A tese tem por objeto a análise do instigante tema do abuso de minoria em direito societário, sobre o qual muitos possuem uma noção geral empírica, extraída da sua vivência profissional, mas que, no direito brasileiro, não havia sido objeto de análise sistemática por parte dos juristas pátrios, que ao tema dedicaram não mais do que algumas breves considerações, malgrado a sua inegável importância e a riquíssima experiência acumulada noutros países, em especial na França, Itália e Alemanha. Partindo das constatações inegáveis de que a minoria, ainda quando atue em face de um grupo controlador preestabelecido, exerce um verdadeiro poder e de que, onde há poder, existe sempre a possibilidade de sua degeneração, do seu desvirtuamento, procurou-se apontar quais são os pressupostos caracterizadores do abuso de minoria no direito societário brasileiro, com apoio em subsídios de direito comparado. De fato, tanto a maioria como a minoria podem exercer os seus direitos de maneira abusiva dentro de uma sociedade, de modo que o estudo do tema não pode ser entendido como um golpe à posição dos grupos minoritários, e sim o contrário: só quem conhece os limites dos seus poderes tem condições de exercê-los de forma eficaz, sem temer as reações de seus atos. Elaborado sob tal perspectiva, o estudo encontra-se dividido em cinco partes. A primeira delas, composta por dois capítulos, tem por objetivo caracterizar o abuso de minoria em direito societário analisando, para tanto, os vários institutos empregados pela doutrina nessa tarefa edefinindo os seus elementos constitutivos. Na segunda parte, procura-se apresentar a tipologia do abuso de minoria e a sua casuística, com destaque para as situações mais interessantes ou corriqueiras. A terceira parte, por sua vez, trata do delicado e intrigante problema dos meios de repressão dos abusos de minoria e as possíveis técnicas contratuais e estatutárias de auto-tutela. A quarta parte, a seu turno, traz breves considerações sobre a hipótese, também pouquíssimo explorada na doutrina, do abuso de igualdade, que pode se instalar em sociedades em que o capital votante é igualmente dividido entre dois sócios e que, assim, só consegue operar sob o signo da unanimidade. Por fim, na quinta e última parte são apresentadas as considerações finais, com o apanhado das principais conclusões construídas ao longo da tese. / The purpose of this thesis is to analyze the exciting theme of minority abuse in the corporate law, of which many legal professionals have general empirical knowledge, extracted from their professional experience, but that, in the Brazilian law system, had not been the subject matter of a systematic analysis on the part of Brazilian law experts, that dedicated no more than some brief considerations to the theme, in spite of their undeniable importance and very rich experience accumulated in other countries, especially in France, Italy and Germany. Based on undeniable verifications that the minority, even if acting against a pre-established controlling group, exercises a true power and that, where there is power, there is always a possibility for degeneration and distortion of power, we sought to point out the assumptions characterizing minority abuse in the Brazilian corporate law, supported on inputs from comparative law. Actually, both the majority and the minority may exercise their rights abusively in a society, so that the study of the theme should not be understood as an attack on the position of minority groups, much on the contrary: only those who know the limitations of their powers are in a position to exercise them effectively, without fearing any reactions to their actions. Prepared under such perspective, this study is divided into five parts. The first of them, consisting of two chapters, intends to characterize minority abuse in corporate law analyzing for such, the several institutes employed by the doctrine in that task and defining their constitutive elements. In the second part, the author seeks to present the typology of minority abuse and its casuistry, highlighting situations that are most interesting or ordinary. The third part, in turn, discusses the delicate and intriguing problem of manners to repress minority abuses and possible contractual and statutory self-protection techniques. The fourth part brings brief considerations on the hypothesis, also very little explored in the doctrine, of equality abuse, that may get settled in societies where the voting capital is equally divided among shareholders and therefore, can only operate under the sign of unanimity. Finally, the fifth part presents the final considerations, with a summary of the main conclusions developed throughout the thesis.

