Submitted by JOSIANE SANTOS DE OLIVEIRA (josianeso) on 2017-09-28T16:48:41Z No. of bitstreams: 1 Analice Cabral Costa Andrade_.pdf: 544151 bytes, checksum: 520fbd750df60e0c64804793014968c7 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-28T16:48:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Analice Cabral Costa Andrade_.pdf: 544151 bytes, checksum: 520fbd750df60e0c64804793014968c7 (MD5) Previous issue date: 2017-07-11 / Nenhuma / Essa dissertação se prende a analisar a teoria da justiça de John Rawls e seus conceitos de véu da ignorância, consenso sobreposto, justiça como equidade e contrato social, compreendendo qual o significado do direito das minorias e analisando a teoria da justiça de Rawls frente ao ordenamento atual de direito (direito geral), verificando a relação desta com o direito das minorias. Para o Direito, precisa-se proteger a minoria da possibilidade de discriminação. A importância, portanto, desse assunto é analisar os princípios jurídicos e os ideais filosóficos da teoria de justiça de John Rawls a fim de esclarecer a relação entre os direitos das maiorias( geral) e o direito das minorias e a aplicação do consenso sobreposto como meio de diminuir as diferenças que o direito quer instituir. / This dissertation relates to analyze the theory of justice of John Rawls and his concepts of veil of ignorance, overlapping consensus, justice as fairness and social contract, understanding the meaning of the rights of minorities and analyzing the theory of justice Rawls against the land current law (general right), verifying its relation to the rights of minorities. To the right, one must protect the minority of the possibility of discrimination. The importance, therefore this issue is to analyze the legal principles and philosophical ideals of John Rawls theory of justice in order to clarify the relationship between the rights of the majority (general) and the rights of minorities and the application of the overlapping consensus as a means to reduce the differences that the right wants to impose.

Submitted by JOSIANE SANTOS DE OLIVEIRA (josianeso) on 2018-04-11T16:36:07Z No. of bitstreams: 1 Thais da Rosa Alves_.pdf: 4429074 bytes, checksum: 130f0d7262220b2887aa14ba17bafc1d (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-11T16:36:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Thais da Rosa Alves_.pdf: 4429074 bytes, checksum: 130f0d7262220b2887aa14ba17bafc1d (MD5) Previous issue date: 2018-02-28 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / PROSUP - Programa de Suporte à Pós-Gradução de Instituições de Ensino Particulares / Esta pesquisa insere-se no conjunto de estudos sobre ativismo de mulheres de camadas populares. A partir de um diálogo com a antropologia da política e com o feminismo negro, principalmente desde a perspectiva interseccional, esta dissertação tem como objetivo analisar como um grupo de mulheres negras compreende suas práticas em uma associação comunitária localizada no Morro da Polícia, na periferia de Porto Alegre. Desde uma abordagem etnográfica, acompanhei as práticas cotidianas das integrantes da Associação e, em especial de Rosa, durante os meses de julho a setembro de 2018, totalizando três meses de trabalho de campo. Neste período, acompanhei eventos organizados pela Associação na localidade e, também, acompanhei as integrantes em demais eventos nos quais minhas interlocutoras participaram. Ao acompanhar o dia-a-dia da Associação, esta dissertação evidenciou diferentes níveis de atuação e de percepção da política neste espaço, articuladas com elementos que se interseccionam no ativismo dessas mulheres. / This research is part of a series of studies on women activists from popular classes. From a dialogue with political anthropology and black feminism, especially from the intersectional perspective, this master thesis aims to analyze how a group of black women understands their practices in a community association located in Morro da Polícia, in a rough area of Porto Alegre. Based on an ethnographic approach, I followed the daily practices of the members of the Association, especially Rosa, between July and September 2018, totaling three months of field survey. In this period I followed events organized by the Association in the locality and also accompanied the members in other events where my interlocutors participated. In accompanying the daily routine in the Association, this thesis evidenced different levels of action and policy perception in this space, articulated with elements that intersect in the activism of these women.

