O emprego excessivo e abusivo da força em práticas policiais permeou grande parte dos discursos, realizados em plenário da Assembleia Nacional Constituinte de 1946. Objeto dos debates constituintes configurou-se numa lógica protagonizada entre os parlamentares da situação (PSD) e os da oposição (com destaque, para os do PCB), na qual aqueles argumentaram que o emprego de práticas policiais abusivas e arbitrárias justificava a necessidade de se manter a ordem, enquanto estes afirmaram tratar de práticas policiais contra os operários que lutavam por melhores condições de vida. A partir deste contexto os objetivos foram os de pesquisar as práticas das forças policiais em terras mato-grossenses, com especial atenção no período de 1945 a 1947 fim do Estado Novo, convocação da Assembleia Nacional Constituinte e a promulgação das Constituições do Brasil e do Estado de Mato Grosso, e as contribuições dos constituintes às questões da ordem e da segurança. Duas fontes importantes e inéditas, neste tipo de tese, foram intensamente interrogadas; os Boletins Internos das Forças Policiais em Mato Grosso 1945 a 1947 - e os anais da Assembleia Nacional Constituinte de 1946. Os resultados revelaram que as práticas policiais, em terras mato-grossenses, na metade do século XX, foram concentradas na realização dos serviços de construção e manutenção de estradas e pontes, na capital e no interior do Estado de Mato Grosso. Quanto as contribuições dos constituintes, estas foram conservadoras, quando defrontadas com os intensos debates e embates sobre as questões da ordem e da segurança, durante a Assembleia Nacional Constituinte de 1946. Contudo, pela primeira vez na história das constituições brasileiras ficou consignado, na Carta de 1946, as atribuições das forças policiais estaduais as Polícias Militares. Por fim, uma última consideração abordou o emprego dos termos ordem e segurança nos textos legais, durante o período republicano, a qual resultou na inexistência de definição precisa destes, fato que permaneceu com a Carta Magna de 1988. / During the National Constituent Assembly formed on 1946 large portion of the speeches conducted in plenary defended the employment of excessive and abusive force into policing practices. Subject of the constituent debates, this has configured a logic followed up by government party parliamentarians ( PSD ) and opposition ones (highlight given to PCB party), in which those claimed that employment of arbitrary and abusive policing practices was justified by the need of preserving order, while these professed this as policing practices against workers struggling for better living conditions. Objectives established from this portrait aimed at investigating policing practices in Mato Grosso, highlighting the period from 1945 to 1947 - the end of the Estado Novo, Constituent National Assembly summons and the promulgation of Brazilian and Mato Grosso State Constitutions, and at obtaining contributions of the constituent related to order and security issues. To fulfil this thesis the Internal Bulletin of the Police Forces in Mato Grosso - 1945 to 1947 - and the annals of the National Constituent Assembly of 1946, two important and unprecedented sources, were intensely interviewed. As the result it was clear that policing practices that took place in Mato Grosso in the middle of the twentieth century were focused on performing roads and bridges construction and maintenance services in the capital and within the Mato Grosso State. Regarding the contributions of the constituents, these were conservative when facing intense debates and discussions on order and security issues during the National Constituent Assembly of 1946. However, for the first time in Brazilian constitution history the 1946 Charter enshrined the role of the state police forces - the Military Police. Finally, one last consideration on the thesis addressed the usage of the terms order and security in legal texts during the republican period, concerning the resulting lack of their precise definition, a fact that remained unchanged in the Magna Carta of 1988.