O objetivo desse trabalho é analisar os projetos de cidadania diferenciada de negros e de indígenas no contexto da Assembleia Nacional Constituinte de 1987-88, uma vez que ambos os grupos tensionam a questão da igualdade e da diferença no debate político e teórico sobre cidadania. Para tanto, realizamos uma reconstrução histórica da mobilização política desses grupos até o momento da Constituinte e, adentrando a ANC de 1987-88 por meio dos seus diários de reuniões, demos voz às lideranças dos dois grupos. A partir disso, compreendemos os níveis que compõem os projetos de cidadania diferenciada e demonstramos a dificuldade imposta à antecipação teórica da justiça em relação à cidadania diferenciada. / This work analyzes blacks and indians differentiated citizenship projects in the National Constituent Assembly context of 1987-88, considering that both groups cause tension in the theme of equality and difference in the political and theoretical debate of citizenship. Therefore, we carry out a historical review of these groups political mobilization until the moment of the Constituent Assembly and, into de NCA of 1987-88, with its journals of meeting, we gave voice to both groups leaders. From this, we understand the levels that compose differentiated citizenship projects and we demonstrate the difficulties imposed to theoretical anticipation of justice regarding differentiated citizenship.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-04-03T12:57:28Z No. of bitstreams: 1 Claudia Kampus Mantovani.pdf: 1595454 bytes, checksum: a9a8343759b3c32c9b7faaef37728012 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-03T12:57:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Claudia Kampus Mantovani.pdf: 1595454 bytes, checksum: a9a8343759b3c32c9b7faaef37728012 (MD5) Previous issue date: 2017-03-23 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The practice of the class assembly is an opportunity to live the democratic life, involving the transformation of interpersonal relations. Through the dialogue, all participants have the opportunity to express their opinion on conflicts or issues of interest to the group, finding solutions to problems and enabling reflective thinking about actions and reactions of everyday events. This research focus on analyzing the practice of class assembly in Elementary School 2 of a private school, as well as the conception, importance, characteristics, fundamentals and benefits of this experience for the democratic process, having as main references Michael Apple , Josep Puig, Ulisses Araújo, Telma Vinha and Jean Piaget. The research had a qualitative approach and the instrument used was the semistructured interview, where it was analyzed the practice of the class assembly in Elementary School 2, in a private school in the west zone of the capital of the State of São Paulo, being explored the benefits of the assembly looking for reflecting on the real possibility of the assembly bring together the school and the democratic experience. From the analysis of the interviews, it was concluded that the assembly made it possible to regulate interpersonal relations within the school environment and, in some cases, outside school's cases, as well as the in-school democratic experience, although the assembly in 2016 did not have been performed with the frequency proposed by Araújo and Puig / A prática da assembleia de classe constitui-se como oportunidade à vivência da vida democrática, atuando na transformação das relações interpessoais. Por meio do diálogo, todos os participantes têm a oportunidade de expressar a sua opinião sobre conflitos ocorridos ou assuntos de interesse do grupo, encontrando soluções para os problemas e viabilizando o pensamento reflexivo sobre ações e reações de fatos do cotidiano. Esta pesquisa tem o objetivo analisar a prática de assembleia de classe no Ensino Fundamental 2 de uma escola da rede particular, bem como a concepção, importância, características, fundamentos e benefícios dessa experiência para a vivência do processo democrático, tendo como principais referências Michael Apple, Josep Puig, Ulisses Araújo, Telma Vinha e Jean Piaget. A pesquisa teve uma abordagem qualitativa e o instrumento utilizado foi a entrevista semiestruturada, onde foi analisada a prática da assembleia de classe no Ensino Fundamental 2, em uma escola particular da zona oeste da capital do Estado de São Paulo, sendo explorados os benefícios desta com o intuito de refletir sobre a possibilidade da assembleia possibilitar, de fato, uma aproximação entre a escola e a vivência democrática. A partir da análise de resultados, concluiu-se que a assembleia possibilitou a regulação das relações interpessoais dentro do ambiente escolar e, em alguns casos, fora também, apesar da assembleia, no ano de 2016, não ter sido realizada com a frequência proposta por Araújo e Puig

