Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2018-02-15T13:14:25Z No. of bitstreams: 1 EmelynneGabriellyDeOliveiraSantos_DISSERT.pdf: 2125823 bytes, checksum: 19956fefd9994017e8d234c8b0e20e9b (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2018-02-20T00:29:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 EmelynneGabriellyDeOliveiraSantos_DISSERT.pdf: 2125823 bytes, checksum: 19956fefd9994017e8d234c8b0e20e9b (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-20T00:29:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 EmelynneGabriellyDeOliveiraSantos_DISSERT.pdf: 2125823 bytes, checksum: 19956fefd9994017e8d234c8b0e20e9b (MD5) Previous issue date: 2017-12-04 / O suic?dio constitui um dos tipos de mortes violentas mais incidentes no mundo e, apesar da difus?o de programas de preven??o desse agravo no Brasil, o panorama de mortalidade por essa causa no pa?s ? preocupante, principalmente em algumas regi?es em que se observa uma eleva??o no percentual de ?bitos. O objetivo deste estudo foi analisar a distribui??o espa?o-temporal da mortalidade por suic?dio no estado do Rio Grande do Norte no per?odo de 2000 a 2015. Trata-se de um estudo ecol?gico misto que avaliou os ?bitos decorrentes de suic?dio registrados no Rio Grande do Norte, ocorridos no per?odo de 1? de janeiro de 2000 a 31 de dezembro de 2015. Os dados dos ?bitos foram obtidos no Sistema de Informa??o sobre Mortalidade, e as informa??es sobre popula??o foram obtidas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat?stica. A an?lise espacial foi realizada utilizando as taxas brutas, taxas padronizadas e taxas pelos estimadores Bayesianos. A an?lise univariada foi realizada atrav?s do ?ndice de Moran Global e Local para avaliar a intensidade e signific?ncia dos aglomerados espaciais utilizando o software Terraview 4.2. A an?lise bivariada espacial foi realizada pelo cruzamento entre as vari?veis sociodemogr?ficas e as taxas de mortalidade padronizadas por suic?dio utilizando o software GeoDa 1.6.1. Os Anos Potenciais de Vida Perdidos tamb?m foram calculados ao longo da s?rie hist?rica. Foi aplicada a Regress?o loglineal (Joinpoint regression) com taxas padronizadas (popula??o mundial) para estimar o Annual Percentage Change, o intervalo de confian?a 95% e os pontos de inflex?o da curva, a fim de verificar a tend?ncia de mortalidade por suic?dio no Rio Grande do Norte utilizando o software Joinpoint 4.5.0. A an?lise estat?stica cl?ssica foi aplicada para avaliar a correla??o entre as vari?veis do estudo e para isso utilizou-se o software SPSS 23.0. Foram registrados 2.266 ?bitos por suic?dio de 2000 a 2015, sendo a raz?o entre os sexos de 5:1 no ?ltimo ano. A an?lise espacial mostrou fraca autocorrela??o espacial para as Taxas de Mortalidade Padronizadas para ambos os sexos, com forma??o de aglomerados espaciais na Regi?o do Serid?, principalmente, para o sexo masculino. A an?lise bivariada mostrou forma??o de clusters na Regi?o do Serid? com as vari?veis IDH e Envelhecimento. Os estimadores bayesianos mostraram uma homogeneiza??o das taxas de mortalidade, sobretudo nos munic?pios com pequenos grupos populacionais. Foram perdidos 63582.5 anos potenciais de vida ao longo da s?rie hist?rica. Al?m disso, foi observada uma tend?ncia de aumento da mortalidade no sexo masculino at? o ano de 2003, seguido de um per?odo de estabilidade. Para o sexo feminino, a tend?ncia foi de estabilidade. A an?lise de vari?ncia apontou ainda para aus?ncia de diferen?as estatisticamente significativa entre as TMP e o porte dos munic?pios e regi?es de sa?de para a maioria dos anos do estudo. Conclui-se que a mortalidade por suic?dio no RN est? desigualmente distribu?da no territ?rio, estando associando espacialmente ?s ?reas com os melhores indicadores socioecon?micos. N?o h? tend?ncia significativa de aumento, por?m as diferen?as entre as regi?es do estado e de acordo com o porte dos munic?pios aumentaram ao longo da s?rie hist?rica. / Suicide is one of the most pervasive types of violent deaths in the world, and despite the diffusion of programs to prevent this condition in Brazil, the mortality situation in this country is worrying, especially in some regions where there is an increase in percentage of deaths. The objective of this study was to analyze the spatio-temporal distribution of mortality by suicide in the State of Rio Grande do Norte from 2000 to 2015. This is a mixed ecological study that evaluated the suicide deaths recorded in Rio Grande do Norte , occurring in the period from January 1, 2000 to December 31, 2015. Death data were obtained from the Mortality Information System, and population information was obtained from the Brazilian Institute of Geography and Statistics. Spatial analysis was performed using crude rates, standardized rates and rates by Bayesian estimators. The univariate analysis was performed using the Moran Global and Local Index to evaluate the intensity and significance of the spatial clusters using the Terraview 4.2 software. The spatial bivariate analysis was performed by crossing the sociodemographic variables with mortality rates standardized by suicide using GeoDa software 1.6.1. The Potential Years of Lost Life were also calculated throughout the historical series. The regression regression with standardized rates (world population) was used to estimate the Annual Percentage Change, the 95% confidence interval and the inflection points of the curve, in order to verify the suicide mortality trend in Rio Grande using the Joinpoint 4.5.0 software. The classical statistical analysis was applied to evaluate the correlation between the variables of the study and for that the software SPSS 23.0 was used. There were 2,266 deaths from suicide from 2000 to 2015, with the ratio between the sexes being 5: 1 in the last year. Spatial analysis showed poor spatial autocorrelation for the Standardized Mortality Rates for both sexes, with formation of spatial clusters in the Serid? Region, mainly for males. The bivariate analysis showed the formation of clusters in the Serid? Region with the HDI and Aging variables. Bayesian estimators showed a homogenization of mortality rates, especially in municipalities with small population groups. 6,3582.5 potential years of life were lost throughout the historical series. In addition, there was a trend of increased male mortality up to 2003, followed by a period of stability. For females, the trend was for stability. The analysis of variance also pointed to the absence of statistically significant differences between PMT and the size of municipalities and health regions for most of the study years. It is concluded that the mortality due to suicide in the NB is unequally distributed in the territory, being associated spatially to the areas with the best socioeconomic indicators. There is no significant trend of increase, however the differences between the regions of the state and according to the size of the municipalities increased during the historical series.