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FNE PROINFRA: um estudo de caso do Sistema de Saneamento BÃsico da Reserva do Paiva â Pe / FNE PROINFRA: a case study of Sanitation System of Reservation Paiva â Pe

Hamilton Reis de Oliveira 30 January 2014 (has links)
CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / Esta dissertaÃÃo tem por objetivo avaliar a execuÃÃo do Programa de Financiamento à Infraestrutura Complementar da RegiÃo Nordeste (FNE Proinfra) enquanto programa pertencente ao rol de polÃticas pÃblicas direcionadas à reduÃÃo dos desequilÃbrios regionais do Brasil. O FNE Proinfra à um dos vÃrios programas setoriais que compÃem o principal instrumento de polÃtica de desenvolvimento socioeconÃmico da regiÃo Nordeste, a saber, os recursos oriundos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). Operando o FNE, o Banco do Nordeste do Brasil (BNB) executa, desta forma, as diretrizes estabelecidas pela polÃtica de desenvolvimento do Governo federal na regiÃo Nordeste atravÃs de programas de financiamento direcionados setorialmente. Considerando, por um lado, a importÃncia estratÃgica do setor de infraestrutura na atividade econÃmica e, por outro, que o seu elevado dÃficit resulta em importante ponto de estrangulamento da economia nordestina, os financiamentos provenientes do FNE Proinfra elevaram-se significativamente desde a sua criaÃÃo, em 2003. Entretanto, a maior parte dos financiamentos concedidos atravÃs do programa, atà o presente momento, concentrou-se no setor de infraestrutura econÃmica (geraÃÃo e transmissÃo de energÃtica elÃtrica e telecomunicaÃÃes), ocorrendo apenas um financiamento, em 2009, na Reserva do Paiva, localizada no municÃpio de Cabo de Santo Agostinho-PE, em um setor de infraestrutura de carÃter social e urbano, a saber, o de saneamento bÃsico. Dessa forma, este trabalho procura, por meio do estudo de caso, realizar uma avaliaÃÃo qualitativa e em profundidade dos resultados e impactos promovidos pelo FNE Proinfra no sistema de saneamento bÃsico daquele municÃpio.
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AVALIAÃÃO AMBIENTAL: UMA PERCEPÃÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÃ / ENVIRONMENTAL REVIEW: ONE PERCEPTION OF SERVERS DEPARTMENT OF FINANCE OF THE STATE OF CEARÃ

Yolita de AraÃjo e SÃ 30 August 2012 (has links)
nÃo hà / Este trabalho cientÃfico teve como assunto o meio ambiente. A temÃtica tem sido debatida amplamente por governos e sociedade por envolver questÃes que dizem respeito à vida nÃo apenas do ser humano, mas de todos os seres vivos e a preservaÃÃo dos recursos da natureza. A pesquisa teve por finalidade avaliar o servidor pÃblico lotado na Secretaria da Fazenda do Estado do Cearà a partir de dois pressupostos: percepÃÃes do agente pÃblico em relaÃÃo à Responsabilidade Socioambiental e o papel do Estado frente à questÃo ambiental. Diante da importÃncia de preservaÃÃo dos recursos e bens naturais mediante a mÃquina administrativa, a pesquisa empÃrica buscou conhecer o perfil, o nÃvel de conhecimento, o grau de importÃncia, interesses, expectativas e situaÃÃes vivenciadas pelo servidor no Ãmbito de sua rotina de trabalho e associÃ-los com os aspectos relacionados à percepÃÃo. Para tanto, a metodologia fez uso da tÃcnica de questionÃrios, os quais foram entregues de forma impressa a 149 respondentes, distribuÃdos entre servidores fazendÃrios e prestadores de serviÃos terceirizados: sujeitos da pesquisa. O estudo teve a funÃÃo de descrever as caracterÃsticas sociodemogrÃficas de populaÃÃo especÃfica, utilizando tÃcnica de amostragem dado seu carÃter representativo. A estratÃgia de pesquisa valeu-se de abordagens do tipo quantitativa-descritiva para avaliar opiniÃes e percepÃÃes do agente pÃblico, empregando escalas que permitiram a quantificaÃÃo, tendo em vista a aplicaÃÃo do mÃtodo estatÃstico. A anÃlise bibliogrÃfica incluiu autores que trataram de assuntos multidisciplinares como responsabilidade social, educaÃÃo ambiental e sustentabilidade, alÃm da leitura de documentos institucionais para fundamentar o estudo teÃrico, reforÃando os pressupostos que dÃo sustentaÃÃo ao objeto da pesquisa. Os resultados validaram as duas hipÃteses sobre a percepÃÃo do servidor acerca do meio ambiente. O agente pÃblico se mostra indiferente a essa questÃo por haver baixa consciÃncia ambiental na esfera pÃblica onde està inserido, mas reconhece a existÃncia de problemas ambientais. TambÃm reconhece a necessidade de sua participaÃÃo como sujeito de mudanÃas. Da mesma forma, reconhece um Estado omisso em relaÃÃo a programas socioambientais, ainda que o atribua a responsabilidade pela elaboraÃÃo e execuÃÃo de polÃticas pÃblicas de meio ambiente. Nesse sentido, a percepÃÃo socioambiental do servidor fazendÃrio fica comprometida porque nÃo hà senso de continuidade. Diante dessas consideraÃÃes, foi sugerida a execuÃÃo de programas de educaÃÃo ambiental como forma de estimular e incentivar as melhores prÃticas ambientais na administraÃÃo pÃblica. / This scientific work was to subject the environment. The topic has been widely debated by governments and society by engaging questions that pertain to life not only of human beings but all living beings and the preservation of natural resources. The research aimed to evaluate the public server packed in Finance Department of the State of Cearà from two assumptions: perceptions of the public official in relation to Environmental Responsibility and the role of the state to environmental issues. Given the importance of conservation of natural resources and assets through the administrative machinery, empirical research sought to understand the profile, the level of knowledge, the degree of importance, interests, expectations and situations experienced by the server as part of your work routine and associate them with the aspects related to perception. Therefore, the methodology made use of the technique of questionnaires, which were delivered in print to 149 respondents, distributed across servers Farmers and outsourced service providers: research subjects. The study aimed to describe the function of specific population sociodemographic characteristics, using sampling technique given its representative character. The research strategy took advantage of approaches like quantitative-descriptive to assess opinions and perceptions of the public official, employing scales that allowed the quantification, with a view to applying the statistical method. The literature review included authors who treated multidisciplinary subjects such as social responsibility, environmental education and sustainability, beyond reading of institutional documents to substantiate the theoretical study, reinforcing the assumptions that support the object of the search. The results validate the two hypotheses about the perception about the server environment. The public official is indifferent to this question because there is low environmental awareness in the public sphere where it is inserted, but recognizes the existence of environmental problems. It also recognizes the need for their participation as subject to change. Similarly, a State recognizes silent on social and environmental programs, although the assign responsibility for developing and implementing public policy environment. In this sense, the perception of environmental fazendÃrio server is compromised because there is a sense of continuity. Given these considerations, it was suggested the implementation of environmental education programs as a way to stimulate and encourage environmental best practice in public administration.
