Made available in DSpace on 2016-03-22T17:26:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Novo_a_ Documento do Microsoft Word.pdf: 5701 bytes, checksum: 8c73ad797e50f5954d5148b96196c580 (MD5) Previous issue date: 2011-10-10 / The discursive representations of men and women are important factors for the establishment of gender relations and of the meanings attibuted to femininity and masculinity. In order to investigate how such representations occur in articles dealing with the popularization of medical knowledge in Brazilian weekly magazines, this research analyzes six articles about heart problems published in Veja, between 1999 and 2005. The theoretical basis is Critical Discourse Analysis (Fairclough, 2001), with emphasis on the representation of social actosrs (van Leeuwen, 1997) and on transitivity (Fuzer and Cabral, 2010). After determining which social actors were (more) represented in the texts and in which ways, and identifying the types of processes attributed to them, the results have shown that women are under-represented in this kind of text, in which we find no change in the historical construction of women as the other, even when it comes to issues of health and illness / As representações discursivas de mulheres e homens são importantes para o estabelecimento de relações de gênero e para a cristalização dos significados socialmente atribuídos ao feminino e ao masculino. Buscando verificar como essas representações ocorrem no âmbito da divulgação ou popularização do conhecimento médico em revistas de circulação nacional, este trabalho analisa seis artigos sobre problemas cardíacos publicados na revista semanal Veja entre 1999 e 2005. A base teórica é a Análise Crítica do Discurso (Fairclough, 2001), com ênfase na representação dos atores sociais (van Leeuwen, 1997) e na transitividade (Fuzer; Cabral, 2010). Após verificação de quais atores eram (mais) representados, de como se efetuou essa representação e de quais processos foram a eles atribuídos, os resultados indicam uma sub-representação da mulher e nenhuma mudança na histórica construção do feminino como alteridade, mesmo em questões relativas à saúde/doença

Submitted by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-07-05T15:45:44Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ConflitosSocioambientaisCapital.pdf: 4174391 bytes, checksum: cc8444453fa5d6f2448b6a85cd292fd6 (MD5) / Approved for entry into archive by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-07-05T15:46:07Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ConflitosSocioambientaisCapital.pdf: 4174391 bytes, checksum: cc8444453fa5d6f2448b6a85cd292fd6 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-05T15:46:07Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ConflitosSocioambientaisCapital.pdf: 4174391 bytes, checksum: cc8444453fa5d6f2448b6a85cd292fd6 (MD5) Previous issue date: 2018-02-01 / A região Amazônica ao longo dos anos, passou por diversas transformações em suas estruturas políticas, sociais e econômicas que se expressam de maneira instigante e conflituosa. A expansão da dendeicultura na Amazônia Paraense, exemplifica este tipo de relação conflituosa e de poderes assimétricos, causada pela disparidade de interesses entre os atores sociais. A pesquisa tem como objetivo analisar o papel das principais empresas produtoras do óleo de palma acerca dos conflitos socioambientais, na região do Nordeste do Pará. Desse modo, foi necessário apresentar o conflito socioambiental instaurado em razão da grande concentração de dendê e por fim, construir uma análise do posicionamento dos principais atores sociais envolvidos, assim como suas respectivas relações de poderes, enfatizando os empreendimentos de óleo de palma. A fim de atender o objetivo da pesquisa, optou-se pelo uso da abordagem da Economia Política do Meio Ambiente, com o uso da macro‐análise. Utilizou -se um conjunto de ferramentas de investigação como análise documental com informações oficiais e aplicação de entrevista não-estruturada com os agricultores familiares e seus representantes (Sindicatos) para identificar as questões que fomentava o conflito socioambiental nos municípios e aos técnicos e dirigentes de três grandes empresas de palma que atuam no Nordeste Paraense, para saber as ações que as cooperações utilizam para resolver estes conflitos. Foram identificadas questões como processo de formalização do trabalho, Fiscalização do trabalho infantil, prestação de contas, ausência de assistência técnica, falha na entrega do adubo, transporte no ponto de coleta, pagamento do cacho de fruto fresco, uso de agrotóxico e invasão de terra que se relacionam com o conflito. Os atores sociais envolvidos são as empresas de dendê, banco financiador e agricultor familiar, mantendo relação de assimetria de poder. Assim, este trabalho demonstrou que as empresas de óleo de palma, detentora de alto poder econômico e simbólico, assume o papel de dominadora no conflito. Por outro lado, apesar disso, as empresas de palma, buscam estratégias de mediar o conflito, movidas pelos interesses econômico e/ou por manifestação dos agricultores familiares. Neste sentido, o conflito socioambiental aparente exerce grande importância nas mudanças ocorridas na forma com as