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2018-03-12T14:16:55Z No. of bitstreams: 1 WaleskaCristinaEuflausino_DISSERT.pdf: 2155309 bytes, checksum: 4d1605e644787439d12a4dd235990b92 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2018-03-14T19:58:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 WaleskaCristinaEuflausino_DISSERT.pdf: 2155309 bytes, checksum: 4d1605e644787439d12a4dd235990b92 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-14T19:58:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 WaleskaCristinaEuflausino_DISSERT.pdf: 2155309 bytes, checksum: 4d1605e644787439d12a4dd235990b92 (MD5) Previous issue date: 2016-12-16 / T?cnicas de controle estat?stico de processos (CEP), comumente usadas em problemas industriais, podem tamb?m ser aplicadas na ?rea da sa?de, tendo em vista que a qualidade em procedimentos m?dicos faz parte integrante do dia a dia nas estruturas hospitalares. Contudo, neste caso, a popula??o em estudo n?o pode ser considerada homog?nea como mercadorias em uma linha de produ??o. A aplica??o do CEP na ?rea de sa?de precisa admitir a exist?ncia de heterogeneidade, levando em considera??o caracter?sticas particulares de cada paciente como, por exemplo, sexo, idade, al?m de medidas que reflitam as condi??es gerais de sa?de. Neste sentido, alguns autores prop?em o monitoramento do tempo de sobreviv?ncia de pacientes, atrav?s de um gr?fico de controle de Somas Acumuladas - CUSUM (Cumulative Sum), ajustado para incorporar o risco de cada indiv?duo por meio de um modelo param?trico de regress?o. Este gr?fico ? chamado pelos autores de Gr?fico de Controle CUSUM Ajustado ao Risco (RAST CUSUM), e os resultados te?ricos foram desenvolvidos para monitorar tempos at? a ocorr?ncia de um evento, mesmo quando estes est?o sujeito a informa??es incompletas (censura ? direita), atrav?s do modelo Weibull, muito comum na modelagem de dados de sobreviv?ncia. Neste trabalho o gr?fico RAST CUSUM Weibull foi empregado com o objetivo geral de monitorar, em um estudo retrospectivo, os tempos de sobreviv?ncia dos pacientes diagnosticados com c?ncer de boca e orofaringe da Liga Norte Riograndense Contra o C?ncer no per?odo de 2001 a 2013. Os dados deste trabalho s?o oriundos da base de dados da Liga sendo registradas al?m das datas do diagn?stico e da ?ltima consulta na institui??o, caracter?sticas s?cio demogr?ficas e cl?nicas dos pacientes, consideradas como potenciais fatores de risco para redu??o no tempo m?dio de sobreviv?ncia desses indiv?duos. Como resultado do monitoramento, que levou em considera??o os fatores localiza??o e tamanho do tumor, tipo do primeiro tratamento adotado e hist?rico familiar, foi detectado um aumento de 20 % no tempo m?dio de sobreviv?ncia dos pacientes a partir do ano 2005. / Statistical process control techniques are commonly used in industrials problems and can also be applied in the health area, since quality in medical procedures are an integral part of day-to-day hospital structures. However, in this case, the population can not be regarded as homogeneous as goods in a production line. The application of the CEP in the health area must admit the existence of heterogeneity, taking into account particular characteristics of each patient with, for example, gender, age, and measures that reflect the general health conditions. In this sense, some authors propose monitoring survival time of patients, through a CUSUM (Cumulative Sum) chart, adjusted to incorporate the risk of each individual by a parametric regression model. This chart is called by the authors of RAST CUSUM, and the theoretical results were developed to monitor times until the occurrence of an event, even when they are subject to incomplete information (right censoring), considering for that the Weibull model, which is very used to model survival data. In this work the RAST CUSUM Weibull graph was used in a retrospective study, to monitoring the survival of patients with oral and oropharyngeal cancer, treated on the Northern Riograndense League of the c?ncer, from 2001 to 2013. The data of this work come from the data base of the hospital being registered beyond the dates of diagnosis and last visit to the institution, socio-demographic characteristics and clinics of patients, considered as potential risk factors for mean survival time of these individuals. As a result of the monitoring that considered the location and size of the tumor, type of the first treatment adopted and family history as risk factors, an increase of 20% in the mean survival time of the patients from 2005 was detected.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2018-03-12T20:54:06Z No. of bitstreams: 1 AntonioSantanaFerreiraDeCarvalhoNeto_DISSERT.pdf: 931966 bytes, checksum: 36a6586b59b836a09b07118ac0fe7d94 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2018-03-19T12:06:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 AntonioSantanaFerreiraDeCarvalhoNeto_DISSERT.pdf: 931966 bytes, checksum: 36a6586b59b836a09b07118ac0fe7d94 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-19T12:06:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AntonioSantanaFerreiraDeCarvalhoNeto_DISSERT.pdf: 931966 bytes, checksum: 36a6586b59b836a09b07118ac0fe7d94 (MD5) Previous issue date: 2017-10-26 / A ado??o de h?bitos alimentares saud?veis cresce em ritmo acelerado no mundo. A procura do consumidor por produtos que utilizem mat?rias primas naturais e sustent?veis tamb?m cresce a passos largos, mais notadamente nos pa?ses desenvolvidos da Europa e Am?rica do Norte. A moringa ole?fera, ?rvore origin?ria da ?ndia e que se adaptou perfeitamente ao semi?rido nordestino, ? uma planta que vem se mostrando uma das melhores fontes de nutrientes alimentares e de ?leo vegetal de alta qualidade. Dois fatos sobre a moringa ole?fera foram verificados no estudo para confec??o deste trabalho: 1. N?o h? estudos relevantes sobre a viabilidade econ?mico-financeira da cultura da moringa no Brasil; 2. A planta n?o ? explorada economicamente no pa?s na escala que poderia ser. Utilizando t?cnicas abordadas no Mestrado em Inova??o da UFRN, tais como Design Thinking e Avalia??o Econ?mica de Projetos, este trabalho foca no estudo da viabilidade econ?mico-financeira da planta??o de moringa ole?fera no semi?rido nordestino e na produ??o e exporta??o de p? de folha e ?leo de semente de moringa. Os resultados obtidos s?o positivos, apontando para um VPL de R$ 1.440.160,00. Como se objetiva tamb?m implanta??o de uma startup para explora??o econ?mica da moringa, este trabalho ? apresentado na estrutura de um plano de neg?cios. / Adoption of healthy eating habits is growing fast in the world. Consumer demand for products using natural and sustainable raw materials also grows, most notably in the developed countries of Europe and North America. The moringa ole?fera, an India native tree which has perfectly adapted to the Brazilian northeastern semi-arid region, is a plant that is proving to be one of the best sources of nutrients and high quality vegetable oil. Two facts about moringa ole?fera were verified in the research to write this thesis: 1. There are no relevant studies related to the economic-financial viability of moringa culture in Brazil; 2. The plant is not economically exploited in the country on the scale it could be. Using techniques discussed in the Master's Degree in Innovation at UFRN, such as Design Thinking and Projects Economic Valuation, this work focuses on the economic-financial viability of the moringa plantation in the Brazilian northeastern semi-arid region and on the production and export of moringa leaf powder and seed oil. The results are positive with a NPV of R$ 1,440,160.00. Since this project also aims to implement a startup company for economic exploitation of the moringa, this work is presented in the structure of a business plan.