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O programa de reestruturaÃÃo e expansÃo das Universidades Federais e o seu reflexo na PolÃtica de ExtensÃo da Universidade Federal do MaranhÃo: o caso do Campus Pinheiro

Chrystiane Campelo da Silva 16 November 2017 (has links)
nÃo hà / Essa dissertaÃÃo, atravÃs da metodologia de avaliaÃÃo em profundidade, tem o objetivo de analisar o Programa de Apoio a Planos de ReestruturaÃÃo e ExpansÃo das Universidades Federais (REUNI) na Universidade Federal do MaranhÃo no Campus de Pinheiro. O programa, iniciado no ano de 2007 e encerrado no ano de 2012, torna-se um tema bastante discutido e avaliado por muitos pesquisadores, isso porque seu objetivo geral de elevar as matrÃculas promoveu alteraÃÃes acadÃmicas e estruturais. Visando aprofundar essas alteraÃÃes, a bibliogrÃfica escolhida, os documentos institucionais e questionÃrios fundamentaram e promoveram resultados alÃm do esperado. Para complementar a pesquisa, tambÃm foi feito levantamento histÃrico, social e econÃmico da cidade de Pinheiro. O estudo permitiu verificar que à atravÃs da adesÃo ao REUNI que o Campus de Pinheiro retoma as atividades acadÃmicas atravÃs do oferecimento de cursos regulares, assim como, promove um intercÃmbio de culturas, devido à quantidade de servidores e discentes oriundos de outras regiÃes. Estes passam a residir no municÃpio de Pinheiro a partir de sua aprovaÃÃo em concurso pÃblico ou no caso dos estudantes, pelo Exame Nacional do Ensino MÃdio. Essa caracterÃstica do pluriculturalismo favorece as aÃÃes sociais e educativas coordenadas a partir de Projetos de ExtensÃo para o atendimento de deficiÃncias locais. A pesquisa buscou compreender de que forma os projetos de extensÃo estÃo sendo planejados e executados. Por fim, pode-se identificar diferenÃas nas propostas extensionistas desenvolvidas antes do REUNI e pÃs REUNI. / This dissertation, through the in-depth evaluation methodology, has the objective of analyzing the Support Program for Restructuring and Expansion Plans of the Federal Universities (REUNI) at the Federal University of MaranhÃo at Campus Pinheiro. The program, which began in 2007 and ends in the year 2012, becomes a topic that is much discussed and evaluated by many researchers, because its general objective of increasing enrollments has promoted academic and structural changes. In order to deepen these changes, the bibliography chosen, the institutional documents and questionnaires based and promoted results beyond what was expected. To complement the research, was also made historical, social and economic survey of the city of Pinheiro. The study showed that it is through the adhesion to REUNI that the Pinheiro Campus resumes academic activities through the provision of regular courses, as well as, it promotes an exchange of cultures due to the number of servers and students coming from other regions. These students now reside in the municipality of Pinheiro, following their approval in public competition or in the case of students, by the National High School Examination. This characteristic of pluriculturalism favors coordinated social and educational actions based on Extension Projects to address local handicaps. The research sought to understand how extension projects are being planned and executed. Finally, it is possible to identify differences in the extensionist proposals developed before REUNI and after REUNI.
