A presente pesquisa buscou levantar os aspectos que envolvem o ativismo judicial no Brasil, desde os elementos estimuladores de sua prática pelos magistrados, até os efeitos de sua realização. O trabalho foi dividido em duas partes principais. Se inicia com uma breve digressão história, explicativa da importância da formação do Estado de Direito e da democracia, e do diploma legal que assegura esse sistema jurídico, a Constituição. Em seguida, demonstra a atuação da jurisdição constitucional, e seus limites impostos pela própria Magna Carta. E então, nesse cenário, avalia como o ativismo judicial se desenvolveu no Brasil, após a promulgação da Constituição Federal de 1988. Foram abordados os temas mais relevantes para o estímulo do ativismo judicial, quais sejam, as normas constitucionais com conceitos indeterminados, a vasta quantidade de direitos sociais previstos na Constituição Federal, pendentes de implementação legislativa e administrativa, o período histórico que vivemos denominado \"neoconstitucionalismo\" conferindo alto prestígio aos princípios para regularem os casos concretos, a análise da omissão inconstitucional por meio do mandado de injunção e da ação direta de inconstitucionalidade por omissão, e por fim, o controle concentrado de constitucionalidade, em especial, no que se toca aos efeitos da decisão nos processos objetivos. Na segunda parte do trabalho é realizada uma explicação sobre o Direito e desenvolvimento, e como seus estudos foram abordados por diversos autores, considerando a falta de uma sistematização teórica. Por fim, é feita uma análise do ativismo judicial, como praticado no Brasil, e seus impactos no processo de desenvolvimento econômico. / The present research investigated the aspects that involve the judicial activism in Brazil, from the stimulating elements of its practice by the magistrates, until the effects of its accomplishment. The work was divided into two main parts. It begins with a brief history, explaining the importance of the formation of the rule of law and democracy, and the legal diploma that ensures this legal system, the Constitution. Then demonstrates the performance of the constitutional jurisdiction, and its limits imposed by the Constitution itself. And then, in this frame, evaluated how judicial activism developed in Brazil after the promulgation of the Federal Constitution of 1988. The most relevant themes for the stimulus of judicial activism were discussed, which are, constitutional norms with indeterminate concepts, the vast number of social rights in the Federal Constitution, pending of legislative and administrative implementation, the historical period we call \"neoconstitutionalism\" conferring high prestige on the principles to regulate concrete cases, the analysis of the unconstitutional omission by mandatory injunction and direct action of unconstitutionality by omission(judicial review for the omission), and, finally, the control of constitutionality, especially, as regards the effects of the decision in the objective processes. In the second part of the work an explanation is made about law and development, and how its studies were approached by several authors, considering the lack of a theoretical systematization. Finally, an analysis of judicial activism, as practiced in Brazil, and its impacts on the process of economic development are made.

tema desta pesquisa é o papel da mídia corporativa na produção de enquadramentos da ação coletiva. A partir do estudo dos materiais da mídia corporativa procura-se entender qual o papel e a importância da mídia na produção de movimentos de rua e protestos. Especificamente, o objeto empírico central escolhido foram as produções do jornal Clarín, anteriores à mobilização. Metodologicamente, foi montado um banco de dados com as matérias produzidas pelo veículo que se relacionavam com a atividade política, econômica e internacional referentes ao período de trinta dias anterior ao Cacerolazo argentino de 8 de novembro de 2012 (8N), que representa o ponto de maior importância do ciclo de mobilizações na qual o protesto se insere. Assim, o objetivo da pesquisa é analisar os enquadramentos das ações coletivas produzidos no veículo e seus vínculos com os enquadramentos utilizados pelos grupos de Facebook que convocaram e organizaram as mobilizações. Em um contexto teórico e social que tem começado a se desinteressar da influência da mídia tradicional, desde o surgimento das redes sociais virtuais e as “novas mídias”, as quais têm sido interpretadas como substituto dela - mas como se argui e mostra aqui, ainda não possuem legitimidade nem credibilidade próprias e nutrem-se em última instância dos veículos tradicionais - procura-se contestar as visões dominantes na literatura, as quais outorgam dois papéis para a mídia em relação às mobilizações: ou ela é contrária aos protestos ou ela é um espaço de confronto pelo qual os movimentos lutam para dominar. Seguidamente, foram capturados e confrontados materiais tanto da mídia corporativa quanto dos grupos de Facebook e de jornalistas independentes para desenhar a imagem que, posteriormente, foi criada do evento e confrontar as diversas visões existentes. A proposta desta pesquisa é, portanto, avançar no entendimento da mídia corporativa como estrutura de mobilização em contextos de polarização política, adaptando esse espaço deixado vago pelos partidos políticos, assim como iniciar o entendimento dos vínculos e a articulação estabelecida entre esta e as novas mídias (internet). / The theme of this research is the role of