Made available in DSpace on 2015-04-14T14:41:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 426258.pdf: 4009436 bytes, checksum: b73ef1329f28103052125828927db695 (MD5) Previous issue date: 2010-08-31 / Esta pesquisa tem como objetivo analisar os processos e as rela??es comunicacionais que emergem do trabalho em rede de atendimento ? crian?a e ao adolescente, al?m de contribuir para o fortalecimento de projetos de mobiliza??o social, atrav?s da comunica??o comunit?ria. Para tanto, partimos de uma contextualiza??o acerca das pol?ticas sociais desenvolvidas em torno desta parcela da popula??o, nos ?ltimos vinte anos e da compreens?o do fen?meno das redes sociais, na contemporaneidade, em especial das redes de atendimento locais para um p?blico espec?fico. Atrav?s da perspectiva da comunica??o como um fen?meno social, resgatamos alguns dos conceitos e dos elementos dos processos comunicacionais e suas rela??es de interdepend?ncia. Em busca das origens, dos contextos e das perspectivas da comunica??o comunit?ria, perpassamos o estudo pela sua rela??o com os conceitos de comunidade, bem como pela comunica??o midi?tica brasileira e por estrat?gias de comunica??o para processos de mobiliza??o social. Conduzimos a pesquisa atrav?s do Estudo de Caso proposto por Yin (2005), a partir de uma das redes de atendimento ? crian?a e ao adolescente, da cidade de Porto Alegre, atrelada ?s t?cnicas de observa??o participante, entrevista e documenta??o.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:47:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 412768.pdf: 404676 bytes, checksum: a88a56dce465263d8a8c3c9a00c4bb1b (MD5) Previous issue date: 2009-03-20 / O paradigma da prote??o especial decorre de um processo complexo de transforma??es sociais, hist?ricas e jur?dicas gerando novos conceitos e princ?pios no ?mbito da ci?ncia do Direito. Constru?do atrav?s de uma perspectiva humanit?ria e constitucional eleva a crian?a e o adolescente ? condi??o de sujeitos de direitos e garantias fundamentais, estabelecendo o modelo garantista como norte para os atores jur?dicos quando da apura??o da pr?tica de ato infracional. No intuito de observar a forma como este paradigma ? instrumentalizado quando do processamento e julgamento de adolescentes representados pela pr?tica de ato infracional, partiu-se dos fundamentos te?ricos para a investiga??o emp?rica. A pesquisa foi realizada atrav?s da an?lise cr?tica das senten?as proferidas pelos ju?zes dos Juizados Regionais da Inf?ncia e da Juventude de Porto Alegre no ano de 2007. Constatou-se a predomin?ncia de um discurso punitivo, com a relativiza??o das garantias fundamentais sob a justificativa de uma finalidade pedag?gica e ressocializadora da medida s?cio-educativa, que n?o se mostra democr?tica e aniquila a autonomia do adolescente ao pretender, ainda que na melhor das inten??es, modific?-lo, melhor?-lo, enfim, normaliz?-lo.

Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2016-03-15T11:34:36Z No. of bitstreams: 1 DIS_MAGALY_CALDERON_URIBE_PARCIAL.pdf: 415079 bytes, checksum: f7e820e918bd2268ec2afadb816920a8 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-15T11:34:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DIS_MAGALY_CALDERON_URIBE_PARCIAL.pdf: 415079 bytes, checksum: f7e820e918bd2268ec2afadb816920a8 (MD5) Previous issue date: 2016-02-26 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / El presente estudio busc? comprender los significados y percepciones que las familias dieron a sus procesos de desplazamiento y relaciones comunitarias, principalmente en relaci?n al papel del Estado y de las comunidades en las que estaban inmersas. Fue realizada una investigaci?n descriptiva-exploratoria a trav?s de entrevistas narrativas y diarios de campo. La complejidad del fen?meno del desplazamiento interno en Brasil (y en Porto Alegre, en particular) llev? a que la metodolog?a adoptada estuviera parada desde una postura cr?tica, abierta que permitiera comprender este fen?meno pero tambi?n cuestionar algunas de sus causas y consecuencias que trae para las personas afectadas por el mismo. Es por esto que en la interpretaci?n de las informaciones recolectadas se utilizo el An?lisis del Discurso, lo que permiti? conocer y comprender las percepciones que estas familias ten?an sobre el desplazamiento y el apoyo social que recibieron en el transcurso de dicho proceso. Los resultados reflejan la falta de una red de apoyo en Brasil, que realice un atendimiento integral e interdisciplinar real, tal y como lo plantean los sistemas de salud y asistencia social del pa?s, pero a?n sin lograr totalmente sus