The aim of this thesis is to examine whether Venezuela's democratic decline could be explained by the consolidation theory of Juan Linz and Alfred Stepan. Between the years 2005 – 2017, the organization Freedom House concluded that Venezuela’s political and civil rights declined, resulted in that Freedom House classified Venezuela from “partly free” in 2005 to “not free” in 2017, and several scientists classified Venezuela year 2017 as an autocracy. The method is to apply the consolidation theory and its five arenas (the civil society, the political society, rule of law, state bureaucracy and economic society) in the case Venezuela between the years 2005 – 2017. Each arena contains different qualifications which are all needed for a state to transition from democracy to consolidated democracy. However, in this thesis the aim is to study if the consolidation theory is able to explain a state’s transition from democracy to autocracy. By using material as scientific articles and reports, it is concluded that each arenas’ qualifications have deteriorated between the years 2005 - 2017. Therefore, it is found that the consolidation theory works very well in explaining a state’s transition from democracy to autocracy, which in this case is Venezuela.

Submitted by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2013-05-27T14:02:51Z No. of bitstreams: 1 TESE Ana Souto pdf.pdf: 1381556 bytes, checksum: 4e70e42cd48fdcff03df2cccd32ea690 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Creuza Silva(mariakreuza@yahoo.com.br) on 2013-05-27T14:04:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TESE Ana Souto pdf.pdf: 1381556 bytes, checksum: 4e70e42cd48fdcff03df2cccd32ea690 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-27T14:04:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TESE Ana Souto pdf.pdf: 1381556 bytes, checksum: 4e70e42cd48fdcff03df2cccd32ea690 (MD5) Previous issue date: 2007 / Em 1999, a Secretaria de Vigilância Sanitária tornava-se a primeira Agência Reguladora na área da saúde. A partir daí, surgiram estudos sobre as políticas e a gestão nessa organização. Esta investigação focaliza o processo de gestão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária no período de 1999 a 2005. A pergunta central é “Como se realiza o processo de gestão na Anvisa?” Para responder a essa indagação, foram identificados quatro objetivos: a) identificar e analisar os aspectos político-organizacionais da gestão; b) identificar e analisar os tipos, formas e distribuição do poder no seu processo de gestão; c) discutir o papel da burocracia, do poder e dos atores políticos no processo de gestão; d) analisar as relações das políticas de governo e das políticas internacionais sobre a gestão da Vigilância Sanitária, no âmbito federal. O processo de gestão foi analisado a partir dos conceitos de poder, burocracia e de instituições hipercomplexas. Foi realizado um estudo de caso tipo exploratório, utilizando-se roteiro de entrevistas semi-estruturado, documentos institucionais e noticias de jornais. Os resultados revelaram que a criação e desenvolvimento da Anvisa foram devido a um momento político da sociedade brasileira, cujo contexto sócio-sanitário nacional e internacional e de aspectos relacionados à natureza da vigilância sanitária federal conformaram o processo de gestão dessa organização ao longo da sua existência. O poder originado dentro e fora da Agência possibilitou a construção de projetos institucionais significativos em respostas aos diversos tipos de influências e pressões. / Salvador