corporate media in the production of frameworks for collective action. From the study of the materials of the corporate media, it is sought to understand the role and importance of the media in the production of street movements and protests. Specifically, the central empirical object chosen were the Clarín newspaper productions prior to the mobilization. Methodologically, a database was set up with the materials produced by the vehicle that related to the political, economic and international activity regarded to the period of thirty days prior to the argentine Cacerolazo of November 8, 2012 (8N), which represents the highest point of importance of the cycle of mobilizations in which the protest is embedded. Thus, the objective of the research is to analyze the frameworks of the collective action produced in the vehicle and its links with the frameworks used by the Facebook groups that called and organized the mobilizations. In a theoretical and social context that has begun to ignore the influence of traditional media since the emergence of virtual social networks and "new media", which have been interpreted as a substitute for it, it is argued and shown here that these not yet have their own legitimacy or credibility and, ultimately, nourish themselves with traditional vehicles. We try here to challenge the dominant views in the literature, which give the media two roles in relation to the mobilizations - or it is against the protests, or it is a space of confrontation which the movements struggle to dominate. Subsequently materials from the corporate media, the Facebook groups and from independent journalists were captured and compared to draw the image that was later created from the event and to confront the different visions. The proposal of this research is therefore to advance in the understanding of the corporate media as a mobilization structure in contexts of political polarization, which occupy this space left vacant by the political parties, as well as initiate the understanding of the links and the articulation established between this and the new media (internet).

PEREIRA, Francisco Antônio Rodrigues. Ativismo judicial e a idéia política do Poder Judiciário - perfil e limitações. 2008. 118 f.: Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, Fortaleza/CE, 2008. / Submitted by Natália Maia Sousa (natalia_maia@ufc.br) on 2016-03-21T15:29:33Z No. of bitstreams: 1 2008_dis_farpereira.pdf: 743587 bytes, checksum: 36a2a51824cb46f27ef6249df35f40e6 (MD5) / Approved for entry into archive by Camila Freitas(camila.morais@ufc.br) on 2016-03-29T11:45:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_dis_farpereira.pdf: 743587 bytes, checksum: 36a2a51824cb46f27ef6249df35f40e6 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-29T11:45:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_dis_farpereira.pdf: 743587 bytes, checksum: 36a2a51824cb46f27ef6249df35f40e6 (MD5) Previous issue date: 2008 / The world war II impinged radical transformations upon the global order, so that reflections about humanitarian principles and ideals began to happen universally. Thus, ideas about democracy and fundamental human rights became stronger and a new thought on constitutionalism came up. Nations began undergo redemocratization and institutions were rebuilt and, as a result of this, Judicial Power was given a new role. In this context, Judicial Power started off an active participation in building a democratic environment and, thus, strongly intervening in political processes of decision under the majority rule. So, the socalled judicial activism comes up. However, it demands a profound analysis of concepts such as constitutional jurisdiction, constitutional interpretation as a requirement for a better understanding of its real meaning. The term brings doubts and disputes out and it is used in an inaccurate way and it is often linked to other controversial term: judicialization of politics. It is a certainty that a refinement of the phenomenon ontological understanding improves the judiciary action in an interactive way with the other branches, in a higher perspective of fundamental human rights accomplishments and consolidation of the democratic ideal. / Fazendo eclodir, universalmente, reflexões sobre princípios e ideais humanitários. Assim, fortaleceram-se idéias de democracia e de direitos humanos fundamentais com renovação do pensamento constitucionalista. Nações passaram a receber influxos de redemocratização e instituições foram reformuladas, despontando, daí, um novo papel para o Poder Judiciário. É neste contexto que o Judiciário passa a, concretamente, adotar uma postura de participação ativa na construção do espaço democrático, interferindo intensivamente nos processos políticos de decisão baseados no princípio majoritário. Surge, então, o que se convencionou chamar ativismo judicial, termo que, entretanto, requer uma análise mais profunda de conceitos como jurisdição constitucional e interpretação constitucional, para melhor compreensão do seu real significado. O termo ainda suscita dúvidas e divergências, e sua utilização ainda está eivada de muita imprecisão e, freqüentemente, está atrelado a outro fenômeno não menos controverso, a judicialização da política. O certo é que um refinamento da compreensão ontológica do fenômeno contribui, certamente, para o aperfeiçoamento da atuação do Judiciário num contexto de interação dinâmica com os demais Poderes, numa perspectiva mais elevada de realização de direitos humanos fundamentais e consolidação do ideal democrático.