Submitted by JOSIANE SANTOS DE OLIVEIRA (josianeso) on 2019-03-07T17:09:33Z No. of bitstreams: 1 Antonio Carlos Marchiori_.pdf: 3571594 bytes, checksum: faefb95582c13ebfe6ef9a4e3e0cea32 (MD5) / Made available in DSpace on 2019-03-07T17:09:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Antonio Carlos Marchiori_.pdf: 3571594 bytes, checksum: faefb95582c13ebfe6ef9a4e3e0cea32 (MD5) Previous issue date: 2018-10-29 / Nenhuma / Essa tese é resultado de uma pesquisa que trata do fenômeno da judicialização da Política, no contexto da constitucionalização do Direito, notadamente no Brasil. A expansão global do poder judicial a partir de meados do século XX tem-se tornado problema recorrente da teoria democrática contemporânea em todo o mundo ocidental e, tardiamente, no Brasil. Sob qual justificativa juízes não eleitos podem interferir diretamente nas atribuições constitucionais conferidas aos poderes representativos? É assim que a questão costuma ser formulada pela tradição. Essa tendência à ampliação das fronteiras do Direito sobre a Política gerou reações diversas. Alguns a consideram uma patologia da vida social moderna, apontando graves déficits democráticos provocados pela interferência dos juízes em questões políticas. Outros, ao contrário, defendem a ideia de que o Poder Judiciário exerce uma função de representação social e política, não dos eleitores propriamente, mas da memória coletiva, que consiste em manter e dar vida aos valores fundamentais da Democracia, regulando o processo de ajuste contínuo da Constituição tomada como contrato social. A tese investiga uma saída alternativa para esse dilema, oferecida pelo enfrentamento do problema da interpretação do Direito. Busca demonstrar que o papel hermenêutico dos direitos fundamentais, na contemporaneidade, atua como fator de limitação da discricionariedade judicial e do ativismo judicial dela decorrente. Propõe que Política e Direito mantêm entre si uma relação de complementariedade, alertando para os riscos tanto da politização do Direito, quanto da sua despolitização. O impeachment foi escolhido como caso de estudo por ser a face mais visível da investigação sobre a (in) distinção entre Direito e Política, o que será feito tanto na perspectiva da hermenêutica filosófica, quanto da teoria funcional-sistêmica / This thesis is the result of a research that deals with the phenomenon of the judicialization of Politics, in the context of the constitutionalization of Law, notably in Brazil. The global expansion of the judiciary since the mid-twentieth century has become a recurring problem of contemporary democratic theory throughout the Western world and, belatedly, in Brazil. Under what justification can non-elected judges interfere directly with the constitutional attributions conferred on the representative powers? This is how the question is usually formulated by tradition. This tendency to expand the borders of Law on Politics has generated diverse reactions. Some consider it pathology of modern social life, pointing to serious democratic deficits caused by the interference of judges on political issues. Others, on the contrary, defend the idea that the Judiciary exerts a function of social and political representation, not of the voters properly, but of the collective memory, which consists in maintaining and giving life to the fundamental values of Democracy, regulating the adjustment process of the Constitution taken as a social contract. The thesis investigates an alternative solution to this dilemma, offered by facing the problem of interpretation of Law. It seeks to demonstrate that the hermeneutic role of fundamental rights, at the present time, acts as a limiting factor for judicial discretion and judicial activism resulting from it. It proposes that Politics and Law maintain a relation of complementarity among themselves, alerting to the risks of both the politicization of the Law and its (des)politicization. Impeachment was chosen as a case study because it is the most visible aspect of the research on the (in) distinction between Law and Politics, which will be done both from the perspective of philosophical hermeneutics and from the functional-systemic theory

