Submitted by Mario BC (mario@bc.ufrpe.br) on 2018-10-01T12:50:03Z No. of bitstreams: 1 Anderson Pereira Ramalho.pdf: 1669228 bytes, checksum: e44b662b07304ad3245a2a4bb19d21cf (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-01T12:50:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Anderson Pereira Ramalho.pdf: 1669228 bytes, checksum: e44b662b07304ad3245a2a4bb19d21cf (MD5) Previous issue date: 2016-07-15 / One of the greatest achievements of African-Brazilian community, and all those who defend a more egalitarian and antiracist society to Brazil, was the proclamation of the Law 10.639 / 03, which changed the Law 9.394 / 1996, instituting compulsory education of History and Afro-Brazilian and African culture throughout the country. However, the application this Law in educational units is still restricted to a few isolated actions. This work took place on two fronts: The first, through a questionnaire applied to teachers, enrolled as members of the Internet social groups in turn closed to public municipal networks teachers, and of the state teachers of Pernambuco, active in educational institutions from Metropolitan Region of Recife. And the second, through participant observation, from the work of two monitors of More Education Program from Jaboatão. In this way, understand the educational potential of Maracatu de Baque Virado, from the experience of More Education, it is the main objective of the work. It is believed the National Maracatu an educational opportunity to work with the teacher in the implementation of racial ethnic education due to the transforming power that the manifestation of popular culture, it demonstrated for work and for life, monitors and young served by the program More Education Jaboatão. This work includes “a strategy that goes beyond the transformation of decolonization, that is also supposed construction and creation. Its goal is the radical reconstruction of the being, power and knowledge "(OLIVEIRA; CANDAU, 2010). Part of the hypothesis that the lack of information about Brazilian popular culture, and ethnic belonging linked to this culture, such as ”Maracatu de Baque Virado”, consists of a barrier that hinders the effective actions for the fulfillment of the Law 10.639 / 03. The theoretical framework gives support to this work are studies of interculturalism and decolonial pedagogy, and on identities. For the construction of this argument, it was decided of a ethnographic bias research. It includes the questionnaires analysis, semi-structured interviews recorded in audio and video, photographs and statistics. People involved the collection of information are public school teachers in the Greater Recife and monitors of More Education Program Jaboatão. Among the findings, it is evident that there is still information to teachers implement the Law 10.639 / 03 in their practices, and the “Maracatu de Baque Virado”, or nation, attracts and brings young people to a search of their Africanities, from the music, loa, drums and gonguês. / Uma das grandes conquistas da comunidade afro-brasileira, e de todos aqueles que defendem uma sociedade mais igualitária e antirracista para o Brasil, foi a promulgação da Lei 10.639/03, que alterou a Lei 9.394/1996, instituindo a obrigatoriedade do ensino de história e cultura afrobrasileira e africana em todo o país. No entanto, a aplicação dessa Lei nas unidades de ensino ainda se restringe a poucas ações isoladas. Constatação realizada no campo desse trabalho, que se deu em duas frentes. A primeira, por meio de questionário aplicado a docentes, inscritos como membros de grupos sociais da internet, por sua vez fechados a professores das redes públicas municipais, e da rede estadual de Pernambuco, atuantes em instituições de ensino da Região Metropolitana do Recife. E a segunda, por meio de observação participante, a partir do trabalho de dois monitores do Programa Mais Educação de Jaboatão. Dessa forma, compreender o potencial pedagógico do Maracatu de Baque Virado, a partir da experiência do Mais Educação, é o principal objetivo do trabalho. Acredita-se no Maracatu Nação como uma possibilidade educativa que colabore com o professor na implementação de uma educação étnico racial, devido ao poder transformador que essa manifestação da cultura popular, se fez demonstrar no trabalho, e, na vida, de monitores e jovens atendidos pelo Programa Mais Educação de Jaboatão. Esse trabalho compreende “uma estratégia que vai além da transformação da descolonização, ou seja, supõe também construção e criação. Sua meta é a reconstrução radical do ser, do poder e do saber” (OLIVEIRA; CANDAU, 2010). Parte da hipótese que a falta de informações acerca da cultura popular brasileira, e do pertencimento étnico ligado a esta cultura, como o Maracatu de Baque Virado, consista em uma barreira que dificulta a efetivação de ações para o cumprimento da Lei 10.639/03. Os aportes teóricos que sustentam esse trabalho são os estudos sobre a interculturalidade e a pedagogia decolonial, e sobre as identidades. Para a construção desse argumento, optou-se por uma pesquisa de viés etnográfico. Contempla-se na análise questionários, entrevistas semiestruturadas gravadas em áudio e vídeo, fotografias e dados estatísticos. As pessoas ligadas a coleta de informações são professores da rede pública do Grande Recife e monitores do Programa Mais Educação de Jaboatão. Dentre as descobertas, fica evidente que ainda falta informação para os professores implementarem a Lei 10.639/03 em suas práticas, e que o maracatu de baque virado, ou nação, atrai e aproxima os jovens para uma busca sobre suas africanidades, a partir da música, das loas, tambores e gonguês.