objetivos. Asimismo se encontr? que la atenci?n a las familias desplazadas debe contemplar las necesidades no solo estructurales que se refieren a la cuesti?n de vivienda, sino tambi?n las necesidades sociales, econ?micas, emocionales y psicol?gicas de estas poblaciones, y que no solo sea una atenci?n a posteriori al desplazamiento, como al parecer ha venido sucediendo. Para finalizar se pudo reflexionar sobre aquellas cuestiones de desigualdad social que est?n camufladas detr?s del fen?meno del desplazamiento, producto de una planeaci?n y desarrollo social desigualitario y que a?n deben seguir siendo investigadas desde diferentes perspectivas. / O presente estudo buscou compreender os significados e percep??es que as fam?lias atribu?ram a seus processos de deslocamento e rela??es comunit?rias, principalmente em rela??o ao papel do estado e das comunidades nas quais estavam inseridas. foi realizada uma pesquisa explorat?ria e descritiva, que utilizou como instrumentos de pesquisa entrevistas narrativas e di?rio de campo. a complexidade do fen?meno do deslocamento interno no brasil (especificamente em porto alegre) nos levou a adotar este m?todo a partir de uma postura cr?tica que permitisse compreender este fen?meno questionando algumas de suas causas, assim como as consequ?ncias que trouxeram para as pessoas atingidas por ele. por esta raz?o, a interpreta??o das informa??es coletadas foi realizada a partir da an?lise do discurso, o que permitiu conhecer e compreender as percep??es que estas fam?lias possu?am acerca do deslocamento e o apoio social recebido neste processo. os resultados refletem a falta de uma rede de apoio no brasil que realize um atendimento integral e interdisciplinar real, conforme proposto pelos nos sistemas de sa?de e assist?ncia social do pa?s que ainda n?o atingem totalmente seus objetivos. al?m disso, encontrou-se que a aten??o ?s fam?lias deslocadas deve abordar outras necessidades, n?o somente aquelas relacionadas com a quest?o da moradia, mas tamb?m abranger quest?es sociais, econ?micas, emocionais e psicol?gicas destas popula??es. por fim, refletiu-se acerca das quest?es da desigualdade social que se encontram camufladas por atr?s do fen?meno do deslocamento, produtos de um planejamento e desenvolvimento desigual e que deve continuar sendo pesquisado a partir de diferentes perspectivas.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 400701.pdf: 1391690 bytes, checksum: b56884198323c76640c3d6c3f11bdd98 (MD5) Previous issue date: 2008-03-18 / O abrigo ? a s?tima medida de prote??o prevista no Estatuto da Crian?a e do Adolescente (BRASIL, 1990), que deve ser aplicada, sempre que os direitos da crian?a e do adolescente forem amea?ados ou violados, respeitando-se os princ?pios de brevidade, expecionalidade e provisoriedade, priorizando a reintegra??o ou reinser??o familiar, conforme a legisla??o vigente. Com este estudo, pretende-se conhecer o modo como se efetiva, em Santa Maria RS, a garantia aos direitos sociais preconizados pelo Estatuto da Crian?a e do Adolescente por meio da medida de prote??o abrigo ?s crian?as e aos adolescentes que se encontram em situa??o de vulnerabilidade social. Para isso, foram realizadas entrevistas semi-estruturadas, com os principais atores do Sistema de Garantia de Direitos no Munic?pio. O referencial epistemol?gico que orientou este trabalho foi a abordagem dial?tico-cr?tica. Os dados foram analisados qualitativamente, a partir da an?lise de conte?do proposta por Bardin (1995). Constatou-se que, quanto mais complexa ? a situa??o social da crian?a e do adolescente, mais as incertezas (dilemas) aumentam para os atores envolvidos no processo de decis?o sobre o abrigamento. Al?m disso, a pobreza continua sendo um motivo (14% dos enunciados) para a coloca??o da crian?a e do adolescente nas institui??es. Surgiram outros motivos como o abandono, abuso e explora??o sexual, neglig?ncia e os maus tratos f?sicos, que apareceram em 76,5% dos enunciados dos atores. O abrigamento acaba servindo de solu??o para os problemas de aus?ncia e insufici?ncia de pol?ticas sociais p?blicas e de uma rede socioassistencial prec?ria no Munic?pio, com um financiamento reduzido em compara??o com outras pol?ticas p?blicas. Pode-se constatar, ainda, que uma mudan?a na cultura de institucionaliza??o n?o depende s? de a??es governamentais mais eficazes e eficientes e do aumento de investimentos necess?rios, mas da articula??o da rede socioassistencial, da qualifica??o dos atores envolvidos e de todos os profissionais e funcion?rios dos abrigos. O abrigo n?o ? mais totalmente o que era e ainda n?o ? o que deveria ser. No presente, ele ? parcialmente, o que preconiza o ECA: um ambiente de apoio social e afetivo e prote??o provis?ria, enquanto lugar de transi??o para a coloca??o em fam?lia substituta, garantindo o direito a conviv?ncia familiar e comunit?ria.