Made available in DSpace on 2016-04-26T20:23:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mariane Romagnollo Menezes da Silva.pdf: 918410 bytes, checksum: 79cd2d7da82bbd39f3e2d62dc41d79d5 (MD5) Previous issue date: 2014-08-29 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / From the consideration about the perception of justice this paper identify a conception of justice suitable to the contemporary brazilian reality; demonstrating, then, the function of the Civil Process at the accomplishment of this justice; detaching the importance of the law s operators, more specifically of judges, in realize its. Therefore, this dissertation presents a philosophical and semiotic analysis, of the role of the judges in achieving justice through the decision-making process, presenting the phenomenon of Judicial Activism as a result of such activity. For this, we studied the theories of authors such as Chaim Perelman, Ronald Dworkin, Robert Alexy, Charles Sanders Peirce, among others / A partir do estudo da noção de justiça, o presente trabalho identifica uma concepção de justiça adequada à realidade brasileira contemporânea; demonstrando o papel do Processo Civil na realização dessa justiça e destacando a importância dos operadores do Direito, especificamente os juízes, para a realização da mesma. Diante disso, esta dissertação apresenta uma análise filosófica e semiótica, da atuação dos magistrados na consecução da justiça, por meio do processo decisório, apresentando o fenômeno do Ativismo Judicial como consequência de tal atividade. Para isso, estudamos as teorias de autores como Chaïm Perelman, Ronald Dworkin, Robert Alexy, Charles Sanders Peirce, entre outros

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:23:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ana Carolina Victalino de Oliveira.pdf: 1536656 bytes, checksum: 8b97c858416d65edab8570a77cbc251d (MD5) Previous issue date: 2015-02-09 / The judicial activism by means of a proactive action of the judges is considered to be necessary for the implementation of the constitutional provision of the reasonable duration of the process. The reasonable duration of the process incorporated in the Brazilian legislation since 1992 with the promulgation of the Pact of San Jose in Costa Rica reached a status of fundamental right with the Constitutional Amendment No. 45 as of 2004 (article 5, LXXVIII of the Federal Constitution). Thus, since the 1990s, the legislative changes have become frequent, especially in the Civil Procedure Code, aiming to ensure the claimants the complete, concrete and satisfactory implementation of law within a reasonable period. In addition to the judicial assistance within a reasonable time, the judicial protection must be effective and not limited to the statement of the law. It is in this context that it is proposed that the judge act in a proactive way in conducting the proceeding, acting as a manager. In this sense, both the constitutional principles and the procedure principles that guide the activity of the judge and the proceeding must be interpreted from the standpoint of the effectiveness of the duration of the proceeding within a reasonable period. Therefore, this research aims to study the action of the judge towards the implementation of the constitutional provision of the reasonable duration of the process, analyzing not only the aspects related to the topic but also indicating certain actions that are expected from the judges in order to observe the constitutional purpose in question. However, this is not a final word on the subject, but just certain ideas to achieve a process with a reasonable duration / ativismo judicial, por meio da atuação proativa dos magistrados, apresenta-se necessário para a concretização da cláusula constitucional da duração razoável do processo. A duração razoável do processo incorporada no ordenamento jurídico brasileiro desde 1992 com a promulgação do Pacto San José da Costa Rica alcançou status de direito fundamental com a Emenda Constitucional nº45 de 2004 (art.5º LXXVIII da Constituição Federal). Assim, desde a década de 1990, são frequentes as alterações legislativas, especialmente no Código de Processo Civil, com o objetivo de assegurar ao jurisdicionado a realização completa, concreta e satisfatória do direito, em prazo razoável. Além da prestação jurisdicional em um prazo razoável, a tutela jurisdicional deve ser efetiva, não podendo se limitar apenas à declaração do direito. É neste contexto que se propõe que o julgador atue de forma proativa na condução do processo, agindo como um gestor. Nesse sentido, tanto os princípios constitucionais quanto os princípios processuais que norteiam a atividade do juiz e o processo precisam ser interpretados sob o aspecto da efetividade do processo em prazo razoável. Desse modo, esta pesquisa objetiva estudar a atuação do juiz em prol da concretização da cláusula constitucional da duração razoável do processo, analisando não apenas os institutos relacionados ao tema, mas também, indicando algumas ações esperadas dos magistrados para que a finalidade constitucional em questão seja respeitada. Não se trata, porém, de uma palavra final sobre o tema, mas apenas de algumas ideias para se alcançar um processo com duração razoável de tramitação

