En el campo de la ética médica donde su Código de ética obliga a su conocimiento y cumplimiento en un sistema de autorregulación institucional a través de su Colegio Profesional, y una labor actual del mismo, más de promoción de la ética, que el regulatorio preventivo de inconductas en el trabajo médico, se planteó el presente estudio con el Objetivo de determinar la relación entre el nivel de conocimiento del Código de Ética Médica y el nivel de conocimiento sobre la autorregulación del ejercicio profesional, Metodología con un diseño correlacional a través de la aplicación de un cuestionario validado de 10 preguntas por cada variable, a una muestra de 200 médicos que laboran en cuatro Hospitales de la ciudad de Ica previo consentimiento personal. Resultados: el coeficiente de correlación de Spearman de 0.072 establece que existe una correlación positiva débil no significativa, entre ambas variables, que el 50 % de los médicos no tiene conocimiento adecuado del código de ética que se expresa en los más bajos porcentaje de respuesta correcta a las interrogantes sobre Prescripción 03 %, Certificado 05 %, Relación médico paciente 09 %, e Historia clínica 25 %. Así mismo que el 60 % de médicos no tiene conocimiento adecuado sobre Autorregulación del ejercicio profesional, que se expresa en bajos porcentajes de respuesta correcta a las interrogantes sobre concepto de ética 17 %, relación Autorregulación Autonomía 23 %, concepto de bioética 27 %, fundamento de la autorregulación personal 33 % y concepto de la Autorregulación personal 35 % y no se encontró diferencia importante de respuestas correctas en relación a la edad y sexo.

O avanço técnico-científico das últimas décadas fez com que as Ciências da Saúde, incluindo a Odontologia, se desenvolvessem rapidamente, em prol da saúde do paciente. Por outro lado, o progresso vertiginoso fez com que os profissionais da área da saúde voltassem sua atenção a este desenvolvimento, despersonalizando a relação com o paciente. O ser humano necessita ser olhado e visto na sua totalidade, atitudes que devem ser desenvolvidas pelos profissionais que lidam com pessoas, principalmente pessoas vulnerabilizadas pela dor e pelo sofrimento, como é o caso da Odontologia. Neste sentido, o presente trabalho avaliou, através da técnica hermenêutica, o Código de Ética Odontológica vigente, ou seja, a Resolução 42/2003, em relação à promoção da humanização das relações assistenciais. A interpretação dessa normativa permitiu concluir que o documento que deu origem ao referido código, elaborado na III CONEO preocupou-se com o zelo à saúde do paciente e com o respeito à dignidade do mesmo, preceitos fundamentais da humanização da assistência. E ainda que o Código poderia ser menos repetitivo em algumas questões e ter um objetivo mais definido com ênfase ao conceito de pessoa humana. / The technical and scientific progress made over the last decades promoted a rapid development of Health Sciences, including Odontology for the benefit of the patients’ health. On the other hand, this tremendous progress drew the attention of health professionals to the developments made and turned their relationship with their patients more impersonal. People need to be looked upon and seen as a whole, and so professionals must develop their interpersonal skills so as to behave accordingly, especially when faced with people more vulnerable by their pains and sufferings, as it is very often the case in the field of Odontology. For that purpose, this work used a hermeneutic method to assess the Code of Dental Ethics currently in force - i.e., the Resolution 42/2003 - concerning the promotion of more humane assistance care services. The interpretation of this norm enabled to conclude that the draft of the code in reference, which was elaborated at the 3 rd Brazilian National Conference on Dental Ethics [“III CONEO"] was concerned with the care given to the patients’ health and with the respect held for their dignity, both of which are fundamental precepts for the humanization of assistance care services. Finally, the work concluded that the Code would, nevertheless, gain in being less repetitive on some issues and in having a more defined purpose, while emphasizing on the concept of the human being.

