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Thesis (LL. M.)--University of Toronto, 2007. / Source: Masters Abstracts International, Volume: 46-06, page: 3066.

120 f. / Submitted by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2013-05-27T16:28:25Z No. of bitstreams: 1 RENATO MENDES - DISSERTAÇÃO.pdf: 1002849 bytes, checksum: 3f35c8464158590e8c99f020ba512f51 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Valéria de Jesus Moura(anavaleria_131@hotmail.com) on 2013-05-27T16:29:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 RENATO MENDES - DISSERTAÇÃO.pdf: 1002849 bytes, checksum: 3f35c8464158590e8c99f020ba512f51 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-27T16:29:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RENATO MENDES - DISSERTAÇÃO.pdf: 1002849 bytes, checksum: 3f35c8464158590e8c99f020ba512f51 (MD5) Previous issue date: 2013 / Este trabalho analisa os aspectos legais, princípios e axiomas jurídicos diante do julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 54 no Supremo Tribunal Federal, referente à descriminalização do aborto de feto anencéfalo, por conta da ação da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Saúde. Para justificar o posicionamento final adotado neste estudo a respeito da temática central, perante o discurso jurídico de aborto de anencéfalos, qual seja, a inadequação do decisum pela Suprema Corte frente à defesa da vida humana, frisam-se as conquistas constitucionais, o respeito à separação dos Poderes, tendo por consequência ilegitimidade da Corte Máxima para admissão de terceira hipótese de abortamento e a valoração jurídica pela sociedade brasileira do bem supremo da vida humana; enfatiza a necessidade de invocação de princípios, observados como máximas de otimização; destaca a prevalência do princípio da dignidade da pessoa humana como um verdadeiro norteador dos demais; verifica que os princípios gerais do Direito, incluindo-se ainda os princípios bioéticos, são de suma importância para a proteção do bem maior defendido pelo princípio basilador da dignidade da pessoa humana: a preservação da vida humana. A necessidade de proteção da vida humana é corroborada com o método da redução eidética de Edmund Husserl, posto que seu enfoque central se define, na análise reducionista, pela existência de vida humana e ainda pelo denominado bioconsequencialismo. Demonstra que o caminho de autorização do abortamento de anencéfalos escolhido pela Suprema Corte causa risco aos nascituros brasileiros, como já averiguado pela propositura do anteprojeto de Reforma de Código Penal em malefício dos embriões. Finalmente, ressalta que a problemática tem incomodado diversos setores sociais, que reagem ao dilema, a ponto de ser discutido no Congresso Nacional a promulgação do Estatuto do Nascituro. / Salvador

Orientadores: Jose Andres Yunes, Claudia Vianna Maurer Morell, Denise Pontes Cavalcanti / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciências Médica / Made available in DSpace on 2018-08-23T14:33:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lucon_DanielleRibeiro_D.pdf: 6878652 bytes, checksum: 72be4de1339573c4cea11e28716998c7 (MD5) Previous issue date: 2013 / Resumo: Crianças com anomalias congênitas possuem um risco significativamente aumentado para desenvolver algum tipo de câncer. Anomalias do sistema nervoso central (SNC) estão associadas à maior incidência de tumores também do SNC. A comparação entre tecido 'anômalo', tecido tumoral e tecido normal pode ajudar na identificação dos genes mais importantes na carcinogênese. microRNAs (miRNAs) são pequenas moléculas que atuam negativamente na expressão gênica e têm papel importante no controle do desenvolvimento, diferenciação, apoptose e proliferação celular. Vários miRNAs são expressos no SNC e são conhecidos por serem dinamicamente regulados durante o neurodesenvolvimento. Recentemente, miRNAs foram associados com tumores e malformações do SNC, como o meduloblastoma (MB) e a anencefalia (AN), respectivamente. Ambos tecidos são de origem neuroectodérmica e embrionária. Neste projeto foram estudados os miRNAs diferencialmente expressos no tecido tumoral de MB desmoplástico de pacientes jovens (1-2 anos) versus cerebelo e no tecido cérebro-vascular de fetos com AN versus córtex frontal. Os controles foram obtidos de tecidos normais provenientes de autópsias de fetos e recém-nascidos. As vias gênica-metabólicas