Made available in DSpace on 2016-04-29T13:31:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Eliete Edwiges Barbosa.pdf: 1497080 bytes, checksum: a8d97b8a134d18e76fdc828a123b4e62 (MD5) Previous issue date: 2015-05-08 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This research deals with the activism of women as leaders of social movements, taking into account the similarities and differences across their ethnic conditions (black and not black), militancy period and type of social movement. For this analysis, we used the concept of "active minorities" S. Moscovici, who believes that, alongside mechanisms of social conformity, there are also values of dispute processes. Social movements are seen, as well as defense of spaces and their leaders as active minorities. In this theoretical framework, we contextualize the feminist movement in Brazil was made, emphasizing the internal contradictions in the light of black ethnicity / Esta pesquisa trata do ativismo de mulheres como lideranças de movimentos sociais, levando-se em conta as suas semelhanças e diferenças em função das suas condições étnicas (negras e não negras), tempo de militância e tipo de movimento social. Para esta análise, foi utilizado o conceito de minorias ativas de S. Moscovici, que considera que, ao lado de mecanismos de conformação social, existem também processos de contestação de valores. Os movimentos sociais são vistos, assim, como espaços de contestação e suas lideranças como minorias ativas. Além deste referencial teórico, foi feita uma contextualização do movimento feminista no Brasil, enfatizando as contradições internas em função da questão étnica negra

Made available in DSpace on 2016-04-27T19:31:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Leticia Araujo Brandao.pdf: 1615355 bytes, checksum: d996c355e9ede6a5d4e46b65725a59c3 (MD5) Previous issue date: 2015-09-03 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This thesis aims to research the literary trajectory of Ernesto Cardenal, as well as the political consequences of his thought during the period leading up to the Sandinista Revolution, during which this revolution was developed in Nicaragua. Throughout his life, Cardenal took on not only the role of a poet, whichbrought him worldwide fame as an intellectual, but also that of a religious man and a revolutionary committed to the fight against social inequality in his country. In this way, he united ethical-Christian values to the Sandinistacause and contributed decisively to the project of construction of a hegemonic Christian and revolutionary culture that, for ten years (from the triumph of therevolutionin 1979 until the elections that brought the oppositioncandidate, Violeta Chamorro,to power in 1989), gave legitimacy to the government of the Sandinista National Liberation Front. Every trace of his human and literary thought, therefore, can be seen in his role as a formerof opinion in the period when he founded the contemplative community of Our Lady of Solentiname; and during the Revolution, in his role as Minister of Culture. Understanding the faces of Love that emanate in his life and work is, therefore, of fundamental importance for a concrete analysis of the process of formation of an alleged revolutionary cultural hegemony in Nicaragua, a fundamental project of the SNLF government which Cardenalwas part of / Esta tese tem como objetivo a investigação da trajetória literária de Ernesto Cardenal, bem como das consequências políticas de seu pensamento durante o período que antecedeu, e no qual se desenvolveu, a Revolução Sandinista, na Nicarágua. Ao longo de sua vida, Cardenal assumiu não apenas a faceta de poeta, que o consagrou mundialmente enquanto intelectual, mas também a de religioso e de revolucionário comprometido na luta contra a desigualdade social em seu país. Dessa forma, uniu valores éticos-cristãos à causa sandinista, tendo contribuído de forma decisiva no projeto de construção de uma cultura hegemônica cristã e revolucionária que, durante dez anos (desde o triunfo revolucionário em 1979, até as eleições que levaram ao poder a candidata de oposição, Violeta Chamorro, em 1989), conferiu legitimidade ao governo da Frente Sandinista de Libertação Nacional. Cada traço de seu pensamento humano e literário, portanto, pode ser revelado em sua atuação enquanto formador de opinião no período em que fundou a comunidade contemplativa de Nossa Senhora de Solentiname e durante a Revolução, em sua atuação como Ministro da Cultura. Compreender as faces do Amor emanadas em sua vida e obra, portanto, revela-se de fundamental importância para uma análise concreta do processo de formação de uma pretensa hegemonia cultural revolucionária na Nicarágua, projeto elementar do governo da FSLN do qual Cardenal fez parte

