Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico. Programa de Pós-Graduação em Administração, Florianópolis, 2014. / Made available in DSpace on 2015-02-05T20:56:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 327737.pdf: 2093499 bytes, checksum: 905879e16c854a2a3edfd5e14109ee49 (MD5) Previous issue date: 2014 / O Brasil tem desempenhado um papel de crescente importância no cenário internacional. A corrupção é uma variável relevante no país. Este trabalho avalia a fidelidade com a qual as notícias sobre corrupção ocorridas no Brasil é replicada no exterior e busca identificar uma correlação entre notícias no exterior sobre corrupção no Brasil e índices econômicos. A pesquisa é desenvolvida em periódicos de notícias das quatro maiores economias ocidentais, a saber, as revistas Der Spiegel, Le Nouvel Observateur, The Economist e Time. A partir de temas de capa da revista Veja, é construída uma análise para identificar a forma pela qual estas notícias são replicadas no exterior. Determinada a forma de divulgação de notícias de corrupção brasileira no estrangeiro, uma avaliação de eventual correlação com índices econômicos é desenvolvida. Os índices analisados são: investimento estrangeiro direto, exportações, importações, o risco Brasil, facilidade de comercializar com o exterior e o CPI (Corruption Perception Index). Ainda que exista uma correlação muito forte entre as notícias sobre corrupção na Veja e os artigos publicados nas quatro revistas internacionais, uma possível influência desta exposição de notícias de corrupção nos índices propostos não produz um coeficiente suficientemente alto para assegurar a proposta correlação.<br> / Abstract : Brazil has been playing an increasingly important role in the international scenario. Corruption is a relevant issue in the country. This study evaluates the fidelity with which the news of corruption occurring in Brazil is replicated abroad and seeks to identify a correlation between news over corruption in Brazil published abroad and economic indexes. The analysis is developed in weekly magazines of the four largest western economies, namely, Der Spiegel, Le Nouvel Observateur, The Economist and Time. Based on cover themes presented by Veja (major Brazilian weekly news magazine) it is verified how the news are replicated abroad. Determining the form of news presenting Brazilian corruption abroad, a review of possible correlation with economic indexes is developed. The analyzed indexes are: foreign direct investment, exports, imports, Brazil risk, ease of trade and the corruption perception index. Although there is a strong correlation between corruption published by Veja and the international magazines, a possible influence of this exposure of corruption news and the indexes did not produce a high enough rate to ensure the proposed correlation.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas / Made available in DSpace on 2012-10-19T08:53:59Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-25T20:11:59Z : No. of bitstreams: 1 178386.pdf: 3540138 bytes, checksum: 1e18b5baa4300d03aa00dd0ff013f754 (MD5) / A moralidade administrativa enquanto construção da sociedade é abordada sob vários aspectos, desde o seu surgimento enquanto valor externo ao direito até a positivação desta enquanto princípio constitucional. Frente à contemporânea teoria da operatividade dos princípios enquanto norma, somando-se à supremacia constitucional, a moralidade administrativa é abordada à luz da teoria geral do Garantismo jurídico. Enquanto técnica de controle da moralidade, este Trabalho propõe a ampliação da participação social nos espaços de decisão e poderes, sem deixar de abordar sobre o controle, inclusive de mérito, dos atos administrativos pelo Poder Judiciário como forma de assegurar o direito fundamental do cidadão em ter governos honestos e eficazes