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:23:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rogerio Volpatti Polezze.pdf: 1979992 bytes, checksum: c33d649940e7293ba5dda19ea91e6d76 (MD5) Previous issue date: 2015-08-07 / The dissertation proposes to analyze the configuration of so-called sexual minorities, discussing concepts and reasons to understand them as vulnerable groups. It provides an overview about human rights, emphasizing the fundamental rights. Also their evolution through history, especially after the Second World War. It highlights the position taken by the principles, so striking in the post-positivist stage right. It notes that, although there is controversy, both the broad inclusion of principles in the latest Constitutions as the movement of said neoconstitutionalism or postpositivism indicate the valuation of axiological load on the right, completing and enriching the old positivist view. It seeks to trace the characteristics of public policy, promoted on behalf of sexual minorities, performing brief analysis of the profile that presents difficulties (limitations) and draw prospects for the near future, as well as alternatives to answer more satisfactorily the target population of the study. It makes a comparison with examples that succeeded in European States with regard to the apparent greater range of the Brazilian Judiciary's role in defining and provocation (the initiative) public policy under study. Thus, making highlighting the characteristics of Brazil, in particular due to its overly analytical and rich constitution in axiological charge (and principles), it focused to explain the reasons why Brazil shows its judicial function as markedly Postpositivist, enforcing fundamental rights and own content of principles adopted in the Constitution; even on behalf the component groups of so-called sexual minorities and against established majority in the National Parliament / A dissertação propõe-se a analisar a configuração das minorias sexuais, discutindo conceitos e as razões de entendê-las como grupos vulneráveis. A pesquisa traça uma análise geral acerca dos direitos humanos, destacando os fundamentais, sua evolução ao longo da história, em especial, após a Segunda Guerra Mundial. Põe em relevo a posição assumida pelos princípios, tão marcantes no estágio pós-positivista do direito. Observa que, embora haja controvérsia, tanto a inclusão ampla de princípios nas Constituições mais recentes quanto o movimento do neoconstitucionalismo ou do pós-positivismo indicam a valorização da carga axiológica no direito, completando e enriquecendo a antiga visão positivista. O estudo procura traçar as características das políticas públicas, promovidas em benefício das minorias sexuais, realizando uma breve análise do perfil que se apresenta, suas dificuldades (limitações), além de traçar perspectivas para futuro próximo e alternativas para atender mais satisfatoriamente a população-alvo deste estudo. A pesquisa faz um comparativo com exemplos que sucederam em Estados europeus no que se refere à aparente maior amplitude do papel do Poder Judiciário brasileiro na definição e provocação (da iniciativa) das políticas públicas em estudo. Assim, realçando características próprias do Brasil, em especial, em função de sua Constituição demasiadamente analítica e rica em carga axiológica (e princípios), tentou-se explicar os motivos pelos quais o Brasil mostra sua função jurisdicional tão marcantemente pós-positivista, fazendo valer direitos fundamentais e conteúdo próprio de princípios adotados na Constituição; inclusive, próprios dos grupos componentes das minorias sexuais e na contramão da maioria estabelecida no Parlamento nacional

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:23:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Daniel Mascarin Pires Kumasaca.pdf: 1565355 bytes, checksum: cef257a24a75512cdb4f32c73126db1f (MD5) Previous issue date: 2015-09-15 / The Brazilian legal system allows many interpretations of its model, its institutions and its scope in society. Among the institutes, the summary bindings introduced by EC 45/2004 make possible to do analysis of the entire political, social and Brazilian legal system, since they arise from abnormalities that may jeopardize state security. The idea is to promote, through philosophical discussion and the historical reconstruction of social and political ideals, how summary bindings affect the current landspace of the Federative Republic of Brazil. It is not just about addressing the issue related to judicial activism resulting from summary bindings, but also and mainly explores the institute, confronts concepts and puts down theories, grounded in the study of philosophical models treated