e autoridades políticas da época. / This Master Thesis is the result of the research which aimed to elucidate the experiences of children and young workers who, in the period between 1964 and 1972 - for the first phase of the jurisdiction of the Board of Conciliation and Arbitration of Vitoria da Conquista (Bahia, Brazil) brought before the court claims against their employers. It fundamentally seeks to expose and scrutinize the conflicts between young workers and their employers in the workplace and the extension of these conflicts to the courts. Mainly focusing on documents of the Labor Judiciary, the research had as purpose to bring to light the main strategies of negotiation, prosecution and defense used by minor workers, as well as by employers and their lawyers in the intercourse of processes. In addition, the debate on the regional and national procedural labor movement, the settings of labor law in the period of civil-military dictatorship, the nuances of the labor legislation and coeval jurisprudence gained place in the discussion that the thesis has fostered. Refusing a victimizer perspective, the study emphasizes the various outlines of the child/youth labor, the conflicts arising from the relations of work involving the minor workers and their lawsuits in the courts, as well as the important aspects of the economic, legislative and judicial context in Brazil in the period studied. More than a place to request compensations and undertake agreements, this special justice was grounded as a lócus for the record of claims, a gap for the presentation of stories, which had been reserved to the private sphere of the world of work up to then. And so, in addition to the sources of the Labor Judiciary (115 lawsuits), the yearbooks, monographs, encyclopedias, maps and census of the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE), the annals of the Federal Senate, records and journals of the International Labor Organization, reports of United Nations International Childrens Emergency Fund (UNICEF), bulletins of the Ministry of Labor and Social Security, files of the regional press, the doctrine and notes of jurisprudence published in journals of Labor Law and the bodies of the Labor Court, the laws and decree-laws that have changed the Consolidation of Brazilian Labor Laws (CLT), as well as interviews with lawyers and political authorities of the time, included the list of documents in the research.

O presente estudo teve como objetivo a compreensão de fenômenos escolares relativos aos diferentes espaços na escola destinados aos alunos que apresentam dificuldades de aprendizagem, multirrepetência e defasagem entre idade e escolaridade. O contexto de realização do estudo foi uma rede pública que implementou alterações curriculares vinculadas aos ciclos – a Rede Municipal de Vitória da Conquista, no Estado da Bahia. As questões que nortearam o referido estudo foram: quem são, no âmbito das escolas “cicladas”, os sujeitos que apresentam dificuldades de aprendizagem, multirrepetência, defasagem entre idade/escolaridade? Quais espaços, quais contextos têm sido construídos e reconstruídos para tais sujeitos nas escolas cicladas do município pesquisado? Quais movimentos configuram as relações nesses espaços, nesses contextos? Estas questões embasaram a análise do movimento de reestruturação curricular vivenciado pelas escolas da Rede Municipal; a pesquisa quanto ao processo de instituição do espaço das turmas de progressão; a investigação da trajetória escolar dos alunos agrupados nestes espaços. Com base nas reflexões do pensamento sistêmico de Gregory Bateson, este estudo foi conduzido por meio da pesquisa qualitativa, sendo utilizados os seguintes instrumentos metodológicos: análise de documentos, entrevistas semi-estruturadas e observação participante. Foi realizada análise dos documentos referentes à implantação dos Ciclos de Aprendizagem (1998) e dos Ciclos de Formação Humana (2005); considerou-se também os históricos escolares, os relatórios descritivos e os pareceres avaliativos dos alunos etc. As observações ocorreram em duas escolas da Rede Municipal, priorizando três contextos de sala de aula de forma mais específica. Neste estudo, foram entrevistados professores, coordenadores e diretores, com a finalidade de ampliar a compreensão acerca das questões investigadas. O desenvolvimento desta pesquisa acabou retratando a rigidez e as continuidades da escola que se propõe a mudar sua estrutura curricular da seriada para a ciclada, sem contudo alterar suas crenças e valores em relação à percepção dos sujeitos que fogem ao perfil historicamente construído de aluno. Tal rigidez tem dado forma/significado a processos de agrupamento dos alunos em espaços diferenciados, tendendo à repetição da lógica constitutiva e retroalimentando o modo de pensar do sujeito e o fazer da instituição. / The present study aimed at the comprehension of school phenomena related to the different school spaces which are destined to students who present learning difficulties, multirepetition and the discrepancy between age and school grade. The context in which the study was carried out was a public net which implemented curricular alterations linked to the so called “ciclos” (cycles) – the Municipal Net of Vitória da Conquista, in the State of Bahia. The questions which directed the referred study were: who in the circuit of “cycled” schools are the individuals with learning difficulties, multirepetition and discrepancy between age and school grade? Which spaces, which contexts have been built and rebuilt for such individuals within cycled schools of the researched municipality? Which movements configure the relations within these spaces, within these contexts? Such questions based the analysis of the curricular restructuring movement experienced by the Municipal Net schools; the research on the process of space institution in the progression classes; the investigation of students’ school trajectory within these spaces. Based on the reflections of Gregory Bateson’s systemic thought, this study was conducted by means of qualitative research and the