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2018-03-21T13:17:44Z No. of bitstreams: 1 MarcelloBarbosaOtoniGoncalvesGuedes_TESE.pdf: 1792670 bytes, checksum: bd8d59181fb4a99aef7df509936105d5 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2018-03-26T17:16:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 MarcelloBarbosaOtoniGoncalvesGuedes_TESE.pdf: 1792670 bytes, checksum: bd8d59181fb4a99aef7df509936105d5 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-26T17:16:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MarcelloBarbosaOtoniGoncalvesGuedes_TESE.pdf: 1792670 bytes, checksum: bd8d59181fb4a99aef7df509936105d5 (MD5) Previous issue date: 2017-11-28 / O envelhecimento populacional ? uma realidade no Brasil e no mundo, evidenciando al?m de uma transi??o demogr?fica, uma transi??o epidemiol?gica. Novas demandas para o cuidado integral da pessoa idosa se fazem presentes e, para que seja contemplada, a multidimensionalidade da sa?de, seus aspectos sociais tamb?m devem ser considerados na avalia??o em sa?de. Dentre fatores sociais importantes para a avalia??o do idoso, merece destaque o Apoio Social, sobretudo o informal. Assim, os objetivos deste trabalho foram construir e validar um question?rio para avalia??o do apoio social informal para idosos. Trata-se de uma pesquisa descritiva, observacional, do tipo quantitativa. O projeto foi aprovado pelo comit? de ?tica em pesquisa do Hospital Universit?rio Onofre Lopes, sendo executado entre os meses de janeiro a dezembro de 2016 no munic?pio do Natal-RN e em outras localidades do Brasil por entrevistas presenciais com os idosos e question?rio autorrespondido virtualmente com os especialistas. Os crit?rios de inclus?o foram: experi?ncia comprovada na ?rea de apoio social (para especialistas) ou ter 60 anos ou mais e ter capacidade cognitiva preservada (para os idosos). Na etapa de Validade de Conte?do (VC), avaliou-se a relev?ncia dos itens segundo ?ndice de Validade de Conte?do (IVC) geral e por item e montagem de painel com as observa??es feitas pelos especialistas. Na etapa de Validade do Processo de Respostas (VPR), avaliou-se o entendimento referente aos itens pelo p?blico alvo. Para validade fatorial procedeu-se com An?lise Fatorial Explorat?ria (AFE). Para realiza??o da AFE foi usado o programa estat?stico M PLUS Vers?o 7?. Foi realizado agrupamento de vari?veis (tipo R) e extra??o de fatores com an?lise de fatores comuns, a partir de rota??o obl?qua Geomin. Como crit?rio de exclus?o dos itens foi adotado o valor de refer?ncia maior ou igual a 0,35 de carga fatorial e maior ou igual a 0,5 de comunalidade por item. Para determina??o da quantidade de fatores retidos, foram observados os crit?rios de valores pr?prios >1, vari?ncia explicada acumulada m?nima de 60% e an?lise paralela de Horn. Na etapa de VC com especialistas, obteve-se um total de 40 entrevistados, 90% eram Doutores, 7,5% Mestres e 2,5% Especialistas. O IVC geral foi de 0,88 e apenas um item teve IVC considerado pobre. Ap?s avalia??o do painel, dois itens foram inclu?dos e os demais aprimorados. Na etapa de VPR com os idosos, obteve-se um total de 41 entrevistados. Ap?s an?lise do painel de observa??es feitas pelos idosos, as quest?es passaram por modifica??es para seu aperfei?oamento. 259 idosos, das cinco regi?es do Brasil responderam ao question?rio. Ap?s AFE, 4 itens foram exclu?dos devido a pobreza de suas cargas fatoriais e 4 fatores foram identificados: ?composi??o e extens?o da rede social?, ? apoio instrumental e disponibilidade?, ?reciprocidade e longitudinalidade? e ?apoio emocional e participa??o social?. O question?rio demonstrou uma boa relev?ncia dos itens propostos e as observa??es feitas pelos entrevistados permitiram uma aproxima??o da linguagem utilizada no instrumento, ? linguagem usada pelos idosos. O instrumento com 20 itens e 4 fatores retidos, apresentou boas propriedades psicom?tricas, tais como: cargas fatoriais aceit?veis e comunalidades excelentes. Sugere-se 42 como pontua??o geral de corte ?tima. / Population aging is a reality in Brazil and in the world, evidencing, besides a demographic transition, an epidemiological transition. New demands for the integral care of the elderly are present and to be considered, the multidimensionality of health, its social aspects should also be considered in health assessment. Among important social factors for the assessment of the elderly, Social Support, especially the informal one, deserves special mention. Thus, the objectives of this study were to construct and validate a questionnaire to evaluate informal social support for the elderly. It is a descriptive, observational and quantitative research. The project was approved by the research ethics committee of the Onofre Lopes University Hospital, and was performed between January and December 2016 in the city of Natal-RN and other locations in Brazil through face-to-face interviews with the elderly and a questionnaire virtually answered by the specialists. Inclusion criteria were: proven experience in the social support area (for specialists) or 60 years of age or older and have preserved cognitive ability (for the elderly). In the Content Validity (CV) stage, was evaluated by relevance of the items according to the General Content Validity Index (CVI) and per item and panel assembly were evaluated with the observations made by the specialists. In the Validity of Process Responses (VPR) stage, the understanding of the items by the target audience was evaluated. For factorial validity we proceeded with Exploratory Factor Analysis (EFA). Using the statistical program M PLUS Version 7? was used. Variable grouping (type R) and factor extraction were performed with analysis of common factors, using oblique rotation Geomin. As exclusion criterion of the items was adopted a reference value greater than or equal to 0.35 of factorial load and greater or equal to 0.5 of commonality per item. To determine the amount of retained factors, the criteria of own values> 1, minimum cumulative explained variance of 60% and parallel Horn analysis were observed. In the CV stage with specialists, a total of 40 interviewees were obtained, 90% were PhD, 7.5% Masters and 2.5% Specialists. The general CVI was 0.88 and only one item had considered poor. After panel evaluation, two items were included and the others modified. In the VPR stage with the elderly, a total of 41 interviewees were obtained. After analyzing the panel of observations made by the elderly, the issues went through modifications for their improvement. A sample of 259 elderly people from the five regions of Brazil answered the questionnaire. After EFA, 4 items were excluded due to the poverty of their factorial loads and 4 factors were identified: "composition and extension of the social network", "support instrumental and availability", "reciprocity and longitudinality" and "support emotional support and social participation". The questionnaire showed a good relevance of the proposed items and the observations made by the interviewees allowed an approximation of the language used in the instrument, to the language used by the elderly. The instrument with 20 items and 4 retained factors presented good psychometric properties, such as: acceptable factor loads and excellent commonalities. We suggest 42 as the overall optimal cut score.