along the dissertation. Therefore, we intend to address not only the positions against the summary bindings, as well as to refute the favorable understandings, which exist by evidence and are found in the majority doctrine of constitutional law Brazilian. We work in order to focus not only on legal institutions, but we try to find at the heart of the society itself, manners and the discussion about the scope of power and its way of working in the state. Conceiving the story, along with the philosophical study were outstanding to achieve the results listed here, from the theoretical foundation to the critical development of the institutes, existing institutions and concepts in Brazil and it is precisely the tripartite model of separation of executive functions, legislative and judiciary that the major part of this work is framed, especially when we analyze the judicial activism of the Supreme Court and the prerogative created with summary bindings, since it is the last resort of the Brazilian system, reason why the analysis about the State General Theory stands as crucial to the final understanding of the work / O ordenamento jurídico brasileiro permite muitas interpretações do seu modelo, de suas instituições e de seu alcance na sociedade. Dentre os institutos, as Súmulas Vinculantes inseridas pela EC 45/2004, possibilitam a análise de todo o sistema político, social e jurídico brasileiro, vez que resultantes de anormalidades que podem abalar a segurança do Estado. A ideia é fomentar, através da discussão filosófica e da reconstrução histórica dos ideários sociais e políticos, como as súmulas vinculantes afetam a conjuntura atual da República Federativa do Brasil. Não se trata apenas de abordar o tema referente ao ativismo judicial decorrente das súmulas vinculantes, mas também e principalmente dissecar o instituto, enfrentar conceitos e derrubar teorias, embasados justamente no estudo dos modelos filosóficos tratados ao longo da dissertação. Para tanto, procuramos abordar não apenas os posicionamentos contrários às súmulas vinculantes, como de igual feita refutar os entendimentos favoráveis, que por evidência existem e se encontram na doutrina majoritária sobre o Direito Constitucional Brasileiro. Trabalhamos de forma a não nos concentrar somente nos institutos jurídicos, mas procuramos encontrar no âmago da própria sociedade as formas e a discussão sobre o alcance do poder e do seu funcionamento do Estado. Conceber a história, juntamente com o estudo filosófico, foram preponderantes para alcançar os resultados aqui elencados, desde a fundamentação teórica até o desenvolvimento crítico sobre os institutos, instituições e conceitos existentes no Brasil e é justamente no modelo tripartite de separação de funções em Executivo, Legislativo e Judiciário que a maior parte do trabalho se enquadra, sobretudo quando analisamos o ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal e a prerrogativa criada com as súmulas vinculantes, já que é ele a última ratio do sistema brasileiro, motivo pelo qual a análise em torno da Teoria Geral do Estado se coloca como fundamental para o entendimento final do trabalho

A pesquisa proposta aqui tem como objeto de estudo o feminismo islâmico, movimento político-religioso de luta contra a opressão e a dominação sobre a população de mulheres, presente em países muçulmanos e em diásporas muçulmanas. Concebido aqui lato sensu como uma atuação feminista associada à reinterpretação das fontes religiosas do Islã, baseado nos conceitos islâmicos de ijtihad (interpretação racional das fontes religiosas) e de tafsir (comentários sobre o Alcorão), para repensar a posição da mulher na sociedade muçulmana. A hipótese que conduz a presente investigação é a de que o feminismo islâmico pode ser pensado a partir de três eixos constitutivos, interligados entre si: 1) a separação em duas vertentes, de um lado, um ativismo religioso, auto-definido como jihad de gênero, cujas reivindicações parecem sobrepor o Islã aos direitos das mulheres, e, de outro, um ativismo político, definido como defensor dos direitos humanos internacionais, cujas reivindicações são no sentido de aplicar ao Islã os direitos das mulheres; 2) a ideia de continuidade, no sentido de eliminar qualquer visão maniqueísta sobre as duas tendências, estabelecendo aqui um contínuo entre elas em que suas narrativas e atuações circulam de um extremo ao outro, de um lado dos extremos, aproximam-se de uma narrativa islamista e de, outro lado dos extremos, aproximamse de parâmetros discursivos do feminismo secular; e, 3) as forças em disputa, atualmente há três principais forças em disputa no âmbito dos movimentos sociais de mulheres em países muçulmanos e diásporas, considerando a realidade fora dos conflitos armados: os movimentos feministas seculares, o movimento islamista de mulheres (esses dois tipos de movimentos com origens nos anos 20, no Egito) e o feminismo islâmico (de origem, nos anos 80, desterritorializada e transnacional). Este estudo parte de dois