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Sujeitos e valores jurídicos emergentes: direito à moradia

PEREIRA, Luiz Otávio Corrêa January 1997 (has links)
Submitted by Diego Barros (diegobbarros@ufpa.br) on 2015-03-19T14:03:02Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_SujeitosValoresJuridicos.pdf: 111545268 bytes, checksum: ca14e3edab59811455f6fb4527915ca6 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2015-03-19T16:53:16Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_SujeitosValoresJuridicos.pdf: 111545268 bytes, checksum: ca14e3edab59811455f6fb4527915ca6 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-19T16:53:16Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_SujeitosValoresJuridicos.pdf: 111545268 bytes, checksum: ca14e3edab59811455f6fb4527915ca6 (MD5) Previous issue date: 1997 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Reflexões do Processo de ocupação de Belém no espaço da Primeira Légua Patrimonial, enfocando a "invasão" das terras de propriedade da Universidade Federal do Pará. Os moradores dos bairros circunvizinhos à Universidade, que compõem O Movimento de Titulação e Urbanização da área do Igarapé Tucunduba, resulta de processo de expulsão, especulação imobiliária e "inchaço" urbano de Belém, evidenciando a flagrante exclusão social e ambiental. As "invasões" coletivas revelam uma mentalidade reinvidicatória sui generis, que faz justiça social pelas próprias mãos. Suas ações quotidianas de permanência na terra assumem notoriedade por conectar valores e representações jurídicas, que garantem na prática o direito à moradia. Incorporando ou negando o instituído, vão construindo a cidade informal, insurgindo formas novas, que possibilitem o direito à cidade e à cidadania. Oriundos de áreas e acontecimentos conflituosos, os moradores do bairro da Terra Firme aceitam as contingências atuais de seu bairro e não abrem mão do regime de ocupação, criado da consciência geral dos trabalhadores. As suas práticas jurídicas confirmam o nível de vivência conseguindo que os leva assumir, consciente ou inconscientemente, uma posição de respeito ao outro, para garantir o direito sagrado de um espaço para morar. / Reflexões do Processo de ocupação de Belém no espaço da Primeira Légua Patrimonial, enfocando a "invasão" das terras de propriedade da Universidade Federal do Pará. Os moradores dos bairros circunvizinhos à Universidade, que compõem O Movimento de Titulação e Urbanização da área do Igarapé Tucunduba, resulta de processo de expulsão, especulação imobiliária e "inchaço" urbano de Belém, evidenciando a flagrante exclusão social e ambiental. As "invasões" coletivas revelam uma mentalidade reinvidicatória sui generis, que faz justiça social pelas próprias mãos. Suas ações quotidianas de permanência na terra assumem notoriedade por conectar valores e representações jurídicas, que garantem na prática o direito à moradia. Incorporando ou negando o instituído, vão construindo a cidade informal, insurgindo formas novas, que possibilitem o direito à cidade e à cidadania. Oriundos de áreas e acontecimentos conflituosos, os moradores do bairro da Terra Firme aceitam as contingências atuais de seu bairro e não abrem mão do regime de ocupação, criado da consciência geral dos trabalhadores. As suas práticas jurídicas confirmam o nível de vivência conseguindo que os leva assumir, consciente ou inconscientemente, uma posição de respeito ao outro, para garantir o direito sagrado de um espaço para morar.
