211 f. / Submitted by Suelen Reis (suziy.ellen@gmail.com) on 2013-04-30T17:48:24Z No. of bitstreams: 1 Tese_Penildon Silva.pdf: 901205 bytes, checksum: 3d196d87e1b8e11389639c3c29bd30cc (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Auxiliadora Lopes(silopes@ufba.br) on 2013-06-11T16:29:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese_Penildon Silva.pdf: 901205 bytes, checksum: 3d196d87e1b8e11389639c3c29bd30cc (MD5) / Made available in DSpace on 2013-06-11T16:29:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese_Penildon Silva.pdf: 901205 bytes, checksum: 3d196d87e1b8e11389639c3c29bd30cc (MD5) Previous issue date: 2008 / O estudo sobre ações afirmativas nesse trabalho se debruçou sobre a reserva de vagas para o ingresso na Educação Superior, as cotas. Realizamos um estudo de caso, com a análise de uma unidade caso, a Universidade Federal da Bahia, a UFBA, que adotou o sistema de cotas ao lado de outras três medidas, que foram a preparação para o ingresso, a permanência nos cursos de graduação e o acompanhamento dos egressos. Nosso problema foi: quais os princípios dessas ações afirmativas, como são as percepções dos membros da comunidade universitária após a sua adoção e como está ocorrendo o aproveitamento acadêmico dos estudantes ingressos por cotas? Quais os princípios que norteiam as políticas de ação afirmativa para a Educação Superior nesta universidade, contextualizando com os princípios de outras ações afirmativas do Brasil, especialmente as propostas do Governo Federal? Identificamos que há uma grande congruência entre as concepções sobre ações afirmativas na literatura e no Governo Federal com a experiência da UFBA, como medidas reparatórias e de visibilidade pública para combate ao “mito da democracia racial”. As entrevistas com os alunos cotistas permitiram o conhecimento sobre a elevação da auto-estima desse segmento social, sua percepção como sujeitos portadores de direitos que devem ser assegurados pelo Estado e pela sociedade e a desconstrução tanto de uma ideologia de estratificação e hierarquia social quanto de uma suposta inexistência de discriminações no Brasil. A análise dos questionários aplicados com os alunos da UFBA já identifica uma mudança no Capital Social dessa comunidade, nos grupos dos cotistas e não cotistas, incluindo nessa percepção a aprovação e a compreensão da promoção dos direitos sociais, das ações afirmativas e da universidade como espaço de promoção da justiça social. / Salvador

Health Studies / M.A. (Health Studies)

[pt] A presente tese, Ação Afirmativa no Ensino Superior: Estudo da Política de Inserção de Alunos Pobres e Negros na PUC-Rio, busca responder a algumas questões pertinentes ao programa de ação social desenvolvida na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. A PUC-Rio vem implementando uma política de ação afirmativa desde 1994, com o objetivo de favorecer o acesso de camadas populares da sociedade aos cursos de graduação, prioritariamente estudantes oriundos do Pré-Vestibular para Negros e Carentes. Este estudo, tendo como base a pesquisa de campo realizada nos anos de 2006 e 2007, procura compreender, especificamente, dois aspectos: a gênese do programa afirmativo e o impacto desse programa na vida dos alunos beneficiados. Com relação à gênese do programa, buscou identificar alguns dos principais implementadores e gestores do programa de ação afirmativa e, a partir daí, conhecer como se deu a formação desta política e os motivos que os levaram a participar de sua constituição. Com relação à vivência dos ex-alunos bolsistas de ação social, os beneficiários do programa afirmativo, procurou conhecer quais foram os principais impactos vividos por eles durante a vida acadêmica e depois de formados. A pesquisa qualitativa se apresentou como o melhor recurso metodológico para entender a complexidade desses dois momentos. Para a coleta de dados, utilizou-se a entrevista semi-estruturada, que se caracteriza por permitir que o entrevistado fale com liberdade sobre o assunto, sem perder o enfoque na temática proposta, conseguido com roteiros aplicados em todas as entrevistas. Foram utilizadas duas entrevistas: a primeira dirigida aos implementadores e elaboradores da política afirmativa e a outra aos ex-alunos do programa. Como resultado deste trabalho, é possível observar que a política afirmativa atingiu não só os alunos, suas famílias e comunidades, mas também vem contribuindo para a consolidação de um espaço universitário mais diverso, pois, com o nascimento do programa, ocorreu tanto a formação de uma nova composição do alunado como, também, o acesso ao Ensino Superior de alunos provenientes de classes populares, tornado, assim, o campus mais diversificado e mais democrático. / [en] Ação Afirmativa no Ensino Superior: Estudo da Política de Inserção de Alunos Pobres e Negros na PUC-Rio searches to answer some questions that arise from the discussion regarding the social action program developed in the Catholic University of Rio de Janeiro (PUC). PUC-Rio has been implementing a specific affirmative action politics since 1994 whose objective is to grant higher education access to popular social classes of society, especially students from the Pré- Vestibulares para Negros e Carentes (PVNCs). By having a