use of the following methodological instruments: document analyses, semi-structured interviews and participant observation. The analysis of the documents concerning the implantation of the Learning Cycles (1998) and the Human Formation Cycles (2005) was carried out; school reports were also considered, as well as descriptive reports, students’ evaluating opinions, etc. The observations occurred at two schools from the Municipal Net, three classroom contexts being prioritized in a more specific way. In this study, teachers, coordinators and principals were interviewed in order to broaden the comprehension about the investigated questions. The development of this research ended up portraying the rigidity and continuities of the school which intends to change its curricular structure from the serial to the cycled one, but without altering its beliefs and values in relation to the perception of the individuals who divert from the historically built student profile. Such rigidity has granted shape/meaning to the processes of grouping students into differentiated spaces, by tending to the repetition of the constitutive logic and by feeding back the individual’s way of thinking and the doings of the institution.

O presente estudo teve como objetivo a compreensão de fenômenos escolares relativos aos diferentes espaços na escola destinados aos alunos que apresentam dificuldades de aprendizagem, multirrepetência e defasagem entre idade e escolaridade. O contexto de realização do estudo foi uma rede pública que implementou alterações curriculares vinculadas aos ciclos – a Rede Municipal de Vitória da Conquista, no Estado da Bahia. As questões que nortearam o referido estudo foram: quem são, no âmbito das escolas “cicladas”, os sujeitos que apresentam dificuldades de aprendizagem, multirrepetência, defasagem entre idade/escolaridade? Quais espaços, quais contextos têm sido construídos e reconstruídos para tais sujeitos nas escolas cicladas do município pesquisado? Quais movimentos configuram as relações nesses espaços, nesses contextos? Estas questões embasaram a análise do movimento de reestruturação curricular vivenciado pelas escolas da Rede Municipal; a pesquisa quanto ao processo de instituição do espaço das turmas de progressão; a investigação da trajetória escolar dos alunos agrupados nestes espaços. Com base nas reflexões do pensamento sistêmico de Gregory Bateson, este estudo foi conduzido por meio da pesquisa qualitativa, sendo utilizados os seguintes instrumentos metodológicos: análise de documentos, entrevistas semi-estruturadas e observação participante. Foi realizada análise dos documentos referentes à implantação dos Ciclos de Aprendizagem (1998) e dos Ciclos de Formação Humana (2005); considerou-se também os históricos escolares, os relatórios descritivos e os pareceres avaliativos dos alunos etc. As observações ocorreram em duas escolas da Rede Municipal, priorizando três contextos de sala de aula de forma mais específica. Neste estudo, foram entrevistados professores, coordenadores e diretores, com a finalidade de ampliar a compreensão acerca das questões investigadas. O desenvolvimento desta pesquisa acabou retratando a rigidez e as continuidades da escola que se propõe a mudar sua estrutura curricular da seriada para a ciclada, sem contudo alterar suas crenças e valores em relação à percepção dos sujeitos que fogem ao perfil historicamente construído de aluno. Tal rigidez tem dado forma/significado a processos de agrupamento dos alunos em espaços diferenciados, tendendo à repetição da lógica constitutiva e retroalimentando o modo de pensar do sujeito e o fazer da instituição. / The present study aimed at the comprehension of school phenomena related to the different school spaces which are destined to students who present learning difficulties, multirepetition and the discrepancy between age and school grade. The context in which the study was carried out was a public net which implemented curricular alterations linked to the so called “ciclos” (cycles) – the Municipal Net of Vitória da Conquista, in the State of Bahia. The questions which directed the referred study were: who in the circuit of “cycled” schools are the individuals with learning difficulties, multirepetition and discrepancy between age and school grade? Which spaces, which contexts have been built and rebuilt for such individuals within cycled schools of the researched municipality? Which movements configure the relations within these spaces, within these contexts? Such questions based the analysis of the curricular restructuring movement experienced by the Municipal Net schools; the research on the process of space institution in the progression classes; the investigation of students’ school trajectory within these spaces. Based on the reflections of Gregory Bateson’s systemic thought, this study was conducted by means of qualitative research and the use of the following methodological instruments: document analyses, semi-structured interviews and participant observation. The analysis of the documents concerning the implantation of the Learning Cycles (1998) and the Human Formation Cycles (2005) was carried out; school reports were also considered, as well as descriptive reports, students’ evaluating opinions, etc. The observations occurred at two schools from the Municipal Net, three classroom contexts being prioritized in a more specific way. In this study, teachers, coordinators and principals were interviewed in order to broaden the comprehension about the investigated questions. The development of this research ended up portraying the rigidity and continuities of the school which intends to change its curricular structure from the serial to the cycled one, but without altering its beliefs and values in relation to the perception of the individuals who divert from the historically built student profile. Such rigidity has granted shape/meaning to the processes of grouping students into differentiated spaces, by tending to the repetition of the constitutive logic and by feeding back the individual’s way of thinking and the doings of the institution.

