Made available in DSpace on 2016-06-02T19:26:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PERESSIN_Alexandre_2013.pdf: 3061472 bytes, checksum: c6d89398da14de75e2b51d1412049dd6 (MD5) Previous issue date: 2013-04-05 / Universidade Federal de Minas Gerais / Aquatic ecosystems have suffered strong anthropogenic pressure, through the construction of dams, water exploitation, chemical pollution, destruction of the surrounding environment, especially riparian vegetation, and structural changes such as channeling and siltation. Fish assemblages may respond in different ways to these environmental changes, because species exhibit different constraints, e.g., habitat demands, physiological tolerance. Thus, some species may be favored in detriment of others. Aware of the need to understand and identify the patterns response of fish assemblages and individual organisms to impact factors, this study aimed to investigate how fish biodiversity (i.e., assemblages and population-scale) respond to urbanization. Fish samples were collected in four stretches located in urban areas and six located in non-urban areas of the upper Paranapanema river basin. Chapter I focused on detecting changes in physical habitat variables, structure and composition of the fish assemblage. Multivariate analyses ordered stretches in a urbanized non urbanized gradient. Non urbanized stretches exhibited greater values of shading, vegetated surronding and coarser substrate. Assemblage structure, i.e., Shannon diversity index, Pielou evenness and Margalef richness, did not change in response to urbanization, as well as the relationship between abundance and biomass. In contrast, assemblages composition was different, as well as richness estimates based on rare species, which was lower in urban stretches. The patterns herein obtained illustrate the process of species replacement, already demonstrated in disturbed environments, in which species pre-adapted to the new conditions increase in abundance, while otherspreviously absent establish successfully. Therefore, diversity values maintain, but composition varies. In general, midwater omnivorous species were more abundant in urban areas, while loricarids and benthic invertivores presented higher average abundance in nonurban stretches. Chapter II aimed to identify changes in the trophic structure, substrate composition and its influence on trophic structure and body condition. For this, species diet was quantified according to the Degree of Food Preference (DFP) method, based on six items: plant material, algae, detritus, invertebrates, insects and fish. According to the items consumed, species were classified in trophic groups. Fourteen species were considered invertivorous/detritivorous, seven herbivorous/detritivorous, seven omnivorous and one piscivorous. Four invertivores/insectivores were exclusive of nonurban stretches and one species exclusive of urban stretches. Three herbivores/detritivores were exclusive of the nonurban stretches, whereas three omnivores were exclusive to urban stretches. Trophic structure richness, abundance and biomass were compared between urban and nonurban stretches. Abundance was not affected by urbanization, whereas richness and biomass varied between stretch groups. Substrate composition differed according to stretch type, and was positively related to invertivores/insectivores and herbivore/detritivores richness, whereas negatively related to omnivore biomass. These results suggest complex relationships between food availability, trophic plasticity and species foraging habits. It is known that coarser substrates such as rocks, branches and trunks are useful as surface for periphyton algae growth as well as shelters for aquatic macroinvertebrates. Thus, changes in substrate may alter resources availability for certain species. Omnivores, in turn, can find other sources of food items due to its trophic plasticity. In general, almost all species absent from urban stretches exhibit some trophic specialization and often depend on heterogeneous substrate for foraging. Moreover, species exclusive to urban stretches are mid-water foragers that do not depend on substrate and present high trophic plasticity. Our conclusions were supported by Astyanax fasciatus body condition analysis, an omnivorous nektonic species which demonstrated higher mean weight in urban stretches, when discounted length. / Ecossistemas aquáticos têm sofrido forte pressão antropogênica, que se manifesta na construção de barragens, captação de água, poluição química, destruição do ambiente