empresas gestão o conflito socioambiental. / The Amazon region over the years, has gone through several transformations in its political structures, social and economic characteristics that are expressed so provocative and confrontational. The expansion of dendeicultura in the Amazon region of Pará, exemplifies this type of relationship conflict and asymmetric powers, caused by the disparity of interests among social actors. The research aims to analyze the role of the main companies producing palm oil about the environmental conflicts in the region of northeastern Pará. In this way, it was necessary to present the environmental conflict initiated due to the high concentration of palm and finally, build an analysis of the positioning of the main social actors involved, as well as their respective foreign powers, emphasizing the ventures of palm oil. In order to meet the aims of the research, we opted for the use of the approach of the political economy of the Environment, with the use of the macro-analysis. We used a set of research tools as documentary analysis with official information and application of non-structured interview with family farmers and their representatives (unions) to identify the issues that fomentava the socioenvironmental conflict in the municipalities and the technicians and leaders of three major oil palm companies which operate in northeastern Pará, to know the actions that the enhanced use to resolve these conflicts. Issues were identified as the process of formalizing the work, monitoring of child labor, provision of accounts, absence of technical assistance, failure in the delivery of the fertilizer, transportation at the point of collection, payment of the bunch of fresh fruit, use of pesticides and invasion of Earth, which relate to the conflict. The social actors involved are the oil palm companies, financing bank and family farmer, maintaining respect of asymmetry of power. Thus, this study showed that the companies of palm oil, owner of high economic power and symbolic, assumes the role of dominating the conflict. On the other hand, in spite of this, the oil palm companies seek strategies to mediate in the conflict, moved by economic interests and/or manifestation of family farmers. In this sense, the apparent environmental conflict carries great importance in changes in the way businesses manage the environmental conflict.

Made available in DSpace on 2015-03-04T21:36:02Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 17 / Nenhuma / Os riscos ambientais fabricados pelo desenvolvimento urbano e industrial são multiplicados quando se trata de derivados de petróleo. A questão central em referência aos riscos na cidade de Ca-noas é a existência de plantas industriais com várias denominações, refinaria, unidade termoelétrica, terminais e os dutos. A decisão sobre as instalações de plantas industriais, com produtos derivados do petróleo e de gás, junto aos terminais de dutos são decorrentes de acordos entre corporações interna-cionais. Os gestores locais por lei nacional deveriam participar da aprovação e em especial da coorde-nação da audiência pública para definir a localização o grau dos riscos e os benefícios, pois respondem quando há acidentes ou desastres. A presença de equipamentos são o sinal do tempo, signos que co-municam a racionalidade do mundo contemporâneo e que se impõem sobre as áreas urbanas produzin-do novas formas de segregação, incertezas e riscos trazem o temor do desastre químico. Por isso o levantamento das ameaças foi u / The environmental risks produced by urban and industrial development are multiplied when it comes to petroleum and its derivative products. The main question in reference to the risks in the city of Canoas is the existence of industrial plants with various denominations, re-finery, power plant unit, terminals, and pipelines. The decision on the facilities of industrial plants, with oil products and gas terminals along the pipeline are the result of agreements be-tween international corporations. The local managers, according to national law should be in-volved in the approval and coordination of special public hearings to set the location, the de-gree of risk, and benefits, for they are the ones responsible when there are accidents or disas-ters. The presence of equipment is a sign of new times, signs that communicate the rationality of the modern world and which are necessary in urban areas creating new forms of segrega-tion, uncertainties, and risks bringing on fear of chemical disaster. That is why the rem