Submitted by Mario BC (mario@bc.ufrpe.br) on 2018-10-01T12:31:40Z No. of bitstreams: 1 Marcos Antonio Solano Duarte Silva.pdf: 2048542 bytes, checksum: f06a22a9faa0e325cf757dee3d996e7d (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-01T12:31:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marcos Antonio Solano Duarte Silva.pdf: 2048542 bytes, checksum: f06a22a9faa0e325cf757dee3d996e7d (MD5) Previous issue date: 2016-07-14 / This research is to comprehend the ethnic-racial aspects listed in the Curriculum Guidelines for Geography Teaching of the State of Pernambuco, using as a theoretical approach the Postcolonial Studies. We conducted analysis of bibliographic production about identity, territory and race confronting these categories with Coloniality of Power and Coloniality of Being concepts. Using qualitative research and investigative approach for a documentary analysis, we understand how the concepts of identity, territory and race, align with the social scene and are inextricably linked to the teaching of geography. As main results, we found that the Curriculum Standards for the state of Pernambuco for Geography Teaching, presents us with a territory conception based mainly in the geographical physical aspect, subtracting thus the possibilities of reflections in the field of subjectivities and the space social relation that are established in the production of the territories. We also point out that there is a superficial treatment of ethnic and racial aspects as teaching proposal for understanding the historical and territorial formation of Brazil. / A presente investigação consiste em compreender os aspectos étnico-raciais elencados nos Parâmetros Curriculares para o Ensino de Geografia do Estado de Pernambuco, utilizando como abordagem teórica os Estudos Pós-Coloniais. Realizou-se análise de produções bibliográficas, sobre identidade, território e raça e confrontamos estas categorias com os conceitos de Colonialidade do Poder e Colonialidade do Ser. Utilizando-se de pesquisa qualitativa e abordagem de investigação para uma análise documental, compreendemos como os conceitos de identidade, território e raça, se alinham com o cenário social e encontram-se intrinsecamente ligados ao ensino de Geografia. Como principais resultados, constatamos que os Parâmetros Curriculares para o Ensino de Geografia do Estado de Pernambuco, apresenta-nos uma concepção de território, calcada, sobretudo no aspecto físico geográfico, subtraindo assim, possibilidades de reflexões ocorrentes no campo das subjetividades e nas relações sócio espaciais que se estabelecem na produção dos territórios. Destacamos, ainda, que há um tratamento superficial dos aspectos étnico-raciais como proposta de ensino, para a compreensão da formação histórica e territorial do Brasil.

Submitted by Marlene Oliveira de Brito Fernandes null (moliveira4856@bol.com.br) on 2017-05-30T03:49:43Z No. of bitstreams: 1 DIS_MESTR_MARLENE OLIVEIRA DE BRITO.pdf: 2900763 bytes, checksum: 31740cb47f56ab8411dd7dea3cae7ccd (MD5) / Approved for entry into archive by Luiz Galeffi (luizgaleffi@gmail.com) on 2017-05-31T17:05:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 brito_mo_me_bauru.pdf: 2900763 bytes, checksum: 31740cb47f56ab8411dd7dea3cae7ccd (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-31T17:05:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 brito_mo_me_bauru.pdf: 2900763 bytes, checksum: 31740cb47f56ab8411dd7dea3cae7ccd (MD5) Previous issue date: 2017-03-31 / O presente estudo teve por objetivo desenvolver uma proposta de planejamento intercultural, por meio de uma sequência didática direcionada ao quinto ano do ensino fundamental. Trata-se de um plano de ação como meio de potencializar a resistência à discriminação planejada, presente no currículo oficial das escolas públicas estaduais paulistas para os anos iniciais. A intenção é dotar a atuação docente de capacidade de respostas, tanto à engenharia de controle curricular exercido pelas agencias estaduais, quanto aos grupos excluídos pela tradição seletiva do currículo oficial. A proposta é de inspiração freireana aliada às reflexões dos estudos decoloniais, em virtude da sintonia que apresentam na crítica epistemológica à modernidade e seus valores eurocêntricos. / This study aimed to develop a proposal for intercultural planning through a didactic sequence directed to the fifth grade of elementary school. This is a plan for action as a means of enhancing the resistance to planned discrimination in the official curriculum of the São Paulo state public schools for the early years. The intention is to provide responses, both the curriculum of control engineering exercised by state agencies, the was groups excluded by the selective tradition of the official curriculum. The proposal is Freire's inspiration combined with the reflections of decolonial studies, because of the line presenting the epistemological critique of modernity and its Eurocentric values.