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2018-04-11T19:30:43Z No. of bitstreams: 1 AdrianoCesarLimaDeCarvalho_TESE.pdf: 1211176 bytes, checksum: ab46dd21492a58470b077bf046dc53e0 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2018-04-12T19:31:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 AdrianoCesarLimaDeCarvalho_TESE.pdf: 1211176 bytes, checksum: ab46dd21492a58470b077bf046dc53e0 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-12T19:31:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AdrianoCesarLimaDeCarvalho_TESE.pdf: 1211176 bytes, checksum: ab46dd21492a58470b077bf046dc53e0 (MD5) Previous issue date: 2017-12-11 / Nesta pesquisa, analisamos a produ??o LGBT de efeito humor?stico em canais de humor gay do YouTube, enquanto discursiviza??o das for?as centr?fugas e centr?petas homonormativas. O humor gay dos canais pesquisados usa a carnavaliza??o (for?a centr?fuga) como t?cnica de humor para gerar rupturas (resist?ncia e transgress?o) no discurso homonormativo, que se apresenta uma reprodu??o do discurso heteronormativo. Enquanto a teledramaturgia tem midiatizado o discurso homonormativo (casais de gays felizes, bem casados e bem sucedidos, constituindo fam?lia atrav?s da ado??o etc.) para gerar o efeito de aceita??o social por semelhan?a com o discurso heteronormativo (que por sua vez tem semelhan?as com o discurso patriarcalista, pr?-fam?lia tradicional, anti-relacionamento aberto, contra a sexualidade livre e n?o normatizada), os canais de humor gay t?m recorrido ao grotesco e ? carnavaliza??o para resistir e transgredir ao discurso homonormativo e tamb?m para deslocar das margens para o centro os sujeitos LGBTT que n?o se guiam homonormativamente. Nossa pesquisa tem evidenciado que esse tipo de produ??o humor?stica se vale, ?s vezes, de uma linguagem codificada (Pajub?, Bajub? ou Bich?s), evocando pr?ticas sociais e constru??es simb?licas do cotidiano, do subjetivo e do identit?rio gay, n?o raro tornando-se essa produ??o lingu?stico-imag?tico-humor?stica opaca e inacess?vel em seus efeitos de sentido humor?stico para outros grupos sociais, n?o gerando o riso pela aus?ncia neles de certos saberes e mem?rias (POSSENTI, 2010). O discurso do grotesco aqui tamb?m identificado constitui uma parte significativa do corpus analisado: 6 v?deos respectivamente extra?dos dos canais de humor gay Ch? dos 5, P?e na Roda, Las Bibas From Viscaya, Bicha Melhore, Canal das Bee e Laranjas Bahia. Para tratar deste discurso em particular, utilizamos as proposi??es sobre o grotesco de Mikhail Bakhtin (1999) e as categorias do grotesco criadas por Muniz Sodr? e Raquel Paiva (2002). O grotesco e a carnavaliza??o (for?a centr?fuga) funcionam como procedimentos e t?cnicas de humor, colocando-se nos v?deos contra as representa??es do discurso homonormativo. A an?lise das condi??es de possibilidade (FOUCAULT, 1996; 1971; 2000; 1990) desse humor nos foram de grande import?ncia e acuidade, bem como a discuss?o da performatividade de g?nero da fil?sofa norte-americana Judith Butler (1993; 1997; 1999) e seu respectivo vi?s no que concerne ?s rela??es de g?nero e de poder, levando-se em considera??o a fabrica??o das subjetividades e identidades, como tamb?m o exerc?cio da resist?ncia e da transgress?o. Para a realiza??o dessa investiga??o, apoiamo-nos sobre a base te?rico-conceitual e metodol?gica da An?lise do Discurso de filia??o francesa. / In this research, we analyzed the LGBT production of humorous effect in gay humor channels of YouTube, while discourse about the centrifugal and centripetal homonormative forces. The gay humor of the channels studied uses carnivalization (centrifugal force) as a humor technique to generate ruptures (resistance and transgression) in homonormative discourse, which presents a reproduction of heteronormative discourse. While c has mediated the homonormative discourse (couples of happy, well-married and successful gays, constituting family through adoption, etc.) to generate the effect of social acceptance by resemblance to heteronormative discourse (which in turn bears similarities to patriarchal discourse, traditional pro-family, open anti-relationship, against free and non-standardized sexuality), gay humor channels have resorted to grotesque and carnivalization to resist and transgress to homonormative discourse and also to shift from the margins to the center LGBT subjects who do not guide themselves homonormatively. Our research has evidenced that this type of humorous production is sometimes based on a coded language (Pajuba, Bajub? or Bich?s), evoking social practices and symbolic constructions of the daily, the subjective and the gay identity, often becoming this language-imagery-humorous production, opaque and inaccessible in its effects of humorous sense to other social groups, not generating laughter because of the absence of certain knowledge and memories in them (POSSENTI, 2010). The grotesque discourse here also identified constitutes a significant part of the corpus analyzed: 6 videos respectively extracted from the gay humor channels Tea of 5, P? na Roda, Bibas From Viscaya, Bicha Melhore, Bee Channel and Oranges Bahia. To deal with this particular discourse, we use the propositions on the grotesque of Mikhail Bakhtin (1999) and the grotesque categories created by Muniz Sodr? and Raquel Paiva (2002). Grotesque and carnivalization (centrifugal force) function as procedures and techniques of humor, putting themselves in the videos against the representations of homonormative discourse. The analysis of the conditions of possibility (FOUCAULT, 1996; 1971; 2000; 1990) was of great importance and acuity, as well as the discussion of the gender performativity of the American philosopher Judith Butler (1993; their respective bias in relation to gender and power relations, taking into account the fabrication of subjectivities and identities, as well as the exercise of resistance and transgression. For the accomplishment of this investigation, we support ourselves on the theoretical-conceptual and methodological basis of the Discourse Analysis of French affiliation.