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EducaÃÃo do campo para as CiÃncias AgrÃrias: avaliaÃÃo do Programa ResidÃncia AgrÃria-Cearà / Education field for Agricultural Sciences: Program evaluation Residence Agrarian-CearÃ

Ivana Leila Carvlho Fernandes 09 January 2013 (has links)
nÃo hà / A EducaÃÃo do Campo pode ser compreendida como um projeto de luta dos movimentos sociais por uma educaÃÃo que valorize as especificidades dos povos do campo. O Programa ResidÃncia AgrÃria surgiu como resultado dessa luta, com o objetivo de promover uma formaÃÃo diferenciada no Campo das CiÃncias AgrÃrias. O Programa foi criado no ano de 2004 e està implantado no Centro de CiÃncias AgrÃrias da Universidade Federal do CearÃ. Esta investigaÃÃo teve como principal objetivo avaliar o processo de formaÃÃo do Programa ResidÃncia AgrÃria do Cearà considerando os princÃpios da EducaÃÃo do Campo. A construÃÃo do estudo foi fundamentalmente qualitativa e teve como base a Metodologia de AvaliaÃÃo de PolÃticas PÃblicas centrada em uma avaliaÃÃo ex post e de processo. Articulada a este mÃtodo a pesquisa de campo foi orientada pela ObservaÃÃo Participante e utilizou de entrevistas e questionÃrios na coleta de dados. TambÃm foram consultados documentos como projetos e relatÃrios disponibilizados pelo Programa para a constituiÃÃo dos dados. Foram aplicados questionÃrios com os estudantes do Grupo da GraduaÃÃo do Programa e entrevistas com estudantes do Grupo do Mestrado, com gestores, jovens assentados e com um representante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). O acompanhamento das atividades de formaÃÃo do Programa ResidÃncia AgrÃria e a realizaÃÃo das entrevistas e questionÃrios incorreram no perÃodo de 2010 a 2012. A pesquisa bibliogrÃfica apresentou discussÃes sobre a histÃria da EducaÃÃo do Campo no Brasil, sobre as PolÃticas PÃblicas e seus mÃtodos avaliativos e sobre o processo de formaÃÃo do Programa ResidÃncia AgrÃria. Constatou-se que a histÃria da EducaÃÃo do Campo demarca uma trajetÃria de lutas dos movimentos sociais por um novo modelo de desenvolvimento para o paÃs. Como resultados dessas lutas o Programa ResidÃncia AgrÃria tem atuado nas CiÃncias AgrÃrias atravÃs de prÃticas diferenciadas para contribuir com processos de mudanÃas para o campo com vistas a um novo modelo de desenvolvimento. Avaliou-se que o processo de formaÃÃo desenvolvido pelo Programa se diferencia da formaÃÃo desenvolvida nos Cursos das CiÃncias AgrÃrias pelas metodologias que desenvolve, pelos conteÃdos que aborda e pelas relaÃÃes que estabelece com os movimentos sociais do campo.
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ANALYZE THE IMPACTS GENERATED BY SOCIAL TECHNOLOGIES OF WATER MANAGEMENT ON THE SUSTAINABILITY OF SMALL FARMERS IN THE SEMIARID REGION OF CEARÃ: THE CASE OF THE MUNICIPALITIES CARIÃS E SABOEIRO / Estudo dos impactos gerados pelas tecnologias sociais de gestÃo hÃdrica sobre a sustentabilidade do pequeno agricultor no semiÃrido cearense: o caso dos municÃpios de CariÃs e Saboeiro

Kelvio Felipe dos Santos 08 February 2013 (has links)
FundaÃÃo Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Cientifico e TecnolÃgico / As aÃÃes pÃblicas devem atuar no processo de desenvolvimento social e econÃmico de forma a fazer desse um processo mais simÃtrico. PorÃm, em regiÃes pobres, polÃticas mal elaboradas tendem a aprofundar o modelo de exclusÃo social. Nesse contexto, o presente estudo tem como objetivo analisar os impactos gerados pelas tecnologias sociais de gestÃo hÃdrica sobre a sustentabilidade do pequeno agricultor no semiÃrido cearense. Essas tecnologias sociais de gestÃo hÃdrica tÃm por finalidade oferecer alternativas para captaÃÃo, armazenamento e aproveitamento da Ãgua da chuva tanto para o consumo humano como tambÃm para a utilizaÃÃo na atividade agrÃcola atravÃs da construÃÃo de cisternas, permitindo assim melhorar a convivÃncia com os efeitos das secas. Para atingir objetivo do estudo, foi realizado um levantamento de dados primÃrios, com a aplicaÃÃo de 150 questionÃrios entre beneficiÃrios e nÃo beneficiÃrios do programa, nos municÃpios de CariÃs e Saboeiro. A anÃlise do impacto das tecnologias sociais se deu por meio da construÃÃo de Ãndices com dados nÃo pareados e a aplicaÃÃo do modelo Propensity Score Matching, que tem como objetivo o pareamento dos dados. O estudo apontou, tanto na forma pareada como nÃo pareada, que as tecnologias sociais de gestÃo hÃdrica estÃo gerando um impacto positivo na sustentabilidade de seus beneficiÃrios no semiÃrido cearense, de uma forma geral, eles tÃo tendo a possibilidade de gerar renda agrÃcola mesmo no perÃodo da estiagem voltando essa produÃÃo para o sentido orgÃnico e diminuindo a agressÃo ao meio ambiente.