de entorno, principalmente mata ripária, e alterações estruturais como canalizações e aporte de sedimentos. A assembleia de peixes pode responder de diversas formas a estas alterações ambientais, dado que as espécies possuem diferentes exigências fisiológicas e de habitats. Com isso, algumas espécies podem ser eliminadas e outras favorecidas. Cientes da necessidade de compreender e identificar o padrão das respostas da assembleia e organismos aos vetores de impacto, neste trabalho buscamos investigar como a ictiofauna responde à urbanização. Para isso, os peixes foram coletados em quatro trechos localizados em áreas urbanas e cinco localizados em áreas não urbanas, sempre em riachos da parte superior da bacia do alto rio Paranapanema. O capítulo I buscou detectar alterações nas variáveis físicas do hábitat, na estrutura e na composição da assembléia de peixes. Utilizando as variáveis ambientais, os trechos foram ordenados no sentido urbanizado-não urbanizado, sendo que estes últimos apresentaram valores maiores de sombreamento, área, substrato e vegetação de entorno. Verificamos que a estrutura da assembleia, representada pelos índices de diversidade de Shannon, equabilidade de Pielou e riqueza de Margalef, não sofreu alterações em resposta à urbanização, bem como a relação entre abundância e biomassa. No entanto, a composição da assembleia foi diferente e a riqueza estimada com base nas espécies raras foi menor nos trechos urbanos. Simultaneamente, a variação nos componentes ambientais explicou a variação na composição da assembleia. Estes resultados evidenciam um processo de substituição de espécies descrito para ambientes alterados, no qual espécies pré-adaptadas às novas condições aumentam em abundância e outras antes ausentes se estabelecem. Assim, a diversidade é mantida, porém, alterando a composição. Em geral, espécie onívoras forrageadoras de meia água foram mais abundantes em áreas urbanas, ao passo que loricarídeos e invertívoros bentônicos apresentaram maior abundancia média em trechos não urbanos. No Capítulo II, o objetivo foi identificar alterações na estrutura trófica, composição do substratro, influência deste na estrutura trófica e condição corporal. Para isso, a dieta das espécies foi quantificada de acordo com o método do Grau de Preferência Alimentar (GPA) para seis itens: material vegetal, algas, detrito, invertebrados, insetos e peixe. De acordo com os itens consumidos, as espécies foram classificadas em categorias tróficas. Quatorze espécies foram consideradas invertivoras/detritívoras, sete herbívoras/detritívoras, sete onívoras e uma piscívora. Quatro espécies de invertívoros/insetívoros foram exclusivas de trechos não urbanos e uma dos urbanos. Três espécies herbívoras/detritívoras foram exclusivas de riachos do tipo não urbano, o inverso dos onívoros, com 3 espécies exclusivas de riachos do tipo urbano. A partir da classificação trófica, os trechos urbanos e não urbanos foram comparados quanto à estrutura trófica em relação à riqueza, abundância e biomassa. A abundância não foi alterada pela urbanização, no entanto a riqueza e a biomassa diferiram entre os tipos de riacho. A composição do substrato, que foi diferente entre os tipos de riacho, esteve positivamente relacionada com a riqueza de invertívoros/insetívoros, de herbívoros/detritívoros e negativamente relacionada com a biomassa de onívoros. Estes resultados ilustram um processo intrincado de relações entre a disponibilidade de alimentos, plasticidade trófica e hábitos de forrageamento das espécies. Sabe-se que substratos como rochas, galhos e troncos são úteis como superfície de crescimento de algas do perifíton e também como abrigos para macroinvertebrados aquáticos. Desse modo, alterações na composição do substrato podem modificar a disponibilidade de recursos para determinadas espécies, dependentes de algas e invertebrados aquáticos, especialmente insetos imaturos. Os onívoros, por sua vez, podem encontrar outras fontes de recurso devido a sua conhecida plasticidade trófica. De maneira geral, praticamente todas as espécies ausentes dos trechos urbanos possuem alguma especialização trófica e costumam ser dependentes do substrato para o forrageamento. Por outro lado, as espécies que ocorreram apenas nos trechos urbanos são forrageadoras de meia água, não depedentes do substrato e com alta plasticidade na dieta. Esta conclusão foi amparada pela análise da condição corporal de Astyanax fasciatus, um onívoro nectônico que, quando teve descontado o comprimento do corpo, apresentou maior peso médio nos trechos urbanos.