Trata-se de estudo dirigido à afirmação da natureza objetiva da responsabilidade objetiva da Administração Pública por atos omissivos. Defende-se a correta aplicação do artigo 37 parágrafo 6 da Constituição da República, em que se fora estabelecida a responsabilidade objetiva da Administração em todas as hipóteses em que esteja configurado nexo causal entre sua atuação, comissiva ou omissiva, e um dano injusto ocorrido. É novo o enfoque que norteia a reparação civil, não mais a atividade realizada pelo agente, mas as conseqüências sofridas pela vítima deste dano injusto. Exercitada na seara da responsabilidade civil do Estado, considerado em sentido lato, parece ainda mais lógica a mudança de enfoque mencionada, em razão do princípio norteador do seu dever de reparar, que é o da repartição eqüitativa dos encargos da Administração. De fato, sempre que a atividade administrativa estatal, exercida em benefício de toda a coletividade, gerar dano injusto a um particular específico, configurar-se-á sua responsabilidade de reparar este dano, já que, se é em nome da coletividade que se adotou a conduta geradora do dano, esta a idéia principal daquela diretriz enunciada. Daí por que a verificação da presença do elemento subjetivo culpa, em sede de responsabilidade do Poder Público, fora tornada inteiramente estranho ao exame. A correta leitura do artigo constitucional, com reconhecimento da responsabilidade objetiva do Estado nas hipóteses de ato comissivo e omissivo da Administração Pública, realiza, ainda, o princípio da solidariedade social, que implica preponderância do interesse da reparação da vítima lesada sobre o interesse do agente que realiza, comissiva ou omissivamente, o ato lesivo. Essa a legitimidade da teoria do risco administrativo adotada, a adoção de coerente verificação do nexo causal, com admissão da oposição de excludentes de responsabilidade. Ademais, entre a vítima e o autor do dano injusto, a primeira não obtém, em geral, beneficio algum com o fato ou a atividade de que se originou o dano. Se assim é, a configuração do dever de indenizar da Administração Pública dependerá, apenas, da comprovação, no caso concreto, de três pressupostos que se somam: a atuação do Estado, a configuração do dano injusto e o nexo de causalidade. Será referida a jurisprudência espanhola consagrada à regra de responsabilidade objetiva da Administração Pública por atos omissivos, com considerações acerca da resposta da Jurisprudência daquele país ao respectivo enunciado normativo. Buscou-se, desta forma, elencar-se os elementos básicos à compreensão do tema, e também os pressupostos essenciais à afirmação da natureza objetiva da responsabilidade da Administração Pública por atos omissivos, que são, primordialmente, a compreensão do fundamento da regra constitucional, a correta delimitação do conceito de omissão e de causalidade omissiva. Destacados os pressupostos necessários à correta compreensão do tema, conclui-se pela afirmação da natureza objetiva da responsabilidade da Administração Pública por dano injusto advindo de ato omissivo, desde que assim o seja, querendo-se significar, desta forma, que a responsabilidade mencionada não prescinde da configuração do nexo causal entre o comportamento omissivo ocorrido e o dano injusto que se quer reparar. / This paper examines the strict liability of public administrative authorities for damage caused by omission. The author argues in favor of the correct application of article 37, paragraph 6 of the Federal Constitution, which provides for the strict liability of administrative authorities when the nexus of causation between their acts or omission and the occurrence of unjustified damage has been established. A fresh approach to tortious liability bases the duty to redress not on the activity undertaken by the agent but, rather, on the consequences suffered by the victim. This shift in focus is particularly relevant (and logical) in relation to the liability of the State, given that the principle that underlies the States duty to redress is that of equitable apportionment of burdens arising out of public administration. Whenever State administrative activity, undertaken on behalf of society as a whole, results in damage to a given individual or entity, the State is under a duty to repair such damage. As such there has been a shift away from the need to establish the existence of the culpability (negligence) of the public authority. This correct interpretation of the constitutional provision, recognizing that the State is strictly liable for damage caused by the acts or omissions of public authorities is in line with the principle of social solidarity, which in turn leads to the predominance of the victims right to redress over the interests of the agent who/which, by act or omission, caused said damage. This is the legitimate basis for the adoption of the risk of the administration doctrine, whereby [the duty to redress] is established via examination of the existence of a nexus of causation, with the administrative authority being entitled to assert facts or issues that may exclude [or diminish] its liability. Further justification for this approach arises out of the fact that the victim [unlike the administration] generally speaking derives no benefit from the fact or act which causes the damage. In such circumstances, the public administrative authoritys duty to make redress will require merely that three elements be proved: the act or omission of the State, the occurrence of unjustified damage, and the nexus of causation. Reference will be made of case law from Spain. The author therefore aims to set out the basic elements necessary for comprehension of the theme and the necessary prerequisites to an assertion of the strict liability of public authorities for acts of omission. After setting out the necessary prerequisites to a correct understanding of the theme, the author concludes that public authorities may be held strictly liable for damage arising out of an act of omission, albeit that this does not preclude the need to establish a nexus of causation between the relevant act of omission and the damage for which redress is sought.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2016-12-29T17:01:51Z No. of bitstreams: 1 BriggidaDantasDeMoura_TESE.pdf: 2291552 bytes, checksum: 2fb9f82bd1437c5af48a519b0910e04e (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-01-02T19:38:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 BriggidaDantasDeMoura_TESE.pdf: 2291552 bytes, checksum: 2fb9f82bd1437c5af48a519b0910e04e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-02T19:38:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 BriggidaDantasDeMoura_TESE.pdf: 2291552 bytes, checksum: 2fb9f82bd1437c5af48a519b0910e04e (MD5) Previous issue date: 2016-04-15 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior (CAPES) / A crescente atividade industrial de beneficiamento de polpas de frutas ? respons?vel pela gera??o de uma quantidade significativa de subproduto na forma de res?duos, constitu?dos basicamente de semente, casca e baga?o da fruta. Tais res?duos ainda s?o pouco aproveitados e o seu descarte direto pode resultar em preju?zos ambientais consider?veis. Portanto, ? de grande interesse cient?fico e tecnol?gico o desenvolvimento