Submitted by Nadir Basilio (nadirsb@uninove.br) on 2016-05-09T20:51:15Z No. of bitstreams: 1 Fernando Pereira Alqualo.pdf: 1298585 bytes, checksum: 214c2be0b180f2c4030f8a769707d76f (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-09T20:51:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fernando Pereira Alqualo.pdf: 1298585 bytes, checksum: 214c2be0b180f2c4030f8a769707d76f (MD5) Previous issue date: 2016-02-15 / The efficiency of the judiciary is not limited to the temporal aspect of length of proceedings, given that the concept of efficiency must be understood as beyond the speed of the procedural action. This is because, for an efficient judiciary necessarily judicial decisions shall be effective with respect to its own content, then, that the claimants have true access to justice, essential that the judiciary has provided you with a legal and appropriate response to you, regardless of the outcome. The decision ruled in Economic Analysis of Law does not convey the idea of effectiveness, since it is up to the magistrate first function as the link with the law and the commitment to intepretação. In interpreting the judge should be cautious when using the principles and indeterminate concepts to justify their decision and should make use of them only in character complementarity. The Justice Activism is most often characterized by the indiscriminate use of interpretative principles to overcome the limits and justify the decision according to personal conviction of the judge. Thus, the phenomenon of Justice Activism ends up interfering with other powers and face the democratic rule of law, to the extent that the judge's decision goes beyond standard and often distorts the legal text. Similarly, this disparity reflected in the jurisprudence and ultimately cause legal uncertainty on claimants who do not have the minimum of predictability decision by the current way of interpreting some judges, considered "activists". The New Code of Civil Procedure which will come into force next year was prepared with energetic devices in order to curb the features postures activism. The method chosen for this research was the hypothetical-deductive and dialectical, using specialized works and detailed study of all the case law, duly investigated according to the relevance of the work. / A eficiência do Poder Judiciário não se limita ao aspecto temporal de duração dos processos, sendo certo que o conceito de eficiência deve ser entendido como além da celeridade do trâmite processual. Isso porque, para um Poder Judiciário eficiente necessariamente as decisões judiciais deverão ser efetivas com relação ao seu próprio conteúdo, pois, para que o jurisdicionado tenha o verdadeiro acesso à justiça, imprescindível que o Judiciário lhe forneça uma resposta legal e adequada ao seu caso, independente do desfecho. A decisão pautada na Analise Econômica do Direito não traduz a ideia de efetividade, posto que cabe ao magistrado como função primeira o vínculo com a lei e o comprometimento com a intepretação. No interpretar, o juiz deve ser cauteloso quando da utilização dos princípios e conceitos indeterminados para fundamentar sua decisão, devendo se valer dos mesmos somente em caráter de complementariedade. O Ativismo Judicial tem na maioria das vezes como característica a utilização indiscriminada dos princípios para ultrapassar os limites interpretativos e justificar a decisão consoante a convicção pessoal do magistrado. Assim, o fenômeno do Ativismo Judicial acaba por interferir nos demais poderes e afrontar o regime democrático de direito, na medida em que o juiz vai além da norma de decisão e muitas vezes desvirtua o texto legal. De igual modo, isso reflete na disparidade jurisprudencial e acaba por causar insegurança jurídica no jurisdicionado que não tem o mínimo de previsibilidade de decisão pela atual maneira de interpretar de alguns magistrados, considerados “ativistas”. O Novo Código de Processo Civil que entrará em vigor no próximo ano foi elaborado com enérgicos dispositivos no sentido de coibir as posturas características do ativismo. O método escolhido para a presente pesquisa foi o hipotético-dedutivo e dialético, utilizando-se de obras especializadas, bem como estudo minucioso sobre toda a jurisprudência, devidamente pesquisada de acordo com a pertinência do trabalho.