importantes na carcinogênese e morfogênese do perfil de miRNAs de MB e AN foram analisados in silico. No primeiro trabalho, apresentado no segundo capítulo, investigamos o perfil de miRNAs de MB que foi predominantemente baixo expresso (64/84 miRNAs) e regulam genes envolvidos com desenvolvimento e/ou câncer. Muitos dos miRNAs baixo expressos (32/64) foram localizados no lócus cromossômico 14q32 (miRNA 14q32). Possíveis mecanismos da baixa expressão de miRNA 14q32 foram investigados por bancos de dados públicos disponíveis. A expressão do gene receptor de estrógeno gama (ESRRG), um regulador transcricional positivo de alguns miRNAs 14q32, foi encontrada baixo expresso em MB desmoplástico. miR-129-5p (11p11.2/7q32.1), miR-206 (6p12.2) e miR-323-3p (14q32.2) foram escolhidos para estudos funcionais em células DAOY. A super expressão do miR-129-5p usando miRNA mimics diminuiu a proliferação das células DAOY. No segundo trabalho, apresentado no terceiro capítulo, analisamos o perfil de expressão de miRNAs em AN que foi predominantemente super expressos (34/52 miRNAs) e regulam genes envolvidos com defeito do tubo neural e/ou câncer. Dentre estes miRNAs estão os miR-21, 34a/c, 182, 500 cluster. miRNAs importantes no desenvolvimento do cérebro (miR-124, 128, 137, 139) foram encontrados baixo expressos nas amostras de AN. A prospecção dos genes alvos destes miRNAs mostrou que eles desempenham um papel importante durante o desenvolvimento e a diferenciação neural. Por fim, nós comparamos os miRNAs diferencialmente expressos entre MB e AN e identificamos 19 miRNAs em comum (baixo expressos: miR-124, 128, 129*, 129-5p, 138, 138-1*, 138-2*, 139-3p, 490-5p, 650, 770-5p; super expressos: miR-199a-3p, 199b-3p, 199a-5p, 21, 214, 214*, 34a, 574-3p). A maioria destes miRNAs em comum encontrados nas duas patologias fazem parte dos miRNAs mais descritos em câncer e/ou são importantes no desenvolvimento do cérebro. O fato destes miRNAs estarem desregulados em duas condições diferentes (MB e AN) faz pensar que sejam funcionalmente relevantes nestas patologias. Nossos resultados indicam a correlação de assinatura de miRNAs com cada amostra destacando a heterogeneidade molecular e complexidade na sinalização celular regulada por miRNAs, e também revela que o câncer foi a via de sinalização predominante em MB e AN / Abstract: Children with birth defects have a significantly increased risk for developing some type of cancer. Anomalies of central nervous system (CNS) are associated with increased incidence of tumours also from CNS. The comparison between tissue 'anomalous', tumor tissue and normal tissue can help identify genes important in carcinogenesis. microRNAs (miRNAs) are small non-coding RNA molecules that act negatively on gene expression and play an important role in controlling development, differentiation, apoptosis and cell proliferation. Many miRNAs are expressed in CNS and are known to be dynamically regulated in neurodevelopment. Recently, miRNAs have been associated with CNS tumors and malformations, as meduloblastoma (MB) and anencephaly (AN), respectively. Both tissues are from neuroectodermal and embryonic origins. In this project, we studied the miRNAs differential expressed in tumor tissue of desmoplastic MB of young patients (1-2 years) versus cerebellum and cerebrovascular tissue of fetal with AN versus frontal cortex. The normal tissues were obtained from fetal and newborn autopsy. The gene-metabolic pathways important in carcinogenesis and morphogenesis of miRNAs profile of MB and AN were analyzed in silico. In second chapter, we investigated the MB miRNAs profile that were predominantly downregulated (64/84 miRNAs) and regulates genes involved in development and/or cancer. Most downregulated miRNAs (32/64) were found to belong at the 14q32 locus (14q32 miRNA). Possible mechanisms of 14q32 miRNAs downregulation were investigated by the analysis of publicly available gene expression data sets. The expression of estrogen-related receptor-g (ESRRG), a reported positive transcriptional regulator of some 14q32 miRNAs, was found downregulated in desmoplastic MB. miR-129-5p (11p11.2/7q32.1), miR-206 (6p12.2), and miR-323-3p (14q32.2), were chosen for functional studies in DAOY cells. Overexpression of miR-129-5p using mimics decreased DAOY proliferation. In third chapter we investigated the AN miRNAs profile that were predominantly upregulated (34/52 miRNAs) and