A presente dissertação se propõe a contribuir para as análises dos processos ligados à implementação das leis 10639/03 e 11645/08. Questionamo-nos acerca dos desdobramentos do imperativo das leis nos livros didáticos de história, sobretudo, no uso do conceito de colonizador no processo de explicação da relação entre diferentes povos e culturas nas coleções da disciplina história. Como estão descritas essas relações? Há mudanças institucionalizadas pelo PNLD ou pelas leis: que descrições de significados culturais, políticos os sujeitos implicados nos eventos de ocupação do território americano são apresentados nos manuais de ensino de história? Buscamos entender quais as relações de colonialidade do saber se estabelecem na sistematização dos conteúdos de história, tendo em vista que os atos de colonização envolvem dinâmicas que se chocam com as premissas hierárquicas simplificadas nos processos de ensino de história na escola de acordo com as descrições dos livros didáticos. As maneiras pelas quais o colonizador é rotulado como conquistador, supervalorizando a dimensão europeia do processo e subvalorizando os referenciais da cultura local representados nos povos pré-colombianos são problematizadas nessa dissertação sob duas perspectivas: (1) a superficialização das relações hierárquicas nos processos de colonização, dessa forma, inscrita no feixe de possibilidades que corrobora com as estratégias de perpetuação das simplificações das funções dos atores sociais no período colonial descritas nos manuais didáticos de história; (2) ou como reação prática ou simplista, como estratégia que modifica a realidade histórica social ao sabor das conveniências políticas, suas relações de poder e desenvolvimento de políticas públicas. A pesquisa fundamentou-se na análise de uma coleção de livro didático de história para o ensino médio (1 ao 3 anos) mais usadas efetivamente nas escolas públicas do município de Cabo Frio, Estado do Rio de Janeiro. A pesquisa delimita dois eixos, o primeiro, por meio da análise do histórico das legislações 10639/03 e 11645/08, leis nas quais são baseadas as regulamentações sobre o ensino étnico-racial e grande parte das discussões sobre ações afirmativas no Brasil; um segundo, no qual se estabeleceu investigação aos sentidos atribuídos ao que se define como colonizador e a percepção de quais são as descrições classificadas como colonialidade do saber histórico nos livros didáticos. Tal discussão sobre o colonizador pode contribuir na reflexão crítica sobre a institucionalização do saber histórico escolar do livro didático e de normalização nacional como os PNLDs, quanto às disputas de poder que ocorrem entre os atores políticos no processo de justificativa histórica das políticas públicas como as ações afirmativas. / The present dissertation aims at contributing to the analysis of processes related to the implementation of Brazilian laws 10639/03 and 11645/08. These two laws regulate affirmative action in Brazil, including how ethnic-racial dimensions are dealt with in secondary school history textbooks. The present work also aims at investigating the developments of the enforcement of these laws concerning history textbooks, above all the use of the concept of colonizer in the explanation of the relationships among different peoples and cultures. How are such relationships described? Are there any changes sanctioned by the PNLD (Brazilian National Textbook Programme, in its original acronym) or by the laws? What cultural and political elements are employed in the description of the parties involved in the occupation of the American territory? To what extent does the colonization process still affect the systematization of the history syllabus? Colonization acts are part of a complex dynamics which is not reflected in the oversimplified hierarchical premises presented by various series of secondary schools history textbooks. The fact that the colonizers are often depicted as conquerors, in an overestimation of the European dimension of the colonization process and consequent underestimation of local culture references represented by pre-Colombian peoples are analyzed from two points of view: (1) as a simplification of the hierarchical relations in the colonization processes, the enduring presence of superficial descriptions of different social actors in the historical periods focused in textbooks and (2) as a strategy to deliberately modify the historical and social dimensions of power relations and influence the development of governmental policies. The present research is based on the analysis of the most used history textbook series in secondary public schools (1st and 3rd years) in the city of Cabo frio, RJ. The research operates in two different axes. First, a historical analysis of the laws 10639/03 and 11645/08. Secondly, an investigation of the meanings assigned to the colonizer and an attempt to establish which narrations might be classified as a colonization of the historical knowledge presented by textbooks. Such debate about the colonizer may contribute to the critical reflection upon the institutionalization of historical knowledge and the process of national regulation of its syllabus (PNLDs), shedding light on the struggle among different political actors and their attempt to influence governmental policies, including affirmative action.