pressupostos: primeiro, o de que os movimentos feministas em países muçulmanos não estão isolados do contexto internacional, os seus desenvolvimentos acompanham as tensões dos movimentos feministas internacionais, sendo expressões da internacionalização dos movimentos feministas seculares e, depois, de hibridações culturais e movimentos identitários pós-coloniais; e, segundo, o de que o feminismo islâmico, com as suas características específicas político-religiosas, tencionado entre o reformismo e o conservadorismo, é em sua essência um movimento relativista religioso, ao se dirigir exclusivamente às mulheres muçulmanas. Assim, o objetivo principal desta pesquisa é o de compreender quais as contribuições desse feminismo islâmico para a transformação da vida da mulher muçulmana, considerando duas questões centrais: a) como se pode compreender a relação do feminismo islâmico com os movimentos islamistas? e b) em que medida o caráter religioso do feminismo islâmico pode ser o limitador (ou extensor) de seu caráter feminista? Para tal, será feita uma abordagem dos seguintes recortes temáticos, que inicialmente parecem abarcar grande parte dos aspectos mais evidentes do objeto de estudo, na perspectiva proposta aqui: 1) o feminismo secular de origem ocidental e seus desdobramentos no mundo muçulmano, entre a secularização e a reislamização; 2) as afinidades passadas e presentes do feminismo islâmico com a ideologia, o movimento e o modelo islamista; e 3) o grau de persuasão em que o feminismo islâmico pode estar intervindo na consciência e na prática social, considerando suas contradições. / The subject of study of this paper, Islamic feminism, is a political-religious movement struggling against the oppression and domination of the population of women in Muslim countries and in Muslim diasporas. It is understood here, in the wider sense, as a feminist movement associated with the reinterpretation of the religious sources of Islam, based on the Islamic concepts of ijtihad (rational interpretation of religious sources) and tafsir (interpretations of the Koran), to rethink the position of women in Muslim society. The hypothesis underpinning the present study is that Islamic feminism can be thought of as having three interconnected constituent axes: 1) a separation in two distinct tendencies; on the one hand, religious activism, self-defined as a \"gender jihad\", whose grievances seem to superimpose Islam on women\'s rights, and, on the other hand, political activism, defined as defending international human rights, whose demands seek to apply Islam to women\'s rights; 2) the idea of continuity, in the sense of eliminating any Manichean view of the two aforementioned tendencies, establishing a continuum between the two in which their narratives and actions move from one extreme to the other; at one extreme, approaching an Islamist narrative and, at the other extreme, the discursive parameters of secular feminism; and 3) the forces in disputes; of which we can discern three current main forces in dispute within the social movements of women in Muslim countries and diasporas, taking into consideration the reality outside of the armed conflicts: Secular Feminist movements, the Islamist women\'s movement (these two movements have their origins in Egypt in the 1920s) and Islamic feminism (originating in the 1980s and characterized as de-territorialized and transnational). This study is based on two assumptions: first, that feminist movements in Muslim countries are not isolated from the international context, their developments accompany the struggles of the international feminist movements, being expressions of the internationalization of secular feminist movements and, later, of cultural hybridizations and post-colonial identity movements; and, second, that Islamic feminism, with its specific religious-political characteristics, exists in a state of tension between reformism and conservatism, and is essentially a relativistic religious movement, in that it is addressed exclusively to Muslim women. Thus, the main objective of this paper is to understand the role of Islamic feminism in the transformation of the lives of Muslim women, taking into consideration two central questions: a) how can we understand the relation between Islamic feminism and Islamist movements? and b) to what extent can the religious elements of Islamic feminism be the constraint (or expansion) of its feminist characteristics? To this end, we will address the following themes, which initially seem to cover a large part of the most obvious aspects of the object of study, within the perspective proposed here: 1) secular feminism of \"Western origin\" and its developments in the Muslim world, between secularization and re-Islamization; 2) the past and present affinities of Islamic feminism with Islamist ideology, the Islamist movement and its model; and (3) the degree of influence that Islamic feminism may have on social consciousness and practices, taking into account its contradictions.