field research done in the years 2006 and 2007 as a basis, this study focuses on two aspects of the affirmative program: Its beginning—the characters responsible for its formulation, implementation and management—and its impact in the lives of the beneficiary students during and after undergraduation. Qualitative research was chosen as the best methodological resource in order to understand the complexity of those two moments. To collect data, semi-structured interview was applied, which allows interviewees to speak freely and focused on the proposed theme. Two different types of interview scripts were used: One specifically directed to the characters responsible for the implementation/collaborators of the affirmative politics, and the other to the former students of the program. As a result of this work, one can observe that the affirmative politics implemented in PUC-Rio influenced not only its beneficiary students, their families and communities, but it also has been contributing for the consolidation of a more diverse and democratic university environment and campus.

O presente estudo apresenta diversos dados estatísticos, mas dá especial atenção ao caráter teórico-interpretativo das fontes selecionadas, tendo como objetivo contribuir para a ampliação dos horizontes do debate sobre a política de cotas nas universidades públicas brasileiras com base em reflexões a respeito das questões das desigualdades, dos direitos e do significado da esfera pública para a democracia em nosso país. O estudo tem como princípio que somente uma perspectiva que incorpore esses elementos é capaz de ultrapassar o minimalismo conceitual presente na maioria das reflexões sobre o tema. O debate sobre a política de cotas é recente no Brasil, mas não é esse o motivo de sua grande fragilidade. Entendemos que anulação histórica do verdadeiro sentido, do significado da política social, bem como da esfera pública e da questão de acesso aos direitos na sociedade brasileira, engendra incompreensões que acabam sendo favoráveis a manutenção de processos elitistas/discriminatórios em nossa sociedade. Processos estes que acabam negando possibilidades históricas conquistadas pelas lutas das próprias classes subalternas. A política de cotas é entendida na tese como política de Estado e não se limita a um debate de apoio ou oposição às ações afirmativas, pois as mesmas já existem de modo significativo e necessitam ser pensada, tanto é que estavam presentes no projeto de reforma universitária e, posteriormente em projetos específicos no Congresso Nacional, gerando grandes polêmicas. Elaborada a partir de preocupações profissionais voltadas para desvelar o sentido dos principais eixos do debate e o cenário histórico de sua emergência e desenvolvimento, este trabalho propõe-se também oferecer aos que trabalham, estudam e vivenciam na prática o tema, um suporte para compreensão inclusiva deste cenário. O interesse deste estudo, dados o seu objeto e o tratamento que se lhe conferiu, ultrapassa o âmbito dos educadores, tornando-o pertinente a assistentes sociais, historiadores, sociólogos, advogados, teóricos políticos e analistas das identidades brasileiras. / The present study, besides offering a varied number of statistical data, emphasizes the theory and interpretation found in selected sources, aiming at a contribution for a comprehensive debate on the theme of the quota policy in Brazilian public universities, based on reflections about the issues of inequality, human rights, and the significance of the public sphere for democracy in our country. This study is based on the idea that only having these elements in perspective it is possible to transcend the conceptual minimalism that pervades the majority of the reflections upon this theme. The debate on the quota policy is a recent one in Brazil, however, this is not the reason for its increased fragility. We understand that the historical annihilation of the true sense, of the meaning of the social course of action, as well as the public sphere and the issue of having access to rights in the Brazilian society, originate the sort of misunderstandings that end up being favorable to the upkeep of elitist/discriminatory ways in our society. These ways finally deny historical possibilities conquered by the lower classes in their fights. The quota policy is defined here as State policy, not limited to a debate of supporting or opposing affirmative actions, which already exist significantly and need to be considered, as they were part of the project of reform in universities and later in specific projects at the National Congress, generating a great deal of controversy. This study comes from professional concern and aims at revealing the significance of the main points in this debate and the historical background of its origins and development; it offers those who work, study, and experience this situation, the kind of support they need in order to have a comprehensive understanding of this scenario. The main interest in this study, according to its object and the method used to build it, transcends the scope of educators, making it relevant to social workers, historians, sociologists, attorneys at law, political scientists and analysts of Brazilian collective characteristics.