Submitted by Guilherme Stein (stein.guilherme@gmail.com) on 2016-09-14T03:16:35Z No. of bitstreams: 1 tese.pdf: 430062 bytes, checksum: 5a8a1a0eaba91cd18e8142932105ee3b (MD5) / Rejected by Letícia Monteiro de Souza (leticia.dsouza@fgv.br), reason: Prezado Guilherme, Favor fazer as alterações abaixo para que seu trabalho seja aprovado: 1: O nome da fundação (Getulio) não possuí acento. Favor retirar de todas as páginas que constam o nome. 2: Faltam as sessões de Agradecimentos, Resumo e Abstract. Atenciosamente, Letícia 3799-3631 on 2016-09-14T12:11:08Z (GMT) / Submitted by Guilherme Stein (stein.guilherme@gmail.com) on 2016-09-14T13:20:27Z No. of bitstreams: 1 tese 2.0.pdf: 432636 bytes, checksum: 00494ab653e6be0fae54f42a49f2fe99 (MD5) / Approved for entry into archive by Letícia Monteiro de Souza (leticia.dsouza@fgv.br) on 2016-09-14T13:22:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 tese 2.0.pdf: 432636 bytes, checksum: 00494ab653e6be0fae54f42a49f2fe99 (MD5) / Rejected by Letícia Monteiro de Souza (leticia.dsouza@fgv.br), reason: Prezado Guilherme, Os agradecimentos em uma trabalho tem uma importância significante. Para tirar suas dúvidas, a Suzinei irá entrar em contato com você para esclarecer essa situação. Após o contato dela, favor mandar o novo trabalho. Atenciosamente, Letícia 3799-3631 on 2016-09-14T13:24:21Z (GMT) / Submitted by Guilherme Stein (stein.guilherme@gmail.com) on 2016-09-14T14:45:23Z No. of bitstreams: 1 tese 3.0.pdf: 434242 bytes, checksum: 203925cdcd2f5883b66766677952d8f0 (MD5) / Rejected by Letícia Monteiro de Souza (leticia.dsouza@fgv.br), reason: Prezado Guilherme, Favor fazer a ultima alteração: A sessão Resumo deve estar após a sessão Abstract, devido ao seu trabalho ser em inglês. Atenciosamente, Letícia, 3799-3631 on 2016-09-14T14:48:27Z (GMT) / Submitted by Guilherme Stein (stein.guilherme@gmail.com) on 2016-09-14T14:53:21Z No. of bitstreams: 1 tese 4.0.pdf: 434238 bytes, checksum: 2c9c2be7ae9e557ae3eb8805d6b97afd (MD5) / Approved for entry into archive by Letícia Monteiro de Souza (leticia.dsouza@fgv.br) on 2016-09-14T14:54:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 tese 4.0.pdf: 434238 bytes, checksum: 2c9c2be7ae9e557ae3eb8805d6b97afd (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-14T14:55:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese 4.0.pdf: 434238 bytes, checksum: 2c9c2be7ae9e557ae3eb8805d6b97afd (MD5) Previous issue date: 2016-08-19 / This thesis presents two theoretical models. The first shows how the cost of doing business associated with red tape arises as a response to institutional failure, namely, a failure of the legal system. It shows that, when legal system is inefficient, an increase in the cost of doing business can increase society’s welfare. The second model shows how credit constraints affect political preferences of the society relating to human capital investments. Families that are credit constrained invest less in their offspring human capital and thus also prefer policies that involve direct cash transfers to human capital investments. / A tese desenvolve dois modelos teóricos. O primeiro deles mostra como o custo de realizar negócios associados a burocracia surge como resposta a uma falha instituicional, em particular, uma falha no sistema de justiça. Ele mostra que, quando o sistema de justiça é ineficiente, um aumento no custo de realizar negócios pode aumentar o bem-estar da sociedade. O segundo modelo mostra como restrições de crédito afetam as preferências políticas da sociedade no que tange investimentos em capital humano. Famílias com restrição de crédito investem menos no capital humano dos filhos e, por esse motivo, acabam também acabam preferindo políticas que envolvam transferências diretas de renda a investimentos em capital humano.

A pesquisa apresenta reflexões e experiências a partir dos fenômenos socioculturais e políticos, no campo da saúde mental pública brasileira, através das articulações entre o sujeito e a cultura. Estuda a temática da burocracia, pensada como política da indiferença a partir da metáfora da máquina e do anonimato como referentes do laço social neste discurso. Enfatiza as formas burocráticas contemporâneas, típicas dos Estados capitalistas atuais, os traços de uma burocracia à brasileira, estabelecida pelo hibridismo entre a autoritária maneira de lidar com a norma e seus matizes flexíveis, além das raízes da burocracia missioneira. Discute as transformações do modelo de saúde mental, com seus avanços e retrocessos, problematizando as dificuldades de rupturas com o modelo manicomial. Discorre acerca da configuração da política sanitária brasileira, com destaque para a saúde mental, em especial os CAPS. Através de fragmentos de experiências em um CAPSi propõe o lugar destas instituições como lugares utópicos, de passagens, “lugar Entre”. Aponta para a necessidade de profanar a burocracia, atentando aos restos não burocratizáveis, a partir de dois eixos: o brincar como dispositivo fundamental do trabalho em um CAPSi e a produção/utilização do arquivo como testemunha na instituição de saúde mental pública, reconhecendo a importância de um trabalho singularizado, artesanal, que não suspenda a capacidade de pensar e fortaleça o espaço público. / This research presents reflections and experiences on sociocultural and political phenomenon in the Brazilian public mental health field, articulating the subject and the culture. It studies the bureaucracy considered as an indifference policy through the machine metaphor and the anonymity as referential of the social bond in this speech. It also emphasizes the contemporary bureaucratic characteristics, typical from modern capitalist States, the features of a Brazilian bureaucracy, stablished by the hybridism between the authoritarian way of dealing with the norm and its flexible nuances, besides the roots of a missioneira bureaucracy. It argues the mental health model transformations, focusing its advances and retrocessions, as well as it analyzes the difficulties of rupture with the asylum model. It debates about the Brazilian sanitary policy, emphasizing the mental health, especially the CAPS. Thus, through experiences at a CAPSi, it proposes the place of these institutions as utopic places, of passage, “in-between place”. It points out the necessity to desecrate the bureaucracy, giving attention to the non-bureaucratic parts through two axis: to play as a fundamental device of work at a CAPSi and the production/use of a file as a witness in a public mental health institution, recognizing the importance of a singularized word, handmade, which does not suspend the ability to think and fortifies the public space.