O presente estudo teve como objetivo a compreensão de fenômenos escolares relativos aos diferentes espaços na escola destinados aos alunos que apresentam dificuldades de aprendizagem, multirrepetência e defasagem entre idade e escolaridade. O contexto de realização do estudo foi uma rede pública que implementou alterações curriculares vinculadas aos ciclos – a Rede Municipal de Vitória da Conquista, no Estado da Bahia. As questões que nortearam o referido estudo foram: quem são, no âmbito das escolas “cicladas”, os sujeitos que apresentam dificuldades de aprendizagem, multirrepetência, defasagem entre idade/escolaridade? Quais espaços, quais contextos têm sido construídos e reconstruídos para tais sujeitos nas escolas cicladas do município pesquisado? Quais movimentos configuram as relações nesses espaços, nesses contextos? Estas questões embasaram a análise do movimento de reestruturação curricular vivenciado pelas escolas da Rede Municipal; a pesquisa quanto ao processo de instituição do espaço das turmas de progressão; a investigação da trajetória escolar dos alunos agrupados nestes espaços. Com base nas reflexões do pensamento sistêmico de Gregory Bateson, este estudo foi conduzido por meio da pesquisa qualitativa, sendo utilizados os seguintes instrumentos metodológicos: análise de documentos, entrevistas semi-estruturadas e observação participante. Foi realizada análise dos documentos referentes à implantação dos Ciclos de Aprendizagem (1998) e dos Ciclos de Formação Humana (2005); considerou-se também os históricos escolares, os relatórios descritivos e os pareceres avaliativos dos alunos etc. As observações ocorreram em duas escolas da Rede Municipal, priorizando três contextos de sala de aula de forma mais específica. Neste estudo, foram entrevistados professores, coordenadores e diretores, com a finalidade de ampliar a compreensão acerca das questões investigadas. O desenvolvimento desta pesquisa acabou retratando a rigidez e as continuidades da escola que se propõe a mudar sua estrutura curricular da seriada para a ciclada, sem contudo alterar suas crenças e valores em relação à percepção dos sujeitos que fogem ao perfil historicamente construído de aluno. Tal rigidez tem dado forma/significado a processos de agrupamento dos alunos em espaços diferenciados, tendendo à repetição da lógica constitutiva e retroalimentando o modo de pensar do sujeito e o fazer da instituição. / The present study aimed at the comprehension of school phenomena related to the different school spaces which are destined to students who present learning difficulties, multirepetition and the discrepancy between age and school grade. The context in which the study was carried out was a public net which implemented curricular alterations linked to the so called “ciclos” (cycles) – the Municipal Net of Vitória da Conquista, in the State of Bahia. The questions which directed the referred study were: who in the circuit of “cycled” schools are the individuals with learning difficulties, multirepetition and discrepancy between age and school grade? Which spaces, which contexts have been built and rebuilt for such individuals within cycled schools of the researched municipality? Which movements configure the relations within these spaces, within these contexts? Such questions based the analysis of the curricular restructuring movement experienced by the Municipal Net schools; the research on the process of space institution in the progression classes; the investigation of students’ school trajectory within these spaces. Based on the reflections of Gregory Bateson’s systemic thought, this study was conducted by means of qualitative research and the use of the following methodological instruments: document analyses, semi-structured interviews and participant observation. The analysis of the documents concerning the implantation of the Learning Cycles (1998) and the Human Formation Cycles (2005) was carried out; school reports were also considered, as well as descriptive reports, students’ evaluating opinions, etc. The observations occurred at two schools from the Municipal Net, three classroom contexts being prioritized in a more specific way. In this study, teachers, coordinators and principals were interviewed in order to broaden the comprehension about the investigated questions. The development of this research ended up portraying the rigidity and continuities of the school which intends to change its curricular structure from the serial to the cycled one, but without altering its beliefs and values in relation to the perception of the individuals who divert from the historically built student profile. Such rigidity has granted shape/meaning to the processes of grouping students into differentiated spaces, by tending to the repetition of the constitutive logic and by feeding back the individual’s way of thinking and the doings of the institution.