Made available in DSpace on 2015-03-04T22:02:03Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 6 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A presente dissertação apresenta um estudo sobre o alcance e a efetividade da participação estudantil na escola. Para realizarmos este trabalho, optamos por investigar as lógicas que fundamentam a ação política de estudantes nos canais de participação instituídos na escola pública estadual. Usamos como itinerário investigativo duas problematizações: Qual o alcance e a efetividade destes processos decisórios manifestos em canais de participação no âmbito da escola? Se, como nos mostrou a bibliografia, os canais funcionais de definição da participação na escola se romperam, então como atuam estas relações de poder (controles e hierarquias, aparentes ou difusos, na participação)? Estas indagações nos conduziram à realização de um estudo etnográfico sobre a participação estudantil em duas escolas públicas do interior do Rio Grande do Sul. Os dados coletados foram interpretados a partir da perspectiva teórica da Sociologia da Experiência, em François Dubet, tendo como ferramentas analíticas as noções de experiênci / This dissertation presents a study of both the range and the effectiveness of student participation in school. We have investigated the logics that found the political action of students in the participation channels instituted in the state public school. Two problematizations have been used as investigation paths: What is the range and the effectiveness of the decision processes in school participation channels? If, as the literature has shown, the functional channels that define participation in the school have been disrupted, then how have power relations been exercised (controls and hierarchies, whether apparent or diffuse, in that participation)? These questions have led us to an ethnographic study of student participation in two countryside public schools in Rio Grande do Sul. Data collected have been interpreted from the theoretical perspective of Sociology of Experience, according to François Dubet, and our analytical tools have been the notions of social experience and logics of action. The material

Submitted by JOSIANE SANTOS DE OLIVEIRA (josianeso) on 2019-03-01T14:18:23Z No. of bitstreams: 1 Juliana Bedin Grando_.pdf: 1995130 bytes, checksum: 1928b3d975618e8128859b2342d97f5c (MD5) / Made available in DSpace on 2019-03-01T14:18:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Juliana Bedin Grando_.pdf: 1995130 bytes, checksum: 1928b3d975618e8128859b2342d97f5c (MD5) Previous issue date: 2018-12-19 / Nenhuma / O presente trabalho destina-se a estudar a temática dos idosos e sua vinculação com as políticas públicas. Para tanto, delineia-se, inicialmente, o cenário societário e suas transformações ao longo dos anos. A população mundial tem passado por modificações perceptíveis nas últimas décadas e, no Brasil, tal fato também pode ser vislumbrado. O novo cenário mundial que se forma após o encerramento da Segunda Guerra Mundial, perfaz uma sociedade mais urbana e industrializada. A conquista médica também avança neste período, oportunizando novos medicamentos e maior sobrevida às pessoas. Nesse ponto, a população mundial começa a ter uma expectativa de vida maior. É o que ocorre no Brasil, que a partir da década de 1940 começa a ter um quadro evolutivo do número de idosos que se fazem presentes na população brasileira. Atualmente, o brasileiro, consoante dados do Instituto de Geografia e Estatística (IBGE), tem média de vida estimada acima dos setenta anos e, terá, como expectativa cada vez mais, atingindo-se no ano de 2030, um quadro populacional importante. Frente a isto, a presente tese parte do questionamento de qual (is) são as políticas públicas destinadas aos idosos, já realizadas no Brasil, analisando-se, essencialmente, quem foram os atores políticos que perfizeram a arena de disputa para aprovação. Para tanto, analisou-se todo o percurso da Política denominada Estatuto do Idoso (Lei nº. 10.741/03), desde a sua proposição, no ano de 1997, até a sua promulgação, no ano de 2003. Com vistas a atender a problemática, utilizou-se de metodologia histórico-documental, com a análise dos documentos existentes no Congresso Nacional, categorizando-os e os analisando sob o olhar de quais foram as coalizões e disputas encadeadas na arena política para que a política fosse aprovada. Ainda, realizou-se estudo bibliográfico dos textos produzidos acerca da temática e vinculando-se à análise histórica realizada. Como conclusão desta tese, entendeu-se que não há um claro avanço do governo Lula frente ao governo FHC na proposição e debates dos atores políticos que participam da arena de disputas das políticas de idosos, mas sim um caminhar de prosseguimento da estabilização democrática e a inserção de novos atores na arena. Percebe-se aqui uma progressão, visto que muitos dos atores políticos passaram a compor o quadro institucional e, portanto, representaram uma nova configuração na arena de disputas. Por fim, compreende-se que há uma transformação da arena de disputas para aprovação de uma política pública de idosos, porém a temática ainda continua a requerer novos debates e novas pesquisas. / This study aims to study the theme of elderly people and its binding to public policies. For such, it is outlined, initially, the social scenario and its transformations over the years. The world population has undergone perceptible changes in the last decades and, in Brazil, this fact can also be glimpsed. The new world scenario formed after the end of World War II, reaches a more urban and industrialized society. The medical conquest also advances in this period, providing opportunities to new medicines and greater survival to people. At this point, the world population begins to have a longer life expectancy. That is what happens in Brazil where, from the 1940s onwards, starts to have an evolutionary picture of the