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 430082.pdf: 3083523 bytes, checksum: 2f4bafbc5c2db365443baf683582bad4 (MD5) Previous issue date: 2011-02-28 / Problematizar a primazia do Estado brasileiro na condu??o da Pol?tica de Assist?ncia Social, considerando a tradi??o das entidades privadas sem fins lucrativos na presta??o de servi?os e no acesso sem controle social do fundo p?blico, foi o objetivo central dessa Tese. Para tanto, sustentado na teoria cr?tica e no m?todo do materialismo hist?rico e dial?tico, a pesquisa emp?rica foi realizada com gestores dos tr?s n?veis de governo e das entidades de Assist?ncia Social privadas sem fins lucrativos, cadastradas nos Conselhos Municipais e no Sistema de Informa??o do Conselho Nacional de Assist?ncia Social, dos munic?pios em gest?o plena no Rio Grande do Sul, com o melhor ?ndice SUAS. Os resultados da pesquisa apontam para um cen?rio pouco prop?cio para a condu??o do Estado no processo da pol?tica p?blica e uma realidade longe de ser compreendida pelas entidades privadas quanto ao direito a Assist?ncia Social enquanto pol?tica n?o contributiva. As conclus?es da pesquisa demonstram a necessidade de um movimento de estatolatria, que abra m?o da revolu??o passiva e que incorpore a democracia popular pautando os direitos sociais e o controle do fundo p?blico, para que se possa ter a primazia estatal e a efetiva??o do SUAS. O presente trabalho foi realizado com o apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient?fico e Tecnol?gico CNPq Brasil.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 445412.pdf: 3919704 bytes, checksum: 658ca91e8b7b132ca6a4cd62f012f946 (MD5) Previous issue date: 2013-01-08 / The present work has as the subject of study the security and social protection of the special Social Welfare Policy, SUAS. The overall goal is to analyze how the CREAS from municipalities of the 9th Planning Functional Region state of RS are bailing under the Securities prescribed in SUAS in order to contribute with subsidies for the improvement of services provided to the user population . This study is guided by Marxism, based on the critical-dialectical method, which seeks to go to the essence of phenomena. It is characterized as a social explanatory research. The population defined for the survey is comprised by the municipalities of the 9th Region Functional Planning, which consists of one hundred and thirty municipalities. Of these, only nine had CREAS, four of whom comprised the sample: Small I: Irai; Small II: Solitude; Mid Size: Carazinho, and Large: Passo Fundo. The subjects of the study is comprised by representatives of families of all users from the surveyed CREAS, totaling 15 female users; Welfare municipal policy managers totaling four managers (one representative appointed by the manager); and 1 professional Social Worker at Center. Data were collected through documentary analysis of monitoring data sheet from CREAS through a guideline formulary to collect data and semi-structured interviews with the subjects. We used three guidelines for the interviews, all compounds with open questions. The interviews were recorded and transcribed. The data was analyzed by content analysis by Bardin (2009).The results indicate that professionals from the surveyed Centers are finding difficulties for the materialization of social security protection of Social Welfare Services, which also require greater knowledge of its principles by the staff. The existing human resources structure in CREAS is not being able to meet the demands identified in the Centers, as well as they are not compliant with the prescriptions of NOB-RH/SUAS. The physical structure of buildings where the CREAS are installed are not suitable, and it?s being marked by improvisation which is a characteristic of the historical process of social welfare policy. The material resources available are also lacking maintenance and better conditions of functioning. The services offered in CREAS need a better definition and clarity in its methodology. The actions taken are still very much tied to situations experienced by individuals in a personal level, and collective activities that have the greatest potential to encourage participation and social mobilization are dismissed. Many professional actions also perpetuate gender stereotypes related to women's self-care concerning the users of the offered