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:19:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Eduardo Foz Mange.pdf: 745688 bytes, checksum: 8256b166bc5b085fbe6e5ff3202da92b (MD5) Previous issue date: 2010-09-28 / This study analyzes the General Assembly of Creditors, in the process of Judicial Reorganization under Law 11.101/2005. The thesis to be examine is whether the General Assembly fulfills the function idealized by the legislature which is to transfer the decision on the continuation of business activity or the declaration of bankruptcy to the creditors of the society in economic and financial crisis. To verify this issue the author undertook a study of the legislative history of Brazilian Law, made a comparative law analysis and verify the interpretation of current Brazilian Law in case law and by respected commentators. The most controversial points (or issues) on the subject were analyzed under legislation, doctrine and case law. The author points out what can be improved and developed either by the legislature or by the interpreter of the standard. Despite some points displayed throughout this study can be improved, the conclusion is that in most of the cases the General Assembly of Creditors has fulfilled the function targeted by the legislature. Thus, in most cases the lenders have the power to decide on the continuation of business activity or declaration of bankruptcy / Este estudo analisa a Assembleia-Geral de Credores, no processo de Recuperação Judicial no âmbito na Lei 11.101/2005. Objetiva-se examinar se a Assembleia-Geral de Credores cumpre sua função idealizada pelo legislador no sentido de transferir para os credores da sociedade em crise econômico-financeira a decisão sobre a continuação da atividade empresarial ou a decretação da falência. Para verificar essa questão o autor realizou estudo do histórico da legislação brasileira sobre o tema, do direito comparado atual, da legislação brasileira vigente, da doutrina e jurisprudência. Os aspectos mais polêmicos sobre o tema foram analisados a luz da legislação, doutrina e jurisprudência. O autor indica os pontos que podem ser melhorados e aperfeiçoados seja pelo legislador seja pelo intérprete da norma. Entretanto, em que pese os pontos que podem ser melhorados, expostos ao longo deste estudo, a conclusão é que, de um modo geral, a Assembleia-Geral de Credores tem cumprido a função projetada pelo legislador. Portanto, na grande maioria dos casos os credores têm o poder de decidir sobre a continuação da atividade empresarial ou decretação da falência

Esta tese tem como objetivo analisar os (des)caminhos do debate sobre a relação igreja/política na revista A Seara, impresso editado pela Casa Publicadora das Assembleias de Deus (CPAD), entre os anos de 1956 e 1980. Parte-se de uma proposta analítica na qual a imprensa periódica, longe de ser um mero repositório de informações que podem ser isoladas de todos os elementos que lhes dão suporte, apresenta-se como um corpus documental cuja complexidade exige um olhar multidirecional capaz de entender que cada texto presente nas páginas de uma publicação seriada resulta de um intrincado jogo de interesses que perpassa o corpo de redatores e/ou grupos de influência. Assim, neste trabalho, com o propósito de ir além da imagem de A Seara como uma revista portadora de mensagens que expressavam o posicionamento oficial da igreja Assembleia de Deus sobre a política, optou-se por um modelo de análise que busca compreender como a dinâmica interna da redação dessa revista influenciava na abordagem desse polêmico tema que, em alguns casos, recebeu interpretações que se distanciavam das convicções firmadas por alas majoritárias do alto pastorado assembleiano. Para demonstrar essa dinâmica, todos os textos selecionados que trataram do tema política em A Seara foram analisados à luz dos projetos editoriais dos diferentes grupos que se alternaram na redação desse periódico em mais de duas décadas de circulação. Evidencia-se, a partir dessa perspectiva, que os distintos posicionamentos de A Seara sobre a relação igreja/política estavam diretamente ligados a demandas específicas de seus editores e não a uma visão institucional da igreja Assembleia de Deus acerca de um assunto tão complexo e sobre o qual era difícil estabelecer consensos. / This thesis analyses the ways of the debate