This dissertation has as general objective to analyze the speeches and debates of the Bahian deputies in the General Courts of Lisbon (1821-1822) and the General Constituent Assembly of Rio de Janeiro (1823), in order to understand the process of political participation of the political leaders of the constitutional experiences. Its specific objectives are: to analyze the debates of the Bahia deputation; to discuss the construction of the speeches of the Bahian deputies about the relevance of the province for the construction of the State; understand the proposals of formation of the political pact by the Bahian deputies. The justification for this study lies in the relevance of the situation of armed conflict in Bahia to the events that unfolded in the process of Brazilian Independence, and the formation of the constitution was a fundamental condition for the foundation of the State, where war in Bahia was also relevant fact to the same process. Among the analyzed sources, are the diaries of the Courts and Assembly, periodicals, correspondence, minutes and reports. The methodology used was inspired by Renewed Political History and Social History of Concepts, which seek to discuss political processes based on concepts, discourses, institutional redefinitions and projects put in dispute by the subjects that act in the public spheres of power, constituting political cultures. However, the work does not lose sight of the analysis of events, institutions and trajectories of political subjects, so that it is possible that the discourses investigated are understood. / Esta dissertação tem como objetivo geral analisar os discursos e debates dos deputados baianos nas Cortes Gerais de Lisboa (1821-1822) e na Assembleia Geral Constituinte do Rio de Janeiro (1823), com vistas a entender o processo de participação política das lideranças políticas da província nessas experiências constitucionais. Tendo como objetivos específicos: analisar os debates da deputação baiana; discutir a construção dos discursos dos deputados baianos em torno da relevância da província para a construção do Estado; entender as propostas de formação do pacto político por parte dos deputados baianos. A justificativa para o presente estudo se encontra na relevância que a situação de conflito armado na Bahia teve para os acontecimentos que desenrolaram no processo de Independência do Brasil, sendo que a formação da constituição era condição fundamental para a fundação do Estado, onde a guerra na Bahia também era fato relevante para o mesmo processo. Dentre as fontes analisadas, encontram-se os diários das Cortes e da Assembleia, periódicos, correspondências, atas e relatórios. A metodologia empregada foi inspirada na História Política Renovada e na História Social dos Conceitos, que buscam discutir os processos políticos a partir dos conceitos, discursos, redefinições institucionais e projetos colocados em disputa pelos sujeitos que atuam nas esferas públicas de poder, constituindo culturas políticas. Entretanto, o trabalho não perde de vista a análise sobre acontecimentos, instituições e trajetórias de sujeitos políticos, para que assim, seja possível que os discursos investigados sejam compreendidos. / São Cristóvão, SE

Made available in DSpace on 2017-07-10T18:13:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tiago Debona.pdf: 762754 bytes, checksum: 84144469bdb5ba849d0c3229b1d70835 (MD5) Previous issue date: 2012-08-24 / This study evaluated the hypothesis that the fish assemblage on reservoir of Hydropower Plant Governador Pedro Viriato Parigot de Souza (Capivari) is structured along its longitudinal axis, forming two or three distinct zones, which is influenced by environmental variables. For this, samples of fishes and abiotic variables were carried out quarterly between January 2004 and October 2008, in three sites (dam, intermediate and backwater) along the longitudinal gradient of the reservoir. The major variation gradients of assemblage structure (pure) were summarized with the non-metric multidimensional scaling (NMS) and compared longitudinal with the multi-response permutation procedure (MRPP). Further, it was examined the existence of indicator species at each site. In sequence, the variation gradients of assemblage structure related with abiotic variables (restricted) were extracted under the linear constraints imposed by these variables on canonical correspondence analysis (CCA). The congruence between the pure and restricted gradients was then evaluated with the Mantel test. We captured 30.085 individuals of which the fluvial local had greater richness. Ordination of NMS and MRPP test showed that the gradients of the pure structure of the fish assemblage were differentiated on longitudinal axis of reservoir, and identified differences in fluvial site from others, found greater preference of species for this site. The ordering of the CCA had a greater influence of water transparency, followed by pH and dissolved oxygen, which was consistent with the ordering of the NMS by Mantel test. Thus, we can conclude that the structure of the fish assemblage in Capivari Reservoir presented zonation pattern, with two distinct zones in a longitudinal gradient, which found greater preference of the species by fluvial area, being mainly influenced by lower values water transparency and higher levels of pH and dissolved oxygen in this site. / O presente estudo teve por avaliar a hipótese de que a assembleia de peixes do reservatório da Usina Hidrelétrica Governador Pedro Viriato Parigot de Souza (Capivari) se apresenta estruturada longitudinalmente, formando duas ou três zonas distintas, sendo estas influenciadas por variáveis ambientais. Para isso foram realizadas coletas de peixes e variáveis abióticas trimestralmente entre janeiro de 2004 e outubro de 2008 em três locais (barragem, intermediário e remanso) ao longo do gradiente longitudinal do reservatório. Os maiores gradientes de variação da estrutura da assembleia (puros) foram sumarizados com o escalonamento multidimensional não-métrico (NMS) e comparados longitudinalmente com o procedimento permutacional de multiresposta (MRPP). Adicionalmente analisou-se a ocorrência de espécies com distribuições preferenciais em cada local. Na sequência, os gradientes de variação da estrutura da assembleia associada às variáveis abióticas (restritos) foram extraídos sob a restrição linear imposta pelas mesmas através da análise de correspondência canônica (ACC). A congruência entre os gradientes puros e restritos foi então avaliada com o teste de Mantel. Em todo o período foram capturados 38.085 indivíduos sendo que o local remanso teve maior riqueza. A ordenação da NMS e o teste da MRPP mostraram que os gradientes puros da estrutura da assembleia de peixes foram diferenciados longitudinalmente, identificando diferença do local remanso dos demais, sendo verificada maior preferência de espécies por este local. A ordenação da ACC demonstrou maior influência da transparência da água, seguida de pH e do oxigênio dissolvido, sendo esta congruente com a ordenação da NMS. Assim, pode-se concluir que a estrutura da assembleia de peixes no reservatório de Capivari apresentou um padrão de zonação formando duas zonas distintas em um gradiente longitudinal, onde foi verificado maior preferência das espécies pela zona fluvial (local remanso), sendo influenciado principalmente por esta apresentar menores valores de transparência da água e maiores índices de pH e oxigênio dissolvido.