services.It is also evident the consolidation of bourgeois values in public services, with the rectification of ideology inherent to capitalism, which reproduces gender inequalities also in these spaces. We still can see the reiteration of culture of accountability by the lack of women's participation in activities as representatives of the families with the existing services. It was possible to visualize the numerous obstacles to the realization of Social Welfare as a public policy, but there are also individuals who engage in the struggle to guarantee rights and the consolidation of the Unified Social Welfare, as legally recommended. It is highlighted the importance of the collective organization by workers and users to the struggle for the guarantee of universal social rights based on equality / O presente trabalho tem como tema de estudo as seguran?as do SUAS e a prote??o social especial da pol?tica de Assist?ncia Social. O objetivo geral consiste em analisar de que forma os CREAS dos munic?pios da Regi?o Funcional de Planejamento 9 do Estado do RS v?m afian?ando as Seguran?as previstas no SUAS, a fim de contribuir com subs?dios para a qualifica??o dos servi?os prestados ? popula??o usu?ria. Este estudo ? orientado pelo marxismo, a partir do m?todo cr?tico-dial?tico, que busca ir ? ess?ncia dos fen?menos. Caracteriza-se como uma pesquisa social de n?vel explicativo. A popula??o definida para a pesquisa compreende os munic?pios que integram a Regi?o Funcional de Planejamento 9, que ? formada por cento e trinta munic?pios. Desses, apenas nove possu?am CREAS, sendo que quatro deles compuseram a amostra: Pequeno Porte I: Irai; Pequeno Porte II: Soledade; M?dio Porte: Carazinho; e, Grande Porte: Passo Fundo. Os sujeitos da pesquisa compreenderam representantes de fam?lias usu?rias de todos os CREAS pesquisados, totalizando 15 usu?rias; gestores/as municipais da pol?tica de Assist?ncia Social, totalizando 4 gestores/as (sendo um/a representante indicado/a pelo/a gestor/a); 1 profissional assistente social de cada Centro. Os dados foram coletados por meio da an?lise documental da ficha de monitoramento do CREAS, atrav?s de um roteiro para coleta de dados e entrevistas semiestruturadas com os sujeitos. Utilizou-se tr?s roteiros para a realiza??o das entrevistas, todos compostos com quest?es abertas.As entrevistas foram gravadas e transcritas. Para an?lise dos dados coletados, est? sendo utilizada a an?lise de conte?do, com base em Bardin (2009). Os resultados apontam que os/as profissionais dos Centros pesquisados v?m encontrando dificuldades para a materializa??o das seguran?as da prote??o social de Assist?ncia Social, as quais carecem tamb?m de maior apropria??o por parte das equipes. A estrutura de recursos humanos existente nos CREAS n?o vem dando conta das demandas identificadas nos Centros, tampouco est?o de acordo com o que disp?e a NOB-RH/SUAS. As estruturas f?sicas dos im?veis onde est?o instalados os CREAS n?o s?o adequadas, sendo marcadas pelos improvisos caracter?sticos do processo hist?rico da pol?tica de Assist?ncia Social. Os recursos materiais dispon?veis igualmente v?m carecendo de manuten??o e melhores condi??es de uso. Os servi?os ofertados nos CREAS carecem de melhor defini??o e clareza metodol?gica. As a??es desenvolvidas ainda est?o muito vinculadas aos indiv?duos e as situa??es vivenciadas, ficando obscurecidas as atividades coletivas que disp?em de maior potencial para estimular a participa??o e mobiliza??o social. Muitas a??es profissionais tamb?m perpetuam estere?tipos de g?nero relacionados ao autocuidado feminino das usu?rias dos servi?os ofertados.Observa-se a consolida??o dos valores burgueses nos servi?os p?blicos, com a retifica??o da ideologia inerente ao capitalismo, que reproduz as desigualdades de g?nero tamb?m nesses espa?os. Ainda visualiza-se a reitera??o da cultura de responsabiliza??o das mulheres pela falta de participa??o nas atividades na condi??o de representantes das fam?lias junto aos servi?os executados. Foi poss?vel visualizar a exist?ncia de in?meros empecilhos para a materializa??o da Assist?ncia Social enquanto pol?tica p?blica, por?m h? tamb?m sujeitos que se empenham na luta pela garantia de direitos e da consolida??o do Sistema ?nico de Assist?ncia Social, conforme preconizado legalmente. Identifica-se a import?ncia de que os trabalhadores e usu?rios/as se organizem coletivamente para a luta para que os direitos sociais sejam de fato garantidos, universalmente, em condi??es de igualdade