about the relationship involving church/politic on the A Seara magazine, pressed by Casa Publicadora das Assembleias de Deus (CPAD), between the years of 1956 and 1980. It starts with an analytical proposal in which the periodic press, far from being a mere repository of information that can be isolated from all the elements that support them, presents itself as a documental corpus whose complexity requires a multidirectional view capable of understanding that each text present in the pages of a serial publication results from an intricate set of interests that permeates the writers and/or influence groups. So, in this work, with the purpose of going beyond the image of A Seara as a message carrier that expressed the official position of the Assembly of God church on politics, we opted for a model of analysis that seeks to understand how the internal dynamics of the editorial staff of this magazine influenced the approach of this controversial subject that, in some cases, received interpretations that distanced themselves from the convictions signed by the majority wing of the high pastorate. In order to demonstrate this dynamic, all the selected texts that dealt with the theme \"politics\" in A Seara were analyzed considering the editorial projects of the different groups that alternated in the writing of this periodical in more than two decades of circulation. It is evident from this perspective that A Seara\'s distinct positions on the church/political relationship were directly linked to the specific demands of its editors and not to an \"institutional\" view of the Assembly of God about a complex subject and on which it was difficult to reach consensus.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:22:20Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010-08-09Bitstream added on 2014-06-13T20:28:35Z : No. of bitstreams: 1 oliveira_aaf_me_sjrp.pdf: 1536477 bytes, checksum: 127f64078b866c43504fb50b7bc5fbdf (MD5) / O presente trabalho tem como objetivo apresentar os resultados obtidos em nossa pesquisa de Mestrado sobre a terminologia recorrente em atas de assembleias submetidas à tradução juramentada do francês para o português. Para tanto, dispusemos de um córpus de estudo formado por atas de assembleias traduzidas (nomeado por nós CTTJ = Córpus de Textos (atas de assembleia) Traduzidos sob a forma Juramentada). Esse córpus nos foi cedido por tradutores públicos inscritos na Junta Comercial do Estado de São Paulo (JUCESP). Para análise dos termos extraídos no CTTJ e verificação em seu contexto natural de uso, utilizamos também outros dois córpus: um formado por atas originalmente escritas em português (CTOP = Córpus de Textos (atas de assembleia) escritos Originalmente em Português) e o outro formado por atas originalmente escritas em francês (CTOF = Córpus de Textos (atas de assembleia) escritos Originalmente em Francês). Também procedemos ao levantamento de termos com base no CTOP para completação de nossa lista de termos, já que nosso intuito era dispor o resultado da análise em forma de glossário direcionado a tradutores. Esses levantamentos foram realizados com o auxílio do programa Hyperbase, por meio do qual obtivemos uma lista em ordem alfabética das palavras do córpus acompanhadas de seus cotextos (listas de concordâncias). Da análise do conteúdo conceptual dos termos recorrentes e da busca pelos seus equivalentes em francês surgiram reflexões sobre os graus de equivalência terminológica bilíngue. Neste trabalho ficou comprovado que, mesmo se tratando de um domínio relativamente restrito, a equivalência entre termos de duas línguas nem sempre é total, ocorrendo também parcial e ausência de equivalência. Durante a pesquisa, surgiram igualmente questões sobre o modo de tratar os dados terminológicos e os diferentes graus de equivalência... / The present work has as main objective to present the results obtained in the Master’s Degree research about the Terminology recurrent on minutes of assemblies submitted for sworn translation from French to Portuguese. Thus, we employed a corpus of study composed by translated minutes of assemblies (named by us CTTJ, Corpus of Translated Texts by Sworn form). This corpus was conceded to us by public translators registered in the Sao Paulo State Commercial Registry (JUCESP). In order to analyze the terms extracted from CTTJ and their validation in the natural context of use, we also used other two corpora: one formed by minutes originally written in Portuguese (CTOP, Corpus of written Text Originally written in Portuguese) and the other formed by minutes originally written in French (CTOF, Corpus of written Texts originally in French). We also preceded a survey based on CTOP for completing our term list, whereas we are aimed to display the results of the analysis in a glossary form focused for translators. These surveys were accomplished with help of Hyperbase software through which an alphabetical order list of the corpus’ words was obtained followed of their co-text. Reflections about the bilingual terminological equivalence emerged from the analysis of the conceptual content of the recurrent terms and the search for their French equivalents. It was proven in the work that, even broaching a relatively restrict domain, the equivalence among terms of two languages it is not always total, also generating partial equivalence and non equivalence. Through the research, questions emerged about the way of treating the terminological data and these differences among terms of both languages in a bilingual glossary. One of the main results of our work was the elaboration of a Portuguese-French glossary of the terms from de domain of assembly minutes which was presented... (Complete abstract click electronic access below)

Esta tese tem como objetivo analisar os (des)caminhos do debate sobre a relação igreja/política na revista A Seara, impresso editado pela Casa Publicadora das Assembleias de Deus (CPAD), entre os anos de 1956 e 1980. Parte-se de uma proposta analítica na qual a imprensa periódica, longe de ser um mero repositório de informações que podem ser isoladas de todos os elementos que lhes dão suporte, apresenta-se como um corpus documental cuja complexidade exige um olhar multidirecional capaz de entender que cada texto presente nas páginas de uma publicação seriada resulta de um intrincado jogo de interesses que perpassa o corpo de redatores e/ou grupos de influência. Assim, neste trabalho, com o propósito de ir além da imagem de A Seara como uma revista portadora de mensagens que expressavam o posicionamento oficial da igreja Assembleia de Deus sobre a política, optou-se por um modelo de análise que busca compreender como a dinâmica interna da redação dessa revista influenciava na abordagem desse polêmico tema que, em alguns casos, recebeu interpretações que se distanciavam das convicções firmadas por alas majoritárias do alto pastorado assembleiano. Para demonstrar essa dinâmica, todos os textos selecionados que trataram do tema política em A Seara foram analisados à luz dos projetos editoriais dos diferentes grupos que se alternaram na redação desse periódico em mais de duas décadas de circulação. Evidencia-se, a partir dessa perspectiva, que os distintos posicionamentos de A Seara sobre a relação igreja/política estavam diretamente ligados a demandas específicas de seus editores e não a uma visão institucional da igreja Assembleia de Deus acerca de um assunto tão complexo e sobre o qual era difícil estabelecer consensos. / This thesis analyses the ways of the debate about the relationship involving church/politic on the A Seara magazine, pressed by Casa Publicadora das Assembleias de Deus (CPAD), between the years of 1956 and 1980. It starts with an analytical proposal in which the periodic press, far from being a mere repository of information that can be isolated from all the elements that support them, presents itself as a documental corpus whose complexity requires a multidirectional view capable of understanding that each text present in the pages of a serial publication results from an intricate set of interests that permeates the writers and/or influence groups. So, in this work, with the purpose of going beyond the image of A Seara as a message carrier that expressed the official position of the Assembly of God church on politics, we opted for a model of analysis that seeks to understand how the internal dynamics of the editorial staff of this magazine influenced the approach of this controversial subject that, in some cases, received interpretations that distanced themselves from the convictions signed by the majority wing of the high pastorate. In order to demonstrate this dynamic, all the selected texts that dealt with the theme \"politics\" in A Seara were analyzed considering the editorial projects of the different groups that alternated in the writing of this periodical in more than two decades of circulation. It is evident from this perspective that A Seara\'s distinct positions on the church/political relationship were directly linked to the specific demands of its editors and not to an \"institutional\" view of the Assembly of God about a complex subject and on which it was difficult to reach consensus.

