Submitted by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2018-08-21T17:15:09Z No. of bitstreams: 1 MARCELO TADEU FREITAS DE AZEVEDO.pdf: 2444506 bytes, checksum: 642a58bd41712ec722e9b4cd98e04c97 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2018-08-21T17:15:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 MARCELO TADEU FREITAS DE AZEVEDO.pdf: 2444506 bytes, checksum: 642a58bd41712ec722e9b4cd98e04c97 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-21T17:15:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MARCELO TADEU FREITAS DE AZEVEDO.pdf: 2444506 bytes, checksum: 642a58bd41712ec722e9b4cd98e04c97 (MD5) / O estudo parte da constatação da massificação de demandas judiciais que são iniciadas, todos os dias, nas diversas varas e nos tribunais de todo o país, essa grande quantidade de demandas judiciais decorre de diversos fatores, dentre os quais se destacam as questões discutidas nos processos judiciais que se repetem. Neste cenário de abundância de processos no Brasil, há de se fazer uma ponderação sobre o instituto do processo coletivo, cujo conceito jurídico fundamental depende da relação jurídica litigiosa e para isso, foi analisado duas premissas, a primeira é que a relação jurídica litigiosa coletiva pode ser ativa ou passiva e a segunda é que o gênero processo coletivo tem duas espécies: as ações coletivas e os julgamentos de casos repetitivos. A partir dessa concepção, evidencia-se dois modelos de tutela jurisdicional dos direitos coletivos adotados internacionalmente, o modelo americano e o alemão, que o Brasil se inspirou para desenvolver seu modelo híbrido de tutela jurisdicional dos direitos coletivos, consubstanciado em duas técnicas processuais que ora aderem processos individuais em coletivos ou transmutam coletivos em individuais, a fim de atender a tutela coletiva. À luz do modelo brasileiro, evidencia-se que não existe uma hierarquia de prioridade nas técnicas de processo coletivo adotadas no Brasil, mas uma harmonização. Para tanto demonstra-se que as ações coletivas/ direitos individuais homogêneos e os julgamentos repetitivos objetivam mitigar a massificação de demandas, buscando resolver demandas análogas. / The study is based on the massification of lawsuits that are initiated every day in various courts and tribunals throughout the country, this large number of lawsuits are the result of several factors, among which the issues discussed in the proceedings judicial processes that are repeated. In this scenario of abundance of lawsuits in Brazil, a consideration must be given to the institute of the collective proceeding, whose fundamental juridical concept depends on the juridical relation litigious and for that, two premises were analyzed, the first is that the legal litigious collective relationship can being active or passive and the second is that the genre collective process has two species: class action and repetitive case judgments. From this conception, two models of jurisdictional protection of the internationally adopted collective rights, the American model and the German model, in which Brazil was inspired to develop its hybrid model of judicial protection of the collective rights, embodied in two procedural techniques that or adhere individual processes in collectives or transmute collective in individual, in order to attend collective tutelage. In light of the Brazilian model, it is evident that there is no hierarchy of priority in the techniques of collective process adopted in Brazil, but a harmonization. For this it is demonstrated that class action and repetitive judgments aim to mitigate the massification of demands, seeking to solve similar demands.

O objetivo da tese é expor o movimento de coordenação coletiva que subjaz a um conjunto selecionado de obras de autores brasileiros da primeira metade do século XX reunidas sob o título Coleção Brasiliana. Sustenta-se a hipótese de que esse grupo de intelectuais interveio regularmente no debate público durante três ou quatro décadas do século passado de forma racional e concertada com vistas a construir no futuro próximo um Estado nacional no Brasil. Se o diagnóstico procede, esteve-se às voltas com um problema de ação coletiva, posto que um Estado de tipo nacional é um bem público. A estratégia de solução intraelite consistiu na criação de uma cultura política de massas baseada na idéia de ?imperativo nacional? que, mobilizando ideologicamente a opinião pública e os governantes, logrou êxito quanto aos objetivos inscritos de antemão em sua retórica: por fim à desordem, restituir a organização da nação e criar instituições políticas congruentes com a realidade do país. Para efeito do trabalho ora apresentado, os processos de state building envolvem, entre os itens de maior importância, a territorialização eficaz, a legitimação da autoridade pública e a organização da solidariedade social. No caso do Brasil, uma vez resolvido o dilema de ação coletiva relativamente aos intelectuais, emergiria mais tarde, em 1937, a estrutura institucional destinada a fixar regras, reduzir incertezas e/ou custos de informação, dotar os atores de expectativas recíprocas, enfim, trazer regularidade e curso estável às trocas entre os indivíduos: o Estado Novo. O trabalho se divide em quatro capítulos, seguidos de considerações finais ligeiras. No Capítulo I, realizo um balanço pessoal sobre a recepção da rationalchoice no meio acadêmico brasileiro, além de chamar a atenção para certas estigmatizações comuns. No Capítulo II, o conceito de racionalidade individual é submetido a exame epistêmico e ontológico não exaustivo. Busco ainda aproximá-lo de aspectos externos que tendem a alterar sua substância na origem. No Capítulo III, ofereço o referencial geral sobre a formação dos estados nacionais, afora indicações rápidas quanto aos desafios que os esperam no século XXI. No Capítulo IV, última parte do texto, observo de maneira panorâmica as etapas de formação do Estado nacional no Brasil para depois discutir o modelo de país que os intelectuais brasilianos tinham em mente para o século XX. Também procuro especificar o método de trabalho (escolha