Esta pesquisa busca investigar os repertórios da literatura brasileira disponibilizados nas coleções didáticas de língua portuguesa para o Ensino Médio aprovadas pelo PNLD 2015, de modo a verificar quantitativa e qualitativamente a inserção de textos que tocassem a temática racial, independentemente do pertencimento étnico-racial de seus autores, por um lado, e especificamente a utilização de textos de autoria negra, por outro. Assim, a partir de um aparato teórico interdisciplinar que engloba as áreas dos estudos literários, da história, da sociologia, da educação e da psicologia social , analisa-se como tais textos e autores foram aproveitados pelas coleções, considerando o contexto em que aparecem nos livros, com ênfase nas atividades de interpretação literária. Constata-se lacunas importantes nos dados encontrados, uma vez que a inserção por si só dessas obras e desses escritores não é suficiente para uma reformulação do livro didático como instrumento possível de uma educação antirracista. Desse modo, são propostas alternativas tanto de repertório, privilegiando os nomes contemporâneos da literatura negro-brasileira, quanto de abordagem de autores que já figuram no cânone, alternativas pensadas para relacionar-se de maneira orgânica com todo o conteúdo das coleções didáticas, e não mais como apêndices e notas de rodapé. / This research aims to investigate the Brazilian literature repertoire available in the Portuguese language didactic collections for High School, approved by the PNDL 2015, measuring the insertion of texts approaching the racial thematic in both qualitative and quantitative ways, regardless of the authors ethnic and racial identity on the one hand, and specifically using texts written by black authors on the other hand. That way, through an interdisciplinary theoretical apparatus that encompass Literary Studies, History, Sociology, Education and Social Psychology , this research analyzes how the collections availed themselves of those texts and authors, taking into account the context in which they appear in the books, with emphasis on literary interpretation activities. There are important gaps in the data found, seeing as the insertion of those works and authors by itself is not enough to reformulate the textbook as an efficient instrument of an antiracist education. Thus, some alternatives are proposed regarding both repertoire, privileging contemporary names of the Brazilian black literature, and the approach of authors that already belong to the literary canon, alternatives thought to interact in an organic way with all the content of the didactic collections, and not only as appendices and footnotes.

O presente estudo visa contribuir para o ensino da cultura e da história africana e afro-brasileira tendo como centro de sua reflexão e problematização a figura emblemática de Exu e suas representações em canções brasileiras. O estudo procura desconstruir a associação desse orixá/mediador com o demônio cristão, associação primeiro realizada pela Igreja Católica e hoje reapropriada por algumas Igrejas Neopentecostais ao tornar o Exu alvo preferencial de abjeção, valendo-se de sua figura para difundir intolerância e perseguição às religiões de matriz africana, manifestação do que hoje é conceituado como racismo religioso. Tornar acessível a todos a riqueza das culturas afro-brasileiras mediante as canções populares que falam do Exu, afastando dele a demonização e o preconceito, nos parece pedagogia estratégica para cumprir e estar de acordo com as Leis 10.639/03 e 11.645/08 e com o Parecer CNE nº 03/2004, que tratam das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Étnico Racial e o Ensino da História e da Cultura Afro-brasileira e Africana. Por meio de pesquisa bibliográfica, investigamos os entrelaçamentos da trajetória do símbolo de Exu e suas múltiplas representações com a trajetória histórica e sócio cultural do negro no Brasil. Partindo do levantamento realizado por Reginaldo Prandi (2005) e ampliando-o, elencamos canções brasileiras que tratam de Exu, compostas entre os anos de 1912 e 2018. Destacamos, entre elas, uma para cada representação de Exu que consideramos significativas, capazes de serem desenvolvidas em projetos pedagógicos, tais como Exu e o poder feminino ou Exu e a representação do malandro, realizando observações sobre aspectos textuais e musicais das mesmas. A escolha das canções como núcleos de reflexões sobre Exu se deu pelo reconhecimento da força mobilizadora da canção e por representar, cada uma delas, um aspecto diferente desse orixá no imaginário social. Os estudos de Silva (2000; 2007; 2012; 2015), Ortiz (1999), Pordeus Jr. (1993; 2000) e Lagos (2007) foram essenciais para o entendimento do símbolo Exu e suas interpretações no Brasil, bem como para as análises dos conteúdos dos textos das canções, produtos artísticos que espelham os contextos históricos e culturais em que surgiram, assim como os interesses mercadológicos enquanto produtos fonográficos. Tais análises foram feitas buscando identificar os indícios sociais e históricos capazes de detectar, na estrutura poética e musical das canções, as múltiplas faces assumidas por Exu. Dessa forma, apontamos Exu como elemento essencial na construção de uma efetiva educação antirracista, intercultural e decolonial e as canções como instrumento facilitador de sua concretização. / The present study aims to contribute to the teaching of African and Afro-Brazilian culture and history taking the emblematic figure of Exu represented in Brazilian songs as the center of this reflections and problematization. This study aims to deconstruct the association of this orixá with the Christian devil, association originaly made by Catholic Church. Today, this concept is reappropriated by some neopentecostal churches making Exu a particular target of abjection, using its figure to disseminate intolerance and persecution of African matrices religions, an expression that is considered today as religious racism. To offer wide accessibility to the richness of Afro-Brazilian cultures through popular songs that speak about Exu, pushing demonization and prejudice away, seems to be an strategic pedagogy to comply with Laws 10.639/03 e 11.645/08 and Legal Advice CNE n.