A presente dissertação tem como tema a implementação da lei das cotas e a discussão da política de Ações Afirmativas no IFRS. A identificação e análise da adoção de ações afirmativas frente à diminuição da desigualdade racial no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul constituem o cerne dessa pesquisa. As indagações a respeito das contribuições das ações afirmativas no IFRS levaram a três questionamentos: o primeiro foi acerca da importância efetiva de existir uma política de ações afirmativas no âmbito da instituição; o segundo residiu sobre o porquê de uma política interna ter sido pensada apenas após a aprovação da lei 12.711/12; e o terceiro questionamento pairou sobre a efetividade do uso da lei das cotas e da política de ações afirmativas do IFRS como instrumentos sólidos de diminuição da desigualdade racial. Destarte, o objeto desta pesquisa foi analisar o impacto e a implementação desta política no IFRS na perspectiva de diminuição da desigualdade racial. Foram realizadas análises qualitativas através da utilização do método de observação participante nas reuniões do Grupo de Trabalho de Ações Afirmativas e análises socioeconômicas dos ingressantes via reserva de vagas no vestibular de inverno do campus Erechim e análise documental do documento base da política de ações afirmativas do IFRS. Foram também utilizadas análises quantitativas através dos dados, fornecidos pela instituição, dos estudantes no que concerne ao perfil racial. Os resultados mostraram que a utilização de cotas nos vestibulares de 2013 e 2014 evidenciou um aumento significativo de estudantes negros e em situação de vulnerabilidade socioeconômica, bem como a necessidade imediata de formação e capacitação dos servidores que executam a lei no cotidiano. Evidenciou também que a adoção das ações afirmativas não é consensual no âmbito da instituição e que tem sido executada, analisada e refletida junto a um jogo de correlação de forças aí existentes. Ainda que realizadas de forma pontual e sem sistematização adequada, a adoção de ações afirmativas no IFRS, tanto na forma obrigatória da execução da lei como nade forma não obrigatória - através da política interna de ações afirmativas, perpassam dois direitos fundamentais: direito à reparação e direito a condições mínimas de equidade no corpo discente de uma instituição pública. / This is a thesis which tackles the subject of the implementation of the Quota Laws and the discussion of the Affirmative Action Policies in the IFRS (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul). The identfication and adoption of Affirmative Action in face of a reduction in social inequality within the IFRS is the focus of this piece of research. The investigation of the issues within this topic in the context of IFRS led to the raising of three questions. The first was concerning the importance of actually having Affirmative Action policies within the institution. The second asked why was this internal policy thought about only after the approval of Law 12.711/12, and the third challenges the real value of the use of Quota Laws and policies of Affirmative Action as effective tools of racial equality.Therefore, the objective of this research was to analze the impact this policy had within IFRS from a reduction of racial inequality perspective. Qualitative analysis was carried out through the method of participative observation in Affirmative Action workgroups. Also, socio-economic analysis was performed on the student intake who entered the institution via the reserved minority places in the winter entrance exam for the Erechim campus. In addition to this, documental analysis was also performed on the Affirmative Action charter which forms the basis of IFRSs policy. Further analysis was also performed on the racial profile of the candidates as provided by the Institution. The results show that in the entrance exams of 2013 and 2014, the adoption of quotas led to a significant increase in black students with a low-income background, yet highlighted the immediate need to professionally train and qualify the civil servants who execute the quota law in their day to day duties. It was noted that the adoption of Affirmative Action policies does not carry a broad consensus within the Institution and that the rules were executed, analized and decided only considering the balance of power game which exists within the Institution. Although the adoption of Affirmative Action policies within IFRS is carried out promptly and without an adequate systematic framework, both within the compulsory execution of the law as well as in the non-compulsory internal policies, it touches on two fundamental rights: the right of redress and the right to basic conditions of equality within the student body of a Public Institution.