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2016-08-16T14:22:47Z No. of bitstreams: 1 João Bosco de Barros Wanderley Neto.pdf: 870838 bytes, checksum: 98eb7b9efaf5dc3d7b7b016fb72f41a5 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-16T14:22:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 João Bosco de Barros Wanderley Neto.pdf: 870838 bytes, checksum: 98eb7b9efaf5dc3d7b7b016fb72f41a5 (MD5) Previous issue date: 2016-03-17 / This work aims the study of judicial activism and its relation to the effectiveness of constitutional norms, starting with the theoretical appraisal of the characteristics surrounding the effectiveness of constitutional requirements, the overlapping aspects in the realization of duty of these state - judiciary - and the effect on the legal system, particularly on the relationship limits and legitimacy in situations of high political-discretionary hue. Noteworthy is also the vision given to judicial activism as multidimensional element, which can put a meaning sometimes positive, sometimes negative, the result of analysis and performance interpretation and argumentative role played by the judiciary in applying the rules constitutional / O presente trabalho objetiva o estudo do ativismo judicial e sua relação com a efetividade das normas constitucionais, iniciando-se com a apreciação teórica das características que cercam a efetividade das normas constitucionais, os aspectos imbricados no dever de concretização destas pelo Estado - Poder Judiciário - e o efeito sobre o ordenamento jurídico, em especial sobre a relação de limites e legitimidades perante situações de elevado matiz político-discricionário. Destaca-se ainda, a visão conferida ao ativismo judicial, como elemento de caráter multidimensional, o qual se pode revestir numa acepção ora positiva, ora negativa, fruto da análise e desempenho da função interpretativo-argumentativa desempenhada pelo Poder Judiciário na aplicação das normas constitucionais

Made available in DSpace on 2016-04-26T18:12:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Vanessa Espinola Coutinho.pdf: 10621836 bytes, checksum: d540e8a1eaa4d84e8bcce01a9ab1a249 (MD5) Previous issue date: 2012-12-21 / The objective of the present research is to analyse and understand the potential of communication within urban spaces, focusing in particular on the artistic practices of the activist group BijaRi through práxis da comunicação (Barros, 2011); Our hypothesis is that activist actions have the potential to demonstrate a new critical perspectives about the construction of possible worlds. The impression of urban space according to Santos (2002), is to understand, the web of material and immaterial aspects and proposes considering the space as a hybrid or synthesis, always provisional between social content and spatial forms . Investigating these, this paper aims to reflect them in the sentence urban space communicates horizontally with the proposed communicational density presented by Santos (2008) and powered by the concept of fracture by Greimas (2002). Working with the case studies of interventions realized by the BijaRi group that question urban space and dialogue with the conceptual proposals, we seek to demonstrate the potential of communication that is made possible by artistic practices activists. Methodologically the project consists of four phases: Literature review, articulation of the concepts and field research with case studies and interviews. Finally we present the results including the conclusion as well as issues that have the potential for further research / A presente pesquisa tem como objeto a materialidade das mídias, isto é, o potencial comunicante do espaço urbano, com foco em práticas artísticas. O objetivo do trabalho é compreender e analisar a potencialidade de práticas artísticas, mais precisamente práticas ativistas do grupo BijaRi, através da práxis da comunicação (Barros, 2011). Nossa hipótese é a de que ações ativistas na cidade são capazes de fazer despertar novas perspectivas críticas sobre construções de mundos possíveis. A noção de espaço urbano, segundo Santos (2002), compreende um entrelaçamento de aspectos materiais e imateriais, e propõe que se considere o espaço como um híbrido, ou síntese, sempre provisória entre conteúdo social e formas espaciais . A dissertação articula também o conceito de espaço urbano comunicante horizontal de Santos (2008) e o conceito de fratura em Greimas (2002). Trabalhamos com estudos de casos de intervenções realizadas pelo grupo BijaRi que problematizam o espaço urbano e dialogam com as propostas conceituais, buscamos mostrar o potencial comunicante do espaço urbano e o potencial comunicante que possui as práticas artísticas ativistas. Metodologicamente, o projeto é composto por quatro fases: revisão bibliográfica, articulação de conceitos, pesquisa de campo com o estudo de casos e entrevistas. Por fim, apresentamos a conclusão e seus resultados, além de apresentarmos as questões ainda em aberto para pesquisas posteriores