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 446636.pdf: 733438 bytes, checksum: 2ba74a771b2778779581cb4b4b2e400f (MD5) Previous issue date: 2013-01-22 / The right to family and community life of children and adolescents is discussed in this work from his relationship with the Basic Social Protection of the Social Assistance System Unified (Sistema ?nico de Assist?ncia Social - SUAS). The primary intention of this paper is to present and discuss the guidelines of the National Plan of the Right of Children to Family and Community (Plano Nacional de Conviv?ncia Familiar e Comunit?ria) as well as Working Group Pro-Family and Community, articulating in the same manner with the research data. Thus, it is intended to describe some relationships between these normative instruments and Social Assistance Policy, which indicates that the right as objective to be achieved through public policy. By the actors directly involved with this daily deprivations and violations of basic human rights the interface between the Basic Social Protection with the family life and community still lacks understanding and seizure.The field research was conducted through focus groups, in two Reference Centers for Social Welfare (Centro de Refer?ncia de Assist?ncia Social - CRAS) in Porto Alegre, Brazil, and participated in each of them, seven technicians from each service. The data of this research are exposed throughout the work, demonstrating the limits and possibilities that are made from the historical moment in which we operate. It was found that the National Plan Promotion Defense and Protection of the Right of Children to Family and Community is still quite unknown to the workers, which indicates the importance of investing in disseminating the existing normative instruments. It is also possible find advances promoted by the deployment of SUAS, as well as the difficulties that accompanying this process. Glimpses the worker of the Social Care as a key in the development of a conpromised public policy and with quality, since they have the necessary conditions to perform their role / O direito ? conviv?ncia familiar e comunit?ria de crian?as e adolescentes ? discutido, neste trabalho, a partir de sua rela??o com a Prote??o Social B?sica (PSB) do Sistema ?nico de Assist?ncia Social (SUAS). A principal inten??o do trabalho ? apresentar e discutir as diretrizes do Plano Nacional de Promo??o, Prote??o e Defesa do Direito de Crian?as e Adolescentes ? Conviv?ncia Familiar e Comunit?ria (PNCFC), bem como do Grupo de Trabalho Pr?-Conviv?ncia Familiar e Comunit?ria, articulando as mesmas com os achados de pesquisa. Dessa forma, pretende-se descrever algumas rela??es entre esses instrumentos normativos e a Pol?tica de Assist?ncia Social, que apontam esse direito como objetivo a ser alcan?ado atrav?s da pol?tica p?blica. A interface entre a Prote??o Social B?sica e a conviv?ncia familiar e comunit?ria ainda carece de compreens?o e apreens?o pelos atores envolvidos diretamente com esse cotidiano de viola??es e priva??es de direitos b?sicos do ser humano. A pesquisa de campo foi realizada atrav?s de grupo focal, em dois Centros de Refer?ncia de Assist?ncia Social (CRASs) de Porto Alegre, e participaram, em cada um deles, sete t?cnicos de cada servi?o.Os achados desta pesquisa est?o expostos ao longo do trabalho, demonstrando os limites e as possibilidades que est?o postos a partir do momento hist?rico em que estamos inseridos. Foi poss?vel constatar que o PNCFC ainda ? bastante desconhecido pelos trabalhadores, o que indica a import?ncia do investimento em disseminar os instrumentos normativos vigentes. Tamb?m ? poss?vel constatarem-se os avan?os promovidos pela implanta??o do SUAS, bem como as dificuldades que acompanham esse processo. Vislumbra-se o trabalhador da Assist?ncia Social como pe?a fundamental no desenvolvimento da pol?tica p?blica comprometida e de qualidade, desde que o mesmo tenha as condi??es necess?rias para realizar seu papel dessa forma

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 451891.pdf: 2804426 bytes, checksum: 3e465c4d66b9a9276b5023ff0e96b707 (MD5) Previous issue date: 2013-08-28 / This thesis presents as main theme the rural socio-territorial relations, in different aspects and periods, at the investigation of manifestations that cross the territory, trying to show the forms of inequality and the resistance strategies of the population in access to rights, goods and services produced socially, in the current stage of the capitalist system, with special interest to those existing in the field of non-contributory social protection, in the scope of Single System of Social Assistance (SUAS). From the resumption of the main changes that occurred during the transition