Made available in DSpace on 2016-04-26T20:27:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Anna Claudia Pardini Vazzoler.pdf: 424836 bytes, checksum: 6b811a7383ee8c1ec0716cc01a0cc8f2 (MD5) Previous issue date: 2008-06-13 / The scope of this work is to analyze the legal principle of acquisitive prescription (usucaption or usage) in the special collective urban mode, included by the Law 10.257 of 2001, as a tool of fundamental housing right efficacy. The acquisitive prescription, in the colletive urban mode, aims the landing regulation of areas ocuppied by low income population that, historically, live in possession law insurence, having their fundamental housing rights violated. In a enclosement way, we discourse about fundamental rights, in special, the social rights and their efficacy. Afterwards, we put on context the housing right in the sociological view, as in the national and international law view. Finnaly, we analyze the acquisitive prescription in their many modality and treat, specially, the acquisitive prescription in the collective mode. In fact, the collective acquisitive prescription has a fundamental function to landing regulation of areas occupied by low income population, who didn´t find in the law, regulation tool that guarantee one of the dimensions of the fundamental housing right, that include the possession law ensurance / O trabalho tem por objetivo analisar o instituto da usucapião coletiva, prevista na Lei nº 10.257 de 2001, como instrumento de eficácia do direito fundamental à moradia. A usucapião, em sua modalidade coletiva, visa a regularização fundiária de áreas ocupadas por população de baixa renda que, historicamente, vive em situação de insegurança jurídica da posse, tendo violado seu direito fundamental à moradia. De forma abrangente, discorremos sobre os direitos fundamentais e, em especial, sobre os direitos fundamentais sociais e sua eficácia. Posteriormente, contextualizamos o direito à moradia tanto no plano sociológico, como também no plano do direito pátrio e internacional. Por fim, tratamos do instituto da usucapião, em suas diversas modalidades para chegarmos, enfim, ao instrumento da usucapião coletiva. De fato, a usucapião coletiva tem função fundamental para a regularização das áreas ocupadas por população de baixa renda, que não encontrava no ordenamento jurídico instrumento que lhe garantisse uma das facetas do direito fundamental à moradia, que é a segurança jurídica da posse

High self-monitors choose as friends skilled activity partners, whereas low self-monitors select friends who are similar in attitude and values. We hypothesized that (a) as self-monitoring increased, individuals would identify the loss of shared interest as the cause for dissolving a former friendship and (b) as self-monitoring decreased, individuals would identify the loss of shared attitudes and values as the cause for dissolving a former friendship. One-hundred sixty one (82 males, 79 females) participants were recruited from MTurk. Participants were prompted with a forced choice measure to identify one of two reasons why a past close friendship dissolved. For one response participants could identify a loss of shared activities, for the other a loss of shared values. Participants then completed the 25-item Self-Monitoring Scale. For exploratory purposes, participants then completed a measure of the strategies they used to terminate that relationship of a best friend. Our results were consistent with our predictions, as self-monitoring appeared to influence the cause of dissolution in former close friendships. Additionally, as self-monitoring tendencies increased, participants were more likely to report using cost escalation, manipulation, distant/mediated communication, and de-escalation as strategies for ending a friendship. Explanations for these findings and suggestions for future research are discussed.

Submitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2017-05-22T15:55:42Z No. of bitstreams: 2 Tese - Leandro Maracahipes dos Santos - 2017.pdf: 3094765 bytes, checksum: a7fa8f585e1539956b511e26bdb50212 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2017-05-22T15:56:58Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Tese - Leandro Maracahipes dos Santos - 2017.pdf: 3094765 bytes, checksum: a7fa8f585e1539956b511e26bdb50212 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-22T15:56:58Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Tese - Leandro Maracahipes dos Santos - 2017.pdf: 3094765 bytes, checksum: a7fa8f585e1539956b511e26bdb50212 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2017-04-13 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The adoption of different ecological strategies is an important factor to determine the establishment and persistence of species in local communities. In general, the Cerrado is characterized by high fire frequency and poor soils. Generally under conditions of low fertility and high fire frequency the filtered species tend to have characteristics that represent adaptations to these environmental stresses. Considering that savanna species evolved under severe environmental filters, our aim was to evaluate how the adoption of different ecological strategies can determine the performance of the functional traits, the structure of the communities, and the relationship between a focal plant and its neighborhood. In this thesis work, which is divided into three chapters, we use three different scales to evaluate how species ecological strategies can determine the performance and establishment in local communities. In the first chapter, which is based on habitat scale, we evaluated how ecological strategies of generalist and specialist species of seasonal forest and savannas are fundamental for the establishment and persistence of the species in these habitats with marked differences in frequency in fire frequency and nutrient availability. In this chapter, we discuss that the different strategies adopted by species are in accordance to the limiting factors of the species occurrence in each of these environments. In the second chapter, which is based on community scale, we seek to understand how environmental gradients can determine different ecological strategies related to functional traits and density of individuals. We showed that the changes in trait values and density of individuals were more evident in the fertility gradient than toxicity, and that seasonal forest communities were more sensitive to changes savanna communities in both gradients. We also observed that species with conservative traits were associated with poor soils and species with acquisitive traits with more fertile soils. In the third chapter, which was developed at the individual scale, we discussed whether the characteristics and phylogenetic relationship of the neighboring plants influence leaf damage in trees and shrubs of savannas. In this chapter, we showed that the ecological and evolutionary distance between individual plants and neighboring plants does not determine the level of leaf damage by herbivores. We discussed that the dominance of generalist herbivores, co-evolution between plants and specialist herbivores, and preferential consumption of young leaves may be more important to determine the level of leaf damage than the neighboring context in which a given plant is inserted. / A adoção de diferentes estratégias ecológicas é um fator importante para determinar o estabelecimento e a persistência de espécies em comunidades locais. De maneira geral, o cerrado é caracterizado por uma alta frequência de fogo e solos pobres em nutrientes. Geralmente em condições de baixa fertilidade e alta frequência de fogo as espécies filtradas tendem a possuir características que representam adaptações a estes estresses ambientais. Considerando que as espécies de Cerrado se desenvolvem sob a atuação destes filtros ambientais, nosso objetivo foi avaliar como a adoção de diferentes estratégias ecológicas podem determinar a performance dos atributos funcionais, a estrutura das comunidades e a relação entre uma planta focal e sua vizinhança. Neste trabalho de tese, que está dividido em três capítulos, nós utilizamos três diferentes escalas para avaliar como estratégias ecológicas das espécies podem determinar seu desempenho e estabelecimento em comunidades locais. No primeiro capítulo que está baseado em uma escala de habitat, nós avaliamos como as estratégias ecológicas de espécies generalistas e especialistas de floresta estacional e cerrado sentido restrito são fundamentais para o estabelecimento e a persistência das espécies nestes habitats com diferenças marcantes em relação à frequência de fogo e disponibilidade de nutrientes. Neste capítulo, nós discutimos que as diferentes estratégias adotadas pelas espécies estão de acordo com os fatores limitantes da ocorrência de espécies em cada um destes ambientes. No segundo capítulo, que está baseado em escala de comunidades, nós buscamos compreender como os gradientes ambientais podem determinar diferentes estratégias ecológicas relacionadas aos atributos funcionais e a densidade de espécies. Nós demonstramos que as mudanças nos valores de atributos e densidade de espécies foram mais claras no gradiente de fertilidade do que toxicidade, e que comunidades de floresta estacional foram mais sensíveis a mudanças do que comunidades de cerrado sentido restrito em ambos os gradientes. Nós observamos também que espécies com atributos conservativos foram associados à solos pobres e espécies com atributos aquisitivos associado à solos mais férteis. Já no terceiro capítulo, que foi desenvolvido na escala de indivíduo, nós discutimos se as características e relação filogenética das plantas vizinhas influenciam o dano foliar em árvores e arbustos do cerrado. Neste capítulo, demonstramos que a distância ecológica e evolutiva entre plantas individuais e as plantas vizinhas não determina o nível de consumo foliar por herbívoros. Nós discutimos que a dominância de herbívoros generalistas, a co-evolução entre plantas e herbívoros especialistas, e o consumo preferencial de folhas jovens podem ser mais importante para determinar o nível de dano foliar do que o contexto de vizinhança em que uma dada planta está inserida.

En los presentes informes se expondrán las principales piezas procesales tanto del expediente privado como público. Respecto al expediente privado, se discute la materia de desalojo por ocupación precario, si efectivamente a la demandante le corresponde la restitución del inmueble, materia litis. Puesto que existen otros procesos de prescripción adquisitiva de dominio y nulidad de acto jurídico. Por otro lado, en el expediente público se discute si hay o no infracción por idoneidad al Código de defensa y protección al Consumidor, puesto que se incumplió con la entrega del inmueble en el plazo pactado debido a que la demora fue por culpa no imputable a la parte denunciada. / These reports will expose the main procedural pieces from both the private and public files. Regarding the private file, the matter of eviction for precarious occupation is discussed, if indeed the plaintiff is entitled to the restitution of the property, litis matter. Since there are other processes of acquisitive prescription of domain and nullity of legal act. On the other hand, in the public file it is discussed whether or not there is an infringement due to the suitability of the Consumer Protection and Defense Code, since the delivery of the property was breached within the agreed period because the delay was due to fault not attributable to the denounced party. / Trabajo de suficiencia profesional

Magistro darbe nagrinėjamas dar senovės Romos teisėje suformuotas vienas iš nuosavybės teisės įgijimo pagrindų – įgyjamosios senaties institutas, jo taikymo sąlygos. Darbo tikslas – išnagrinėti įgyjamosios senaties instituto taikymo sąlygų, t.y. sąžiningai atsiradusio bei sąžiningo, teisėto, atviro bei nepertraukiamo valdymo bei daikto valdymo kaip savo, turinį, apibendrinti Lietuvos Aukščiausiojo Teismo praktiką. Darbe analizuojama daikto valdymo kaip faktinės būsenos ir kaip savarankiškos daiktinės teisės samprata, jų atsiradimo ir pasibaigimo momentų ir pagrindų santykis. Didelis dėmesys yra skiriamas teismų praktikoje kilusioms įgyjamosios senaties instituto taikymo problemoms, pateikiami jų pavyzdžiai ir galimi sprendimo būdai. / This study is devoted to the analysis of the acquisitive prescription (its conditions) as the foundation of the acquisition of ownership. Acquisitive prescription derives from Roman law. The purpose of the study is to evaluate the subject-matter of conditions of the acquisitive prescription – the acquisition of the thing in good faith, the possession of it in good faith, legitimately, openly, continuously as its own, to summarize the practice of the Supreme Court of Lithuania. The fact of possession itself, also the possession as an independent right in rem, the relation of the acquisition and the termination moments and grounds are also analyzed. The extensive attention is given to problems araised from the practice of the Supreme Court of Lithuania, the examples of such problems and its possible solutions also are given.