Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2008. / Submitted by Debora Freitas de Sousa (deborahera@gmail.com) on 2009-09-15T19:53:06Z No. of bitstreams: 1 2008_VaniaMarquezSaraiva.pdf: 1544368 bytes, checksum: 89a79ba51e86f092b0319e622a091f5e (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2009-09-18T13:46:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_VaniaMarquezSaraiva.pdf: 1544368 bytes, checksum: 89a79ba51e86f092b0319e622a091f5e (MD5) / Made available in DSpace on 2009-09-18T13:46:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_VaniaMarquezSaraiva.pdf: 1544368 bytes, checksum: 89a79ba51e86f092b0319e622a091f5e (MD5) Previous issue date: 2008-12-16 / O objetivo desta dissertação reside na análise de um dos instrumentos utilizados pelo Ministério do Meio Ambiente para estimular a gestão integrada de unidades de conservação, a partir da utilização de um instrumento previsto no SNUC, consubstanciado nos mosaicos de unidades de conservação. Para tanto, em primeiro lugar, foram analisados os aspectos legais, em conjunto com conceitos da biologia da conservação, de gestão integrada e de desenvolvimento sustentável e do biorregionalismo, como formas de estabelecer uma integração das comunidades locais na implantação e gestão das áreas protegidas. Em seguida, foi abordada a elaboração da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação e a inclusão do instituto do mosaico, no intuito de demonstrar as suas vantagens. Partiu-se, então, para a análise do Edital n° 01/2005, publicado, em janeiro de 2005, pelo Fundo Nacional do Meio Ambiente, para apoio a projetos de formação de mosaicos de unidades de conservação e outras áreas legalmente protegidas e de elaboração e implementação de Planos de Desenvolvimento Territorial com Base Conservacionista (DTBC). Foi, então, realizada a análise, dentre outros aspectos, da legalidade de um dos projetos aprovados, é o do Mosaico Sertão Veredas-Peruaçu, proposto pela Fundação Pró-Natureza. A conclusão foi de que o instituto do mosaico tende a alcançar a conectividade de ecossistemas e é um instrumento importante para a preservação da natureza, uma vez que a gestão integrada e participativa, com metas e medidas conservacionistas, na forma proposta no Plano de Desenvolvimento Territorial com Base Conservacionista, visa o equilíbrio entre os objetivos socioeconômicos e ecológicos no contexto regional. O instituto do mosaico e o Plano de DTBC poderão avivar a economia local e poderão estabelecer políticas públicas de gestão integrada de forma participativa. __________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The aim of this dissertation lies on the analysis of one of the instruments used by the Ministry of Environment to stimulate integrated management, utilizing an instrument foreseen in SNUC, embodied in the conservation unit mosaics. To do so, firstly legal aspects were analyzed, together with concepts of conservation biology, Integrated management and sustainable development, and bioregionalism, with view to establishing an integration of the local communities in the implantation and administration of the protected areas. Secondly, the elaboration of the National System of Conservation Units Law and the inclusion of the mosaic establishment were appraised, with the intention of demonstrating the advantages of its implementation. Then, analysis of Edict # 01/2005, published in January 2005 by The National Environmental Fund, was carried out, for the formation of conservation units mosaics and other legally protected areas, as well as for the elaboration and implementation of Conservationist-Oriented Territorial Development Plans (DTBC). Analysis was then carried out, among other aspects, on the legality of one of the approved projects, namely the Sertão Veredas-Peruaçu Mosaic, proposed by the Pró-Natureza Foundation. The conclusion was that the mosaic establishment tends to reach the ecosystems connectivity and it is an important instrument for the preservation of nature, since an integrated and participative administration, with conservationist goals and measures, in the form proposed in the Conservationist-Oriented Territorial Development Plan, seeks the balance between socioeconomic and ecological objectives in a regional context. The institute of the mosaic and the DTBC plan can vivify the local economy and they can establish public policies of integrated administration in a participative way.