[pt] SOBERANIA PARLAMENTAR, JUDICIAL REVIEW E DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS: do isolamento decisionista à atividade colaborativa entre os poderes na aplicação constitucional visa não só apresentar os três mais conhecidos instrumentos de solução de controvérsias entre Constituição e Lei apontados no título, como estudar o debate envolvendo a legitimidade do controle judicial de constitucionalidade perante a democracia e apontar a principal solução já colocada em prática em outros ordenamentos jurídicos: os diálogos institucionais. Demonstrar-se através de estudos doutrinários e análise de legislação estrangeira que os mesmos caracterizam-se como instrumentos que melhor conciliam democracia e proteção aos direitos fundamentais em detrimento de um isolacionismo decisionista por parte de um único poder estatal, o que é característico dos regimes de soberania parlamentar e judicial review. O trabalho demonstra que o modelo dialógico surgido no constitucionalismo contemporâneo, especificamente no seio da Comunidade Britânica, revela-se como uma espécie de mecanismo de resolução de controvérsias apoiado em um sistema controle de constitucionalidade fraco. Nele, não há identificação de um órgão supremo de interpretação constitucional, pois busca não incorrer no panorama de questionamentos de legitimidade democrática atualmente vivenciada pela jurisdição constitucional, principalmente em países como Brasil e Estados Unidos, onde predomina, sob questionamentos, o ativismo judicial. Conclui-se que empreitada dialógica visa dar ênfase na força dos direitos em si, e não no exercício da jurisdição, fazendo-o através da provedoria de uma atividade colaborativa entre poderes político e judiciário, postura que melhor se alinha a uma visão atual de democracia que supera o enfoque predominantemente político. / [en] PARLIAMENTARY SOVEREIGNTY, JUDICIAL REVIEW AND INSTITUTIONAL DIALOGUES: from the decisionist isolation to the collaborative activity between the powers in constitutional application aims not only to present the three best-known instruments for controversy’s solution between the Constitution and Law indicated in the title, such as studying the debate involving the legitimacy of judicial review of constitutionality up against the democracy and point the main solution has already put into practice in other jurisdictions: the institutional dialogues. Demonstrate by means of doctrinal studies and foreign law analysis which they characterized as tools that better reconcile democracy and protection of fundamental rights rather than an decisionist isolationist by a single state power, which is characteristic of social parliamentary sovereignty and judicial review. This work demonstrates that the dialogical model emerged in contemporary constitutionalism, specifically within the Commonwealth, it reveals as a kind of mechanism of controversy’s solution supported by a weak judicial review. In it, there is no identification of a supreme body of constitutional interpretation, but it seeks not to incur in the questions’ panorama of democratic legitimacy of currently experienced by the constitutional court, especially in countries like Brazil and the United States, dominated, under questioning, judicial activism. It is concluded that dialogic venture aims to emphasize the strength of the rights themselves, not the jurisdiction’s exercise, making it through the ombudsman for a collaborative activity between political and judicial powers, posture that better aligns with a current view of democracy that overcome the focus predominantly political.

No Brasil pós-1988, o princípio da separação dos Poderes não impede que o Poder Judiciário garanta direitos sociais contra omissões inconstitucionais do Poder Executivo. A Constituição, entendida como fruto da cultura dos povos, como documento político fundamental e como norma jurídica superior, permite que se conceba a separação de Poderes como um princípio de garantia aos direitos sociais. Consagra, também, um Judiciário independente e harmônico, entendido como um fator real de poder, capaz de, no exercício da sua competência político-constitucional, assegurar direitos sociais, em cumprimento à Constituição e ao próprio princípio da separação dos Poderes. / In Brasile, da 1988, il principio della separazione dei poteri significa che il giudici sono competente per garantisce i diritti sociali contro la incostituzionalità per omissione del Potere Esecutivo. La separazione dei poteri è un principio di garanzia dei diritti sociali. Il Potere Giudiziario è in grado de esercitare la giurisdizione per garanzia di stessi diritti, in conformità con la Costituzione ed con il stesso principio.