A presente dissertação focaliza os fundamentos da escravidão presentes na realidade brasileira, considerando os ideais liberais do projeto político de construção do Estado Nacional e a visão de políticos e intelectuais envolvidos no processo de discussão do escravismo, tendo o 1º Império (1822-1831) como um dos seus marcos temporais. Na atualização do tema o estudo aborda a questão dos afrodescendentes no Brasil Contemporâneo (2002-2006), visando a compreensão das políticas públicas de discriminação positiva: as cotas, cujo objetivo é constituir gradativamente a inclusão de negros e pardos em diferentes instâncias sociais; entre elas, as universidades públicas. Para tal, analisam-se as antíteses das propostas, discursos e práxis políticas, a partir da fundamentação teórica sobre liberalismo e escravidão, e de temas correlatos como “estado” e “liberdade”, enquanto dimensões constitutivas da vida política no despontar da sociedade moderna. Isso é feito pela ótica da Ciência Política e de forma complementar da Filosofia e da História Social do país. Para a realização do trabalho nos baseamos no método dialético, cujo suporte é a negação de uma realidade tida como estática. Tal procedimento nos permitiu trabalhar com as contradições ou antinomias sociais, através de bibliografias, artigos e pesquisas on-line. A partir desse material investigamos questões referentes às práticas atuais de racismo que desvendam o dilema da exclusão social e da ineficácia das políticas públicas de atendimento aos pobres e, de forma mais intensa, aos afrodescendentes. Também examinamos atividades de atendimento e assistência destinadas aos alunos cotistas nas universidades públicas que já aderiram o projeto de cotas raciais. Por meio da Ciência Política analisamos e problematizamos parte das categorias mediativas do processo de exclusão do negro que remontam ao Brasil-Colônia e se mantém até atualidade enquanto fato político, uma vez que a abolição não foi acompanhada de políticas públicas constituintes de cidadania afrodescendente. Assim, encontramos marcos importantes onde a negação sistemática do racismo contrasta com a sua existência velada, pautada pelo falso conceito de democracia racial. Experiência capaz de reproduzir uma realidade perversa nivelada apenas pelo conteúdo, mas sem consistência nas relações concretas nas quais, cotidianamente, os afrodescendentes são excluídos pela cor da pele. Por conseqüência, trata-se de necessidades que revelam e fundamentam a urgência da implantação de políticas de cotas em nível nacional. / This dissertation focuses on the basis of slavery present in Brazilian reality, considering the liberal ideals of the political project of the building of the National State and the vision of politicians and intellectuals involved the process of discussing slavery, having the First Empire (1822-1831) as the temporal landmark. In the development of this theme, this study addresses the issue of afro descendants in Contemporary Brazil (2002-2006) aiming the understanding of public politics of positive discrimination: the quotas, which attempts to gradually increase the number of afro-descendants, included in different social instances, among them, public universities. Thus, the antithesis of the proposals, speeches and political praxis will be analyzed from the theoretical framework of liberalism and slavery, as well as of correlate themes like “state” and “freedom”, while constituent dimensions of political life arise for modern society. This analysis is performed from the perspective of Political Science and of the Philosophy and Social History of the country as well. This research was based on the dialectic method which is the denial of a static reality. Such a procedure allowed us to work with the social contradictions or antinomies thorough bibliography, papers and on-line researches. From this material we investigated questions referring to actual practices of racism which reveal the dilemma of social exclusion and of the inefficacy of public politics serving the poor and more specifically to afro-descendants. We also examined services and assistance designated to “students selected by quota” of public universities that have already agreed to the project of racial quotas. Using Political Science we evaluated some of the categories that mediate the process of exclusion of the afro-descendants that date from the “Brazilian-Colonial” period and continue to the present as a political issue, since the abolition of slavery has not been accompanied by the success of public politics in creating afro- descendants as citizens. Thus, we find important indications where the systematic denial of racism contrasts with its evident existence, marked by the false concept of racial democracy. Experiences capable of reproducing a perverse reality, mediated only by the theoretical content of law, but with no consistency for the concrete relations in which, daily, the afro- descendants are excluded based on the color of their skin. Consequently, there are needs that reveal and underlie the urgency for the emergence of quota politics on the national level.