The thesis discusses aspects of the Brazilian industry's constitution in the capitalist mode of production, highlighting the formation of the workforce. The main objective of the study is the analysis of the linkages between the production and the work, in relation to the qualification or disqualification of the labor practice, also discussing the legislation on professional education and the purposes of education in the capital scenario. The theoretical basis presents the history of Brazilian capitalist industry, the concepts of capital and labor, based on the empirical basis of food industry workers in the city of Vitória da Conquista, Bahia. The formation of the labor force and contracting relations contribute to the understanding of capitalist dynamics in the context of food manufacturing and reflects a contradictory role of professional qualification, which in turn forms part of a solidarity network that materializes in the space under The way of living and of circulation, immersed in socio-spatial and socioeconomic diversity in the perspective of capitalist activity. The workforce, seen as an appendage of the machine, establishes itself in daily life and accommodates itself in the face of the scarcity of employment or even the fear of manifesting itself. The worker, with a minimum income, is held accountable for the very low qualification that, contradictorily, can mean the possibility of being employed. Qualification can, at the same time, increase or reduce employability when it comes to wage increase / reduction linkages. With less years of schooling and low qualifications, the food industry worker remains in his post, without ascending to higher positions in the company and observing the maintenance of his salary range, even with increased productivity and added value. In order to base the analysis of the information collected in the field and the ideas in the writing of the thesis a theoretical deepening was made based on the studies of Antunes (2006, 2007 and 2010), Chesnais (1996), Harvey (vast work), Kuenzer (2003 and 2007), Marx (vast work), Mészáros (2002 and 2008), Moreira (2011, 2013 and 2016), Pochmann (2006 and 2007), Santos (2004 and 2008), among other important names in science. The theoretical treatment was associated with information collected in the electronic databases of the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE), the Institute of Applied Economic Research (IPEA), the Annual Social Information Relation (RAIS), the General Register of Employed and Unemployed ) And the Inter-Union Department of Statistics and Socioeconomic Studies (DIEESE). In addition, 290 questionnaires were sent to food industry workers, with semi-structured interviews with those responsible for the industries and with representatives of the category trade union. From the analysis it was evident that the lack of professional qualification is a mechanism used by the industries to hire cheap labor force and that the worker should only carry out the task for which he was hired, without any need for courses or the like . The worker, then, is seen as part of a cog, of capitalist mechanics. The workers of this industrial segment are, for the most part, born in Vitória da Conquista and live in the city itself. Contradictions analyzed in the light of Marxist-based theory depict the assumptions of the capitalist mode of production and frame the labor force as the primary victim of this system. / La tesis discute aspectos de la constitución de la industria brasileña en el modo de producción capitalista, destacando la formación de la fuerza de trabajo. El objetivo central del trabajo es el análisis de los entrelaces del modo de producción con el trabajo, en lo que se refiere a la calificación o descalificación para la práctica laboral, discutiendo también la legislación sobre la enseñanza profesional y los propósitos de la educación en el escenario del capital. La base teórica presenta el histórico de la industria capitalista brasileña, los conceptos de capital y trabajo, teniendo como base empírica a los trabajadores de la industria alimenticia del municipio de Vitória da Conquista, en Bahia. La formación de la fuerza de trabajo y las relaciones de contratación contribuyen a la comprensión de la dinámica capitalista en el contexto de la fabricación de alimentos y refleja un papel contradictorio de la calificación profesional que a su vez forma parte de una red solidaria que se materializa en el espacio bajo La forma de modos de vivir y de circular, inmersa en la diversidad socioespacial y socioeconómica en la perspectiva de la actividad capitalista. La fuerza de trabajo, vista como apéndice de la máquina se establece en el cotidiano y se acomoda ante la escasez del empleo o incluso el miedo a manifestarse. El trabajador, con renta mínima, es responsabilizado