Submitted by Ana Paula Florentino Santos Pires (anapaulapires@fdv.br) on 2018-08-29T00:15:51Z No. of bitstreams: 1 Thaiz da Silva Vescovi.pdf: 952986 bytes, checksum: 93c25d0015bb07521c31245139c492fa (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br) on 2018-08-29T19:00:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Thaiz da Silva Vescovi.pdf: 952986 bytes, checksum: 93c25d0015bb07521c31245139c492fa (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-29T19:00:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Thaiz da Silva Vescovi.pdf: 952986 bytes, checksum: 93c25d0015bb07521c31245139c492fa (MD5) Previous issue date: 2010-03-29 / O trabalho busca verificar se a representatividade adequada do sistema das class actions estadunidenses pode ser utilizada no ordenamento jurídico brasileiro no sentido de ampliar o direito fundamental de acesso à justiça. Utiliza o método dedutivo e o tipo de pesquisa exploratório e comparativo. Na introdução, apresenta a problemática e sua importância e propõe uma divisão do trabalho em cinco capítulos. No primeiro capítulo, discorre sobre a metodologia de comparação de sistemas jurídicos e a possibilidade de comparação entre civil law e common law. Salienta a origem, os traços e as características marcantes do sistema romanogermânico bem como do sistema anglo-saxão, fazendo, posteriormente, o cotejo entre esses sistemas. No segundo capítulo, apresenta as características básicas e a evolução do conceito de acesso à justiça no âmbito nacional brasileiro e estadunidense, no plano individual e coletivo, e salienta o acesso à justiça como direito humano e fundamental bem como mecanismo fundamental de proteção dos direitos fundamentais. Constata que o acesso à justiça no Estado Democrático tem significado de justiça social e não apenas de mera garantia ao direito de petição, com relevância não só ao indivíduo, mas principalmente à coletividade. Demonstra que esse conceito não apresenta grandes variações no Brasil e nos EUA, apesar de esse direito fundamental ter tido uma evolução diversa em ambos os cenários. Também observa que o acesso à justiça ainda padece de problemas na sua efetivação, principalmente na seara da legitimação coletiva. No terceiro capítulo, discorre sobre o papel da ação coletiva, ou class action, estadunidense como mecanismo de garantia dos direitos humanos, fundamentais e sociais. Trata do conceito e da evolução dessa ação no cenário estadunidense, dos interesses protegidos, das regras de cabimento, legitimação e representatividade adequada e do opt in e opt out, discutindo a efetividade do acesso à justiça nesse sentido. No quarto capítulo, faz a mesma análise descrita acima, agora em relação às ações coletivas brasileiras, abordando o conceito dessas ações, a sua evolução no cenário brasileiro, os interesses por elas protegidos e as regras de cabimento. Opta por limitar o estudo apenas às ações civis públicas, por serem as ações coletivas mais próximas das class actions estudadas. Acerca das Ações Civis Públicas, destaca como ocorre a legitimação e a representatividade adequada. Por fim, discorre sobre a efetividade do acesso à justiça em face de tal legitimação no Brasil, como meio garantidor dos demais direitos fundamentais e aponta problemas acerca da utilização maciça da legitimação pública no País. No quinto capítulo, faz um apanhado geral das diferenças entre a ação coletiva brasileira e a ação estadunidense no que diz respeito à legitimação como meio de efetivação do acesso, analisando qual país consegue proporcionar um acesso mais efetivo, fundamentando-se, principalmente, no que foi dito nos capítulos anteriores. Comparando o sistema brasileiro ao sistema estadunidense da representatividade adequada, conclui que, no Estado Brasileiro, a propensão para a utilização em larga escala da legitimidade pública nas ações coletivas acaba sendo um empecilho à maior efetividade do acesso à justiça, comprometendo a efetividade dos demais direitos fundamentais. / The present work searchs to verify if the adequacy of representation of the United States system of class action can be used in the Brazilian legal system to extend the fundamental right of access to justice. The deductive method and the type of exploratory and comparative research were used. In the introduction it was presented problematic, its importance and the division of the work in five chapters. The first chapter one discoursed on the methodology of comparing legal systems and the possibility of comparison between civil law and common law. One presented the origin, the traits and characteristic features of Roman-Germanic system, and the Anglo-Saxon, bringing then the comparison between these systems. The second chapter presented the basic characteristics and evolution of the concept of access to justice at the Brazilian and U.S. governments, both