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RepresentaÃÃes dos profissionais no desenvolvimento da PolÃtica de SaÃde Mental em Fortaleza: uma avaliaÃÃo em processo no espaÃo do CAPS Geral da Secretaria Executiva Regional III / Representations of professionals in the development of Mental Health Policy in Fortaleza: an evaluation process within the CAPS General Regional Executive Secretary III

Neusa Freire Coqueiro 28 January 2013 (has links)
nÃo hà / O presente estudo teve como objetivo avaliar as representaÃÃes sociais dos profissionais executores da polÃtica de saÃde mental, visando a apreender como eles interpretam esse novo modelo de assistÃncia. Buscou-se desvelar o significado da polÃtica de saÃde mental brasileira para os profissionais do Centro de AtenÃÃo Psicossocial (CAPS) do municÃpio de Fortaleza. A base analÃtica fundante deste estudo à a teoria das representaÃÃes sociais, que, segundo Moscovici (2007), sÃo fenÃmenos especÃficos que estÃo relacionados como um modo particular de compreender e de se comunicar. Para compreensÃo do objeto, foi desenvolvida uma avaliaÃÃo de processo, inspirada na dinÃmica investigativa de uma avaliaÃÃo em profundidade. O lÃcus da pesquisa foi o CAPS geral da Secretaria Executiva Regional III, que mantÃm convÃnio com a Universidade Federal do Cearà (UFC). Para empreender esta pesquisa no campo da avaliaÃÃo processual de uma polÃtica pÃblica, foi desenvolvido um estudo de natureza qualitativa, utilizando um estudo de caso. Esse mÃtodo apresentou-se apropriado para compreender minuciosamente o processo das representaÃÃes sociais na concepÃÃo dos profissionais do CAPS em questÃo. Houve utilizaÃÃo de pesquisa bibliogrÃfica, observaÃÃo participante, entrevista semiestruturada com uso de gravador quando permitido e diÃrio de campo. Os conceitos fundantes dessa pesquisa foram: representaÃÃes sociais, reforma psiquiÃtrica, institucionalizaÃÃo, desinstitucionalizaÃÃo, normalidade e anormalidade, identidade e diferenÃa, clÃnica tradicional e clÃnica ampliada. Esses conceitos encontraram ressonÃncia teÃrica no pensamento de autores como Canguilhem (2000), Goffman (2008), Foucault (1993), Bourdieu (2007), Silva (2012), Amarante (2009), Campos (2003), entre outros. Os dados desta pesquisa avaliativa foram analisados à luz do mÃtodo da anÃlise de conteÃdo, numa aproximaÃÃo de desocultaÃÃo do nÃo aparente na perspectiva de Bardin. Como alternativa de anÃlise de conteÃdo, buscou-se aproximaÃÃo à formulaÃÃo de temas, proposta por Mirian Limoeiro. Os profissionais tiveram posicionamento em favor das pessoas com transtorno mental, demonstrando aversÃo ao tratamento manicomial. Reconheceram os avanÃos ocorridos na polÃtica de saÃde mental em Fortaleza, contudo criticaram rigorosamente a forma de organizaÃÃo e operacionalizaÃÃo das aÃÃes. Valorizam a desinstitucionalizaÃÃo psiquiÃtrica como proposta de humanizaÃÃo, cidadania e fortalecimento de vÃnculos familiares e comunitÃrios, mas, para a maioria, ela à compreendida como sinÃnimo de desospitalizaÃÃo. Identificaram fragilidades na rede de atenÃÃo em saÃde mental, entre as quais: elevado Ãndice de atendimento para o quantitativo de pessoal, fechamento desordenado de hospitais psiquiÃtricos, falta de vagas para internaÃÃo em situaÃÃo de crise. Como estratÃgia para o avanÃo dessa polÃtica, sugeriram: ampliaÃÃo de CAPS (vista como estratÃgia principal de avanÃo), criaÃÃo de concurso pÃblico em funÃÃo do significativo nÃmero de trabalhadores terceirizados inseridos nos serviÃos e criaÃÃo de leitos psiquiÃtricos em hospitais gerais. A maioria demonstrou conhecimento superficial sobre a reforma psiquiÃtrica e as intervenÃÃes terapÃuticas ainda continuam centradas numa dimensÃo de eliminaÃÃo de sintomas. Conhecimento à condiÃÃo sine qua non para haver mudanÃa na forma de pensar e agir. Torna-se imprescindÃvel a adoÃÃo de uma polÃtica abrangente e bem elaborada de educaÃÃo continuada em saÃde mental considerando temas importantes ao reposicionamento de opiniÃes frente ao novo modelo de atenÃÃo em saÃde mental. / The present study aimed to evaluate the social representations of professional performers mental health policy, aiming to grasp how they interpret this new model of care. We tried to uncover the meaning of mental health policy for professional Brazilian Center for Psychosocial Care (CAPS) in the city of Fortaleza. The analytical basis of this study is the foundational theory of social representations, which, according to Moscovici (2007), are specific phenomena that are related to a particular way of understanding and communicating. To understand the object, we developed a process evaluation, inspired by the dynamic investigative deeper evaluation. The locus of the research was CAPS Regional Executive Secretary General of III, which has an agreement with the Federal University of Cearà - UFC. To undertake this research in the field of process evaluation of public policy, we have developed a qualitative study, using a case study. This method proved to be suitable to thoroughly understand the process of social representations in the design of the CAPS professionals concerned. There was use of participant observation, semistructured interview with a tape recorder when allowed and field diary. The founding concepts of this research were: social representations, psychiatric reform, institutionalization, deinstitutionalization, normality and abnormality, identity and difference, traditional clinical and clinical enlarged. These concepts, found resonance in theoretical thinking of authors like Canguilhem (2000), Goffman (2008), Foucault (1993), Bourdieu (2007), Silva (2012), Amarante (2009), Fields (2003) among others. The data from this evaluation study were analyzed according to the method of content analysis, an approximation of the unblinding no apparent prospect of Bardin. Alternatively content analysis approach sought to formulate themes proposed by Mirian Limoeiro. Professionals had position on behalf of people with mental disorder, demonstrating aversion treatment asylum. They acknowledged the progress made in mental health policy in Fortaleza, however rigorously criticized the form of organization and operationalization of activities. Value the psychiatric deinstitutionalization as proposed humanization, citizenship and strengthen family and community bonds, but for most it is understood as synonymous with deinstitutionalization. Identified weaknesses in the system of mental health care, including: high level of care for the number of staff, disorderly closure of psychiatric hospitals, lack of places to stay in crisis. As a strategy to advance this policy suggested: broadening of CAPS, but seen as the main strategy of advancement, creating an open, due to the significant number of outsourced workers in these services and creation of psychiatric beds in general hospitals. Most showed superficial knowledge about the psychiatric reform and therapeutic interventions are still focused on a dimension of elimination of symptoms. Knowledge is sine qua non to be no change in thinking and acting. It is essential to adopt a comprehensive and well-designed continuing education on mental health issues important considering the repositioning of opinions towards the new model of mental health care.