Submitted by lenora schwaitzer (lenoraschwaitzer@yahoo.com) on 2012-11-28T00:02:44Z No. of bitstreams: 1 lenora_dissertacao.pdf: 25317204 bytes, checksum: 87a05a2d1b30cbd0b9aeb203afc7ac1e (MD5) / Approved for entry into archive by Rafael Aguiar (rafael.aguiar@fgv.br) on 2012-11-28T18:21:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 lenora_dissertacao.pdf: 25317204 bytes, checksum: 87a05a2d1b30cbd0b9aeb203afc7ac1e (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2012-11-29T11:16:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 lenora_dissertacao.pdf: 25317204 bytes, checksum: 87a05a2d1b30cbd0b9aeb203afc7ac1e (MD5) / Made available in DSpace on 2012-11-29T11:17:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 lenora_dissertacao.pdf: 25317204 bytes, checksum: 87a05a2d1b30cbd0b9aeb203afc7ac1e (MD5) Previous issue date: 2012-08-24 / This study is a retrospective analysis of the main discussions during the early years of the Vargas Era on the Judiciary organization in the quest to find the motivations that have caused the extinction of the First Instance Federal Courts through the Constitution granted on November 10th, 1937. From the 1930 Revolution there will be presented the main trends of the Justice System discussed during the Itamaraty (Ministry of Foreign Relations) subcommittee sessions created to elaborate a Constitution draft at the request of the leader of the Provisional Government and also at the 1934 National Constituent Assembly sessions. Starting from primary sources such as laws, meeting minutes, letters and articles published in journals of the time, the research will point out the importance of discussions on the Judiciary occurred at the time to the conception of the National State which was in full development. In order to understand the context in which the above-mentioned primary sources are located, the focus was on analyzing the academic papers developed in the 1980’s, mainly by the Center for Research and Documentation on the Contemporary History of Brazil (CPDOC) which help the understanding of a troubled period of the recent national past. The work supports that, rather than administrative or legal doctrinal issues, it was the body of ideas that involved the conception of the so-called New State that created the endorsing ideological and political conditions, not consolidated at the previous period of time, and that resulted in the non-inclusion of the First Instance Federal Court among the Judiciary organs in the 1937 Constitution. / O trabalho faz um retrospecto das principais discussões durante os primeiros anos da Era Vargas sobre a forma de organização do Poder Judiciário na busca de encontrar as motivações que ensejaram a extinção da Justiça Federal de 1a Instância através da Constituição outorgada em 10 de novembro de 1937. A partir da Revolução de 1930, serão apresentadas as principais correntes acerca do sistema de justiça debatidas durante as sessões da subcomissão do Itamarati, criada para elaboração de anteprojeto constitucional a pedido de Getúlio Vargas, então chefe do Governo Provisório, e também nas sessões da Assembleia Nacional Constituinte de 1934. Valendo-se de fontes primárias como normas legais, atas de sessões, cartas e matérias publicadas em jornal da época, a pesquisa destacará a importância dos debates sobre o Poder Judiciário ocorridos na época para a concepção do Estado Nacional que se encontrava em fase de plena construção. Para compreensão do contexto em que as aludidas fontes primárias estão inseridas, privilegiou-se o uso de trabalhos acadêmicos desenvolvidos na década de 1980, principalmente pelo Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (CPDOC), que auxiliam a compreensão de uma fase conturbada do passado recente nacional. O trabalho defende a ideia de que, mais do que questões de cunho administrativo ou doutrinário jurídico, foi o ideário que envolveu a concepção do denominado Estado Novo que criou condições ideológicas e políticas autorizadoras, não consolidadas em momento anterior, e que resultou a não inclusão da Justiça Federal de Primeira Instância entre os órgãos do Poder Judiciário na Constituição de 1937.