Esta dissertação tem como objetivo analisar o nacionalismo na vida política da Bolívia contemporânea, em especial no interior do bloco histórico (em sentido gramsciano) popular que se forma a partir de 2000 e que passa a ocupar os principais postos do Estado com a eleição de Evo Morales em 2005. Seu recorte temporal cobre as chamadas guerras antineoliberais (Guerra da Água em 2000, Guerra do Gás em 2003 etc.) e o processo constituinte, que vai da Assembleia Constituinte (2006-2007) até a aprovação da nova carta constitucional em um referendo nacional (2009). A nova constituição inaugura um Estado plurinacional, refletindo uma demanda histórica pelo reconhecimento da pluralidade cultural e institucional do país. A partir de autores que concebem o nacionalismo como expressão de determinado conflito político (Tom Nairn, Ernest Gellner) ou como expressão de experiências históricas populares (Anthony D. Smith), foi possível entender o nacionalismo de maneira ampla. Assim, foi possível estabelecer relações entre o nacionalismo e o indigenismo, analisando este último com algumas categorias pensadas originalmente para o exame do primeiro. Por outro lado, para entender a formação de identidades coletivas nacionais bolivianas, foi necessário recorrer à ideia de tempos sociais que se cruzam em épocas de crise do Estado ou em situações revolucionárias, evitando a categorização étnica. Do ponto de vista empírico, analisou-se os documentos sobre Visão de País formulados pelas 16 agrupações políticas que participaram da constituinte. A análise do período nos levou a três principais considerações finais. Primeiro, há neste bloco histórico uma tensão, que pode levar à sua fragmentação, entre a demanda por maior estatalidade e a demanda por maior autonomia dos setores populares. Segundo, é possível pensar a vigência de certo nacionalismo no país, mesmo em tempos de plurinacionalidade; mas este nacionalismo precisa ser entendido como expressão de uma síntese cunhada em diversidades, não como uma monoculturalidade, que surge a partir de experiências políticas compartilhadas pela sociedade. Terceiro, as teorias de nacionalismo abordadas são desafiadas com o indigenismo boliviano, que nos traz um exemplo de olhar para o passado no qual o elemento irracional não está no apelo ao passado, mas sim no presente. / This dissertation aims to analyze nationalism in Bolivian contemporary political life, in particular within the popular historic bloc (as conceptualized by Gramsci) that emerges from 2000 and, with the election of Evo Morales in 2005, begins to occupy the key positions of the state. Its time frame covers the so-called anti-neoliberal \"wars\" (Water War in 2000, the Gas War in 2003 etc.) and the constitutional process, which runs from the Constituent Assembly (2006-2007) until the approval of new constitution in a national referendum (2009). The new constitution inaugurates a \"plurinational state\", reflecting a historical demand for the recognition of cultural and institutional diversity of the country. From authors who conceive nationalism as an expression of a particular political conflict (Tom Nairn, Ernest Gellner) or as an expression of popular historical experiences (Anthony D. Smith), it was possible to understand nationalism broadly. Thus, it was possible to establish relationships between nationalism and indigenism, analyzing the latter with some categories originally designed to examine the former. On the other hand, to understand the formation of collective national identities, it was necessary to resort to the idea of \"social temporalities\" that intersect in state crisis or revolutionary situations, avoiding ethnic categorization. From the empirical perspective, we analyzed documents on the \"View of the Country\" made by the 16 political groups which participated in the Constituent Assembly. The analysis has led us to three main remarks. First, there is a tension inside this historical block which may lead to its fragmentation: the tension between the demand for greater statality and the demand for greater autonomy of the popular sectors. Second, it is possible to consider valid certain nationalism in Bolivia, even in times of plurinationality; but this nationalism must be understood as an expression of a synthesis of diversity, not as a monoculturality, that emerges from shared political experiences. Third, the discussed theories of nationalism are challenged with the Bolivian indigenism, which brings us an example of \"looking back\" in which the irrational element is not in the appeal to the past, but in the present.