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Os direitos humanos de acessibilidade e locomoção das pessoas com necessidades especiais: a realidade paraense, com ênfase em Belém/PA

RAIOL, Raimundo Wilson Gama January 2008 (has links)
Submitted by Diego Barros (diegobbarros@ufpa.br) on 2015-03-24T12:51:13Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Tese_DireitosHumanosAcessibilidade.pdf: 10478523 bytes, checksum: 8d8d5ddae5a4d9ef64823be6a02d0d2f (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2015-03-25T14:37:57Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Tese_DireitosHumanosAcessibilidade.pdf: 10478523 bytes, checksum: 8d8d5ddae5a4d9ef64823be6a02d0d2f (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-25T14:37:57Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Tese_DireitosHumanosAcessibilidade.pdf: 10478523 bytes, checksum: 8d8d5ddae5a4d9ef64823be6a02d0d2f (MD5) Previous issue date: 2008 / Aborda a problemática enfrentada, diuturnamente, pelas pessoas com necessidades especiais, frente às barreiras arquitetônicas, nos edifícios destinados ao uso público e nos meios de transporte coletivo, bem como diante da falta de equipamentos e elementos do mobiliário urbano acessíveis. Utiliza dados censitários acerca das referidas pessoas. Analisa essa problemática sob o enfoque dos direitos humanos. Enfatiza a imprescindibilidade de eliminação das referidas barreiras ou de serem adaptadas. Demonstra como o assunto é tratado no plano internacional e como está substanciado em normas constitucionais nacionais e estaduais, nas leis orgânicas municipais e na legislação infraconstitucional específica nos níveis federal, estadual e municipal, bem assim em normas técnicas. Aponta a precariedade das estruturas físico-ambientais, principalmente no município de Belém, Estado do Pará. Contém propostas para a efetividade das normas de acessibilidade e locomoção das aludidas pessoas e a concreção desses direitos humanos. / It presents the problematic daily faced by people with special necessities toward the archtecturing barriers in building destinied for public use and in collective transportation means, as well as toward the lack of accessible equipment and elements of the urban facilities. It makes use of survyed data about the people mentioned above. It analizes this problematic under the focus of human rights. It points out the indispensability of eliminating or adaptating the barriers mentioned above. It shows how the issue is dealt with by the international rules and how it is substantiated in national and state constitutional rules, in town organic laws and in infraconstituinal legislation specific in federal, provincial, and town levels, as well as in technical rules. It presents the precariousness of the physic-environmental structures, mainly in the town of Belém, State of Pará. It contains proposals for the maintenance of the accessibility and locomotion rules of the people involved and the concretion of these human rights. / Dans ce travail on aborde la problématique affrontée tous les jours par les personnes handicapées face aux barrières architecturales dans les édifices déstinés à l’usage publique et dans les moyens de transport en commun, ainsi que devant le manque d’équipements et d’éléments du mobilier urban leur accessibles. On utilise des données censitaires concernant ces personnes. On analise cette problématique en tenant compte de la vision des droits de l’homme. On met l’accent sur la nécessité d’élimination des barrières citées ci-dessus. On démontre comment ce sujet est traité au plan international et comment il se présente dans les normes constitutionnelles nationales et des États de la fédération, dans la Loi Organique de la Municipalité et dans la législation infraconstitutionnelle spécifique au niveau de la fédération, des États et des municipalités ainsi que dans des normes techniques. On montre la précarité des structures d’environements physiques surtout à Belém, capitale de l’État de Pará. On fait des propositions pour que les normes d’accessibilités et locomotion (droits de tous les hommes) des handicapés soient effectives.
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Desenvolvimento de sistema para verificação metrológica de transformadores de corrente IN SITU em sistemas de alta tensão utilizando transdutor óptico

COSTA, Marcelo Melo da 21 August 2013 (has links)
Submitted by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2015-04-24T13:03:56Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_DesenvolvimentoSistemaVerificação.pdf: 7620139 bytes, checksum: 6cf1694753612290ddeead84a3422aba (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2015-05-04T11:46:55Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_DesenvolvimentoSistemaVerificação.pdf: 7620139 bytes, checksum: 6cf1694753612290ddeead84a3422aba (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-04T11:46:55Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_DesenvolvimentoSistemaVerificação.pdf: 7620139 bytes, checksum: 6cf1694753612290ddeead84a3422aba (MD5) Previous issue date: 2013 / Este trabalho apresenta o desenvolvimento e a aplicação em campo de um sistema para verificação metrológica de transformadores de corrente em alta tensão. O sistema foi desenvolvido utilizando como premissas básicas a portabilidade e a confiabilidade metrológica, de tal forma que pudesse ser facilmente transportado e instalado, sem interrupção do fornecimento de energia elétrica nem o uso de infraestrutura complexa de transporte e montagem. O sistema utiliza como padrão de referência um transdutor ótico, cujo sensor mede a corrente elétrica do primário do transformador de corrente a ser verificado através do efeito magneto-ótico de Faraday. Ele também é composto por outros instrumentos padrão que medem a corrente elétrica do secundário do transformador de corrente sob verificação, e realizam a comparação entre esta e o sinal da saída do transdutor ótico padrão. Foram realizados ensaios em laboratório e em campo. Os ensaios em campo foram realizados em duas subestações em Belém/PA, visando avaliar a correta operação do sistema em condições de alta tensão e alta corrente. Os ensaios foram realizados em seis transformadores de corrente conectados em 230 kV, em condições médias de carga, e obtiveram resultados satisfatórios. / This work presents the development and field application of an on site metrological verification system for high voltage current transformers. It was developed aiming at portability aspects besides the metrological requisites, in such a way it can be easily transported and assembled without the need of power interruption as well as the use of complex and expensive transport and assemble logistics. The system uses an optical transducer as reference standard, whose sensor measures the primary current of current transformer under verification based on Faraday effect It is also composed by additional standard instruments that measure the transformer secondary current under verification, and compares it to the optical transducer output. High voltage laboratory tests as well as on site tests were performed. On site tests were perfomed in two power substations in Brazil, in the city of Belém, in order to assure the correct operation under high voltages and high currents conditions. Six 230 kV rated current transformers were verified. The site tests involved six 230 kV current transformers, under medium load system conditions, and achieved satisfatory results.
