Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-12-12T19:12:26Z No. of bitstreams: 1 2017_NatáliaCarusoTheodoroRibeiro.pdf: 1826810 bytes, checksum: c6126ffc00bfa399d4a68f0c3f7db28d (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-02-16T19:32:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_NatáliaCarusoTheodoroRibeiro.pdf: 1826810 bytes, checksum: c6126ffc00bfa399d4a68f0c3f7db28d (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-16T19:32:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_NatáliaCarusoTheodoroRibeiro.pdf: 1826810 bytes, checksum: c6126ffc00bfa399d4a68f0c3f7db28d (MD5) Previous issue date: 2018-02-16 / Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAP-DF). / Na esteira dos estudos em Ciência Política que estudam a importância dos atores para a implementação de políticas públicas, esta pesquisa buscou compreender o papel dos juízes na implementação dos Programa Audiência de Custódia, utilizando o framework elaborado por Lipsky (1980), sobre burocracia de nível de rua. O objetivo do Programa é garantir que a pessoa presa em flagrante seja apresentada a um juiz em até 24 horas de sua apreensão. Para responder a pergunta proposta, optou-se por realizar pesquisa etnográfica, acompanhando as realizações das Audiências no município de São Paulo. Entre os principais achados, está a constatação da importância da organização das rotinas e procedimentos para os rumos da Audiência. / Following the studies in Political Science that investigates the role of individuals for the implementation of public policy, this research aimed on analyzing the role of the judges on the implementation of the Custody Hearing Program, using Lipsky's (1980) framework on street-level bureaucrats. The goal of the policy is to ensure that people detained in flagrante delicto are brought before a judge within 24 hours for a pretrial hearing. To tackle the proposed problem, it was chosen to use ethnographic research, observing the hearings in the city of Sao Paulo. Among the many findings of this research is the crucial role of the organization of routines and procedures for the course of the hearing.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia, Programa de Pós-Graduação em Sociologia, 2015. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2015-12-11T17:57:17Z No. of bitstreams: 1 2015_BrunodeOliveiraSantosPaivaNogueira.pdf: 1723735 bytes, checksum: 8083f93cb5cc36f51117689c545d951a (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2016-01-07T09:55:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_BrunodeOliveiraSantosPaivaNogueira.pdf: 1723735 bytes, checksum: 8083f93cb5cc36f51117689c545d951a (MD5) / Made available in DSpace on 2016-01-07T09:55:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_BrunodeOliveiraSantosPaivaNogueira.pdf: 1723735 bytes, checksum: 8083f93cb5cc36f51117689c545d951a (MD5) / O escopo do trabalho consiste em apresentar três fases distintas (nomeadas "decisão, manutenção e nomeação") da vida dos chamados "concurseiros" – pessoas estudando para concursos a fim de se tornarem servidoras públicas –, e os mais variados aspectos que caracterizam tais etapas, como o tipo de estudo que é exigido pela forma de cobrança de conteúdos nos certames públicos mais concorridos, bem como as rotinas que são necessárias para ser um bom concurseiro. Os diversos produtos disponíveis no mercado e sua relação com as demandas criadas pela competição dos concursos também são dispostos. Em seguida, expõem-se as motivações dos concurseiros em seu âmbito estrutural: características da sociedade brasileira que incentivam pessoas a serem concurseiras. Constata-se que o funcionalismo público tem um grande status relativo e atrai pessoas desde o início da colonização, em virtude da dimensão do Estado no Brasil. Por meio de análise exploratória de dados econômicos, mostra-se a associação entre ser servidor público e ter qualidade de vida no Distrito Federal. Na última parte, é feito um estudo de caso sobre concurseiros que foram aprovados em um difícil concurso da elite jurídica e aguardam tomar posse no cargo, posse que não está garantida por estarem no cadastro reserva. Analisam-se suas atividades para tentar garantir a nomeação, que resultam na existência de relações clientelistas entre os concurseiros e políticos contatados para ajudar com o pleito, além de saliente corporativismo a orientar os votos nas eleições e pressionar politicamente por interesses particulares à carreira. Os capítulos se entrelaçam na apresentação de evidências da grande dificuldade vivenciada para ingressar em uma carreira prestigiada do serviço público, o que é feito quando se está a um passo dessa conquista e na desigualdade social que configura a disputa pelas carreiras públicas. / The goal of the research consisted in detailing three different stages (named "decision, upkeep and nomination") in the lives of the so-called "concurseiros" – people studying for public exams in order to become civil servants –, and the intricacy of aspects surrounding these stages, such as the study methodology required by what the most disputed public exams demands of the candidates and the correspondent routines necessary in order to become a good concurseiro. The many different market products available and their relation with the demands created by the exams' competition are also shown. The next chapter is about the structural dimension of the concurseiros' motivation, Brazilian society's characteristics that compel people to be concurseiras. It is suggested that civil service has a great relative status and it attracts people since the beginning of colonisation, due to the government size in Brazil. Through exploratory analysis of economic data I show the correlation between being a civil servant and having life quality in the Distrito Federal. The last part consists of a case study about concurseiros approved in a competitive exam of a "legal elite" job, who are eager to start working – an uncertain event since they are in cadastro reserva, i.e., "surrogates". I analyse what they do to guarantee their nomination. It is suggested the existence of client-patron relationships between those concurseiros and politicians contacted for support in they cause, and also prominent corporatism guiding the candidate choice in the elections and politically pressuring for private interests. The chapters are intertwined by evidencing the challenges faced to join the civil service, the last efforts made this way and the social inequality that sets the dispute for public careers.