dos autores, organização por tópicos e aplicação da perspectiva neo-institucionalista). As páginas restantes se destinam à exposição das idéias brasilianas. Fecho a tese com uma síntese geral acrescida de análise sobre a coordenação dos intelectuais em torno do projeto de Estado-nação no Brasil / The object of this thesis is to expose the movement of collective coordination which underlies a selected body of pieces by Brazilian authors of the first half of the twentieth century reunited under the title Coleção Brasiliana. The hypothesis is that this group of intellectuals regularly intervened in public debate for three or four decades of the last century in a rational and orchestrated manner in order to build in a near future a national estate in Brazil. If the diagnosis is justified, they were dealing with a collective action problem since a national estate is public good. The intraelite solving strategy consisted in the creation of political culture of mass based on the national imperative idea which by ideological mobilization of public opinion and government succeeded concerning the aims previously registered in their speech: to put an end to disarray, to restitute nation organization and to create political institutions congruent with the reality of the country. For the purpose of this work processes involve, among the most important items, state building the effective territorialization, legitimization of public authorities and organization of social solidarity. In the case of Brazil, once all the collective action dilemmas regarding intellectuals were solved, later in 1937, institutional structure would emerge, established to fix rules, to reduce uncertainty and/or information cost, to endow the actors of mutual expectations, ultimately to bring regularity and stability to the exchange between individuals: the Estado Novo. The work is divided into four chapters followed by brief final considerations. In Chapter 1, I make a personal evaluation of the reception of rational choice in Brazilian academic circles, besides calling attention to certain common stigmatizations. In Chapter 2, the concept of individual rationality is submitted to epistemic and ontological non-exhaustive examination. I make an additional effort to bring it closer to external aspects which tend to alter its substance in origin. In Chapter 3, I offer general reference about the establishment of national states as well as short indications of the challenges that waite for them in the XXI century. In Chapter 4, the last part of the text, I give an overall look at the steps of the formation of the national state in Brazil in order to discuss the country model which the brasilianos had in mind for the XX century. I also aim to specify the work method (choice of the authors, organization of the topics and application of neo-institutionalistic perspective). The remaining pages are intended for exhibition of the ideas of the brasilianos. I close the thesis with a broad summary added to an analysis about the intellectual coordination of the project of the nation-estate in Brazil

O presente estudo integra o projeto de construção de uma nova agenda de pesquisas sobre Ações Coletivas no Brasil, proposta por Marcelo Silva, na busca por superar três impasses fundamentais. O primeiro deles diz respeito ao parco acúmulo teórico e empírico da sociologia brasileira sobre os processos de construção das ações coletivas. Soma-se a isso um ainda restrito conhecimento acerca das especificidades de nossa configuração sócio-política e de seus impactos nos processos organizativos. Por fim, nossa carência de instrumentais adequados para apreender e analisar a diversidade de formatos organizativos construídos pelos atores sociais no Brasil. Para contribuir no avanço desta nova agenda de pesquisas, o presente estudo visa identificar os principais mecanismos, fatores e relações que contribuem para a consolidação de laços associativos na periferia urbana e a produção de ações coletivas por parte das classes populares, refletindo a partir do estudo comparativo de três casos particulares. Para tanto, articula referenciais dos campos da sociologia, antropologia e ciência políticas com dados empíricos coletados através de uma investigação etnográfica sobre três coletivos informais compostos por moradores de diferentes regiões da periferia de Porto Alegre, analisados através dos métodos da Análise comparativa. Tal articulação nos permitiu, para além do estudo específico dos casos empíricos investigados, propor novas abordagens teóricas, conceituais e metodológicas para o campo dos estudos sobre as ações coletivas no Brasil. / The present study integrates the constructing project of a new research agenda on Collective Actions in Brazil that has been proposed by Marcelo Silva, intending to overcome three fundamental impasses. The first talks about the poor theorical and empirical knowledge of the Brazilian sociology on the collective actions’ construction processes. We also keep a restrict knowledge about the specificities of our socio-political configuration and its impacts on the societal organizative processes. Finally, we still suffer with a lack of adequate instrumentals to apprehend and analyze the diversity of organizative forms constructed by the social actors in Brazil. Intending to contribute to this new research agenda, the present study is looking for the principal mechanisms, factors and relations that contribute to the strengthening of the associative nets on the urban periphery and the production of collective actions by the popular classes. Because of this, this study articulates sociological, anthropological and political sciences’ references with empirical dates collected by an ethnographic research on three informal collectives composed by subjects who live in different peripherical areas of Porto Alegre. This dates had been analyzed by the comparative analyses. These articulation permits, more than the study of the specific empirical cases investigated, proposing new theorical, conceptual and methodological approaches to the field of collective action’s studies in Brazil.