Submitted by Maicon Juliano Schmidt (maicons) on 2015-04-18T14:55:02Z No. of bitstreams: 1 Marcos Pires.pdf: 9611026 bytes, checksum: 0f9a1aa0b38bbbfdddf960dabbd799ac (MD5) / Made available in DSpace on 2015-04-18T14:55:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marcos Pires.pdf: 9611026 bytes, checksum: 0f9a1aa0b38bbbfdddf960dabbd799ac (MD5) Previous issue date: 2013-10-31 / Nenhuma / O objetivo do estudo é elaborar o perfil dos profissionais contábeis envolvidos em processos éticos e disciplinares no Rio Grande do Sul abrangendo o período de 2008 a 2012. A amostra é composta por 3.771 infrações cometidas pelos profissionais contábeis, 3.031 julgamentos realizados pelo Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul - CRCRS, 2.754 processos para a identificação anual de gênero e categoria profissional e a totalização líquida de 2.413 profissionais autuados no período correspondente aos cinco anos do estudo. Os dados foram obtidos no sistema de informática utilizado pelo CRCRS. O exame realizado compreende o motivo das autuações, os julgamentos no Conselho, a identificação da categoria profissional, do gênero e das datas de nascimento, diplomação e registro dos autuados. Estes dados permitem concluir que o profissional infrator tem o seguinte perfil: é do sexo masculino, pertence à categoria profissional de técnico em contabilidade, está na faixa etária entre 46 e 55 anos, possui diplomação entre 13 e 20 anos, registro no CRCRS entre 13 e 19 anos, incorreu na infração de emissão de declaração comprobatória de percepção de rendimentos sem base legal ou com divergências, e foi penalizado com multa e advertência reservada. / This study's objective is to elaborate the profile of accounting professionals involved in ethical and disciplinary offenses and infractions in Rio Grande do Sul, covering the period from 2008 to 2012. The sample consists of 3,771 offenses committed by accounting professionals, 3,031 judgments made by the Regional Accounting Council of Rio Grande do Sul - CRCRS, 2,754 cases for the annual identification of gender and professional category, totalling an aggregation of 2,413 professionals judged in the corresponding five year period of this study. Our data was obtained in the computerized system utilized by CRCRS. The examination comprises the subject of professional conduct assessments, and judgments conducted within the Council, the identification of the professional category, gender and date of birth, graduation and registry of the judged professionals. These data allow us to conclude that the average offenders have the following professional profile: are male, belong to the category of professional accounting technician, are aged between 46 and 55 years old, obtained an accounting diploma between 13 and 20 years ago, and are actively registered at CRCRS for a past period between 13 and 19 years. The average offender incurred the infraction of issuing a statement individuals income without observing the relevant legal basis or with comprobatory documents, being as a consequence penalized with a fine and a private warning issued by CRCRS.

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:48:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jamili Paulo Kury dos Reis.pdf: 988490 bytes, checksum: f48397a282d1886197e174b343ba3a9f (MD5) Previous issue date: 2012-02-15 / Fundo Mackenzie de Pesquisa / This research project turns about the executive secretary s professional ethics and its relationship with John Calvin s ethical perspective. The executive secretariat is a profession regulated in Brazil and is governed by the Code of Ethics, that was elaborated in July of 1973 by the Association of the Secretaries of Brazil (ASB). Ever since, the National Federation of the Secretaries guide the professionals to understand the Code of Ethics as basic instrument of professional guidance. Due to the importance of that document and the ethical nuances that it defends, this project search to do an approach with the Christian ethics of the French reformer John Calvin. / Este projeto de pesquisa versa sobre a ética profissional do secretário executivo e sua relação com a perspectiva ética de João Calvino. O secretariado executivo é uma profissão regulamentada no Brasil e procura se reger pelo conhecido Código de Ética, o qual foi elaborado em julho de 1973 pela Associação das Secretárias do Brasil (ASB). Desde então, a Federação Nacional das Secretárias e Secretários orienta os profissionais a entenderem o Código de Ética, como instrumento básico de direcionamento profissional. Dadas a importância desse documento e as nuances éticas que ele defende, este projeto procura fazer uma aproximação com a ética cristã do reformador francês João Calvino.