regulates genes involved with tube neural defects (DTN) and/or cancer. Between these miRNAs are the miR-21, 34a/c, 182, 500 cluster. miRNAs important in brain development (miR-124, 128, 137, 139) were found downregulated in AN samples. Prospecting for target genes of these miRNAs showed that they play an important role during development and neuronal differentiation. Finally, we compare the miRNAs differential expressed between MB and AN and identified 19 miRNAs in common (underexpression: miR-124, 128, 129 *, 129-5p, 138, 138-1 *, 138-2 *, 139 - 3p, 490-5p, 650, 770-5p; overexpression: miR-199a-3p, 3p-199b, 199a-5p, 21, 214, 214 *, 34a, 574-3p). Most common miRNAs found in MB and AN are known to be involved in cancer and/or are important in brain development. The fact that these miRNAs are deregulated in two different conditions (MB and AN) makes one think that they are functionally relevant in these pathologies. Our results indicate the correlation of miRNAs signature with each sample highlighting the molecular heterogeneity and cellular signaling complexity regulated by miRNAs, and also reveals that the cancer was the predominant signaling pathway in MB and AN / Doutorado / Ciencias Biomedicas / Doutora em Ciências Médicas

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro / O objetivo deste trabalho é apresentar um estudo estrutural e ontogenético do úraco em fetos humanos normais e da bexiga de fetos humanos normais e anencéfalos durante o segundo trimestre gestacional. Cinquenta e nove fetos foram utilizados, 47 normais (22 do sexo masculino e 25 do sexo feminino) e 12 anencéfalos (5 do sexo masculino e 7 de sexo feminino) com idade variando entre 13 e 23 SPC. Os componentes fibrosos da matriz extracelular, o tecido muscular e a luz do úraco foram analisados através de métodos estereológicos e bioquímicos. A luz do úraco encontrava-se fechada na 18 SPC nos sexos masculino e feminino. O epitélio de transição no úraco foi facilmente identificO objetivo deste trabalho é apresentar um estudo estrutural e ontogenético do úraco em fetos humanos normais e da bexiga de fetos humanos normais e anencéfalos durante o segundo trimestre gestacional. Cinquenta e nove fetos foram utilizados, 47 normais (22 do sexo masculino e 25 do sexo feminino) e 12 anencéfalos (5 do sexo masculino e 7 de sexo feminino) com idade variando entre 13 e 23 SPC. Os componentes fibrosos da matriz extracelular, o tecido muscular e a luz do úraco foram analisados através de métodos estereológicos e bioquímicos. A luz do úraco encontrava-se fechada na 18 SPC nos sexos masculino e feminino. O epitélio de transição no úraco foi facilmente identificado em fetos com idade inferior a 17 SPC, nos quais a luz encontrava-se aberta. Nos fetos com idade ≥ 18 SPC, não foram visualizados o epitélio porque a luz encontrava-se fechada. Ocorreu um aumento estatisticamente significativo de tecido conjuntivo nas bexigas de fetos anencéfalos e uma redução também significativa do tecido muscular na bexiga dos fetos anencéfalos em comparação com os normais. A análise bioquímica mostrou um aumento na concentração de colágeno total nas bexigas dos fetos anencéfalos em comparação com os fetos normais. O fechamento da luz do úraco ocorre na 17 SPC. Após o fechamento, observa-se a ausência de epitélio de transição em seu interior, uma diminuição de tecido musculae e um aumento de colágeno tipo I, o que pode indicar uma remodelagem na formação do tecido fibroso. Os dados obtidos podem ser utilizados no estudo do desenvolvimento do úraco e da drenagem do tracto urinário embrionário. As alterações estruturais observadas na bexiga podem sugerir a existência de alterações funcionais na bexiga dos fetos anencéfalos.ado em fetos com idade inferior a 17 SPC, nos quais a luz encontrava-se aberta. Nos fetos com idade ≥ 18 SPC, não foram visualizados o epitélio porque a luz encontrava-se fechada. Ocorreu um aumento estatisticamente significativo de tecido conjuntivo nas bexigas de fetos anencéfalos e uma redução também significativa do tecido muscular na bexiga dos fetos anencéfalos em comparação com os normais. A análise bioquímica mostrou um aumento na concentração de colágeno total nas bexigas dos fetos anencéfalos em comparação com os fetos normais. O fechamento da luz do úraco ocorre na 17 SPC. Após o fechamento, observa-se a ausência de epitélio de transição em seu interior, uma diminuição de tecido