Orientador: Marco Aurélio Nogueira / Banca: Milton Lahuerta / Banca: Christina Windsor Andrews / Banca: Maria do Socorro Souza Braga / Banca: Valeriano Mendes Ferreira Costa / Resumo: A reestruturação produtiva, a crise dos anos 1970, a globalização e a Queda do Muro de Berlim, se associaram para determinar as feições do final do século XX e início do XXI. Sua síntese no campo da política de gestão pode ser representada pela Nova Administração Pública, uma corrente administrativa que busca na iniciativa privada os modelos e princípios para a gestão pública. No Brasil ela foi implementada no governo Fernando Henrique Cardoso, sob a direção do Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado, a partir de 1995. Diante da eleição, em 2002, do candidato Lula, era notável a expectativa de mudança, sobretudo em relação à agenda neoliberal dos anos 1990. Naquilo que se refere à questão administrativa, essa pesquisa, a partir do objetivo de avaliar a continuidade ou descontinuidade das políticas, constatou a existência de um comportamento ambíguo. O governo capitaneado pelo Partido dos Trabalhadores em boa medida reproduziu e consolidou a Nova Administração Pública no Brasil. Mas, concomitantemente, postou-se contrário a pontos da agenda anterior ao reverter terceirizações, reabrir concursos, politizar agências e paralisar privatizações. A presente pesquisa engajou-se na missão subseqüente de encontrar as razões para esta ambigüidade, optando preferencialmente por buscá-las na trajetória e na estrutura do Partido dos Trabalhadores. / Abstract: The productive restructuring, the 70's crisis, the globalization and the Berlin wall fall, altogether determine the portrait of the end of the 20th century and the beginning of the 21st. Its summary in the managing political field can be represented by the new public administration, an administrative trend which seeks through the corporate strategy the templates and principles for the public management. In Brazil, it was implemented in Fernando Henrique Cardoso's government, under the Ministry for Federal Administration and state reform direction, since 1995. When Lula was elected in 2002, the expectation for change was noticeable, mainly in terms of the neoliberal agenda in the 90's. As far as the administrative aspect is concerned, this research, ranging from the intent to evaluate the continuation or discontinuation of the policies, an ambiguous stance was observed. The government headed by the workers'party, in good terms, reproduced and consolidated the new public Administration in Brazil. On the other hand, at the same time, it behaved contrarily to what had been programmed while reversing outsources, reestablish contests, carry out a politization of agencies and pause privatization processes. The current research indulged in the following mission of encountering the reasons for this duplicity, deciding to look for them mainly in the history and structuring of the workers'party. There are four possible answers for the fact that the previous programmation is only partially resistant and present in the government taking over in 2003. a) Firstly, the fact that PT "slided" from The left wing to the center authorized old fight causes to tolerate conservative programation aspects b) later, / Doutor

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, 2011. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2012-01-09T13:11:47Z No. of bitstreams: 1 2011_JanioAlcantaraSilva.pdf: 826483 bytes, checksum: e8901cbeaec79b9e22ebf282968a1f4a (MD5) / Approved for entry into archive by Patrícia Nunes da Silva(patricia@bce.unb.br) on 2012-01-19T10:45:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_JanioAlcantaraSilva.pdf: 826483 bytes, checksum: e8901cbeaec79b9e22ebf282968a1f4a (MD5) / Made available in DSpace on 2012-01-19T10:45:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_JanioAlcantaraSilva.pdf: 826483 bytes, checksum: e8901cbeaec79b9e22ebf282968a1f4a (MD5) / Este trabalho analisa o processo decisório que resultou na descentralização administrativa do trânsito urbano no Brasil. Argumenta-se que a descentralização foi resultado do timing entre três processos sociais distintos: 1) uma mudança na forma de interpretação dos problemas de trânsito, 2) o surgimento de formas descentralizadas de gestão intergovernamental e 3) a mudança no federalismo brasileiro. Do ponto de vista teórico, a literatura adotada analisa processos decisórios marcados pela ambiguidade e presença de múltiplos atores. Do ponto de vista metodológico, o estudo consiste no rastreamento do processo decisório ocorrido no Congresso Nacional, por meio da técnica denominada de process-tracing. Na pesquisa, identificam-se os principais atores que participaram do processo decisório, os enfoques adotados na categorização dos problemas de trânsito, assim como as preferências e identidades relativas à descentralização administrativa. A dissertação indica que dois enfoques foram utilizados na definição dos problemas de trânsito durante o processo decisório, o enfoque da segurança e o enfoque urbanista. O estudo indica também que, de um lado, os atores que adotaram o enfoque da segurança preferiram ou se identificaram com a manutenção do status quo e, de outro lado, os atores que adotaram o enfoque urbanista preferiram ou se identificaram com a mudança, isto é, a descentralização administrativa. Por fim, o estudo indica também que a vitória da municipalização foi possível graças a fatores políticos como a posição de alguns atores no processo decisório e a atuação de grupos de interesse como empreendedores de políticas públicas. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This research analyzes the decision-making process whose result was the administrative decentralization of urban traffic in Brazil. It is argued that decentralization was produced by the timing among three distinct social processes: 1) a change in the interpretation of traffic problems, 2) the emergence of decentralized forms of intergovernmental management, and 3) the change in Brazilian federalism. Theoretically, the literature adopted examines decisionmaking processes marked by the presence of ambiguity and multiple actors. Methodologically, the study consists in tracing the decision-making process occurred in the Congress, through the technique called process-tracing. The research identifies the main actors who participated in the decision making process, the approaches adopted in the categorization of traffic problems, as well as the preferences and identities related to administrative decentralization. The research indicates that two approaches were used in the definition of traffic problems in the legislative process, the security focus, and the urban focus. The study also indicates that, on one hand, actors who have adopted the security approach preferred or identified with maintaining the status quo and, on the other hand, the actors who have adopted the urban approach preferred or identified with the change, represented by administrative ecentralization. Finally, the study also indicates that the victory of municipalization was made possible by political factors as the position of some actors in decision-making process, and the actions of interest groups who were policy entrepreneurs.

Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / No autorizada por el autor para ser publicada a texto completo / Por ello, en este trabajo, que pretende analizar el cargo de Alcalde en especial sus atribuciones y deberes, he optado por partir de una perspectiva histórica, para luego adentrarme en el examen del artículo 60 letra c) de la Ley Orgánica Constitucional de Municipalidades, resaltando cómo la doctrina y jurisprudencia han precisado las figuras de notable abandono de deberes y de contravención grave a la probidad administrativa.

Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / Durante los años 2011 y 2012 hemos visto la irrupción de diferentes movimientos sociales producidos en la región de Magallanes, Aysén y en la ciudad nortina de Calama, solicitando medidas efectivas para una real descentralización del Estado de Chile, así como la llegada de mayores recursos dirigidos a estas zonas extremas. La descentralización es un fenómeno que se ha producido a consecuencia del crecimiento de los estados modernos. A mayor desarrollo es necesario distribuir o delegar parte de las facultades de los órganos centrales en los regionales, con el fin de potenciar las divisiones territoriales, permitiendo así que éstas crezcan y, con ellas, todo el Estado. Podemos decir que por largo tiempo se han confundido las medidas descentralizadoras con medidas de mitigación para las zonas extremas, las cuales, si bien pueden fomentar en cierto aspecto la descentralización, no corresponden a verdaderas soluciones legislativas para que las comunidades alejadas tengan mayor poder de decisión en los distintos aspectos de su vida comunitaria y, lo que en suma, significa una real descentralización. En nuestro país la discusión en torno a la descentralización es constante. Esto se debe, principalmente, al llamado persistente que hacen los habitantes de las zonas extremas por el letargo manifestado por parte de la administración central. El Estado chileno a lo largo de su historia ha promulgado diversas leyes en beneficio de las zonas extremas, sin embargo, éstas son totalmente desconocidas por la población de dichas zonas, y tampoco han existido estudios que permitan comprobar su eficacia. Es por tanto que