Este trabalho propõe um estudo crítico da ética empresarial. Para tal nos valemos de três fontes de informação: a produção acadêmica referente ao tema, nove códigos de ética fornecidos publicamente por empresas do setor bancário e a realização de conversas com trabalhadores de grandes empresas do mesmo setor. Na análise da produção acadêmica entendemos que a melhor maneira de compreender a ética empresarial é vê-la como inserida num jogo de forças, onde o poder de barganha de cada um dos envolvidos e afetados pela atuação empresarial (clientes, acionistas, trabalhadores, sociedade, etc.) exerce força para adoção de padrões éticos mais, ou menos, exigentes. Da leitura crítica dos materiais de ética empresarial, verificamos diversos pontos na prática da ética empresarial que mereciam ser mais detidamente analisados: a promoção de valores que privilegiam a empresa em detrimento de outros envolvidos por suas ações; a atribuição das exigências éticas a instâncias abstratas, a tendência a mesclar as figuras do empresário e do trabalhador, encobrindo conflitos de interesse, o privilégio da normatividade em contraposição à ética como reflexão e a interferência da empresa em aspectos da vida pessoal do trabalhador. Nas conversas com trabalhadores verificamos que a maioria dos pontos anteriormente identificada era, de fato, vivenciada como conflituosa. Encontramos uma variedade de ações que, segundo nossa definição, se configuravam como transgressões à ética, a maioria se enquadrando em dois dos principais tipos de transgressão. A primeira, em que práticas lesam o cliente em privilégio da empresa e do funcionário. E a segunda, em que o funcionário é lesado em benefício da empresa. Concluímos que o jogo de forças segundo o qual optamos compreender a ética empresarial se encontra deslocado em benefício da empresa. Também notamos que a opção por não tomar parte em práticas que transgridem a ética é algo prejudicial ao trabalhador que o opta. No entanto, verificamos que a maioria dos trabalhadores, ao transgredir a ética, vivencia grande desconforto, o que demonstra que a tentativa da empresa de mudar o ser do trabalhador não foi eficiente, estando esses mais atrelados aos valores de justiça e reciprocidade, que aos valores que privilegiam a empresa. Tal constatação demonstra que a figura do cidadão, embora enfraquecida, não foi totalmente apagada e aponta para a possibilidade da construção de um agir mais ético no trabalho / This research proposes a critical study of business ethics. For this matter we rely on three sources of information: the academic production about this subject, nine ethical codes publicly provided by banking companies and the realization of conversations with workers from large companies of this same sector. On the analysis of the academic production we defend that the best way to understand corporate ethics is by seeing it as inserted in a play of forces, where the bargaining power of each stakeholder (clients, shareholders, workers, society, etc.) exerts pressure that leads to the adoption of a more, or less, exigent ethical standard. On the critical reading of the materials we verified several points in the practices of corporate ethics that deserved a more careful analysis: the promotion of values that favor enterprises over other stakeholders, the attribution of ethical standards to abstract instances, the tendency to merge the roles of the entrepreneur and of the worker, concealing conflicts of interest, the privileging of normativity over reflection in the ethical theme and the interference of the enterprises in aspects of the personal life of workers. On the conversations with workers we verified that the majority of points previously identified were, in fact, experienced as conflicting. We found several actions that, according to our definition, were considered ethical transgressions, the majority of which fitted in to two main kinds of transgression. The first characterized by practices that prejudices the client in privilege of the companies and of the worker. The second characterized by practices that prejudices the workers in privilege of the companies. We concluded that the play of forces we chose to understand corporate ethics is actually unbalanced in favor of the companies. We also noted that the option of not taking part in practices that figure as ethical transgressions is something prejudicial to the worker that opts so. However, we verified that the majority of workers, when transgressing ethical standards, experiences a great deal of discomfort, what shows that the intent made by the companies to change the workers being was not completely efficient, showing that the workers are more tied to values of justice and reciprocity than to the values that favor the companies. This finding shows that the role of citizen although weakened was not completely erased and points to the possibility of the construction of a more ethical way of acting in work