O presente estudo integra o projeto de construção de uma nova agenda de pesquisas sobre Ações Coletivas no Brasil, proposta por Marcelo Silva, na busca por superar três impasses fundamentais. O primeiro deles diz respeito ao parco acúmulo teórico e empírico da sociologia brasileira sobre os processos de construção das ações coletivas. Soma-se a isso um ainda restrito conhecimento acerca das especificidades de nossa configuração sócio-política e de seus impactos nos processos organizativos. Por fim, nossa carência de instrumentais adequados para apreender e analisar a diversidade de formatos organizativos construídos pelos atores sociais no Brasil. Para contribuir no avanço desta nova agenda de pesquisas, o presente estudo visa identificar os principais mecanismos, fatores e relações que contribuem para a consolidação de laços associativos na periferia urbana e a produção de ações coletivas por parte das classes populares, refletindo a partir do estudo comparativo de três casos particulares. Para tanto, articula referenciais dos campos da sociologia, antropologia e ciência políticas com dados empíricos coletados através de uma investigação etnográfica sobre três coletivos informais compostos por moradores de diferentes regiões da periferia de Porto Alegre, analisados através dos métodos da Análise comparativa. Tal articulação nos permitiu, para além do estudo específico dos casos empíricos investigados, propor novas abordagens teóricas, conceituais e metodológicas para o campo dos estudos sobre as ações coletivas no Brasil. / The present study integrates the constructing project of a new research agenda on Collective Actions in Brazil that has been proposed by Marcelo Silva, intending to overcome three fundamental impasses. The first talks about the poor theorical and empirical knowledge of the Brazilian sociology on the collective actions’ construction processes. We also keep a restrict knowledge about the specificities of our socio-political configuration and its impacts on the societal organizative processes. Finally, we still suffer with a lack of adequate instrumentals to apprehend and analyze the diversity of organizative forms constructed by the social actors in Brazil. Intending to contribute to this new research agenda, the present study is looking for the principal mechanisms, factors and relations that contribute to the strengthening of the associative nets on the urban periphery and the production of collective actions by the popular classes. Because of this, this study articulates sociological, anthropological and political sciences’ references with empirical dates collected by an ethnographic research on three informal collectives composed by subjects who live in different peripherical areas of Porto Alegre. This dates had been analyzed by the comparative analyses. These articulation permits, more than the study of the specific empirical cases investigated, proposing new theorical, conceptual and methodological approaches to the field of collective action’s studies in Brazil.

O objetivo da tese é expor o movimento de coordenação coletiva que subjaz a um conjunto selecionado de obras de autores brasileiros da primeira metade do século XX reunidas sob o título Coleção Brasiliana. Sustenta-se a hipótese de que esse grupo de intelectuais interveio regularmente no debate público durante três ou quatro décadas do século passado de forma racional e concertada com vistas a construir no futuro próximo um Estado nacional no Brasil. Se o diagnóstico procede, esteve-se às voltas com um problema de ação coletiva, posto que um Estado de tipo nacional é um bem público. A estratégia de solução intraelite consistiu na criação de uma cultura política de massas baseada na idéia de ?imperativo nacional? que, mobilizando ideologicamente a opinião pública e os governantes, logrou êxito quanto aos objetivos inscritos de antemão em sua retórica: por fim à desordem, restituir a organização da nação e criar instituições políticas congruentes com a realidade do país. Para efeito do trabalho ora apresentado, os processos de state building envolvem, entre os itens de maior importância, a territorialização eficaz, a legitimação da autoridade pública e a organização da solidariedade social. No caso do Brasil, uma vez resolvido o dilema de ação coletiva relativamente aos intelectuais, emergiria mais tarde, em 1937, a estrutura institucional destinada a fixar regras, reduzir incertezas e/ou custos de informação, dotar os atores de expectativas recíprocas, enfim, trazer regularidade e curso estável às trocas entre os indivíduos: o Estado Novo. O trabalho se divide em quatro capítulos, seguidos de considerações finais ligeiras. No Capítulo I, realizo um balanço pessoal sobre a recepção da rationalchoice no meio acadêmico brasileiro, além de chamar a atenção para certas estigmatizações comuns. No Capítulo II, o conceito de racionalidade individual é submetido a exame epistêmico e ontológico não exaustivo. Busco ainda aproximá-lo de aspectos externos que tendem a alterar sua substância na origem. No Capítulo III, ofereço o referencial geral sobre a formação dos estados nacionais, afora indicações rápidas quanto aos desafios que os esperam no século XXI. No Capítulo IV, última parte do texto, observo de maneira panorâmica as etapas de formação do Estado nacional no Brasil para depois discutir o modelo de país que os intelectuais brasilianos tinham em mente para o século XX. Também procuro especificar o método de trabalho (escolha dos autores, organização por tópicos e aplicação da perspectiva neo-institucionalista). As páginas restantes se destinam à exposição das idéias brasilianas. Fecho a tese com uma síntese geral acrescida de análise sobre a coordenação dos intelectuais em torno do projeto de Estado-nação no Brasil / The object of this thesis is to expose the movement of collective coordination which underlies a selected body of pieces