period feudal-capitalist, sets up the opposition between city-field as the central explanatory thesis contradiction that precedes the social-capitalist economic formation. In the brazilian reality, the historical marks of inequality and resistance related to the origins of colonization, from the division of the territory into large properties, slavery and the power of rural oligarchies that define unequal conditions of life for the population of the country. Actually, at the present stage of the capitalist system, it s observed that the conditions and the life way of people reflects an inequal socio-territorial scenery to the rural population, that affects the securities provided in the scope of SUAS. With the advent of SUAS, from the guideline of territoriality, the deployment of services and recognition of the demands are occurring so closely linked to the population and its territories. With the research, through the construction of indicators, it was possible to identify the low coverage of SUAS in rural municipalities surveyed, specially in reference to living security, and unequal conditions between rural and urban areas, which materialize in land concentration, rural poverty and other forms of vulnerabilities that are expressed in the conditions of life at the field. Still, it identifies advances from the strategies of the population in accessing their rights of citizenship, expanded from the Single System of Social Assistance. / A presente tese apresenta como tem?tica central as rela??es socioterritoriais existentes no meio rural, em diferentes contextos e tempos hist?ricos, na investiga??o das manifesta??es que atravessam o territ?rio, buscando desocultar tanto as formas de desigualdade, quanto as estrat?gias de luta e de resist?ncia da popula??o no acesso aos direitos, bens e servi?os socialmente produzidos e reproduzidos, notadamente no campo da prote??o social n?o contributiva da Pol?tica de Assist?ncia Social e Sistema ?nico de Assist?ncia Social (SUAS). A partir da retomada das principais transforma??es que ocorreram durante o per?odo de transi??o feudal-capitalista, define-se a oposi??o cidade-campo, como categoria explicativa central da tese, contradi??o que precede a forma??o econ?mico social-capitalista. Na realidade brasileira, as marcas hist?ricas revelam formas de desigualdade e de resist?ncia relacionadas ?s origens da coloniza??o, a partir da divis?o do territ?rio em grandes propriedades, da escravid?o e do poder das oligarquias rurais que definem condi??es desiguais de vida ? popula??o do pa?s. Contemporaneamente, no atual est?gio do sistema capitalista, observa-se que as condi??es e o modo de vida da popula??o refletem um cen?rio de desigualdade socioterritorial para a popula??o rural, que tem impacto nas seguran?as afian?adas no ?mbito do SUAS. Com o advento do Sistema ?nico de Assist?ncia Social, a partir da diretriz da territorialidade, a implanta??o dos servi?os e o reconhecimento das demandas passam a ocorrer, de forma intimamente vinculada ? popula??o e a seus territ?rios. Com a pesquisa e atrav?s da constru??o de indicadores, foi poss?vel a identifica??o da baixa cobertura do SUAS no meio rural dos munic?pios pesquisados, especialmente no que se refere a seguran?a de conv?vio, al?m de condi??es desiguais entre meio rural e urbano, que se materializam na concentra??o da terra, na pobreza rural e outras formas de vulnerabilidades que se expressam nas condi??es de vida do campo. Ainda assim, identificam-se avan?os, a partir das estrat?gias da popula??o no acesso aos seus direitos de cidadania, ampliados a partir do Sistema ?nico de Assist?ncia Social.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 454062.pdf: 1864220 bytes, checksum: 71f0ce675e14671a6df2ace9d1e7d310 (MD5) Previous issue date: 2013-12-18 / The central theme of this dissertation is to analyze the configuration of the Civil Society Organizations in the city of Porto Alegre, after the implementation of Unified Social Assistance System, with a view of their participation as a political actor in the effectiveness of social assistance rights. For a further development it was necessary to discuss the category Civil Society and the appropriation of this concept considering the classic and modern conceptions, culminating in the Gramscian analysis, which is the conceptual option of this research. We discuss the trajectory of the Social Assistance Policy in Brazil and the historical role of the Civil Society Organizations in the execution of the social assistance services. After that, we consider the trajectory of the Social Assistance in the city of Porto Alegre