A presente tese de doutoramento consiste no resultado de uma pesquisa teórico-conceitual sobre cultura negra afro-brasileira, tendo como base a Lei n.10.639/03 que torna obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira. Com esta pesquisa, abordamos as matrizes teóricas visando reconstruir sócio-historicamente o pensamento racial vigente no país, sob a perspectiva do dispositivo de racialidade. Sempre atentas à questão de dominação racial imposta pela hegemonia de um povo sobre outros, buscamos completar o estudo resgatando a noção de racismo, negritude, identidade e relações raciais, visando criar o cenário de institucionalização da Lei n.10.639/3 frente à realidade brasileira. Lançamos um olhar histórico sobre o processo de constituição do movimento de negritude mundial e sua repercussão no movimento negro brasileiro, desmistificando a democracia racial, responsável por camuflar em nossa sociedade o localizador do poder e a dominação de classe. Democracia racial que sempre manteve a supremacia branca europeia. Realizamos uma breve abordagem do conhecimento afrocêntrico, e sua relação com a cultura negra. Situamos a produção e hierárquia do conhecimento no contexto da cultura universal e das culturas específicas, influenciadas pela subordinação dos negros aos brancos e a concomitante crença institucionalizada de que a dominação branca é uma função da inerente superioridade branca. Consideramos as raízes históricas e conceituais de cultura e diferenças culturais, bem como do contexto ideológico no qual se desenvolvem. Recorremos à teoria multicuralista crítica e à literatura elaborada por autores clássicos dos Estudos Culturais, visando maior apreensão da cultura afro-brasileira. Consideramos as formas que o psíquico se desenvolve nas relações raciais, pois cada contexto histórico, cada época, gera a estrutura psíquica necessária para sua manutenção. Abordamos aspectos culturais da educação, e aspectos filosóficos do pensamento africano, que poderiam contribuir para o fortalecimento de uma educação que trabalhe com relações raciais e a diferença identitaria. Focalizamos historicamente a constituição das políticas de ações afirmativas e sua relação contextualizada com a Lei 10.639/03, que torna obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira no sistema nacional de ensino. Lei esta que é referência central de origem ao estudo da cultura negra, aqui nesta tese apresentada. Consideramos com crítica o não reconhecimento da produção intelectual dos negros. Dedicamos uma parte deste estudo para a inserção ilustrativa de práticas educacionais, que reforçam a marca das presenças da cultura nagô na constituição e manutenção das identidades de resistência da população negra baiana. A temática cultura negra exige um permanente e contínuo estudo, pois compreendemos que ao estudá-la é necessária uma conjunção de várias disciplinas, e atentarmos para uma reflexão teórico-conceitual focada na práxis, a prática, a vivência, principalmente em se tratando de cultura de grupos específicos, cuja protagonismo desse processo deve ser de seus intelectuais orgânicos, pela vivência dela subtraída e refletida num profundo exercício de práxis. A temática não permite generalizações nas suas conclusões. / The present doctoral dissertation is the result of a theoretical and conceptual study on Afro-Brazilian black culture, based on Law no. 10.639/03, which makes teaching of Afro-Brazilian history and culture mandatory. This research approached theoretical matrices with the aim of socially and historically rebuilding the current racial thinking in the country under the perspective of the raciality device. Always alert to the issue of racial domination imposed by the hegemony of one people over another, we tried to complete the study by rescuing the notion of racism, blackness, identity, and social relationships in order to create the institutionalization scenario of Law no. 10.639/3 in the Brazilian reality. We cast a historical look on the development process of the blackness movement worldwide and its implications on the Brazilian black movement. We identified racial democracy, responsible for camouflaging in our society the location of power and class domination. Such racial democracy has always maintained the European white supremacy. We performed a brief approach of the afrocentric knowledge and its relation with black culture. We located the production and hierarchy of knowledge within the context of universal culture and specific cultures. Influenced by the black people subjection to the whites and the concomitant institutionalized belief that the white domination is an inherent function of white