Made available in DSpace on 2015-04-22T22:17:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maurilia Gomes.pdf: 2483101 bytes, checksum: 5cf672777db5f1b2b854a04941179e4a (MD5) Previous issue date: 2012-05-23 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas / This work aims at discussing the insertion of the digital technologies in the present times, with focus on the social mobilization strategies in the virtual scenery. It also encompasses discussion on the possible political, economic and cultural changes stemming from this process of insertion. Firstly, the notion of democracy and its basis for the building up of a democratic society are discussed. Next, some fundamental aspects relating to the concept of social movements are highlighted in order to allow comprehension about social movements in Brazil at present. Narrowing down the work, the way the social movements have used online social networks in Manaus are scrutinized. Based on exploratory research, two social organizations were chosen to be analyzed as for their use of the Internet: SINTEAM, the syndicate of the workers in education in the Amazonas State and Associação Difusão Amazonas, a collective action social organization. The results show that the two sampled organizations think the use of social networks differently. While the former is clearly representative of the traditional social movements, which have struggling to adapt to the new online reality, the latter is part of a new model of social organization , which have the Internet as a starting point around which all the actions are planned and put into practice. The analysis leads to a broader conclusion that the social subjects of our time have to rethink their working model, namely the communicative model, due to the changes in the scenery from an offline to an online society / Este trabalho discute a inserção das tecnologias digitais na sociedade contemporânea, problematizando sobre as táticas de mobilização a partir do ambiente virtual e, sobretudo, as possíveis transformações políticas, econômicas e culturais decorrentes deste processo. Discute a noção de democracia e as bases para construção de uma sociedade democrática. Destaca alguns aspectos relevantes para a compreensão do conceito de movimentos sociais e apresenta um panorama atual dos movimentos sociais no Brasil. Este estudo teve como o objetivo principal analisar a forma como os movimentos sociais de Manaus estão utilizando as redes sociais on-line em suas estratégias de comunicação. Baseando-se na pesquisa exploratória, foram selecionadas, como objeto de estudo, duas organizações sociais que utilizam essas redes: o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Amazonas e a Associação Difusão Amazonas. Os resultados revelaram duas realidades distintas: a primeira representa os movimentos sociais tradicionais que têm enfrentado inúmeras dificuldades de atuar na sociedade contemporânea, que exige, cada vez mais, a reformulação de suas práticas de atuação, sobretudo no que diz respeito aos processos comunicativos; a segunda faz parte de um novo modelo de movimento que tem o uso das Tecnologias da Informação e da Comunicação como marca principal de sua atuação, seja nos processos comunicativos ou organizacionais

Esta dissertação analisa o contexto político dos Estados Unidos e a representação da cidadania entre as décadas de 1980 e 1990. Através de quatro narrativas fílmicas produzidas em Hollywood, são elas: Mississippi em chamas (1988) do diretor Alan Parker; Nascido em 4 de julho (1989) do diretor Oliver Stone; Um dia de fúria (1993) do diretor Joel Schumacher e Clube da luta (1999) do diretor David Fincher, pretendese conduzir o estudo do contexto político do país através dos seus produtos culturais. A primeira narrativa representa problemáticas acerca da segregação racial e a conquista dos direitos civis por negros, tema latente nos anos 1960, que são evocados mediante o contexto de crise desses movimentos sociais e a desarticulação do Estado de bem estar social nos anos 1980. A segunda narrativa representa a experiência do veterano da guerra do Vietnã e o ativismo político oriundo desta experiência, as culturas políticas em efervescência no período, bem como uma leitura que traga um novo lugar de memória para o veterano do Vietnã. A terceira narrativa representa o contexto de crise econômica proveniente do projeto de nação dos neoconservadores e neoliberais que ascenderam ao poder e como resultado de suas políticas houve um aumento da violência urbana, polarização social, bem como a tematização da crise do homem WASP. A quarta e ultima narrativa foi contemporânea de um movimento de diretores e intelectuais afinados com o liberalismo, que se aproximaram da representação da guerra e do sentido de identidade que este fenômeno forja para criticar a postura bélica que os governos anteriores empreenderam, fracassando, pela apropriação conservadora que estas narrativas também proporcionavam, foi visto