Esse trabalho analisa a construção de diferentes formas de enquadramento interpretativo de ativistas do movimento dos direitos animais em interações com a grande mídia. Por meio de uma análise de molduras, são estudados perfis de organizações desse movimento social, assim como casos específicos desse tipo de interação. Teóricos da abordagem do enquadramento interpretativo identificam um dilema central vivenciado por militantes de movimentos sociais que optariam ora por uma postura “estratégica” e ora por uma postura “ideológica”. Em uma crítica ao conceito de “estratégia”, esse trabalho desenvolve uma classificação de molduras baseada na adequação imaginada dessas interpretações às situações às quais se referem. Dessa forma, esse dilema é reinterpretado em termos de um dilema entre a utilização de categorias vistas como mais ou menos adequadas para a classificação das situações, tendo em vista a possibilidade de que aquelas categorias vistas como as mais apropriadas não sejam simpáticas ou compreensíveis ao interlocutor. As respostas a esse dilema devem variar de acordo com três tipos objetivos gerais de curto prazo estipulados de acordo com determinadas combinações de lógicas de ação: construir problemas sociais, conquistar resultados práticos e defender identidades coletivas. No caso do movimento dos direitos animais, essas combinações de lógicas de ação dão origem a três tipos de ativismo: o abolicionismo construcionista, o abolicionismo pragmático e o abolicionismo identitário. As decisões dos militantes devem variar, ainda, de acordo com as dinâmicas interativas peculiares a cada interação na qual estão inseridos. Cinco dinâmicas interativas relevantes para esse processo são identificadas: a atribuição de características ao interlocutor; a antecipação do impacto do enquadramento; as intenções dos atores; a adequação à situação de fala; e o desempenho de um papel social. Assim, dinâmicas pré-interativas e interativas levam ativistas a desenvolver soluções distintas para o dilema do enquadramento interpretativo nos casos analisados. / This work analysis the construction of different forms of framing developed by animal rights activists in interactions with the mass media. Through a frame analysis, this social movement‟s organizations‟ profiles are analyzed, as well as specific cases of this kind of interaction in a comparative perspective. Scholars of the framing perspective identify a central dilemma that social movement‟s activists experience between a “strategic” position and an “ideological” attitude. In a critic of the concept of “strategy”, this work develops a classification of the frames based on the imagined adequacy of these interpretations to the situations to which they refer. Therefore, this dilemma is reinterpreted in terms of a dilemma between the use of categories seen as more or less adequate for the classification of the situations, knowing that there is a possibility that those categories seen as the most appropriate are not appealing or apprehensible to the interlocutor. The answers to this dilemma must vary according to three types of short-term general goals defined by the given “logics of action combinations”: construct social problems, conquer practical results and defend collective identities. In the case of the animal rights, these logics of action combinations are the origins of three types of activism: the constructionist abolitionism, the pragmatic abolitionism and the identity abolitionism. The activist‟s decision must vary, also, according to the peculiar interactive dynamics of each interaction in which they are inserted. Five interactive dynamics that are relevant to this process are identified: the attribution of characteristics to the interlocutor; the anticipation of the framing impact; the intentions of the actors; the adequacy to the speech situation; and the social role‟s performance. Thereby, pre-interactive dynamics and interactive dynamics both lead activists to develop distinct solutions for the framing dilemma in the analyzed cases.