musculae e um aumento de colágeno tipo I, o que pode indicar uma remodelagem na formação do tecido fibroso. Os dados obtidos podem ser utilizados no estudo do desenvolvimento do úraco e da drenagem do tracto urinário embrionário. As alterações estruturais observadas na bexiga podem sugerir a existência de alterações funcionais na bexiga dos fetos anencéfalos. / The objective of this work is to present an ontogenetic and structural study of the urachus in normal human fetuses and of the bladder in normal and anencephalic fetuses during the second gestational trimester. Fifty nine fetuses were used, 47 normal (22 male and 25 female) and 12 anencephalic (5 male and 7 female) with ages between 13 and 23 weeks post conception (WPC). Stereological and biochemical methods were used to analyse the extracellular matrix fibrous components, smooth muscle and the urachal lumen. The urachal lumen was closed at the 18th WPC in both males and females. The transitional epithelium in the urachus was clearly identified in fetuses until the 17th WPC, in which the urachal lumen was open. In fetuses aged ≥ 18 WPC, the urachal epithelium was not visualized because the urachal lumen was closed. We observed a significant increase in the Vv of connective tissue in the bladders of anencephalic fetuses and a significant decrease in the Vv of smooth muscle cells in the bladders of anencephalic fetuses when compared to normal fetuses. The biochemical analyses showed a higher concentration of total collagen in the bladders of anencephalic fetuses when compared to normal fetuses. Urachal lumen closing occurs in the 17th WPC. After the lumen closing, we notice an absence of the transitional epithelium in its interior, a decrease in the amount of smooth muscle and an increase in type I collagen, which indicates a characteristic remodeling in fibrous tissue formation. The data obtained in the present study can be used as basic knowledge related to the development of the urachus and embryonic urinary tract drainage. The structural alterations of the bladder found in this study can suggest the existence of functional alterations in the bladder of anencephalic human fetuses.

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro / O objetivo deste trabalho é apresentar um estudo estrutural e ontogenético do úraco em fetos humanos normais e da bexiga de fetos humanos normais e anencéfalos durante o segundo trimestre gestacional. Cinquenta e nove fetos foram utilizados, 47 normais (22 do sexo masculino e 25 do sexo feminino) e 12 anencéfalos (5 do sexo masculino e 7 de sexo feminino) com idade variando entre 13 e 23 SPC. Os componentes fibrosos da matriz extracelular, o tecido muscular e a luz do úraco foram analisados através de métodos estereológicos e bioquímicos. A luz do úraco encontrava-se fechada na 18 SPC nos sexos masculino e feminino. O epitélio de transição no úraco foi facilmente identificO objetivo deste trabalho é apresentar um estudo estrutural e ontogenético do úraco em fetos humanos normais e da bexiga de fetos humanos normais e anencéfalos durante o segundo trimestre gestacional. Cinquenta e nove fetos foram utilizados, 47 normais (22 do sexo masculino e 25 do sexo feminino) e 12 anencéfalos (5 do sexo masculino e 7 de sexo feminino) com idade variando entre 13 e 23 SPC. Os componentes fibrosos da matriz extracelular, o tecido muscular e a luz do úraco foram analisados através de métodos estereológicos e bioquímicos. A luz do úraco encontrava-se fechada na 18 SPC nos sexos masculino e feminino. O epitélio de transição no úraco foi facilmente identificado em fetos com idade inferior a 17 SPC, nos quais a luz encontrava-se aberta. Nos fetos com idade ≥ 18 SPC, não foram visualizados o epitélio porque a luz encontrava-se fechada. Ocorreu um aumento estatisticamente significativo de tecido conjuntivo nas bexigas de fetos anencéfalos e uma redução também significativa do tecido muscular na bexiga dos fetos anencéfalos em comparação com os normais. A análise bioquímica mostrou um aumento na concentração de colágeno total nas bexigas dos fetos anencéfalos em comparação com os fetos normais. O fechamento da luz do úraco ocorre na 17 SPC. Após o fechamento, observa-se a ausência de epitélio de transição em seu interior, uma diminuição de tecido musculae e um aumento de colágeno tipo I, o que pode indicar uma remodelagem na formação do tecido fibroso. Os dados obtidos podem ser