MARQUES, Regina dos Santos. Código de Ética Profissional do Servidor Público e o ato ético de servir: avaliação do nível de conhecimento no âmbito da UFC com o servidor docente e o técnico-administrativo. 2012. 97f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas e Gestão da Educação Superior, Fortaleza (CE), 2012. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-05-12T12:29:27Z No. of bitstreams: 1 2012_dis_rsmarques.pdf: 716711 bytes, checksum: cbea1c8c2c72ae0a93214680d7522122 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-05-12T12:44:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_dis_rsmarques.pdf: 716711 bytes, checksum: cbea1c8c2c72ae0a93214680d7522122 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-05-12T12:44:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_dis_rsmarques.pdf: 716711 bytes, checksum: cbea1c8c2c72ae0a93214680d7522122 (MD5) Previous issue date: 2012 / The theme is ethics from philosophical studies originated in the ancient world, matured and discussed the Middle Ages, Modern and Contemporary World. His concepts and principles have been discussed far beyond the academy, in the professional field, when it comes to ethics in organizations. The ethics is present in the Code of Professional Ethics (CEP) as well as the Legal Regime Single of federal public servants and need for ongoing discussion. Being composed of professional ethics ethical principles and moral values enshrined in the code of ethics of the server, it is necessary to their knowledge and understanding to exercise everyday. Both ethical and moral values acquired based on the cultural construction of each professional category, it fails to bring the "fore" the precepts that underlie Socratics. Ethics for Socrates was the interior refinement. Faced with this question, one has the general objective to assess the level of knowledge of servers teachers and technical and administrative staff of the Federal University of Ceará on the Code of Ethics Public, embodied in Decree No. 1171 of 1994 and No. 6029, 2007 in art. 116 and 117 of Law No. 8112 of 1990 and in art. 37, main clause of the Federal Constitution of 1988. The methodology consisted of a literature review because it involves explanations grounded in books, magazines, articles and white papers that address the issue in question; application of a questionnaire among the servers taken at random from the population surveyed in the period from March to May, 2012, 13 units manning the UFC. It is concluded that more than half of respondents said they do not know the Code of Professional Ethics Server; servers consider important the promotion of professional ethics within the Federal University of Ceará. Because of this, it is understood that there is need to implement actions, such as courses, seminars, lectures, and other promotions aimed at promoting professional ethics in the Federal University of Ceará. / A ética é tema proveniente de estudos filosóficos, originados no mundo antigo, maturados e discutidos na Idade Média, Moderna e no Mundo Contemporâneo. Seus conceitos e princípios são discutidos muito além da academia, no campo profissional, quando se trata da ética nas organizações. A eticidade está presente no Código de Ética Profissional (CEP), assim como no Regime Jurídicos Único dos Servidores Públicos Federais, e carecem de debate permanente. Sendo a ética profissional composta de princípios éticos e valores morais consignados no Código de Ética do Servidor, fazem-se necessários o seu conhecimento e o entendimento para o exercício do cotidiano. Tanto os princípios éticos como os valores morais adquiridos com base na construção cultural de cada categoria profissional, não deixa de trazer à baila os preceitos socráticos que a embasam. A ética, para Sócrates, era o aperfeiçoamento interior. Ante tal questionamento, tem-se como objetivo geral avaliar o nível de conhecimento dos servidores docentes e técnico-administrativos da Universidade Federal do Ceará sobre o Código de Ética Público, materializado nos Decretos n°s 1.171, de 1994 e 6.029, de 2007, nos art. 116 e 117 da Lei nº 8.112, de 1990, e no art. 37, caput da Constituição Federal de 1988. A metodologia constou da revisão da literatura, pois envolve explicações embasadas em livros, revistas, artigos e documentos oficiais, que abordem o assunto em análise; aplicação de um questionário entre os servidores tomados ao acaso entre a população pesquisada, no período de março a maio de 2012, em 13 unidades de lotação da UFC. Conclui-se que mais da metade dos sujeitos responderam que não conhecem o Código de Ética Profissional do Servidor; os servidores consideram importante a promoção da ética profissional no âmbito da Universidade Federal do Ceará. Por conta disto, entende-se que existe necessidade de implantação de ações, como, cursos, seminários, palestras, e outras promoções, voltadas para fomentar a ética profissional no âmbito da Universidade Federal do Ceará.