A produção de jornais por parte de grupos de operários no Rio de Janeiro durante as duas primeiras décadas do século XX é o objeto dessa pesquisa. Analisou-se o conceito do ativismo de mídia dentro de uma contextualização histórica, em comparação com as abordagens contemporâneas. Estudou-se o movimento operário que dava base à produção desses jornais, desde suas origens, fundamentações ideológicas, divisões internas e principais eventos. Tal movimento foi contextualizado dentro momento histórico que participa. Foram pesquisados jornais entre 1900 e 1920, com base no acervo da Biblioteca Nacional. Foram analisados de acordo com a periodicidade, duração, orientação ideológica, apresentação gráfica e linguagem. Analisou-se em conjunto os processos de apropriação de linguagem e de ascensão e queda da imprensa operária, considerando causas e conseqüências. Foram consultadas também fontes complementares de material produzido pelos grupos operários, tais como cartas abertas e cartazes. Os dados foram apresentados quantificados e comparativamente. Foi realizado um estudo de caso, com base no jornal A Voz do Trabalhador. Através da análise de discurso, foram exemplificadas estruturas comuns aos jornais operários, estilo de texto, e acompanhamento de situações específicas de crise, dinâmica de debate sobre assuntos em voga e orientação específica para o público-alvo. Tais análises revelaram uma pluralidade de orientações políticas, diversidade de abordagens e usos e superação da importância do jornal operário frente ao grupo que deveria representar. / The production of newspapers by groups of workers in Rio de Janeiro during the first two decades of the twentieth century is the subject of this research. We analyzed the concept of the media activism within a historical context, in comparison with contemporary approaches. To study the labor movement that was based on the production of newspapers, since its origins, ideological reasons, internal divisions and major events. This movement was contextualized within historical moment that participates. Newspapers were surveyed between 1900 and 1920, based on the acquis of the National Library. Were analyzed according to the frequency, duration, ideological orientation, layout and language. It was analyzed in all the processes of appropriation of language and the rise and fall of the workers press, considering causes and consequences. We also found additional sources of material produced by workers groups, such as open letters and posters. The data were presented quantified and compared. This was a case study, based on A Voz do Trabalhador newspaper. Through the analysis of speech, were exemplified structures common to the workers newspaper, style of text, and monitoring of specific situations of crisis, momentum for discussion of issues in vogue and specific guidance to the target audience. Such analysis revealed a number of policy guidelines, diversity of approaches and practices and overcoming the importance of group that should represent in the workers press.

Orientadora: Profa. Dra. Gabriela Spanghero Lotta / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC. Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas, 2016. / Situado no âmbito do tema do ativismo institucional, o presente trabalho tem como objetivo definir e identificar práticas ativistas, bem como analisar fatores que incidem sobre elas. Para alcançar esse objetivo, a presente pesquisa realizou uma ampla revisão bibliográfica, que permitiu propor uma definição para tais ações e igualmente facilitou a criação de um quadro por meio do qual são elencadas e examinadas as principais práticas ativistas encontradas na literatura da ciência política. A fim de verificar tais práticas in loco e reconhecer quais elementos influenciam os processos para que elas sejam promovidas ou reprimidas, realizou-se também uma pesquisa empírica. Esta centrou-se em entrevistas com os Analistas Técnicos de Políticas Sociais do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, uma vez que encontraram-se dados com indícios de que os profissionais dessa carreira possuíam um alto grau de engajamento político e social. Para a realização das análises e da pesquisa, utilizou-se do método qualitativo descritivo e explicativo, bem como de referências a análises contextuais. Por fim, o resultado desta investigação revelou que: 1) Existem ao menos onze práticas ativistas, das quais seis foram verificadas no grupo profissional referido; 2) Encontraram-se dez componentes, prioritariamente de cunho contextual político e institucional, que favorecem ou limitam atos de ativismo institucional; e 3) O perfil dos Analistas Técnicos de Políticas Sociais confirma que se trata de um grupo altamente engajado e militante. / Located within the theme of institutional activism, this work aims