A dissertação tem como objeto o abuso do direito de voto na assembleia geral de credores. A Lei de Recuperação e Falência pauta-se pela adoção de soluções consensuais entre o devedor em crise e seus credores. Para tanto, cabe aos credores aceitar ou não o plano de recuperação judicial proposto pelo devedor. Entretanto, embora a lei seja pródiga em declarações de princípios, é sucinta quanto à estruturação do procedimento deliberativo. Confia-se na regra majoritária, e não são estabelecidas garantias estruturais à higidez do procedimento. A adoção da regra majoritária, contudo, nem sempre proporciona soluções equânimes. O direito societário dá exemplos de que o direito de voto pode ser exercido como instrumento para a obtenção de benefícios particulares ou para infligir danos à coletividade ou aos seus membros. Esse tipo de comportamento abusivo deve ser reprimido pelo direito. A dissertação busca determinar, dessa forma, em que situações o exercício do direito de voto pelos credores na deliberação acerca do plano de recuperação judicial poderá ser considerado abusivo. O trabalho está estruturado em cinco capítulos. No primeiro, investiga-se a natureza da coletividade de credores, concluindo-se que constitui uma comunhão de interesses. Em decorrência do início do procedimento concursal, surgem entre os credores deveres recíprocos de lealdade. No segundo capítulo, o instituto do abuso do direito é analisado em sua evolução histórica, demonstrando que também o abuso do direito de voto pelo credor é proibido pelo ordenamento jurídico. Questiona-se, então, a quais limites está adstrito o credor no exercício do voto. Em excurso necessário, ressalta-se a necessidade de que, além de ser avaliado o abuso do direito do voto pelo credor, seja avaliada a legalidade do plano. No terceiro capítulo, são abordadas as hipóteses de impedimento de voto, que delimitam quais credores são legitimados ao voto; ademais, discutem-se a possibilidade de aplicação analógica de regras societárias de impedimento de voto à assembleia de credores e hipóteses polêmicas de impedimento de voto pouco abordadas pela doutrina. No capítulo quatro, cerne do trabalho, apresenta-se casuística do abuso do direito de voto, e discutem-se quais os critérios para sua aferição. No capítulo quinto, são analisadas as possíveis sanções ao abuso do direito de voto. / This study aims to analyse the abuse of voting rights within the creditors meeting. The Brazilian Insolvency Law Act fosters the adoption of consensual agreements between the debtor facing an economic crisis and his creditors. For achieving this end, creditors must deliberate about the judicial recuperation plan proposed by the debtor. The Act provides declarations of principles, but it has limited concern regarding the structure of the voting procedure. Furthermore, it contains the belief that the majority of the creditors will decide for the best result. There are practically no structural guarantees being provided for with regard to the procedure. However, the majority principle does not always yields adequate solutions. Corporate law offers many examples illustrating the misuse of voting rights, either to obtain personal benefits or to inflict damages on the collectivity. This kind of behavior is condemned by Law. This study establishes the situations in which the exercise of voting rights in the creditors meeting may be regarded as abusive. The study is divided into five chapters. In the first one, the nature of the collectivity of creditors is investigated, concluding that a community of interests emerges as a result of the begin of the insolvency procedure. Based on this community of interests, fidutiary duties upon the creditors arise. In the second chapter, the institute of the abuse of right is historically analysed, with the conclusion that the abuse of voting rights by the creditors is prohibited. The parameters for the proper use of voting rights are analised . In a necessary excursus, it is showed that the legality of the plan must be also analysed by the court. In the third chapter, cases of voting prohibition are discussed, and so is the possibility of analogically applying corporate law rules on voting prohibition. In addition, some polemical cases are presented. In the fourth chapter, core of this study, both cases of abuse of voting rights and criteria for measuring this abuse are discussed. In the fifth chapter, possible sanctions to the abuse of voting rights are described.

A fundação ou refundação de uma comunidade política nunca significa um começo ou uma transformação absoluta, pois toda mudança, ainda que se possa considerá-la revolucionária, traz consigo uma carga de continuidade. A partir dessa hipótese, o presente trabalho analisará o conceito de poder constituinte originário, procurando demonstrar alguns equívocos e insuficiências da sua teorização clássica. O principal problema a ser apontado é que a teoria do poder constituinte originário, entendida como teoria da ruptura, pode gerar uma indistinção entre poder e autoridade e, em última análise, entre poder e direito, favorecendo assim uma formulação radical da democracia. Apresenta-se, como alternativa, uma visão do poder constituinte que não o coloca como criador absoluto de toda ordem jurídica e política, mas como sendo em parte criatura de uma ordem pré-existente, o que implica a existência de limites à sua atuação. Esses limites derivam, de um lado, do pressuposto de que tratamos do poder constituinte de titularidade popular, o que significa que o próprio procedimento de elaboração constitucional deverá obedecer a alguns princípios democráticos; de outro lado, há uma série de limites decorrentes das instituições que se desenvolveram em determinado local e época, bem como do grau de organização e das concepções prévias do povo que pretende constituir-se em comunidade política. As ideias expostas ao longo do trabalho serão operacionalizadas através do estudo de um exemplo concreto, qual seja, o da Assembleia Nacional Constituinte brasileira de 1987/1988. Serão analisados alguns elementos que demonstram o elevado grau de continuidade institucional entre a ordem constitucional instaurada a partir desse marco e a ordem anterior, dando especial atenção à manutenção da forma de Estado, forma e sistema de governo. No polo oposto, estudar-se-ão os elementos que marcam a ruptura entre essas duas ordens, com destaque para a alteração essencial no regime político. Ao final do trabalho, espera-se apresentar uma concepção alternativa de poder constituinte originário em contraposição àquela de poder constituinte derivado, evitando caracterizá-lo como ilimitado e incondicionado, como pretende a teoria clássica. / The foundation or refoundation