º 03/2004, regarding the Curricular Guidelines to Racial and Etnical Education and Afro-Brazilian and African Culture and History Teaching. Through bibliography research, we could explore the historical intertwining of the trajectory of Exus symbol and its multiple representations with the historical and social cultural trajectory of black people in Brazil. Starting from the data collection made by Reginaldo Prandi (2005) and expanding it, we could list Brazilian songs that refer to Exu composed over the years of 1912 and 2018. We chose, among them all, one for each representation of Exu that we consider significant and able to be developed in pedagogic projects such as Exu and the feminine power and the representations of the malandro, making observations about the textual and musical aspects of these songs. The selection of these songs as nuclei of reflections about Exu was due to the recognition of the driving force of the song and the representations, made by each one of them, of a different aspect of the orixá in social imaginary. The studies of Silva (2000; 2007; 2012; 2015), Ortiz (1999), Pordeus Jr. (1993; 2000) and Lagos (2007) were essential to the understanding of Exus symbols and its interpretations in Brazil, as well as the analyses of the contents of songs lyrics, artistic elements that reflect historical and cultural contexts in which they arose, as well the market interests as phonographic products. Such evaluations were made in order to identify social and historical evidences capable of detecting, in the musical and poetical structure of these songs, Exus multiple faces. Therefore, we consider Exu as essential element in the construction of an effective anti-racist, intercultural and decolonial education, and the songs as facilitator instrument in its concretization.

O presente estudo visa contribuir para o ensino da cultura e da história africana e afro-brasileira tendo como centro de sua reflexão e problematização a figura emblemática de Exu e suas representações em canções brasileiras. O estudo procura desconstruir a associação desse orixá/mediador com o demônio cristão, associação primeiro realizada pela Igreja Católica e hoje reapropriada por algumas Igrejas Neopentecostais ao tornar o Exu alvo preferencial de abjeção, valendo-se de sua figura para difundir intolerância e perseguição às religiões de matriz africana, manifestação do que hoje é conceituado como racismo religioso. Tornar acessível a todos a riqueza das culturas afro-brasileiras mediante as canções populares que falam do Exu, afastando dele a demonização e o preconceito, nos parece pedagogia estratégica para cumprir e estar de acordo com as Leis 10.639/03 e 11.645/08 e com o Parecer CNE nº 03/2004, que tratam das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Étnico Racial e o Ensino da História e da Cultura Afro-brasileira e Africana. Por meio de pesquisa bibliográfica, investigamos os entrelaçamentos da trajetória do símbolo de Exu e suas múltiplas representações com a trajetória histórica e sócio cultural do negro no Brasil. Partindo do levantamento realizado por Reginaldo Prandi (2005) e ampliando-o, elencamos canções brasileiras que tratam de Exu, compostas entre os anos de 1912 e 2018. Destacamos, entre elas, uma para cada representação de Exu que consideramos significativas, capazes de serem desenvolvidas em projetos pedagógicos, tais como Exu e o poder feminino ou Exu e a representação do malandro, realizando observações sobre aspectos textuais e musicais das mesmas. A escolha das canções como núcleos de reflexões sobre Exu se deu pelo reconhecimento da força mobilizadora da canção e por representar, cada uma delas, um aspecto diferente desse orixá no imaginário social. Os estudos de Silva (2000; 2007; 2012; 2015), Ortiz (1999), Pordeus Jr. (1993; 2000) e Lagos (2007) foram essenciais para o entendimento do símbolo Exu e suas interpretações no Brasil, bem como para as análises dos conteúdos dos textos das canções, produtos artísticos que espelham os contextos históricos e culturais em que surgiram, assim como os interesses mercadológicos enquanto produtos fonográficos. Tais análises foram feitas buscando identificar os indícios sociais e históricos capazes de detectar, na estrutura poética e musical das canções, as múltiplas faces assumidas por Exu. Dessa forma, apontamos Exu como elemento essencial na construção de uma efetiva educação antirracista, intercultural e decolonial e as canções como instrumento facilitador de sua concretização. / The present study aims to contribute to the teaching of African and Afro-Brazilian culture and history taking the emblematic figure of Exu represented in Brazilian songs as the center of this reflections and problematization. This study aims to deconstruct the association of this orixá with the Christian devil, association originaly made by Catholic Church. Today, this concept is reappropriated by some neopentecostal churches making Exu a particular target of abjection, using its figure to disseminate intolerance and persecution of African matrices religions, an expression that is considered today as religious racism. To offer wide accessibility to the richness of Afro-Brazilian cultures through popular songs that speak about Exu, pushing demonization and prejudice away, seems to be an strategic pedagogy to comply with Laws 10.639/03 e 11.645/08 and Legal Advice CNE n.