Submitted by Rosina Valeria Lanzellotti Mattiussi Teixeira (rosina.teixeira@unisantos.br) on 2016-02-01T13:26:47Z No. of bitstreams: 1 Alexandre Calixto.pdf: 373927 bytes, checksum: 4c5eee6e337f6e499227272c26411a09 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-01T13:26:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Alexandre Calixto.pdf: 373927 bytes, checksum: 4c5eee6e337f6e499227272c26411a09 (MD5) Previous issue date: 2015-05-08 / The obligation of the State before legal standards contained in international resolutions is complex issue, on the various aspects that make up the international legal order, however, with the changes in the global scenario from the last half of the twentieth century, mister the author reviews formal sources of classical international law, against the notorious importance of international organizations in the protection of so-called new rights, including the right to a balanced environment. This paper demonstrates the obligation of the State to observe legal standards laid out in international resolutions when the forecast of public policies, aimed at protecting the environment. With the analysis of Resolution No. 55/2 of the UN General Assembly , which provides for the need for States to formulate a public policy for the sustainable use of water resources, the objective is to point to its international obligation and the logical positivist check if Brazil has regulations to fulfill this obligation. / A obrigatoriedade do Estado diante de comandos normativos constantes em resoluções internacionais é tema complexo, diante dos vários aspectos que compõe o ordenamento jurídico internacional. Entretanto, com as mudanças ocorridas no cenário global a partir da última metade do século XX, mister se faz uma reavaliação das fontes formais do direito internacional clássico, ante a notória importância das organizações internacionais na tutela dos chamados novos direitos; dentre eles o direto ao meio ambiente equilibrado. O presente trabalho visa demonstrar a obrigatoriedade do Estado em observar comandos normativos, dispostos em resoluções internacionais quando da previsão da formulação de políticas públicas voltadas a proteção do meio ambiente. Com a análise da resolução nº 55/2 da Assembleia Geral das Nações Unidas, que prevê a necessidade dos Estados em formular uma política pública voltada para o uso sustentável dos recursos hídricos, objetiva-se apontar para sua obrigatoriedade internacional e para a verificação lógica positivista se o Brasil possui normas regulamentares para o cumprimento dessa obrigação.

Este trabalho tem o objetivo de investigar as formulações políticas, em especial as noções de soberania, no Diário da Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império, lido no contexto do seu tempo. Imersos no agitado período de transição entre o absolutismo do período colonial e o constitucionalismo que emergia no reino independente, os constituintes de 1823, atentos ao ideário da Revolução Francesa e da Independência das colônias da América do Norte, viram-se envoltos em questões que marcariam a fundação de uma nova ordem política: a primeira girou em torno de decidir quem era o titular da soberania; a segunda, de como se representava essa soberania; e a terceira, de como se limitava seu exercício. Cabe-nos, então, compreender quais os debates que fizeram aparecer o tema e os problemas do conceito de soberania no âmbito da primeira experiência constituinte brasileira. / This study presents an analysis of the political formulations introduced by the Diário da Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império (Journal of the Constituent and Legislative General Assembly of the Empire). We are particularly concerned with the different conceptions of sovereignty advanced in the text, which is investigated within the context of the time period of its production. In the midst of the turbulent transition from colonial absolutism to constitutionalism in the independent kingdom, the constituents of 1823 were conversant with the ideas that animated the French Revolution and the Independence of the North American Colonies. As a result, several questions emerged during the constituent process who should be the holder of sovereignty; how should sovereignty be represented; and how to limit the exercise of sovereignty , leaving their mark on the foundations of the new political order in Brazil. We thus examine the debates that brought to light the thematic and the issues surrounding the concept of sovereignty during the first Brazilian Constituent Assembly.

A região administrativa é, desde 1976, uma das categorias de autarquias locais previstas nos termos da Constituição. Porém, ainda hoje não estão institucionalizadas como preceito constitucional consagrado. Seria então a proposta de criação de regiões administrativas inexequível e imaterializável à luz da nossa tradição política adminitrativa e de uma cultura política de poder por parte de quem o exerce, encerrando aquela apenas o espírito democrático e descentralizado dos deputados constituinte próprio da época em curso que ditou as dificuldades na sua concretização? Procurar resposta a esta questão, à sua institucionalização constitucional constitui esta investigação de mestrado.