Resumo: esta dissertação tem por objetivo apresentar uma analise centrada na Itália ostrogótica do século VI a partir de uma compilação chancelar intitulada Variae, idealizada e organizada pelo funcionário romano Flávio Magno Aurélio Cassiodoro Senator (c. 485 - c. 590 d.C.) por volta de 540. Enquanto personagem de extração tradicional latina, Cassiodoro atuou como um importante funcionário civil sob a coroa dos ostrogodos entre 507 e c. 538: durante este período, assumiu os cargos de Questor, Cônsul, Magister Officiorum e Prefeito do Pretório e, ao final de sua carreira, reuniu uma parte de sua produção oficial e as publicou numa coleção (em 12 livros) pensada, organizada e disposta pelo próprio autor. Nos últimos anos da atuação administrativa de Cassiodoro, o então imperador em Constantinopla, Justiniano I, moveu uma campanha militar contra territórios do ocidente, com destaque para a região da Península Itálica. Este conflito trouxe instabilidade para o poder dos ostrogodos, que sofreu um forte abalo com a perda de Ravena, a capital política, para as forças do general Belisário, em 540. Com a tomada da cidade, seus habitantes mais destacados, entre eles Cassiodoro, são enviados para Constantinopla (nosso autor permaneceria no oriente até 554), e é neste ínterim que deve repousar o entendimento acerca das Variae. Tradicionalmente entendida como um documento que atesta ou uma propaganda ostrogótica ou um exercício estilístico no âmbito dos textos administrativos, tomamos aqui as Variae como parte de um projeto político-burocrático do autor, isto é, como um esforço retórico para legitimar sua atuação e, ao mesmo tempo, apresentar uma dimensão tradicional, política e estável para a máquina de gerência civil, tornando-a uma verdadeira representante do Império Romano sob qualquer tipo de vicissitude política. Para esta compreensão, investigamos essa compilação chancelar enquanto um documento geral e coeso, cuja leitura perpassa uma lógica estruturada pelo autor e guiada por uma ideia de "protagonismos retóricos", isto é, papéis discursivos atribuídos à elementos de recorrência, como o reinado dos ostrogodos ou o império do Oriente, de maneira a formar uma ideia particular, independente do caráter heterogêneo dos assuntos tratados nas cartas individualmente. Destarte, com este exercício exegético, chegamos à conclusão de que as Variae são, por parte de Cassiodoro, uma tentativa de elevar e apresentar a burocracia como a efetiva eternidade de Roma, capaz de atuar independentemente da situação política de seu momento, e por isso tal documento torna-se relevante no contexto de instabilidade em que foi publicado. Acreditamos, assim, propor uma compreensão tanto para os objetivos de Cassiodoro como para o funcionamento da administração, do passado e da tradição na Itália ostrogótica do século VI, de forma a contribuir, de maneira adequada, ao campo de estudos da Antiguidade Tardia.