by Brazilian authors of the first half of the twentieth century reunited under the title Coleção Brasiliana. The hypothesis is that this group of intellectuals regularly intervened in public debate for three or four decades of the last century in a rational and orchestrated manner in order to build in a near future a national estate in Brazil. If the diagnosis is justified, they were dealing with a collective action problem since a national estate is public good. The intraelite solving strategy consisted in the creation of political culture of mass based on the national imperative idea which by ideological mobilization of public opinion and government succeeded concerning the aims previously registered in their speech: to put an end to disarray, to restitute nation organization and to create political institutions congruent with the reality of the country. For the purpose of this work processes involve, among the most important items, state building the effective territorialization, legitimization of public authorities and organization of social solidarity. In the case of Brazil, once all the collective action dilemmas regarding intellectuals were solved, later in 1937, institutional structure would emerge, established to fix rules, to reduce uncertainty and/or information cost, to endow the actors of mutual expectations, ultimately to bring regularity and stability to the exchange between individuals: the Estado Novo. The work is divided into four chapters followed by brief final considerations. In Chapter 1, I make a personal evaluation of the reception of rational choice in Brazilian academic circles, besides calling attention to certain common stigmatizations. In Chapter 2, the concept of individual rationality is submitted to epistemic and ontological non-exhaustive examination. I make an additional effort to bring it closer to external aspects which tend to alter its substance in origin. In Chapter 3, I offer general reference about the establishment of national states as well as short indications of the challenges that waite for them in the XXI century. In Chapter 4, the last part of the text, I give an overall look at the steps of the formation of the national state in Brazil in order to discuss the country model which the brasilianos had in mind for the XX century. I also aim to specify the work method (choice of the authors, organization of the topics and application of neo-institutionalistic perspective). The remaining pages are intended for exhibition of the ideas of the brasilianos. I close the thesis with a broad summary added to an analysis about the intellectual coordination of the project of the nation-estate in Brazil

Porto Alegre é uma cidade brasileira que apresenta particularidades significativas em termos de experiências políticas inovadoras, sendo um caso importante tanto em investigações nacionais quanto internacionais. Dessa forma, a presente tese se insere em uma agenda de pesquisas empíricas com foco nos formatos organizacionais existentes na sociedade civil brasileira. O objetivo desse trabalho é analisar as relações estabelecidas entre os regimes políticos e a dinâmica associativa na cidade de Porto Alegre, de 1930 até 2012. Para tanto, utilizamos uma base de dados inédita disponibilizada pelo cartório de registro civil da cidade, junto de fontes secundárias e bases auxiliares. Partimos da hipótese de que os regimes políticos mais democráticos ampliam e pluralizam o associativismo, enquanto nos regimes autoritários ocorre o contrário. Concluímos confirmando parcialmente nossa hipótese, mas demonstrando que o desenvolvimento associativo não se dá de maneira tão homogênea, pois alguns tipos de associações sofrem maiores alterações do que outros, em função das ameaças e das oportunidades existentes. / Porto Alegre is a Brazilian city which presents significant particularities in terms of innovative political experiences, being an important case in both national and international investigations. Thus, the present thesis is part of a empirical research agenda focusing on the organizational formats of Brazilian civil society. The main purpose of this work is to analyze the relations between political regimes and the associative dynamic in the city of Porto Alegre, from 1930 to 2012. Therefore, we use an unpublished database available by the city Civil Registry Office, with secondary sources and auxiliary data. Our hypothesis is that democratic political regimes expand and pluralize the associationism, while in the authoritarian regimes the opposite occurs. We conclude partially confirming our hypothesis, but showing that the development of associations does not occur in such a homogeneously way. We can see this once some kinds of associations have greater changes than others because of the threats and opportunities existing. / Porto Alegre es una ciudad brasileña que tiene características singulares en términos de experiencias políticas innovadoras, siendo un caso importante tanto en investigaciones nacionales cuanto internacionales. De esa forma, la presente tesis se insiere en una agenda de investigaciones con el foco en los formatos organizacionales de la sociedad civil brasileña. El objetivo de ese trabajo es analizar las relaciones establecidas entre los regímenes políticos y la dinámica asociativa en la ciudad de Porto Alegre, desde 1930 hasta 2012. Para eso, utilizamos una base de datos inédita concedida por el registro civil de la ciudad, junto de fuentes secundarias y bases auxiliares. Nuestra hipótesis es que los regímenes más democráticos amplían y pluralizan el asociacionismo, en cuanto en los regímenes autoritarios ocurre en contrario. Concluimos confirmando parcialmente nuestra hipótesis, pero mostrando que el desarrollo asociativo no ocurre de manera tan homogénea, pues algunos tipos de asociaciones sufren más alteraciones que otras, debido a las amenazas y oportunidades existentes.