nos Estados Unidos uma contundente critica aos ideais do American Way of life e neste sentido, Clube da luta é uma destas produções, por trazer em suas imagens elementos da representação da cidadania no período. / This dissertation analyzes the US political context and the representation of the citizenship between the 1980s and 1990s. Through four filmic narratives produced in Hollywood, they are: Mississippi Burning (1988), director Alan Parker; Born on the 4 of July (1989), director Oliver Stone; Falling down (1993), director Joel Schumacher and Fight Club (1999), director David Fincher, it is intended to conduct a study of the political context of the country through its cultural products. The first narrative presents the problematic of the racial segregation and achievements of African-American Civil Rights moviment, latent theme in the 1960s, which are evoked by the crisis of those social movements and the disarticulation of the welfare state in the 1980s. The second narrative is about a Vietnam war veteran experience and political activism arising from this experience, the effervescence of political cultures in the period, as well as a reading that brings a new place of memory to the Vietnam veteran. The third narrative represents the context of economic crisis coming from the national project of the neoconservatives and neoliberals who ascended to power and, as the result of their policies, there was an increase in urban violence, social polarization, and the theming of WASP man crisis. The fourth and final story was contemporary of a movement of officers and intellectuals sympathetic to liberalism, which approached the representation of war and sense of identity that this phenomenon forges to criticize the war posture that previous governments have undertaken, failing, for the conservative appropriation these narratives also afforded, it has been seen in the United States a scathing critique of the ideals of the American way of life and therefore, Fight Club is one of these productions, by bringing in its images elements of representation of citizenship in the period.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-12-19T11:29:30Z No. of bitstreams: 1 Fernanda Souza Hutzler.pdf: 1749285 bytes, checksum: 924a8384b5e050734e9b5e9592b42166 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-12-19T11:29:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fernanda Souza Hutzler.pdf: 1749285 bytes, checksum: 924a8384b5e050734e9b5e9592b42166 (MD5) Previous issue date: 2017-12-06 / The theme of judicial activism has recently attracted the attention of law enforcers. The first part of this work aims to show a general framework on the issue of current judicial protagonism, starting with a brief history on the most influential schools of "Law Theories", with emphasis on positivism and post-positivism, until the Federal Constitution of 1988 and neo-constitutionalism. It also deals with the distinction between the common law and civil law systems, as well as the approximation between the two systems in Brazil. In the second part, it deals with the various concepts of judicial activism found in the doctrine, opting to adopt a multidimensional concept and establishing the parameters and controls foreseen in the ordination, and to clarify their difference with the themes of the Judicialisation and the judicial self-restraint. In the third part of the work, it is demonstrated that activism is a worldwide trend in comparative law, citing as an example, as the movement in the United States of America, Germany, Italy, Spain and Colombia, pointing out the points in common with Brazilian law. In its fourth part, it proposes to outline a course of application of judicial activism in the framework of Social Security law, seeking to deal with the constitutional principles of social security as a limiting of judicial activism. It concludes by bringing controversial decisions and issues (precedents) analyzed by the Judiciary, in matters of social security, where, in some cases, judicial activism has been applied to the achievement of fundamental social rights and to remedy omissions of the powers Legislative and Executive in the effect of public policies, however, in others, under the mantle of the principle of human dignity and equality, the dictates of the law have been overcome, thereby revealing, oscillations of the Judiciary in the application of the law insurance / O tema ativismo judicial recentemente tem despertado a atenção dos aplicadores do direito. A primeira parte deste presente trabalho tem por objetivo mostrar um quadro geral sobre a questão do protagonismo judicial atual, partindo-se de um breve histórico sobre as mais influentes escolas das “Teorias sobre o Direito”, com ênfase no positivismo e no pós-positivismo, até se chegar à Constituição Federal de 1988 e ao neoconstitucionalismo. Ainda, trata da distinção entre os sistemas do common law e do civil law, bem como da aproximação entre os dois