utilizados no estudo do desenvolvimento do úraco e da drenagem do tracto urinário embrionário. As alterações estruturais observadas na bexiga podem sugerir a existência de alterações funcionais na bexiga dos fetos anencéfalos.ado em fetos com idade inferior a 17 SPC, nos quais a luz encontrava-se aberta. Nos fetos com idade ≥ 18 SPC, não foram visualizados o epitélio porque a luz encontrava-se fechada. Ocorreu um aumento estatisticamente significativo de tecido conjuntivo nas bexigas de fetos anencéfalos e uma redução também significativa do tecido muscular na bexiga dos fetos anencéfalos em comparação com os normais. A análise bioquímica mostrou um aumento na concentração de colágeno total nas bexigas dos fetos anencéfalos em comparação com os fetos normais. O fechamento da luz do úraco ocorre na 17 SPC. Após o fechamento, observa-se a ausência de epitélio de transição em seu interior, uma diminuição de tecido musculae e um aumento de colágeno tipo I, o que pode indicar uma remodelagem na formação do tecido fibroso. Os dados obtidos podem ser utilizados no estudo do desenvolvimento do úraco e da drenagem do tracto urinário embrionário. As alterações estruturais observadas na bexiga podem sugerir a existência de alterações funcionais na bexiga dos fetos anencéfalos. / The objective of this work is to present an ontogenetic and structural study of the urachus in normal human fetuses and of the bladder in normal and anencephalic fetuses during the second gestational trimester. Fifty nine fetuses were used, 47 normal (22 male and 25 female) and 12 anencephalic (5 male and 7 female) with ages between 13 and 23 weeks post conception (WPC). Stereological and biochemical methods were used to analyse the extracellular matrix fibrous components, smooth muscle and the urachal lumen. The urachal lumen was closed at the 18th WPC in both males and females. The transitional epithelium in the urachus was clearly identified in fetuses until the 17th WPC, in which the urachal lumen was open. In fetuses aged ≥ 18 WPC, the urachal epithelium was not visualized because the urachal lumen was closed. We observed a significant increase in the Vv of connective tissue in the bladders of anencephalic fetuses and a significant decrease in the Vv of smooth muscle cells in the bladders of anencephalic fetuses when compared to normal fetuses. The biochemical analyses showed a higher concentration of total collagen in the bladders of anencephalic fetuses when compared to normal fetuses. Urachal lumen closing occurs in the 17th WPC. After the lumen closing, we notice an absence of the transitional epithelium in its interior, a decrease in the amount of smooth muscle and an increase in type I collagen, which indicates a characteristic remodeling in fibrous tissue formation. The data obtained in the present study can be used as basic knowledge related to the development of the urachus and embryonic urinary tract drainage. The structural alterations of the bladder found in this study can suggest the existence of functional alterations in the bladder of anencephalic human fetuses.

The inclusion of human fetal skeletons in the archaeological record can reveal much about past cultures' perception of life and death. The preservation of fetal remains in the archaeological record is a rarity, and the discovery of pathological skeletons is even rarer. A fetal skeleton from a Roman period cemetery (c. 31BC - 303AD) in the Dakhleh Oasis, Egypt, displays what are thought to be classic skeletal indicators of the neural tube defect, anencephaly. The published literature concerning the skeletal diagnosis of anencephaly is scant so in order to diagnose this individual it is pertinent to create a diagnostic standard. The purpose of this thesis is twofold - first to create a quantitative standard from which researchers can determine the presence of anencephaly in the archaeological record, thus ruling out trauma or taphonomic processes as reasons for missing cranial elements. The second objective of this research is to conduct a qualitative comparison in order to diagnose the individual from the Dakhleh Oasis. A comparative analysis of nine documented anencephalic skeletal remains housed at the Smithsonian Institute was conducted to create a diagnostic standard for the skeletal characteristics of anencephaly. The comparative analysis of the Dakhleh specimen supports the diagnosis of anencephaly.