Submitted by Jordan (jordanbiblio@gmail.com) on 2016-10-08T15:50:21Z No. of bitstreams: 1 DISS_2015_Daniel Pellegrim Sanchez.pdf: 3197587 bytes, checksum: 6cf823b5b4fc8099c4cc45c5f3650a7e (MD5) / Approved for entry into archive by Jordan (jordanbiblio@gmail.com) on 2016-10-08T15:51:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISS_2015_Daniel Pellegrim Sanchez.pdf: 3197587 bytes, checksum: 6cf823b5b4fc8099c4cc45c5f3650a7e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-08T15:51:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISS_2015_Daniel Pellegrim Sanchez.pdf: 3197587 bytes, checksum: 6cf823b5b4fc8099c4cc45c5f3650a7e (MD5) Previous issue date: 2015-03-20 / CAPES / Articulado à ideia de Boaventura de Sousa Santos de que o pensamento moderno ocidental é um pensamento abissal, este trabalho propõe verificar a possível persistência de dispositivos de colonialidade oriundos desse pensamento, de divisões da realidade social e de dominação epistemológica nas artes visuais em Cuiabá, problematizando questões relacionadas ao racismo, à exploração e a outros modos de violência ou desumanização. Além disso, tem em vista articular referenciais teóricos e ferramentas para a construção contínua de conceitos, redes e relacionamentos a serem utilizados na expectativa da positivação e construção de aesthesis e subjetividades decoloniais. O estudo das noções de colonialidade e colonialidade da arte, assim como a investigação do fenômeno no circuito da arte em Cuiabá constituem este trabalho. De acordo com Aníbal Quijano (2000), a colonialidade é parte constitutiva da matriz colonial de poder e resulta de uma classificação racial/étnica seguida de hierarquização que se impõe à população mundial e que atua em diversos âmbitos, planos e dimensões, inclusive materiais e subjetivos, da escala e existência social cotidiana. O chamado racismo epistêmico, por sua vez, refere-se à hierarquia de dominação onde os conhecimentos produzidos por sujeitos ocidentais são considerados como superiores aos conhecimentos produzidos por sujeitos não ocidentais. Na arte, essas hierarquizações se dão por meio dos dualismos ―erudito‖ e ―popular‖, ―regional‖ e ―universal‖, entre outros, como também através de categorizações como arte primitiva, naïf, bruta, artesanal, étnica, cabocla, esquisita etc. Em Cuiabá não há nenhum curso de graduação em artes visuais, mas há uma grande quantidade de artistas autodidatas ("populares"); existem poucos equipamentos culturais e, em geral, administra-se o setor com baixo orçamento, quase sem políticas de intercâmbio. A falta de interesse do setor público somada ao direcionamento decorativo ou "espetacular" que o setor privado designa para as artes visuais no circuito local geram obstáculos intransponíveis para alguns artistas, instituindo um mundo à parte, de isolamento, invisibilidade ou, como disse Aníbal Quijano, "um beco sem saída" para aqueles que miram uma trajetória dentro instituições, equipamentos, eventos, circuitos autorizados/oficiais. Circuitos que, salvo algumas exceções, veem o ―sul do mundo‖ como menos capaz, subalterno no que concerne aos seus saberes, técnicas e artes. No que tange ao Brasil, essa hierarquia, com seus valores e procedimentos, é reproduzida internamente nas relações entre o circuito de arte de São Paulo e Rio de Janeiro com as outras cidades do país. Inspirados pelo conceito de pensamento único de Milton Santos, denominamos o circuito autorizado/oficial de trajeto único. O paradigma cuiabano das artes, por isso mesmo, gera inúmeras inquietações e angústias que estão a exigir esforços de decolonização e legitimação de modos outros da produção visual. Com isso, propomos, na esteira de Mignolo, conduzir ações orientadas por pensamentos de resistência, por noções como a de "pensamento de fronteira", de "desobediência epistêmica" e de "aesthesis decolonial", que venham desenganchar-nos da obrigatoriedade de trilhar o trajeto único do circuito hegemônico, nos reposicionando, redefinindo, ou seja, constituindo pluri-trajetórias em circuitos outros. / Articulated with the idea of Boaventura de Sousa Santos that modern Western thinking is an abysmal thought, this work proposes to verify the possible persistence of coloniality devices, divisions of social reality and epistemological dominance in the visual arts in Cuiabá, discussing issues related to racism, exploitation and other forms of violence or dehumanization. Additionally, aims to provide theoretical frameworks and tools for the ongoing construction of concepts, relationships and networks to be used to enhance and build decolonial aesthesis and subjectivities. This work is constituted by the study of the notions of coloniality and coloniality of the art, as well as by the investigation of this phenomenon in the art circuit in Cuiabá. According to Anibal Quijano (2000), coloniality is constitutive of the colonial matrix of power and results from a racial/ethnic classification followed by hierarchy that is imposed on the world's population and which operates in several spheres, planes and dimensions, including materials and subjectives of social scale and existence. The so-called epistemic racism, in turn, refers to the hierarchy of domination where the knowledge produced by Western individuals is considered as superior to knowledge produced by non-Western individuals. In art, these hierarchizations occur through the dualisms "classical" and "popular", "regional" and "universal", among others, as well as through categorizations as primitive, naive, crude, handmade, ethnic, cabocla, weird art etc. In Cuiabá there is no undergraduate degree in visual arts, but there are a lot of ("popular") self-taught artists; there are few cultural equipment and generally the sector is administered with low budget, almost without exchange policies. The lack of interest of the public sector plus the decorative direction or "spectacular" that the private sector refers to the visual arts in the local circuit g enerate insurmountable obstacles for some artists, establishing a world apart, of isolation, invisibility or, as Aníbal Quijano said, "a dead end" for those that target a trajectory within institutions, equipment, events, authorized/official circuits. Circuits that, with some exceptions, see the "South of the world" as less able, subaltern with respect to their knowledge, techniques and arts. With regard to Brazil, this hierarchy, with its values and procedures, is reproduced internally in the relations between the Sao Paulo and Rio de Janeiro art circuit with the other cities of the country. Inspired by the concept of the ―single thought‖ of Milton Santos, we call the authorized/official circuit by single path. The cuiabano paradigm of arts generates many concerns and anxieties that are demanding efforts of decolonization and legitimation of other visual production modes. Thus, we propose, in the wake of Mignolo, to conduct actions guided by resistance thoughts, notions such as "border thinking", of "epistemic disobedience" and "decolonial aesthesis", which will unhook us from the obligation to tread the single path of the hegemonic circuit, repositioning us, redefining, or constituting multi-paths in circuits others.

Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC, como requisito parcial para a obtenção do título de Mestre em Educação. / O presente trabalho, resultado de uma pesquisa documental, buscou dar resposta à pergunta: como é tratada a categoria “pobreza” na formação de membros da Congregação das Irmãs Escolares de Nossa Senhora? Para atingir tal objetivo, foi analisada a categoria pobreza na formação dos membros dessa Congregação, buscando verificar se essa se relaciona com a crítica à colonialidade dusseliana e com a conscientização freireana. A análise documental se fez a partir de documentos produzidos pela Congregação das IENS: crônicas do Colégio Sagrada Família de Forquilhinha no período de 1935-1970; crônicas do Hospital São José de Criciúma no período de 1936-1970; atual Constituição das IENS (VSE), nos números 15 a 17, os quais trazem o item Pobreza Evangélica; as Diretrizes Orientadoras dos Capítulos Gerais Congregação de 1972 a 2012; o documento da Rede Shalom, e o Itinerário Formativo da Província da América Latina e Caribe. Como base teórica, foi realizada a discussão à luz do pensamento de Enrique Dussel e Paulo Freire, levando em conta que ambos consideram a dominação, a opressão e a marginalização como fatores que contribuem para a existência da pobreza no mundo. A análise mostrou que as primeiras Irmãs que chegaram da Alemanha, trouxeram com elas a mentalidade europeia tida como Moderna, inserindo-se dentro de uma Igreja Católica que, apesar de latino-americana, adotava padrões europeus. Nos primeiros anos após o Concílio Vaticano II a Congregação das IENS enfocou questões sociais, tais como a fome no mundo, preocupação está expressa como compadecimento e atrelada à ideia de evangelização. Com o passar dos anos, as IENS passaram a apresentar uma trajetória ascendente em relação à concepção de pobreza como questão social. Ainda que de forma lenta, sem apresentar reflexões que apontem uma crítica à colonialidade discutida por Dussel ou indícios de empenho na conscientização proposta por Freire, é perceptível a relação que hoje fazem entre pobreza, opressão e falta de justiça social, mostrando que buscam trabalhar ativamente para eliminar tais causas

A presente dissertação se propõe a contribuir para as análises dos processos ligados à implementação das leis 10639/03 e 11645/08. Questionamo-nos acerca dos desdobramentos do imperativo das leis nos livros didáticos de história, sobretudo, no uso do conceito de colonizador no processo de explicação da relação entre diferentes povos e culturas nas coleções da disciplina história. Como estão descritas essas relações? Há mudanças institucionalizadas pelo PNLD ou pelas leis: que descrições de significados culturais, políticos os sujeitos implicados nos eventos de ocupação do território americano são apresentados nos manuais de ensino de história? Buscamos entender quais as relações de colonialidade do saber se estabelecem na sistematização dos conteúdos de história, tendo em vista que os atos de colonização envolvem dinâmicas que se chocam com as premissas hierárquicas simplificadas nos processos de ensino de história na escola de acordo com as descrições dos livros didáticos. As maneiras pelas quais o colonizador é rotulado como conquistador, supervalorizando a dimensão europeia do processo e subvalorizando os referenciais da cultura local representados nos povos pré-colombianos são problematizadas nessa dissertação sob duas perspectivas: (1) a superficialização das relações hierárquicas nos processos de colonização, dessa forma, inscrita no feixe de possibilidades que corrobora com as estratégias de perpetuação das simplificações das funções dos atores sociais no período colonial descritas nos manuais didáticos de história; (2) ou como reação prática ou simplista, como estratégia que modifica a realidade histórica social ao sabor das conveniências políticas, suas relações de poder e desenvolvimento de políticas públicas. A pesquisa fundamentou-se na análise de uma coleção de livro didático de história para o ensino médio (1 ao 3 anos) mais usadas efetivamente nas escolas públicas do município de Cabo Frio, Estado do Rio de Janeiro. A pesquisa delimita dois eixos, o primeiro, por meio da análise do histórico das legislações 10639/03 e 11645/08, leis nas quais são baseadas as regulamentações sobre o ensino étnico-racial e grande parte das discussões sobre ações afirmativas no Brasil; um segundo, no qual se estabeleceu investigação aos sentidos atribuídos ao que se define como colonizador e a percepção de quais são as descrições classificadas como colonialidade do saber histórico nos livros didáticos. Tal discussão sobre o colonizador pode contribuir na reflexão crítica sobre a institucionalização do saber histórico escolar do livro didático e de normalização nacional como os PNLDs, quanto às disputas de poder que ocorrem entre os atores políticos no processo de justificativa histórica das políticas públicas como as ações afirmativas. / The present dissertation aims at contributing to the analysis of processes related to the implementation of Brazilian laws 10639/03 and 11645/08. These two laws regulate affirmative action in Brazil, including how ethnic-racial dimensions are dealt with in secondary school history textbooks. The present work also aims at investigating the developments of the enforcement of these laws concerning history textbooks, above all the use of the concept of colonizer in the explanation of the relationships among different peoples and cultures. How are such relationships described? Are there any changes sanctioned by the PNLD (Brazilian National Textbook Programme, in its original acronym) or by the laws? What cultural and political elements are employed in the description of the parties involved in the occupation of the American territory? To what extent does the colonization process still affect the systematization of the history syllabus? Colonization acts are part of a complex dynamics which is not reflected in the oversimplified hierarchical premises presented by various series of secondary schools history textbooks. The fact that the colonizers are often depicted as conquerors, in an overestimation of the European dimension of the colonization process and consequent underestimation of local culture references represented by pre-Colombian peoples are analyzed from two points of view: (1) as a simplification of the hierarchical relations in the colonization processes, the enduring presence of superficial descriptions of different social actors in the historical periods focused in textbooks and (2) as a strategy to deliberately modify the historical and social dimensions of power relations and influence the development of governmental policies. The present research is based on the analysis of the most used history textbook series in secondary public schools (1st and 3rd years) in the city of Cabo frio, RJ. The research operates in two different axes. First, a historical analysis of the laws 10639/03 and 11645/08. Secondly, an investigation of the meanings assigned to the colonizer and an attempt to establish which narrations might be classified as a colonization of the historical knowledge presented by textbooks. Such debate about the colonizer may contribute to the critical reflection upon the institutionalization of historical knowledge and the process of national regulation of its syllabus (PNLDs), shedding light on the struggle among different political actors and their attempt to influence governmental policies, including affirmative action.