Este trabalho propõe um estudo crítico da ética empresarial. Para tal nos valemos de três fontes de informação: a produção acadêmica referente ao tema, nove códigos de ética fornecidos publicamente por empresas do setor bancário e a realização de conversas com trabalhadores de grandes empresas do mesmo setor. Na análise da produção acadêmica entendemos que a melhor maneira de compreender a ética empresarial é vê-la como inserida num jogo de forças, onde o poder de barganha de cada um dos envolvidos e afetados pela atuação empresarial (clientes, acionistas, trabalhadores, sociedade, etc.) exerce força para adoção de padrões éticos mais, ou menos, exigentes. Da leitura crítica dos materiais de ética empresarial, verificamos diversos pontos na prática da ética empresarial que mereciam ser mais detidamente analisados: a promoção de valores que privilegiam a empresa em detrimento de outros envolvidos por suas ações; a atribuição das exigências éticas a instâncias abstratas, a tendência a mesclar as figuras do empresário e do trabalhador, encobrindo conflitos de interesse, o privilégio da normatividade em contraposição à ética como reflexão e a interferência da empresa em aspectos da vida pessoal do trabalhador. Nas conversas com trabalhadores verificamos que a maioria dos pontos anteriormente identificada era, de fato, vivenciada como conflituosa. Encontramos uma variedade de ações que, segundo nossa definição, se configuravam como transgressões à ética, a maioria se enquadrando em dois dos principais tipos de transgressão. A primeira, em que práticas lesam o cliente em privilégio da empresa e do funcionário. E a segunda, em que o funcionário é lesado em benefício da empresa. Concluímos que o jogo de forças segundo o qual optamos compreender a ética empresarial se encontra deslocado em benefício da empresa. Também notamos que a opção por não tomar parte em práticas que transgridem a ética é algo prejudicial ao trabalhador que o opta. No entanto, verificamos que a maioria dos trabalhadores, ao transgredir a ética, vivencia grande desconforto, o que demonstra que a tentativa da empresa de mudar o ser do trabalhador não foi eficiente, estando esses mais atrelados aos valores de justiça e reciprocidade, que aos valores que privilegiam a empresa. Tal constatação demonstra que a figura do cidadão, embora enfraquecida, não foi totalmente apagada e aponta para a possibilidade da construção de um agir mais ético no trabalho / This research proposes a critical study of business ethics. For this matter we rely on three sources of information: the academic production about this subject, nine ethical codes publicly provided by banking companies and the realization of conversations with workers from large companies of this same sector. On the analysis of the academic production we defend that the best way to understand corporate ethics is by seeing it as inserted in a play of forces, where the bargaining power of each stakeholder (clients, shareholders, workers, society, etc.) exerts pressure that leads to the adoption of a more, or less, exigent ethical standard. On the critical reading of the materials we verified several points in the practices of corporate ethics that deserved a more careful analysis: the promotion of values that favor enterprises over other stakeholders, the attribution of ethical standards to abstract instances, the tendency to merge the roles of the entrepreneur and of the worker, concealing conflicts of interest, the privileging of normativity over reflection in the ethical theme and the interference of the enterprises in aspects of the personal life of workers. On the conversations with workers we verified that the majority of points previously identified were, in fact, experienced as conflicting. We found several actions that, according to our definition, were considered ethical transgressions, the majority of which fitted in to two main kinds of transgression. The first characterized by practices that prejudices the client in privilege of the companies and of the worker. The second characterized by practices that prejudices the workers in privilege of the companies. We concluded that the play of forces we chose to understand corporate ethics is actually unbalanced in favor of the companies. We also noted that the option of not taking part in practices that figure as ethical transgressions is something prejudicial to the worker that opts so. However, we verified that the majority of workers, when transgressing ethical standards, experiences a great deal of discomfort, what shows that the intent made by the companies to change the workers being was not completely efficient, showing that the workers are more tied to values of justice and reciprocity than to the values that favor the companies. This finding shows that the role of citizen although weakened was not completely erased and points to the possibility of the construction of a more ethical way of acting in work

O avanço técnico-científico das últimas décadas fez com que as Ciências da Saúde, incluindo a Odontologia, se desenvolvessem rapidamente, em prol da saúde do paciente. Por outro lado, o progresso vertiginoso fez com que os profissionais da área da saúde voltassem sua atenção a este desenvolvimento, despersonalizando a relação com o paciente. O ser humano necessita ser olhado e visto na sua totalidade, atitudes que devem ser desenvolvidas pelos profissionais que lidam com pessoas, principalmente pessoas vulnerabilizadas pela dor e pelo sofrimento, como é o caso da Odontologia. Neste sentido, o presente trabalho avaliou, através da técnica hermenêutica, o Código de Ética Odontológica vigente, ou seja, a Resolução 42/2003, em relação à promoção da humanização das relações assistenciais. A interpretação dessa normativa permitiu concluir que o documento que deu origem ao referido código, elaborado na III CONEO preocupou-se com o zelo à saúde do paciente e com o respeito à dignidade do mesmo, preceitos fundamentais da humanização da assistência. E ainda que o Código poderia ser menos repetitivo em algumas questões e ter um objetivo mais definido com ênfase ao conceito de pessoa humana. / The technical and scientific progress made over the last decades promoted a rapid development of Health Sciences, including Odontology for the benefit of the patients’ health. On the other hand, this tremendous progress drew the attention of health professionals to the developments made and turned their relationship with their patients more impersonal. People need to be looked upon and seen as a whole, and so professionals must develop their interpersonal skills so as to behave accordingly, especially when faced with people more vulnerable by their pains and sufferings, as it is very often the case in the field of Odontology. For that purpose, this work used a hermeneutic method to assess the Code of Dental Ethics currently in force - i.e., the Resolution 42/2003 - concerning the promotion of more humane assistance care services. The interpretation of this norm enabled to conclude that the draft of the code in reference, which was elaborated at the 3 rd Brazilian National Conference on Dental Ethics [“III CONEO”] was concerned with the care given to the patients’ health and with the respect held for their dignity, both of which are fundamental precepts for the humanization of assistance care services. Finally, the work concluded that the Code would, nevertheless, gain in being less repetitive on some issues and in having a more defined purpose, while emphasizing on the concept of the human being.