Submitted by Puentes Torres Antônio (antoniopuentes@hotmail.com) on 2017-05-24T17:53:34Z No. of bitstreams: 1 LEAH_ST_JEAN_DISSERTAÇÃO_13042017.pdf: 5669477 bytes, checksum: fcedb67c6bbc972ab05f2061bb61e5a2 (MD5) / Approved for entry into archive by Vanessa Reis (vanessa.jamile@ufba.br) on 2017-05-25T12:05:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 LEAH_ST_JEAN_DISSERTAÇÃO_13042017.pdf: 5669477 bytes, checksum: fcedb67c6bbc972ab05f2061bb61e5a2 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-25T12:05:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LEAH_ST_JEAN_DISSERTAÇÃO_13042017.pdf: 5669477 bytes, checksum: fcedb67c6bbc972ab05f2061bb61e5a2 (MD5) / A análise espaço-temporal do uso e cobertura da terra é muito importante, especialmente nas zonas costeiras, pois auxilia no planejamento ambiental, o qual contribui para minimizar problemas como a erosão, destruição de importantes zonas úmidas e a perda da biodiversidade. A costa do município de Mata de São João, particularmente nas localidades de Praia do Forte e Imbassaí, possui uma indústria turística altamente desenvolvida e lucrativa, demonstrando, assim, a relevância ambiental de se conservar e monitorar os diversos ecossistemas da área. Dessa forma, essa pesquisa teve como principal objetivo mapear a cobertura e uso da terra nos anos de 1993 e 2010 na Area de Preservação Ambiental (APA) Litoral Norte da Bahia, município de Mata de São João, particularmente na interseção dos Rios Pojuca e Imbassaí. Para alcançar este objetivo, apoiou-se nas geotecnologias, como as fotografias aéreas e ortofotos. Essas Geotecnologias possiblitaram a elaboração dos mapas, assim adotando uma escala de 1:25.000. Foram necessárias visitas de campo, com a finalidade de aferir as diferentes classes de uso e cobertura da terra mapeadas. Os resultados do mapeamento e análise espaço-temporal do uso e cobertura da terra mostrou que a área de estudo é dominada por vegetação secundária nos dois anos estudados. Também revelou o aumento das áreas urbanizadas. As classes de cultura agrícola permanente, pastagem e cultura agrícola mista tiveram diminuições. Os mapas produzidos podem ser usados como ferramentas de monitoramento que garantam o uso sustentável dos recursos da terra na área de estudo. / ABSTRACT Spatial - temporal analysis of landuse and landcover is very important, especially in coastal areas. It benefits environmental planning, which in turn helps in minimizing problems such as erosion, destruction of swamps and loss of biodiversity. Along the coast of the municipality of Mata de São João, particularly in areas like Praia do Forte and Imbassaí, exist a very profitable and develop tourism industry, thus demonstrating the environmental relevance to conserve and monitor the diverse ecosystems in the area. Therefore, the main objective of this research was to map the landcover and landuse of 1994 and 2010 in the Environmental preservation area of the northern coast (APA Litoral Norte) of Bahia, municipality of Mata de São João, more specifically in the intersection between the Pojuca and Imbassai Rivers. To achieve this goal, a number of geotechnologies were used; this includes aerial photographs and othrophotos. These geotecnologies enabled the elaboration of the maps, which adopted a scale of 1: 25 000. Fieldwork was also needed in order to validate the different landuse and landcover classes mapped. The mapping results for both years showed that the study area is covered mostly by secondary vegetation. It also revealed an increase in urbanized areas. Landuse and landcover Classes such as Permanent Agricultural Crops, Pastures and Mixed Agricultural Crops all decreased. The maps produced may be use as monitoring tools in order to guarantee sustainable use of land resources in the study area.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Geografia, Florianópolis, 2011 / Made available in DSpace on 2012-10-26T08:47:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 289531.pdf: 8957067 bytes, checksum: 28bd3894d39285a06ea3fb25baba50dd (MD5) / O objetivo principal desta pesquisa foi o de elaborar uma proposta de zoneamento ambiental para a Área de Proteção Ambiental da serra de Baturité, tendo como base os sucessivos registros cartográficos da cobertura e uso da terra, referente aos períodos de 1958, 1988 e 2004, e suas relações com os fatores físicos, biológicos e socioeconômicos. A noção de paisagem assumida nesta investigação foi apreendida como uma porção homogênea do espaço constituída por elementos naturais e antrópicos, formando uma estrutura dinâmica em permanente interação e evolução, sendo sua expressão material resultante, principalmente, da construção histórica do uso e ocupação da terra. Com a aplicação dos recursos disponíveis nas tecnologias de sensoriamento remoto e geoprocessamento, foram elaborados documentos cartográficos da área estudada referente as unidades de paisagem e a cobertura florestal e uso da terra em diferentes períodos, no caso 1958, 1988 e 2004. Em seguida, tendo como base os mapeamentos executados, foi realizada uma análise das principais transformações ocorridas na cobertura florestal e nas formas de uso da terra no espaço delimitado para a APA da Serra de Baturité-CE. Verificou-se que em todo o período investigado, ocorreu considerável recuperação da Floresta Ombrófila Aberta, passando de 41,00% da área total mapeada em 1958, ou seja, 13.403,18ha, para 46,17% do total mapeado em 1988, correspondendo a 15,089,05ha e, finalmente, para 59,42% em 2004, equivalente a 19.425,92ha. Ao mesmo tempo, neste mesmo período, observou-se importante redução de 7.953,31ha das áreas ocupadas pelas atividades agrícolas, passando de 18.451,94ha em 1958 para 16.560,07ha em 1988 e 10.498,63 em 2004. Com base na integração das informações analisadas referente às especificidades de cada unidade de paisagem mapeada e o grau de conservação da cobertura florestal e dos diferentes estágios de uso agrícola da terra, foi possível identificar na área estudada paisagens distintas que serviram de referência para a elaboração de uma proposta de zoneamento ambiental, considerando ainda as potencialidades e fragilidades do meio físico e a legislação ambiental em vigor. Neste sentido, foram identificadas e cartografadas cincos diferentes zonas: preservação, conservação, recuperação ambiental, uso sustentável e proteção hídrica.