la presente memoria pretende ser un aporte a la discusión nacional, otorgando claridad para entender de mejor forma los conceptos de descentralización y zonas extremas y, sobre todo, esclarecer los beneficios que brindan los diversos incentivos en favor de las zonas extremas. En el primer capítulo se hace referencia a la división administrativa de Chile, realizando una evolución histórica. A su vez, se definirá el concepto de organización administrativa y su desarrollo histórico. Finaliza el capítulo con una descripción de los órganos de la administración y la diferencia entre las funciones de gobierno y administración. En el segundo capítulo se analiza y describe el concepto de descentralización, los tipos de descentralización y lo que ocurre en materia de descentralización en Chile. Además de describir y definir tres principios que poseen una vinculación intrínseca con la descentralización, pero que no son muy desarrollados por parte de la doctrina chilena. En el tercer capítulo se define y explica la actividad de fomento del Estado, debido a su estrecha vinculación con las medidas a favor de las zonas extremas. Se analiza lo que se entiende por zonas extremas, sus características básicas; para así otorgar un concepto más amplio de zonas especiales, que permita abarcar las zonas insulares y aisladas. Se explicitan los fundamentos legales y administrativos para la existencia de una política diferenciada hacia las zonas extremas, que permita mitigar su condición de aislamiento y otras desventajas comparativas. En el cuarto capítulo se realiza una descripción de las diferentes leyes que existen en favor de las zonas extremas, muchas de las cuales dicen relación con el fomento de la inversión en dichas zonas. En el quinto capítulo se describen los mecanismos de descentralización administrativa que poseen diversos países de América Latina, así como también las medidas adoptadas en Europa para la situación de territorios con desventajas comparativas. También se describen los proyectos de ley presentados por el presidente Sebastián Piñera para hacer frente a las reclamaciones por una real descentralización, como la prorrogación y perfeccionamiento de los beneficios de inversión en favor de las zonas extremas. Para concluir, se analiza cuál es la efectividad de la descentralización en Chile; si las medidas en favor de las zonas extremas han sido eficaces para el fomento de la descentralización, o si en realidad lo que debe ocurrir es una mayor transferencia de funciones y competencias a los organismos regionales, más que continuar con la creación de medidas para el fomento de la inversión en dichas zonas

Magister en Derecho Público / En el primer capítulo, denominado: La función constitucional de la administración y su sometimiento a la constitución y la ley, se analiza la función constitucional de la Administración; se expone el sentido y alcance del principio de juridicidad en el Estado de Derecho, para terminar con un análisis de la relación existente entre legalidad y discrecionalidad. En el segundo capítulo, denominado: La discrecionalidad administrativa, se precisa su concepto y sus fundamentos; analizando los límites jurídicos que la afectan, y la función que aquélla cumple en el Estado democrático de derecho. Enseguida se expone la llamada discrecionalidad técnica; los conceptos jurídicos indeterminados y el llamado margen de apreciación, para finalizar con un análisis de la vinculación existente entre discrecionalidad e interdicción de la arbitrariedad. En cuanto al tercer capítulo, en que se contiene el tema central de la investigación, intitulado: El control judicial de ejercicio de la discrecionalidad administrativa, se examinan el concepto de control y sus vinculaciones; las tendencias doctrinales y jurisprudenciales sobre el particular, las técnicas de control, y los órganos a cargo de este último; la extensión y límites del control de la discrecionalidad técnica, para poner término al mismo con la sustitución de la decisión discrecional de la Administración, por los Tribunales. Respecto al cuarto y último capítulo, denominado Jurisprudencia, se exponen, brevemente, los principales dictámenes y fallos que constituyen la jurisprudencia administrativa y judicial que en las últimas dos décadas se han referido a la discrecionalidad administrativa, y principalmente a su control. Por último, se expresan las conclusiones de esta Tesis, y se hace una relación de la bibliografía consultada.