de estrat?gias para agregar valor econ?mico a estes res?duos. A secagem, por ser um dos processos mais utilizados na preserva??o de produtos aliment?cios, representa uma alternativa interessante de aproveitamento dos res?duos, podendo gerar um material com potencial aplica??o na forma de ingrediente para ra??o animal. Neste trabalho, foi realizado um estudo de secagem do res?duo de maracuj? atrav?s de um secador rotat?rio com recheio de inertes e fluxo concorrente, operando com alimenta??o intermitente do material. Diferentes condi??es de intermit?ncia e de temperatura do ar de secagem foram estudadas experimentalmente com o objetivo de avaliar o comportamento de resposta na sa?da do secador das seguintes vari?veis: umidade do s?lido; umidade do ar; temperatura do ar; e massa produzida cumulativamente ao longo da secagem. Tamb?m, um modelo matem?tico do processo foi implementado com o objetivo de descrever o comportamento de resposta din?mica nas condi??es estudadas. Tal modelo matem?tico foi escrito com base nos balan?os de massa e energia das fases s?lido e g?s (ar de secagem), resultando num sistema de equa??es diferenciais parciais (EDP), onde as vari?veis do processo (umidade e temperatura do s?lido e do g?s) s?o dependentes do tempo e do espa?o (dire??o da coordenada axial do secador). As propriedades fisico-quimicas e composicional do res?duo de maracuj? foram avaliadas e permitiram inferir importantes par?metros necess?rios ao modelo matem?tico. Testes iniciais de secagem em camada delgada demonstraram que a cin?tica de secagem apresenta uma caracter?stica de taxa constante, com constante de secagem dependente linearmente da temperatura. Um comportamento similar foi verificado no ajuste do modelo matem?tico do secador rotat?rio com os dados experimentais, onde se observou que a constante de secagem no termo de transfer?ncia de massa tamb?m apresentou forte correla??o com a temperatura de opera??o. De um modo geral, os valores calculados pelo modelo matem?tico acompanharam adequadamente a evolu??o de resposta de todas as vari?veis do processo, para todas as condi??es estudadas. Analisando-se a influ?ncia das condi??es operacionais em rela??o aos par?metros do modelo, observou-se que a dispers?o axial e a velocidade do s?lido foram influenciadas moderadamente pela intermit?ncia de alimenta??o, enquanto a constante de secagem e o coeficiente convectivo de transfer?ncia de calor foram fortemente influenciados pela temperatura. A partir do ajuste do modelo matem?tico do secador com as condi??es experimentais estudadas, simula??es explorat?rias foram feitas usando o modelo matem?tico em diferentes vaz?es de alimenta??o do material, tanto em regime cont?nuo quanto intermitente. O prop?sito principal com tais simula??es foi de avaliar qual a caracter?stica dimensional de projeto (L/Dc) do secador capaz de garantir uma melhor produ??o de material e que atenda uma especifica??o de umidade do produto. Tais resultados demonstraram a capacidade do modelo matem?tico para avalia??o dimensional de projeto b?sico, podendo ser tamb?m aplicado tanto na otimiza??o do processo quanto na implementa??o de estrat?gias avan?adas de controle. / The industrial fruit pulp processing is responsible for the generation of a significant amount of by-product in waste form, consisting essentially of seed, husk and rest of the fruit. These subproducts are still underutilized and their direct discard may result in considerable environmental damage. Therefore, it is of great scientific and technological interest to develop strategies able to add economic value to these waste. Drying is one of the processes most used for preservation of food products and represents an alternative for use in fruit waste. Drying processes can produce materials with potential application, mainly in form of ingredient for animal food. In this work, a drying study of passion fruit waste was performed using a rotary dryer containing inert loading and operating in concurrent flow with intermittent feed of material. Different experimental conditions were studied for intermittent material feed and air temperature, in order to evaluate the response behavior at the dryer outlet, verifying the following variables: moisture content of material; air absolute humidity; air temperature; mass (produced cumulatively during drying). Also, a mathematical model of the process was developed and implemented in order to describe the dynamic response characteristics in the studied conditions. This mathematical model was written based on microscopic balance of mass and energy for solid and gas phases, resulting in partial differential equations (PDE), where the process variables (temperature and moisture for solid and gas) are dependent on the time and space. Some physicochemical and compositional properties of passion fruit waste were evaluated, allowing to infer important parameters for the mathematical model. Drying in thin layer showed that the drying kinetics presents a characteristic of constant rate dependent linearly with the drying temperature. A similar behavior was observed in fitting the mathematical model of rotary dryer with the experimental data. It was noted that the drying constant for the mass transfer term also presented a strong correlation with the operating temperature. In general, the values calculated by the mathematical model were adequate in respect to all response variables and for all conditions studied. Analyzing the influence of operating conditions with respect to the model parameters, it was observed that the axial dispersion and the velocity of the solid were influenced moderately by the feed intermittence, while the constant of drying and the convective coefficient of heat transfer were strongly influenced by the temperature. From the mathematical model adjusted with the experimental conditions, exploratory simulations were performed in both continuous and intermittent regime and assuming different conditions of flow for the material. The main purpose with such simulations was to investigate the dimensional design feature (L/Dc) of the dryer, able to ensure better production and to comply with a product moisture specification. These results demonstrated that the mathematical model is able to perform a dimensional evaluation in equipment design as well as it can be applied for process optimization and advanced process control.