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Patroas e meninas; afilhadas e madrinhas: gênero e raça como conteúdos de análise sobre a efetividade social do Decreto-Lei n.º 6.481, de 12 de junho de 2008, nas relações de trabalhoinfantil doméstico

FIGUEIRA, Shirlei Guimarães Florenzano 22 June 2011 (has links)
Submitted by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2015-05-04T12:48:00Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_PatroasMeninasAfilhadas.pdf: 1163328 bytes, checksum: 0d21b564d1c4dcabc84cdd3d2c1fdf56 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2015-05-08T12:33:17Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_PatroasMeninasAfilhadas.pdf: 1163328 bytes, checksum: 0d21b564d1c4dcabc84cdd3d2c1fdf56 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-08T12:33:17Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_PatroasMeninasAfilhadas.pdf: 1163328 bytes, checksum: 0d21b564d1c4dcabc84cdd3d2c1fdf56 (MD5) Previous issue date: 2011 / À fin de donner une voix et un visage aux sujets, en les considérant comme des protagonistes de leurs histoires, on a besoin de les entendre en écoute active, c‘est-à-dire, dialoguer avec leurs histoires de vie. Les témoignages recueillis dans la recherche empirique occasionnèrent la construction heuristique de la catégorie comme filles, dont j‘abstrais, tout au long de cette étude, quelques possibilités herméneutiques. Les instruments interpretatifs acueillis dans ce travail signalent certaines voies de compréhension de l'exploitation des filles dans les services domestiques. Cette pratique est illégale au Brésil aujourd'hui – et peut constituer un crime contre l'organisation du travail pour la durée du décret-loi n° 6.481 du 12 juin 2008, qui régule le articles 3, (d), (a) et 4 de la Convention n° 182 de l‘OIT – car elle est interdite aux mineurs de 18 ans. Cependant, les norme légales et les politiques institutionnels de confrontation ne sont pas des obstacles à la formulation de nouveaux discours pour des vieux pratiques sociaux excluantes et stigmatisantes des femmes noires, principale main-d‘oeuvre exploité dans les services domestiques. De cette façon, à travers tantôt la re-discussion des catégories, tantôt la problématisation des nomenclatures et l‘articulation de l‘interaction entre les acteurs impliqués dans cette pratique, j‘entreprends la tâche de leur donner une visibilité sociale. / Para dar voz e rosto aos sujeitos, considerando-os protagonistas de suas histórias, é preciso ouvi-los em escuta ativa: dialogar com suas histórias de vida. As falas coletados na pesquisa empírica oportunizaram a construção da categoria heurística como filhas, da qual abstraio, ao longo deste estudo, algumas possibilidades hermenêuticas. Os instrumentais interpretativos acolhidos neste trabalho sinalizam para algumas possibilidades de compreensão acerca da prática de exploração de meninas nos serviços domésticos. Esta prática, hoje ilegal no Brasil – podendo importar em crime contra a organização do trabalho, pela vigência do Decreto-Lei n.º 6.481, de 12 de junho de 2008, que regulamenta os arts. 3.º, alínea d, e 4.º da Convenção n.º 182 da OIT –, é proibida para menores de 18 anos. Contudo, as normativas legais e as políticas institucionais de enfrentamento não são óbices à formulação de novos discursos para velhas sociabilidades excludentes e estigmatizantes da mulher negra, principal mão-de-obra explorada nos serviços domésticos. Rediscutindo categorias, problematizando nomenclaturas e articulando a interlocução entre os atores envolvidos nesta prática, empreendo a tarefa de dar-lhes visibilidade social.