sistemas no Brasil. Na segunda parte, trata dos diversos conceitos de ativismo judicial encontrado na doutrina, optando-se por adotar um conceito multidimensional e estabelecendo-se os parâmetros e controles previstos no ordenamento, além de esclarecer a sua diferença com os temas da judicialização e a autocontenção judicial. Na terceira parte do trabalho, passa-se a demonstrar que o ativismo é uma tendência mundial no direito comparado, citando-se a título de exemplo, como tem se comportado o movimento nos Estados Unidos da América, na Alemanha, na Itália, na Espanha e na Colômbia, apontando-se os pontos em comum com o direito brasileiro. Na sua quarta parte, propõe-se a traçar um percurso de aplicação do ativismo judicial no âmbito do direito da seguridade social, procurando-se tratar dos princípios constitucionais da seguridade social como limitadores do ativismo judicial. Finaliza trazendo decisões e questões polêmicas (precedentes) analisadas pelo Poder Judiciário, em matéria de seguridade social, onde, em alguns casos o ativismo judicial foi aplicado para a concretização dos direitos fundamentais sociais e para sanar omissões dos poderes legislativo e executivo na efetivação de políticas públicas, porém, em outros, sob o manto do princípio da dignidade da pessoa humana e da igualdade, os ditames da lei foram ultrapassados, revelando assim, oscilações do Poder Judiciário na aplicação do direito securitário

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:25:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fabio Riberi PunsuvoADM2006.pdf: 590668 bytes, checksum: 08c4d3b2c0d1e789a62478fb8af2bfce (MD5) Previous issue date: 2006-08-08 / Fundo Mackenzie de Pesquisa / The corporate governance normally is related with the efforts undertaken for the organization, in the direction to search the monitoring of the potential conflicts of interest between the majority, minority and managing shareholders, through the establishment of rules of conduction and behavior. This work if inserts in a group of studies that it intends to revise the theory produced on the corporate governance and as this theory is understood by Brazilian pension funds. The work is organized in 5 chapters. The first chapter is introductory, disclosing in first plan the problem of research and the justifications that had motivated the author in the development of the subject matter. In chapter 2 the theoretical concerning is presented that is used as base for the development of the research, enclosing the available theory of the agency and mechanisms for the promotion of optimum alignment of interests. It presents the legal and institucional incentives (auto regulation) for the corporate governance. The law of the anonymous societies and the impacts in the corporate governance are identified to the main modifications in. The regulatory environment of the closed entities of complementary providence is evaluated (pension fund), evidencing that a great incentive promoted for the Secretariat of Complementary Providence exists so that the pension funds adopt good practical of corporate governance. Chapter 3 presents the methodology of the research. The determinative variable of the corporate governance, previously selected on the basis of the research academic, are related, based and defined operationally. Chapter 4 is dedicated the presentation and interpretation of the results of the research. A set of 34 regressions is used to evaluate the influence of diverse independent variable in the quality of the corporate governance of the companies of open capital. Later a new set of 18 models of regressions is processings, in order to evaluate the influence of the same independent variable in the influence of the stockhoding of the pension funds. The negative relation between the variable that measures the quality of the corporate governance and the stockhoding of the pension funds raises an important question. One has left of literature on governança suggests that the activism of the pension funds could take the companies to improve its mechanisms of governance. However, in a market where the stockhodings so are concentrated, as in Brazil, it seems to be reasonable the idea of that a corporate governance of quality can be substituted by a bigger stockhoding of the pension funds. The excess of common shares withheld by the shareholder inve rsely is related with the quality of the corporate governance. The stockhoding of the pension funds, the adhesion to the differentiated levels of corporate governance of the BOVESPA and the emission of ADRs had been the variable that had differentiated the quality of the corporate governance of the companies who had participated of the research. The use of new parameters of comparison for the pension funds - as the IGC and the ITAG - will be able to contribute in the diffusion of the corporate governance. The theoretical referencial discloses that the corporate governance requires the agreement of the