to define and identify activist¿s practices and analyze factors that affect them. To achieve this goal, this study conducted an extensive literature review, which allowed us to propose a definition for such actions and also facilitated the creation of a framework through which the main activists practices found in the literature of political science were listed and examined. In order to check such practices in the field and in order to try to recognize which elements influence the process that helps to promote or suppress them, we also held an empirical research. This research focused on interviews with Technical Analysts of Social Policies of the Ministry of Social Development and Fight Against Hunger, since there was evidence that this particular career had professionals with a high degree of political and social engagement. To carry out the analysis and research, we used descriptive and explanatory qualitative method, as well as references to contextual analysis. Finally, the results of this study revealed that: 1) There are at least eleven institutional activists practices, six of which were found in the referred professional group; 2) Ten components were found that favor or limit acts of institutional activism and they have primarily a political, institutional or contextual nature; and 3) The profile of Technical Analysts of Social Policies confirms that it is a highly engaged and militant group of professionals.

Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo a Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro / O processo de construção de diagnósticos na contemporaneidade vem sofrendo modificações, constituindo novo foco de trabalho no campo da sociologia médica. O surgimento de grupos de reivindicação de direitos de pacientes e familiares, no final do século XX, determina um novo elemento na criação de categorias diagnósticas. Ao divulgar conhecimento sobre a experiência do doente, e reivindicar tratamentos, esses grupos desafiam a noção de exclusividade do conhecimento médico sobre os diagnósticos. Nesse sentido, a Internet se mostra um terreno fértil de propagação de conhecimento e de mobilização social, tanto de contestação quanto de afirmação do saber médico. Este trabalho faz uma análise do conteúdo de seis comunidades brasileiras de autismo da rede de relacionamentos do Orkut. Alguns resultados são apresentados em relação à divulgação de modelos teóricos, conhecimento baseado no cotidiano de pacientes e formas de ativismo em saúde nessas comunidades virtuais. / The contemporary process of construction of diagnostics has undergone changes, constituting a new focus of research in the field of medical sociology. The emergence of advocacy-groups of patients rights and their families, in the late twentieth century, provides a new element in the creation of diagnostics categories. By spreading knowledge about patient experience and claiming treatments, these groups challenge the notion of exclusivity of medical knowledge about diagnostics. In this sense, Internet proves a fertile terrain of knowledge dissemination and social mobilization of contestation but also affirmation of medical knowledge. This research analyzes the content of discussion from six autism brazilian communities of the Orkut social network. Some results are presented in relation to the dissemination of theoretical models, knowledge based on patients everyday life and forms of health activism in these virtuals communities.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This paper proposes to examine the importance of the role of indigenous communities in the process of renewal of Bolivian constitution, as well as on the advances of international law dedicated to indigenous issues. Once the social articulation and politicization of bolivian ethnic communities seem to provide a paradigmatic example of the understanding of Indian activism beyond national borders, the attention devoted to it will be central, whose focus will be broadened in the final part of this dissertation. Whereas there is no conjucture analysis that can dispense the historic bailout, the treatment to the approval of the New Bolivian Constitution is supported by a welldefined historical setting. The approach try to bring together different areas of knowledge, preserving the multidisciplinarity that makes the study of international relations. Thus, the first chapter, devoted to retelling the Bolivian history from the perspective of indigenous communities, also enjoy of the theoretical framework of anthropology. The second chapter, in turn, involves the analysis of the reforms that is coming through the Bolivian National State today, highlighting the active participation of civil society - especially indigenous - in the construction of a new constitutional agenda for the country. This approach