and its interface with the collective of organizations that deals with the public policy in the city, highlighting the impact of these organizations in the execution of the services, programs, projects and benefits. This study was based on a qualitative exploratory research, anchored in critical dialectical method. The study had as research subjects‟ twelve leaders of Civil Society Organizations and four coordinators of reference center for social assistance, approached through semi - structured interviews. The analysis was the textual discursive, based on the study of Moraes (2003). The results indicates a predominance of the execution of the Civil Society Organizations in the implementation of social Assistance services in the city, as well as a weakening in the implementation of Unified Social Assistance System taking into consideration the infrastructure, human resources and popular participation in the construction of the policy. About the relationship between reference center for social assistance and Civil Society Organizations, the research shows a tension in the territories and a search for a more dialogic and horizontal relationship between the actors. The results also highlights the dumping of the user in the implementation process as well as the need to strengthen social control spaces, in particular the regional commission on social assistance and city council social assistance. We conclude that there is a process outsourcing Civil Society Organizations intensified after the implementation of Unified Social Assistance System in the municipality of Porto Alegre, the construction of spaces of contention for hegemony and a new corporate design that radically democratize public space being required for a real possibility of overcoming this condition by the Civil Society Organizations. / O tema central do presente estudo ? analisar a configura??o das Organiza??es da Sociedade Civil no munic?pio de Porto Alegre, ap?s a implementa??o do Sistema ?nico de Assist?ncia Social, com vistas a sua participa??o como ator pol?tico na efetiva??o dos direitos socioassistenciais, sendo necess?ria a discuss?o da categoria Sociedade Civil e a apropria??o deste conceito ? luz das concep??es cl?ssicas e modernas, culminando na an?lise Gramsciana, op??o conceitual da pesquisa. Discute-se a trajet?ria da Pol?tica de Assist?ncia Social no Brasil e o papel hist?rico das Organiza??es da Sociedade Civil na execu??o dos servi?os socioassistenciais. Ap?s, aborda-se a trajet?ria da Assist?ncia Social no munic?pio de Porto Alegre e sua interface com o coletivo de entidades que atuam na pol?tica p?blica na cidade, destacando o impacto destes entes na execu??o dos servi?os, programas, projetos e benef?cios. Este estudo se constituiu numa pesquisa qualitativa de car?ter explorat?rio, ancorada no m?todo dial?tico-cr?tico. A pesquisa tem como sujeitos doze dirigentes de Organiza??es da Sociedade Civil e quatro coordena??es dos Centros Regionais de Assist?ncia Social, abordados atrav?s de entrevistas semiestruturadas. A an?lise ? a textual discursiva, baseada no estudo de Moraes (2003). Os resultados da pesquisa apontam para uma predomin?ncia de execu??o das Organiza??es da Sociedade Civil nos servi?os socioassistenciais no munic?pio, bem como uma fragiliza??o na implementa??o do sistema nos quesitos estrutura f?sica, recursos humanos e participa??o popular na constru??o comum da pol?tica. No que tange ? rela??o Centros Regionais de Assist?ncia Social e Organiza??es da Sociedade Civil, a pesquisa assinala uma tens?o nos territ?rios e a busca de uma rela??o mais dial?gica e horizontal entre os atores. Destaca-se, tamb?m, o alijamento do usu?rio no processo de implementa??o do Sistema ?nico de Assist?ncia Social, assim como a necessidade de fortalecer os espa?os de controle social, em especial a Comiss?o Regional de Assist?ncia Social e o Conselho Municipal de Assist?ncia Social. Conclui-se que existe um processo de terceiriza??o das Organiza??es da Sociedade Civil intensificado ap?s a implementa??o do Sistema ?nico de Assist?ncia Social no munic?pio de Porto Alegre, sendo necess?ria a constru??o de espa?os de disputa de hegemonia e de um novo projeto societ?rio, que democratize de forma radical o espa?o p?blico, para uma real possibilidade de supera??o desta condi??o por parte das Organiza??es da Sociedade Civil.