Com o presente trabalho busca-se estudar o processo de demanda de efetivação de direitos fundamentais de prestação positiva ao Poder Judiciário através da análise das ações coletivas correntes no Foro Central da Comarca de Porto Alegre-RS. No desenvolvimento, contextualiza-se o processo de judicialização da política e suas peculiaridades no Brasil. Fundamentando-se nos estudos internacionais de meados do Século XX e, fortemente, nos dos anos 1990, domésticos – inclusive – é possível observar que a judicialização da política, enquanto expansão das competências do Judiciário é um fenômeno ocidental. O caso brasileiro apresenta características ímpares abordadas neste estudo, em especial no que diz respeito aos seus instrumentos de litigância coletiva e o papel do Ministério Público neste amplo sistema. A construção deste cenário tem relação direta com a concepção de Direitos e Garantias Fundamentais adota pela Constituição de 1988. Para sua justa exposição, resgata-se o histórico daqueles, apresenta-se com se deu sua recepção no ordenamento brasileiro, bem como, os instrumentos de vinculação dos poderes públicos à efetivação. Como etapa preliminar à exposição dos dados empíricos, apresenta-se o sistema de litigância coletiva, inserido no desenvolvido nos Capítulos anteriores e calcado na defesa do interesse público. Na sequência, de posse dos dados empíricos é possível apresentar o quadro de ações populares e ações civis públicas correntes no Foro Central de Porto Alegre. A partir disso, analisa-se a efetividade das demandas por direitos sociais aos tribunais através do índice de deferimento ou indeferimento dos pedidos de liminar e das sentenças dos processos analisados, bem como, investiga-se a existência de um padrão decisório vinculado a atores ou matérias envolvidas. / The present work search to explore the process of demand for enforcement of Social Fundamental Rights of the Judiciary through analysis of class actions currents in the Central Court of the Judicial District of Porto Alegre-RS. In development, it is intended to contextualize the process of judicialization of politics in Brazil and its peculiarities. Basing itself on international studies from the mid-twentieth century and in the 1990s, domestic - including - can see that the judicialization of politics, as expanding the powers of the Judiciary is an Occident phenomenon. The Brazilian case presents unique characteristics approach in this study, particularly with regard to its instruments of collective litigation and the role of prosecutors in this system. The construction of this context is directly connected with the design of Fundamental Rights would adopt the Constitution of 1988. For his exhibition, it's indicated the history of those, it presents the reception took place in the Brazilian, as binding instruments of government to accomplish. Preliminarily to the exposure of empirical data, shows the system of collective litigation, reasoned into developed in previous Chapters and grounded in the public interest. Subsequently, in possession of empirical data can provide the framework for class actions and public civil actions underway in Central Forum of Porto Alegre. From this, we analyze the effectiveness of demands for social rights to the courts through the index of acceptance or refusal of the injunction orders and judgments, and investigate the existence of a pattern-making linked to actors or materials involved in the processes.