Submitted by Marco Antônio de Ramos Chagas (mchagas@ufv.br) on 2016-11-09T13:51:33Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 765048 bytes, checksum: 32b31b801803f4e3f3fb0c5d45d23cd2 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-11-09T13:51:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 765048 bytes, checksum: 32b31b801803f4e3f3fb0c5d45d23cd2 (MD5) Previous issue date: 2005-12-02 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A Área de Proteção Ambiental (APA) São José possui 4.780 hectares, compreendendo os Municípios de Tiradentes, Prados, Coronel Xavier Chaves, São João del Rei e Santa Cruz de Minas, na mesorregião Campos das Vertentes, no Estado de Minas Gerais. Apresenta rico ecossistema, contendo mananciais de água e grande diversidade de fauna e flora, além de grandes potencialidades para a prática de ecoturismo e montanhismo. Entretanto, apesar de seu patrimônio natural e histórico e de ser uma área de proteção desde 1981, vem sofrendo várias degradações na forma de queimadas, desmatamentos, uso insustentável do solo, retirada de espécies, pressão urbana e atividade mineradora. Nesse sentido, torna-se importante a adoção de medidas do poder público e da sociedade civil para a preservação do referido ativo. Dentro desse contexto, emergiu a questão de se valorar a APA São José cuja característica de bem público impede que as forças de mercado lhe determinem um valor, com o objetivo de fornecer subsídios para a elaboração e consecução de projetos públicos e privados de preservação ou exploração sustentável do referido ativo, assim como para políticas públicas voltadas para a sua gestão. Como método de valoração, utilizou-se a valoração contingente, que, além de estar fortemente embasada pela teoria microeconômica do consumidor, possui a vantagem de captar as três parcelas que compõem o valor de um recurso ambiental: uso, opção e existência. Combinando uma base de dados coletada nos cinco municípios de interesse com a abordagem de Hanemann (1984), obteve-se, por meio de um modelo logit simples e do método do bootstrapping, uma disposição a pagar (DAP) mensal por habitante dos municípios que compreendem a APA São José de R$22,88, com um desvio-padrão relativamente baixo de R$3,25, representando cerca de 14% do valor obtido. Os fatores que influenciaram a DAP estimada foram: DAP proposta no processo de valoração, renda familiar, idade e conhecimento prévio acerca das degradações que o ativo em estudo vem sofrendo nos últimos anos. A partir daí, obteve-se um valor econômico para o ativo em análise, de R$28.088.860,80, que representa o fluxo de benefícios anuais fornecidos pela APA São José e percebidos e apropriados pelas sociedades dos cinco municípios compreendidos por ela. É importante ressaltar que a obtenção de um valor significativo para o referido ativo ambiental evidencia não só a sua importância, como também o fato de que esta é reconhecida pelas populações de seu entorno, as quais reivindicam políticas públicas efetivas de conservação da APA São José. Quanto à confiabilidade da medida estimada, destaca-se a preocupação do presente trabalho em procurar evitar ou minimizar os viéses que geralmente ocorrem em pesquisas de valoração ambiental, através da construção de um mercado hipotético o mais próximo possível da realidade, assim como da eliminação de formulários que apresentaram viéses de protesto contra algum aspecto relacionado à pesquisa ou ao poder público. / The São José Environmental Protection Area (EPA) has an area of 4.780 hectares, and is located in the counties of Tiradentes, Prados, Coronel Xavier Chaves, São João del Rei and Santa Cruz de Minas, in the meso-region Campos das Vertentes, in the State of Minas Gerais. It has a rich ecosystem, with springs of water and great biodiversity, besides great potentialities for the echo–tourism practice and mountaineering. However, in spite of its natural and historical value and of being a protection area since 1981, it has now suffering several degradations in the form of burning, deforestations, unsustainable use of the soil, retreat of species, urban pressure and mining. In that sense, it becomes important the implementation actions of the public sector and of the civil society to preserve the referred environmental asset. The major objective of this work is to value São José EPA, whose characteristic of public good impedes that the market forces determine its a value, with the purpose of supplying subsidies for the elaboration and attainment of public and private projects of preservation or sustainable exploration of the referred asset, as well as for public policy directed to its administration. As valuation method, it was used the contingent valuation, that besides of being strongly based on the consumer's theory, it possesses the advantage of capturing the three portions that compose the value of an environmental resource: use, option and existence. Combining a base of data collected in the five municipal districts of interest to the approach of Hanemann (1984), it was obtained through a simple logit model and the bootstrapping method, a monthly willingness-to-pay (WTP) per inhabitant of the municipal districts that compose São José EPA of R$22,88, with a relatively low standard-error, R$3,25, representing about 14% of the obtained value. The factors that influenced WTP were: WTP proposed in the valuation process, family income, age and previous knowledge concerning the degradations that the environmental asset in study has suffered in the last years. Based on that, it was obtained an economic value for the EPA of R$28.088.860,80, that represents the flow of annual benefits supplied by São José EPA and noticed and appropriated for the societies of the five municipal districts involved. It is important to say that a significant value for the referred environmental asset shows not only its importance, as it is recognized by the populations involved, but that those also claim for public policy effective of conservation of São José EPA. As for the reliability of the estimate measure, stands out the concern of the present work in trying to avoid or to minimize the bias that usually happen in researches of environmental valuation, through the construction of a hypothetical market the closest possible of the reality, as well as the elimination of formularies that presented protest bias against some aspect related to the research or to the public power. / Dissertação importada do Alexandria