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A música e a cidade: práticas sociais e culturais na cena da canção popular em Belém do Pará na década de 1980

MOREIRA, Nélio Ribeiro 11 August 2014 (has links)
Submitted by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2015-05-07T13:38:53Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_MusicaCidadePraticas.pdf: 7530640 bytes, checksum: 7d8df846c23fe7aadb4cad8b2e27f92f (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2015-05-08T13:14:34Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_MusicaCidadePraticas.pdf: 7530640 bytes, checksum: 7d8df846c23fe7aadb4cad8b2e27f92f (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-08T13:14:34Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_MusicaCidadePraticas.pdf: 7530640 bytes, checksum: 7d8df846c23fe7aadb4cad8b2e27f92f (MD5) Previous issue date: 2014 / SEDUC/PA - Secretaria de Estado de Educação / A dissertação aborda o desenvolvimento de práticas de sociabilidade e de uma rede de compromissos entre os atores sociais integrantes do mundo artístico (BECKER, 1982) ensejadas por meio da canção popular, bem como formas de produção e circulação dessa mercadoria cultural na cidade de Belém do Pará, entendendo-a como uma área de fronteira (HANNERZ, 1997) nos anos oitenta. Para isso, recorri à categoria cena musical (STRAW, 1991) como subsídio para análise dessas ocorrências socioculturais. Trata-se de um estudo antropológico com temática histórica (FREHSE, 2005; SAHLINS, 1999) pautado em pesquisas em registros escritos e na oralidade que está dividido em três capítulos. O primeiro, intitulado "Uma cidade em expansão e sua cultura musical em processo" apresenta uma caracterização das transformações no cenário urbano de Belém do Pará no início da década de 1980 e as fundações de uma cena de canção popular. Assim, são estudados dois eventos fundamentais para a conformação desse cenário musical, a Feira Pixinguinha em Belém do Pará e o Projeto Jayme Ovalle. O segundo capítulo é "A produção da canção identitária pelas práticas discursivas de artistas da música popular na Belém dos anos 80". Nele são objetos a relação do lugar com a feitura da canção e seus significados, a ideia de canção como objeto-valor, a formação da associação de músicos CLIMA e o estudo de algumas canções emblemáticas da cena oitentista. O terceiro capítulo, “Práticas de sociabilidade e os 'lugares da canção’ na Belém do Pará oitentista” estuda os espaços sociais da canção popular como os lugares onde se produzia e consumia a essa mercadoria cultural e por onde circulavam artistas e público dessa modalidade musical na cidade - como bares, teatros, casas de show - sob as características do ambiente urbano local. Também, apresenta-se uma visada sobre os festivais da canção e as gravações como mercadoria cultural e lugar de projeto (VELHO, 2008) para a categoria dos artistas do cenário da música abordado. / The dissertation discusses the development of practices of sociability and a network of commitments among members of an art world (BECKER, 1982) made possible in popular song, as well as forms of cultural production and circulation of such goods in the city of Belém do Pará, Brazil, understanding it as a frontier area ( HANNERZ, 1997) in the eighties. For this, I turned to the musical scene category (STRAW, 1991) as an input for socio-cultural analysis of these occurrences. This is an anthropological study of a historical theme (FREHSE, 2005; SAHLINS, 1999) which is divided into three chapters. The first, entitled "An expanding city and its musical culture in process" presents a characterization of the transformations of the urban scenery of Belém do Pará in the early 1980s and the foundations of a scene of popular song. Thus, two key events are studied concerning for the formation of this music scene: the Feira Pixinguinha in Belem and Projeto Jayme Ovalle. The second chapter is named “The production of identity by song discursive practices of popular music artists in Belém in the 1980s”. The focus in it is the relationship of place with the making of the song and its meaning, the idea of a song as the object-value, the formation of the association of musicians called CLIMA and a study of some emblematic songs of the eighties scene. The third chapter, "Practices of sociability and ‘places of Popular Song’ in Belém do Pará eighties" studies social spaces of popular song as places where they produced and consumed to that cultural commodities and place to artists and audiences this musical mode in the city - such as bars, theaters, concert halls - in the characteristics of the urban environment. Also, it presents a view on the song festivals and recordings as cultural commodities as projeto (VELHO, 2008) for the category to the artists of music scene.