number of elderly people present in the Brazilian population. Currently, according to data from the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE), Brazilians have an estimated life expectancy above seventy years old and, will have increasingly expectancy, reaching in 2030, an important population picture. Whereas, this thesis starts by questioning what are the public policies destined towards elderly people already performed in Brazil, analysing, essentially, who were the political actors that made the arena of content for approval. Therefore, it was analyzed the whole course of the Policy denominated Statute of the Elderly (Law n. 10.741/03), since its proposition, in 1997, until its promulgation, in 2003. With a view to addressing the issue, a historicdocumental methodology was used, with analysis of documents from the National Congress, categorizing and analysing them under the perspective of what were the coalitions and disputes in the political arena for the policy to be approved. In addition, it was conducted a bibliographic study of the texts produced about the subject and linking it to the historic analysis made. As conclusion of this thesis, it was perceived that there is not a clear advance of the Lula government in relation to the FHC government towards proposition and debate of the political actors that participate in the arena of elderly policy disputes, but, on the contrary, a movement following the democratic stabilization and the insertion of new players in the arena. It is noticed, here, a progression, as many of the political actors have become part of the institutional board, and, thus, represented a new configuration in the disputes arena. Lastly, it is understood that there is a transformation in the dispute arena for elderly public policy approval, however, the theme still remains torequire new debates and new research.

Submitted by William Justo Figueiro (williamjf) on 2015-07-02T23:32:21Z No. of bitstreams: 1 18.pdf: 20859376 bytes, checksum: 14c99ec5b2c55c4c74792952564af39d (MD5) / Made available in DSpace on 2015-07-02T23:32:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 18.pdf: 20859376 bytes, checksum: 14c99ec5b2c55c4c74792952564af39d (MD5) Previous issue date: 2014 / Nenhuma / A presente pesquisa investiga a influência da Teologia da Libertação e das experiências vividas nas Comunidades Eclesiais de Base por conhecidos atores sociais da Zona Norte de São Leopoldo, entre eles, o Pe. Orestes Stragliotto, fonte principal da pesquisa em razão dos escritos deixados por ele e de entrevistas com alguns atores envolvidos nas mobilizações, os quais permeiam a análise acerca dos objetivos e hipóteses levantadas. Poucos discordam de que a Teologia da Libertação teve importância significativa dentro – e fora – da estrutura católica na história recente do Brasil. No entanto, estudos de casos de ações efetivas resultantes das práticas teológicas da libertação não são encontrados em profusão na Ciência Sociais. Esta pesquisa apresenta alguns resultados práticos de um estudo de caso da Teologia da Libertação a partir da práxis social do Pe. Orestes João Stragliotto e de atores sociais envolvidos pelo método sugerido pela Teologia da Libertação, qual seja, Ver, Julgar e Agir. Como resultado, vê-se que esta prática social resultou na formação de Movimentos Sociais e mobilizações populares na Zona Norte de São Leopoldo. Percebe-se que ela se deu nas décadas de 1980 e 1990 nas Comunidades Eclesiais de Base da Paróquia Santo Inácio, que influenciaram no modo de compreender a relação entre Igreja, política e vida, uma vez que estas práticas transformaram a realidade local e a vivacidade destes atores na institucionalidade política da cidade. / This thesis seeks to investigate the influence of Theology of Liberation and experiences of life that took place in some Basic Ecclesial Communities by social actors in the northern region of Sao Leopoldo city, including Fr Orestes Joao Stragliotto, who is our major source for the research conducted due to his writings and interviews from some social actors that participated in social mobilizations. These writings and interviews permeate our analysis around our objectives and hypothesis raised. Few people would disagree that Theology of Liberation has been important in – and outside – the Catholic structure in the recent history of Brazil. However, we do not find many case studies in the Social Sciences regarding effective actions as results from theological liberation practices. This research presents some practical results of a case study of Theology of Liberation from the social praxis of Fr Orestes Joao Stragliotto and of social actors by means of the method suggested in this theology, that is, See, Judge and Act. As a result, we see that the social practice has resulted the formation of social movements and popular mobilizations in the northern region of Sao Leopoldo. We also see that this practice took place in the 1980s and 1990s in the Parish Santo Inacio’s Basic Ecclesial Communities, which has affected the way people understood the relationship between the church, politics and life, once these practices have changed the local reality of the social actor and their vividness in the political institutionality.