Orientador: Edison Barbieri / Resumo: O complexo estuarino de Santos-Cubatão no litoral centro do estado de São Paulo, Brasil, local de extrema importância para a biodiversidade, encontra-se contraditoriamente pressionado pelas atividades antrópicas. O presente estudo teve como objetivo levantar, descrever e analisar quali-quantitativamente a assembleia de avifauna aquática que habita e se utiliza desta região, além de fornecer uma análise de seu status de conservação e indicar espécies com potencial bioindicador para a qualidade do ambiente. Para tal, foi feito um levantamento de dados secundários, provenientes dos âmbitos de Ciência-Cidadã, Licenciamento Ambiental e Pesquisa Científica. Em paralelo, foram coletados dados in situ a partir de dez campanhas mensais (novembro de 2018 a agosto de 2019), pelo método de censo visual por rota aquática na região estuarina dos municípios de Santos e Cubatão. Os dados secundários indicaram um total de 17 trabalhos realizados ao longo de um período de 20 anos, contribuindo com uma listagem de 135 espécies de avifauna aquática distribuídas em 33 famílias e 11 ordens. Apesar da maior contribuição das informações ser proveniente da Pesquisa Científica (117 espécies sendo 22 exclusivas), ressaltou-se a relevância dos dados oriundos da Ciência-Cidadã (108 espécies e 12 exclusivas), possibilitando informações relevantes para estudos relacionados à distribuição, conservação e movimentos migratórios. Ainda que em menor parcela (69 espécies e apenas uma exclusiva), os dados proveni... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The Santos-Cubatão estuarine complex on the central coast of the state of São Paulo, Brazil, a site of extreme importance for biodiversity, is contradictorily under pressure from anthropic activities. This study aimed to reserch, describe and analyze qualitatively and quantitatively the water birds assembly that inhabits and uses this region, besides providing an analysis of its conservation status and indicating species with bioindicative potential for the quality of this environment. To this end, a secondary data analysis from the databases of Citizen Science, Environmental Compliance Services and Scientific Research was conducted. At the same time, in situ data were collected from ten monthly campaigns (November 2018 to August 2019) by the visual census method by water route in the estuarine region of the municipalities of Santos and Cubatão. From the secondary data survey, a total of 17 studies over a 20-year period were obtained, contributing to a list of 135 water birds species distributed in 33 families and 11 orders. Despite the major contributions of the information come from the Scientific Research (117 species and 22 exclusive), the relevance of the data from the Citizen Science (108 species and 12 exclusive) was highlighted, providing relevant information for studies related to distribution, conservation and migratory movements. Although in a minor proportion (69 species and only one exclusive), data from the Environmental Compliance Services provide information a... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Submitted by Noeme Timbo (noeme.timbo@metodista.br) on 2017-06-13T18:01:40Z No. of bitstreams: 2 Douglas Fisalgo2 pág. 1-100.pdf: 1286239 bytes, checksum: 718cca8d9598077848729001c59d1bd9 (MD5) Douglas Fisalgo2-2 pág. 101-181.pdf: 3395250 bytes, checksum: 509fb469f7177df7b7bac0ea7272f876 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-13T18:01:40Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Douglas Fisalgo2 pág. 1-100.pdf: 1286239 bytes, checksum: 718cca8d9598077848729001c59d1bd9 (MD5) Douglas Fisalgo2-2 pág. 101-181.pdf: 3395250 bytes, checksum: 509fb469f7177df7b7bac0ea7272f876 (MD5) Previous issue date: 2017-03-02 / Item withdrawn by Noeme Timbo (noeme.timbo@metodista.br) on 2017-09-01T18:03:56Z Item was in collections: Programa de Pos Graduação em Ciencias da Religião (ID: 2) No. of bitstreams: 5 Douglas Fisalgo2-2 pág. 101-181.pdf: 3395250 bytes, checksum: 509fb469f7177df7b7bac0ea7272f876 (MD5) Douglas Fisalgo2 pág. 1-100.pdf.txt: 253056 bytes, checksum: df95fb5c3480c8cce830b3ffd1ba8776 (MD5) Douglas Fisalgo2-2 pág. 101-181.pdf.txt: 175886 bytes, checksum: b69352bb8bfa85b39e2ea15b8959a00b (MD5) Douglas Fisalgo2 pág. 1-100.pdf.jpg: 2335 bytes, checksum: 0fa803f3c4ad4bba642410698999ad96 (MD5) Douglas Fisalgo2-2 pág. 101-181.pdf.jpg: 4320 bytes, checksum: 4209e42afd994e3f90a4ffc4e2867017 (MD5) / Item reinstated by Erick Roberto (erick.roberto@metodista.br) on 