Made available in DSpace on 2016-04-26T18:14:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ana Cristina d Angelo Braga.pdf: 3853797 bytes, checksum: 00423128af631735d6392f016a488c5f (MD5) Previous issue date: 2014-05-26 / This research chooses creative actions from artistic collective Dulcineia Catadora and tracks the poetic path chosen by the group in its activist art practical. The actions of this collective as activist art are developed over time from the aesthetics of conviviality: instant and temporary memberships form and transform the sensible route of the group through collaborative actions that favor the encounter above the possible final work. The research also makes references to the origin of the Argentine Cartonero model and the scattering of this practice in Latin America and other continents. The research aims to develop theoretical framework for understanding the collective and networked practices, clarifying their communicational characteristics, taking into account reflections and the reconfiguration of the tripod art/work/policy. For theoretical reflection on choices and actions of the group the criticism of process method was used, with emphasis on the pursuit of connections established by the poetic project through its tracks and actions. Thinking creation as network directs the reading of signs and communicational procedures of the artistic collective and establishes genuine questions to deal with the moving process. Especially in a poetic project with hybrid languages the theory of creation is adopted as semiotic process (trend, material rewards, fallibility, chance, input of new ideas, lack of hierarchy , infinite regression and progression and communication) to establish the sensible and intellectual route. The following traces of actions were selected from the creative and poetic journey of Dulcinea Catadora established over the last five years: Records in the collective blog (Dulcinea Catadora), videos (Dulcinea and Paul Bruscky and the video that records the creating process of the books to the Art Museum of Rio), book releases, participation in events and the routine of cartonero books manufacturing workshops in São Paulo, Rio de Janeiro and Buenos Aires / Esta pesquisa elege ações criativas do coletivo artístico Dulcineia Catadora e acompanha o trajeto poético escolhido pelo grupo em sua prática arte ativista. As ações deste coletivo enquanto práticas arte ativistas se desenvolvem ao longo do tempo a partir da estética do convívio: adesões instantâneas e temporárias formam e transformam o percurso sensível do grupo através de ações colaborativas que privilegiam o encontro acima da possível obra final. A pesquisa também faz referências sobre a origem do modelo cartonero argentino e o espalhamento da prática na América Latina e outros continentes. A pesquisa busca desenvolver embasamento teórico para a compreensão das práticas coletivas e em rede, explicitando suas características comunicacionais, levando-se em conta reflexões e a reconfiguração do tripé arte/trabalho/política. Para a reflexão teórica sobre escolhas e ações do grupo foi utilizado o método da crítica de processo, com ênfase na busca das conexões estabelecidas pelo projeto poético através de seus rastros e ações. Pensar a criação como rede orienta a leitura dos signos e procedimentos comunicacionais do coletivo artístico e estabelece dúvidas genuínas para se tratar do processo em movimento. Especialmente em um projeto poético com linguagens híbridas é adotada a teoria da criação como processo semiótico (tendência, recompensas materiais, falibilismo, acaso, entrada de ideias novas, ausência de hierarquia, regressão e progressão infinitas e comunicação) para se estabelecer o percurso sensível e intelectual.Do percurso criativo e poético do Dulcineia Catadora foram selecionados os seguintes rastros das ações estabelecidas ao longo dos últimos cinco anos: registros no blog do coletivo ( Dulcineia Catadora), vídeos (Dulcineia e Paulo Bruscky e o vídeo que registra o processo de criação dos livros para o Museu de Arte do Rio), lançamentos de livros, participação em eventos e a rotina das oficinas de fabricação dos livros cartoneros em São Paulo, Rio de Janeiro e Buenos Aires