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:20:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rejaine Silva Guimaraes.pdf: 1081596 bytes, checksum: 38f57d08e1463d6517dc4500798c64f8 (MD5) Previous issue date: 2013-05-27 / The current debate about the international environmental protection regime occurring within the world-system has been operated using a movement that tends to dilute traditional paradigms of power, strategy and sovereignty. This study analyzes participatory democracy on an epistemological basis and how it can contribute to building a participatory democratic vision of environmental governance in a context of complex societies. The study was developed around four central themes: participatory democracy as a new democratic paradigm in the Habermasian procedural conception of communicative action; the new dimensions of analysis in the conception and provision of what is characterized as public goods the environment as a global public good and the interests of different international actors in conforming to this concept ; global environmental governance as an instrument capable of articulate and promote institutionalized participatory democracy, which resembles the notion of international regimes; and, finally, the effective participation of internal and external actors in the drawing up of the major UN declarations on environmental protection. The adopted methodology was qualitative in an essentially exploratory nature, trough bibliographic and documental exploration, supported on the descriptive model. It was concluded that, although the participation of civil society in discussions of preparatory documents for the conference has been extended in the recent decades, the effective participation of other actors excluding States has shown very deficient due to their low power to influence the decision-making processes around the international environmental regime / O debate atual sobre o regime internacional de proteção ao meio ambiente ocorrido no âmbito do sistema-mundo tem-se operado seguindo um movimento que tende a diluir paradigmas tradicionais de potência, estratégia e soberania. Este estudo busca analisar, com bases epistemológicas, de que forma a Democracia Participativa pode contribuir para a construção de uma visão democrática participativa de governança ambiental em um contexto de sociedades complexas. A pesquisa foi desenvolvida em torno de quatro eixos centrais: a Democracia Participativa como novo paradigma democrático na concepção procedimental habermasiana de ação comunicativa; as novas dimensões de análise na concepção e provisão daquilo que se caracteriza como bens públicos o meio ambiente como bem público global e os interesses dos diferentes atores internacionais na conformação desse conceito ; a governança global ambiental como instrumento capaz de articular e promover a Democracia Participativa institucionalizada que se aproxima da noção de regimes internacionais; e, finalmente, a efetiva participação dos atores internos e externos na elaboração das principais declarações das Nações Unidas sobre proteção ao meio ambiente. A metodologia adotada foi qualitativa de caráter essencialmente exploratório, sondagem bibliográfica e documental amparando-se no modelo descritivo. Concluiu-se do estudo que, embora a participação da sociedade civil nas discussões dos documentos preparatórios para as conferências se tenham ampliado nas últimas décadas, a participação efetiva de outros atores que não os Estados se tem apresentado bastante deficitária ante seu baixo poder de influência nos processos de tomada de decisão no regime internacional de meio ambiente

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:22:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FranciscoTavares.pdf: 1919804 bytes, checksum: 567abbd68bf62ca08ed06ad41b77bb6a (MD5) Previous issue date: 2005-06-14 / This thesis focuses on the case of Bahia Sul Celulose e Papel, a high profile industrial project for paper and pulp exportation implemented in 1989 in Bahia s southern city of Mucuri. Their use of eucalyptus as renewable raw material has led our research to a delicate and complex subject, that is, the expansion of forests of this exotic plant along enormous stretches of land throughout some states (Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro and Bahia). Such high speed allocation meant to provide for the increase of cellulose and paper production has generated the expression "green desert", which is establishing itself in environmental literature and whose meaning is being disputed among several conflicting interests: businesses in the sector, government offices, and local communities (which include residents, workers, union members, social movements, quilombola communities, Indian groups, and others). Having established that scenario as the center of our research, our work argues that the socio-environmental impact is clear and forcefully defines the relations between the capital (which is exogenous, and has a non-democratic dynamics of expansion), the social actors (with their dreams of social ascension and consumption), the community (considered in its social, cultural and political dynamics), and government (which, on the one hand, legislates in favor of sustainability and, on the other, yields to the implantation of great industrial projects that