CAVALCANTE, Robério Lima.Integração curricular da área de proteção ambiental de Baturité no ensino de biologia na 2ª série do ensino médio do liceu de Baturité Domingos Sávio. 2017. 79 f. Dissertação (Mestrado em Ensino de Ciências e Matemática) – Centro de Ciências, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2017. / Submitted by Encima encima (encima@ufc.br) on 2017-06-30T17:48:13Z No. of bitstreams: 1 dis_2017_RLCavalcante.pdf: 1906458 bytes, checksum: 450f93d321a6cbe9b1065483b88c86be (MD5) / Approved for entry into archive by Rocilda Sales (rocilda@ufc.br) on 2017-07-03T12:31:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 dis_2017_RLCavalcante.pdf: 1906458 bytes, checksum: 450f93d321a6cbe9b1065483b88c86be (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-03T12:31:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dis_2017_RLCavalcante.pdf: 1906458 bytes, checksum: 450f93d321a6cbe9b1065483b88c86be (MD5) Previous issue date: 2017-06 / In Brazil there are numerous environmental conservation units that harbor a huge biodiversity, being so, excellent sources of research available for scientific studies of all levels, as well as for its teaching. The present research sought to know if there are any points of intersection between the content proposed by national curriculum Parameters for high school through the textbooks that joined the National Plan of the Textbook (PNLD) and conservation units, as well as whether it is possible to promote this integration in high school. As a model of study were chosen four classes of second grade of high school of Lyceum of Baturité Dominic Savio and the Environmental protection area (APA) of Baturité. The APA of Baturité has a rich vegetation cover, correlated with the Atlantic forest and Amazon rainforest, home to a unique fauna diversity, with several instances of endemism, therefore a rich source of research in the area of biology and other sciences. On the other hand, the proposed content for the 2nd s. series deal with the study of biodiversity on the planet. This study sought to integrate and contextualize these contents with the existing biodiversity in the APA of Baturité, allowing the student to know and to value their own reality. To achieve this goal was necessary the implementation of various practical and theoretical activities. You can still apply, before and after, the theoretical knowledge of systematics, morphology and classification of living things observed and/or recorded through photographs and reports from the guides, teachers and students. No content for the protected areas, Environmental and conservation Legislation was found in major collections of textbooks that joined the National Program of high school Textbook, even existing in the National Curriculum for high school opening for insertion of this content. The results observed in this work confirms that the content, whether theoretical or practical, when presented in a contextualized is easier understanding and apprehension by the students. Still show that a field class in the APA of Baturité, or in any other UC, is an excellent teaching tool to support the teaching of Biology in high school, in addition to being an important strategy to raise awareness of the students who live in surroundings of any other UC, for the need for preservation and sustainability of that place. Reiterates, therefore, the importance of inserting these knowledge about these in the Syllabus of biology teaching in the second series of high school in nearby schools to UC 's. / No Brasil existem inúmeras Unidades de Conservação Ambiental (UCs) que abrigam uma enorme biodiversidade, sendo então, excelentes fontes de pesquisa disponíveis para estudos científicos de todos os níveis, como também como para o seu ensino. O presente trabalho de pesquisa buscou saber se existem pontos de intersecção entre o conteúdo proposto pelos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) para o Ensino Médio, através dos livros didáticos que aderiram ao Plano Nacional do Livro Didático (PNLD) e as unidades de conservação, como também se é possível promover esta inserção no Ensino Médio. Como modelo de estudo foram escolhidas quatro turmas de 2ª série do ensino médio do Liceu de Baturité Domingos Sávio e a Área de Proteção Ambiental (APA) de Baturité. A APA de Baturité possui uma rica cobertura vegetal, correlacionada com a Mata Atlântica e Floresta Amazônica, que abriga uma diversidade faunística exclusiva, com vários casos de endemismo, sendo assim uma rica fonte de pesquisa na área de Biologia e outras ciências. Por outro lado, os conteúdos propostos para as 2as.séries abordam o estudo da biodiversidade existente no planeta. Este trabalho buscou integrar e contextualizar esses conteúdos com a biodiversidade existente na APA de Baturité, permitindo ao aluno conhecer e valorizar a sua própria realidade. Para atingir esse objetivo fez-se necessário