individually and collectively, as pointed out in access to justice as a fundamental human right and fundamental mechanism to protect these rights. It was found that access to justice in a democratic state has significance of social justice and not just only a guarantee of the right of petition, with relevance to the individual and the community even more. It was demonstrated that this concept has no major changes in Brazil and the U.S., despite this fundamental right had a different evolution in both scenarios. Thus, it was also noted that access to justice suffers from problems in its execution, especially on collective standing. The third chapter describes the role of United States class action mechanism to guarantee human, fundamental and social rights. Talked about the concept of this action, the evolution of the class action’s scenario in the U.S., the interests protected by the rules of pertinence, standing and adequacy of representation, opt in and opt out, for analyzing the effectiveness of access to justice in this sense. The fourth chapter made the same analysis of the third chapter to Brazilian’s collective suits addressing the concept, the evolution at the Brazilian scenario, the interests protected and relevancy of these actions. At this point, these work decided to limit the study only to the Brazilian’s Public Civil Action, because these are the collective actions closer to US. class actions studied. About that Brazilian action, stood out as is the legitimacy and representativeness appropriate. Talked about the effectiveness of access to justice in the Brazilian collective suit’s standing, as a guarantor of other fundamental rights. Furthermore, there were problems with the massive use of public legitimacy in Brazil. In the fifth chapter, there was an overview about the differences drawn between Brazilian’s collective action and United State’s class action in regard to standing, analyzing which country can provide a more effective access to justice, based on the previous chapters. It was concluded that in the Brazilian state is the propensity for large-scale use of public standing on collective actions, which ends up being a hindrance to a more effective access to justice and other fundamental rights, as compared to the United States system of adequate representation.

Made available in DSpace on 2015-03-03T19:26:25Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 11 / Nenhuma / A presente pesquisa pretende estudar a cidade de Prudentópolis, Estado do Paraná, como local de sociabilidade, no qual se constata a presença maciça de imigrantes ucranianos e seus descendentes. Verifica-se suas relações com os descendentes de poloneses e da pequena população residente na região em período anterior à imigração. Optou-se, como corte temporal, para o presente trabalho, pelos anos de 1895 a 1950, período em que a imigração foi mais intensa na região. Considerando, contudo, que os efeitos dos processos de identificação podem ser sentidos até os dias atuais, há uma dilatação no corte temporal, transportando-o até os dias atuais. Diante do “outro” encontrado em Prudentópolis, como os caboclos e os poloneses, os ucranianos se voltaram para a antiga pátria a fim de buscar elementos que os pudessem diferenciar dos demais povos da região, produzindo então sua identidade. Diante das questões formuladas, a problemática da pesquisa consiste em estudar as representações coletivas no processo de colonização

Made available in DSpace on 2015-03-05T18:38:00Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 22 / Nenhuma / As crescentes e rápidas mudanças que ocorrem no mundo empresarial fizeram com que o paradigma individualista tecnicista passasse a incorporar aspectos sociais e humanistas. Esses aspectos alavancaram a discussão sobre as competências que ainda é um assunto polêmico e complexo. Essa discussão passa pelo nível micro, que é o indivíduo, o nível macro, que é a organização, e emerge daí o aspecto coletivo das competências. Este estudo realizou uma pesquisa qualitativa, exploratória-descritiva em uma rede de cooperação, com o intuito de analisar como ocorre o processo de desenvolvimento das Competências Coletivas em um ambiente de redes. A rede estudada está no mercado de móveis desde 2005, e, apesar de pouco amadurecida, apresenta um desempenho notório em relação aos seus concorrentes. Os resultados apurados mostraram que suas Competências Coletivas são desenvolvidas a partir da combinação dos elementos: interação e inter-relação, sentido coletivo, base de conhecimento comum e articulação das competências individu / The growing and fast changes that happen in the business world did the technicist individualistic paradigm start incorporating humanist and social aspects. Those aspects instigate the discussion on the competences that it is still a controversial and complex