Esta tese analisa a presença dos negros na alta burocracia brasileira que exerciam no período entre 2003-2010, cargos de Direção e Assessoramento Superior (DAS) nos mais variados ministérios e, principalmente, na Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) e na Fundação Cultural Palmares. A hipótese central aqui defendida é a de que os mesmos podem ser considerados elites burocráticas nos moldes daquilo que Wright Mills denominou como “método posicional”. O estudo focalizou num grupo de 104 negros que ocupavam cargos de confiança na administração federal em Brasília por ser essa cidade considerada o centro do poder. A partir daí, por intermédio da prosopografia se analisou os dados relativos à trajetória social e políticas destes negros que compõem a alta burocracia brasileira, bem como a sua relação com os movimentos sociais, partidos políticos, sindicatos e sociedade. Além disso, conhecer a sua formação acadêmica, formas de recrutamento, experiência profissional, relevância do cargo ocupado e então, traçar uma radiografia destes negros que ocupam ou ocuparam cargos no governo federal e verificar se existe um caminho para as posições de poder semelhante a outros grupos de elite no Brasil. / This thesis analyzes the presence of blacks in Brazilian high bureaucracy exercised in the period between 2003-2010, Director of positions and Superior Consulting (DAS) in various ministries and especially the Secretariat for the Promotion of Racial Equality (SEPPIR) and the Palmares Cultural Foundation. The central hypothesis defended here is that they can be considered bureaucratic elites along the lines of what Wright Mills termed as "Positional method". The study focused on a group of 104 black held positions of trust in the federal government in Brasilia to be this city considered the center of power. From there, through the prosopography analyzed data on the social and political trajectory of these blacks who make up the Brazilian high bureaucracy, as well as their relationship with the social movements, political parties, trade unions and society. Also, know your academic background, forms of recruitment, work experience, relevance of the position held and then draw a radiograph of those blacks who hold or have held positions in the federal government and whether there is a way for the similar positions of power to other elite groups in Brazil.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Programa de Pós-Graduação em Administração, 2012. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2012-09-13T14:47:44Z No. of bitstreams: 1 2012_RosangelaVieiraMonteiro.pdf: 1953271 bytes, checksum: 52bab43ff84755823b801f7c41345027 (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2012-09-14T13:44:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_RosangelaVieiraMonteiro.pdf: 1953271 bytes, checksum: 52bab43ff84755823b801f7c41345027 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-09-14T13:44:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_RosangelaVieiraMonteiro.pdf: 1953271 bytes, checksum: 52bab43ff84755823b801f7c41345027 (MD5) / Não obstante esforços tenham sido empreendidos desde Vargas no sentido da profissionalização da burocracia Estatal, a inconstância dos governos em face da questão demonstrou a fragilidade dos ideais meritocráticos frente os interesses clientelistas que ainda hoje constrange a Administração e os servidores. Mais recentemente, no sentido de incrementar a eficiência do Estado no enfrentamento dos desafios diante da crise fiscal que ameaçava o país, preconizava o Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado a implantação de uma política de profissionalização do serviço público, orientada para o fortalecimento das carreiras consideradas estratégicas, em específico às relacionadas às finanças públicas. A essas carreiras fora conferido o status de ‘Carreiras Típicas de Estado’, cuja criação decorre de arranjos políticos que por décadas foram articulados. O presente trabalho se propõe a fazer uma análise das interfaces entre o regime de cargos, em vigor desde o Estado Novo, e a profissionalização do Serviço Público. Partindo da proposta de um sistema de carreiras, direciona-se o foco da Administração Pública Federal para a organização das Carreiras Típicas de Estado. Partindo da análise dos marcos que instrumentalizaram o processo de reorganização da estrutura de planos de cargos e carreiras e a institucionalização de práticas gerenciais no âmbito do Poder Executivo Federal brasileiro e das práticas institucionalizadas, busca-se identificar que significados atribuídos à noção de carreira estão associados à noção de profissionalização do Serviço Público. O estudo parte do debate silencioso que vêm se desenvolvendo em torno das teses contratual e estatutária, bem como do resgate histórico da evolução das estruturas, que conformam o Poder Executivo Federal, em específico no que tange ao quadro administrativo relacionado à Carreira de Finanças e Controle da Secretaria do Tesouro Nacional. Na confluência entre a Burocracia Weberiana e o Profissionalismo de Freidson constrói-se a base teórico-conceitual que garante sustentação deste trabalho. Quanto aos procedimentos metodológicos empregados na pesquisa, foi o estudo conduzido numa perspectiva qualitativista, tendo adotado como estratégia o estudo de caso e, como método de análise, a análise de conteúdo. Como critério de análise, optou-se pela análise categorial em torno da legislação e da percepção dos servidores da Carreira de Finanças e Controle. Da análise dos resultados, vislumbram-se conflitos entre a ação e as estruturas normativas e visões restritas acerca do significado de profissionalização, tanto na esfera normativa, quanto na percepção dos servidores. Por fim são feitas recomendações relacionadas à profissionalização da carreira em questão. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / Despite since Vargas Age efforts have been undertaken towards the State’s bureaucracy professionalization, the fickleness of governments in face of the issue demonstrated the fragility of the meritocratic ideal against the private interests that still constrains the Administration and the servers. More recently, in order to increase State’s efficiency in confronting challenges faced with the fiscal crisis that threatened the country, the Master Plan for Reforming the State advocated to implement a policy of public service professionalization, oriented towards the strengthening of careers considered strategic, in particular those related to public finances. To these careers was given the 'Typical State Careers' status, whose establishment is due to political arrangements that have been articulated for decades. This work intends to make an analysis of the interfaces between the system of positions, in force since the ‘New State’, and the Public Service professionalization. Based on the proposal of a carreers system, the the Federal Public Management focus was pointed to the organization of the Typical State Careers. Based on the analysis of the landmarks that instrumentalized the process of reorganization of the structure plans for jobs and careers and the nstitutionalization of management practices within the Brazilian Federal Executive Power, and of the institutionalized practices, attempts to identify which meanings attributed to the notion of career are associated with the notion of Public Service profissionalization. The study starts on the silent debate that have been developing around the contractual and statutory thesis, as well as the historical structures evolution that supports the Federal Executive Power, specifically in regard to the administrative staff related to the Finance and Control Career of the National Treasury. At the confluence between the Weberian Bureaucracy and Professionalism of Freidson builds up the theoretical and conceptual basis that ensures support to this work. Regarding the methodological procedures used in the research, the study was driven in a qualitative perspective and adopted the case study as strategy and the analysis of content as analysis method. As analysis criterion, it was decided for the categorical analysis around the legislation and the Career of Finance and Control servers perceptions. From the analysis of results, it is perceived the conflicts between the action and the normative structures and limited views about the meaning of professionalization, both in a normative context and in the servers view. At last, recommendations are made related to the professionalization of the career in question.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia, Programa de Pós-Graduação em Sociologia, 2012. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2012-11-23T11:32:28Z No. of bitstreams: 1 2012_BrunoMoretti.pdf: 1667392 bytes, checksum: 095702d246c411397de0449b7b15c0ed (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2012-11-27T10:57:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_BrunoMoretti.pdf: 1667392 bytes, checksum: 095702d246c411397de0449b7b15c0ed (MD5) / Made available in DSpace on 2012-11-27T10:57:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_BrunoMoretti.pdf: 1667392 bytes, checksum: 095702d246c411397de0449b7b15c0ed (MD5) / O trabalho tem por objetivo abordar o planejamento como discurso no interior do Estado, cujos enunciados procuram obter o crédito da racionalização da atividade estatal, conferindo-lhe o poder de definir, por exemplo, os critérios para o bom gasto público. Esta distinção ganhará formas específicas, de acordo com os modelos de Estado construídos historicamente no Brasil. Estes procuram obter legitimidade a partir de sentidos do interesse geral, predicados a categorias como “modernização” e “desenvolvimento”. A tese parte da perspectiva de que tais linguagens, ao se tornarem oficiais, convertem-se em práticas institucionais. Estas constroem o espaço de possibilidades para a intervenção estatal, definindo o que é ou não possível de se fazer e dizer. O foco do trabalho é a Reforma do Estado da década de 1990. Sua mensagem é que o Brasil é um país cujos problemas decorrem da persistência dos fatores de atraso que o impedem de ser uma nação moderna. Estes fatores se concentram num Estado definido como patrimonial e burocrático. Assim, o sentido que a Reforma atribui ao interesse coletivo autoriza a dissolução das estruturas intervencionistas construídas entre 1930 e 1980, nas quais o planejamento teve papel central. Em seu lugar, seria organizado um Estado voltado à eficiência, praticando uma administração por resultados, focada nos interesses dos cidadãos, negando a si própria como uma posição de valor e identificando-se como racional e desapaixonada. Sua eficácia reside em sua transposição para um sistema de práticas, que, ao mesmo tempo, denegam seu conteúdo valorativo e realizam a interpretação do Estado como fonte dos problemas nacionais – o Estado como negatividade. Enfim, a interpretação passa a ser válida na medida em que monopoliza o sentido do bem comum, inscrevendo-se como pontos de controle do processamento de demandas sociais e induzindo a atitudes de controle e prudência que refratam para o cotidiano das práticas estatais (particularmente, o planejamento) um sistema causal que articula Estado e ineficiência. É nesse contexto que será retomado o planejamento governamental, atualizando seu pleito de filtro racionalizante, agora, não mais construído como ferramenta para ampliar a intervenção estatal, mas como procedimentos que reivindicam o compromisso axiologicamente neutro com o gerenciamento por resultados, paradoxalmente compondo o conjunto de técnicas autorizadas a exercer o controle das ações estatais e restringir seu próprio espaço de possibilidades, cristalizando o imaginário do Estado como negatividade. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The aim of the thesis is to approach planning like a discourse within the State, whose enunciation wants to obtain the credit to rationalize state activity, giving it the power to define, for example, the criteria for good public spending. This distinction gains specific forms, in association with state models historically built in Brazil. They aim to obtain legitimacy according to the senses of the general interest, linked to categories like “modernization” and “development”. The thesis starts from a perspective that these languages, becoming official, convert into institutional practices. They set up the scope of possibilities for state intervention, defining what is possible or not to do and to say. The focus of the work is the State Reform of the 1990s. Its message is that Brazil is a nation whose problems result from the persistence of factors of lateness that prevent it to be modern. These factors are concentrated in a State defined as bureaucratic and patrimonial. Thus, the meaning that Reform assigns to the collective interest authorizes the dissolution of the interventionist structures built between 1930 and 1980, in which planning had a central function. In its place, an efficiency-based State would be organized, practicing a public management based on results, focused on the citizen`s interests, denying its own nature as a value position and identifying itself as rational and disinterested. Its efficacy lies in transmuting into a practical system that, at the same time, denies its value content and fulfill an interpretation in which the State is the origin of national problems – the State as negativity. Ultimately, the interpretation is assumed as valid in that it monopolizes the sense of common interest, inscribing itself as control points of processing social demands and inducing attitudes of controls and prudence that refract to the quotidian of state practices (particularly, planning) a causal system that connects State and inefficiency. In this context, government planning will be recovered, updating the demand to be a rationalizing filter, now no longer built as a instrument to amplify the state intervention, but as procedures that vindicate the ideologically neutral commitment with management for results, paradoxically integrating the set of techniques authorized to exercise the control of state actions and to restrict its proper space of possibilities, crystallizing the imaginary of the State as negativity. _______________________________________________________________________________________ RÉSUMÉ / Le document vise à aborder la planification en tant que discours au sein de l'État, dont les paroles sont à la recherche du crédit de la rationalisation de l'activité de l’État, ce qui lui donne le pouvoir de définir, par exemple, les critères d’une bonne dépense publique. Cette distinction gagne des moyens spécifiques, selon les modèles de l'État historiquement construits au Brésil. Elles cherchent à acquérir une légitimité à partir du sens de l'intérêt général, dans les prédicats des catégories comme «modernisation» et «développement». La thèse commence à partir de la perspective que ces langues, à devenir officiers, ils deviennent des pratiques institutionnelles. Construisent un espace de possibilités d'intervention de l'État, définissant ce qui peut être fait et dire. Le document met l'accent sur la réforme de l'État des années 1990. Son message est que le Brésil est un pays dont les problèmes sont dus pour la persistance des facteurs de retard qui empêchent d'être une nation moderne. Ces facteurs sont concentrés dans un État défini comme patrimoniale et bureaucratique. Ainsi, le sentiment que la Réforme attribué à l'intérêt collectif, autoriser la dissolution des structures interventionnistes construites entre 1930 et 1980, dont la planification a joué un rôle central. Au contraire, il serait organisé un État visant à l'efficacité, la pratique de la gestion par résultats, axées sur les intérêts des citoyens, se nier en tant comme bonne position et s'identifiant comme rationnelle et dépassionnée. Son efficacité réside dans sa transposition dans un système de pratiques qui, alors que, nier son contenu positif et d’effectuer l'interprétation de l'État comme une source de problèmes nationaux - l'État comme négativité. Enfin, l'interprétation devient valide dans la mesure qui monopolise le sens du bien commun, de s'inscrire en tant que points de contrôle du traitement des demandes sociales et inductrices les attitudes de contrôle et de prudence qui réfractent les pratiques quotidiennes du gouvernement (en particulier planification) un système qu’articule l'État et l’inefficacité. C'est dans ce contexte que si reprise la planification gouvernementale, mise à jour de son procès de caractère rationalisant, maintenant, n'est plus construit comme un outil pour développer intervention de l'État, mais que les procédures qui prétendent engagement axiologiquement neutre pour la gestion des résultats, paradoxalement, la composition de l'ensemble de techniques autorisées à exercer le contrôle sur les actions publiques et de limiter son propre espace de possibilités, cristallisant l'état imaginaire comme négativité. Mots-clés: aménagement du territoire, l'État, l'intérêt collectif, le développement, modernisation, la réforme de la parole État, la bureaucratie, l'efficacité instrumentale.