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:20:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Gustavo Goncalves Gomes.pdf: 1410436 bytes, checksum: 95aa99fb61557c7593475a4d9d751694 (MD5) Previous issue date: 2012-05-30 / This dissertation studies the participative civil procedure and has as its aim the analysis of Brazilian current procedural framework - dated of 1973 - according to the bedrock premises of the Legal Democratic State and in compliance with the Brazilian Federal Constitution of 1988. In order to achieve this major objective, the research in the methodological level is supported by the deductive method and the case law research technique. Concerning the structure, this paper is divided in three chapters: the first one explains the Legal Democratic State and the Procedure . The second one analyses the participative behaviour of the judges in lawsuits governed by the Brazilian Procedure Law system. Finally, the last chapter compares factors that contribute to the construction of a participative procedure model. The conclusion reached is that the modern civil procedure law cannot survive anymore without its due compliance with substantive law. In this sense, it is necessary to revisit the instrumental premises of procedure law, in a way that it may contribute more and more to the rendering of quick, fair and adequate judicial pronouncements. In order to develop a new procedural framework in compliance with actual necessities of the Brazilian society, a proactive behaviour of all becomes mandatory. The most reasonable pathway to achieve this objective is to develop of a participative civil procedure system as a mechanism to enhance democratic state of law's strength. Through this constitutionally sustainable procedure law model, the judges would have a structural role in conducting the lawsuits towards a singular direction, with the purpose of enhancing judicial decisions rendering. A participative performance of the judges in lawsuits is one of the main aims of the society, as the latter clearly acknowledges that judges hold the power/duty of optimizing judicial decisions rendering, in a way that it may bring a better quality and more effectivity to the whole system. Notwithstanding, there are other problems to be faced, such as the lack of structure in the Judiciary and its current crisis (which is different from the procedure law crisis). However, as evidenced in any other company or organization, the Judiciary needs to be surrounded by active, proactive and creative professionals. Also, a profound change of values in the juridical environment is necessary for a satisfactory evolution / O presente trabalho traz como tema de estudo o processo civil participativo e tem como finalidade avaliar o modelo processual civil atual, em vigor desde 1973, de acordo com as premissas norteadoras do Estado Democrático de Direito e em sintonia com a nossa Constituição Federal. Para atingir este objetivo maior, a pesquisa conta, no plano metodológico, com o apoio da abordagem de raciocínio dedutivo e da técnica de pesquisa bibliográfica. Quanto à estrutura, o trabalho se divide em três capítulos: o primeiro discorre sobre Estado Democrático de Direito e Processo ; o segundo trata de analisar o comportamento participativo dos magistrados na contenda do sistema processual brasileiro, por fim, o terceiro coteja os fatores que contribuem para a construção de um modelo de processo participativo. A conclusão a que se chega é que o processo civil moderno já não pode mais sobreviver sem o devido alinhamento ao plano do direito material e, neste sentido, é necessário revisitar as premissas instrumentais do processo, de forma que este sirva, cada vez mais, como aliado do Estado na outorga rápida, justa e adequada da prestação jurisdicional. Para o desenvolvimento de uma nova configuração processual, de acordo com as reais necessidades da sociedade brasileira, torna-se indispensável uma maior proatividade de todos no sistema. O desenvolvimento de processo civil participativo, como instrumento ao fortalecimento do Estado Democrático de Direito é o caminho mais razoável a seguir. Nesse modelo de processo, constitucionalmente sustentável, os magistrados possuem a função estrutural de conduzir a demanda em uma só direção, ou seja, com o objetivo de viabilizar a outorga da prestação jurisdicional. Uma atuação participativa dos magistrados no processo é um dos principais anseios da sociedade, pois esta é sabedora de que os juízes possuem o poder-dever de otimizar a outorga da prestação jurisdicional, trazendo maior qualidade e efetividade ao sistema. Logicamente, há outros problemas a serem enfrentados, como a falta de estrutura e a crise do Poder Judiciário (que não se confunde com crise do processo), mas, como em qualquer empresa ou organização, o Poder Judiciário precisa estar cercado de profissionais mais atuantes, proativos e criativos, sendo necessária uma profunda mudança de valores no meio jurídico, para que se possa evoluir de forma satisfatória