subject. That discussion goes by the micro level, which is the individual, the macro level, which is the organizations, and it emerges the collective aspect of the competences from there. This study accomplished a descriptive exploratory qualitative research in a cooperation net, intending to analyze how it happens the process of development of the Collective Competences in a environment of nets. The studied net has been in the furniture market since 2005 and in spite of being little ripe it presents a remarkable performance in relation to its competitors. The results showed that its Collective Competences are developed from the combination of the elements: interaction and interrelation, collective sense, base of common knowledge and articulation of indiv

Submitted by Mariana Dornelles Vargas (marianadv) on 2015-05-27T19:55:22Z No. of bitstreams: 1 analise_perdas.pdf: 2121449 bytes, checksum: 1bbadbf0e2a60dc7713e8556a8208a4d (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-27T19:55:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 analise_perdas.pdf: 2121449 bytes, checksum: 1bbadbf0e2a60dc7713e8556a8208a4d (MD5) Previous issue date: 2012-06-08 / Nenhuma / O propósito deste estudo é contribuir para o debate a respeito das perdas existentes ou passíveis de ocorrência em ambientes hospitalares frente aos desafios que esse contexto apresenta. Com foco na redução de desperdícios e perdas, preconizada pela produção enxuta, diferentes setores da produção de bens e serviços têm adotado os princípios e as práticas desse sistema produtivo. Analisar perdas no contexto hospitalar remete à discussão sobre o trade-off entre perdas e atenção à saúde humana. É portanto, um aspecto relevante para essas organizações e, mais amplamente, para a sociedade e stakeholder, último deste sistema. Entende-se haver fortes oportunidades para melhoria da produtividade por meio da compreensão dos fatores geradores de perdas nos ambientes hospitalares. Sob este enfoque questiona-se: Quais as perdas existentes ou passíveis de ocorrência nos processos de um ambiente hospitalar? Este estudo teve uma unidade de Emergência Hospitalar como cenário de investigação, com o objetivo de analisar as perdas existentes ou passíveis de ocorrênca nos processos de um ambiente hospitalar, por meio de uma abordagem qualitativa exploratória. A escolha deu-se pois os serviços analisados envolvem processos complexos, de alto risco e custos elevados, na qual a agilidade no encaminhamento dos pacientes que necessitam de cuidados médicos é fator crítico de sucesso para a redução de sequelas e nas chances de restabelecimento do paciente, processos que refletem simultaneamente no desempenho individual e coletivo da organização. Como resultado, a pesquisa apresenta e discute as perdas encontradas nos processos analisados e a partir das evidências empíricas encontradas a relação das mesmas com o conceito de perdas preconizadas pela Produção Enxuta. Os resultados apontam para uma tipologia de perdas encontradas nos processos analisados, que remete à discussão entre os custos e a atenção à saúde humana. / The purpose of this study is to contribute to the discussion about existing loss or most likely losses to occur in a hospital environment considering all challenges that this context present. With focus on waste and losses reduction, as recommended by a lean production, different sectors of goods and service production have chosen the lean practice in the production system. To analyse loss in the hospital context, takes us back to a discussion about trade-off between losses and attention to human health care. Therefore, it is a relevant aspect for the health organization, and more broadly to society and stakeholders, last in this system. It is understandable that there are strong evident opportunities to improve production by understanding the factors that cause losses in hospital environment. From this perspective, the question to be done is: Which are the existing losses ore most likely losses to occur in hospital environment processes? This study had a hospital emergency unit as a setting for research,with the purpose to analyse the existing loss or most likely losses to occur in the processes of a hospital environment, through an exploratory qualitative approach. The choice was made because in this unit, the services envolve high risk, high cost ,and complex processes that require agility in forewarding patients who need medical care and this is a critical factor in order to reduce the chance of sequel and to offer chances to recover, processes that reflect both individual and collective performance of the organization. As a result, this study presents and discusses the losses found in the processes analyses and through empirical evidence found the relation between them with the loss concept by the losses recommended by Lean Production. The results point to a type of loss found in the cases examined, which refers to discussion between the costs and attention to human health.