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2006. / Submitted by Priscilla Brito Oliveira (priscilla.b.oliveira@gmail.com) on 2009-11-03T00:36:05Z No. of bitstreams: 1 2006_Daniel Barile da Silveira.pdf: 1498424 bytes, checksum: 031946ec178454c9ee80e872d72b278c (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2010-01-22T19:23:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_Daniel Barile da Silveira.pdf: 1498424 bytes, checksum: 031946ec178454c9ee80e872d72b278c (MD5) / Made available in DSpace on 2010-01-22T19:23:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_Daniel Barile da Silveira.pdf: 1498424 bytes, checksum: 031946ec178454c9ee80e872d72b278c (MD5) Previous issue date: 2006 / O presente trabalho investiga a formação histórica do Poder Judiciário brasileiro enquanto inserto no processo mais amplo de construção de nosso estado nacional. Partindo-se do referencial teórico weberiano, consubstanciado em seus sistemas de dominação burocrático e patrimonial (enquanto corolários de seus tipos de dominação racional-legal e tradicional, respectivamente), aborda os períodos da Colônia, Império e República enquanto momentos históricos de forte predominância desses dois modelos de organização social. Por essa via de entendimento, em um primeiro plano, analisa metodologicamente a estrutura legal do Judiciário de cada um desses períodos, de maneira a se poder evidenciar a elevada formação burocrática sob a qual a magistratura brasileira se constituiu historicamente, vislumbrada pela forma de organização do Judiciário segundo o estudo de sua legislação pertinente. Em um segundo plano, afastando-se da concepção que privilegia a investigação somente dos diplomas legais que ensejam a regulamentação da época, desce ao plano dos fatos para compreender a forma de atuação da magistratura pátria, revelando seu real comportamento perante os estatutos normativos postos à sua disposição. Assim, pode-se verificar mais precisamente em que grau tais magistrados comprometiam-se com o cumprimento das regras legais e em que medida se afastavam desse desiderato. Ao se analisar mais intimamente a forma de atuação empírica dos magistrados, percebe-se que a elevada regulamentação de suas atividades normalmente contrastava com uma vasta gama de relacionamentos pessoais e políticos, dentre inúmeras sortes de condutas extralegais, que culminavam no desvirtuamento das atividades judiciais típicas. Nesse contraste entre os documentos legais e as mais variadas formas de relacionamentos e compromissos tecidos ocultamente é que se encontra a formação do patrimonialismo no Judiciário brasileiro, primado por um ethos que indistingue a coisa pública da privada na exata proporção em que permite que um sem-número de interesses personalistas entremeiem as relações burocráticas puras, regidas pelo império impessoal da lei. Nos três períodos históricos estudados verifica-se a manifestação dessas ambivalências, posto que encerram primariamente na legislação uma estrutura formal e burocrática bastante sofisticada, quando também, de forma contraditória, proporcionam paralelamente na vida prática a assimilação de relações pessoais e de interesses setoriais, em um misto de burocracia e patrimonialismo na formação do Judiciário nacional. É nestas contradições que se podem encontrar um fundamento remoto de algumas deficiências estruturais de nosso funcionalismo público judicial, o qual é compelido verticalmente pelo formalismo insofismável da lei e horizontalmente é influenciado pela referência cultural que permite a sobreposição de valores domésticos na esfera pública. Tais são alguns dos fatores que abrem a reflexão para se repensar a compreensão do Poder Judiciário nacional, a partir dos apontamentos aqui minimamente efetuados. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The present study investigates the historical formation of the Brazilian Judiciary, in relation to the process of national state-building. Influenced by the writings of Max Weber, especially those studies about patrimonial and bureaucratic authority, this investigation examines the Colonial, Imperial and Republic periods of Brazilian history. First, the investigation turns to an analysis of organizational structure of the Judiciary during these specific periods, emphasizing the complex bureaucratic staff formation at the heart of the national Judiciary. This methodological recourse is pursued by exploring the legal relevant documents for each historical period. Second, the study examines the social judge’s behavior, revealing their authentic procedure towards the normative statutes. Therefore, this formula is able to measure the judicial commitment to obeying the letter of the law, specifying the magistrate approachness to the bureaucratic commands present in laws. Based on this background, we observe two specific orders of judicial comprehension of its social participation on Brazilian society: one is oriented by the legal statutes which conduct judges’ behavior to observe the empire of law, following the bureaucratic procedures accurately; other, most apparent while the daily practical magistrates’ activity, is based