A agricultura urbana encontra-se presente em diversas civilizações e períodos da História. Entretanto, é na segunda metade do século XX, no contexto dos movimentos contraculturais (com início nos anos 1960/1970), que ela se materializará enquanto resultado de ativismos urbanos, destacadamente via guerrilha verde/guerrilla gardening, ou seja, mediante ações em terrenos públicos ou privados sem permissão prévia. Com isso, hortas comunitárias se tornaram símbolos da luta pela reestruturação do espaço urbano e ampliaram as reflexões sobre a apropriação do espaço público, a origem e qualidade dos alimentos, a cooperação cidadã e o direito à cidade. Esta dissertação tem por objetivo principal melhor compreender a agricultura urbana enquanto expressão ativista, destacadamente na cidade de São Paulo, onde ela se tornou mais evidente a partir da segunda década do século XXI, sobretudo com a emergência da rede Hortelões Urbanos e com a materialização da Horta das Corujas (horta comunitária em praça pública no território da Subprefeitura de Pinheiros), que também ajudaram a impulsionar mudanças legislativas e na composição de conselhos participativos. A partir de um recorte histórico-temporal adequado, empreendeu-se uma análise referente às dinâmicas da metrópole; atentou-se à problemática socioambiental; e regataram-se diferentes conceituações de agricultura urbana, evidenciando suas múltiplas soluções para a questão urbana. A partir da metodologia da pesquisa-ação, desenvolveu-se, por fim, o estudo de caso da Horta das Corujas, apresentando os seus diferentes aspectos socioespaciais vividos e percebidos cotidianamente. Na utopia das revoluções tranquilas, a referida horta comunitária sinaliza outra maneira de se apropriar do espaço público e de viver a cidade, pautada na experiência comunitária de caráter solidário. / Urban agriculture can be found in different civilizations and historical periods. However, it was not until recent times, from the countercultural movements of the 1960s and 70s onwards, that it became associated with \"green guerrilla\" or \"guerrilla gardening\", an activity that includes political actions in publicly or privately-owned land without prior permission. The resulting community gardens came to symbolise the struggle for the re-organisation of the urban space, including the reflection on the uses of public space, the origin and quality of food, the citizens\' rights to cooperate and intervene in the city. This dissertation will focus on urban agriculture as an activist expression, notably in Sao Paulo city, where it has experienced a remarkable development in the last two decades, especially with the emergence of the \"Hortelões Urbanos\" (Urban Gardeners) network and the founding of the Corujas Community Garden on a public square in the subprefecture of Pinheiros, which has contributed to legislative changes and to the reorganisation of participatory councils. My approach will question the adequacy of the historical approach, proposing instead an analysis based on the dynamics of the metropolis, the evaluation of environmental problems and of the different concepts of urban agriculture. Multiple solutions to urban issues will be suggested along the way. Guided by the methodology of the action research, the last section will be devoted to the case study of the Corujas Community Garden, giving pride of place to its socio-spatial aspects as perceived in daily life. I will conclude by addressing the utopia of the \"peaceful revolution\", i.e., the possibility that community gardens can provide a better kind of relationship with the public space and urban life, based on the communal sharing of assets and experiences.

Essa dissertação se propõe a analisar os grupos ativistas, buscando entender de que maneira tem se dado sua atuação nos espaços públicos da cidade de São Paulo e como o poder público vem se articulando com esses novos atores sociais. Para isso, a pesquisa trata do surgimento e do desenvolvimento desses grupos, além de analisar as atuações de dois grupos ativistas: o coletivo Ocupe & Abrace, que luta pela preservação da Praça da Nascente, e o Organismo Parque Augusta, que reivindica a consolidação do Parque Augusta. Assim, o trabalho pretende trazer reflexões sobre o movimento ativista urbano e como ele pode contribuir para o debate sobre as cidades contemporâneas. Palavras- / This dissertation offers an analysis on activist groups and seeks to understand how they act in public spaces of the city of São Paulo and how the authorities are engaging with these new social actors. For this, the research traces the emergence and development of these groups and analyzes two current activist groups: the \"Ocupe & Abrace\" (occupy and embrace), who fights for the preservation of the Nascente Square, and the \"Organismo Parque Augusta\" (Park Augusta Organism), who defends the full recognition of the Augusta Park. Hence, the essay reflects over the urban activist movement and how it can contribute to the debate on contemporary cities.