Submitted by Cláudia Bueno (claudiamoura18@gmail.com) on 2015-10-19T20:43:38Z No. of bitstreams: 2 Tese - Ludimila Stival Cardoso - 2015.pdf: 3817230 bytes, checksum: 46564422564b45b15babfcf03a3f277a (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2015-10-20T11:07:10Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Tese - Ludimila Stival Cardoso - 2015.pdf: 3817230 bytes, checksum: 46564422564b45b15babfcf03a3f277a (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-10-20T11:07:10Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Tese - Ludimila Stival Cardoso - 2015.pdf: 3817230 bytes, checksum: 46564422564b45b15babfcf03a3f277a (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Previous issue date: 2015-03-12 / This thesis sought to analyze the presence and social participation of Brazilian foreign policy. We begin our analysis with an investigation of the dichotomy of Prospero and Caliban, two characters within William Shakespeare's play, "The Tempest" (1611), viewed by post-colonial thinkers as representative of the relationship between the colonizer and the colonized. For this thesis, these characters represent the distance between Brazilian foreign policy and Brazilian society. The first, Prospero, is symbolic of those thriving and in power, while the second, Caliban, is symbolic of those whose humanity has been removed by the prerogative of European domination, but who nevertheless resist domination (resist decolonization). We understand that what was needed was a "swing decolonization" in our thesis, so we discussed the prospect of "coloniality of power," of which we believe America, through the Atlantic trade route, to have been a constituent part of the training of the world system. Therefore, the world system and modern capitalism would also be considered colonial. But the "coloniality of power" is related, in particular, to a process that degrades a portion of the indigenous population, such as blacks, and also degrades women, due to their phenotypes, i.e., it is linked to the concept of "race" ("coloniality of being"), as well as to the knowledge of other ("coloniality of knowledge"), and to forms of spirituality and its relationship with nature ("coloniality of nature"). In other words, these strata would be lower than both ontological and epistemological orientation. These initial analyzes led us to revisit historical periods prior to the focus of this thesis: in particular, the time between the Proclamation of the Republic (1889) and the Vargas Era (1930 - 1945). We therefore arrive at colonization, the first contacts between the indigenous peoples and Europeans (Portuguese), the Iberian Union (1580 - 1640), the Portuguese Restoration (1640), and Independence (1822). This process and path has helped us understand how society and the Brazilian State itself is structured. The first is based on the "myth" of territorial greatness; and the second, by pressing the marks of inferiority, we discuss a perspective from the "coloniality of power" and an analysis, even incidentally, of various interpreters of Brazil. We reflect also on the indigenist policy undertaken since the colonial period until the institution of the Republic (1889) arriving in the Vargas (1930 - 1945). We realized with these analyzes that the objective of the Brazilian State was, mainly, to integrate the indigenous population into national communion, transforming it into a labor force, in addition to using it as a protector of borders. At this point, indigenous politics and foreign policy intersect, since one of the main scopes of the latter would be to ensure the safety of the Brazilian territory and, when possible, to enlarge it. We start, then, with an analysis of the reports of the Ministry of Foreign Affairs between 1889 and 1945. After analysis of this documentation, we explore the importance of the integrity of the territory for the Brazilian State, and examine also the existence of a speech in which Brazil appears as an advocate of the principles of a civilization whose political model is epistemic of a social and cultural conscience of the West. A speech that, in addition to addressing other issues, presents the presence and participation of a population contingent upon other ways of life, and other social and economic organization, i.e. indigenous and black. Still, it is an exception, this democratic deficit and participation has changed, to some extent, in the 1980s, when the social movements began to be interested in international affairs, by way of the fight for the maintenance of labor rights, at risk to deregulation of the labor market and a measure of economic liberalization. This process is, however, under construction and depends on an intercultural dialog, which makes the Ministry of Foreign Affairs and its area of operation the place of intersection and connection. / Esta tese procurou analisar a presença e participação social na política externa brasileira. Começamos nossas análises tendo como mote investigativo a dicotomia Próspero/Caliban, duas personagens da peça A tempestade (1611) de Willian Shakespeare, vistas por pensadores pós-coloniais como a representação das relações entre colonizador e colonizado. Para esta tese, essas personagens poderiam significar distância entre a política externa e a sociedade brasileira. A primeira ligada ao Próspero e a segunda ao Caliban, aquele ser do qual é retirado a prerrogativa de humanidade pelo domínio europeu, mas que resiste à dominação (resistência decolonial). Compreendemos