Com o presente trabalho busca-se estudar o processo de demanda de efetivação de direitos fundamentais de prestação positiva ao Poder Judiciário através da análise das ações coletivas correntes no Foro Central da Comarca de Porto Alegre-RS. No desenvolvimento, contextualiza-se o processo de judicialização da política e suas peculiaridades no Brasil. Fundamentando-se nos estudos internacionais de meados do Século XX e, fortemente, nos dos anos 1990, domésticos – inclusive – é possível observar que a judicialização da política, enquanto expansão das competências do Judiciário é um fenômeno ocidental. O caso brasileiro apresenta características ímpares abordadas neste estudo, em especial no que diz respeito aos seus instrumentos de litigância coletiva e o papel do Ministério Público neste amplo sistema. A construção deste cenário tem relação direta com a concepção de Direitos e Garantias Fundamentais adota pela Constituição de 1988. Para sua justa exposição, resgata-se o histórico daqueles, apresenta-se com se deu sua recepção no ordenamento brasileiro, bem como, os instrumentos de vinculação dos poderes públicos à efetivação. Como etapa preliminar à exposição dos dados empíricos, apresenta-se o sistema de litigância coletiva, inserido no desenvolvido nos Capítulos anteriores e calcado na defesa do interesse público. Na sequência, de posse dos dados empíricos é possível apresentar o quadro de ações populares e ações civis públicas correntes no Foro Central de Porto Alegre. A partir disso, analisa-se a efetividade das demandas por direitos sociais aos tribunais através do índice de deferimento ou indeferimento dos pedidos de liminar e das sentenças dos processos analisados, bem como, investiga-se a existência de um padrão decisório vinculado a atores ou matérias envolvidas. / The present work search to explore the process of demand for enforcement of Social Fundamental Rights of the Judiciary through analysis of class actions currents in the Central Court of the Judicial District of Porto Alegre-RS. In development, it is intended to contextualize the process of judicialization of politics in Brazil and its peculiarities. Basing itself on international studies from the mid-twentieth century and in the 1990s, domestic - including - can see that the judicialization of politics, as expanding the powers of the Judiciary is an Occident phenomenon. The Brazilian case presents unique characteristics approach in this study, particularly with regard to its instruments of collective litigation and the role of prosecutors in this system. The construction of this context is directly connected with the design of Fundamental Rights would adopt the Constitution of 1988. For his exhibition, it's indicated the history of those, it presents the reception took place in the Brazilian, as binding instruments of government to accomplish. Preliminarily to the exposure of empirical data, shows the system of collective litigation, reasoned into developed in previous Chapters and grounded in the public interest. Subsequently, in possession of empirical data can provide the framework for class actions and public civil actions underway in Central Forum of Porto Alegre. From this, we analyze the effectiveness of demands for social rights to the courts through the index of acceptance or refusal of the injunction orders and judgments, and investigate the existence of a pattern-making linked to actors or materials involved in the processes.

Orientador: Evelina Dagnino / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-11T01:43:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Feltran_GabrieldeSantis_D.pdf: 15382757 bytes, checksum: b57eedd89281a6216749f7b5d3add7fd (MD5) Previous issue date: 2008 / Resumo: Esta tese trata, de um modo específico, da relação contemporânea entre as periferias de São Paulo e a política. Seu objetivo central é etnografar as fronteiras, densamente políticas, que se conformam entre as periferias da cidade e o mundo público. A categoria fronteira é mobilizada por preservar o sentido de divisão, de demarcação, e por ser também, e sobretudo, uma norma de regulação dos fluxos que atravessam, e portanto conectam aquilo que se divide. A pesquisa foi realizada em dois registros empíricos distintos: i) o estudo de trajetórias e da vida cotidiana de adolescentes e famílias de Sapopemba (um distrito da zona Leste de São Paulo), de perfis heterogêneos, que de modos distintos são marcados pela presença do ¿mundo do crime¿ em suas histórias; e ii) o estudo das rotinas do Centro de Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes ¿Mônica Paião Trevisan¿ (CEDECA), organização que procura mediar o contato entre estes adolescentes e o mundo público. A descrição das situações de campo procura desvelar o funcionamento dessas fronteiras: iluminar seus fluxos e tensões mais freqüentes, os interesses em disputa e os atores que as controlam. Onde há fronteira há conflito, ainda que latente. E, se ela pode ser disputada, é comum, sobretudo em sociedades muito hierárquicas, que a latência ceda lugar à violência. Tratar da relação entre as periferias urbanas e o mundo público, em São Paulo, significa hoje também discutir as relações entre política e violência. Do debate apresentado no corpo da tese, extraio três argumentos centrais: i) o da resignificação de matrizes discursivas fundamentais no universo social das periferias urbanas, tais sejam, família, trabalho, religião e projeto de ascensão social, que nutre o que chamo de ¿expansão do mundo do crime¿ nas periferias (como ¿marco discursivo¿ e parâmetro de ¿sociabilidade¿, tanto quanto ¿criminalização¿); ii) o da ¿expansão da gestão do social¿ nas periferias ¿ no seu papel de mediação entre o universo dos adolescentes do bairro e a cena jurídico-política, onde se pretende fazer garantir seus direitos, o CEDECA e as organizações sociais das periferias se defrontam em suas trajetórias com o inchaço de suas rotinas de gestão, que se nutre da deficiência da rede de encaminhamentos externos dos casos atendidos, e que limita a tematização propriamente política