O objetivo principal dessa pesquisa é imergir nos processos de criação e trabalho atorial para cenas de teatro nas ruas da cidade, tendo como parâmetro as minhas memórias pessoais relativas ao trabalho com o coletivo Teatro de Operações e experiências práticas realizadas em laboratório. Desde 2009, o grupo desenvolve um trabalho associando teatro/performance de rua com ativismo político. O coletivo atua tanto no campo artístico, implementando ações cênicas/performativas nas ruas de diversas cidades, como no campo da pedagogia, através de pesquisas acadêmicas, participação em programas sociais, além da realização de oficinas destinadas à transmissão/troca de procedimentos de criação artística do ator/performer de rua. Esse trabalho investigativo se debruça, justamente, sobre esse aspecto do trabalho do grupo que se prontifica a sistematizar seus procedimentos de criação artísticos para que possam ser transmitidos e replicados por outros artistas, alimentando uma cadeia de ação pedagógica que caminha no sentido de ampliar a dimensão do sentido político do trabalho do grupo. O que se pretende é, a partir de uma perspectiva crítica, entender como estes processos de criação podem ser sistematizados de forma a se constituírem em uma metodologia de transmissão exequível - testável em laboratório - e ventilar o estabelecimento de uma possível pedagogia para teatro de rua e política. Em um percurso talvez não muito ortodoxo, a dissertação abre explanando os conceitos que embasam sua estrutura textual e depois se desdobra em três principais pontos de interesse: 1- Sobre formas de se constituir um coletivo de ação/trabalho. 2 - Uma intensa discussão sobre teatro de rua, teatro político, a relação entre esses dois termos e como eles dialogam com o trabalho do Teatro de Operações. 3 - Um olhar sobre a cidade e o modo como se dão as relações de sociabilidade em meio à vida urbana. E, por fim, considerações e provocações finais no capítulo de fechamento. Em paralelo ao percurso teórico, faz parte da proposta a realização de laboratórios práticos e há, portanto, uma atenção especial para utilizar esse material como forma de ilustrar exemplos e esmiuçar técnicas. / The main objective of this research is to immerse in the processes of theater creation and acting or scenes on the streets, having, as a parameter, my personal memories related to the collective Theater of Operations work and practical experiences realized in laboratory. Since 2009, the group has developed a work associating street theater / performance with political activism. The collective acts both in the artistic field, implementing scenic / performative actions in the streets of various cities, as well as in the field of pedagogy, through academic research, participation in social programs, as well as workshops for the transmission / exchange of artistic creation procedures for street acting / performing. This investigative course focuses precisely on this aspect of the group´s work that systematize its procedures of artistic creation so that they can be transmitted and replicated by other artists, feeding a pedagogical chain of action that is going to put the group´s political sense in higher levels. What is wanted is, from a critical perspective, to understand how these creation processes can be systematized in such a way as to constitute a feasible transmission methodology - laboratory testable - and to ventilate the establishment of a possible pedagogy for street theater and politics. In a path that is perhaps not very orthodox, the dissertation opens explaining the concepts that support its textual structure and then unfolds in three main points of interest: 1 - On ways to constitute a collective action / work. 2 - An intense discussion about street theater, political theater, the relationship between these two terms and how they dialogue with the Theater of Operations. 3 - A look at the city and the way the relations of sociability take place in the midst of urban life. And, finally, final considerations and provocations in the closing chapter. Parallel to the theoretical path, it is part of the proposal the realization of practical laboratories and there is, therefore, a special attention to use this material as a way of illustrating examples and techniques.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:29:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Gisella Martignago.pdf: 803666 bytes, checksum: f3a567818abd21834decf7a1c4432f10 (MD5) Previous issue date: 2009-07-01 / The Constitution of 1988 brought a series of changes in the field of the competence of the Supreme Court, creating new constitutional guarantees such as the warrant of injunction and the direct action of unconstitutionality by omission, extending the list of persons who has the right to bring direct action of unconstitutionality, among others. With the changing composition of Ministers in 2002 and the Constitutional Amendment No. 45, in 2004, a more activist attitude became clear from the part of the Members of the Supreme Court. Another point made in the study is a topic that has aroused great interest in national political-institutional, called judicialization of policy. In this context, the hypothesis under examination demonstrates that the Supreme Court, in an activist attitude, is redefining the limits of their competence. Several issues are raised when the Supreme Court