will be followed by some polls about what it proposes to call an "International Law of Indigenous Peoples," witch, as well as the rebuilding of bolivian State, is also anchored on Indian activism. The analyses of the theme of this chapter shall be gathered law and political science. Finally, the conclusion, follows on some notes by Edgar Morin, and from them, the search for an understanding about the context that the experience witch is example the "neoconstitutionalism" in Bolivia, where the experimentalism and hope seem to be the key to confronting the uncertainties of the future. / O presente trabalho propõe-se a analisar a importância da atuação das comunidades indígenas no processo de renovação constitucional boliviana e nos avanços da legislação internacional dedicada à questão indígena. Uma vez que a articulação social e politização étnica das comunidades bolivianas parecem fornecer um exemplo paradigmático à compreensão do ativismo indígena para além das fronteiras nacionais, a ela dedicar-se-á atenção central, cujo foco será ampliado na parte final desta dissertação. Considerando que não há análise de conjuntura que possa prescindir do socorro histórico, o tratamento dispensado à aprovação da Nova Constituição Boliviana estará amparado por uma moldura histórica bem delimitada. A abordagem desenvolvida busca congregar diferentes áreas do conhecimento, preservando a multidisciplinaridade de que perfaz-se o estudo das relações internacionais. Assim, o primeiro capítulo, dedicado a recontar a história boliviana sob a ótica das comunidades indígenas, gozará, também, do referencial teórico da Antropologia. O segundo capítulo, por sua vez, comporta a análise das reformas por que vem passando o Estado Nacional Boliviano na atualidade, destacando a participação ativa da sociedade civil notadamente indígena na construção de uma nova agenda constitucional para o país. Essa abordagem será seguida de algumas sondagens sobre o que se propõe chamar um Direito Internacional dos Povos Indígenas , e que, assim como a reconstrução estatal boliviana, também está ancorado sobre o ativismo indígena. Para lançar luz sobre a temática deste capítulo, serão congregados Direito e Ciência Política. Por fim, a título de conclusão, retomam-se alguns apontamentos de Edgar Morin e, a partir deles, busca-se compreender o contexto de que é expoente a experiência neoconstitucional boliviana, em que o experimentalismo e a esperança parecem constituir a chave para o enfrentamento das incertezas do futuro.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, 2018. / Submitted by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-08-23T21:25:57Z No. of bitstreams: 1 2018_MarianaGomesCartaxo.pdf: 336583 bytes, checksum: 8e61acc684b8531d76df3ba880c35eb8 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-08-29T17:36:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2018_MarianaGomesCartaxo.pdf: 336583 bytes, checksum: 8e61acc684b8531d76df3ba880c35eb8 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-29T17:36:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2018_MarianaGomesCartaxo.pdf: 336583 bytes, checksum: 8e61acc684b8531d76df3ba880c35eb8 (MD5) Previous issue date: 2018-08-23 / O objetivo dessa dissertação é observar o lugar do ator na política nacional de AIDS, dentro do Departamento de IST, AIDS e Hepatites Virais (DIAHV), e como se mobiliza os signicados de suas ações. O argumento central é o de que as transformações conjunturais e organizacionais, ao afetar a autonomia da organização, têm uma relação próxima com os indivíduos que ocupam esse espaço. A partir do recorte de dez anos da política pública (2006-2016), vamos trabalhar sobre a narrativa institucional para compreender como diferentes atores interpretam os momentos de transformação. Utilizamos a literatura sobre agência para dar base à ontologia da pesquisa, que visa valorizar o papel do ator em seu contexto. Por meio da análise de entrevistas em profundidade com gestores da política de AIDS, observamos que esses atores constroem um trabalho institucional pautado no ativismo e no envolvimento com uma agenda de saúde pública voltada para a defesa de populações vulneráveis. Obser- vamos também que historicamente a construção da autonomia da política gerou uma controvérsia sobre o papel do DIAHV dentro do Ministério da Saúde. Demonstramos que em meio a conitos políticos com as esferas superiores do Ministério da Saúde, os atores dentro da política de AIDS, independentemente da posição ocupada pelo indivíduo, utilizam constantemente signicados políticos diversos em sua posição, de forma que o lugar que ocupam continua sendo mobilizado constantemente. Defendemos que os estudos sobre instituições precisam pautar o papel do ator e de suas capacidades para uma compreensão mais abrangente sobre o funcionamento