que era necessário um “giro decolonial” em nossa tese, por isso discutimos a perspectiva da colonialidade do poder, a partir da qual entendemos que a América era parte constitutiva da formação do sistema-mundo, por meio da rota comercial do Atlântico. Assim, o sistema-mundo moderno e capitalista seria também colonial. Mas a colonialidade do poder está relacionada, sobretudo, a um processo de inferiorização de contingentes populacionais indígenas, negros/afrodescendentes e femininos em razão de seus fenótipos, ou seja, está ligada à noção de “raça” (colonialidade do ser), assim como aos saberes outros (colonialidade do saber) e às formas de espiritualidade outras e suas relações com a natureza (colonialidade da natureza). Em outras palavras, esses estratos seriam inferiores tanto ontológica quanto epistemologicamente. Essas primeiras análises nos levaram a revisitar períodos históricos anteriores ao momento em foco na tese: o lapso de tempo entre a Proclamação da República (1889) e a Era Vargas (1930 – 1945). Voltamos, pois, à colonização, os primeiros contatos entre indígenas e europeus (portugueses), a União Ibérica (1580 – 1640), a Restauração Portuguesa (1640) e a Independência (1822). Um caminho que nos ajudou a compreender como a sociedade e o Estado brasileiro se estruturaram. O primeiro baseado no “mito fundador” da grandeza territorial. E a segunda carregando as marcas da inferioridade, perspectiva que discutimos a partir da colonialidade do poder e de uma análise, ainda que en passant, de diversos intérpretes do Brasil. Detemo-nos também sobre a política indigenista empreendida desde o período colonial até a instituição da República (1889) chegando à Vargas (1930 – 1945). Percebemos com essas análises que o objetivo do Estado brasileiro era, principalmente, integrar o indígena à comunhão nacional transformando-o em mão de obra, além de utilizá-lo como protetor de fronteiras. Nesse ponto política indigenista e política externa se aproximam, já que um dos principais escopos desta última seria assegurar a integridade do território brasileiro e, quando possível ampliá-lo. Começamos, então, a análise dos relatórios do Ministério das Relações Exteriores entre 1889 e 1945. Após a análise dessa documentação, ratificamos a importância da integridade do território para o Estado brasileiro e percebemos também a existência de um discurso no qual o Brasil aparece como defensor dos princípios da civilização, cujo modelo político, epistêmico, social e cultural é o Ocidente. Um discurso que, além de outras questões, inviabiliza a presença e participação de contingentes populacionais com outras formas de existência e de organização social e econômica, ou seja, indígenas e negros/afrodescendentes. Ainda que, cabe uma ressalva, esse déficit democrático e de participação tenha se alterado, em alguma medida, nos anos 1980, quando os movimentos sociais começaram a se interessar pelos assuntos internacionais, em razão da luta pela manutenção dos direitos trabalhistas, em risco pelas medidas de liberalização econômica e desregulamentação do mundo do trabalho. Esse processo está, contudo, em construção e depende de um diálogo intercultural, que torne o Ministério de Relações Exteriores e sua área de atuação o lugar do interepistêmico.

Submitted by Erika Demachki (erikademachki@gmail.com) on 2017-04-06T20:49:17Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Ludmila Pereira de Almeida - 2017.pdf: 2921451 bytes, checksum: dbefb7b41484cce2808c2720c315f6aa (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2017-04-07T11:17:41Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Ludmila Pereira de Almeida - 2017.pdf: 2921451 bytes, checksum: dbefb7b41484cce2808c2720c315f6aa (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-07T11:17:41Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Ludmila Pereira de Almeida - 2017.pdf: 2921451 bytes, checksum: dbefb7b41484cce2808c2720c315f6aa (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2017-02-15 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The main objective of this research is to discuss how to configure the language and communication practices performed in the sitcom Todo mundo odeia o Chris (2006). We'll make use of the contributions of the metapragmatic function and metadiscursive schemes (SIGNORINI, 2008) about how the process of social difference and, consequently, of body marker tiers are legitimized communicative practices. This process, articulated to the historical events of ritual acts of speech (AUSTIN, 1998; PEIRANO, 2002; DORNELLES, 2002), produces discourses which effect the intelligibility of the bodies with signs of differentiation, considering that this is a basic construction in the perpetuation of the coloniality of knowledge and power (QUIJANO, 2005) that shapes the way the world is read by an epistemology that regulates and hierarquizes differences. The text-speech Todo mundo odeia o Chris, being translated/dubbed (MARTINS & AMORIN, 2013) producing the trace of the compulsory black diaspora (SANSONE, 2003; GILROY, 2001), is reentextualized from the local-global repertoire (MIGNOLO, 2003) of the brazilian translator, like the language can be used to perpetuate, architect and ritualize normalizing discourses for the control, addressing and notification of bodies (BUTLER, 2003; 1997; PINTO, 2002; 2013a; 2013b). Such actions make the black body vulnerable to acts of naming and violence that historically subordinate them. For this reason, the media narratives (SILVERSTONE, 2002), by providing mediated experiences about the world by the writing of the scenario of signification, enable T.M.O.C to charge the spirituality of the humor (BERGSON, 2001; SALES JR., 2006) via poetic strategies in the exercise of the language (BAUMAN & BRIGGS, 2006) and act against the dominant ideology. The black body is a sign still segregated and undervalued in the context of coloniality/modernity/globalization/State in the Americas, what constitutes a transterritorial fight that specifies in diferent locations while playing the role of dominant forces. So, when T.M.O.C shows a narrative that not only inserts the black body into visibility but do it in a reflexive and critical form with the metapragmatic action, it contradicts the cordiality, the cultural communicability and the not-said that directs the brazilian situation with a neurosis born of itself (GONZALEZ, 1984). / O principal objetivo dessa pesquisa é discutir como se configuram as práticas de linguagem e performatividades de comunicação a partir do seriado sitcom Todo mundo odeia o Chris (2006). Utilizaremos dos aportes da função metapragmática e dos regimes metadiscursivos (SIGNORINI, 2008) sobre como os processos de diferença social e, consequentemente, de hierarquização de marcadores corporais são legitimados nas práticas comunicativas. Esse processo, articulado a eventos históricos de rituais de atos de fala (AUSTIN, 1998; PEIRANO, 2002; DORNELLES, 2002), produz discursos que efetuam a inteligibilidade dos corpos por indicadores de diferença, tendo em vista que essa é uma construção de base na perpetuação da colonialidade do saber e do poder (QUIJANO, 2005) que molda a leitura do mundo por uma epistemologia que regula e hierarquiza as diferenças. O texto-discurso Todo Mundo Odeia o Chris, ao ser traduzido/dublado (MARTINS & AMORIN, 2013) e retomar o traço da diáspora negra (SANSONE, 2003; GILROY, 2001) compulsória reentextualizar, a partir do repertório local-global (MIGNOLO, 2003) do interpretante brasileiro, como a linguagem pode ser usada para perpetuar, arquitetar e ritualizar discursos normalizadores para o controle, endereçamento e interpelação dos corpos (BUTLER, 2003;1997; PINTO, 2002;2013a; 2013b). Tais ações tornam o corpo negro vulnerável a atos de nomeação e violência que o subalternizam historicamente. Por isso, as narrativas midiáticas (SILVERSTONE, 2002), ao fornecerem experiências mediadas sobre o mundo compondo o cenário de significação, possibilitam que T.M.O.C. indicie a espiritualidade do humor (BERGSON, 2001; SALES JR, 2006) por estratégias poéticas de exercitar a linguagem (BAUMAN & BRIGGS, 2006) e agir contra a ideologia dominante. O corpo negro é um signo ainda segregado e subalternizado em contexto de colonialidade/modernidade/globalização/Estado nas Américas e que constitui uma luta transterritorial que se especifica nos locais ao reproduzir as forças dominantes. Portanto, T.M.O.C., ao trazer uma narrativa que não apenas insere o corpo negro em visibilidade, o faz de forma reflexiva e critica pela ação metapragmática, contradiz a cordialidade, a comunicabilidade cultural e o não dito que direciona a situação brasileira, do interpretante, por uma neurose de si mesmo (GONZALEZ, 1984).

A obra mais emblemática do viajante do século XVI João Leão Africano, intitulada Della descrittione dell\'Africa et delle cose notabli che ivi sono, sugere a existência de duas racionalidades integradas: a árabe-islâmica e a europeia-latina. A presente tese busca identificar essas duas camadas de racionalidade no trabalho de João Leão Africano, mostrando que o século XVI produziu um conhecimento plural entre essas duas matrizes culturais, que se relacionavam intensamente no período do Renascimento. Seja pela perspectiva de conflito, pela interação cultural ou pela negociação comercial entre povos cristãos e muçulmanos, o Norte da África e o Mediterrâneo se consolidaram no século XVI como espaços simbióticos. Esses elementos conjunturais, combinados à trajetória pessoal de João Leão Africano e sua relação com o Papa Leão X, moldaram sua visão sobre a África por meio de uma concepção fluida e intersticial do continente. A reflexão sobre o mundo moderno do referido viajante é reforçada pela formação de um padrão de pensamento definido por conceitos como: astúcia, tradução cultural, Fortuna, vergonha, incerteza, e fluidez civilizacional. / The most representative work of the sixteenth century traveler Leo Africanus, entitled Della descrittione dell\'Africa et delle cose che notabli ivi sono, suggests the existence of two intertwined rationalities: the Arab-Islamic and the European-Latin. This research seeks to identify these two layers of rationality in the work of Leo Africanus, showing that the sixteenth century produced plural knowledge between these two cultural sources, intensely connected during the Renaissance. Either from the perspective of conflict, of the cultural interaction or of the commercial negotiation between Christian and Muslim peoples, North Africa and the Mediterranean developed in the sixteenth century as symbiotic spaces. These circumstantial elements, combined with the personal path of Leo Africanus, and his relationship with Pope Leo X, shaped his view of Africa through a fluid and interstitial conception of the continent. Leo Africanus idea about the modern world is strengthened by a thought pattern raised and defined by concepts such as cunning, cultural translation, Fortuna, shame, uncertainty, and civilization fluidity.