de suas demandas (aquelas que visam à inserção de pautas e interesses dos adolescentes atendidos no debate público); iii) o da relação entre as diversas modalidades de violência social que transbordam das trajetórias estudadas e a violência política que se apresenta às trajetórias das lideranças do CEDECA sempre que, escapando dos limites impostos pela gestão e pelo crime local, conseguem agir politicamente. Nas notas finais, proponho a coexistência atual entre dois ordenamentos sociais nas periferias urbanas e em suas relações com a política. O primeiro é o código universalista da cidadania, e o segundo o código instrumental da violência, ambos constitutivos e necessários para a reprodução de um modelo de funcionamento institucional e social marcado pela manutenção de um mundo público formalmente democrático, e por uma dinâmica de distribuição dos lugares sociais marcada por extrema hierarquização / Abstract: This thesis discusses, in a specific way, the contemporary relationship between the poor neighborhoods of Sao Paulo and politics. Its central goal is to study the political borders between the periphery of the city and the public space. The category border is mobilized to preserve the sense of division, of demarcation, but also because it implies a regulation of the flows that cross and thus connect what is divided. The study was conducted through two empirical approaches: i) studying heterogeneous trajectories and everyday life of adolescents and families of Sapopemba (a neighborhood in Eastern São Paulo), and ii) following the routines of the Center for Defense of the Rights of Children and Adolescents "Mônica Paião Trevisan" (CEDECA), an organization that seeks to mediate the contact between adolescents and families of Sapopemba and the public world. The description of the fieldwork situations shows different dimensions of these borders: their flows and tensions, the interests in dispute and the actors that control them. In every border there are conflicts, even if latent. And if it can be disputed, it is common, especially in very hierarchical societies as the Brazilian one, that this latency gives rise to violence. To study the relationships between urban neighborhoods and the public world, in São Paulo today means also to discuss the relationships between politics and violence. That discussion, presented in the thesis, gives place to three arguments: i) the modification of fundamental discursive patterns in the social universe of urban peripheries, such as family, work, religion and projects for social mobility, which nourishes what I called "expansion of the world of crime" in the neighborhoods (understood as a discursive parameter, as sociability and as "criminalization"); ii) the expansion of the "management of the social" in the suburbs ¿ CEDECA, in his role of mediation between the universe of the adolescents and public scene, where it intends to ensure their rights, faces the increasing growth of its management routines. This growth is nourished by the fragility of the public network of services to ensure rights and restricts CEDECA¿s political actions, iii) the relationship between the different forms of social and political violences that appear in the fieldwork. The political violence appears in the trajectories of the leaders of the CEDECA when, escaping the limits imposed either by managerial burdens or by local organized crime, they are able to act politically. Finally, I suggest a coexistence between two current social orders in urban peripheries and in their relations with politics. The first is the code of citizenship, and the second code is that of violence, both constitutive and necessary for the reproduction of a model of institutional democratic functioning characterized by the maintenance of an extremely hierarchical and unequal social world / Doutorado / Doutor em Ciências Sociais

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-06-30T11:52:50Z No. of bitstreams: 1 thiagoduartepimentel.pdf: 2965915 bytes, checksum: d808d5a25c89ee6e7ed300ca03480290 (MD5) / Approved for entry into archive by Diamantino Mayra (mayra.diamantino@ufjf.edu.br) on 2016-07-05T16:50:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 thiagoduartepimentel.pdf: 2965915 bytes, checksum: d808d5a25c89ee6e7ed300ca03480290 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-05T16:50:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 thiagoduartepimentel.pdf: 2965915 bytes, checksum: d808d5a25c89ee6e7ed300ca03480290 (MD5) Previous issue date: 2012-12-17 / Esta tese se insere, ontológica e epistemologicamente, na perspectiva do realismo crítico. Nela propõe-se a reafirmação da dimensão ontológica da realidade (a qual Bhaskar chamou de intransitiva), bem como seus rebatimentos na dimensão epistemológica (ou transitiva da realidade) que trata da possibilidade do conhecimento e das condições para sua ocorrência. Este enquadramento fornece, no âmbito da teoria social, uma forma de tratar da ontologia social e a natureza das relações entre agência e estrutura, que situa a discussão sobre o processo de estruturação da ação coletiva e seu resultado, em termos de elaboração de uma “entidade” socialmente real. Partindo do estado da arte dos estudos sobre as organizações, bem como a teorização acerca da categoria “coletivos” dentro da literatura da teoria social realista, identificou-se uma dupla lacuna: (1) nos estudos sobre as organizações, verifica-se a ausência de coerência e cumulatividade dos conhecimentos do campo, que é marcado por uma profunda dispersão de teorias e correntes orientadas por distintas tradições de pesquisa, todas, porém, tendo em comum sua filiação ao paradigma filosófico científico do positivismo e (2) nem a teoria social em geral e nem a teoria social realista elaboraram um relato que fosse capaz de dar conta e integrar, coerente e adequadamente, a categoria organização à sua proposta de teorização da realidade, restando por se fazer um relato específico que buscasse atacar o problema da organização (grupos sociais estruturados), como sugere Elder-Vass (2010). Visando endereçar esforços para a melhor compreensão desta questão, o objetivo, então, desta tese foi identificar as estruturas gerativas e suas tendências (poderes causais), bem como as circunstâncias em que elas são ativadas (mecanismos causais), que permitem a existência e a emergência das organizações como entidades coletivas reais. Para a realização deste estudo, recorreu-se, metodologicamente, a uma pesquisa teórica (ECO, 2001, p.11), amparada por procedimentos analíticos de coleta e tratamento dos dados de caráter hermenêutico. Como resultados, identificou-se a existência de três estruturas gerativas – o espaço, a identidade e o poder –, envolvendo diferentes componentes que se manifestam sob diferentes modos de realidade (material, ideal e social, respectivamente), cujos processos de enquadramento e fixação, de identificação e diferenciação, e de delegação e representação (respectivamente) conduzem às interações entre os indivíduos e à aquisição de padrões específicos bem como à mudança estrutural, morfológica e causal, atribuindo diferentes poderes causais a cada um desses estágios: aproximação e agregação, no momento 1 (M1); criação de uma unidade (exterior e irredutível ao indivíduo) e coesão diferentes de outras entidades, no momento 2 (M2) e, por fim, a instauração de uma ordem e capacidade de intervenção deliberada na realidade social, em âmbito institucional, no momento 3 (M3). Os três momentos sintetizados estão relacionados por meio da proposição de um modelo teórico de análise morfogenética da estruturação da ação coletiva. Apesar de este modelo se aplicar especificamente à análise da ação coletiva e de não ter sido validado empiricamente, sua contribuição original reside no fato de fornecer a elaboração de um quadro teórico suficientemente amplo e, ao mesmo tempo, específico para a análise das organizações, em particular, e da ação coletiva, em geral, em especial quando acrescentamos sua interface com a orientação ontológica e epistemológica do realismo crítico. Empiricamente, esta proposta traz um relato preciso de integração dos níveis micro e macro da realidade, por meio da atuação específica das organizações e instituições no nível mesossocial, que poderá ser aplicado para intervenção na realidade. / This thesis falls, ontologically and epistemologically, in the perspective of critical realism. The later proposes the reclaiming of (the ontological dimension of) reality (which Bhaskar called intransitive one) and its repercussions on the epistemological dimension (or transitive one) of reality, which deals with the possibility of knowledge and the conditions for its occurrence. This framework provides, in social theory, one way to address the social ontology and the nature of the relationship between agency and structure, which places the discussion of the structuring process of collective action and its outcome in terms of developing an "entity" socially real. Based on the state of the art of studies on organizations as well as theories about the category "collectives" in the literature of social theory, and in particular in the realist social theory, we identified a double gap: (1) studies on organizations there is a lack of coherence and cumulative knowledge of the field, which is marked by a deep scattering theories and currents driven by distinct research traditions. Nevertheless, all these traditions have in common their affiliation to the philosophical paradigm of scientific positivism; (2) neither social theory in general nor realist social theory produced an integrative and coherent report to the organization category. Thus, it remains to be done a specific report that called for attacking the problem of organization (structured social groups), as suggested by Elder-Vass (2010). Aiming to address efforts to better understand this issue, then, the objective this thesis was to identify the generative structures and its trends (causal powers), as well as the circumstances under which they are activated (causal mechanisms) that enable the existence and emergence of organizations as real collective entities. Methodologically this study was conducted in a form of a theoretical research (ECO, 2001, p.11), which was supported by analytical procedures for the collection and processing of data hermeneutic character. As a result, we identified the existence of three generative structures: space, identity and power. These structures involves different components that are manifested in specific modes of reality (material, social and ideal, respectively), whose the process of framing and mounting, identification and differentiation, and delegation and representation (respectively) lead to interactions among individuals purchasing patterns and structural change, morphological and causal, assigning different causal powers of each of these stages: approximation and aggregation, which was called “moment 1” (M1); the creating an unit (exterior and irreducible to the individual) and cohesion of different entities, called “moment 2” (M2); and, finally, the establishment of a command and ability to deliberate intervention in social reality, at institutional, called “moment 3” (M3). The three summarized moments are related each one by proposing a theoretical framework of the structure of collective action in a morphogenetic way. Although this model applies specifically to the analysis of collective action and has not been empirically validated, its original contribution lies in the fact provide the development of a theoretical framework sufficiently broad and simultaneously specific for the analysis of organizations, in particular, and collective action, in general. This is true especially when we add its interface with the ontological and epistemological orientation of critical realism. Empirically, this proposal provides an accurate account of the integration of micro and macro levels of reality, through the realization of specific organizations and institutions in mesossocial level. The correct knowledge of this level can be applied to intervention in reality.