superiority. We considered historical and conceptual roots of culture and cultural differences, as well as ideological context in which they developed. We resorted to the critical multiculturalist theory and to the literature published by classical authors of Cultural Studies, aiming to obtain a deeper understanding of the Afro-Brazilian culture. We considered the forms in which the psychic is developed in racial relationships. Because each historical context, each period of time generates the psychic structure required for their maintenance. We historically focused the constitution of affirmative action policies and their contextualized relation with Law 10.639/03, which makes teaching of Afro-Brazilian history and culture mandatory in the national teaching system. Such Law is a central reference of origin to the study of black culture presented in this dissertation. We critically considered the lack of acknowledgement of the black people‟s intellectual production. We approached cultural aspects of education, and the philosophical aspects of the African thinking, which might contribute to strengthening an education that works with racial relationships and identity difference. We dedicated part of this study to an illustration of educational practices reinforcing the sign of presences of nagô culture in the constitution and maintenance of resistance identities in the black population from Bahia. The theme of Black culture demands a permanent and continuous study, since we understand that the combination of several areas is required to analyze it. It is also necessary to be alert to a theoretical and conceptual reflection focused on praxis, especially when it comes to resistance culture, whose key role of this process must be one of its members, relying on the political and strategic role of its organic intellectuals, by the experience subtracted from it and reflected on a deep praxis exercise. The theme does not allow generalizations in its conclusions.

Few public and social policy subjects have attracted as much attention as Affirmative Action Policy (AAP) in social sciences. AAP’s main aim is to eliminate or prevent past discrimination against disadvantaged groups and to enhance their position in society. Its role has become controversial around the world. In Saudi Arabia, despite changes and improvements in laws and strategies, over past decades, to tackle the age-old issue of native unemployment, the problem is still deeply ingrained in society. This research has investigated the role, effectiveness and consequences of AAP on Saudi labour market structure. The research has employed a pragmatic methodology over three phases of analysis. The first phase has been based on an interpretive paradigm, and been conducted through semi-structured interviews with labour market experts, to identify and understand the policy. The interviews have been analysed using a thematic analysis technique. The findings of this phase contributed significantly to the understanding of AAP’s legislative nature and role. Two different historical versions of AAP (pre- and post-2011) have been identified. The earlier version (pre-2011) was found to be a non-strategic and vague policy that made no real impact on natives’ employment, while the new version (post-2011) has been positive in increasing native employment (relatively), but it has been associated with serious unintended consequences due to its stricter enforcement. The second phase has been based on a positivist paradigm, and been conducted through time-series analysis (2004-2014), to examine policy effects on labour market structure. The results have indicated that, in addition to the continuing issue of the high inward flow of expatriates, AAP has failed to either improve the distribution of job opportunities across the country, or enhance structural issues with some occupations in the private sector. The third phase has also been based on a positivist paradigm, and was carried out using a survey (sent to over 1,000 participants) examining the policy’s socio-psychological effects on employees. The findings have suggested that employees tend to perceive AAP negatively. Mainly, the results reveal a strong correlation between AAP and all types of discrimination, both individual and institutional, and such a negative perception of discrimination has direct and indirect effects on employees’ intention to leave. The main contribution of this research is to provide much desired information on the AAP’s practice and approaches, in an interesting context. The research provides vital information about old and new AAP legislations in Saudi Arabia. Two frameworks have been developed, (with one being tested), to understand the policy effects from different perspectives. Importantly, the research shows how a strict form of AAP can have side effects on the beneficiary group and destabilise the labour market.