harm the environment and do not guarantee jobs nor increase in tax revenues). Therefore, "green desert" is, for this thesis, more than an important motto that nowadays congregates nets of social movements, civil entities and non-governmental organizations. It is an opportunity to lean over the "shadows" of environmental problems in a reflection that points to a new order of segregation and disseverance, which is defined by the imperatives of technical and economic aspects, and which may, ultimately, bring about the desertification of life / Esta tese concentra-se no estudo de caso da Bahia Sul Celulose e Papel, um projeto industrial de grande envergadura, implantado em 1989, no município de Mucuri, região do Extremo Sul da Bahia, e destinado à exportação de celulose e de papel. Utilizando-se de uma matéria-prima renovável o eucalipto -, encontramos, na interface desta pesquisa, um delicado e complexo tema que é o da expansão das florestas desta planta exótica por enormes extensões de terra que se deslocam por vários estados (Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Bahia). Deste deslocamento em alta velocidade para atender ao aumento da produção de celulose e papel, deriva a expressão deserto verde que já ganha presença marcante na literatura socioambiental pela disputa de seus significados entre os vários interesses em conflito: o empresariado do setor, o poder público e a comunidade local (que inclui desde moradores, trabalhadores, sindicalistas, movimentos sociais locais, comunidades quilombolas, grupos indígenas, e outros). Reunidos os elementos centrais que compõem as partes de nossa pesquisa, esta tese apresenta uma visão de que os impactos socioambientais existem e marcam de forma clara e contundente as relações entre o capital (exógeno e sua dinâmica não-democrática de expansão), os atores sociais (com seus sonhos de ascensão e de consumo), a coletividade (enquanto portadora de uma dinâmica social, cultural e política) e o poder público (que, ao mesmo tempo, legisla a favor da sustentabilidade e, de outro, cede espaços para a implantação de grandes projetos industriais que afetam o equilíbrio ambiental e não garantem geração de empregos, nem aumento de arrecadação de impostos). Portanto, deserto verde é, para esta tese, mais do que uma importante bandeira de luta que reúne, hoje, redes de movimentos sociais, entidades civis e organizações não-governamentais. Trata-se de se debruçar sobre as sombras dos impactos sócio-ambientais numa reflexão que aponte para uma nova ordem de segregação e apartação, definida pelos imperativos dos aspectos técnicos e econômicos e, que, no limite, podem prenunciar uma desertificação da vida

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:54:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rejaine Silva Guimaraes.pdf: 1081596 bytes, checksum: 38f57d08e1463d6517dc4500798c64f8 (MD5) Previous issue date: 2013-05-27 / The current debate about the international environmental protection regime occurring within the world-system has been operated using a movement that tends to dilute traditional paradigms of power, strategy and sovereignty. This study analyzes participatory democracy on an epistemological basis and how it can contribute to building a participatory democratic vision of environmental governance in a context of complex societies. The study was developed around four central themes: participatory democracy as a new democratic paradigm in the Habermasian procedural conception of communicative action; the new dimensions of analysis in the conception and provision of what is characterized as public goods the environment as a global public good and the interests of different international actors in conforming to this concept ; global environmental governance as an instrument capable of articulate and promote institutionalized participatory democracy, which resembles the notion of international regimes; and, finally, the effective participation of internal and external actors in the drawing up of the major UN declarations on environmental protection. The adopted methodology was qualitative in an essentially exploratory nature, trough bibliographic and documental exploration, supported on the descriptive model. It was concluded that, although the participation of civil society in discussions of preparatory documents for the conference has been extended in the recent decades, the effective participation of other actors excluding States has shown very deficient due to their low power to influence the decision-making processes around the international environmental regime / O debate atual sobre o regime internacional de proteção ao meio ambiente ocorrido no âmbito do sistema-mundo tem-se operado seguindo um movimento que tende a diluir paradigmas tradicionais de potência, estratégia e soberania. Este estudo busca analisar, com bases epistemológicas, de que forma a Democracia Participativa pode contribuir para a construção de uma visão democrática participativa de governança ambiental em um contexto de sociedades complexas. A pesquisa foi desenvolvida em torno de quatro eixos centrais: a Democracia Participativa como novo paradigma democrático na concepção procedimental habermasiana de ação comunicativa; as novas dimensões de análise na concepção e provisão daquilo que se caracteriza como bens públicos o meio ambiente como