on personal relationships, in a manner that private convenience and political allies interests override the law’s supremacy in guiding judicial conduct. This contrast between legal rules and diverse private commitments in the public sphere characterizes Brazilian judicial patrimonialism. Public and the private conceptions of state administration are usually confused both as a kind. On the three historical periods examined it is clearly discernible the convergence of patrimonialistic and bureaucratic orders at the center of the judicial activity. In these 10 contradictions we find the remote origins of the structural deficiencies of the public judicial institutions, opening a broader historical debate. The research offers a starting point to broadly discuss our singular social formation, illuminating the deficiencies of the Judiciary in our complex society.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Antropologia, 2010. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2011-06-01T16:04:28Z No. of bitstreams: 1 2010_MichelFontenelleAlcoforado.pdf: 964847 bytes, checksum: cb55db9e596a6fb70ef2405cdb8b6b7f (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2011-06-17T21:17:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_MichelFontenelleAlcoforado.pdf: 964847 bytes, checksum: cb55db9e596a6fb70ef2405cdb8b6b7f (MD5) / Made available in DSpace on 2011-06-17T21:17:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_MichelFontenelleAlcoforado.pdf: 964847 bytes, checksum: cb55db9e596a6fb70ef2405cdb8b6b7f (MD5) / Este trabalho trata da dinâmica da vida política no plenário do Senado Federal Brasileiro. Apoiado em eventos etnográficos, busco identificar algumas singularidades deste universo social. Em primeiro lugar, interessou-me compreender o impacto das relações pessoais/políticas na aplicação das normas regimentais no dia a dia das atividades plenárias. Em seguida, analiso a importância de algumas figuras míticas na configuração da persona política dos parlamentares e no estabelecimento de hierarquias. Busquei, ainda, detalhar as formas de associação construídas pelos senadores no cotidiano das interações plenárias. Por fim, analiso as especificidades sóciolinguísticas dos discursos políticos proferidos na tribuna do plenário do Senado Federal. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation examines the dynamics of political life in the Brazilian Senate’s plenary sessions. In four chapters based on ethnographic events, I seek to identify some of their sociocultural features. In the first, I attempt to determine the impact personal/political relations have on the senators’ daily activities, which are expected to be strictly governed by internal rules. In the second, some mythical senatorial figures are focused so as to understand their importance in the making of a senator’s political persona. In the third, I look at regular plenary sessions to find the forms of association the senators develop in their daily interactions. In the last, I discuss the socio-linguistic aspects of the senators’ language when delivering speeches in the Brazilian Senate.

Made available in DSpace on 2014-06-12T15:05:00Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo1128_1.pdf: 1243670 bytes, checksum: 477a1e220d4b2800b7d6dae4904d2b5e (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2007 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O lançamento de um programa do Governo Federal com uma proposta abrangente de gestão compartilhada e transformadora para organizações culturais, e os desafios encontrados por estas entidades em se relacionar com o proponente, despertou a curiosidade em se verificar a existência de influência deste na gestão das organizações denominadas Pontos de Cultura, uma vez que as discussões nesse campo dos estudos organizacionais crescem ao decorrer dos anos, principalmente as pautadas na ruptura com o modelo burocrático. Assim a pesquisa às organizações analisadas foi fundamentada em duas categorias: graus de burocratização e bases de racionalidade em sua lógica de ação. A dimensão graus de burocratização foi encontrada em coeficientes de desenvolvimento diferentes, e no que concerne às bases de racionalidades, foram verificadas em intensidades muito diferentes nos dois casos. As conclusões demonstram que os perfis das organizações pesquisadas são diferenciados e que em uma percebe-se o risco de uma mudança na sua lógica de ação original, haja vista o cálculo utilitário permear as conseqüências de sua sobrevivência. E a outra a tendência a total adesão ao modelo burocrático de gestão. Conclui-se ainda que existe influência do Programa nas categorias analisadas, contudo não é visível uma ruptura com a burocracia como este se propõe

Orientador: Pedro Laudinor Goergen / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-07T10:25:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 BarrosNeta_MariadaAnunciacaoPinheiro_D.pdf: 438545 bytes, checksum: ceb82f1394f2a464044f5c04335fd417 (MD5) Previous issue date: 2006 / Resumo: Este trabalho tem por objetivo examinar a relação entre o pensamento de Max Weber sobre desencantamento do mundo, burocracia e a educação ocidental moderna da Europa, no período da Reforma protestante, Século das Luzes e da Revolução Industrial. A análise dos conceitos weberianos e de suas relações com a educação moderna européia, no período da Reforma protestante, Século das Luzes e da Revolução Industrial, permitiu as seguintes conclusões: Constatou-se que o desencantamento do mundo, no início de seu processo de racionalização, mostra-se relacionado, em