º 03/2004, regarding the Curricular Guidelines to Racial and Etnical Education and Afro-Brazilian and African Culture and History Teaching. Through bibliography research, we could explore the historical intertwining of the trajectory of Exus symbol and its multiple representations with the historical and social cultural trajectory of black people in Brazil. Starting from the data collection made by Reginaldo Prandi (2005) and expanding it, we could list Brazilian songs that refer to Exu composed over the years of 1912 and 2018. We chose, among them all, one for each representation of Exu that we consider significant and able to be developed in pedagogic projects such as Exu and the feminine power and the representations of the malandro, making observations about the textual and musical aspects of these songs. The selection of these songs as nuclei of reflections about Exu was due to the recognition of the driving force of the song and the representations, made by each one of them, of a different aspect of the orixá in social imaginary. The studies of Silva (2000; 2007; 2012; 2015), Ortiz (1999), Pordeus Jr. (1993; 2000) and Lagos (2007) were essential to the understanding of Exus symbols and its interpretations in Brazil, as well as the analyses of the contents of songs lyrics, artistic elements that reflect historical and cultural contexts in which they arose, as well the market interests as phonographic products. Such evaluations were made in order to identify social and historical evidences capable of detecting, in the musical and poetical structure of these songs, Exus multiple faces. Therefore, we consider Exu as essential element in the construction of an effective anti-racist, intercultural and decolonial education, and the songs as facilitator instrument in its concretization.

Submitted by Joelson Onofre (jaonofrecp@yahoo.com.br) on 2015-07-02T00:46:04Z No. of bitstreams: 1 Dissertação V. Final Joelson A Onofre.pdf: 1848759 bytes, checksum: a2aa227e3df0e3af5b17fb04b998185e (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Auxiliadora da Silva Lopes (silopes@ufba.br) on 2015-08-11T18:07:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação V. Final Joelson A Onofre.pdf: 1848759 bytes, checksum: a2aa227e3df0e3af5b17fb04b998185e (MD5) / Made available in DSpace on 2015-08-11T18:07:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação V. Final Joelson A Onofre.pdf: 1848759 bytes, checksum: a2aa227e3df0e3af5b17fb04b998185e (MD5) / A Lei 10.639/03, sancionada em 2013, completou dez anos e determina a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana nos estabelecimentos de ensino das redes pública e particular de todo o país. Em 2004 o Conselho Nacional de Educação aprova o Parecer CNE/CP 03/2004 e a Resolução CNE/CP 01/2004 que instituem e regulamentam as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana. Resultado de lutas históricas dos movimentos sociais negros, a lei se constitui em uma importante política de reparação, reconhecimento e valorização do legado africano e afro-brasileiro na educação. Em face disso, a presente dissertação de mestrado teve como objetivo investigar os desdobramentos da Lei 10.639/03 em uma unidade escolar quilombola localizada no sudoeste da Bahia. Para tanto, a pesquisa empírica foi desenvolvida priorizando um grupo de três professoras da equipe gestora da referida instituição, a saber: diretora, vice-diretora e coordenadora pedagógica. O aporte teórico fundamenta-se em extensa revisão de literatura de autores que discutem a temática. Na realização do estudo, optamos pela abordagem qualitativa com foco em pesquisa bibliográfica e documental. Escolhemos o método do Estudo de Caso e a Análise de Conteúdo como norteadores na interpretação das informações obtidas no campo. A observação, as entrevistas e a análise documental foram os procedimentos utilizados na coleta das informações. Os resultados obtidos nesta pesquisa demonstram que, a despeito de a escola investigada implementar a lei no currículo e nas práticas cotidianas, muito há de ser feito. Para que mudanças possam ser efetivadas faz-se necessário uma gestão atuante, democrática e participativa. Esperamos que esta pesquisa possa contribuir para novas e instigantes questões sobre a lei e sua implementação nas unidades escolares, assim como possibilitar reflexões acerca de uma educação antirracista que vislumbra a diferença como elemento enriquecedor e de unidade entre os indivíduos e suas histórias. / Abstract: Law 10.639/03, enacted in 2013, completed ten years and determines the mandatory teaching of Afro-Brazilian and African History and Culture in educational establishments of public and private