Submitted by Fabricia Fialho Reginato (fabriciar) on 2015-08-27T23:36:22Z No. of bitstreams: 1 GuilhermeWunsch.pdf: 2403998 bytes, checksum: 47e5bc9335bc81a8c08e68017b94770a (MD5) / Made available in DSpace on 2015-08-27T23:36:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 GuilhermeWunsch.pdf: 2403998 bytes, checksum: 47e5bc9335bc81a8c08e68017b94770a (MD5) Previous issue date: 2012-12-10 / Nenhuma / É na esteira do Direito Civil-Constitucional que emerge a necessidade de uma revisão de categorias jurídicas, haja vista que o Direito não logra mais o êxito de ser analisado em separado das outras ciências. Os dilemas da contemporaneidade colocam em xeque conceitos tradicionais, exigindo do intérprete-aplicador jurídico uma nova postura, afastada da mera subsunção normativa e com um olhar sistemático, em conjunto com diversos campos do saber, ou seja, em uma perspectiva interdisciplinar. Um dos casos mais recentes que desafiou o sistema jurídico brasileiro foi o julgamento da ADPF nº 54, de 2004, pelo Supremo Tribunal Federal. Sinteticamente, o Plenário da Corte julgou procedente o pedido contido na Ação ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS), para declarar a inconstitucionalidade de interpretação segundo a qual a interrupção da gravidez de feto anencéfalo é conduta tipificada pelo Código Penal. Vislumbra-se que há uma ambiguidade nos critérios de início da vida e de determinação da morte. Ocorre que produzir uma definição para a vida e a morte é, principalmente, uma tarefa de cunho filosófico e a escolha dos critérios para a sua determinação não é jurídica, conquanto seja um assunto médico. Além do argumento da morte cerebral, é comum a consideração de uma incompatibilidade de vida extrauterina do feto anencéfalo, assim como há quem defenda que não se está a falar em aborto nestes casos, mas sim em uma antecipação terapêutica do parto, porquanto o feto só poderá estar vivo ao longo da gestação, sem possibilidade de vida após o nascimento. Este tema coloca ao jurista o desafio de quebrar o paradigma de discurso que insiste em ser dicotômico e conceitualista, para assegurar e promover a dignidade daqueles que não se inserem em modelos generalizantes, cuja proposta é oferecer respostas prévias para o futuro. Eis a proposição a ser partilhada com base nos estudos de gênero, argüindo-se a reflexão quanto à possibilidade de interseção destes como meio possível de se pensar no aborto em geral e, fundamentalmente, nos casos de anencefalia, a partir da ótica dos Direitos Humanos das mulheres, sendo um tema que requer urgência bioética e jurídica, contemplando-o como um manifesto pela dignidade. / It is in the wake of the Civil Law, Constitutional emerges the need for a review of legal categories, considering that the law does not achieve more success to be analyzed separately from other sciences. The dilemmas of contemporary call into question traditional concepts, requiring the interpreter applicator a new legal position, away from mere subsumption rules and with a look systematically, together with various fields of knowledge, or in an interdisciplinary perspective. One of the most recent cases that challenged the Brazilian legal system was the trial of ADPF No. 54, 2004, by the Supreme Court. Briefly, the Plenary of the Court upheld the request contained in the Lawsuit filed by the National Confederation of Workers in Health (CNTS), to declare unconstitutional interpretation that the termination of pregnancy of anencephalic fetus conduct is typified by the Criminal Code. Envisions that there is an ambiguity in the beginning of life criteria and determination of death. It occurs to produce a definition for life and death is primarily a task of philosophical and choice of criteria for determining it is not legal, though it is a medical matter. Besides the argument of brain death, it is common to consideration of a mismatch of extrauterine life anencephalic fetus, just as there are those who argue that we are not talking about abortion in these cases, but in anticipation of childbirth therapy, because the fetus only may be alive throughout pregnancy, without the possibility of life after birth. This theme puts the lawyer's challenge to break the paradigm of discourse that insists on being dichotomous and conceptualist, to ensure and promote the dignity of those who do not fall in generalizing models, whose purpose is to provide preliminary answers for the future. Here the proposition to be shared on the basis of gender studies, arguing the reflection on the possibility of intersection of these as a possible means of thinking on abortion in general and, crucially, in cases of anencephaly, from the perspective of Human Rights Women, being a topic that requires urgent bioethical and legal contemplating it as a manifesto for dignity.