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PolÃtica de EducaÃÃo Integral: AvaliaÃÃo do Programa Mais EducaÃÃo e ConcepÃÃes de EducaÃÃo Integral na Escola Municipal de EducaÃÃo Infantil e Ensino Fundamental Professora Fernanda Maria de Alencar Colares / Integral Education Policy: Program Review More Education and Conceptions of Integral Education at the Municipal School of Early Childhood Education and Elementary Education Teacher Maria Fernanda Alencar Necklaces

Solange Maria Colares Garcia 30 January 2013 (has links)
nÃo hà / O objetivo desta dissertaÃÃo à o de avaliar os resultados da implementaÃÃo do Programa Mais EducaÃÃo â PME, na Escola Municipal de EducaÃÃo Infantil e Ensino Fundamental â EMEIF Fernanda Maria de Alencar Colares por meio das concepÃÃes de educaÃÃo integral, aÃÃes do Programa e dos resultados entendidos pelos atores sociais envolvidos no processo a partir da Secretaria Municipal de EducaÃÃo â SME, Secretaria Executiva Regional â SER VI e especificamente na EMEIF Fernanda Maria de Alencar Colares. Para tanto, realizamos uma discussÃo sobre âavaliaÃÃo em profundidadeâ em que buscamos aportes teÃricos em SILVA que discute avaliaÃÃo de resultados e RODRIGUES que trata de avaliaÃÃo em profundidade, que destaca aspectos que nortearam a pesquisa, tais como: a anÃlise do material institucional sob forma de lei, portarias, documentos, dados estatÃsticos e outros; anÃlise de contexto da formulaÃÃo da polÃtica e neste aspecto construÃmos a trajetÃria polÃtica da polÃtica da educaÃÃo integral no Brasil, e a trajetÃria institucional do PME. Finalmente, realizamos um estudo de caso em que utilizamos uma pluralidade de tÃcnicas e instrumentos tais como, observaÃÃo participante, entrevistas e o grupo focal. Na coleta dos dados e confrontamos as concepÃÃes de representantes da SME, SER VI e da escola com os seguintes atores a gestÃo, coordenador do PME, coordenadores pedagÃgicos, professores, pais e estudantes. Por Ãltimo na anÃlise confrontamos essas concepÃÃes com os aportes teÃricos que deram sustentabilidade ao trabalho quando apresentamos trÃs pressupostos teÃricos. O primeiro aborda a educaÃÃo integral na perspectiva de trabalhar o homem na sua integralidade independente da expansÃo da jornada escolar. O segundo discute educaÃÃo integral na perspectiva da proteÃÃo integral e, por Ãltimo, aborda a educaÃÃo integral, como meio de levar o homem a construÃÃo da autonomia e da emancipaÃÃo, confrontando a lÃgica do capital que à a polÃtica neoliberal. E diante da nossa trajetÃria da pesquisa avaliativa verificamos que as concepÃÃes de educaÃÃo integral que encontramos tÃm vÃrias roupagens. EducaÃÃo integral como possibilidade de garantir proteÃÃo aos estudantes e educaÃÃo integral como direito que devem ser ofertado como instrumento de garantir o desenvolvimento pleno por meio do acesso aos bens culturais de forma que viabilize sua integralidade. E por Ãltimo a concepÃÃo de educaÃÃo integral incutida pelo discurso ideolÃgico que enxerga o PME e a escola como a redentora e instrumento para resolver os problemas sociais como a violÃncia, as drogas. Outros aspectos avaliados na pesquisa avaliativa foram Ãs aÃÃes executadas e os resultados do PME na escola e verificamos que os resultados segundo o entendimento dos atores envolvidos no processo sÃo positivos desde os gestores, professores e coordenadores que justificam e explicam a importÃncia das aÃÃes do PME e, as oportunidades dos estudantes poderem ter acesso aos bens culturais caso contrÃrio nÃo teriam. Os pais compreendem como um espaÃo que podem deixar seus filhos e vÃo poder aprender mais e estarem seguros e livres da violÃncia e os estudantes entendem como um avanÃo significativo na vida deles na escola como fora dela. / The goal of this dissertation is to assess the implementation of the Program More Education (PME) on Municipal School of early childhood education and elementary school Municipal Fortaleza by means of conceptions of integral education, the actions of the program and the results seen by the social actors involved in the PME, of the Municipal Secretary of Education (SME), the Regional Executive Secretariat (SER-VI). To this end, we held a discussion on "in-depth review", in which we seek theoretical on Silva, who discusses evaluation of results, and in Rodrigues, who comes to in-depth assessment and highlighting aspects which guided the research, such as: institutional material analysis in the form of law, ordinances, documents, statistical and other data; analysis of the context of the formulation of policy with the construction of the political career of politics of integral education in Brazil; and the institutional history of PME, specifically in Fortaleza. Finally, we performed a case study where we use a number of techniques and instruments, such as participant observation, interviews and the focus group. In data collection, face the conceptions about PME, representatives of PME, SER-VI and the school with the following actors: management, Coordinator of the PME, pedagogical coordinators, teachers, parents and students. Finally, in the analysis, face these conceptions with the theoretical work sustainability that when we present three theoretical assumptions: the first deals with the integral education in the perspective of the human being in its entirety, rather than the idea of expanding the school day; the second discusses integral education as a right and with a view to full protection; and the third discusses integral education as a means to bring the man to the construction of the autonomy and emancipation, that is, confronting the logic of capital under neo-liberal policies. Soon, our evaluative research trajectory, we note several conceptions of integral education, such as: integral education as a possibility to ensure protection to students and integral education full-time as a right which should be offered as an instrument to ensure the full development through access to cultural assets, so that they, in turn, enable its completeness. Finally, we will work to design integral education, which sees the PME and the school as the Redeemer and the instrument to solve social problems such as violence and involvement with drugs. In the survey, other dimensions evaluated were the actions and results of the implementation of PME in school, the point from which we find that the results according to the understanding of the actors involved are positive. This happens since the managers, teachers and coordinators, which justify and explain the importance of PME and the opportunities for students to have access to cultural goods which, otherwise, would not. Parents understand the program as a space in which they can leave their children so they can learn more and be safe and free from violence. Finally, students understand how a significant advance in their lives, both in and outside school. The conclusion we have reached is that there are several ways of thinking integral education and PME, primarily within the school, because, in our view, these various forms of thinking are other tones in the implementation of the PME. Why as the conceptions are different, the positions are. Therefore, regardless of the conceptions of each actor involved, everyone understands and advocate the importance of PME within the school as an instrument 10 that provides access to cultural goods to students and as a means of providing more opportunities which, otherwise, students would not have. Keywords: Conceptions of integral education. Evaluation of public policies. More Education Program.