of a political community doesnt signify an absolute beginning or transformation, for there is some load of continuity in every change, even when it is considered to be revolutionary. From that hypothesis, this work will analyze the concept of originary constituent power, by trying to show some oversights and insufficiencies of its classical theory. The major problem to be mentioned is that the theory of the constituent power, when understood as a theory of rupture, can lead to confusion between power and authority and between power and law, which favors a radical formulation of democracy. As an alternative, another point of view from the constituent power will be introduced, one that doesnt put it as an absolute creator of the juridical and political order, but as a creature of a pre-existent order, bringing therefore limits to its proceeding. On the one hand, these limits come from the assumption that we are dealing with the constituent power of popular titularity, which means that the making of the constitution itself will have to obey some democratic principles; on the other hand, there is a series of limits that derive from the institutions developed in a determined time and place, as from the organizational level and previous conceptions from the people that want to build a body politics. The ideas exposed in the firsts chapters will be exemplified through the study of a case, that of the Brazilian National Constituent Assembly of 1987/1988. At this point, the work will analyze some elements that demonstrate the great level of institutional continuity between the new and the old constitutional orders, with special attention to the maintenance of the federal form of state and the presidential system. On the other side, it will be studied which elements define de rupture between the two orders, discussing the essential alteration of the political regime. In the end, we expect to present an alternative notion of the originary constituent power in comparison with that of derived constituent power, avoiding its characterization as an unlimited and unconditional body, as the classical theory intends.

Submitted by admin tede (tede@pucgoias.edu.br) on 2017-09-04T11:50:03Z No. of bitstreams: 1 MARIA ADRIANA MARQUES.pdf: 41674425 bytes, checksum: d7dd21c03aea09bdee2d54a98094bbc6 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-04T11:50:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MARIA ADRIANA MARQUES.pdf: 41674425 bytes, checksum: d7dd21c03aea09bdee2d54a98094bbc6 (MD5) Previous issue date: 2017-02-03 / This study aims to show the aesthetics of women in the IEAD and its statutory prescriptions in the daily, party of the Pentecostal movement throughout its existence. In order to reach the proposed goal, it is necessary to seek the historical origin of this movement, concepts and meanings, showing its specific characteristics, what it shares, and how the social origin of this group and its organization influence religious practice and women's daily life. Frequents. The expression "Pentecostalism" comes from the term "Pentecost." Pentecost was a Jewish feast mentioned in the Bible in the Old Testament. In the New Testament, Pentecost gains a new meaning by treating the descent of the Holy Spirit upon the Church, according to the biblical account of the Acts of the Apostles. There is no direct relationship between the Jewish feast of Pentecost and Pentecostalism. Souza (2004), shows that this new connotation for Pentecost, which occurred at the beginning of Christianity, was something accidental for the following reasons: First, because Pentecostal doctrine is directly related to the descent of the Holy Spirit and not necessarily to the feast of Pentecost. Second, because the manifestation of the gifts of speaking in tongues and prophecy, which are the signs of the unprecedented manifestation of the descent of the Espírito Santo, does not allude to this Jewish feast, but depicts the occurrence of a phenomenon that happened coincidentally on the feast day. This study seeks, as a matter of priority, to know the way the assembly women present within the current Pentecostal Movement, taking as reference the Assembly of God in Goiânia, since it is considered the largest Pentecostal Church, according to documentary data presented in the chapter, I of this work. This theme was chosen because of the Church Assembly of God in being a significant phenomenon in the socio-cultural development of the country, which has still been little researched within academies in master's and doctoral programs. / Pesquisa sociológica que visa estudar a estética da mulher na Igreja Evangélica Assembleia de Deus, entre as prescrições estatutárias cotidianas, focalizando especialmente a influência dessas mulheres no hall de membros e o estabelecimento das mesmas, mediantes as práticas doutrinárias estabelecidas pelo estatuto que rege a membresia feminina da IEAD. Para alcançar os objetivos foram analisadas as raízes históricas da Igreja, buscando entender o que nos diz o ethos assembleiano através da sua simbologia e sua influência no contexto sócio-cultural da instituição e da membresia feminina, bem como a sua relação com a IEAD, com o intuito de observarmos a influência do trabalho das mulheres dentro desta. Observase ainda como esse fenômeno pentecostal assembleiano se desenvolveu no Brasil, nos Estados Unidos, e a postura que este assume em relação ao país, e como acontece a secularização da IEAD no fim do século XIX até o século XXI, buscandose um parâmetro para entendermos esse fenômeno no Brasil, que prevalece por cem anos. Finalmente analisou-se a evolução do movimento pentecostal no Brasil e sua influência em relação a ala feminina da Igreja, focalizando a Assembleia de Deus por sua representatividade no meio pentecostal e social. Ao longo do tempo, percebeu-se um processo de mudança em relação à abertura da doutrina, que abriu espaço para as mulheres, dentro da Assembleia de Deus na cidade de Goiânia, e este processo ocorre gradativamente, porém de modo que as mulheres tenham maior liberdade para se expressar no campo religioso assembleiano. Nas primeiras décadas a IEAD não se preocupou com a formalização do trabalho das mulheres, seu desenvolvimento foi baseado apenas na administração dos homens. E após a criação da Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil, não ocorreu abertura para que a mulher fosse atuar na instituição com o homem, pelo contrário a indumentária assembleiana, baseia-se na proibição, conhecida como usos e costumes e a passagem da liderança da IEAD para a liderança feminina não ocorreu, as mulheres podem se manifestar e administrar cultos, reuniões, mas diretamente a IEAD está a cargo dos homens.