por la propia baja cualificación que, contradictoriamente, puede significar la posibilidad de estar empleado. La calificación puede, al mismo tiempo, aumentar o reducir la empleabilidad, cuando se trata de vinculaciones con aumento / reducción del salario. Con menos años de estudio y poca calificación, el trabajador de la industria alimentaria permanece en su puesto, sin ascender a cargos más elevados en la empresa y se observa el mantenimiento de su rango salarial, incluso con aumento de productividad y de la plusvalía. Para fundamentar el análisis de las informaciones recolectadas en el campo y las ideas en la escritura de la tesis se realizó una profundización teórica basada en los estudios de Antunes (2006, 2007 y 2010), Chesnais (1996), Harvey (vasta obra), Kuenzer (2003 y (2004, 2013 y 2016), Pochmann (2006 y 2007), Santos (2004 y 2008), entre otros importantes nombres de la ciencia. En el trato teórico se asociaron informaciones recogidas en las bases electrónicas del Instituto Brasileño de Geografía y Estadística (IBGE), del Instituto de Investigación Económica Aplicada (IPEA), de la Relación Anual de Informaciones Sociales (RAIS), del Catastro General de Empleados y Desempleados (CAGED) Y del Departamento Intersindical de Estadística y Estudios Socioeconómicos (DIEESE). Además, se aplicaron 290 cuestionarios dirigidos a los trabajadores de las industrias alimenticias, realizadas entrevistas semiestructuradas con los responsables de las industrias y con representantes del sindicato de la categoría. A partir de los análisis quedó claro que la falta de cualificación profesional es un mecanismo utilizado por las industrias para contratación de fuerza de trabajo barata y que el trabajador sólo debe realizar la tarea para la que fue contratado, sin que haya necesidad de realización de cursos o afines . El trabajador, así, es visto como parte de un engranaje, de la mecánica capitalista. Los trabajadores de dicho segmento industrial son, en su mayoría, nacidos en Vitória da Conquista y viven en la propia ciudad. Las contradicciones analizadas a la luz de la teoría de base marxista retratan los presupuestos del modo de producción capitalista y encuadran la fuerza de trabajo como principal víctima de ese sistema. / A tese discute aspectos da constituição da indústria brasileira no modo de produção capitalista, destacando a formação da força de trabalho. O objetivo central do trabalho é a análise dos entrelaces do modo de produção com o trabalho, no que diz respeito à qualificação ou desqualificação para a prática laboral, discutindo também a legislação sobre o ensino profissional e os propósitos da educação no cenário do capital. A base teórica apresenta o histórico da indústria capitalista brasileira, os conceitos de capital e trabalho, tendo como base empírica os trabalhadores da indústria alimentícia do município de Vitória da Conquista, na Bahia. A formação da força de trabalho e as relações de contratação contribuem para a compreensão da dinâmica capitalista no contexto da fabricação de alimentos e reflete um papel contraditório da qualificação profissional que, por sua vez, faz parte de uma rede solidária que se materializa no espaço sob a forma de modos de viver e de circular, imersa na diversidade socioespacial e socioeconômica na perspectiva da atividade capitalista. A força de trabalho, vista como apêndice da máquina se estabelece no cotidiano e se acomoda face à escassez do emprego ou mesmo ao medo de se manifestar. O trabalhador, com renda mínima, é responsabilizado pela própria baixa qualificação que, contraditoriamente, pode significar a possibilidade de estar empregado. A qualificação pode, ao mesmo tempo, aumentar ou reduzir a empregabilidade, quando se trata de vinculações com aumento/redução do salário. Com menos anos de estudo e pouca qualificação, o trabalhador da indústria alimentícia permanece em seu posto, sem ascender a cargos mais elevados na empresa e observa-se a manutenção da sua faixa salarial, mesmo com aumento de produtividade e da mais-valia. Para fundamentar a análise das informações coletadas em campo e as ideias na escrita da tese foi realizado um aprofundamento teórico com base nos estudos de Antunes (2006, 2007 e 2010), Chesnais (1996), Harvey (vasta obra), Kuenzer (2003 e 2007), Marx (vasta obra), Mészáros (2002 e 2008), Moreira (2011, 2013 e 2016), Pochmann (2006 e 2007), Santos (2004 e 2008), entre outros importantes nomes da ciência. Ao trato teórico foram associadas informações coletadas nas bases eletrônicas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) e do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE). Além disso, foram aplicados 290 questionários direcionados aos trabalhadores das indústrias alimentícias, realizadas entrevistas semiestruturadas com os responsáveis pelas indústrias e com representantes