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O CarÃter Multidimensional da ExploraÃÃo da MÃo de Obra de CrianÃas e Adolescentes: Uma AvaliaÃÃo do Programa de ErradicaÃÃo do Trabalho Infantil no MunicÃpio de Canindà â Cearà / The multidimensional character of the Exploitation of Children and Adolescents Labor : An Evaluation of the Child Labor Eradication Program in the City of Canindà - CearÃ

VÃnia Maria Vasconcelos de Castro 31 January 2014 (has links)
nÃo hà / A exploraÃÃo de crianÃas e adolescentes pela via do trabalho à um fenÃmeno pluridimensional. Marca dos tempos atuais â nos mais distantes e distintos territÃrios do planeta â, tem, no entanto, um lastro histÃrico ininterrupto, a despeito de, no plano jurÃdico e polÃtico, seu combate vir, cada vez mais, integrando agendas de governos. Esta pesquisa foi realizada no municÃpio de CanindÃ, visando construir uma avaliaÃÃo de um programa â Peti â, que à parte da polÃtica de assistÃncia à crianÃa e ao adolescente, e que afirma o propÃsito de erradicar a exploraÃÃo da mÃo de obra das crianÃas e de adolescentes com idade inferior a 16 anos. Como sugere o tÃtulo, este estudo identificou como a exploraÃÃo de crianÃas e adolescentes, abriga uma diversidade de dimensÃes. No caso do municÃpio em estudo, um centro de romarias voltadas à fà no santo padroeiro â SÃo Francisco das Chagas de Canindà â, foi desvelado o papel da Igreja catÃlica na dinÃmica da manutenÃÃo dessa forma de exploraÃÃo de crianÃas e adolescentes. Identifiquei os consÃrcios de comÃrcio e de fà que se instauram nas distintas expressÃes de poderes laicas e religiosas. O estudo explicita as razÃes, a despeito da existÃncia do Peti neste municÃpio, crianÃas e adolescentes, especificamente, na faixa etÃria de 10 a 15 anos, permanecem, à vista de todos, realizando atividades laborais para sustento prÃprio e o de seus familiares, enquanto as estruturas que sustentam, utilizam e usufruem dessa forma de exploraÃÃo desse segmento populacional. Na tentativa de explicar o que se desconhece sobre a essÃncia desse fenÃmeno da exploraÃÃo da mÃo de obra de crianÃas e adolescentes em CanindÃ, algumas indagaÃÃes irrompem: seria a insuficiÃncia ou ineficiÃncia dos ServiÃos de ConvivÃncia e Fortalecimento de VÃnculos disponibilizados pelos equipamentos de referÃncia da assistÃncia social que interferiria nas condiÃÃes de permanÃncia de crianÃas e adolescentes nessa situaÃÃo de exploraÃÃo? Seria a oferta do capital, encarnada nas estruturas sociais que sustentam e se utilizam da exploraÃÃo de crianÃas e adolescentes pela via do trabalho, mais interessante que a oferta apresentada pela polÃtica de assistÃncia social, via Peti? Ou ambas? SÃo questÃes que despontam e fazem configurar, por suas necessidades de respostas, o modo de realizaÃÃo deste estudo: uma pesquisa qualitativa, com uma abordagem de base etnogrÃfica. Na construÃÃo de elementos de anÃlise para a investigaÃÃo proposta, foram realizadas as anÃlises dos discursos atravÃs das entrevistas em profundidade com os agentes pÃblicos, observaÃÃo participante, registros fotogrÃficos e da produÃÃo de um vÃdeo com depoimentos das famÃlias afetadas pelo mercado da fÃ, realizado nos dias 24 de setembro a 4 de outubro de 2013. / The exploitation of children and adolescents through work is a multidimensional phenomenon. Brand of modern times - the most distant and different territories of the planet - has, however, an uninterrupted historical ballast, in spite of the legal and political background, his fighting coming increasingly integrating agendas of governments. This research was conducted in the town of Caninde, aimed at building an evaluation of a program - Peti - which is part of the child care policy and adolescents, and which states the purpose of eradicating the exploitation of the labor of children and adolescents under 16 years. As the title suggests, this study identified as the exploitation of children and adolescents, is home to a dimension of diversity. In the case of the municipality under study a pilgrimage center focused on faith in the Patron Saint - Saint Francis of Caninde de Chagas - was unveiled at the role of the Catholic Church in the dynamics of maintaining this form of exploitation of children and adolescents. I identified consortia trade and faith that are established in the various expressions of secular and religious powers. The study spells out the reasons, despite the existence of Peti this municipality, children and adolescents, specifically, aged 10-15 years remain in plain sight, performing work activities to support themselves and their families, while the structures that hold, use and enjoy this form of exploitation of this population segment. In an attempt to explain what is unknown about the essence of this phenomenon of exploitation of the labor of children and adolescents in Caninde, some questions erupt: it would be a failure or inefficiency of Living Services and Links of Strengthening available by reference equipment assistance social that interfere in child and adolescent conditions of stay that holding situation? It would be the capital of the offer, embodied in social structures that sustain and utilize the exploitation of children and adolescents through work, more interesting than the offer submitted by social welfare policy, via Peti? Or both? These are issues that emerge and are set up for your needs answers, the embodiment of this study: a qualitative research with an ethnographic approach. In the construction of elements of analysis for the proposed research, the analysis of the speeches were done through in-depth interviews with public officials, participant observation, photographic records and the production of a video with testimonies of families affected by the market of faith, held on 24th September to 4 October 2013.