Submitted by Gabriel Frias Araujo null (gabriel_frias_araujo@terra.com.br) on 2018-01-17T23:49:15Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Gabriel Frias Araujo.pdf: 9564979 bytes, checksum: ba443beac7bc03dc84221e6ee217e198 (MD5) / Approved for entry into archive by Laura Odette Dorta Jardim null (laura@franca.unesp.br) on 2018-01-18T12:00:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Gabriel Frias Araujo.pdf: 9564979 bytes, checksum: ba443beac7bc03dc84221e6ee217e198 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-18T12:00:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Gabriel Frias Araujo.pdf: 9564979 bytes, checksum: ba443beac7bc03dc84221e6ee217e198 (MD5) Previous issue date: 2017-12-15 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / O presente trabalho tem por objetivo resgatar as discussões e debates em torno da Constituição de 1934, desde a Revolução de 1930, que marca a chegada de Getulio Vargas ao poder até à convocação da Assembleia Nacional Constituinte de 1933. Partindo da análise da Revolução de 1930 e seus desdobramentos, busca-se compreender os desafios e etapas rumo à constitucionalização a partir da tensão entre legitimidade e legalidade e do resgate dessas categorias. Pretende-se, dessa forma, revelar e compreender o processo de legalização e montagem da ordem varguista, bem como as dificuldades enfrentadas na transição para um Estado Moderno e para nosso primeiro experimento democrático. Momento de crescente tensão, diversas polêmicas surgiram em torno da Assembleia Constituinte, envolvendo sua legitimidade, soberania e mesmo críticas à limitação do poder constituinte de 1933. Pretende-se, dessa forma, trabalhar alguns temas centrais que atravessam a questão do poder constituinte com vistas ao problema da legalidade e da legitimidade, bem como acompanhar a trajetória legal até a Constituição, analisando documentos, decretos, e debates parlamentares, chegando-se então a um panorama da situação pós-revolução e pré-constituinte do Governo Provisório, marcada por controvérsias e impasses, a qual confrontaremos com a visão de dois diferentes autores da época, Carl Schmitt e Hans Kelsen, que participa diretamente da questão por meio de um parecer encomendado pela comunidade jurídica brasileira. Recuperando esses dois importantes autores, buscaremos compreender suas diferentes perspectivas e soluções para o dilema da Constituinte de 1933, que culmina em uma mais significativas e importantes Constituições de nossa história recente, marco dos direitos sociais e da cidadania. Trata-se de um importante momento de nossa história política e constitucional, cujos desdobramentos iluminam nossas contradições e nos ajudam a entender as limitações de nosso estado de direito e de nossa democracia até os dias atuais. / The present work aims to rescue the discussions and debates around the 1934 Constitution, since the 1930 Revolution, which marks the arrival of Getulio Vargas to power, until the convocation of the National Constituent Assembly of 1933. Starting from the analysis of the Revolution of 1930 and its impacts, the research seeks to understand the challenges and stages towards the constitutionalization on the perspective of the tension between legitimacy and legality and the discussions of these categories. In this way, we intend to reveal and understand the process of legalization and construction of the Vargas regime, as well as the difficulties faced in the transition to a Modern State and our first democratic experiment. At a time of growing tension, several controversies arose around the Constituent Assembly, involving its legitimacy, sovereignty and even criticism to the limitation of the constituent power of 1933. The intention is to work with some central issues related to the question of the constituent power with regard to the problem of legality and legitimacy, following the legal trajectory up to the Constitution, analyzing documents, decrees, and parliamentary debates, in order to get picture of the post-revolution and pre-constitutional situation of the Provisional Government, marked by controversies and impasses, which we will confront with the vision of two different authors of the time, Carl Schmitt and Hans Kelsen, who participates directly in the controversy through an opinion commissioned by the Brazilian legal community. Recovering these two important authors, we will try to understand their different perspectives and solutions to the dilemma of the Constituent Assembly of 1933, that culminates in one of the most significant Constitutions of our recent history, a framework of social rights and citizenship. This is an important moment in our political and constitutional history, whose developments illuminate our contradictions and help us understand the limitations of our state of law and our democracy until the present times. / CAPES: 1687617