networks across the country. In 2004, the National Board of Education approves the CNE/CP 03/2004 Decree and the CNE/CP 01/2004 Resolution establishing and regulating the National Curriculum Guidelines for the Education of Racial-Ethnic Relations and for the teaching of African-Brazilian and African History and Culture. Result of historic struggles of the black social movements, the law constitutes a major repair, recognition and appreciation policy of the African and African-Brazilian heritage in education. In front of this, this master's thesis aimed to investigate the developments of Law 10.639/03 in a quilombola school located in southwestern Bahia. Therefore, empirical research was conducted prioritizing a group of three teachers of the institution’s management staff, namely: director, deputy director and educational coordinator. The theoretical approach is based on extensive literature review of authors who discuss the topic. In conducting the study, we opted for a qualitative approach focusing on bibliographical and documentary research. We chose the method of Case Study and Content Analysis as guides in interpreting the obtained field information. Observation, interviews and document analysis were the procedures used in the data collection. The results of this research demonstrate that, despite that the surveyed school implements the law in its curriculum and daily practices, much remains to be done. To make changes effective, it is necessary to conduct an active, democratic and participatory management. We hope that this research will contribute to new and exciting questions about the law and its implementation at schools, as well as enable reflections about an anti-racist education that sees the difference as enriching and unifying element between individuals and their histories.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Aprovada em janeiro de 2003, a A Lei 10.639 tornou obrigatório o ensino da História e cultura da África em todos os estabelecimentos de ensino, públicos e privados, no Brasil. O MEC sugere que a Lei seja trabalhada através de projetos. Supõe-se que, desta forma, a escola pode se situar numa perspectiva de compromisso e de implicação das suas práticas de mudança individuais e/ou coletivas. Temos a convicção de que esta lei não surgiu ao acaso tampouco por benevolência política de nenhum governante ou partido político. Ela se apresenta como resultado das reivindicações dos movimentos negros brasileiros, que sempre tiveram como bandeira, a defesa pelos direitos à educação como um dos meios fundamentais para a conquista de uma sociedade onde a igualdade e a justiça para a maioria seja realizada. Não se trata de uma legislação qualquer, mas especificamente de uma que aborda temática altamente controversa, qual seja, a questão das relações étnicoraciais no Brasil. Se no conjunto mais amplo da sociedade tal questão é polêmica, no campo da educação ela vem particularmente estimulando enormes empenhos para desconstruir concepções apreendidas durante anos de formação dos professores e professoras, formados e formadas numa sociedade com sérias desigualdades sociais e impregnada pelo racismo estrutural. O objetivo dessa dissertação foi acompanhar um projeto que, desde 2008, busca a implementação da lei. Trata-se do Projeto Malungo, realizado na e pela Escola Técnica Estadual Oscar Tenório. Ao nos aproximarmos desse projeto buscaremos refletir sobre algumas questões: quais as dificuldades encontradas por professores e professoras para a implementação dessa proposta? Ela tem auxiliado naquilo que anteriormente mencionamos como desconstrução de uma formação tecida em alicerces de uma sociedade desigual e racista? Iniciativas assim facilitam a implementação da Lei 10639? / Approved in January 2003, Law 10,639 made compulsory the teaching of history and culture of Africa in all schools, public and private, in Brazil. The MEC suggests that the law is worked through projects. It is assumed that in this way, the school may be in a context of commitment and involvement of the individual to change their practices and / or collective. We are convinced that this law did not arise by chance nor by benevolent policy of no official or political party. It presents itself as a result of the demands of Brazilian black movements, which always had the flag, defending the rights to education as a fundamental means for achieving a society where equality and justice for the majority is held. It is not any legislation, but specifically a topic that discusses highly controversial, namely, the question of relations étnicoraciais in Brazil. If the broader spectrum of society such issue is controversial in the field of education it is particularly stimulating enormous endeavors to deconstruct concepts learned during years of training of teachers, trained and formed a society with serious social inequalities and pervaded by structural racism. The objective of this dissertation was to follow a project that since 2008, seeking to implement the law. It Malungo Project, held at the Technical School and Oscar Tenorio. As we approached this project will seek to reflect on some questions: what are the difficulties encountered by teachers and teachers to implement this proposal? She has assisted in what previously mentioned as a deconstruction training woven into the foundations of an unequal and racist? Such initiatives facilitate the implementation of Law 10,639?