a aplicação de diversas atividades práticas e teóricas. Pode-se ainda aplicar, antes e depois, os conhecimentos teóricos de sistemática, classificação e morfologia dos seres vivos observados e/ou registrados através de fotografias e relatos dos guias, professores e alunos. Nenhum conteúdo referente as Unidades de Conservação, Legislação Ambiental e Conservação foi encontrado nas principais coleções de livros didáticos que aderiram ao Programa Nacional do Livro Didático do Ensino Médio, mesmo existindo nos PCNs para o Ensino Médio abertura para a inserção desse conteúdo. Os resultados observados neste trabalho confirmam que o conteúdo, seja teórico ou prático, quando apresentado de forma contextualizada têm mais fácil compreensão e apreensão pelos alunos. Ainda mostram que uma aula de campo na APA de Baturité, ou em qualquer outra UC, é uma excelente ferramenta didática de apoio ao ensino de Biologia no Ensino Médio, além de ser uma importante estratégia para a sensibilização dos alunos que vivem inseridos no entorno de qualquer outra UC, para a necessidade de preservação e sustentabilidade daquele lugar. Reiterase, dessa forma, a importância de inserir esses conhecimentos sobre essas UCs no Conteúdo Programático do ensino de Biologia nas 2as.séries do Ensino Médio, principalmente em escolas próximas a UCs.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil, Florianópolis, 2013. / Made available in DSpace on 2014-08-06T17:47:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 326407.pdf: 5188834 bytes, checksum: 16ec763c21dfb0501a758c8d7a2f7242 (MD5) Previous issue date: 2013 / A pesquisa tem como objetivo propor método de apuração do Índice de Vegetação Nativa a Recuperar da propriedade rural (IVNR) em apoio às políticas de planejamento e gestão territorial municipal em espaço rururbano. O novo Código Florestal estabeleceu um elenco de regras em relação a áreas de vegetação nativa que precisam ser preservadas pelo proprietário rural, como Áreas de Preservação Permanente e Reserva legal. Caso frações destas áreas estejam degradadas, há necessidade de sua recuperação. Para esta ação estão previstas na mesma legislação medidas de apoio ao proprietário rural por parte do poder público, assim como sanções em caso de não cumprimento. Para apurar a fração de área com vegetação nativa a ser recuperada é proposto método de apuração do Índice de Vegetação Nativa a Recuperar da propriedade rural com apoio no Cadastro Técnico e geotecnologias. A metodologia é validada em estudo de caso num espaço rururbano do município de Porto Alegre/RS. O método permitiu dimensionar a cobertura com vegetação nativa da propriedade rural, caracterizar as Áreas de Preservação Permanente e Reserva Legal. Permitiu também quantificar a área do imóvel que deveria estar com cobertura de vegetação nativa e estimar a fração de área de vegetação nativa a ser recuperada por imóvel rural. A apuração do IVNR demonstrou que em média 9,2% da área que deveria estar coberta com vegetação nativa precisa ser recuperada, pois está desfigurada em termos de cobertura de flora nativa. A apuração do Índice, ao fornecer elementos de caracterização das áreas protegidas sob a ótica ambiental, pode subsidiar as políticas de apoio aos produtores rurais na recuperação de áreas de vegetação nativa eventualmente necessária, as ações de fiscalização ambiental e a execução das políticas públicas territoriais, especialmente quanto à revisão dos Planos Diretores, como medida prevista no próprio Código Florestal.<br> / Abstract : The research aims to propose a method of calculating the Index Native Vegetation Recovering of rural property (IVNR) in support of municipal planning policies and land management at rururban space. The new Forest Code established a set of rules in relation to native vegetation areas that need to be preserved by the landowner as Permanent Preservation Areas and Legal Reserves. If fractions of these areas are degraded, there is need for recovery. For this action there are in that legislation measures to support the landowner by the government, however the penalties for non-compliance. To determine the fraction of the area with native vegetation to be recovered, the method calculate the Index of Native Vegetation Recovering from the rural property with support in Technical Cadastre and Geotecnology. The methodology is validated to a case study of rururban area of Porto Alegre/RS. The method allowed size of native vegetation coverage of rural property, characterize the Permanent Preservation Areas and Legal Reserves. Also it allowed to quantify the area of the property that should be with native vegetation cover and estimate the fraction of the area of the native vegetation to be recovered by rural property. The calculation of IVNR showed that on average 9.2% of the area should be covered with native vegetation needs to be recovered, it is disfigured in coverage of native flora. The calculation of the Index, to provide characterization elements of protected areas under the environmental perspective, can inform policies to support farmers in the recovery of native vegetation areas if appropriate, the actions of environmental monitoring and enforcement of territorial public policies , especially regarding revision of the Master Plan , as envisaged measure in itself Forest Code.