This thesis illustrates how love, legality, money, sex(uality) and sin direct Malays’ marital strategies in the face of various social, moral, religious and structural pressures. Passionate love (cinta) is cherished and celebrated by Malays – that is, if it is indulged within marriage. Marriage serves as a license to engage in (otherwise illicit) sexual desires by rendering them “halal” or lawful in the eyes of Islam and Malay adat (traditions). A vigilant State-led Islamic Bureaucracy, which polices and punishes pre- or extramarital sexual liaisons between unmarried couples through strict moral surveillance, further ensures that access to physical intimacy remains a conjugal privilege. However, hindered by complex bureaucratic procedures for marriage and pressured by escalating passions, many of my Malay informants are compelled to seek cheaper, quicker, and discreet alternatives in neighboring Southern Thailand to “halal-ize” pre- or extramarital romances, resulting in secret – and legally contentious – monogamous or polygamous cross-border marriages. Cross-border marriages – specifically polygamous ones – are subsequently explored here as a careful (and often failed) negotiation between discretion and disclosure: their stability decreases with increased exposure, rendering them highly precarious. Contrary to the dominant male-centric scholarship on polygamy, this study privileges the perspectives and experiences of polygamous wives by considering how their position within the marriage informs their capacity to engage in – or conversely, disengage from – this multi-marital arrangement. Polygamy is embraced by some women as a female choice that secures access to marriage and motherhood – both crucial towards achieving Malay womanhood. For others, polygamy is hardly a “choice” at all, and they must cope with the discomforting reality in which the husband’s money, time, and attention are now “halved” between his wives. Love in polygamy is experienced in visible and measurable terms, and the husband’s unequal distribution of his emotional and economic resources create discontent among wives that may culminate in divorce, or covertly confronted through sorcery. In Malay polygamy, more therefore means less.

Esta dissertação analisa certas relações de poder na Receita Federal do Brasil (RFB), uma das burocracias públicas mais bem estruturadas do país. Buscou-se compreender como são as relações de poder entre a Administração da RFB (dirigentes) e os Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (AFRFB). A hipótese diretriz procurou evidenciar se nas relações de poder entre os dirigentes da RFB e os Auditores-Fiscais predomina a interferência política dos dirigentes sobre as decisões técnicas do Auditor-Fiscal. Os aportes teóricos foram Weber (1974, 2004), Crozier (1981), Crozier; Friedberg (1981) e Wilson (1989). A pesquisa referiu-se a um Estudo de Caso. Para a coleta dos dados foram realizadas entrevistas semi-estruturadas com Auditores-Fiscais, dirigentes e não dirigentes, no período de maio à julho de 2010. A análise foi dividida em duas dimensões: em primeiro lugar, detalharam-se as atribuições do Auditor-Fiscal, tanto sob o ponto de vista do próprio Auditor-Fiscal, quanto Auditor-Fiscal dirigente. O objetivo foi identificar pontos conflitantes na definição das atribuições que podem gerar conflito. A segunda dimensão abordada se refere às atribuições dos dirigentes. Levou-se em conta a percepção do grupo envolvido, também com o objetivo de estabelecer contrastes. Por último, examinou-se o que ocorre quando o poder de decidão do Auditor-Fiscal não é aceito pela direção. Quais as consequências destas relações de poder, quais tipos de casos podem gerar conflito e como esses conflitos são resolvidos? O estudo possibilitou a compreensão de que nos procedimentos relacionados à coordenação, organização e gerenciamento de recursos humanos as relações de poder ocorrem nos padrões estabelecidos por Weber. Já nas rotinas relacionadas às decisões técnicas há o predomínio da hipótese formulada para o estudo, pelo fato de o “poder de decidir tecnicamente sobre o caso concreto” estar atribuído, de fato, ao dirigente e não ao Auditor-Fiscal, o que reflete as estratégias utilizadas pelos atores no jogo do poder. As relações de poder na RFB manifestam-se de diferentes formas, muitas vezes camufladas, impedindo, de certa maneira, a percepção daqueles que perdem nesse jogo. / This dissertation analyzes some power relations in Brazil's Federal Revenue (RFB), one of the best structured public departments in the country. The aim is to understand how the relationships of power between the administrators of RFB and the Tax Auditors of Brazil‟s Internal Revenue Service (AFRFB). The hypothetical guidelines observed if in the relations between the leaders of the RFB and the Tax Auditors, there is a predominant political interference of such leaders over the technical decisions of Tax Auditors. The theoretical contributions were Weber (1974, 2004), Crozier (1981), Crozier and Friedberg (1981) and Wilson (1989). This research is a Case Study with semi-structured interviews applied to auditors and directors to collect data from May to July in 2010. The investigation was divided into two dimensions: first, the duties of the Tax Auditors were detailed, both from the standpoint of the Tax Auditors themselves as well as from the Tax Auditors as leaders. The objective was to identify disagreeing points of such missions that could generate conflict. The second dimension approached the responsibilities of those in charge. The perception of the group involved in this research was taken into account. It also aimed to establish contrasts. Finally, what happens when the Tax Auditor‟s decision power is not accepted by superiors was also examined. The questions raised regarded the consequences of these relations of power: the kinds of cases that can generate conflict, and how such conflicts are resolved. The study proved that in the procedures related to coordination, organization and human resource management the power relations occur accordingly to the standards set by Weber. Yet, in routine technical decisions, is the predominant hypothesis for the study, once the "technical power to decide on the case" is, in fact, assigned to leaders and not Tax Auditors. This reflects the strategies used by the actors in this game. Moreover, such relations in the RFB are shown in different ways, despite the fact that they are often concealed, preventing those who lose the game from perceiving such powerful influences.