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:21:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marina Martins.pdf: 404518 bytes, checksum: 50ed18e66df336870a389cb55899c2ae (MD5) Previous issue date: 2013-06-25 / The law challenge in the post-modernity is finding or adapting the current instruments and ensure the effectiveness of judicial process and also theenlargement of justice acess. At this point, class actions are one of the efficient instruments for resolving conflicts emerged from the postmodern society, becoming the judiciary system faster, efficient and able to support desires of society under the State of law. This study aims to analyze both the sociological and technical elements that classify the class actions as essential to the needs of the current judiciary sustem / O desafio do direito na pós-modernidade é encontrar ou adaptar instrumentos já existentes e garantir a efetividade do processo e o alargamento das vias de acesso à justiça. Neste ponto, temos as ações coletivas como um dos instrumentos aptos à solução de conflitos que emergem da sociedade pós-moderna, tornando a prestação jurisdicional célere, eficaz e suportando os anseios da sociedade submetida ao Estado de Direito. O presente trabalho tem como objetivo a análise dos elementos sociológicos e técnicos que encampam as ações coletivas como elementos essenciais às necessidades do poder judiciário atual

O presente estudo, a partir da constatação de que ainda existe grande indefinição acerca do que consiste a figura do dano social, tem como objetivo investigar a possibilidade de se extrair critérios da jurisprudência que permitam a construção de um conceito uniforme que possa ser indistintamente aplicado a todas as situações fáticas, e que seja capaz de assegurar, no plano prático, maior previsibilidade e uniformidade das decisões judiciais. Para tanto, faz-se uma breve análise das modernas tendências da responsabilidade civil, especialmente da expansão dos danos indenizáveis, com o intuito de demonstrar que o reconhecimento do dano social (ou qualquer outra denominação que se atribua ao mesmo fenômeno) é decorrência do atual estágio evolutivo de uma sociedade em que o aumento do potencial lesivo e o abandono do paradigma liberal individual-patrimonialista conduziu à coletivização dos direitos, cuja violação passou a ser objeto de reparação. Além disso, busca-se compreender como os temas do dano social e do dano moral coletivo, que muitas vezes são tratados como sinônimos pela jurisprudência, têm sido tratados pela doutrina, sem deixar de analisar, ainda, os principais aspectos dos instrumentos coletivos de reparação civil, com destaque para os princípios e para as modernas tendências apontadas no âmbito das ações coletivas. Sob o ponto de vista processual, parte-se da premissa de que a motivação se constitui instrumento para a efetividade de direito, pois assegura o controle da racionalidade e da legitimação das decisões judiciais. Desse modo, considerando que é na fundamentação que o julgador, a partir do substrato fático, realizará o enquadramento jurídico da questão, passa-se à análise da motivação das decisões judiciais dos Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais do Trabalho selecionados, chegando-se à conclusão de que, não obstante, ontologicamente, o dano social e o dano moral coletivo perante a jurisprudência possuam os mesmos elementos caracterizadores, a fragilidade dos argumentos, aliada à ausência de aprofundamento teórico nas decisões judiciais, que se utilizam, na maior parte das vezes, dos mesmos referenciais teóricos e de termos abertos e indeterminados para designar o instituto, ao qual se sugere a denominação de \"dano extrapatrimonial coletivo\", inviabilizam a extração de critérios objetivos para a seleção dos danos merecedores de tutela, exigindo um aprimoramento teórico das fundamentações neste particular. / The present study, based on the observation that there is still a great amount of uncertainty of what constitutes the social damage, aims to investigate the possibility of extracting criteria from jurisprudence that allow the construction of a uniform concept that can be applied indistinctly to all factual situations, and to ensure, on a practical level, greater predictability and uniformity of judicial decisions. In order to do so, a brief analysis of the modern tendencies of civil liability, especially of the expansion of the indemnifiable damages, with the intention of demonstrating that the recognition of the social damage (or any denomination that is attributed to the same phenomenon) is due to the stage evolution of a society in which the increase of the harmful potential and the abandonment