potential conflicts that can occur between minority and majority. The delegation of the management third requires the inclusion of incentive mechanisms. The purpose is to motivate the manager of resources to take the investment decisions that better take care of the interests of the pension funds. The corporate governance can assist the institucional investors to watch over for the duty trustee to protect the plan of benefits and its participants. One expects that the presented results contribute for one better agreement of the politics of investments of the pension funds, as well as of the efforts that the companies must undertake to attract the resources of the pension funds as well as of other institucional investing potentials. / A Governança Corporativa está normalmente relacionada com os esforços empreendidos pela organização, no sentido de buscar o monitoramento dos potenciais conflitos de interesse entre os acionistas majoritários, minoritários e gestores, através do estabelecimento de regras de condução e comportamento. Este trabalho se insere em um grupo de estudos que pretende revisar a teoria produzida sobre a governança corporativa e como essa teoria é compreendida pelos fundos de pensão brasileiros. O trabalho está organizado em 5 capítulos. O primeiro capítulo é introdutório, revelando em primeiro plano o problema de pesquisa e as justificativas que motivaram o autor no desenvolvimento do tema. No capítulo 2 é apresentado o referencial teórico que é utilizado como base para o desenvolvimento da pesquisa, abrangendo a teoria da agência e os mecanismos disponíveis para a promoção do melhor alinhamento de interesses. Apresenta os incentivos legais e institucionais (auto regulação) para a Governança Corporativa. São identificadas as principais modificações na lei das sociedades anônimas e os impactos na governança corporativa. É avaliado o ambiente regulatório das entidades fechadas de previdência complementar (fundos de pensão), evidenciando que existe um grande incentivo promovido pela Secretaria de Previdência Complementar para que os fundos de pensão adotem boas práticas de governança corporativa. O capítulo 3 apresenta a metodologia da pesquisa. As variáveis determinantes da governança corporativa, previamente selecionadas com base na pesquisa acadêmica, são relacionadas, fundamentadas e definidas operacionalmente. O capítulo 4 é dedicado a apresentação e interpretação dos resultados da pesquisa. É utilizado um conjunto de 34 regressões para avaliar a influência de diversas variáveis independentes na qualidade da governança corporativa das empresas de capital aberto. Posteriormente um novo conjunto de 18 modelos de regressões são processados, a fim de avaliar a influência das mesmas variáveis independentes na influência da participação acionária dos fundos de pensão. A relação negativa entre a variável que mede a qualidade da governança corporativa e a participação acionária dos fundos de pensão levanta uma questão importante. Uma parte da literatura sobre governança sugere que o ativismo dos fundos de pensão poderia levar as empresas a melhorar seus mecanismos de governança. Entretanto, num mercado em que as participações acionárias são tão concentradas, como no Brasil, parece ser razoável a idéia de que uma governança corporativa de qualidade possa ser substituída por uma maior participação acionária dos fundos de pensão. O excesso de ações ordinárias detidas pelo acionista está inversamente relacionado com a qualidade da governança corporativa. A participação acionária dos fundos de pensão, a adesão aos níveis diferenciados de governança corporativa da BOVESPA e a emissão de ADRs foram as variáveis que diferenciaram a qualidade da governança corporativa das empresas que participaram da pesquisa. A utilização de novos parâmetros de comparação pelos fundos de pensão como o IGC e o ITAG poderão contribuir na difusão da governança corporativa. Para que a governança corporativa seja exercida de forma mais efetiva pelos investidores institucionais, é necessário ocorrer uma mudança no processo de investimento dessas entidades. O referencial teórico revela que a governança corporativa requer o entendimento dos potenciais conflitos que podem ocorrer entre minoritários e majoritários. A delegação da gestão a terceiros requer a inclusão de mecanismos de incentivo. A finalidade é motivar o gestor de recursos a tomar as decisões de investimento que melhor atendam os interesses dos fundos de pensão. A governança corporativa pode auxiliar os investidores institucionais a zelar pelo dever fiduciário de proteger o plano de benefícios e os seus participantes. Espera-se que os resultados apresentados contribuam para um melhor entendimento das políticas de investimentos dos fundos de pensão, bem como dos esforços que as empresas devem empreender para atrair os recursos dos fundos de pensão bem como de outros potenciais investidores institucionais.

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