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Orientador: José Vaidergorn / Banca: Valdemar Sguissard / Banca: João Augusto Gentilini / Resumo: A partir da expansão da pós-graduação lato sensu na educação brasileira e da importância que este setor, principalmente na forma dos cursos de especialização, tem ganhado no interior da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (UNESP), essa dissertação de mestrado tem como objetivo geral e aglutinador analisar a oferta de quatro cursos de especialização na área de Educação dessa universidade no período de 1999 a 2010. De forma específica objetiva-se investigar as orientações político-administrativas dos órgãos centrais da UNESP para os cursos de especialização em geral e os critérios estabelecidos para a sua regulação e controle; compreender a relação entre os propositores dos quatro cursos analisados e a administração universitária; e, identificar as prováveis demandas para sua oferta. Para alcançar esses objetivos, adotou-se como recurso teórico-metodológico o conceito de "burocracia" procedente dos estudos de Max Weber sobre a Sociologia da Dominação. O método empregado consiste na análise documental utilizando como fontes primárias os processos administrativos dos cursos investigados, as normas e regulamentações internas e as publicações e informações disponíveis sobre a pós-graduação lato sensu na UNESP. As informações gerais, a literatura científica disponível e a legislação desse setor da pós-graduação no país representaram subsídios iniciais para a compreensão do caso singular da UNESP. Os resultados obtidos pela investigação no âmbito administrativo revelam que as normas e regulamentos para o controle da oferta dos cursos tornaram-se cada vez mais criteriosos, tentando, portanto, conservar o domínio dos órgãos centrais da universidade sobre os demais envolvidos. Na dimensão política, o período... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Due to the expansion of the latu sensu post-graduation degree courses in the Brazilian education and also to the importance that this sector, mainly in the form of specialization courses, has gained inside the Paulista State University "Júlio de Mesquita Filho" (UNESP), this Master‟s dissertation is aimed at analyzing the offering of four specialization courses in the Education area from this university in the period between 1999 and 2010. Its specific aim is to investigate the political-administrative guidelines from UNESP‟s central institutes for the specialization courses in general and the criteria established for its regulation and control; to understand the relation between the proposers of the four courses analyzed and the university administration and; to identify the probable demands for their offering. In order to reach these objectives, the concept of "bureaucracy" founded in Max Weber‟s studies on the Domination Sociology was adopted as a theoretical-methodological resource. The adopted method consists of the analysis of documents using the administrative processes from the courses being investigated, the internal rules and regulations and the publications and information available from UNESP‟s lato sensu post-graduation courses as primary sources. General information, the scientific literature available and the legislation from this post-graduation sector in the country have been used as initial subsidy for the understanding of UNESP‟s singular case. The results obtained through investigation at the administrative level revealed that the rules and regulations for the control in the offering of courses have become more and more solid, attempting, in that way, to preserve the domination of the central institutes from the university over all others involved. In the political scale, the period between 1980 and 2010... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

The purpose of this study was to better understand howLSS-officials within several swedish municipalities understand and handles their discretion in regard to children and guardians who has a certain form of physical or mental disability. If or how those LSS-officials shape the services they are responsible for to help the families as a whole with their parental abilities. We will try to illustrate how the LSS-officials reflects upon the guardians ability to care for their children and how they assess the services they are able to provide in relation to those children and guardians needs. We have used qualitative method and semi-structured interviews in the study. To help analyze our material we have used Michael Lipsky’s theory about street-level bureaucracy as well as Roine Johansson’s criticism and attempt to refine the theory. Our results showed us that the LSS-officials we interviewed have varying discretion in their work with children and guardians with disabilities due to the swedish law that supports services for disability. Moreover we found that the LSS-officialshad trouble understanding how some available services could function in regards to different forms of disability. We also found that they sought different services such as parental guidance for the parents in their homes to improve the work with the children and guardians.