Submitted by PAULO EDSON LIMA DOS SANTOS null (slep_1@hotmail.com) on 2017-08-24T16:53:00Z No. of bitstreams: 1 Dissertação texto final.pdf: 2130932 bytes, checksum: 88d7049e4d255b3efcd6763d6a84da2e (MD5) / Rejected by Luiz Galeffi (luizgaleffi@gmail.com), reason: Solicitamos que realize uma nova submissão seguindo a orientação abaixo: O arquivo submetido está sem a ficha catalográfica e sem o certificado de aprovação. A versão submetida por você é considerada a versão final da dissertação/tese, portanto não poderá ocorrer qualquer alteração em seu conteúdo após a aprovação. Corrija esta informação e realize uma nova submissão contendo o arquivo correto. Agradecemos a compreensão. on 2017-08-25T14:45:36Z (GMT) / Submitted by PAULO EDSON LIMA DOS SANTOS null (slep_1@hotmail.com) on 2017-08-25T19:34:02Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - versão definitiva.pdf: 1974703 bytes, checksum: 0f55a8e93b1e949b45327ed17759b9d0 (MD5) / Approved for entry into archive by Luiz Galeffi (luizgaleffi@gmail.com) on 2017-08-29T14:26:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 santos_pel_me_arafcl.pdf: 1974703 bytes, checksum: 0f55a8e93b1e949b45327ed17759b9d0 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-29T14:26:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 santos_pel_me_arafcl.pdf: 1974703 bytes, checksum: 0f55a8e93b1e949b45327ed17759b9d0 (MD5) Previous issue date: 2016-12-21 / O objetivo deste trabalho é discutir a perspectiva social da população negra na representação política em instâncias decisórias e identificar um reflexo da agenda de luta antirracista. A partir do conceito de representação especial de grupo, de Iris Marion Young, este trabalho buscou identificar, em prerrogativas do agente político, o encaminhamento de demandas sociais. A perspectiva social dos grupos sub-representados pode ser reconhecida na ação e no exercício de representar. Além de reconhecer uma agenda de luta antirracista da população oprimida, foram identificadas diretrizes institucionais que remetem ao reconhecimento e à representação, mas que esbarram ainda na estrutura que edifica desigualdades socioestruturais na sociedade brasileira. Nesse sentido, a instituição política permanece em busca de mudanças significativas na dinâmica social da população. Os diversos indicadores de vulnerabilidade da população negra brasileira, no entanto, indicam uma marginalização social, econômica e, sobretudo, política. Para qualificar esta análise, tornou-se necessário conceber a perspectiva sócio-histórica do negro, a partir dos estudos de Florestan Fernandes e Carlos Hasenbalg, além de apresentar uma configuração geral do movimento negro organizado na construção da agenda antirracista. Fez-se indispensável também considerar as diretrizes jurídicas para espelhar o reconhecimento e qualificar a hipótese da sub-representação, ao passo que se verificam o exercício no Congresso Nacional e as diretrizes partidárias. A coleta de dados consistiu-se na pesquisa realizada no portal da Câmara dos Deputados, nas atividades legislativas, nos projetos de leis e em outras proposições com o intuito de buscar por um conjunto de termos que abrangesse a temática racial. A representação política negra foi evidenciada na atuação dos agentes políticos nos projetos de leis e em outras proposições na atividade parlamentar, entre 2011 e 2015, no Congresso Nacional, com intuito de verificar o reconhecimento da perspectiva social. Em síntese, comprova-se um cenário de sub-representação, mesmo diante de elementos e diretrizes que rementem a uma agenda de luta antirracista, tanto nas diretrizes constitucionais quanto nas diretrizes partidárias. Apesar disso, a ação dos agentes políticos está sendo responsiva conforme os princípios de representação democrática. / The objective of this work is to discuss the social perspective of the black population in political representation in decision-making bodies and to identify a reflection of the antiracist agenda. From the concept of special group representation, by Iris Marion Young, this work search for identify, in the prerogatives of the political agent, the referral of social demands. The social perspective of underrepresented groups can be recognized in action and in the exercise of representing. Besides acknowledging an agenda of antiracist struggle of the oppressed population, institutional guidelines were identified that refer to recognition and representation, but which still run into the structure that builds socio-structural inequalities in Brazilian society. In this sense, the political institution remains looking for significant changes in the social dynamics of the population. Several indicators of vulnerability of the Brazilian black population, however, indicate a social, economic and, above all, political marginalization. In order to qualify this analysis, it became necessary to conceive the socio-historical