Submitted by Noeme Timbo (noeme.timbo@metodista.br) on 2016-09-21T18:16:16Z No. of bitstreams: 1 Andre Aaparecido2 - ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO BELÉM EM ITAPECERICA DA SERRA TRANSFORMAÇÕES SOCIOCULTURAIS.pdf: 3454516 bytes, checksum: fa013ed05400b0d116ef2cb3ca24d985 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-21T18:16:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Andre Aaparecido2 - ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO BELÉM EM ITAPECERICA DA SERRA TRANSFORMAÇÕES SOCIOCULTURAIS.pdf: 3454516 bytes, checksum: fa013ed05400b0d116ef2cb3ca24d985 (MD5) Previous issue date: 2016-04-07 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This thesis aims to analyze the sociocultural changes relating to the uses and customs of God Ministry Bethlehem Assembly church in Itapecerica da Serra in Crispim neighborhood. From this perspective we try to understand the reasons that underlie today the ideological discourse and conservative church study on the flexibility and new paradigms concerning the uses and customs. Currently the Assembly of God church in Itapecerica da Serra goes through a process of change and reinterpretation on their uses and customs. We intend to discuss the possibility that such changes are derived from contact with different existing Pentecostalism in Itapecerica da Serra, and also of their own socio-cultural development of society. As a methodological process used historical items, data published through books, articles, newspapers, the church itself that assist in comparison of the data found in interviews with Assemblies of Itapecerica da Serra. The results of this research are presented in three chapters whose central axis is the discussion of sociocultural transformations of the uses and customs. Keyword: Assembly / Esta dissertação tem como objetivo estudar as transformações socioculturais dos usos e costumes da igreja Assembleia de Deus Ministério Belém em Itapecerica da Serra no bairro Crispim. Dentro desta perspectiva procuramos entender as razões que permeiam ainda hoje o discurso ideológico e conservador da igreja em estudo diante da flexibilização e dos novos paradigmas assembleianos referente aos usos e costumes. Atualmente a igreja Assembleia de Deus em Itapecerica da Serra passa por um processo de mudança e ressignificação em seus usos e costumes. Pretendemos discutir a possibilidade de que tais mudanças sejam oriundas do contato com diferentes pentecostalismos existentes em Itapecerica da Serra, e também do próprio desenvolvimento sociocultural da sociedade. Tenta-se nesta pesquisa estudar as mudanças dos usos e costumes como parte da teia de significados produzida pela Igreja Assembleia de Deus. Como processo metodológico utilizamos fontes históricas, dados publicados em livros, artigos, jornais da própria igreja que auxiliarão na confrontação dos dados encontrados em entrevistas realizadas com assembleianos de Itapecerica da Serra. Os resultados desta pesquisa estão apresentados em três capítulos cujo eixo central é a discussão das transformações socioculturais dos usos e costumes

O papel das mulheres e o exercício da liderança tem sido uma questão de discussão ética nas Assembleias de Deus no Brasil diante dos desafios impostos pela modernidade. O conceito de alteridade e as questões levantadas pelo feminismo e incorporadas pelas teologias feministas podem auxiliar na busca de respostas. Algumas mulheres têm se destacado na história desta denominação religiosa, mostrando ser possível a participação das mulheres na função pastoral eclesiástica. As histórias de Frida Vingren e Ruth Doris Lemos comprovam que desde a fundação das Assembleias de Deus no Brasil até a consolidação da formação de sua liderança, as mulheres têm participado ativamente e até mesmo reivindicado seu reconhecimento por meio da ordenação ministerial. Nessa discussão, estão envolvidas questões de gênero que mostram novas perspectivas possíveis para o futuro da Igreja no Brasil. Por isso, considerando o papel ativo e organicamente pulverizado das mulheres, o presente trabalho final de mestrado profissional busca considerar o seu papel na história das Assembleias de Deus ao longo de sua institucionalização como ramo do protestantismo pentecostal, presente no Brasil, bem como sua luta por reconhecimento. / The role of women and exercising leadership has been an issue of ethical discussion in the Assemblies of God in Brazil faced with the challenges imposed by modernity. The concept of otherness and the issues raised by feminism and incorporated in feminist theologies can help in the quest for answers. Some women have stood out in the history of this religious denomination showing that the participation of women in the ecclesiastical pastoral function is possible. The stories of Frida Vingren and Ruth Doris Lemas prove that since the foundation of the Assemblies of God in Brazil up to the consolidation of the formation of their leadership, the women have actively participated and even demanded their recognition through the ministerial ordination. In this discussion gender issues are involved which show possible new perspectives for the future of the church in Brazil. That is why, considering the active and organically distributed role of the women, this conclusion paper for the Professional Masters program considers their role in the history of the Assemblies of God throughout its institutionalization as a branch of the Pentecostal Protestantism present in Brazil as well as their struggle for recognition.