bem público global e os interesses dos diferentes atores internacionais na conformação desse conceito ; a governança global ambiental como instrumento capaz de articular e promover a Democracia Participativa institucionalizada que se aproxima da noção de regimes internacionais; e, finalmente, a efetiva participação dos atores internos e externos na elaboração das principais declarações das Nações Unidas sobre proteção ao meio ambiente. A metodologia adotada foi qualitativa de caráter essencialmente exploratório, sondagem bibliográfica e documental amparando-se no modelo descritivo. Concluiu-se do estudo que, embora a participação da sociedade civil nas discussões dos documentos preparatórios para as conferências se tenham ampliado nas últimas décadas, a participação efetiva de outros atores que não os Estados se tem apresentado bastante deficitária ante seu baixo poder de influência nos processos de tomada de decisão no regime internacional de meio ambiente

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:57:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FranciscoTavares.pdf: 1919804 bytes, checksum: 567abbd68bf62ca08ed06ad41b77bb6a (MD5) Previous issue date: 2005-06-14 / This thesis focuses on the case of Bahia Sul Celulose e Papel, a high profile industrial project for paper and pulp exportation implemented in 1989 in Bahia s southern city of Mucuri. Their use of eucalyptus as renewable raw material has led our research to a delicate and complex subject, that is, the expansion of forests of this exotic plant along enormous stretches of land throughout some states (Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro and Bahia). Such high speed allocation meant to provide for the increase of cellulose and paper production has generated the expression "green desert", which is establishing itself in environmental literature and whose meaning is being disputed among several conflicting interests: businesses in the sector, government offices, and local communities (which include residents, workers, union members, social movements, quilombola communities, Indian groups, and others). Having established that scenario as the center of our research, our work argues that the socio-environmental impact is clear and forcefully defines the relations between the capital (which is exogenous, and has a non-democratic dynamics of expansion), the social actors (with their dreams of social ascension and consumption), the community (considered in its social, cultural and political dynamics), and government (which, on the one hand, legislates in favor of sustainability and, on the other, yields to the implantation of great industrial projects that harm the environment and do not guarantee jobs nor increase in tax revenues). Therefore, "green desert" is, for this thesis, more than an important motto that nowadays congregates nets of social movements, civil entities and non-governmental organizations. It is an opportunity to lean over the "shadows" of environmental problems in a reflection that points to a new order of segregation and disseverance, which is defined by the imperatives of technical and economic aspects, and which may, ultimately, bring about the desertification of life / Esta tese concentra-se no estudo de caso da Bahia Sul Celulose e Papel, um projeto industrial de grande envergadura, implantado em 1989, no município de Mucuri, região do Extremo Sul da Bahia, e destinado à exportação de celulose e de papel. Utilizando-se de uma matéria-prima renovável o eucalipto -, encontramos, na interface desta pesquisa, um delicado e complexo tema que é o da expansão das florestas desta planta exótica por enormes extensões de terra que se deslocam por vários estados (Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Bahia). Deste deslocamento em alta velocidade para atender ao aumento da produção de celulose e papel, deriva a expressão deserto verde que já ganha presença marcante na literatura socioambiental pela disputa de seus significados entre os vários interesses em conflito: o empresariado do setor, o poder público e a comunidade local (que inclui desde moradores, trabalhadores, sindicalistas, movimentos sociais locais, comunidades quilombolas, grupos indígenas, e outros). Reunidos os elementos centrais que compõem as partes de nossa pesquisa, esta tese apresenta uma visão de que os impactos socioambientais existem e marcam de forma clara e contundente as relações entre o capital (exógeno e sua dinâmica não-democrática de expansão), os atores sociais (com seus sonhos de ascensão e de consumo), a coletividade (enquanto portadora de uma dinâmica social, cultural e política) e o poder público (que, ao mesmo tempo, legisla a favor da sustentabilidade e, de outro, cede espaços para a implantação de grandes projetos industriais que afetam o equilíbrio ambiental e não garantem geração de empregos, nem aumento de arrecadação de impostos). Portanto, deserto verde é, para esta tese, mais do que uma importante bandeira de luta que reúne, hoje, redes de movimentos sociais, entidades civis e organizações não-governamentais. Trata-se de se debruçar sobre as sombras dos impactos sócio-ambientais numa reflexão que aponte para uma nova ordem de segregação e apartação, definida pelos imperativos dos aspectos técnicos e econômicos e, que, no limite, podem prenunciar uma desertificação da vida