of the liberal individual-patrimonialist paradigm led to the collectivization of rights, whose violation became subject to redress. In addition, it seeks to understand how the themes of social damage and collective moral damage, which are often treated as synonyms by jurisprudence, have been treated by the doctrine, while still analyzing the main aspects of collective reparation instruments, highlighting the principles and the modern trends pointed out in the scope of collective actions. From the procedural point of view, it is based on the premise that motivation constitutes an instrument for the effectiveness of law, since it ensures the control of the rationality and legitimacy of judicial decisions. Thus, considering that it is in the grounds that the judge, based on the factual substrate, will carry out the legal framework of the issue, we proceed to analyze the motivation of the judicial decisions of the Courts of Justice and Selected Regional Labor Courts, coming to however, ontologically the social damage and collective moral damage to the jurisprudence have the same characterizing elements, the fragility of the arguments, allied to the lack of theoretical deepening in the judicial decisions, that are used, in most cases, the same theoretical references and open and indeterminate terms to designate the institute, for which is suggested the denomination of \"collective off-balance damage\", make it impossible to extract objective criteria for the selection of damages worthy of guardianship, requiring a theoretical improvement of the grounds in this particular.

Made available in DSpace on 2016-04-27T19:31:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Luiz Henrique dos Santos Blume.pdf: 26119279 bytes, checksum: c3349ec4648d145dd425f51cc7d7bc75 (MD5) Previous issue date: 1998-11-30 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O processo de urbanização da cidade de Santos, que se consolida no final do século XIX, segue duas direções que são interdependentes: a reforma urbanae a reforma sanitária. Nos projetos de construção de uma cidade moderna, no final do século XIX, a questão da moradia dos trabalhadores pobres ganha visibilidade. Na medida em que estes projetos excluem as práticas e os modos de vida da população pobre, as tensões em torno de territórios, e modos de viver numa cidade que se modernizava, constituem relações sociais e alteram a cartografia de Santos. Assim, a cidade vai se modificando para servir às funções portuária e comercial. Ao mesmo tempo em que assistimos à construção de novas avenidas e ao alargamento das antigas vielas, para o tráfego crescente das carroças que serviam às embarcações de produtos como o café, a população pobre busca acomodar-se como pode nas inúmeras pensões e hospedarias que surgem na região central. Enquanto Santos vai assumindo características de uma cidade moderna, a necessidade de maior mão-de-obra nos serviços ligados ao porto e às obras urbanas trazem uma desorganização, consubstanciada na presença constantedo trânsito permanente de carroças nas ruas. As reformas urbanas e portuária atraem para a cidade levas de, imigrantes e de trabalhadores nacionais que, sem recursos, ocupam as áreas centrais, morando em habitações coletivas. As epidemias do final do século atingiram principalmente essa população pobre que se amontoava em várias modalidades de habitações coletivas. Quando a comissão de desinfecções, nomeada pelo governo republicano, interveio em Santos, estas moradias se tornaram o centro de disputa por territórios e práticas na cidade. Esta dissertação busca, dessa forma, dar visibilidade às tensões e conflitos que se seguiram em Santos, envolvendo a moradia da população pobre

As modalidades esportivas coletivas de invasão (MECi) despertam grande interesse aos envolvidos com esporte no Brasil, mas o olhar dado à formação não é o mesmo dado ao alto rendimento, muitas vezes desconsiderando-se as características desse grupo de modalidades no processo de iniciação. Com o fim de valorizar essas características, há disponível na literatura diversas propostas de iniciação nas MECi. Considerando essas propostas e modelos de formação esportiva em longo prazo, esse estudo objetivou verificar a possibilidade de uma prática transferível na iniciação nas MECi, avaliando se o desempenho de praticantes de uma MECi é semelhante em outra MECi. Foi realizada uma pesquisa descritiva observacional, com jovens atletas de handebol e de basquetebol do sexo masculino. Cada jogador foi avaliado ao realizar jogos das duas modalidades, através do Game Performance Assessment Instrument. A partir dessa avaliação, o desempenho que os jogadores tiveram nas duas modalidades foi comparado. Os resultados mostraram que o desempenho dos sujeitos em ambas as modalidades foi semelhante, ou seja, o desempenho que os jogadores tiveram na modalidade