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Existe efeito do cinturÃo digital na qualidade do acesso à internet nas escolas pÃblicas estaduais do CearÃ? uma anÃlise sobre a percepÃÃo dos diretores / There is an effect of the digital belt in the quality of Internet access in public schools in CearÃ? an analysis on the perception of directors

Francisco SÃrgio Rodrigues Pereira 23 January 2014 (has links)
nÃo hà / O Projeto CinturÃo Digital do Cearà (CDC) à uma iniciativa do Governo local, em parceria com o MinistÃrio da CiÃncia, Tecnologia e InovaÃÃo (MCTI), para prover internet de alta velocidade, com qualidade, objetivando universalizar o acesso à informaÃÃo. Este trabalho objetiva analisar se existe efeito do CinturÃo Digital quanto à qualidade do acesso à internet nas escolas pÃblicas estaduais do CearÃ. Esta medida de qualidade à definida pelas percepÃÃes dos diretores, extraÃdas dos questionÃrios socioeconÃmicos contidos na Prova Brasil (INEP) referentes aos perÃodos de 2009 (antes do projeto), e de 2011 (apÃs a implementaÃÃo do CDC). Como nem todas as escolas foram beneficiadas pelo CDC, foi possÃvel empregar o mÃtodo de diferenÃas em diferenÃas, para avaliar os resultados e impactos ocasionados pelo projeto. Verificou-se pela estatÃstica descritiva que os diretores das escolas beneficiadas perceberam uma melhora absoluta e relativa quanto à qualidade do acesso à internet para uso dos alunos. O diferencial em favor destas foi de 7,4 pontos percentuais nas mÃdias. No entanto, no modelo logit estimado, o diferencial positivo a favor das escolas beneficiadas nÃo foi estatisticamente significante, fazendo com que os resultados de impacto nÃo sejam robustos. / Digital Belt design of Cearà (CDC) is an initiative of the local government, in partnership with the Ministry of science, technology and innovation (MCTI), to provide high-speed internet, with quality, aiming to universalize the access to information. This work aims to analyze whether there is Digital belt effect on the quality of internet access in public schools State of CearÃ. This measure of quality is defined by perceptions of Directors, drawn from socio-economic questionnaires contained in Brazil (INEP) relating to periods of 2009 (before the project), and 2011 (after implementation of the CDC). As not all schools were benefited by the CDC, it has been possible to employ the method of differences in differences, to assess the results and impacts caused by the project. It was found by descriptive statistics that the directors of the schools benefited realized an improvement absolute and relative quality of internet access for use of the student use. The differential in favour of these was 7.4 percentage points in the medium. In estimated logit model, however, the positive differential in favour of schools benefited was not statistically significant, causing the impact results are not robust.