Made available in DSpace on 2016-07-27T13:48:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SERGIO BATISTA DE OLIVEIRA.pdf: 751131 bytes, checksum: e38f4c4170efb1bf36a32883ed6fc468 (MD5) Previous issue date: 2012-03-14 / A hermeneutic analysis of IEAD (Igreja Evangélica Assembleia de Deus Evangelical Church Assembly of God) has been little discussedin dissertations and theses that deal with it. Therefore, our basic objective is to analyze what constitutes the Pentecostal theology present in IEAD,inquiring on what is the place of biblical hermeneutics in the theological formation of IEAD. With that in mind, we reflect here on this subject, aimingto understand the history of IEAD, its expansion in Brazil and its insertion in Pentecostalism, contemplating the analysis of the hermeneutic basis which underlies its theology. Methodologically, we will build an interpretative analysis of the few studies on that approach, ranging from authorswho have built a more religious study of the expansion of that movement, to thosewho have deepened their discussionsfrom an analysis of its administrative structure, while highlighting authors who turn specifically to other movements of Pentecostalnature which formed the basis of the theology of that religious group. As results obtained from research on previous movementsand the very IEAD, we highlight here the influence of Pahram and theologies present among Pietists, Methodists, Montanistsand the prosperity theology as well asthe way concordism has been presentin the literal interpretation of the Bible performed by that group. / A análise hermenêutica da IEAD tem sido pouco discutida em dissertações e teses que a abordam. Diante disso, nosso objetivo básico é analisar em que consiste a teologia pentecostal presente na IEAD, nos indagando sobre qual o lugar da hermenêutica bíblica na formação teológica da IEAD. Pensando nisso, firmamos aqui uma reflexão sobre este assunto que objetivará compreender a história da IEAD, sua expansão pelo Brasil e inserção no pentecostalismo, contemplando a análise da base hermenêutica que fundamenta a sua teologia. Metodologicamente, construiremos uma análise interpretativa dos estudos escassos desta abordagem que vão desde autores que construíram um exame mais religioso da expansão deste movimento àqueles que aprofundaram suas discussões a partir de uma análise da sua estrutura administrativa, sem deixar de apontar autores que se voltam especificamente para outros movimentos de cunho pentecostal e que embasaram a teologia deste agrupamento religioso. Como resultados obtidos a partir de pesquisas de movimentos anteriores e da própria IEAD destacamos aqui a influencia de Pahram e das teologias presentes entre pietistas, metodistas, montanistas e a teologia da prosperidade, bem como a maneira que o concordismo esteve presente na interpretação literal da Bíblia exercida por este grupo.