A constitucionalidade de abortar-se um feto anencéfalo foi, durante vários anos, controversa no Brasil, e não havia uniformidade nas decisões judiciais a respeito do tema, até o Supremo Tribunal Federal (STF) responder ao questionamento, quando do julgamento da Arguição de Preceito Fundamental (ADPF) 54. A solução tomada foi favorável ao direito de a gestante abortar a gravidez de feto anencáfalo, mas também foi particularmente difícil em vista dos direitos humanos e fundamentais em conflito no caso. Neste contexto, a dissertação analisa o que é anencefalia, como a legislação e a doutrina têm entendido o aborto do feto anencéfalo, o conceito de vida, o direito à vida, e suas dimensões vertical e horizontal, e objetiva e subjetiva, apontando interpretações aplicáveis à restrição do direito à vida em face de outros direitos fundamentais, especialmente, do direito à dignidade da pessoa humana, à saúde, à autonomia individual, à liberdade, à integridade física e psíquica, e aos direitos reprodutivos da mulher. O Direito Internacional dos Direitos Humanos é essencial ao se interpretar o direito à vida e outros direitos fundamentais, e a dissertação aborda também como tratados internacionais de direitos humanos são incorporados ao ordenamento brasileiro. A dissertação elenca as principais jurisprudências, doutrinas, e soluções adotadas no plano internacional com relação ao aborto em geral e à proteção dos direitos fundamentais em conflito. Analisa como interpretar-se a lei em situações de conflitos de princípios e direitos fundamentais, destacando limites imanentes, sopesamento e proporcionalidade. Comenta o papel que cabe ao Judiciário no estado democrático de direito, especialmente com relação à efetivação dos direitos humanos. Propõe quatro modelos possíveis de interpretação constitucional sobre o aborto do feto anencéfalo: O modelo da proibição absoluta interpreta a Constituição como garantindo o direito à vida absolutamente; o modelo da livre disposição defende que a Constituição garante a liberdade da mulher de dispor do próprio corpo, também absolutamente; o modelo da liberdade limitada, que parte da premissa da prevalência da liberdade de escolha da mulher, que só pode ser restringida de modo que não seja arbitrário; e o modelo da exceção permitida, que parte da premissa da primazia da vida, que só pode ser limitada em situações razoáveis, após cuidadoso sopesamento e ponderação dos princípios envolvidos. A dissertação segue com um teste de consistência dos modelos sugeridos, com base nos argumentos que o STF utilizou no julgamento da ADPF 54 e da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3510, que versou sobre a lei que regulamenta pesquisas com células-tronco embrionárias humanas. Conclui-se pelo modelo da exceção permitida em vista das evidências apresentadas de que, no Brasil, a análise constitucional geralmente parte do pressuposto de que o direito à vida deve ter primazia sobre os demais direitos fundamentais, podendo, apenas excepcionalmente, ser limitado, e de modo razoável e proporcional às circunstâncias fáticas. Finalmente, sugerem-se medidas que o Legislativo poderia tomar visando à maior efetivação possível dos direitos fundamentais em conflito no caso. / The constitutionality of aborting an anencephalic fetus in Brazil has been, for many years, surrounded by controversy, and there was no case law uniformity on the matter until the Supreme Federal Court (STF) ruled the issue in the Claim of Breach of Fundamental Precept 54 (ADPF 54). The solution to the case was favorable to the right of women to abort anencephalic fetuses, but it was also particularly difficult in view of the conflicting human and fundamental rights involved. Within this context, this dissertation analyses what is anencephaly, how the law and jurisprudence have been treating the abortion of the anencephalic fetus, the definition of life, the right to life and its vertical-horizontal and objective-subject dimensions, pointing out constructions applicable to the restriction of the right to life in view of other fundamental rights, in particular, the right to dignity of human person, the right to health, to the individual autonomy, to liberty, to physical and mental integrity, and to the reproductive rights of women. As the International Human Rights Law is essential to construe the right to life and other fundamental rights, this dissertation also addresses how international human rights treaties are incorporated into the Brazilian legal system. This dissertation also gathers the most important international case law, jurisprudence, and solutions regarding abortion in general and the competing protections of fundamental rights. It reviews how the law should be construed in cases involving conflicting fundamental rights, with focus on immanent limitations, balancing of principles, and proportionality analysis. It further comments the role of courts in a democracy rooted in the rule of law, specially in connection with the implementation of human rights. Furthermore, it proposes four models of constitutional interpretation on the abortion of the anencephalic fetus: The model of absolute prohibition of abortion, through which the Constitution is construed to protect the right to life absolutely; the model of free control over ones own body, which asserts that the Constitution protects the right of women to control their own bodies absolutely; the model of abortion as a limitable freedom, which starts with the premise of the prevalence of the freedom of choice of women, but acknowledges that such freedom may be restricted in certain cases, provided it is not restricted in an arbitrary way; and the model of abortion as a permitted exception, which starts with the premise of the preeminence of the right to life, which may only be limited in reasonable circumstances, after a careful balancing and weighing the competing principles involved. This dissertation progresses with a test of consistency of the suggested models, based on the arguments the STF used in the rulings of the ADPF 54 and of the Direct Claim of Unconstitutionality (ADI) 3510, which debated the law regulating human embryonic stem cells research. The analysis concludes for the model of the abortion as a permitted exception, by virtue of the evidences that, in Brazil, the constitutional construction generally starts with the premise that the right to life shall take precedence over the other fundamental rights, but that it may be exceptionally limited in a way that is reasonable and proportional to the actual circumstances. Finally, the dissertation suggests legislative measures that may be taken to protect society through guarantees aiming at the greatest possible effectiveness of the competing fundamental rights involved in the case.