perspective of the black, from the studies of Florestan Fernandes and Carlos Hasenbalg, besides presenting a general configuration of the black movement organized in the construction of the anti-racist agenda. It was also necessary to consider the legal guidelines to mirror the recognition and qualify the hypothesis of under-representation, while the exercise in the National Congress and the party guidelines are verified. The data collection consisted of the research carried out on the portal of the House of representatives, in legislative activities, in draft bills and in other propositions with the intention of searching for a set of terms that covered the racial theme. The black political representation was evidenced in the performance of the political agents in the draft legislation and in other proposals in the parliamentary activity, between 2011 and 2015, in the National Congress, in order to verify the recognition of the social perspective. In summary, a scenario of under-representation is proven, even facing of elements and guidelines that refer to an anti-racist agenda, both in the constitutional guidelines and in the party guidelines. Nevertheless, the action of political agents is being responsive in accordance with the principles of democratic representation.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Aprovada em janeiro de 2003, a A Lei 10.639 tornou obrigatório o ensino da História e cultura da África em todos os estabelecimentos de ensino, públicos e privados, no Brasil. O MEC sugere que a Lei seja trabalhada através de projetos. Supõe-se que, desta forma, a escola pode se situar numa perspectiva de compromisso e de implicação das suas práticas de mudança individuais e/ou coletivas. Temos a convicção de que esta lei não surgiu ao acaso tampouco por benevolência política de nenhum governante ou partido político. Ela se apresenta como resultado das reivindicações dos movimentos negros brasileiros, que sempre tiveram como bandeira, a defesa pelos direitos à educação como um dos meios fundamentais para a conquista de uma sociedade onde a igualdade e a justiça para a maioria seja realizada. Não se trata de uma legislação qualquer, mas especificamente de uma que aborda temática altamente controversa, qual seja, a questão das relações étnicoraciais no Brasil. Se no conjunto mais amplo da sociedade tal questão é polêmica, no campo da educação ela vem particularmente estimulando enormes empenhos para desconstruir concepções apreendidas durante anos de formação dos professores e professoras, formados e formadas numa sociedade com sérias desigualdades sociais e impregnada pelo racismo estrutural. O objetivo dessa dissertação foi acompanhar um projeto que, desde 2008, busca a implementação da lei. Trata-se do Projeto Malungo, realizado na e pela Escola Técnica Estadual Oscar Tenório. Ao nos aproximarmos desse projeto buscaremos refletir sobre algumas questões: quais as dificuldades encontradas por professores e professoras para a implementação dessa proposta? Ela tem auxiliado naquilo que anteriormente mencionamos como desconstrução de uma formação tecida em alicerces de uma sociedade desigual e racista? Iniciativas assim facilitam a implementação da Lei 10639? / Approved in January 2003, Law 10,639 made compulsory the teaching of history and culture of Africa in all schools, public and private, in Brazil. The MEC suggests that the law is worked through projects. It is assumed that in this way, the school may be in a context of commitment and involvement of the individual to change their practices and / or collective. We are convinced that this law did not arise by chance nor by benevolent policy of no official or political party. It presents itself as a result of the demands of Brazilian black movements, which always had the flag, defending the rights to education as a fundamental means for achieving a society where equality and justice for the majority is held. It is not any legislation, but specifically a topic that discusses highly controversial, namely, the question of relations étnicoraciais in Brazil. If the broader spectrum of society such issue is controversial in the field of education it is particularly stimulating enormous endeavors to deconstruct concepts learned during years of training of teachers, trained and formed a society with serious social inequalities and pervaded by structural racism. The objective of this dissertation was to follow a project that since 2008, seeking to implement the law. It Malungo Project, held at the Technical School and Oscar Tenorio. As we approached this project will seek to reflect on some questions: what are the difficulties encountered by teachers and teachers to implement this proposal? She has assisted in what previously mentioned as a deconstruction training woven into the foundations of an unequal and racist? Such initiatives facilitate the implementation of Law 10,639?