Orientador: Alessandro Lia Mondelli / Resumo: A relação do médico com o paciente é uma relação de consumo. E com base na proteção consumerista, todas às obrigações do fornecedor de serviço devem ser obedecidas sob pena de responsabilização. Apesar da discussão quanto às naturezas das obrigações conforme responsabilidade de meio e fim, ou de natureza objetiva e subjetiva; todas as atuações profissionais conforme a legislação - independente de curativa ou estética – incidem regras do direito do consumidor. A crescente judicialização e processos iniciados contra médicos demonstra o desconhecimento da legislação aplicável. Em confronto aparente de normas ente o Código de Defesa do Consumidor vigente, que se apresenta como incidente, e o Código de Ética Médica, afirmando categoricamente não se tratar de relação de consumo prevalece, para o direito, indiscutivelmente aquele. E os Tribunais Estaduais e o Superior Tribunal de Justiça pacificamente entendem desta forma. Juntamente com a relação de consumo, várias obrigações comumente não entendidas pelos profissionais da medicina como sendo obrigatórios, passam, portanto, trazer consequências. Elas têm sido alvo de declarações de indenização. Neste aspecto particular surgem situações para o fornecedor, profissional médico, como prestação de contas, prestação de orçamento, obrigação da informação completa e possibilidade de inversão do ônus da prova no processo. Ademais, não tem validade na prática, cláusulas como, não indenizar, consentimento genérico, escolha do foro para questõ... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The doctor's relationship with the patient is a relationship of consumption. And based on consumer protection, all obligations of the service provider must be obeyed under penalty of liability. In spite of the discussion about the nature of the obligations as responsibility of means and ends, or of objective and subjective nature; according to the legislation, all medical professional performances - regardless of curative or aesthetic - affect consumer rights rules. The increasing judicialization and proceedings against physicians demonstrates the lack of knowledge of the applicable legislation. In an apparent conflict of norms between the current Consumer Defense Code, which is presented as an incident, and the Code of Medical Ethics, categorically stating that it is not a relation of consumption, it indisputably prevails. And the State Courts and the Superior Court of Justice peacefully understand this way. Along with the relationship of consumption, several obligations commonly not understood by medical professionals as being mandatory, therefore, have consequences. They have been the subject of compensation claims. In this particular aspect, there have been situations for the supplier, for the medical professional, such as accountability, provision of budget, full information obligation and possibility of reversing the burden of proof in the process. In addition, clauses such as, no indemnification, generic consent, choice of forum for legal issues, transfer of liability ... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Made available in DSpace on 2016-01-26T12:51:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 eudesquintinodeoliveirajunior_tese.pdf: 1111369 bytes, checksum: 88b0f45321dd3ad4e873ab99dd8ef6ed (MD5) Previous issue date: 2010-08-31 / Bioethics, a term that was coined for the first time in 1970 by the North American oncologist Van Rensselaer Potter, is a multidisciplinary science with the purpose of discussing varied aspects of the human life, raising the man on the top of the pyramid to decide regarding the conduct that is more appropriate, convenient and constructive for his own life project. The will autonomy, as the marker principle of the life science, is the feasible mechanism that will provide the best choice to reach the objectives of the person's accomplishment. The BioLaw, for its turn, derived from the bioethical perspective, is considered like a regulator device of the scientific progress, with the special objective to protect and to check safety to both the health and life, either human, animal being or vegetable. The Biotechnology and the Biotechnoscience with immeasurable progress offer, in short time, resources so that the man can have a better quality of life. But the scientific productions, not all of them salutary and convenient for the human being, need regulation. The BioLaw accounts for the juridical reading, as a parameter of the constitutional