2017-09-01T18:51:23Z Item was in collections: Programa de Pos Graduação em Ciencias da Religião (ID: 2) No. of bitstreams: 2 Douglas Fisalgo2 pág. 1-100.pdf: 1286239 bytes, checksum: 718cca8d9598077848729001c59d1bd9 (MD5) Douglas Fisalgo2-2 pág. 101-181.pdf: 3395250 bytes, checksum: 509fb469f7177df7b7bac0ea7272f876 (MD5) / This research analyzes the Assemblies of God in Brazil, focusing on the relations of power, prestige and domination in the succession and family perpetuation of the leaders of this movement in the main positions of "command". We analyze the figure of the Pastor-president and how it became a mechanism of prestige to the point of being legitimized as an unquestionable figure within this institution. We have as a cut for this research the Assemblies of God of the Ministry of Madureira. From the arrival of Bishop Manoel Ferreira to the main command post, it was possible to perceive throughout his administration the family ascent. Children and grandchild occupy the main command posts of the same, a phenomenon not common in the sociocultural construction of this church. The extent to which this relationship concretely influences succession is the guiding question of the research. The bibliographic survey of primary documentation such as newspapers and magazines of the institution was part of the research; And secondary, with the use of "reference books", theses, dissertations and articles that deal directly or correlated with the objectives outlined. In order to accomplish this, a field research was conducted based on interviews with pastors-presidents, former pastors-presidents and pastors of congregation, in order to have a greater comprehension of the material conditions produced by this movement. This research aims to understand the relationship in the present day of perpetuation and family succession in a society that has in democracy and in alternating power the foundations of a society that seeks to avoid the abuses of a group or class of privileged. In the research it was identified that the Pastor-President figure is not a form of "cultural heritage" of colonialism, but rather comes close to patrimonial characteristics, as a response to the traditional needs of the movement that opened the "margin" for the empowerment of a group, Or family, which today forms the foundation of the institution in question. We use as theoretical reference the traditional Weberian ideal type in its patrimonial aspect. / A presente pesquisa analisa as Assembleias de Deus no Brasil, com foco nas relações de poder, prestígio e dominação na sucessão e perpetuação familiar dos líderes desse movimento nos principais postos de “comando”. Analisamos a figura do Pastor-presidente e como ele se tornou um mecanismo de prestígio ao ponto de ser legitimado como uma figura inquestionável dentro dessa instituição. Temos como recorte para essa pesquisa as Assembleias de Deus do Ministério de Madureira. A partir da chegada do Bispo Manoel Ferreira ao principal posto de comando, pôde-se perceber ao longo de sua gestão a ascensão familiar. Filhos e neto ocupam os principais postos de comando da mesma, um fenômeno não comum na construção sociocultural dessa igreja. Até que ponto essa relação influencia concretamente na sucessão é a pergunta norteadora da pesquisa. Fizeram parte da pesquisa o levantamento bibliográfico de documentação primária como jornais e revistas da instituição; e secundária, com a utilização de “livros referências”, de teses, de dissertações e de artigos que tratam de forma direta ou correlacionada aos objetivos traçados. Para a realização da mesma, foi empregada uma pesquisa de campo baseada em entrevistas com pastores-presidentes, ex-pastores-presidentes e pastores de congregação, com o objetivo de ter uma maior abrangência das condições materiais produzidas por esse movimento. Esta pesquisa visa compreender a relação nos dias atuais de perpetuação e sucessão familiar em uma sociedade que tem na democracia e na alternância de poder as bases de uma sociedade que busca evitar os abusos de um grupo ou classe de privilegiados. Na pesquisa se identificou que a figura do Pastor-presidente não é uma forma de “herança cultural” do colonialismo, mas se aproxima de características patrimoniais, como resposta as necessidades de tradicionalização do movimento que abriu “margem” para o empoderamento de um grupo, ou família, que hoje formam a base estamental da instituição em questão. Utilizamos como referência teórica o tipo ideal weberiano tradicional em sua vertente patrimonial.