do sindicato da categoria. A partir das análises ficou evidente que a falta de qualificação profissional é um mecanismo utilizado pelas indústrias para contratação de força de trabalho barata e que o trabalhador deve apenas realizar a tarefa para a qual foi contratado, sem que haja necessidade de realização de cursos ou afins. O trabalhador, assim, é visto como parte de uma engrenagem, da mecânica capitalista. Os trabalhadores do referido segmento industrial são, em sua maioria, nascidos em Vitória da Conquista e moram na própria cidade. As contradições analisadas à luz da teoria de base marxista retratam os pressupostos do modo de produção capitalista e enquadram a força de trabalho como principal vítima desse sistema. / São Cristóvão, SE

Issues relating to the environment are discussed in the various summits of human development, education and health, to understand the natural and anthropogenic environmental metamorphosis that occurs on the Earth. In this context, the purpose of this study was analyzing the Serra do Periperi and the environmental implications caused in this geomorphological unit, resulting from urban expansion at Vitória da Conquista. In order to accomplish the aim of the preceding paragraph, and other specific objectives, we used different methodological procedures associated with two steps: the office and field. In office, we did the bibliographical survey and cartographic documents, beyond the preparation of specific thematic maps of the physical environment to support discussion of geo-environmental conditions. In the field research, in addition to direct observations of the impacts on the landscape prints, it was also conducting interviews. The results of this study show that, in the specific case of occupations in the Serra do Periperi, the elements that make up the geo-environmental conditions are being affected by the process of sprawl toward the mountains, such as: climate aspects, geological, geomorphological, pedological and vegetation with specific features, which interrelated maintain the dynamic balance of this geomorphological unit so important to Vitória da Conquista county. However, this balance has been affected by anthropism which in turn interfered these constraints transforming them into fragile elements, and consequently may trigger various environmental problems that affect the conquistense population as a whole. Therefore, we conclude that the issues related to environmental impacts involving Serra do Periperi originated in the colonial period and have been perpetuated to the present day, causing inconvenience to the city in general, without the municipal public administration adopt more effective measures to combat degradational processes of the landscape. / As questões referentes ao meio ambiente encontram-se em discussão nas diversas cúpulas mundiais de desenvolvimento humano, educação e saúde, visando compreender as metamorfoses ambientais naturais e antrópicas que ocorrem sobre o planeta Terra. Nesse contexto, o estudo ora desenvolvido teve como objetivo geral avaliar as relações e as implicações socioambientais na unidade geomorfológica Serra do Periperi, geradas pela expansão urbana da cidade de Vitória da Conquista. Na perspectiva de cumprir esse e outros objetivos específicos, utilizaram-se distintos procedimentos metodológicos, associados a duas etapas: gabinete e campo. Em gabinete, fez-se o levantamento bibliográfico e de documentos cartográficos, além da elaboração das cartas temáticas específicas do meio físico para dar suporte à discussão dos condicionantes geoambientais. Em campo, além das observações diretas sobre os impactos impressos na paisagem, fez-se também a realização de entrevistas. Os resultados desse estudo mostram que, no caso específico das ocupações na Serra do Periperi, os elementos que compõem os condicionantes geoambientais estão sendo afetados pelo processo de ocupação desordenada em direção a Serra, tais como: os aspectos climáticos, geológicos, geomorfológicos, pedológicos e vegetacionais com funcionalidades específicas, os quais inter-relacionados mantêm o equilíbrio dinâmico dessa unidade geomorfológica tão importante para o município de Vitória da Conquista. Entretanto, esse equilíbrio vem sendo afetado pelo antropismo que por sua vez interfere nesses condicionantes transformando-os em elementos fragilizados, e como consequência, há o desencadeamento de diversos problemas socioambientais que afetam a população conquistense como um todo. Conclui-se, portanto, que a problemática referente aos impactos ambientais envolvendo a Serra do Periperi originou-se no período colonial e tem se perpetuado até os dias atuais, gerando transtornos para o município de um modo geral, sem que a gestão pública municipal adote medidas mais eficazes de combate ao processo degradacional da paisagem.