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 455740.pdf: 3527462 bytes, checksum: d53809cf6a1a5cf8797b734f2129f6bc (MD5) Previous issue date: 2014-01-13 / This dissertation has as its object of study the attendance to the socio-educational measures under the SUAS (Sistema ?nico de Assist?ncia Social). The main objective is to know how it is developed the attendance to adolescents in conflict with the law, through the service of attendance to the socio-educational measures, in particular the measures in an open environment, carried out by the Reference Specialized Centers for Social Assistance (Centros de Refer?ncia Especializado de Assist?ncia Social CREAS). Therefore, the socio-historical aspects of the process of fulfillment for social rights advocated in PNAS/SUAS, ECA, and SINASE were considered from the perspective of socio-education and its repercussions in the area of Social Assistance. The first chapters consist of the theoretical elaboration of the introduction and the developed methodology. The method of study that guided this research is the dialectical-critical method with a mixed approach. For the data collection, it was applied the technique semi-structured interviews. The subjects for the research were the coordinators of Reference Specialized Centers for Social Assistance and workers from FASC in the city of Porto Alegre. In the second chapter, there was the questioning regarding the role of the State and its relation to the System of Social Protection; in the third chapter, the advances in the field of fulfillment of social rights were addressed, from the overcoming of the irregular situation of the previous code for minors to the new paradigm of the doctrine of Integral Protection, analyzing, thereby, how the CREAS accomplishes the assistances to the adolescents in conflict with the law and the recognition of these adolescents as a legal person. The main results refer that most of the subjects recognized that the working conditions experienced in everyday services at CREAS do not allow the fulfillment of integral protection of the adolescent. They state further that the lack of human resources, qualifications, and methodological alignment make not feasible the implementation of rights, especially in regard to socio-education. The understanding of this framework was clarified through the mediation of categories and concepts, such as: Full Protection and adolescence, accessibility to participation in spaces for qualification, working conditions, working process, means and instruments of labor, and violation of rights / Esta disserta??o tem como objeto de estudo o atendimento ?s medidas socioeducativas no ?mbito do Sistema ?nico de Assist?ncia Social (SUAS). O objetivo ? conhecer como se desenvolve o atendimento ao adolescente em conflito com a lei, atrav?s do servi?o de atendimento ?s medidas socioeducativas, em especial as medidas em meio aberto, executadas atrav?s dos Centros de Refer?ncia Especializados em Assist?ncia Social (CREAS). Para tanto, foram considerados os aspectos s?cio-hist?ricos do processo de efetiva??o dos direitos sociais preconizados na PNAS/ SUAS, ECA, SINASE, sob a ?tica da socioeduca??o, e suas repercuss?es no campo da Assist?ncia Social. Os primeiros cap?tulos de elabora??o te?rica constituem-se na introdu??o e na metodologia desenvolvida. O m?todo de estudo que norteou esta pesquisa foi o dial?tico-cr?tico com enfoque misto. Para a coleta de dados, foi utilizada a t?cnica de entrevistas semiestruturadas. Os sujeitos participantes da pesquisa foram nove coordenadores dos CREAS, trabalhadores da Funda??o de Assist?ncia Social e Cidadania (FASC), no munic?pio de Porto Alegre. No segundo cap?tulo, foi realizada uma problematiza??o sobre o papel do Estado e sua rela??o com o sistema de prote??o social. No terceiro cap?tulo, foram abordados os avan?os no campo da efetiva??o dos diretos sociais, a partir da supera??o da situa??o irregular do antigo c?digo de menores para o novo paradigma da doutrina da prote??o integral, analisando, desse modo, como o CREAS realiza os atendimentos aos adolescentes em conflito com a lei e o reconhecimento destes como sujeitos de direitos. Os principais resultados d?o conta de que a maioria dos sujeitos da pesquisa reconhece que as condi??es de trabalho vividas no cotidiano dos servi?os dos CREAS n?o possibilitam a efetiva??o da prote??o integral ao adolescente. Os participantes afirmam que a falta de recursos humanos, de qualifica??o e de alinhamento metodol?gico inviabilizam a materializa??o dos direitos, em especial no que se refere ? socioeduca??o. A apreens?o deste referencial foi explicitada atrav?s da media??o entre categorias e conceitos, como por exemplo: prote??o integral, adolesc?ncia, acesso ? participa??o em espa?os para qualifica??o, condi??o de trabalho, processo de trabalho, meios e instrumentos de trabalho e viola??o de direitos