Submitted by Noeme Timbo (noeme.timbo@metodista.br) on 2017-09-05T20:20:56Z No. of bitstreams: 2 Douglas Fisalgo2 pág. 1-100.pdf: 1286239 bytes, checksum: 718cca8d9598077848729001c59d1bd9 (MD5) Douglas Fisalgo2-2 pág. 101-181.pdf: 3395250 bytes, checksum: 509fb469f7177df7b7bac0ea7272f876 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-05T20:20:56Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Douglas Fisalgo2 pág. 1-100.pdf: 1286239 bytes, checksum: 718cca8d9598077848729001c59d1bd9 (MD5) Douglas Fisalgo2-2 pág. 101-181.pdf: 3395250 bytes, checksum: 509fb469f7177df7b7bac0ea7272f876 (MD5) Previous issue date: 2017-03-02 / This research analyzes the Assemblies of God in Brazil, focusing on the relations of power, prestige and domination in the succession and family perpetuation of the leaders of this movement in the main positions of "command". We analyze the figure of the Pastor-president and how it became a mechanism of prestige to the point of being legitimized as an unquestionable figure within this institution. We have as a cut for this research the Assemblies of God of the Ministry of Madureira. From the arrival of Bishop Manoel Ferreira to the main command post, it was possible to perceive throughout his administration the family ascent. Children and grandchild occupy the main command posts of the same, a phenomenon not common in the sociocultural construction of this church. The extent to which this relationship concretely influences succession is the guiding question of the research. The bibliographic survey of primary documentation such as newspapers and magazines of the institution was part of the research; And secondary, with the use of "reference books", theses, dissertations and articles that deal directly or correlated with the objectives outlined. In order to accomplish this, a field research was conducted based on interviews with pastors-presidents, former pastors-presidents and pastors of congregation, in order to have a greater comprehension of the material conditions produced by this movement. This research aims to understand the relationship in the present day of perpetuation and family succession in a society that has in democracy and in alternating power the foundations of a society that seeks to avoid the abuses of a group or class of privileged. In the research it was identified that the Pastor-President figure is not a form of "cultural heritage" of colonialism, but rather comes close to patrimonial characteristics, as a response to the traditional needs of the movement that opened the "margin" for the empowerment of a group, Or family, which today forms the foundation of the institution in question. We use as theoretical reference the traditional Weberian ideal type in its patrimonial aspect. / A presente pesquisa analisa as Assembleias de Deus no Brasil, com foco nas relações de poder, prestígio e dominação na sucessão e perpetuação familiar dos líderes desse movimento nos principais postos de “comando”. Analisamos a figura do Pastor-presidente e como ele se tornou um mecanismo de prestígio ao ponto de ser legitimado como uma figura inquestionável dentro dessa instituição. Temos como recorte para essa pesquisa as Assembleias de Deus do Ministério de Madureira. A partir da chegada do Bispo Manoel Ferreira ao principal posto de comando, pôde-se perceber ao longo de sua gestão a ascensão familiar. Filhos e neto ocupam os principais postos de comando da mesma, um fenômeno não comum na construção sociocultural dessa igreja. Até que ponto essa relação influencia concretamente na sucessão é a pergunta norteadora da pesquisa. Fizeram parte da pesquisa o levantamento bibliográfico de documentação primária como jornais e revistas da instituição; e secundária, com a utilização de “livros referências”, de teses, de dissertações e de artigos que tratam de forma direta ou correlacionada aos objetivos traçados. Para a realização da mesma, foi empregada uma pesquisa de campo baseada em entrevistas com pastores-presidentes, ex-pastores-presidentes e pastores de congregação, com o objetivo de ter uma maior abrangência das condições materiais produzidas por esse movimento. Esta pesquisa visa compreender a relação nos dias atuais de perpetuação e sucessão familiar em uma sociedade que tem na democracia e na alternância de poder as bases de uma sociedade que busca evitar os abusos de um grupo ou classe de privilegiados. Na pesquisa se identificou que a figura do Pastor-presidente não é uma forma de “herança cultural” do colonialismo, mas se aproxima de características patrimoniais, como resposta as necessidades de tradicionalização do movimento que abriu “margem” para o empoderamento de um grupo, ou família, que hoje formam a base estamental da instituição em questão. Utilizamos como referência teórica o tipo ideal weberiano tradicional em sua vertente patrimonial.