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:21:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Adriana Ancona de Faria.pdf: 940099 bytes, checksum: d2d3f788d42e58be5efd9f1bf12b96f5 (MD5) Previous issue date: 2013-05-15 / This PhD dissertation examines decisions by the Brazilian Supreme Court (Supremo Tribunal Federal STF) on cases involving electoral law to assess whether they spring from judicial activism and whether such decisions have contributed to the strengthening or weakening of democracy in Brazil. The present study focuses specifically on eight landmark STF judicial review decisions, all issued after 1988, but also examines Electoral Supreme Court (Tribunal Superior Eleitoral TRE) rulings when they are relevant to the understanding of the STF decision under scrutiny. The overall analysis is based on a critique of the concept of Estado democrático de Direito as defined by the 1988 Federal Constitution and the judicial review system it establishes so as to define which practices could be read as judicial activism likely to present risks to democracy. It is suggested that STF inconsistency allows for abusive judicial interference in electoral matters. The above-mentioned landmark cases are discussed from the viewpoint of those theories of Law and of constitutional hermeneutics more influential in Brazilian judicial practice. Special attention is given to the works of Ronald Dworkin, John Hart Ely, Robert Alexy and Luis Roberto Barroso. The work of Conrado Hübner Mendes is also discussed as a theoretical tool within the effort to build up new criteria for judicial action in the framework of the separation of powers. As an alternative to the debate between democracy and constitutionalism, Mendes offers a criterion for court decisions based on the interaction between the Legislative and the Judiciary. The analyses of the cases points to a tendency to judicial activism by the STF (coupled with the TSE) on electoral matters. Such tendency is characterized by a piece-meal, arbitrary approach which runs counter to the Brazilian Constitutional order and violates the balance of powers by disregarding legitimate options by the majority of the legislature. As a response to the dangers such activism poses to democracy, this study argues for the need to have STF decisions based on clearly defined legal criteria, apt to demonstrate the legal value at stake in each case and which do not intrude upon legitimate Legislative autonomy / O presente trabalho realiza um estudo concreto sobre decisões judiciais tomadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no campo dos direitos político-eleitorais, a fim de aferir se tem atuado de forma ativista e se essa atuação tem contribuído para o aprofundamento ou para o enfraquecimento da democracia. Constituem objeto de estudo decisões paradigmáticas proferidas pelo STF depois de 1988, em sede de controle de constitucionalidade, e, de forma incidental, atuações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), quando dialogarem diretamente com as decisões do STF em estudo. Para a realização dessa análise, apresentamos uma leitura sobre o conceito de Estado Democrático de Direito definido pela Constituição Federal de 1988 e sobre o sistema de controle de constitucionalidade estabelecido, a fim de conceituar práticas que configurariam um ativismo judicial de riscos democráticos. Entendendo que a falta de consistência decisória do STF permite uma atuação abusiva do Judiciário, procedemos a um estudo de casos à luz de relevantes teorias do direito e da hermenêutica constitucional, que têm dialogado com a prática judicial brasileira e se destacado no debate constitucional em geral. Ressaltam-se especialmente as posições defendidas por Ronald Dworkin, John Hart Ely, Robert Alexy e Luís Roberto Barroso. No enfrentamento do desafio da construção de novos critérios para a atuação judicial dentro de uma análise sobre separação de Poderes, avaliamos a reflexão desenvolvida por Conrado Hübner Mendes, que apresenta uma proposta do processo decisório calcada na interação dos Poderes Legislativo e Judiciário como uma alternativa teórica ao debate entre democracia e constitucionalismo. Pelo percurso realizado o trabalho identifica uma atitude ativista do STF no campo político-eleitoral em parceria com o TSE , caracterizada por uma atuação casuística e arbitrária que contraria a ordem constitucional brasileira e na qual o Judiciário viola o equilíbrio do sistema político, desrespeitando legítimas opções da representação majoritária. Buscando enfrentar os riscos democráticos identificados, o trabalho, ao final, defende a importância da construção de uma atuação do STF embasada na elaboração de juízos jurídicos que distingam o valor jurídico em causa e que seja deferente ao Legislativo