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Deterioração das pedras da arquitetura mortuária do cemitério Nossa Senhora da Soledade

SILVA, Pâmela Anne Bahia Vieira da 31 October 2014 (has links)
Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2015-05-19T20:58:13Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_DeterioracaoPedrasArquitetura.pdf: 137512438 bytes, checksum: 69b6d49434c3698e3f64beebfe351bc6 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2015-05-20T15:45:59Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_DeterioracaoPedrasArquitetura.pdf: 137512438 bytes, checksum: 69b6d49434c3698e3f64beebfe351bc6 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-20T15:45:59Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_DeterioracaoPedrasArquitetura.pdf: 137512438 bytes, checksum: 69b6d49434c3698e3f64beebfe351bc6 (MD5) Previous issue date: 2014 / CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A cidade de Belém do Pará contém um espaço que abriga inúmeros monumentos pétreos históricos, os quais configuram e marcam a identidade da sociedade belenense do século XIX. Esse espaço é o Cemitério da Soledade, que se configura como um museu a céu aberto. Além do intemperismo, que faz com que as pedras estejam constantemente sendo alteradas, o Soledade sofre com saques e vandalismos ao longo de seus mais de 150 anos de existência e a presença de patologias nos revestimentos pétreos de túmulos e mausoléus do primeiro cemitério público de Belém, fere a qualidade e a integridade do material, interferindo de forma negativa na leitura da imagem do espaço, o qual é tombado como Patrimônio Nacional Paisagístico desde1964, pelo IPHAN. A partir disso, e considerando a importância da conservação e restauração de edifícios e monumentos antigos para a preservação da memória de um povo, a pesquisa buscou avaliar as deteriorações de origem intempérica e antrópica nas diferentes pedras utilizadas nos túmulos e mausoléus do Cemitério Nossa Senhora da Soledade, por meio do conhecimento das características das rochas usadas, do seu estado de alteração e das causas e mecanismos de deterioração visando gerar subsídios para a sua conservação e restauração. O diagnóstico do estado de conservação, por meio de mapeamento de danos confirmou o nível avançado das manifestações patológicas nas superfícies das pedras, que internamente também apresentam falta de coesão e descontinuidades, conforme resultados do ultrassom. A partir das análises e investigações tecnológicas foi possível caracterizar o granito, o lioz e o mármore e determinar agentes e mecanismos de deterioração como a ação química, as altas temperaturas e a ação microbiológica. Para contribuir com ações de conservação futuras, foram realizados testes de procedimentos restaurativos, com polimento e aplicação de emplastro de bentonita, que se mostraram eficientes na limpeza dos monumentos. Com os dados obtidos com esse estudo, busca-se a oposição ao caráter atual de abandono do Cemitério da Soledade, promovendo a importância de mantê-lo conservado para as gerações futuras. / The city of Belém do Pará contains an area that harbors numerous stone monuments which mark and identify the Belém’s 19th century society. This area is the Cemetery of Soledade, which now function as an outdoor museum. Besides the weathering, wich makes stones change constantly, Soledade has suffered with looting and vandalism throughout its more than 150 years of existence. The presence of deterioration on the stones of tombs and mausoleums of the first public cemetery in Belém damages the quality and integrity of the material, interfering negatively in the reading of the spatial image. The Cemetery has been listed as a National Heritage Landscape since 1964 by IPHAN. Considering the importance of conservation and restoration of ancient buildings and monuments to preserve the memory of a society, this research sought to assess the deterioration by weathering and anthropogenic origin in the different stones used in tombs and mausoleums of Cemetery of Soledade. In order to generate subsidies for the conservation and restoration of these stones, the characteristics of rocks used, its state changes and the causes of deterioration were assessed. The analysis and technological investigations allowed for the identification of granite, limestone and marble and for the determination of agents and mechanisms of deterioration such as chemical action, high temperatures and microbiological action. The diagnosis of the conservation condition throrough the mapping of damages based on the Illustrated Glossary on Stone Deterioration Patterns of ICOMOS confirmed the advanced level of the pathological manifestations on the surfaces of stones, which also present lack of internal cohesion and discontinuities according with ultrasound results. To contribute to future conservation actions, restoration procedure tests to clean the monuments such as the polishing and application of bentonite plaster were performed efficiently. The results highlight the urgent need for conservation actions to reduce the rate of deterioration and mitigate the current advanced state of the same. With the data obtained, this study try to be an alert to the the situation of abandonment of the Cemetery of Soledade, promoting the importance of keeping it preserved for future generations.