abstract: Law and science are fundamental to the operation of racism in the United States. Law provides structure to maintain and enforce social hierarchies, while science ensures that these hierarchies are given the guise of truth. Biologists and geneticists have used race in physical sciences to justify social differences, while criminologists, sociologists, and other social scientists use race, and Blackness in particular, as an explain-all for criminality, poverty, or other conditions affecting racialized peoples. Social and physical sciences profoundly impact conceptualizations and constructions of race in society, while juridical bodies give racial science the force of law—placing legal benefits and criminal punishments into play. Yet, no formal rules govern the use of empirical data in opinions of the Supreme Court. My dissertation therefore studies the Court’s use of social scientific evidence in two key cases involving race and discrimination to identify what, if any, social scientific standards the Court has developed for its own analysis of scientific evidence. In so doing, I draw on Critical Race Theory (CRT) and Institutional Ethnography (IE) to develop a methodological framework for the study and use of social sciences in the law. Critical Race scholars generally argue that race is a social and legal construct and racism is endemic, and permanent, while Institutional Ethnography provides a social scientific method for rigorous study of the law by mapping and illuminating relationships of power manifested in social institutions that construct consciousness and place for marginalized groups in society. Combining methods of IE with epistemologies of CRT, I propose Critical Race Methodologies in the study of Fisher v. University of Texas at Austin and Texas Department of Housing and Community Affairs v. The Inclusive Communities Project, Inc. These two cases from recent terms of the Supreme Court involve heavy use of social sciences in briefing and at oral argument, and both cases set standards for racial inclusiveness in Texas. Throughout this dissertation, I look at how law and social sciences co-construct racial meanings and racial power, and how law and social science understand and misunderstand one another in attempting to scientifically understand the role of race in the United States. / Dissertation/Thesis / Doctoral Dissertation Justice Studies 2017

Submitted by Jordan (jordanbiblio@gmail.com) on 2017-01-23T13:58:47Z No. of bitstreams: 1 DISS_2015_Kamilla Maestá Agostinho.pdf: 2244915 bytes, checksum: 7312f81623e5e6e0b4bfc02b3cc1e5be (MD5) / Approved for entry into archive by Jordan (jordanbiblio@gmail.com) on 2017-01-27T14:36:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISS_2015_Kamilla Maestá Agostinho.pdf: 2244915 bytes, checksum: 7312f81623e5e6e0b4bfc02b3cc1e5be (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-27T14:36:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISS_2015_Kamilla Maestá Agostinho.pdf: 2244915 bytes, checksum: 7312f81623e5e6e0b4bfc02b3cc1e5be (MD5) Previous issue date: 2015-03-20 / CAPES / Esta dissertação insere-se no campo das políticas públicas em educação superior, discutindo as políticas de ação afirmativa, com foco nos sujeitos envolvidos nessa política no curso de enfermagem da Universidade Federal do Mato Grosso campus universitário de Sinop. Apresenta como objetivo geral compreender como o estudante beneficiado por programas de ação afirmativa se vê e como ele é visto pelo Sistema de Gerenciamento Acadêmico, pelos colegas e professores no curso de enfermagem da UFMT/Sinop. Para composição da pesquisa realizou-se uma captação teórica e documental em documentos oficiais da UNESCO por meio de análises referente às Conferências realizadas pela entidade a partir de 1990, pesquisou-se a luta e influência do Movimento Negro no Brasil e também nas legislações que tratam das políticas de Ação Afirmativa no país. Fez-se também um apanhado do movimento de adesão das instituições púbicas federais às políticas de ação afirmativa. Por fim, foram realizadas entrevistas com estudantes ingressantes pela ação afirmativa e ampla concorrência no período letivo de 2012 e 2013/1 e com os professores que ministravam aulas no primeiro e segundo semestre do referido período