que não praticavam foi tão bom quanto na sua modalidade de origem. Esses resultados, aliados a outros estudos e projetos disponíveis na literatura, indicam que é possível adotar a prática transferível como estratégia para iniciação nas MECi, explorando suas similaridades e deixando a cargo de uma etapa de especialização futura, o aprofundamento nas questões específicas da modalidade escolhida / The invasion games (IG) arouse great interest to those involved with sport in Brazil, however view about sports learning process is not the same as at performance training, often disregarding the characteristics of this group of games in the learning process. In order to value these characteristics, there are several proposals for the IG learning process available in the literature. Considering these proposals and long-term sports training models, this study aimed on verifying the possibility of the transfer practice into the IG learning, then evaluating if the practitioners performance of a specific game would be similar to their performance in another game. A descriptive observational research with young male athletes of handball and basketball was performed. Each player was assessed by performing games on both sports through the Game Performance Assessment Instrument. Based on this assessment, the players performance on both sports was compared. The results showed that subjects\' performance in both were similar: the performance that players had in the sport they did not use to practice, was as good as in their sport of origin. These results, allied with other studies and projects available in the literature indicate that it is possible to adopt the transfer practice as a strategy to IG learning, exploring their similarities and leaving to a future specialization, the deepening in specific issues of the chosen sport

O presente estudo, a partir da constatação de que ainda existe grande indefinição acerca do que consiste a figura do dano social, tem como objetivo investigar a possibilidade de se extrair critérios da jurisprudência que permitam a construção de um conceito uniforme que possa ser indistintamente aplicado a todas as situações fáticas, e que seja capaz de assegurar, no plano prático, maior previsibilidade e uniformidade das decisões judiciais. Para tanto, faz-se uma breve análise das modernas tendências da responsabilidade civil, especialmente da expansão dos danos indenizáveis, com o intuito de demonstrar que o reconhecimento do dano social (ou qualquer outra denominação que se atribua ao mesmo fenômeno) é decorrência do atual estágio evolutivo de uma sociedade em que o aumento do potencial lesivo e o abandono do paradigma liberal individual-patrimonialista conduziu à coletivização dos direitos, cuja violação passou a ser objeto de reparação. Além disso, busca-se compreender como os temas do dano social e do dano moral coletivo, que muitas vezes são tratados como sinônimos pela jurisprudência, têm sido tratados pela doutrina, sem deixar de analisar, ainda, os principais aspectos dos instrumentos coletivos de reparação civil, com destaque para os princípios e para as modernas tendências apontadas no âmbito das ações coletivas. Sob o ponto de vista processual, parte-se da premissa de que a motivação se constitui instrumento para a efetividade de direito, pois assegura o controle da racionalidade e da legitimação das decisões judiciais. Desse modo, considerando que é na fundamentação que o julgador, a partir do substrato fático, realizará o enquadramento jurídico da questão, passa-se à análise da motivação das decisões judiciais dos Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais do Trabalho selecionados, chegando-se à conclusão de que, não obstante, ontologicamente, o dano social e o dano moral coletivo perante a jurisprudência possuam os mesmos elementos caracterizadores, a fragilidade dos argumentos, aliada à ausência de aprofundamento teórico nas decisões judiciais, que se utilizam, na maior parte das vezes, dos mesmos referenciais teóricos e de termos abertos e indeterminados para designar o instituto, ao qual se sugere a denominação de \"dano extrapatrimonial coletivo\", inviabilizam a extração de critérios objetivos para a seleção dos danos merecedores de tutela, exigindo um aprimoramento teórico das fundamentações neste particular. / The present study, based on the observation that there is still a great amount of uncertainty of what constitutes the social damage, aims to investigate the possibility of extracting criteria from jurisprudence that allow the construction of a uniform concept that can be applied indistinctly to all factual situations, and to ensure, on a practical level, greater predictability and uniformity of judicial decisions. In order to do so, a brief analysis of the modern tendencies of civil liability, especially of the expansion of