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Avaliação técnica e econômica da implantação de sistemas fotovoltaicos no Aeroporto Internacional de Belém

GONÇALVES, Franciane Andreza Veloso dos Santos 27 November 2013 (has links)
Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2015-05-25T19:49:44Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_AvaliacaoTecnicaEconomica.pdf: 5525031 bytes, checksum: 10c8c183fb8ff1b3da78bc7d5f937631 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2015-05-26T15:54:28Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_AvaliacaoTecnicaEconomica.pdf: 5525031 bytes, checksum: 10c8c183fb8ff1b3da78bc7d5f937631 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-26T15:54:28Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_AvaliacaoTecnicaEconomica.pdf: 5525031 bytes, checksum: 10c8c183fb8ff1b3da78bc7d5f937631 (MD5) Previous issue date: 2013 / O presente trabalho apresenta uma avaliação técnica e econômica para a instalação de um sistema fotovoltaico conectado à rede (SFCR) para a eletrificação do Aeroporto Internacional Val-de-Cans, localizado na cidade de Belém – Pará - Brasil. Trata-se de da avaliação de implantação de um projeto piloto na Região Norte, onde estuda-se a implantação de um SFCR na cobertura do Terminal Aeroportuário, em uma área de aproximadamente 16.000 m2. A avaliação técnica foi realizada com auxílio dos dados meteorológicos e do consumo de energia elétrica referentes ao período de 2011 a 2012, da elaboração de duas opções de projeto de SFCR, sendo a primeira proposta com 191 subsistemas utilizando módulos de silício policristalinos, totalizando uma potência nominal de 2,3 MWp (nas condições padrões) e a segunda proposta com 82 subsistemas utilizando módulos de silício amorfo, totalizando uma potência nominal de 1,04 MWp (nas condições padrões). Na avaliação técnica utilizou-se também um software para simular o desempenho dos sistemas propostos durante um ano, destacando-se a avaliação de perfis de irradiância para um dia ensolarado e outro nublado. A avaliação econômica baseou-se nos projetos elaborados, sendo decisiva na escolha do sistema fotovoltaico mais indicado para a implantação, pois a proposta 1 possui um investimento inicial de R$ 14.970.089,48, estimando-se a redução da energia consumida da concessionária pelo terminal aeroportuário em no máximo 34%, referente ao mês com maior irradiação solar, e em 24% no mês com menor irradiação solar. A proposta 1 se pagará, sem o auxílio de outras fontes contribuintes, em aproximadamente 21 anos. Já a proposta 2 possui um custo de investimento inicial de R$ 10.067.826,13, reduzindo a energia consumida da concessionária pelo terminal aeroportuário em no máximo 15% no mês de maior irradiação solar, e em 11% no mês de menor irradiação solar, contudo, essa proposta não se pagará sem o auxílio de outras fontes contribuintes. Como resultado, pretende-se demonstrar o percentual de redução do consumo de energia elétrica fornecida pela concessionária, além de divulgar esta alternativa energética promissora e contribuir para a preservação do meio ambiente. / This work presents a technical and economic evaluation for the installation of a grid-connected photovoltaic system for the electrification of the International Airport Val-de-Cans, located in Belém - Pará - Brazil. This is a pilot project in the Northern Region of Brazil to be deployed on the roof of the Airport Terminal, in an area of approximately 16.000 m2. The technical evaluation was performed with the aid of meteorological data and that of electrical energy consumption for the period from 2011 to 2012, the design of two options of grid-connected photovoltaic systems (GCPS), the first proposal with 191 subsystems using polycrystalline silicon modules that will generate maximum power of 2.3 MWp in standard conditions, the second proposal with 82 subsystems using amorphous silicon modules that will generate a power maximum of 1.04 MWp in standard conditions. A software is used to simulate the performance of these proposed systems, showing the irradiance and active power profiles for a sunny day and cloudy day. The economic evaluation was based on the designed systems, being decisive for choosing the most suitable photovoltaic system for deployment given that the proposal 1 has an initial investment of R$ 14.970.089,48, reducing the energy consumed in the airport terminal in a maximum of 34% in the month that has the sunniest days, and 24% in the month that has the cloudiest days. This proposal will be payed for itself, in approximately 21 years, without any other contribution sources. Proposal 2 already has an initial investment cost of R$ 10.067.826,13, reducing the energy consumed in the airport terminal in a maximum of 15% in the month that has the sunniest days, and 11% in the month that has the cloudiest days. This proposal won’t be payed for itself, without any other contributing sources. As a result, it is intended to reduce the consumption of energy provided by the electricity utility, to disclose this promising energy alternative and help preserve the environment.