A presente Dissertação de Mestrado corresponde aos resultados da investigação que almejou elucidar as experiências das crianças e dos jovens trabalhadores que, no período compreendido entre 1964 e 1972-referente à primeira fase da jurisdição da Junta de Conciliação e Julgamento de Vitória da Conquista (BA)-ajuizaram reclamações contra seus patrões. Visa, fundamentalmente, expor e esmiuçar os embates travados entre os jovens trabalhadores e seus patrões nos locais de trabalho e a extensão desses conflitos aos tribunais. Debruçando-se principalmente sobre base documental do Judiciário Trabalhista,a investigação teve como horizonte descortinar as principais estratégias de negociação, acusação e defesa utilizadas por menores trabalhadores, assim como por patrões e seus advogados no intercurso dos processos. Além disso, o debate sobre a movimentação processual trabalhista regional e nacional, as configurações do Direito do Trabalho no período da ditadura civil-militar, as nuances da legislação trabalhista e da jurisprudência coeva ganharam espaço na discussão que a dissertação fomentou. Recusando uma perspectiva de cunho vitimizador, o estudo confere relevo aos diversos contornos do trabalho infanto juvenil, aos conflitos decorrentes das relações de trabalho envolvendo os menores trabalhadores e suas ações nos tribunais, como também aos aspectos importantes do universo econômico, legislativo e judiciário no Brasil do período estudado. Mais do que um espaço para solicitar indenizações e empreender acordos, essa justiça especial erigiu-se como um lócus para o registro de reivindicações, uma brecha para a apresentação de histórias que até então estavam reservadas ao domínio da esfera privada do mundo do trabalho. Para tanto, além das fontes do Judiciário Trabalhista (115 ações), compõem o rol de documentos da pesquisa os anuários, monografias, enciclopédias, mapas e censos do IBGE, os anais do Senado Federal, registros e revistas da Organização Internacional do Trabalho, relatórios do UNICEF, boletins do Ministério do Trabalho e Previdência Social, matérias da imprensa regional, a doutrina e notas de jurisprudência veiculadas em revistas de Direito do Trabalho e dos órgãos da Justiça do Trabalho, as leis e decretos-leis que alteraram a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), além de entrevistas com advogados e autoridades políticas da época. / This Master Thesis is the result of the research which aimed to elucidate the experiences of children and young workers who, in the period between 1964 and 1972 - for the first phase of the jurisdiction of the Board of Conciliation and Arbitration of Vitoria da Conquista (Bahia, Brazil) brought before the court claims against their employers. It fundamentally seeks to expose and scrutinize the conflicts between young workers and their employers in the workplace and the extension of these conflicts to the courts. Mainly focusing on documents of the Labor Judiciary, the research had as purpose to bring to light the main strategies of negotiation, prosecution and defense used by minor workers, as well as by employers and their lawyers in the intercourse of processes. In addition, the debate on the regional and national procedural labor movement, the settings of labor law in the period of civil-military dictatorship, the nuances of the labor legislation and coeval jurisprudence gained place in the discussion that the thesis has fostered. Refusing a victimizer perspective, the study emphasizes the various outlines of the child/youth labor, the conflicts arising from the relations of work involving the minor workers and their lawsuits in the courts, as well as the important aspects of the economic, legislative and judicial context in Brazil in the period studied. More than a place to request compensations and undertake agreements, this special justice was grounded as a lócus for the record of claims, a gap for the presentation of stories, which had been reserved to the private sphere of the world of work up to then. And so, in addition to the sources of the Labor Judiciary (115 lawsuits), the yearbooks, monographs, encyclopedias, maps and census of the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE), the annals of the Federal Senate, records and journals of the International Labor Organization, reports of United Nations International Childrens Emergency Fund (UNICEF), bulletins of the Ministry of Labor and Social Security, files of the regional press, the doctrine and notes of jurisprudence published in journals of Labor Law and the bodies of the Labor Court, the laws and decree-laws that have changed the Consolidation of Brazilian Labor Laws (CLT), as well as interviews with lawyers and political authorities of the time, included the list of documents in the research.