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política, Florianópolis, 2014. / Made available in DSpace on 2015-02-05T20:49:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 328087.pdf: 3471246 bytes, checksum: dfa135097dc8733f7ce047c1c89fa00a (MD5) Previous issue date: 2014 / Esta dissertação insere-se no âmbito das reflexões que permeiam o binômio desenvolvimento urbano & meio ambiente, voltando-se para os conflitos socioambientais que tem o espaço urbano como locus de ocorrência. Mais precisamente, este trabalho focalizou um caso particular de ocupação por famílias consideradas de baixa renda de uma Área de Preservação Permanente (APP) - um ecossistema de dunas - ao norte da Ilha de Santa Catarina, no Distrito de Ingleses do Rio Vermelho. Partindo de uma discussão mais ampliada acerca da problemática socioambiental contemporânea, este estudo discute a relação entre o fenômeno da segregação urbana e o fenômeno da vulnerabilidade socioambiental à luz dos enfoques de justiça ambiental e justiça ecológica, reforçando, em linhas gerais, que são sobre os grupos sociais mais destituídos de recursos financeiros e políticos que os riscos e danos ambientais do processo hegemônico de desenvolvimento têm sido direcionados com mais intensidade. A partir da caracterização do contexto socioeconômico, sociopolítico e socioambiental da comunidade estudada, empreendeu-se uma análise do conflito socioambiental urbano identificado, buscando-se conhecer os principais atores sociais envolvidos e seus posicionamentos ao longo do processo, bem como os condicionantes estruturais que moldaram a disputa. Para isso, num primeiro momento, esta dissertação procurou refletir sobre arranjos institucionais relacionados à questão socioambiental urbana no Brasil, sobretudo os que envolvem a interconexão de áreas identificadas como de interesse social e áreas ambientalmente protegidas pela legislação. Em seguida, buscou empreender uma construção da trajetória de desenvolvimento urbano de Santa Catarina, mais especificamente do município de Florianópolis, ressaltando o processo de favelização da região e a maneira pela qual o poder público tem direcionado o olhar para a questão em pauta. Para o levantamento dos dados, foram realizadas pesquisas bibliográfica, documental e de campo. A pesquisa de campo contou com a realização de observações de campo e de entrevistas semiestruturadas envolvendo lideranças comunitárias, moradores da região, técnicos e funcionários da Prefeitura Municipal de Florianópolis (PMF), entre outros. Os resultados do estudo de caso reinteram o pressuposto de que em situações de conflito costumam surgir mais chances para que os grupos sociais excluídos dos processos decisórios se apropriem de mecanismos de luta que podem levar à transformação dos contextos nos quais estão inseridos. Contudo, os vários anos de embates e alianças entre o poder público e os moradores da comunidade demonstram a complexidade inerente ao caso, trazendo à pauta da discussão a reflexão sobre as contradições que vêm permeando a maneira pela qual os conflitos socioambientais urbanos têm sido tratados, no bojo de um contexto estrutural permeado por desigualdades ambientais e ecológicas.<br> / Abstract : This work falls within the scope of the binomial reflections that permeate both urban development & environment, turning to the environmental conflicts that have the urban space as a locus of occurrence. More precisely, this work focused at a particular case of occupancy by low-income families considered a Permanent Preservation Areas (PPA)  na ecosystem of dunes  North of the Island of Santa Catarina, in the District of Ingleses do Rio Vermelho. From a broader discussion of contemporary environmental issues, this study discusses the relationship between the phenomenon of urban segregation and the phenomenon of environmental vulnerability in the light of approaches towards environmental justice and ecological justice, in general, on the groups that are reinforcing most deprived social financial and political risks and environmental damage from the hegemonic development process have focused more intensely resources. From the characterization of the socio-economic, socio-political and environmental context of the community studied. It undertook an analysis identifying the urban environmental conflict, seeking to know the main social actors and their positions along the process, as well as the structural constraints that have shaped the dispute. For this, at first, this dissertation sought to reflect on the institutional arrangements that permeate the urban environmental issue in Brazil, focusing on recent innovations that involve the overlapping areas of social concern to environmentally concerns of all areas protected by law. Then it attempted to carry out a construction of the trajectory of urban development of Santa Catarina, more specifically in the city of Florianopolis, emphasizing on the process of slums in the region and the way the government has directed its gaze to the issue at hand. In order to gather data , bibliographic and documentary surveys were conducted , as well as field research, which occurred in semi-structured interviews involving community leaders, local residents, and technical staff of the Municipality of Florianópolis (PMF), among others, including field observations. The results of the case study reassert the assumption that environmental conflicts, in fact, can generate the empowerment of social sectors excluded from decision-making processes. However, years of conflicts and alliances between government and community residents demonstrate the inherent complexity of the case, bringing the agenda of the discussion to reflect on the contradictions that come permeating the manner in which urban environmental conflicts have been treated, in the midst of a structural context permeated by environmental and ecological inequalities.