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AvaliaÃÃo do Sistema Permanente de AvaliaÃÃo da EducaÃÃo BÃsica do Cearà (SPAECE) no viÃs da avaliaÃÃo institucional / Evaluation System of Permanent Evaluation of Basic Education Cearà ( SPAECE ) bias in assessment of institutional

Maria do Socorro BenÃcio de Carvalho 27 December 2013 (has links)
nÃo hà / Esta pesquisa teve como objetivo fazer uma anÃlise do processo de implementaÃÃo, execuÃÃo e resultados de uma proposta de avaliaÃÃo institucional adotada pela Secretaria de EducaÃÃo do Cearà (SEDUC), como componente do Sistema Permanente de AvaliaÃÃo da EducaÃÃo BÃsica do Cearà (SPAECE), para as escolas pÃblicas estaduais, atravÃs de um modelo de autoavaliaÃÃo implantado nas unidades escolares, no perÃodo de 2003 a 2006. Para tanto, procurou-se fazer um estudo da importÃncia desse modelo de polÃtica na gestÃo do governador LÃcio AlcÃntara (2003 a 2006) buscando compreender as razÃes pelas quais na gestÃo subsequente tendo como governador Cid Ferreira Gomes, eleito em 2007 e reeleito em 2010, suprimiu esse desenho de polÃtica. Assim, buscou-se como foco temÃtico um estudo sobre a importÃncia dada pela SEDUC e pelas escolas à autoavaliaÃÃo institucional, como componente do SPAECE. O SPAECE, instituÃdo em 1990, atravÃs da Portaria NÂ101/2000, ao longo de sua execuÃÃo tem passado por mudanÃas na sua formataÃÃo e em linhas gerais, à uma polÃtica de avaliaÃÃo externa que consta da aplicaÃÃo de provas de lÃngua portuguesa, matemÃtica e da aplicaÃÃo de questionÃrios contextuais nas escolas pÃblicas cearenses, a avaliaÃÃo institucional à um eixo dessa polÃtica. Para esse estudo, buscou-se como proposta fazer uma avaliaÃÃo polÃtica da polÃtica, Silva (2008), com o intuito de contribuir para a construÃÃo de um conhecimento que favoreÃa uma consciÃncia polÃtica da importÃncia da avaliaÃÃo institucional para as escolas. Portanto, considerando tambÃm o objetivo de fazer uma avaliaÃÃo que forneÃa elementos para a melhoria da polÃtica elegeu-se como pergunta central: Que importÃncia à dada pela SEDUC e pelas escolas à avaliaÃÃo institucional no contexto do SPAECE? O desenho metodolÃgico ancorou-se nos princÃpios de uma avaliaÃÃo em profundidade, Rodrigues (2011), valorizando uma abordagem de pesquisa qualitativa por entender que essa perspectiva apresenta um leque de tÃcnicas e opÃÃes metodolÃgicas capazes de fornecer elementos para a compreensÃo dos mecanismos imbricados que se percebem nas relaÃÃes que giram em torno da implementaÃÃo e execuÃÃo de uma polÃtica pÃblica. Utilizou-se um estudo das concepÃÃes, a observaÃÃo da anÃlise documental, entrevistas semiestruturadas e a observaÃÃo de campo. Contemplou-se um estudo destas concepÃÃes articuladas Ãs percepÃÃes, as motivaÃÃes, as dificuldades, os desafios e os significados atribuÃdos à avaliaÃÃo institucional, na instÃncia Central (SEDUC) e atravÃs de um estudo de caso na Escola de Ensino Fundamental e MÃdio Airton Sena, em Fortaleza. Como resultado, a avaliaÃÃo evidenciou a complexidade da implementaÃÃo de uma polÃtica pÃblica que revela na sua prÃtica uma multiplicidade de interesses, significados, motivaÃÃes e resistÃncias, sendo entÃo atribuÃdos valores e importÃncias diversas à avaliaÃÃo institucional. Constatou-se tambÃm que a polÃtica em estudo à entendida como uma polÃtica de governo e nÃo de estado, o que vem fortalecÃ-la como um mecanismo de valorizaÃÃo da avaliaÃÃo quantitativa e como instrumento de controle, sendo entÃo à avaliaÃÃo institucional, no modelo proposto pela SEDUC de autoavaliaÃÃo das escolas, um complemento importante, porÃm pouco reconhecida e valorizada, uma vez que a EducaÃÃo, inserida na ideologia da produtividade, enfatiza o que os nÃmeros apontam e a avaliaÃÃo de natureza qualitativa, a exemplo da autoavaliaÃÃo institucional foca suas atenÃÃes nos aspectos qualitativos da instituiÃÃo os quais nÃo podem ser medidos e explicados somente atravÃs de nÃmeros, tabelas, cifras e estatÃsticas. / This study aimed to analyze the implementation, execution and results of a proposed institutional assessment adopted by the Education Department of Cearà (SEDUC) as the Permanent System of Evaluation of Basic Education of Cearà (SPAECE) component process to the public schools, through a self-assessment model deployed at schools, in the period from 2003 to 2006 Therefore, we tried to make a study of the importance of this policy template in the management of the governor LÃcio AlcÃntara (2003-2006) seeking understand the reasons for which the subsequent management having as governor Cid Gomes Ferreira, elected in 2007 and reelected in 2010, eliminated this policy design. Thus, we sought to as thematic focus a study on the importance given by SEDUC and institutional self-evaluation by schools, such as the SPAECE component. The SPAECE, established in 1990, through Decree 101/2000, throughout its execution has undergone changes in its format and in general, is a policy of external evaluation contained in the application of evidence of English language, mathematics and applying contextual questionnaires in Cearà public schools, institutional assessment is an axis of this policy. For this study, we sought to make a policy proposal as policy evaluation, Silva (2008), in order to contribute to building a knowledge that encourages political awareness of the importance of institutional assessment for schools. Therefore, also considering the purpose of making an assessment that provides evidence to improved policy if elected as central question: What importance is given by SEDUC and schools of institutional evaluation in the context of SPAECE? The methodological design anchored on the principles of a thorough evaluation, Rodrigues (2011), emphasizing an approach to qualitative research for understanding that this perspective provides a range of technical and methodological options able to provide elements for understanding the intertwined mechanisms that perceive the relationships that revolve around the implementation and execution of public policy. A study of the concepts, observation of documentary analysis, semi-structured interviews and field observations were used. A study looked at the perceptions of these articulated conceptions, motivations, difficulties, challenges and the meanings attributed to institutional assessment, the Central instance (SEDUC) and through a case study in the Elementary School and Middle Airton Sena, in Fortaleza. As a result, the evaluation highlighted the complexity of implementing a public policy that discloses in its practice a multitude of interests, meanings, motivations and strengths, and then assigned values to various institutional assessment amounts. It was also found that the policy under study is understood as a government policy and not the state, which has strengthen it as a mechanism for valuing quantitative assessment and as a tool of control, so being the institutional assessment, the proposed model SEDUC by self-assessment of schools, an important supplement, but little recognized and valued, since the Education, part of the ideology of productivity, emphasizes the point that the numbers and the evaluation of a qualitative nature, such as the institutional self-evaluation focuses its attention the qualitative aspects of the institution which can not be measured and explained only by numbers, tables, figures and statistics.

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