Made available in DSpace on 2016-07-27T13:48:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Moab Cesar Carvalho Costa.pdf: 17856151 bytes, checksum: 044a434354048759217faeb29dd9608a (MD5) Previous issue date: 2011-09-23 / By completing 100 years of its implementation in Brazil, the pentecostalism is presented in its several settings (classic, of divine healing and neopentencostal) as one of the most significant religious phenomena which happened in Brazil during the twentieth century. In its history goes through profound changes, modify its ethos and sets new ways of relationship with society. The classic Pentecostalism, represented by God s Assembly and by the Christian Church of Brazil, since its inception in 1910 and 1911, respectively, is characterized by the adoption of an ethos based on the sectarian asceticism. In this study, we sought to investigate the transformations and changes occurred in the Evangelical Church God s Assembly in the city of Imperatriz, located in the southwest state of Maranhão. We defend the idea that the transformations and changes which happen in the beliefs and practices of the God s Assembly in Imperatriz IEADI mean a change of ethos. This changing of ethos must be realized as a process of neopentecostalization and not only a natural development, internal to Pentecostalism. This neopentecostalization means a process of accommodation to the consumer society and a response to the worsening of the conflicts in the competitive market for good of salvation. The neopentecostalism, which the whose major representative are the Universal Church of God s Kingdom and International Church of God s Grace, reflects in their beliefs and practices an ethos of world s affirmation which exists in neopentecostal environment the Theology of Prosperity as one of the biggest means of propagation and legitimation. In this dissertation, seeks to analyze, by bibliographical research and empirical field, the influences exerted by neopentecostalism on this church, where is registered the modification of an ethos before characteristic of the classic Pentecostalism, and now, influenced by a process of neopentecostalization, it is presented as a new ethos, of world s affirmation. The presence of the elements which characterize the neopentecostalism, mainly the Theology of Prosperity, in the beliefs and practices of IEADI, as well as its influence in the believers everyday life, causing considerable transformations in their stereotypes uses and customs, is determinant to state that the Church God s Assembly IEADI, really goes through an ethos changing, through a process of neopentecostalization, We understand that this phenomena, it is not an isolated fact, because occurs in all the religious Pentecostal protestant Brazilian field. / Ao completar 100 anos de sua implantação no Brasil, o pentecostalismo apresentase, em suas diversas configurações (clássico, de cura divina e neopentecostal), como um dos mais significativos fenômenos religiosos ocorridos no Brasil durante o século XX. Em sua trajetória, passa por transformações profundas, modifica seu ethos e estabelece novas formas de relacionamento com a sociedade. O pentecostalismo clássico, representado pela Assembleia de Deus e pela Congregação Cristã do Brasil, desde sua implantação em 1910 e 1911, respectivamente, é caracterizado pela adoção de um ethos pautado na ascese sectária. Neste trabalho, procurou-se investigar as transformações e mudanças ocorridas na Igreja Evangélica Assembleia de Deus na cidade de Imperatriz, localizada no sudoeste do Estado do Maranhão. Defendemos a ideia de que as transformações e mudanças que ocorrem nas crenças e práticas da Assembleia de Deus de Imperatriz- IEADI significam uma mudança de ethos. Essa mudança de ethos deve ser percebida como um processo de neopentecostalização e, não apenas um desenvolvimento natural, interno ao pentecostalismo. Essa neopentecostalização significa um processo de acomodação à sociedade de consumo e uma resposta ao acirramento dos conflitos no concorrido mercado de bens de salvação. O neopentecostalismo, cujos maiores representantes são a Igreja Universal do Reino de Deus e a Igreja Internacional da Graça de Deus, reflete em suas crenças e práticas um ethos de afirmação de mundo que tem no meio neopentecostal a Teologia da Prosperidade como um dos seus maiores veículos de propagação e legitimação. Nesta dissertação, procura-se analisar, por meio de pesquisa bibliográfica e de campo empírico, as influências exercidas pelo neopentecostalismo sobre essa igreja, onde se registra a modificação de um ethos antes característico do pentecostalismo clássico e, que agora, influenciado que foi por um processo de neopentecostalização, se apresenta com um novo ethos, de afirmação de mundo. A presença dos elementos que caracterizam o neopentecostalismo, principalmente, a Teologia da Prosperidade, nas práticas e crenças da IEADI, bem como, sua influência no cotidiano dos fiéis, provocando consideráveis transformações em seus estereótipos usos e costumes, é determinante para afirmarmos que a Igreja Assembleia de Deus - IEADI, realmente passa por uma mudança de ethos, através de um processo de neopentecostalização. Entendemos que esse fenômeno, não é um fato isolado, pois, ocorre em todo o campo religioso protestante-pentecostal brasileiro.

Made available in DSpace on 2016-07-27T13:48:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 REGIA CRISTINA CAMPOS.pdf: 926920 bytes, checksum: 93530942defd6cd5bbb28da3076a0910 (MD5) Previous issue date: 2014-02-26 / O presente estudo investiga a concepção do corpo na Igreja Assembleia de Deus a partir de observações de aulas de Educação Física. È levantado questões sobre o Corpo na história, a trajetória da Assembleia de Deus no Brasil e a Concepção de Corpo desta instituição, partindo das investigações de documentos, com levantamentos de dados retirados das lições bíblicas do ano de 1965 a 2003. A presente pesquisa aborda o corpo na Educação Física, por ter sido a fonte inspiradora para esta pesquisa relacionado a Concepção de corpo para Educação Física e a Concepção de Corpo para a Assembleia de Deus.