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, Florianópolis, 2015. / Made available in DSpace on 2015-09-22T04:11:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 334704.pdf: 1319754 bytes, checksum: 6e03c1e0469211bc116538b2332711dd (MD5) Previous issue date: 2015 / A criação e implementação de reservas de proteção ambiental têm gerado conflitos sociais em diversos locais do Brasil e do mundo. Esta dissertação discute a emergência destes conflitos na comunidade rural de Batuva, litoral norte do estado do Paraná, Brasil, em decorrência da criação e implementação da Área de Preservação Ambiental de Guaraqueçaba (APA de Guaraqueçaba) e da legislação subsequente, que proibiu acesso a recursos florestais que tradicionalmente a comunidade explorava para sua sobrevivência. Para tanto, foram realizados estudos na comunidade de Batuva sobre suas formas de uso dos recursos, manejo da terra e modos de vida, demonstrando como seus moradores habitam Batuva, como vivenciaram e reagiram aos conflitos que se instauram a partir da APA. Nesse sentido, o estudo argumenta que a criação da APA de Guaraqueçaba, congregada a uma rígida proibitiva legislação ambiental, configurou-se em um cercamento ambiental, conceito que desenvolvo a partir de Thompson (1987, 1998), e sua discussão sobre os conflitos gerados pela instalação dos cercamentos (enclousure) na Inglaterra do século XVIII. Em Guaraqueçaba, os ?cercamentos ambientais? se estabeleceram a partir da década de 1980, quando tem início o processo de criação e implementação de reservas de proteção ambiental na região e a rigorosa legislação ambiental. As áreas convertidas em reservas passam a ficar sobre a tutela e controle do estado, que passa a reger, proibir, criminalizar e fiscalizar o uso e acesso a essas áreas, desencadeando conflitos sociais com as populações locais, que sempre acessaram e fizeram uso dos recursos florestais para a manutenção de suas subsistências e práticas culturais.<br> / Abstract : The creation and implementation of environmental protection reserves has generated social conflicts in various parts of Brazil and the world. This dissertation discusses the emergence of conflicts in the rural community of Batuva, northern coast of Paraná State, Brazil, due to the creation and implementation of the Conservation Area of Guaraqueçaba (APA Guaraqueçaba) and subsequent legislation, which prohibited access to forest resources that traditionally exploited for their survival. Therefore, studies took place in Batuva community on their forms of resource use, land management and ways of life, demonstrating how its residents inhabit Batuva, as experienced and reacted to conflicts that are established from the APA. In this sense, the study argues that the creation of the APA Guaraqueçaba gathered to a rigid prohibitive environmental legislation was configured as an environmental enclosure, a concept that develop from Thompson (1987, 1998), and his discussion of the conflicts generated by the installation the enclosure (enclousure) in eighteenth-century England. In Guaraqueçaba, "environmental closures" were established from the 1980s, when begins the process of creating and implementing environmental protection reserves in the region and the strict environmental legislation. Areas converted into reserves are to be under the tutelage and control of the state, which shall govern, prohibit, criminalize and supervise the use and access to these areas, triggering social conflicts with local people, who always accessed and made use of forest resources to maintain their livelihoods and cultural practices.

Submitted by Edileide Reis (leyde-landy@hotmail.com) on 2014-10-20T12:09:33Z No. of bitstreams: 1 Cláudia Novaes Machado.pdf: 4170856 bytes, checksum: ed88adef3eb9ecd5150b1a3d68caa067 (MD5) / Approved for entry into archive by Jose Neves (neves@ufba.br) on 2016-07-27T14:29:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Cláudia Novaes Machado.pdf: 4170856 bytes, checksum: ed88adef3eb9ecd5150b1a3d68caa067 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-27T14:29:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Cláudia Novaes Machado.pdf: 4170856 bytes, checksum: ed88adef3eb9ecd5150b1a3d68caa067 (MD5) / Esta pesquisa apresenta um estudo de caso referente ao Complexo Turístico-Hoteleiro Reserva Imbassaí e seu entorno - Imbassaí, Barro Branco e Sucuiu - na Área de Proteção Ambiental Litoral Norte do Estado da Bahia considerando a aplicação do Direito Ambiental na produção do espaço para o turismo. A fundamentação teórico-conceitual foi embasada nas categorias geográficas de análise forma, função, estrutura e processo - Santos (1985), turismo - Rodrigues (1997), produção do espaço - Harvey (2005) e Direito Ambiental – Machado (2006). O turismo como principal atividade econômica do Litoral Norte foi fomentado pelo Estado, devido à alocação de infra-estrutura, com o objetivo de transformar a área em um pólo turístico de complexidade nacional e internacional, através da atração de megaprojetos hoteleiros. Em 1992, foi criada a Área de Proteção Ambiental – APA Litoral Norte pelo Decreto Estadual nº 1.046, com a finalidade de harmonizar o desenvolvimento socioeconômico com os atributos ambientais, a qual é regulada pela Lei nº 9.985/2000 que criou o Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC e estabelece o uso do espaço territorial especialmente protegido. Contudo, os conflitos são notórios na legislação ambiental que regula a produção socioespacial da área estudada. As leis não se coadunam nas três esferas de poder responsáveis pela gestão do território, bem como os interesses dos agentes envolvidos na produção do espaço. Desta forma, a produção territorial é bastante paradoxal, uma vez que os atores hegemônicos utilizam o discurso da sustentabilidade ambiental e, na práxis, o que se observa é a exclusão da população