letivo. O resultado da pesquisa evidencia a predominância do sexo feminino, entre os estudantes e os professores, sendo esta característica predominante também nos ingressantes pelas políticas de ação afirmativa. Percebe-se que o ingressante pela ação afirmativa, apresentado pelo Sistema de Gerenciamento Acadêmico- SIGA, difere em partes do que ele expõe, principalmente quando analisamos a sua escolha frente à profissão. O SIGA afirma que a enfermagem é a primeira opção de escolha dos mesmos, entretanto nas entrevistas percebeu-se que este estudante escolhe a profissão em razão da não aprovação e/ou nota inferior em outros cursos (medicina 75%, odontologia 25%). Os pais são essenciais para o ingresso e permanência dos estudantes no ensino superior. Quando analisamos os estudantes ingressantes por ampla concorrência e professores do curso, identificamos a inexistência da discussão da temática no local de estudo, uma vez que poucos são aqueles que conhecem a adoção de tal política, ficando a maioria baseada em informações superficiais, compreendendo que o sistema de cotas é uma política de ingresso, não se aprofundando na discussão. De modo geral, as políticas de ação afirmativa são melhor aceitas quando utilizam o critério social, tanto pelos professores quanto pelos estudantes ingressantes pela ação afirmativa e ampla concorrência. Porém, os estudantes se mostram mais tolerantes ao analisarem as políticas. É unanime entre eles os posicionamentos de que é preciso maiores investimentos na escola pública. Evidencia-se que o estudante ingressante por ação afirmativa passa despercebido no espaço acadêmico e suas necessidades específicas, consequentemente, não são atendidas. / This work aims the public policy in higher education field, arguing the affirmative action policies focusing on the individuals involved in this policy in the nursing course at the Federal University of Mato Grosso campus of Sinop. It presents as a general matter to understand how the student benefited from affirmative action programs is seen and how it is seen by the Academic Management System, by colleagues and professors in UFMT / Sinop nursing course. We carried out a theoretical and document capture on official UNESCO documents through analyzes regarding the conferences held by the entity since 1990, researched to fight and influence of the Black Movement in Brazil and the legislation dealing with Affirmative Action policies in the country to composite the research, there was also a smattering of adhesion of the Federal public institutions affirmative action policies. Finally interviews were conducted with students entering the affirmative action and broad competition in the school year 2012 and 2013/1 and the teachers who taught classes on the first and second half semester of the term. The research result shows the female predominance among both students and teachers, and this feature was also presented in the freshman affirmative action policies, we realize that the entrant by affirmative action presented by Academic Management System differs in parts than it exposes, especially when we analyze your choice facing profession. SIGA claims that nursing is the first choice of them, however in interviews was noticed that this student chooses the profession at the expense of non-approval and/or lower grade in other courses (75% medicine, dentistry 25%). Parents are essential for entry and remained of students in higher education. When we analyze the freshman wide competition for students and faculty members we identified the lack of discussion of the subject at the study site since few are those who know the adoption of such policy, getting the most superficial information, understanding that the quota system is not a political ticket deepening on the discussion. Generally, the affirmative action policies are better accepted when they use social criteria, both by teachers and by students entering through affirmative action and huge competition, but students are more tolerant to analyze the policies. It's unanimous among them the positions that need greater investments in public school. It is evidenced that the newly admitted student through affirmative action goes unnoticed in the academic space and his/her specific needs as a result are not met.