exercises its role as guardian of the Constitution, so as to show its activist attitude / A Constituição de 1988 trouxe uma série de mudanças no campo de competência do Supremo Tribunal Federal, criando novas garantias constitucionais como mandado de injunção e ação direta de inconstitucionalidade por omissão, ampliando a relação de legitimados para propor ação direta de inconstitucionalidade, entre outros. Com a mudança da composição dos Ministros a partir de 2002 e a Emenda Constitucional n° 45, de 2004, ficou clara uma atuação mais ativista por parte dos integrantes do Supremo Tribunal Federal. Outro ponto apresentado no trabalho é um tema que tem despertado grande interesse na conjuntura política-institucional nacional, chamado de judicialização da política. Dessa feita, a hipótese sob análise no presente trabalho aponta que o Supremo Tribunal Federal, diante de uma postura ativista, vem redefinindo os limites de sua própria competência. Várias questões são levantadas no momento em que o Supremo Tribunal Federal exerce seu papel de guardião da Constituição, para assim comprovar a sua atitude ativista

O objetivo principal dessa pesquisa é imergir nos processos de criação e trabalho atorial para cenas de teatro nas ruas da cidade, tendo como parâmetro as minhas memórias pessoais relativas ao trabalho com o coletivo Teatro de Operações e experiências práticas realizadas em laboratório. Desde 2009, o grupo desenvolve um trabalho associando teatro/performance de rua com ativismo político. O coletivo atua tanto no campo artístico, implementando ações cênicas/performativas nas ruas de diversas cidades, como no campo da pedagogia, através de pesquisas acadêmicas, participação em programas sociais, além da realização de oficinas destinadas à transmissão/troca de procedimentos de criação artística do ator/performer de rua. Esse trabalho investigativo se debruça, justamente, sobre esse aspecto do trabalho do grupo que se prontifica a sistematizar seus procedimentos de criação artísticos para que possam ser transmitidos e replicados por outros artistas, alimentando uma cadeia de ação pedagógica que caminha no sentido de ampliar a dimensão do sentido político do trabalho do grupo. O que se pretende é, a partir de uma perspectiva crítica, entender como estes processos de criação podem ser sistematizados de forma a se constituírem em uma metodologia de transmissão exequível - testável em laboratório - e ventilar o estabelecimento de uma possível pedagogia para teatro de rua e política. Em um percurso talvez não muito ortodoxo, a dissertação abre explanando os conceitos que embasam sua estrutura textual e depois se desdobra em três principais pontos de interesse: 1- Sobre formas de se constituir um coletivo de ação/trabalho. 2 - Uma intensa discussão sobre teatro de rua, teatro político, a relação entre esses dois termos e como eles dialogam com o trabalho do Teatro de Operações. 3 - Um olhar sobre a cidade e o modo como se dão as relações de sociabilidade em meio à vida urbana. E, por fim, considerações e provocações finais no capítulo de fechamento. Em paralelo ao percurso teórico, faz parte da proposta a realização de laboratórios práticos e há, portanto, uma atenção especial para utilizar esse material como forma de ilustrar exemplos e esmiuçar técnicas. / The main objective of this research is to immerse in the processes of theater creation and acting or scenes on the streets, having, as a parameter, my personal memories related to the collective Theater of Operations work and practical experiences realized in laboratory. Since 2009, the group has developed a work associating street theater / performance with political activism. The collective acts both in the artistic field, implementing scenic / performative actions in the streets of various cities, as well as in the field of pedagogy, through academic research, participation in social programs, as well as workshops for the transmission / exchange of artistic creation procedures for street acting / performing. This investigative course focuses precisely on this aspect of the group´s work that systematize its procedures of artistic creation so that they can be transmitted and replicated by other artists, feeding a pedagogical chain of action that is going to put the group´s political sense in higher levels. What is wanted is, from a critical perspective, to understand how these creation processes can be systematized in such a way as to constitute a feasible transmission methodology - laboratory testable - and to ventilate the establishment of a possible pedagogy for street theater and politics. In a path that is perhaps not very orthodox, the dissertation opens explaining the concepts that support its textual structure and then unfolds in three main points of interest: 1 - On ways to constitute a collective action / work. 2 - An intense discussion about street theater, political theater, the relationship between these two terms and how they dialogue with the Theater of Operations. 3 - A look at the city and the way the relations of sociability take place in the midst of urban life. And, finally, final considerations and provocations in the closing chapter. Parallel to the theoretical path, it is part of the proposal the realization of practical laboratories and there is, therefore, a special attention to use this material as a way of illustrating examples and techniques.