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O verde na selva de pedra: análise jurídica da proteção da vegetação na área urbana do município de Belém

FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha 17 October 2008 (has links)
Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2015-06-02T18:44:27Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_VerdeSelvaPedra.pdf: 1410565 bytes, checksum: 57d76f79c812d9a2b3d74e47da447b7c (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2015-06-09T14:59:16Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_VerdeSelvaPedra.pdf: 1410565 bytes, checksum: 57d76f79c812d9a2b3d74e47da447b7c (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-09T14:59:16Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_VerdeSelvaPedra.pdf: 1410565 bytes, checksum: 57d76f79c812d9a2b3d74e47da447b7c (MD5) Previous issue date: 2008 / O processo de urbanização com a concentração da maior parte da população mundial em cidades impõe novos desafios à organização de assentamentos humanos e à proteção ao meio ambiente, afetando adversamente a qualidade de vida das pessoas e a sustentabilidade ambiental, que inclui também o meio ambiente urbano. Dentre as muitas variáveis que interferem na sustentabilidade das cidades está a presença da vegetação urbana, mas que não possui tutela específica no ordenamento jurídico brasileiro. Nesse contexto, este trabalho objetiva definir o conteúdo jurídico da expressão “vegetação urbana” a partir da identificação e sistematização dos dispositivos legais existentes no ordenamento jurídico brasileiro que tutelem a flora no meio urbano no Município de Belém (PA). Utiliza o método dedutivo e a pesquisa documental. Problematiza os conceitos de cidade, urbano, sustentabilidade e qualidade de vida. Discorre sobre as competências constitucionais sobre direito ambiental e urbanístico a partir de 1988. Sistematiza as principais categorias jurídicas e não jurídicas utilizadas para definir e estudar a vegetação urbana, bem como apresenta um resumo de suas principais funções, evidenciando suas diferenças com o meio não-urbano e seu dinamismo, devendo a proteção da vegetação urbana ser entendida como um processo. Conclui que não há no ordenamento jurídico brasileiro definição que abarque todas as particularidades da vegetação urbana, mas há disposições em nível federal, estadual e municipal que a disciplina, mas estes dispositivos devem ser interpretados de acordo com particularidades e princípios que regem o espaço urbano, e à luz do federalismo cooperativo. / The process of urbanization and concentration of most part of the world‘s population in cities imposes new challenges to the organization of human settlements and to the environmental protection, adversely affecting the quality of life of people and the environmental sustainability, in which urban environments are included. Among many variables that interfere in the sustainability of cities is the existence of urban vegetation, but that has no specific legal protection in the Brazilian legal system. In this scenario, this essay has the purpose to define the legal content of the expression “urban vegetation” with the identification and systematization of laws that regulate the urban flora in the Municipality of Belém (PA). We use in this essay the deductive method and documental research. We discuss the definitions of city, urban, sustainability and quality of life. We analyze the constitutional powers to legislate about environmental and land use law since 1988. We also systematize the main legal e non-legal categories used to define and to study the urban vegetation, presenting, as well, a summary of the urban vegetation‘s main functions, emphasizing its differences with the non-urban environment and its dynamics, leading to the conclusion that this protection must be understood as a process. After analyzing the federal, state and local laws in force in the municipality of Belém, we conclude the Brazilian legal system has no definition that encompasses all particularities of the urban vegetation, but there is regulation in all legislative levels for it, which must be interpreted according to the particularities and principles that rule the urban space and in light of the cooperative federalism.
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Análise higiênico-sanitária de polpas de cupuaçu e bacuri comercializadas na cidade de Belém, Pará

CAVALCANTE, Rejane Maria Sales 30 May 2005 (has links)
Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2015-06-29T17:30:53Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_AnaliseHigienicoSanitaria.pdf: 1085015 bytes, checksum: 3491e688192e149d44f48568c1738c61 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2015-07-20T15:14:31Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_AnaliseHigienicoSanitaria.pdf: 1085015 bytes, checksum: 3491e688192e149d44f48568c1738c61 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-07-20T15:14:31Z (GMT). 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O objetivo deste estudo foi o de avaliar as condições higiênico-sanitárias de polpas de cupuaçu e bacuri comercializadas no município de Belém, considerando que o seu processamento implica manipulação direta dos frutos, nem sempre por mãos convenientemente preparadas para este ofício. Sua realização contou com o indispensável apoio da Divisão de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde, do Laboratório Central do Estado do Pará (LACEN) e do Laboratório de Parasitologia do Centro de Ciências Biológicas da Universidade Federal do Pará. O método correspondeu a análises microbiológicas, microscópica e parasitológica de 33 amostras coletadas em 11 feiras-livres, precisamente aquelas em que esses produtos são regularmente oferecidos à venda, distribuídas em igual número de bairros da cidade de Belém e da vila de Icoaraci. Foram examinadas 22 amostras de cupuaçu e 11 de bacuri. A análise microbiológica correspondeu à pesquisa de coliformes a 45ºC, mediante a técnica do número mais provável (NMP), e à pesquisa de Salmonella sp., em obediência ao prescrito na resolução RDCnº12/2001/ANVISA. Os resultados foram todos negativos. O exame microscópico, realizado em observância à Instrução Normativa nº1/2000 do Ministério da Agricultura e Abastecimento, não logrou