das políticas públicas. / The purpose of this dissertation is to observe the role of the actor on the Brazilian national AIDS policy within the National Department of STIs, AIDS and Viral Hepatitis (DIAHV). Therefore, we are going through the way they mobilize meanings for their actions. The main argument is that, by affecting the autonomy of the organization, the conjectural and organizational changes have a close relation with the individuals that occupy this space. From ten years of this public policy (2006-2016), we mobilize the policy’s institutional narrative to see how different actors understand the moments of institutional transformation. We use the literature on agency to base the ontology of this research, which aims to value the role of the actor in its context. Through the analysis of in-depth interviews with AIDS policy managers, we observe that these actors build an institutional work based on activism, while also involving a public health agenda focused on the defense of vulnerable populations. We also notice that, historically, the the autonomy of this policy has generated a controversy over the role of the DIAHV within the Ministry of Health. We have demonstrated that amidst political conicts with the high level hierarchy of the Ministry of Health, actors within AIDS policy, regardless of the position occupied by the individual, constantly use political meanings to their positions, so that the place they occupy continues to be constantly mobilized. We argue that institutional studies need to observe the role of the actor and his/her capacities to a comprehensive understanding of how public policy work is applied.

Submitted by Leonardo Cavalcante (leo.ocavalcante@gmail.com) on 2018-04-11T13:02:19Z No. of bitstreams: 1 Arquivototal.pdf: 4814584 bytes, checksum: a01470b985864178cb5a4c6300d87f4a (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-11T13:02:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Arquivototal.pdf: 4814584 bytes, checksum: a01470b985864178cb5a4c6300d87f4a (MD5) Previous issue date: 2016-08-12 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This research investigates the formation of the net-activist movement "Põe no Rótulo", which appeared in digital social networks in February 2014, in order to sensitize society to the need for clear and precise information on allergenic ingredients on food labels. The study aims to understand how the interactions among subjects, technologies, territories and digital networks produced this net-activist action. The hypothesis of the research is that new communication and information technologies have produced an atmosphere able to approach and connect humans and nonhumans around common issues, promoting and stimulating actions that tensions the status quo. To understand this ambience, we chose the theoretical framework that recognizes the net-activism in the context of action and networked interaction. Thus, we seek support in Actor-Network Theory, in Connective Action, in Cosmopolitics, in Political Ecology, in Politician Transfiguration, as well as in the Networking, Ecology, Science Network Complexity, Social Networks and Digital Social Networks concepts. The study investigates the movement "Põe no Rótulo" interactions on the action's fanpage on Facebook, from February 2014 to June 2015. We conclude that movement "Põe no Rótulo" reveals the power of feeling and acting together, energized by networked digital materiality. / A presente pesquisa investiga a constituição do movimento net-ativista “Põe no Rótulo”, que surgiu nas redes sociais digitais em fevereiro de 2014, com objetivo de sensibilizar a sociedade para a necessidade de informações claras e precisas sobre ingredientes alergênicos nos rótulos de alimentos. O estudo tem como objetivo principal compreender o modo como as interações entre sujeitos, tecnologias, territórios e redes digitais produziram esta ação netativista. A hipótese da pesquisa é que as novas tecnologias de comunicação e informação produziram uma ambiência capaz de aproximar e conectar humanos e não humanos em torno de questões comuns, fomentando e dinamizando ações que tensionam o status quo. Para compreender esta ambiência, optamos pelo recorte teórico que reconhece o net-ativismo na perspectiva da ação e da interação em rede. Assim, buscamos apoio na Teoria Ator-Rede, no Ato Conectivo, na Cosmopolítica, na Ecologia Política, na Transfiguração do Político, bem como nas concepções de Rede, Ecologia, Complexidade, Ciência das Redes, Redes Sociais e Redes Sociais Digitais. O estudo investiga as interações do movimento “Põe no Rótulo” na fanpage da ação no Facebook, no período de fevereiro de 2014 a junho de 2015. Concluímos que o Movimento “Põe no Rótulo” revela a potência do sentir e agir junto, dinamizados pela materialidade digital em rede.