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-01-03T18:12:08Z No. of bitstreams: 1 JoseIranilsonDaSilva_DISSERT.pdf: 1803341 bytes, checksum: 7fb6a2b5fe9f5f8d8709bc502357e1ae (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-01-04T18:26:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 JoseIranilsonDaSilva_DISSERT.pdf: 1803341 bytes, checksum: 7fb6a2b5fe9f5f8d8709bc502357e1ae (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-04T18:26:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JoseIranilsonDaSilva_DISSERT.pdf: 1803341 bytes, checksum: 7fb6a2b5fe9f5f8d8709bc502357e1ae (MD5) Previous issue date: 2016-02-02 / Esta disserta??o tem como prop?sito estudar o fen?meno da genericidade em senten?as judiciais, g?nero textual/discursivo circunscrito ao dom?nio jur?dico a partir da sua estrutura composicional e do seu plano de texto. A no??o de g?nero na abordagem da ATD est? situada na transi??o entre o discurso e o texto e a utilizamos como um dos n?veis/dimens?es de an?lise que perpassa pela no??o de plano de texto, tomando como base sua estrutura composicional. Nossa ancoragem te?rica situa-se no quadro geral da Lingu?stica Textual, e, mais especificamente, na abordagem da An?lise Textual dos Discursos (ATD), enfoque desenvolvido por Adam (2011a), nas no??es de g?nero textual/discursivo de Marcuschi (2002, 2008), Bazerman (2005) e nas proposi??es para estabelecer a genericidde de Adam e Heidmann (2011b), Rodrigues, Passeggi e Silva Neto (2010, 2012, 2014), dentre outros. A An?lise Textual dos Discursos (ATD) insere-se no ?mbito te?rico geral da lingu?stica textual e tem como objetivo estudar a produ??o co(n)textual de sentido, fundamentada na an?lise de textos concretos atrav?s da esquematiza??o de determinados planos ou n?veis de an?lise lingu?stica. Trata-se de uma pesquisa de natureza documental sob uma perspectiva indutivo-dedutiva, de car?ter qualitativo e descritivo. Investigamos um corpus de quatro senten?as judiciais de natureza criminal, coletadas do s?tio do Tribunal de Justi?a do Rio Grande do Norte - Poder Judici?rio, em consulta de Julgados de 1?. Grau. Em nossas an?lises evidenciamos que a senten?a judicial possui v?rias potencialidades gen?ricas que a atravessam em seus n?veis textuais e transtextuais, estabelecendo um di?logo intergen?rico (ADAM; HEIDMANN, 2011b), sendo uma pr?tica normatizada, cognitivamente e socialmente institu?da, podendo conter varia??es, mas tendo elementos cristalizados e com uma tradicionalidade funcional que n?o foi eliminada com o tempo. Diante da relev?ncia social do texto forense e, em especial, da senten?a judicial na vida dos cidad?os, esperamos contribuir para as pesquisas que abordem o estudo do texto jur?dico, principalmente, nos elementos de genericidade das senten?as judiciais. / This dissertation aims to study genericity in judicial decisions phenomenon, text/discourse genre confined to juridical field from its compositional structure and its text plan. The notion of gender in ATD addressing is located at transition between speech and text and we use as one of the levels/dimensions of analysis that permeates text plan notion, based on their compositional structure. Our theoretical anchorage is located in Linguistics Textual general framework, and, more specifically, in addressing Textual Analysis of Discourses (ATD) approach developed by Adam (2011a), the notions of genre/discourse of Marcuschi (2002, 2008), Bazerman (2005) and the proposals to establish genericidde of Adam and Heidmann (2006), Rodrigues, Passeggi e Silva Neto (2010, 2012, 2014), among others. Textual Analysis of Discourses (ATD) is part of the general theoretical framework of text linguistics and aims to study sense co(n)text production, based on analysis of concrete texts through the drafting of certain plans or levels of linguistic analysis. It is a nature documentary research under an inductive-deductive perspective, qualitative and descriptive. We investigated a corpus of four court rulings criminal, collected from the site of Rio Grande do Norte Court of Justice - Judiciary, in First Degree Judged. We noted in our analysis that court ruling has several generic capabilities that cross in their textual and transtextual levels, establishing a dialogue intergeneric (ADAM; HEIDMANN, 2011b), being a standardized practice and cognitively socially instituted and may contain variations, but with crystallized elements and a functional traditionalism that has not been eliminated through time. Facing social relevance of forensic text and, especially, court judgment on people's life, we hope to contribute to research that addresses the study of legal text, especially in genericity elements of judicial sentence.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-01-03T18:16:53Z No. of bitstreams: 1 EvangelinaDeMelloBastos_DISSERT.pdf: 3022237 bytes, checksum: 7ee9733837a40781bdf2e70134e0f81b (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-01-04T20:15:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 EvangelinaDeMelloBastos_DISSERT.pdf: 3022237 bytes, checksum: 7ee9733837a40781bdf2e70134e0f81b (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-04T20:15:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 EvangelinaDeMelloBastos_DISSERT.pdf: 3022237 bytes, checksum: 7ee9733837a40781bdf2e70134e0f81b (MD5) Previous issue date: 2016-06-29 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior (CAPES) / Com a dissemina??o do uso de smartphones, v?rios aplicativos (apps) est?o sendo desenvolvidos para funcionar em sistemas operacionais m?veis. O aumento da utiliza??o desses apps pelos consumidores e o seu potencial na comercializa??o de publicidade m?vel (mobile advertising) vem sendo percebido pelas empresas como uma forma promissora de publicidade. A partir da revis?o de literatura, foi poss?vel perceber uma lacuna em rela??o ao campo do mobile advertising, no contexto de resposta a an?ncios promocionais para compra de aplicativos. A maioria dos estudos sobre o tema teve como foco aplica??es em SMS e MMS. Mediante tais considera??es e, com a finalidade de preencher essa lacuna, o presente estudo teve como objetivo investigar quais fatores influenciam a atitude e inten??o do consumidor em rela??o a aquisi??o de aplicativos pagos por meio de an?ncios promocionais de aplicativos m?veis. A Teoria da A??o Racional de Fishbein e Ajzen (1975), juntamente com fatores encontrados na literatura que influenciam a atitude, inten??o e comportamento do consumidor em rela??o ao mobile advertising, serviram como arcabou?o te?rico para constru??o do modelo de pesquisa. No ?mbito metodol?gico, a pesquisa ? do tipo descritiva, com abordagem quantitativa. A popula??o deste estudo foi formada por consumidores de aplicativos m?veis, que possu?am um dispositivo m?vel (smartphone), acesso ? internet e tenham instalado algum aplicativo gratuito. A amostra foi composta por 619 alunos dos sete cursos do Centro de Ci?ncias Sociais Aplicadas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Os dados foram coletados por meio de question?rio e analisados atrav?s de t?cnicas de an?lise multivariada, tais como: an?lise fatorial explorat?ria e a modelagem de equa??es estruturais em dois passos: an?lise fatorial confirmat?ria e modelo estrutural. Os resultados obtidos, indicam que fatores como Informatividade e Incentivos s?o determinantes que influenciam a aquisi??o de aplicativos a partir de an?ncios promocionais. O estudo tamb?m prop?e um modelo validado para explicar os fatores do mobile advertising que formam a atitude do consumidor em rela??o aos an?ncios promocionais de aplicativos pagos e influenciam na inten??o de consumo. Al?m de contribuir para enriquecer o conhecimento sobre o tema estudado, a pesquisa fornece sugest?es para os profissionais de marketing de como desenvolver an?ncios que estimulem os