boa medida, com a educação orientada pela Reforma, uma vez que a educação protestante, além de priorizar a razão humana para interpretar os princípios divinos, sem a ingerência do clero, repudia qualquer conhecimento ou atitude que se fundamente, ou mesmo lembre, a magia, a feitiçaria, a bruxaria, as superstições, as crenças, o dogmatismo e as tradições da Igreja Católica. Constatou-se também, boa vinculação entre a burocracia racional moderna e a educação, na medida em que esta se caracteriza pelo sistema de exames especiais, pelo ensino especializado e, portanto, demanda a formação de profissionais especialistas e técnicos administrativos. Por isso, a generalização mundial, sobretudo na Europa, do sistema de exames especiais. As instituições de ensino superior são marcadas por uma educação que determina etapas metódicas de exames, avaliações e especializações indispensáveis à burocracia moderna. Constatou-se ainda, que o desencantamento do mundo, num estágio mais secular, manifesta-se bem relacionado com a educação européia iluminista, principalmente nos seguintes aspectos: primeiro, a educação iluminista, em nome da racionalidade que determina o pensamento e a ação do homem moderno, promove a ruptura com a Idade Média e a emancipação de toda escravidão tradicional. Nesse sentido, a educação contesta todo conhecimento alicerçado na metafísica, nas religiões reveladas (católica e protestante), e rejeita todos os valores espirituais e eternos, referentes ao obscurantismo medieval; segundo, a educação iluminista passou a priorizar, não o ensino literário (valorizado pela tradição), mas o ensino fundamentado pela filosofia, pelas ciências naturais e sociais e pelas belas-artes; e terceiro, a educação é caracterizada pelo laicismo e totalmente controlada pelo Estado. Constatou-se, por fim, que a burocracia revela estreita ligação com a educação na Revolução Industrial, na medida em que o sistema escolar passa a desempenhar uma função indispensável no tocante à formação de indivíduos técnicos e profissionais em várias e diferentes especialidades visando suprir a demanda exigida pelo mercado de trabalho moderno. Por essa razão, foram construídas numerosas escolas: dentre outras, escolas práticas, escolas de comércio e de indústria, escolas profissionais e escolas de ensino técnico. Todas com o fim de qualificar o trabalhador (de todas as classes produtoras) em distintos campos de conhecimento, transformando, inclusive, a população formada por mulheres e crianças em mão-de-obra disponível para as necessidades do mercado / Abstract: The main objective of this research was investigate the Max Weber's thought and its connection with the world disillusion, the bureaucracy and the modern occidental european educational system during the Reformation, the Age of Enligtenment and the industrial Revolution. The analysis of Weber's concepts and their relationship with the european modern educational system, during the Reformation, the Age of Enligtenment and the Industrial Revolution, allowed to reach some conclusions: It was werified that the world disillusion at the begging of its process of rationalization is closely related to the education carried out by the Reformation, once the Protestant educational system had as priority the human rationalism to explain the divine principles, without regarding the influence of clergy. It was rejected any knowledge or attitude supported, or even that one which suggested any kind of relation to magic, sorcery, witchcraft, superstitions, dogmatism and the Christianity traditions. It was evident the straight relationship between the modern rational bureaucracy and the education, at the time this one is characterized for a specific examination system, a specialized teaching and, therefore, the requirement to graduate professional specialists and administrative technician workers. Consequently, it happened, specially in Europe, the world generalization of the specific examination system. The institutions responsible of the graduate education are organized based on an education determined for systematic levels of exams, evaluations and the indispensable specialization required for the modern bureaucracy. The world disillusion is still noticed, in a secularized stage, in relation to the encyclopedic European education: firstly, at the name rationalism, which determines the thought and the modern human action, a rupture with the Middle Age and liberation from the whole traditional slavery. As a result, the education refutes the knowledge based on the metaphysics, in the reveled religions (catholic and protestant), and refuses the whole eternal and spiritual values, related to the medieval obscurantism; secondly, the encyclopedic education gave priority to the teaching based on philosophy, natural and social sciences and belles-lettres, instead of the literary one (traditionally valued) and thirdly, the education is characterized by the laity and totally controlled by the State. Is summary, it was verified the bureaucracy shows a straight connection to the education of the Industrial Revolution, as soon as the educational system provides training and degrees for people in different and several areas of specialization, aiming to respond to the modern marketing demand. For that, numerous polytechnic schools were built to the aim of providing technical qualification to workers (from producer class) in different fields of knowledge, and even becoming women and children available working-class person to the market necessities / Doutorado / Historia, Filosofia e Educação / Doutor em Educação