principles, among them with relevance, the human being's dignity. In the linking of the Bioethics and BioLaw, it is searched the answer to the issues that sharpen and challenge the man not yet prepared and who does not have promptly a definition on the acceptance or rejection of conducts that can break the ethical consensus or the use of techniques incompatible with the expectation of the individualized life. Several themes will cause further social, ethics, cultural and juridical changes among research such as: research involving adult and embryonic stem cells; different approved techniques for the accomplishment of medically assisted procreation; the substitutive maternity; the genetic patrimony; the synthetic cell; the understanding of the recombinant DNA; the allowed abortion, anencephaly fetus and the woman's procreative option; the transgender surgery and their consequences in the civil life; the scientific research with human beings and the CEP/CONEP System; the therapeutic and scientific cloning; the blood transfusion and the right to the faith faced with the right to life; the right to death dignity and the palliative cares provided by euthanasia, disthanasia , ortothanasia and assisted suicide; the homoaffective relationship and their legal implications; the Inventory for Elderlies and the longevity; the donation and transplantation of organs and human tissues; the beginning and the end of human life, and others. The present work aims to demonstrate the reach of the autonomy of the human will facing with new presented challenges. Or if the volition, in the extent of its individuality, with the burden of the rational, by itself, has effectiveness to reject or to accept the scientific progress. / A bioética, termo que foi cunhado pela primeira vez em 1970 pelo oncologista norte-americano Van Rensselaer Potter, apresenta-se como uma ciência multidisciplinar com a finalidade de discutir variados aspectos da vida humana, alçando o homem no topo da pirâmide para que possa decidir a respeito da conduta que seja mais adequada, conveniente e construtiva para seu projeto de vida. A autonomia da vontade, como o princípio balizador da ciência da vida, é o mecanismo racional que irá proporcionar a escolha da opção mais correta para se atingir os objetivos de realização da pessoa. O biodireito, por sua vez, fruto do pensamento bioético, coloca-se como um dispositivo regulador dos avanços científicos, com o objetivo especial de proteger e conferir segurança à saúde e à vida, quer seja humana, animal ou vegetal. A bioteconologia e a biotecnociência, com avanços imensuráveis, oferecem, em curto espaço de tempo, recursos para que o homem possa ter uma qualidade melhor de vida. Mas as produções científicas, nem todas salutares e convenientes para o ser humano, necessitam de regulação. O biodireito encarrega-se da leitura jurídica, tendo como parâmetro os princípios constitucionais, dentre eles com relevância o da dignidade da pessoa humana. Na junção da bioética e biodireito busca-se a resposta para os temas que aguçam e desafiam o homem ainda despreparado e que não carrega de pronto uma definição a respeito da aceitação ou rejeição de condutas que podem quebrar o consenso ético ou da utilização de técnicas que venham a ser incompatíveis com a expectativa da vida individualizada. As pesquisas envolvendo células-tronco adultas e embrionárias; as variadas técnicas aprovadas para a realização da procriação assistida; a maternidade substitutiva; o patrimônio genético; a célula sintética; a decifração do DNA recombinante; o aborto permitido, o de feto anencéfalo e o proveniente da opção procriativa da mulher; a cirurgia de transgenitalização e suas consequências na vida civil; as pesquisas científicas com seres humanos e o Sistema CEP/CONEP; a clonagem terapêutica e científica; a transfusão de sangue e o direito à crença diante do direito à vida; o direito à dignidade da morte oferecidos pela eutanásia, distanásia, ortotanásia e suicídio assistido; as uniões homoafetivas e suas implicações legais; o Estatuto do Idoso e a longevidade; a doação e o transplante de órgãos e tecidos humanos; o início e o fim da vida humana, são dentre muitos outros, temas que provocarão mudanças sociais, éticas, culturais e jurídicas. O presente trabalho procura demonstrar o alcance da autonomia da vontade humana diante dos novos desafios apresentados. Ou se a volição, no âmbito de sua individualidade, com a carga do racional, por si só, tem eficácia para repudiar ou aceitar os avanços científicos.