O presente trabalho analisa o papel desempenhado pelo Congresso Mexicano em temas de política externa no período de 1994-2006 (LVI a LIX Legislaturas), correspondente aos mandatos de Ernesto Zedillo e Vicente Fox, à luz dos processos de liberalização econômica e política experimentados pelo país nas últimas décadas. Adotando como referencial os indicadores nível de atividade e nível de divergência, a hipótese formulada é que, durante o período estudado, o Congresso mexicano apresentou um elevado grau de ativismo, mas sua assertividade foi baixa. Nos momentos de maior confronto com o Executivo, o Congresso demonstrou uma reduzida capacidade institucional de impor suas preferências. As limitações dos congressistas para atuar no domínio da política externa estariam relacionadas a fatores estruturais, como os custos de rejeição de um tratado internacional, e conjunturais, a exemplo da dificuldade de construir consensos no interior das Casas Legislativas a respeito de qual seria o papel do Congresso nesta seara. / This work analyses the role of Mexican Congress in foreign policy issues during the period of 1994-2006 (LVI-LIX Legislature), corresponding to the presidencies of Ernesto Zedillo and Vicente Fox, based on the processes of economic and political liberalization faced by the country in the last decades. Taking into account indicating levels of activity on foreign policy issues and disagreement over foreign policy, the hypothesis formulated is that, during the period studied, the Mexican Congress has shown a high level of activism, however its assertiveness was low. In the moments of confrontation with Executive, the Congress has shown little institutional capacity to impose its preferences. The congressmen limitations to act in the realm of foreign policy could be related to structural factors, such as the costs of an international treaty´s rejection, or conjunctural, such as the difficult of constructing consensus in the Upper and Low chambers about what Congress´s role in foreign affairs issues should be.

A pesquisa proposta aqui tem como objeto de estudo o feminismo islâmico, movimento político-religioso de luta contra a opressão e a dominação sobre a população de mulheres, presente em países muçulmanos e em diásporas muçulmanas. Concebido aqui lato sensu como uma atuação feminista associada à reinterpretação das fontes religiosas do Islã, baseado nos conceitos islâmicos de ijtihad (interpretação racional das fontes religiosas) e de tafsir (comentários sobre o Alcorão), para repensar a posição da mulher na sociedade muçulmana. A hipótese que conduz a presente investigação é a de que o feminismo islâmico pode ser pensado a partir de três eixos constitutivos, interligados entre si: 1) a separação em duas vertentes, de um lado, um ativismo religioso, auto-definido como jihad de gênero, cujas reivindicações parecem sobrepor o Islã aos direitos das mulheres, e, de outro, um ativismo político, definido como defensor dos direitos humanos internacionais, cujas reivindicações são no sentido de aplicar ao Islã os direitos das mulheres; 2) a ideia de continuidade, no sentido de eliminar qualquer visão maniqueísta sobre as duas tendências, estabelecendo aqui um contínuo entre elas em que suas narrativas e atuações circulam de um extremo ao outro, de um lado dos extremos, aproximam-se de uma narrativa islamista e de, outro lado dos extremos, aproximamse de parâmetros discursivos do feminismo secular; e, 3) as forças em disputa, atualmente há três principais forças em disputa no âmbito dos movimentos sociais de mulheres em países muçulmanos e diásporas, considerando a realidade fora dos conflitos armados: os movimentos feministas seculares, o movimento islamista de mulheres (esses dois tipos de movimentos com origens nos anos 20, no Egito) e o feminismo islâmico (de origem, nos anos 80, desterritorializada e transnacional). Este estudo parte de dois pressupostos: primeiro, o de que os movimentos feministas em países muçulmanos não estão isolados do contexto internacional, os seus desenvolvimentos acompanham as tensões dos movimentos feministas internacionais, sendo expressões da internacionalização dos movimentos feministas seculares e, depois, de hibridações culturais e movimentos identitários pós-coloniais; e, segundo, o de que o feminismo islâmico, com as suas características específicas político-religiosas, tencionado entre o reformismo e o conservadorismo, é em sua essência um movimento relativista