the indemnifiable damages, with the intention of demonstrating that the recognition of the social damage (or any denomination that is attributed to the same phenomenon) is due to the stage evolution of a society in which the increase of the harmful potential and the abandonment of the liberal individual-patrimonialist paradigm led to the collectivization of rights, whose violation became subject to redress. In addition, it seeks to understand how the themes of social damage and collective moral damage, which are often treated as synonyms by jurisprudence, have been treated by the doctrine, while still analyzing the main aspects of collective reparation instruments, highlighting the principles and the modern trends pointed out in the scope of collective actions. From the procedural point of view, it is based on the premise that motivation constitutes an instrument for the effectiveness of law, since it ensures the control of the rationality and legitimacy of judicial decisions. Thus, considering that it is in the grounds that the judge, based on the factual substrate, will carry out the legal framework of the issue, we proceed to analyze the motivation of the judicial decisions of the Courts of Justice and Selected Regional Labor Courts, coming to however, ontologically the social damage and collective moral damage to the jurisprudence have the same characterizing elements, the fragility of the arguments, allied to the lack of theoretical deepening in the judicial decisions, that are used, in most cases, the same theoretical references and open and indeterminate terms to designate the institute, for which is suggested the denomination of \"collective off-balance damage\", make it impossible to extract objective criteria for the selection of damages worthy of guardianship, requiring a theoretical improvement of the grounds in this particular.

As modalidades esportivas coletivas de invasão (MECi) despertam grande interesse aos envolvidos com esporte no Brasil, mas o olhar dado à formação não é o mesmo dado ao alto rendimento, muitas vezes desconsiderando-se as características desse grupo de modalidades no processo de iniciação. Com o fim de valorizar essas características, há disponível na literatura diversas propostas de iniciação nas MECi. Considerando essas propostas e modelos de formação esportiva em longo prazo, esse estudo objetivou verificar a possibilidade de uma prática transferível na iniciação nas MECi, avaliando se o desempenho de praticantes de uma MECi é semelhante em outra MECi. Foi realizada uma pesquisa descritiva observacional, com jovens atletas de handebol e de basquetebol do sexo masculino. Cada jogador foi avaliado ao realizar jogos das duas modalidades, através do Game Performance Assessment Instrument. A partir dessa avaliação, o desempenho que os jogadores tiveram nas duas modalidades foi comparado. Os resultados mostraram que o desempenho dos sujeitos em ambas as modalidades foi semelhante, ou seja, o desempenho que os jogadores tiveram na modalidade que não praticavam foi tão bom quanto na sua modalidade de origem. Esses resultados, aliados a outros estudos e projetos disponíveis na literatura, indicam que é possível adotar a prática transferível como estratégia para iniciação nas MECi, explorando suas similaridades e deixando a cargo de uma etapa de especialização futura, o aprofundamento nas questões específicas da modalidade escolhida / The invasion games (IG) arouse great interest to those involved with sport in Brazil, however view about sports learning process is not the same as at performance training, often disregarding the characteristics of this group of games in the learning process. In order to value these characteristics, there are several proposals for the IG learning process available in the literature. Considering these proposals and long-term sports training models, this study aimed on verifying the possibility of the transfer practice into the IG learning, then evaluating if the practitioners performance of a specific game would be similar to their performance in another game. A descriptive observational research with young male athletes of handball and basketball was performed. Each player was assessed by performing games on both sports through the Game Performance Assessment Instrument. Based on this assessment, the players performance on both sports was compared. The results showed that subjects\' performance in both were similar: the performance that players had in the sport they did not use to practice, was as good as in their sport of origin. These results, allied with other studies and projects available in the literature indicate that it is possible to adopt the transfer practice as a strategy to IG learning, exploring their similarities and leaving to a future specialization, the deepening in specific issues of the chosen sport