[pt] Esta pesquisa é um estudo sobre o antiniponismo no Brasil. Por antiniponismo compreendem-se as ações, as ideologias e as manifestações de repúdio em relação aos japoneses e aos seus descendentes. O objetivo da pesquisa é analisar a presença do antiniponismo na Assembleia Nacional Constituinte de 1933-34 por meio dos discursos ali proferidos. Foi dentro desse espaço destinado a se discutir a construção de uma nova Constituição que alguns intelectuais brasileiros viram a oportunidade de interromper a vinda de imigrantes japoneses ao Brasil. A pesquisa identifica a influência do discurso médico-científico na construção de argumentos antinipônicos que se apresentavam tanto com um caráter biológico quanto moral com o intuito de desqualificar o imigrante japonês. Esses discursos científicos foram politizados dentro da Assembleia Nacional Constituinte e, ao fim, ao imigrante japonês foi atribuída a classificação de indivíduo inassimilável. Neste sentido, o interesse central desta pesquisa consiste em analisar de que forma esses argumentos antinipônicos foram sendo construídos e como foram utilizados pelos constituintes para defender suas posições políticas. / [en] This research is a study about the Anti-Japanese sentiment in Brazil. The Anti-Japanese sentiment involves actions, ideologies and various types of public demonstrations of hostility towards Japanese people and their descendents. The goal is to investigate the presence of the Anti-Japanese sentiment at the Constituent Convention that took place in 1933-1934. It was in a place that was dedicated to produce a new Constitution that some Brazilian intellectuals saw the opportunity to create laws in order to interrupt the Japanese immigration to Brazil. The research identifies the influence of the medical-scientific theories on the Anti-Japanese arguments that ranged from the biological to the moral aspects in order to disqualify the Japanese immigrant. These scientific speeches gained a political shape at the Constituent Convention and, by the end, the Japanese immigrant was considered unassimilable. The main purpose of this research is to understand how these arguments were built and how they were used by these constituents as a political statement.

Esta tese trata da análise da participação das organizações sociais nas assembleias legislativas no período 2003-2010. Em todos os parlamentos estaduais há previsão, nos seus regimentos internos, de mecanismos e instâncias participativas, os quais são classificados em dois grupos. O primeiro é integrado por instâncias voltadas para propiciar a manifestação das organizações sociais e mesmo de indivíduos. Fazem parte desse grupo as audiências públicas, fóruns temáticos, seminários, discurso em tribunas populares durante as sessões legislativas e participação em reuniões de comissões legislativas. O segundo grupo de processos participativos incorpora a apresentação de proposições, incluindo projetos de lei de iniciativa popular, propostas e sugestões legislativas. Em 2002 inicia o processo de criação das comissões de legislação participativa nos parlamentos estaduais dos estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraíba, São Paulo e Minas Gerais. O estudo também abrange a análise do conteúdo da produção legislativa dos deputados estaduais das assembleias legislativas do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Minas Gerais, nos quais houve o registro de proposições enviadas às suas respectivas comissões de legislação participativa, incluindo o período anterior à formação das comissões (1995-1998 e 1999-2002) e o período após o início das suas atividades (2003-2006 e 2007-2008). A apresentação de proposições pelas organizações sociais, mesmo após a formação das comissões de legislação participativa, não se efetivou. Mesmo no caso da Comissão de Legislação Popular de Minas Gerais, onde ocorre um grande número de proposições, mais da metade, entre 2003 e 2010, tem origem em estruturas coordenadas pelo Poder Executivo. O conteúdo da produção legislativa, nos estados com as comissões, também não mudou de maneira efetiva. / This thesis is an analysis of the participation of social organizations in the legislative assemblies in the period 2003-2010. In all state parliaments is forecast in its internal rules, and participatory mechanisms, which are classified into two groups. The first is composed of instances aimed at providing the manifestation of social organizations and even individuals. This group of public audiences, thematic forums, seminars, popular discourse on tribunes during legislative sessions and attending meetings of legislative committees. The second group of participatory processes incorporates the presentation of proposals, including bills of popular initiatives, legislative proposals and suggestions. In 2002 starts the process of creating commissions participatory legislation in state parliaments of the states of Acre, Alagoas, Amazonas, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraiba, Sao Paulo and Minas Gerais. The study also includes an analysis of the content of legislative output of the state representatives of the legislatures of Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo and Minas Gerais, where there was a record of proposals sent to their respective commissions participatory legislation, including period before the formation of committees (1995-1998 and 1999-2002) and the period after the beginning of its activities (2003-2006 and 2007-2008). The presentation of proposals by social organizations, even after the formation of committees of participatory legislation, failed to materialize. Even in the case of the Committee on Legislation Popular de Minas Gerais, where there is a large number of propositions, more than half between 2003 and 2010 originated in structures coordinated by the Executive Branch. The content of legislative production in states with commissions also did not change effectively.