Orientador: Ana Maria Canesqui / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciencias Medicas / Made available in DSpace on 2018-08-03T15:49:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lavras_CarmenCeciliadeCampos_D.pdf: 22229036 bytes, checksum: 64407b98089cc43238e56577e4c790d4 (MD5) Previous issue date: 2003 / Resumo: Trata-se de estudo que buscou identificar e caracterizar os processos de mudanças institucionais, em curso, num conjunto de Secretarias de Estado da Saúde (SES) no Brasil, na conjuntura de implementação do Sistema Único de Saúde e sob o processo de reforma do setor público no país, ocorrido na década de 90. Trabalha-se com a hipótese de que os movimentos de mudança que vem ocorrendo nas SES são resultantes não só da pressão exercida pelo processos indicados, mas também pela capacidade do seu grupo dirigente em compreender as novas atribuições e direcionar transformações e inovações nas dinâmicas institucionais. Partiu-se de uma concepção de mudança institucional como um processo complexo que permite diferentes enfoques, com contribuições advindas de variadas abordagens teóricas. o estudo foi realizado em dez SES selecionadas, onde foram enfocados como elementos centrais de análise o grupo dirigente da SES, estruturas organizacionais existentes e vigentes e a organização dos processos de trabalho. A realização deste estudo possibilitou a identificação de um conjunto de questões relacionadas tanto à metodologia utilizada, ao arcabouço jurídico-legal que dá sustentação ao próprio SUS e em particular, ao desenvolvimento da gestão estaduaL quanto aos processos de mudanças em curso nas SES entendidas enquanto organizações. o estudo apontou que as 10 SES estudadas estão hoje envolvidas no redirecionamento dos seus projetos institucionais, com vistas a melhor desempenharem as atribuições colocadas pelo SUS. Identificou-se ainda, uma grande heterogeneidade na capacidade de implementação destas mudanças, em função das diferenças encontradas nos perfis e nas competências dos respectivos grupos dirigentes dessas organizações / Abstract: This study identifies and characterizes the current processes of institutional changes occurring in Brazilian State Health Departments at the moment when the Unified Health System is being implemented together with the on-going reform process of the public sector in the country. It works with the hypothesis that the process of changes occurring in the Health System are the result not only of the pressure exercised by the processes themselves, but also by the capability of its managing nucleus to comprehend new attributes and direction transformations and innovations in terms of institutional dynamics. It originated from the concept of institutional change as a complex process that permits difIerent emphases with contributions deduced from various theoretical approaches. The study was made in 10 selected State Health Departments where the focus was on elements related to the managing nucleus or group of the Health Department, existing and operating organizational structures and the organization of work processes. This study made possible the identification of a set of questions related to the used methodology as wellas a legal theoretical framework which supports the SUS itself and, particularly, a state govemment management system turned to the actual changing processes at the SES seen as organizations. The study points out that the 10 State Health Departments studied are today involved in redirecting their institutional projects in order to improve the performance of the attributes given to them by the Health System. Furthermore, it identified a great heterogeneity in the capability for implementing these changes in function of the understanding of the directors with respect to health policy and organizational requirements / Doutorado / Doutor em Saude Coletiva

Made available in DSpace on 2009-11-18T18:56:46Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1997 / O tema geral deste trabalho diz respeito à questão da cooperação e da competição entre as pessoas no trabalho e sua influência na produtividade empresarial. Nesta dissertação, são abordadas as seguintes questões: a gênese do individualismo e da competição nas relações sociais de produção; a influência do darwinismo social nas concepções sobre a administração de recursos humanos; o impacto de algumas variáveis organizacionais - tais como: a divisão do trabalho, a hierarquia, o poder e a autoridade - no estabelecimento de processos competitivos ou cooperativos entre as pessoas no trabalho; algumas relações entre os ambientes de trabalho competitivos e os processos geradores ou desencadeadores de psicopatologias; e, a influência da competição e da cooperação entre as pessoas no trabalho na produtividade empresarial. Além disso, a fim de observar como a ideologia do darwinismo social opera o senso comum, o trabalho contempla a apresentação dos resultados obtidos através de pesquisas de campo e documental, consistindo a primeira de entrevistas realizadas com gerentes e questionários aplicados a gerentes, supervisores e executantes; e, a segunda na leitura e interpretação de documentos utilizados na administração e gestão de recursos humanos, coletados nas empresas. / This study debates the role of competition and cooperation in the workplace and their influence on entrepreneurial productivity. The thesis focuses on the following aspects: the birth of individualism and competition in social relations; the influence of social Darwinism in the administration of human resources; the impact of four organizational variables--Iabor division, hierarchy, power, and authority--in the process of cooperation and competition in the workplace; the relationship between competitive environrnents in the work place and psychopathologies; and, finally, the effects of competiton and cooperation in the work place on entrepreneurial productivity. Furthermore, this study draws on field research (interviews with managers and questionnaires with managers, supervisors, and employees), as well as enterprise documents to observe how the ideology of social Darwinism operates as a common sense ideology.