Fundação de Amparo a Pesquisa no Estado do Rio Grande do Sul / The rural extension policies are among the main routes to promotion and consolidation of indigenous peoples rights. The aim of this study is to comprehend if there was promotion of intercultural dialogue or coloniality process (of power, being and knowing) on indigenous peoples in the conceiving and implementation of rural extension policies to indigenous peoples in the state of Rio Grande do Sul (Brazil), intensified in the last two decades. Considering the historical process, it was made a review and analysis of the intervention of the indigenists agencies in the way of life and territories of indigenous peoples in Rio Grande do Sul during the twentieth century until the recent period. The rural extension policies to indigenous peoples of Rio Grande do Sul were surveyed in the historical perspective, intentionality of projects and volume of resources, focusing on the analysis of the experience of the RS Rural Program and Brazil Without Poverty Plan. The perspective of analysis is based on theoretical contributions of the set of studies modernity/coloniality, specifically their derivatives studies regarding critical interculturalism. This notion was incorporated to avoid a strictly relational and functional analysis of intercultural relations, seeking to observe the established asymmetrical power relations. The field research consisted of ten semi-structured interviews: six individual interviews with Kaingang leaders of indigenous land Inhacorá (São Valério do Sul), two individual interviews with extension agents that provide services to indigenous communities in different regions of Rio Grande do Sul, a collective interview with indigenous Guarani Mbyá of the Indian Reservation Tekoá Koenju (São Miguel Mission) and an collective interview with three agents of the Regional Coordination of the National Indian Foundation (FUNAI) in Passo Fundo. An analysis of documents provided by the Ministry of Agrarian Development (MDA), Ministry of Social Development and Fight against Hunger (MDS) and the National Indian Foundation (FUNAI/Ministry of Justice), belonging to the Federal Government of Brazil, was realized. During the period in which the indigenists agencies acted, it is possible to characterize technical assistance associated with the tutelary regime, intervening directly on the way of life, control the use of land, labor and agricultural and forestry production on indigenous lands. Thus, it can be considered that there was intense coloniality of power, of being and of knowledge in this process. In the specific cases observed, the Guarani Mbyá indigenous people at the Indian Reservation Inhacapetum (Tekoá Koenju) and Kaingang at the indigenous land Inhacorá had different relationships with the development program of the Plan Brazil Without Poverty. Changes in rural extension service have been identified over time, and in the early years of the RS Rural program, there was a strong influence on the allocation of funds for the promotion of agricultural activities, especially by the state government. Under the mediation of the extension agents, practices were identified compatible with interculturalism, in which there was respect for the autonomy and self-determination of indigenous people.Thus, there were significant changes in the work of technical assistance by the indigenist agency for the service provided by the official organ of rural extension. However, rural extension policy for indigenous peoples still need to be consolidated as a permanent state policy, specific and differentiated. / As políticas de assistência técnica e extensão rural (ATER) estão entre as principais vias de promoção e consolidação de direitos dos povos indígenas. O objetivo deste estudo é analisar o processo de diálogo intercultural estabelecido pelas políticas públicas de ATER para os povos indígenas do Rio Grande do Sul, considerando a perspectiva da colonialidade (do poder, do ser, do saber) e da interculturalidade crítica, tanto na concepção quanto na execução dessas políticas. No que se refere ao processo histórico, também foram realizadas revisão e análise da intervenção dos órgãos indigenistas no modo de vida e nos territórios dos povos indígenas do RS ao longo do século XX até o período recente. Foram levantadas as políticas de ATER para povos indígenas, a intencionalidade dos projetos e o volume de recursos, focando-se na análise da experiência do Programa RS Rural e do Plano Brasil Sem Miséria. A perspectiva de análise é baseada nas contribuições teóricas do conjunto de estudos modernidade/colonialidade, mais precisamente dos estudos derivados a respeito da interculturalidade crítica. Incorpora-se essa noção para evitar uma análise estritamente relacional e funcional das relações interculturais, buscando-se observar as relações de poder assimétricas estabelecidas. A pesquisa de campo foi constituída por dez entrevistas semiestruturadas, sendo seis entrevistas individuais com lideranças Kaingang da terra indígena Inhacorá (município de São Valério do Sul), duas entrevistas individuais com extensionistas que prestam serviço para comunidades indígenas em diferentes regiões do RS, uma entrevista coletiva com indígenas Guarani Mbyá da reserva indígena Tekoá Koenju (município de São Miguel das Missões) e uma entrevista coletiva com três servidores da Coordenação Regional da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) em Passo Fundo RS. Também foi realizada análise de documentos fornecidos pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e pela FUNAI, pertencentes ao Poder Executivo Federal. Durante o período em que os órgãos indigenistas atuaram, pode-se caracterizar uma assistência técnica associada ao regime tutelar, intervindo diretamente sobre o modo de vida, controle no uso do território, do trabalho e da produção agropecuária e florestal nas terras indígenas. Assim, compreende-se que houve intensa colonialidade do poder, do ser e do saber nesse processo. Nos casos observados, indígenas Guarani Mbyá da reserva indígena Inhacapetum (Tekoá Koenju) e Kaingang da TI Inhacorá tiveram relações diferentes com o programa de fomento do Plano Brasil Sem Miséria. Transformações no serviço de ATER foram identificadas ao longo do tempo, sendo que nos primeiros anos do programa RS Rural, houve forte influência na destinação dos recursos para o fomento de atividades agropecuárias, especialmente por parte do governo estadual. No âmbito da mediação dos extensionistas, foram identificadas práticas compatíveis com a interculturalidade, nas quais houve respeito à autonomia e autodeterminação dos indígenas. Assim, houve mudanças significativas no trabalho realizado de assistência técnica pela FUNAI para o serviço de assistência técnica e extensão rural realizado posteriormente pelo órgão extensionista oficial. No entanto, a política de ATER para povos indígenas ainda necessita ser consolidada enquanto política de Estado permanente, específica e diferenciada.