consumidores na aquisi??o de aplicativo pago. / With the widespread use of smartphones, many mobile applications (apps) have been developed to run in mobile operating systems. The increasing of the use of theses apps by consumers and its potential on mobile advertising commercialization are perceived by companies as a promising way of advertise. From previous literature was possible to identify a gap relation to mobile advertising area in the context of the response to promotional advertises for purchasing apps. Most studies about the subject focused ads on SMS and MMS. Based on these considerations and in other to fill this gap, this study aims to investigate which factors influence the young consumer behavior in relation to promotional advertises in paid apps. Theory of Reasoned Action of Fishbein and Ajzen (1975) along with some factors founded in literature that influence attitude, intention and consumer behavior related to mobile advertising were the theoretical framework to build the research model. Regarding the methodology, this is a descriptive study with qualitative approach. The population included consumers of mobile applications who have a smartphone, internet access and installed some free app. The sample was compound of 619 students of seven courses offered by Centro de Ci?ncias Sociais Aplicadas from Federal University of Rio Grande do Norte. Data were collected through questionnaire and analyzed using multivariate analysis technique, such as: exploratory factory analysis and Structural Equation Modeling: confirmatory factor analysis and structural model. Results show that factors such as Informativeness and Incentives influence the purchase applications from promotional advertises. This study also suggests a validated model to explain the factors of mobile advertising that shaping consumer?s attitude relation to promotional advertises of paid apps and influence the intention consumption. Yet, it contributes to enrich the knowledge about this subject. This study offers suggestions for marketing professionals about how develop advertisings that simulate consumers to purchase paid apps.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-01-03T19:32:05Z No. of bitstreams: 1 RenataGodeiroCarlosCamara_DISSERT.pdf: 2273953 bytes, checksum: f7a25fbbea527aaa545f486dea05dc5e (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-01-05T20:07:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 RenataGodeiroCarlosCamara_DISSERT.pdf: 2273953 bytes, checksum: f7a25fbbea527aaa545f486dea05dc5e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-05T20:07:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RenataGodeiroCarlosCamara_DISSERT.pdf: 2273953 bytes, checksum: f7a25fbbea527aaa545f486dea05dc5e (MD5) Previous issue date: 2016-05-31 / No Brasil, a cria??o dos Comit?s de Bacia Hidrogr?fica, institu?da pela Pol?tica Nacional de Recursos H?dricos, representou um importante avan?o legal na gest?o dos recursos h?dricos. Os Comit?s de Bacia representam um avan?o na legitimidade, pois abre espa?o para a participa??o social na gest?o. No entanto, a efetividade da gest?o exige um arranjo institucional capaz de assegurar participa??o social. A bacia hidrogr?fica do Rio Pitimbu (BHRP) est? situada na regi?o metropolitana de Natal e abrange parte dos munic?pios de Maca?ba, Parnamirim e Natal. Apesar da import?ncia estrat?gica como manancial de abastecimento, o rio Pitimbu tem sofrido os efeitos da urbaniza??o, com impactos no sistema fluvial e recursos h?dricos. Nesse contexto, este estudo pretende analisar a capacidade do modelo institucional em prover mecanismos de participa??o social na gest?o sustent?vel da ?gua e do uso do solo na bacia. Para isso, foram realizadas entrevistas semiestruturadas junto a onze membros do Comit? de Bacia. Os dados das entrevistas foram submetidos ? an?lise qualitativa mediante a utiliza??o do software MAXQDA?. Os resultados obtidos revelaram que o arranjo institucional vigente n?o ? capaz de reconhecer o Comit? de Bacia como elemento chave na gest?o dos recursos h?dricos, tal como preconizado na Lei 9433/97. O estudo revelou algumas caracter?sticas do Comit? que podem comprometer a sua efic?cia como f?rum participativo: a) baixa participa??o da sociedade civil no Comit?; b) alta participa??o do setor p?blico; c) inexist?ncia de um Plano de Bacia atualizado; d) maior parte das reuni?es destina-se a discutir assuntos internos e burocr?ticos; e) a inexist?ncia de uma Agencia de Bacia explica a aus?ncia de recursos financeiros; f) ao Comit? n?o ? atribu?do poder politico para influenciar no processo decis?rio. Al?m disso, a pouca articula??o entre esferas de governo explica o estado de desorganiza??o na gest?o dos recursos h?dricos. Finalmente, observou-se a necessidade de uma ampla reforma do arranjo institucional que permita implementar os instrumentos de gest?o da ?gua e do uso do solo na bacia. A descentraliza??o do poder, com a cria??o de mecanismos de participa??o social e moderniza??o do Estado representam desafios a serem alcan?ados. / The creation of the River Basin Councils (RBC) in Brazil, as established in the Brazilian Water Resources National Policy, represented a relevant legal advance in water resources management. RBC point to an advance towards legitimacy, because they may open a relevant space to social participation in water resources management. However, water management efficacy implies the existence of an institutional arrangement that promotes social participation. The Pitimbu River Basin is located at the Natal urban region, and comprises partly the municipalities of Maca?ba, Parnamirim and Natal. Despite of its strategic importance as potable water supply, Pitimbu River has been adversely impacted by urbanization, which affects fluvial system and water resources. In this context, this study is aimed at analyzing current institutional capacity in providing social participation mechanisms that can promote a sustainable water and land use management. For this purpose, semi-structured interviews were applied to eleven members of the RBC. Obtained data was analyzed qualitatively using the MAXQDA? software. Obtained results revealed that current institutional arrangement fails in recognizing RBC as a key element in water resources management, as established in the 9433/97 Act. It was observed some relevant RBC characteristics: a) poor civil society participation in the RBC; b) public sector participation in the RBC is predominant; c) an updated River Basin Water Plan is lacking; d) most of the RBC meetings prioritize internal and bureaucratic issues; e) the inexistence of a Basin Agency justifies the lack of funding; f) RBC political power in decision making process is lacking. Furthermore, articulation between government levels is poor and explains a condition of disorganization in water resources management. It was observed the need of a broad institutional reform that stimulates the implementation of management instruments. Finally, political power decentralization, social participation mechanisms, and State modernization still represent challenges to be attained.