revelar a presença de sujidades em qualquer das amostras. A análise parasitológica foi feita pelo método de Faust, todas as amostras apresentando ausência de cistos de protozoários e ovos de helmintos. A despeito da observação macroscópica das condições higiênico-sanitárias do ambiente das feiras-livres, muito sugestivas de fácil contaminação do produto, todas 33 amostras de polpas de cupuaçu e bacuri foram consideradas adequadas para o consumo, por atenderem às exigências da legislação vigente. Isto talvez seja devido ao grau de acidez e à presença de ácido cítrico em ambos os produtos, e ainda ao processo de congelamento a que são submetidos. / The consuption of fruit pulp and your derivatives have been increased, because of their nutricional properties, flavors variety and aromas, and the increasing search for the products with in natura food characteristics. The pulps are used for direct comsuption or as a raw material for juice, ice cream, yogurt industries. The process to obtain pulp should be done in right hygiene conditions, followed by apropriated storage, to assure integrity and quality of products. The study objective was value sanytary hygienic conditions of cupuaçu and bacuri pulps sold in the city of Belém, considering that the processing involves fruit manipulation, sometimes with not apropriated hands. Your realization counted on the Division of Sanitary Vigilancy of Municipal Health Department, Central Laboratory of the State of Pará (LACEN) and Laboratory of Parasitology on Biological Sciences Center Support. The methods used were microbiological, microscopical, parasitological analysis of 33 samples bought in 11 street markets, with in we easily find these products, the street markets are well distributed in the neighborhoods of Belém Icoaraci small town. 22 cupuaçu and 11 bacuri samples were analysed. The microbiological analysis were made regarding presence of 45ºC coliformes using more probable number (NMP) method, and Salmonella sp., in agreement with RDC nº12/2001/ANVISA. The results were all negatives. The microscopical examination, followed nº1/2000 Instruction of Supplying and Agriculture Department didn’t show any dirty in the samples. The parasitological analysis was made following Faust method and no worms or protozoan were found. Although the street markets observation of sanitary hygienic conditions suggests product cantamination, all 33 samples of cupuaçu and bacuri pulps were considered good for consuption, in agreement with current legislation. These results can be explained by the acid level and the presence of citric acid both products, and because of the freezing process.
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Injúria racial e cotas: de que maneira os inquéritos policiais poderão contribuir para o debate racial acerca das cotas na UFPA?

OLIVEIRA, Fábio Pereira de January 2009 (has links)
Submitted by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2015-08-06T12:29:12Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_InjuriaRacialCotas.pdf: 785552 bytes, checksum: 2df1273be469d36be6fb93b8a84db025 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2015-08-06T12:32:31Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_InjuriaRacialCotas.pdf: 785552 bytes, checksum: 2df1273be469d36be6fb93b8a84db025 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-08-06T12:32:31Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_InjuriaRacialCotas.pdf: 785552 bytes, checksum: 2df1273be469d36be6fb93b8a84db025 (MD5) Previous issue date: 2009 / Esta pesquisa enfoca a implementação de cotas raciais na UFPA, a partir da análise de inquéritos policiais sobre injúria racial; da visão de repórteres e leitores do jornal O Liberal; além do caso do julgamento do mandado de injunção impetrado pelo grupo Mocambo. Tais diálogos se estabelecem para compreender as representações sociais referentes às relações raciais no Brasil, já que a concepção dos atores sociais fica mais clarividente com a contextualização histórica das falas recorrentes, seja as dos inquéritos policiais, seja a de alunos não cotistas, seja a de autoridades constituídas. Para isso, a pesquisa bibliográfica embasou-se em Thompson (2001), Chalhoub (1990; 2001), Dworkin (2005), dentre outros, e no uso de fontes documentais (legislação vigente, boletins de ocorrência, jornais Beira do Rio e O Liberal). Após a análise do conteúdo, constatou-se que a cor é utilizada para demarcar o mapa da desigualdade entre negros e brancos, em situações potencialmente conflituosas. Além disso, o debate sobre as cotas não deve ser polarizado, porque isso provoca o acirramento das posições e a minimização de fatores igualmente importantes no contexto educacional. Apesar de as cotas sozinhas não resolverem o problema racial, tampouco o da permanência do negro na universidade, elas contribuem para a democratização do ensino superior. / This research focuses on the implementation of racial quota in the Federal University of Pará - UFPA, based on analysis of police investigation of racial slur, the vision of O Liberal newspaper reporters and its readers, including the judgment of the injunction order filed by the Black movement Mocambo. Such dialogues are established to understand the social representation concerning racial relations in Brazil, as the conception of the social players becomes more clearly with the historical context of the recurrent comments, whether from police investigation, the non- quota students, or the competent authorities. To achieve this, the literature search was based on Thompson (2001), Chalhoub (1990; 2001), Dworkin (2005), among others, as well as the use of document sources (current legislation, news releases and newspapers Beira do Rio and O Liberal). After analyzing the contents, it was found that color is used to demarcate the inequality map between White and Black people, under possible conflicting situations. Besides, the debate on quotas must not be polarized, because it provokes the worsening of positions and minimization of factors equally important in the educational context. Although quotas alone do not solve the racial problem and the presence of Black students in the university, on the other hand they contribute for the democratization of higher education.

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