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:21:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Joao Diogenes Ferreira dos Santos.pdf: 1891209 bytes, checksum: 2969328c59b652c492f00757400a31fe (MD5) Previous issue date: 2007-04-13 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The aim of this thesis is to reflect on the social inequality and violence against children and youth, in Vitória da Conquista, between 1997 and 2005. We selected for the study a group of children, under social and personal risk, exploited by prostitution and drugs traffic. On one hand, through the study, we tried to comprehend the complex interrelations between the State, classes and social groups, which take into account a historical and social course marked by violence practices that find a comfortable environment upon the modern Bahian coronelism . On the other hand, we address the analysis of the consequences of the economy reforms of the neo-liberal agenda, which have been recently unfolded into the adoption of local social programs and policies that are characterized as locally focused, fragmentary and related with social protectionism. In order to fulfill this task, we ground the research on the particular social and political constitution of the district, whose government has been led by Labors Party (PT) over twelve years. Within a landscape of widening and increasing political indifference due to the replacement of programs to the universe of the poverty management , to the suppression of rights and the degradation of public spaces, we attempt to reflect through this thesis on its effects on those who live upon the edge of surviving which Giorgio Agamben refers as naked life / Esta tese tem por objetivo refletir sobre a realidade das desigualdades sociais e da violência contra crianças e adolescentes, em Vitória da Conquista, Bahia, no período de 1997 a 2005. Selecionou-se para estudo o grupo de crianças em situação de risco pessoal e social, explorado pela prostituição infanto-juvenil e pelo tráfico de entorpecentes. Por meio da pesquisa tentou-se, por um lado, apreender as complexas relações entre Estado, classes e grupos sociais que levam em conta uma trajetória histórico-social, marcada por práticas de violência que encontram um estuário perverso nos efeitos do moderno coronelismo baiano . Por outro lado, dirigiu-se às análises das conseqüências dos reajustes econômicos do receituário neoliberal, que se desdobram, em tempos recentes, na adoção local de programas e políticas sociais focalizados, de caráter fragmentário e assistencial. Para esta tarefa, baseamo-nos na peculiaridade sociopolítica do município, cujo governo, há três quadriênios, é liderado pelo Partido dos Trabalhadores PT. Diante do cenário mais amplo de crescente despolitização, por causa do deslocamento de programas para o universo da administração da pobreza , da negação de direitos e da deterioração de espaços públicos, procura-se refletir, por meio desta tese, seus efeitos sobre aqueles que vivem no limiar da sobrevivência , o que Giorgio Agamben chama de vida nua

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:56:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Joao Diogenes Ferreira dos Santos.pdf: 1891209 bytes, checksum: 2969328c59b652c492f00757400a31fe (MD5) Previous issue date: 2007-04-13 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The aim of this thesis is to reflect on the social inequality and violence against children and youth, in Vitória da Conquista, between 1997 and 2005. We selected for the study a group of children, under social and personal risk, exploited by prostitution and drugs traffic. On one hand, through the study, we tried to comprehend the complex interrelations between the State, classes and social groups, which take into account a historical and social course marked by violence practices that find a comfortable environment upon the modern Bahian coronelism . On the other hand, we address the analysis of the consequences of the economy reforms of the neo-liberal agenda, which have been recently unfolded into the adoption of local social programs and policies that are characterized as locally focused, fragmentary and related with social protectionism. In order to fulfill this task, we ground the research on the particular social and political constitution of the district, whose government has been led by Labors Party (PT) over twelve years. Within a landscape of widening and increasing political indifference due to the replacement of programs to the universe of the poverty management , to the suppression of rights and the degradation of public spaces, we attempt to reflect through this thesis on its effects on those who live upon the edge of surviving which Giorgio Agamben refers as naked life / Esta tese tem por objetivo refletir sobre a realidade das desigualdades sociais e da violência contra crianças e adolescentes, em Vitória da Conquista, Bahia, no período de 1997 a 2005. Selecionou-se para estudo o grupo de crianças em situação de risco pessoal e social, explorado pela prostituição infanto-juvenil e pelo tráfico de entorpecentes. Por meio da pesquisa tentou-se, por um lado, apreender as complexas relações entre Estado, classes e grupos sociais que levam em conta uma trajetória histórico-social, marcada por práticas de violência que encontram um estuário perverso nos efeitos do moderno coronelismo baiano . Por outro lado, dirigiu-se às análises das conseqüências dos reajustes econômicos do receituário neoliberal, que se desdobram, em tempos recentes, na adoção local de programas e políticas sociais focalizados, de caráter fragmentário e assistencial. Para esta tarefa, baseamo-nos na peculiaridade sociopolítica do município, cujo governo, há três quadriênios, é liderado pelo Partido dos Trabalhadores PT. Diante do cenário mais amplo de crescente despolitização, por causa do deslocamento de programas para o universo da administração da pobreza , da negação de direitos e da deterioração de espaços públicos, procura-se refletir, por meio desta tese, seus efeitos sobre aqueles que vivem no limiar da sobrevivência , o que Giorgio Agamben chama de vida nua