O desenvolvimento tecnológico contemporâneo permite a detecção precoce de malformações fetais, tais como a anencefalia, que inviabilizam a sobrevivência do bebê. Tal constatação implica imediata revelação diagnóstica aos pais, que deverão decidir pela continuidade ou interrupção da gravidez. O presente trabalho tem como objetivo investigar a experiência emocional de casais que se deparam com o diagnóstico de anencefalia fetal, tendo em vista trazer subsídios para um melhor atendimento psicológico. A investigação organizou-se como pesquisa qualitativa, com método psicanalítico, estruturada ao redor de procedimentos investigativos de acesso, registro, interpretação e interlocuções reflexivas sobre atendimentos clínicos. A partir de sessões com casais parentais, realizadas ao longo de oito anos, foram elaboradas duas narrativas transferenciais ficcionais, que preservam elementos essenciais da dramática em pauta. Uma das narrativas aborda uma situação de opção por interrupção gestacional, enquanto a outra focaliza uma decisão de continuidade. Os procedimentos interpretativos permitiram a \"criação/encontro\" dos seguintes campos de sentido afetivo-emocional ou inconscientes relativos: É um pesadelo?, Quem ou o quê está aí?, É preciso decidir. O quadro geral aponta que grande parte do trabalho clínico tem lugar num campo bastante singular, É preciso decidir, que se define pela urgência de tomada de decisão relativa à eventual interrupção de processos vitais. O campo É um pesadelo? aponta para o fato deste tipo de revelação diagnóstica, derivada do uso de uma tecnologia, que detecta problemas que não estão sendo vivenciados como sinais ou sintomas físicos, gerar muito frequentemente reações dissociativas, cujo manejo torna-se, assim, clinicamente indispensável. O outro campo, Quem ou o quê está aí?, assume uma posição de centralidade, nesta clínica, na medida em que porta consigo uma interrogação radical acerca do estatuto ontológico do feto, vivido como um bebê ou como um não-bebê. Uma compreensão sensível e atenta acerca dos diferentes modos como cada casal habita este campo parece fundamental para a provisão de um cuidado psicoterapêutico / The contemporary technological development allows the early detection of fetal malformations, such as anencephaly, which makes the babys survival unfeasible. This assumption leads to the immediate revelation of the diagnosis to the parents who will decide either to continue or interrupt the pregnancy. This paper focuses on the investigation of the emotional experience that couples have when facing a fetal anencephaly diagnosis, bringing instruments for a better psychological care. The investigation process was organized as a qualitative research, through psychoanalytic approach, based on the investigation procedures of access, register, interpretation and reflexive interlocution on clinical care sessions. From the sessions with couples, during eight years, two transferential fictional narratives, that preserve essential elements of drama at stake, were created. One of the narratives approaches a situation of choice for pregnancy interruption, while the other aims at the decision to keep it. The interpretative procedures allowed the \"creation / finding\" of the following fields of affective-emotional sense or relative unconscious: Is it a nightmare?, Who or what is there?, We have to make a decision. The big picture shows that great part of the clinical work takes place in a singular field, We have to make a decision, defined by the sense of urgency around the decision about the eventual interruption of vital processes. The field Is it a nightmare? leads to the fact that this kind of diagnosis revelation, derived from the technology which detects problems that were not being lived as physical signals or symptoms, frequently generates dissociative reactions, making the clinical care mandatory. The other field Who or what is there? has a central role, in this clinic, as soon as it contains an extreme question around the fetuss ontological statute, being a baby or a non-baby. A sensible and attentive comprehension of the different ways in which couples deal with this field is essential for a psychotherapeutic care