Orientador: Prof. Dr. Elias David Morales Martinez / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Ciências Humanas e Sociais, São Bernardo do Campo, 2018. / A defesa das populações indígenas e da natureza latino-americanas pode se dar pela discussão das origens em que ambas foram formuladas dentro da perspectiva moderno-europeia das Ciências Sociais. Nesse sentido, tendo como base a contextualização de um padrão de poder baseado na colonialidade, este trabalho discute como a mobilização do movimento transnacional indígena na Bacia Amazônica constrói a justiça ambiental na região. A partir da análise da Coordenação das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica (COICA), pretende-se constatar as hipóteses da necessidade da autonomia política indígena (na elaboração e implementação de políticas) para a preservação ambiental, e da colonialidade como um problema estrutural. Para tanto, serão utilizadas as perspectivas decolonial, da Ecologia Política, e de identidade e reconhecimento para contextualizar as realidades política, econômica, social e cultural das populações indígenas da região / The defense of Latin American¿s indigenous peoples and nature can be performed through the discussion of the origins in which both were formulated within the modern-European perspective of the Social Sciences. In this sense, based on the contextualization of a power standard based on coloniality, this research discusses how the mobilization of the indigenous transnational movement in the Amazon Basin constructs environmental justice in the region. Based on the analysis of the Coordination of Indigenous Organizations of the Amazon Basin (COICA), it¿s intended to investigate the hypothesis of the need for indigenous political autonomy (in the elaboration and implementation of policies) for environmental preservation, and the coloniality as a structural problem. To do so, it¿s used the decolonial, Political Ecology, and identity and recognition perspectives to contextualize the political, economic, social and cultural realities of South American indigenous populations.

[pt] Esta tese apresenta uma leitura decolonial das formas através das quais a violência atravessa imaginações, materialidades e experiências na e sobre a cidade do Rio de Janeiro. Argumenta-se que é a violência produtora e reprodutora das representações, das formas de gestão urbana e das vivências cotidianas que coexistem e se cruzam no Rio de Janeiro, como cidade que busca se construir como pós-colonial. Para tal, discute-se a relação entre violência e a cidade a partir de quatro pontos de contato. Em primeiro lugar, a tese apresenta o conceito de cidade-violência, a partir da qual é construída uma interpretação sobre a relação entre a formação material e imaterial da cidade do Rio de Janeiro e as dinâmicas violentas de racialização do espaço urbano no contexto histórico-político de uma forjada pós-colonização. Em seguida, trabalha-se com a ideia da cidade sensível, em que se discute em que medida determinados processos de racialização do espaço urbano, em suas muitas formas e manifestações, forjaram regimes estético-urbanos que distribuem lugares e espaços para a existência e circulação de corpos, percepções, sensações, objetos e sujeitos na cidade. Na terceira parte da tese, analisam-se as interpretações da violência que circulam, produzem e informam a gestão do espaço urbano na cidade do Rio de Janeiro, a partir de um mapeamento crítico do campo de saberes e práticas que constroem entendimentos e imaginários correntes sobre violência na cidade. Em todos esses casos, serão abordadas as formas através das quais essas interpretações produzem limites, apagamentos e silêncios sobre a relação entre raça, racismo, colonialidade e violência na cidade do Rio de Janeiro. No capítulo seguinte, a tese se debruça sobre as imaginações, materialidades e experiências da guerra na cidade, discutindo como o conceito de militarização atravessa representações e vivências da cidade pós-colonial, e quais são os contra-saberes a partir dos quais é possível vislumbrar intelectualidades e contra-estéticas insurgentes, capazes de apontar novos sentidos e interpretações para as relações entre a violência e as configurações da colonialidade no espaço urbano. Pretende-se, com esta tese, oferecer uma contribuição teórica original ao campo de estudos das Relações Internacionais que se debruça sobre as dinâmicas de violência no âmbito das cidades em contextos de pós-colonização, evidenciando a necessidade de articular novas possibilidades epistêmicas radicais e decoloniais para estudar a relação entre violência, cidade e (pós-)colonialidade. / [en] This thesis presents a decolonial interpretation on the ways in which violence crosses imaginations, materialities and experiences in the city of Rio de Janeiro. It argues that violence produces and reproduces representations, forms of urban management and everyday experiences that coexist and intersect in Rio de Janeiro, as a city that seeks to build itself as post-colonial in the everyday. To this end, the thesis addresses the relationship between violence and the city through four points of contact. First, the thesis presents the concept of city-violence, from which an interpretation is built on the relationship between the material and immaterial formation of the city of Rio de Janeiro and the violent dynamics of racialization of the urban space in the historical-political context of a forged postcolonization. Then, it works with the idea of the sensible city, in which it discusses the extent to which certain processes of racialization of urban space, in their many forms and manifestations, forged urban-aesthetic regimes that distribute places and spaces for existence and circulation of bodies, perceptions, sensations, objects and subjects in the city. In the third part of the thesis, it analyzes the interpretations of violence that circulate, produce and inform the management of urban space in the city of Rio de Janeiro, based on a critical mapping of the field of knowledge and practices that forge meanings, representations and imaginations about violence in/and the city. Specifically, the thesis addresses the ways in which these interpretations produce limits, margins and silences on the relationship between race, racism, coloniality and violence in the city of Rio de Janeiro. The final chapter focuses on the imaginations, materialities and experiences of the war in the city, discussing how the concept of militarization crosses representations and experiences of the post-colonial city. This part also includes an interpretation on the counter-knowledge about war in/and the city that is produced daily and from which it is possible to glimpse insurgent intellectualities and counteraesthetics, capable of pointing out new meanings and interpretations for the relations between violence and the configurations of coloniality in the urban space. By exploring the multiple connections between violence and the city of Rio de Janeiro, this thesis aims at offering an original theoretical contribution to the field of International Relations that studies the dynamics of violence within cities in contexts of post-colonization, arguing for the necessity of building new epistemic and decolonial possibilities to study the realtions between violence, the city and (post-)coloniality.