tradicional e a degradação dos recursos ambientais. Os resultados obtidos nesta análise se propõem a subsidiar ações de planejamento e gestão territorial local. / ABSTRACT This research shows the study of the case related to the touristic-hotel complex Imbassai Reservoir and surroundings, as Imbassai, Barro Branco and Sucuiu – in the north shoreline protected environmental area of Bahia state, regarding the application of the Enviromental law, in the space provided for tourism. The theoretical-concept basis was embraced in the geographic categories of analysis, form, function, structure and process by Santos (1985), tourism based theory by Rodrigues (1997), space production by Harvey (2005) and the Enviromental law by Machado (2006). The tourism as the main economic activity of the north shoreline area was stimulated by the state due to the location of infrastructure. It aimed to modify this area in a touristic plant of national and international complex, through the attraction of large hotels megaprojects. In 1992, the Environment Protected Area – APA - was created within the north shoreline by the state Act nº 1.046 in order to blend the social economic development with the environment attribute that is regulated by the federal law nº 9.985/2000 that created the national conservation unit system – CUSN - and established the use of the specially protected territorial ground. However, the conflicts are notable in the environmentt legislation that standards the social space production of the studied area. The laws are not consolidated in the three spheres of power responsible for the territory management as the interest of the involved agents in the space production. Thus the territory production is very much paradoxical, since the hegemonic factors use the speech of environmental sustainability and in practical terms the exclusion of the traditional population and the ambient resources degradation can be observed. The results found in this analysis suggests to assist planning actions and local territory management. Key - words: space production - Enviromental law - tourism – conflicts – megaprojects - APA - north shoreline - Imbassaí.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil / Made available in DSpace on 2013-06-25T18:41:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 307722.pdf: 22373174 bytes, checksum: 23e3e62765376780865bf466727da278 (MD5) / As intervenções em Áreas de Preservação Permanente (APPs) são uma preocupação recorrente dos gestores das usinas hidroelétricas que tem como premissa atender o que institui a Resolução CONAMA nº. 302, de 20 de março de 2002. Considerando esta problemática, o presente estudo tem como alvo compreender os padrões de ocupação irregular destas áreas utilizando como ferramenta o cadastro técnico multifinalitário e um sistema de apoio à tomada de decisão. Este último será utilizado na simulação de cenários futuros de modo a entender como estes padrões tendem a evoluir com o passar dos anos. Como estudo de caso elegeu-se a APP da usina hidroelétrica (UHE) de Cana Brava, localizada no Estado de Goiás. Para atendimento dos objetivos deste trabalho são empregados produtos oriundos do sensoriamento remoto coletados nos anos de 2004, 2005 e 2008, dados coletados em campo relativos a invasões e dados vetoriais das parcelas disponibilizados pela empresa que detém a concessão para exploração do potencial hidroelétrico da UHE Cana Brava. São utilizados ainda dados vetoriais, referentes às características físicas, disponibilizados pelo Sistema Estadual de Estatística e Informações Geográfica de Goiás. Os resultados desta pesquisa constituem-se essencialmente em informações estatísticas geradas a partir das análises temporais do mapeamento da cobertura e uso do solo, considerando a parcela como unidade de análise da paisagem, e prognósticos das simulações de cenários futuros. Os resultados obtidos indicam que entre 2004 e 2008 houve um acréscimo no número de incursões em APP, em contrapartida verifica-se também um aumento de área significativo da classe de vegetação Savana Floresta (Cerradão). / The interventions in Permanent Preservation Areas (PPAs) are a constant concern of the managers of hydroelectric plants, due to the fact that they have to obey the recommendations established in CONAMA 302 Resolution from March 20th, 2002. Therefore, this work aims at understanding the patterns of irregular occupations that happen in these areas using the multipurpose technical cadastre as a tool and also making use of a decision support system. The system will be used to simulate future scenarios in order to understand how these patterns tend to evolve over the years. As a case study, the Cana Brava hydroelectric PPA plant located in the State of Goias was elected. The objectives of this work are achieved using remote sensing products collected in the years 2004, 2005 and 2008 such as collected data based on invasions and vector data of the plots provided by the company that owns the concession to exploit the hydroelectric potential of the Cana Brava hydroelectric. Vector data are also used related to physical characteristics, provided by the Goiás State System of Statistics and Geographic Information. The results of this work are essentially statistic information generated from the temporal analysis of the land cover mapping and land use, considering as the unit of analysis of landscape plots, and also based on predictions from simulations of future scenarios. The results obtained indicate that between the years 2004 and 2008 there was an increase in the number of inroads in PPA. However, there was also a significant increase in the area of Savanna Forest vegetation (Savana).