religioso, ao se dirigir exclusivamente às mulheres muçulmanas. Assim, o objetivo principal desta pesquisa é o de compreender quais as contribuições desse feminismo islâmico para a transformação da vida da mulher muçulmana, considerando duas questões centrais: a) como se pode compreender a relação do feminismo islâmico com os movimentos islamistas? e b) em que medida o caráter religioso do feminismo islâmico pode ser o limitador (ou extensor) de seu caráter feminista? Para tal, será feita uma abordagem dos seguintes recortes temáticos, que inicialmente parecem abarcar grande parte dos aspectos mais evidentes do objeto de estudo, na perspectiva proposta aqui: 1) o feminismo secular de origem ocidental e seus desdobramentos no mundo muçulmano, entre a secularização e a reislamização; 2) as afinidades passadas e presentes do feminismo islâmico com a ideologia, o movimento e o modelo islamista; e 3) o grau de persuasão em que o feminismo islâmico pode estar intervindo na consciência e na prática social, considerando suas contradições. / The subject of study of this paper, Islamic feminism, is a political-religious movement struggling against the oppression and domination of the population of women in Muslim countries and in Muslim diasporas. It is understood here, in the wider sense, as a feminist movement associated with the reinterpretation of the religious sources of Islam, based on the Islamic concepts of ijtihad (rational interpretation of religious sources) and tafsir (interpretations of the Koran), to rethink the position of women in Muslim society. The hypothesis underpinning the present study is that Islamic feminism can be thought of as having three interconnected constituent axes: 1) a separation in two distinct tendencies; on the one hand, religious activism, self-defined as a \"gender jihad\", whose grievances seem to superimpose Islam on women\'s rights, and, on the other hand, political activism, defined as defending international human rights, whose demands seek to apply Islam to women\'s rights; 2) the idea of continuity, in the sense of eliminating any Manichean view of the two aforementioned tendencies, establishing a continuum between the two in which their narratives and actions move from one extreme to the other; at one extreme, approaching an Islamist narrative and, at the other extreme, the discursive parameters of secular feminism; and 3) the forces in disputes; of which we can discern three current main forces in dispute within the social movements of women in Muslim countries and diasporas, taking into consideration the reality outside of the armed conflicts: Secular Feminist movements, the Islamist women\'s movement (these two movements have their origins in Egypt in the 1920s) and Islamic feminism (originating in the 1980s and characterized as de-territorialized and transnational). This study is based on two assumptions: first, that feminist movements in Muslim countries are not isolated from the international context, their developments accompany the struggles of the international feminist movements, being expressions of the internationalization of secular feminist movements and, later, of cultural hybridizations and post-colonial identity movements; and, second, that Islamic feminism, with its specific religious-political characteristics, exists in a state of tension between reformism and conservatism, and is essentially a relativistic religious movement, in that it is addressed exclusively to Muslim women. Thus, the main objective of this paper is to understand the role of Islamic feminism in the transformation of the lives of Muslim women, taking into consideration two central questions: a) how can we understand the relation between Islamic feminism and Islamist movements? and b) to what extent can the religious elements of Islamic feminism be the constraint (or expansion) of its feminist characteristics? To this end, we will address the following themes, which initially seem to cover a large part of the most obvious aspects of the object of study, within the perspective proposed here: 1) secular feminism of \"Western origin\" and its developments in the Muslim world, between secularization and re-Islamization; 2) the past and present affinities of Islamic feminism with Islamist ideology, the Islamist movement and its model; and (3) the degree of influence that Islamic feminism may have on social consciousness and practices, taking into account its contradictions.