Submitted by Reginaldo Soares de Freitas (reginaldo.freitas@ufv.br) on 2016-04-27T15:12:55Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 550041 bytes, checksum: a785b71c092b2bc28a012ac9d23abf8d (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-27T15:12:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 550041 bytes, checksum: a785b71c092b2bc28a012ac9d23abf8d (MD5) Previous issue date: 2015-08-17 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O intuito deste estudo foi averiguar se condições socioeconômicos, demográficas e políticos- institucionais podem explicar ou estar relacionada com o nível de corrupção e a qualidade da gestão fiscal diferentes níveis de governo. Para tanto buscou-se, por meio de metodologias quantitativas, (i) analisar como a corrupção pode ser explicada por estes fatores em abordagem cross-national; (ii) mensurar o nível de corrupção nos estados brasileiros e sua relação com investimento público, educação, saúde e endividamento; (iii) verificar como as condições citadas afetam a qualidade fiscal da gestão pública dos municípios. O estudo se torna relevante à medida que a qualidade da gestão fiscal é fator preponderante no desempenho da gestão pública e a corrupção prejudica a gestão fiscal, uma vez que causa evasão de receitas, ineficiência na cobrança de impostos, redução da atividade econômica e distorção dos investimentos públicos em várias áreas de atuação do governo. Dentre os resultados destaca-se que no âmbito internacional, a transparência e a estrutura de governança mostram-se como principais fatores que contribuem para o controle da corrupção. Por meio da construção e análise do índice corrupção estadual pode-se perceber que as regiões do Brasil com maior incidência da corrupção são o Nordeste e o Sudeste. Além disso, a educação aparentemente é a área mais afetada negativamente pela corrupção nos estados brasileiros. Quanto a qualidade da gestão fiscal no âmbito local foi possível observar que para promover o equilíbrio fiscal os governos devem desenvolver ações no intuito de melhorar a qualidade da educação e da saúde, promover a qualidade de vida da população acima de 65 anos, incentivar a atividade econômica principalmente nos setores de indústria e agropecuária. De forma geral, observa-se que o controle da corrupção e a melhoria da qualidade fiscal pode ser melhorados com ações voltadas para a transparência na gestão pública e para o aumento da qualidade da educação, uma vez que este condicionam o exercício do controle social, cobrando melhores desempenhos do governo e reduzindo a corrupção na gestão pública. / The purpose of this study was investigate whether socioeconomic, demographic and political- institutional conditions can explain or be related to the level of corruption and the quality of fiscal management at different levels of government. For this it was sought to by means of quantitative methodologies, (i) analyze how corruption can be explained by these factors in cross-national approach; (ii) measure the level of corruption in the Brazilian states and their relation to public investment, education, health and debt; (iii) verify how the mentioned conditions affect the quality of public fiscal management of municipalities. The study becomes relevant as the quality of fiscal management is a predominant factor in the performance of public administration and corruption harms the fiscal management, as it causes evasion of income, inefficient tax collection, reduced economic activity and distortion of public investments in various areas of government action. Among the results, it is emphasized that at the international level, transparency and governance structure are shown as major factors contributing to the control of corruption. Through constructing and analysis of state corruption index can perceive that the regions of Brazil with the highest incidence of corruption are the Northeast and the Southeast. Furthermore, education is apparently the most affected area negatively by corruption in the Brazilian states. About the quality of fiscal management at the local level was observed that to promote fiscal balance governments should develop actions in order to improve the quality of education and health, promote the quality of life of the population over 65 years, and encourage activity economic especially in the sectors of industry and agriculture. In general, it is observed that controlling corruption and improving fiscal quality can be enhanced with actions aimed at the transparency in public administration and increasing the quality of education, since this condition the exercise of social control, demanding better performance of government and reducing corruption in public administration.