A presente dissertação se propõe a contribuir para as análises dos processos ligados à implementação das leis 10639/03 e 11645/08. Questionamo-nos acerca dos desdobramentos do imperativo das leis nos livros didáticos de história, sobretudo, no uso do conceito de colonizador no processo de explicação da relação entre diferentes povos e culturas nas coleções da disciplina história. Como estão descritas essas relações? Há mudanças institucionalizadas pelo PNLD ou pelas leis: que descrições de significados culturais, políticos os sujeitos implicados nos eventos de ocupação do território americano são apresentados nos manuais de ensino de história? Buscamos entender quais as relações de colonialidade do saber se estabelecem na sistematização dos conteúdos de história, tendo em vista que os atos de colonização envolvem dinâmicas que se chocam com as premissas hierárquicas simplificadas nos processos de ensino de história na escola de acordo com as descrições dos livros didáticos. As maneiras pelas quais o colonizador é rotulado como conquistador, supervalorizando a dimensão europeia do processo e subvalorizando os referenciais da cultura local representados nos povos pré-colombianos são problematizadas nessa dissertação sob duas perspectivas: (1) a superficialização das relações hierárquicas nos processos de colonização, dessa forma, inscrita no feixe de possibilidades que corrobora com as estratégias de perpetuação das simplificações das funções dos atores sociais no período colonial descritas nos manuais didáticos de história; (2) ou como reação prática ou simplista, como estratégia que modifica a realidade histórica social ao sabor das conveniências políticas, suas relações de poder e desenvolvimento de políticas públicas. A pesquisa fundamentou-se na análise de uma coleção de livro didático de história para o ensino médio (1 ao 3 anos) mais usadas efetivamente nas escolas públicas do município de Cabo Frio, Estado do Rio de Janeiro. A pesquisa delimita dois eixos, o primeiro, por meio da análise do histórico das legislações 10639/03 e 11645/08, leis nas quais são baseadas as regulamentações sobre o ensino étnico-racial e grande parte das discussões sobre ações afirmativas no Brasil; um segundo, no qual se estabeleceu investigação aos sentidos atribuídos ao que se define como colonizador e a percepção de quais são as descrições classificadas como colonialidade do saber histórico nos livros didáticos. Tal discussão sobre o colonizador pode contribuir na reflexão crítica sobre a institucionalização do saber histórico escolar do livro didático e de normalização nacional como os PNLDs, quanto às disputas de poder que ocorrem entre os atores políticos no processo de justificativa histórica das políticas públicas como as ações afirmativas. / The present dissertation aims at contributing to the analysis of processes related to the implementation of Brazilian laws 10639/03 and 11645/08. These two laws regulate affirmative action in Brazil, including how ethnic-racial dimensions are dealt with in secondary school history textbooks. The present work also aims at investigating the developments of the enforcement of these laws concerning history textbooks, above all the use of the concept of colonizer in the explanation of the relationships among different peoples and cultures. How are such relationships described? Are there any changes sanctioned by the PNLD (Brazilian National Textbook Programme, in its original acronym) or by the laws? What cultural and political elements are employed in the description of the parties involved in the occupation of the American territory? To what extent does the colonization process still affect the systematization of the history syllabus? Colonization acts are part of a complex dynamics which is not reflected in the oversimplified hierarchical premises presented by various series of secondary schools history textbooks. The fact that the colonizers are often depicted as conquerors, in an overestimation of the European dimension of the colonization process and consequent underestimation of local culture references represented by pre-Colombian peoples are analyzed from two points of view: (1) as a simplification of the hierarchical relations in the colonization processes, the enduring presence of superficial descriptions of different social actors in the historical periods focused in textbooks and (2) as a strategy to deliberately modify the historical and social dimensions of power relations and influence the development of governmental policies. The present research is based on the analysis of the most used history textbook series in secondary public schools (1st and 3rd years) in the city of Cabo frio, RJ. The research operates in two different axes. First, a historical analysis of the laws 10639/03 and 11645/08. Secondly, an investigation of the meanings assigned to the colonizer and an attempt to establish which narrations might be classified as a colonization of the historical knowledge presented by textbooks. Such debate about the colonizer may contribute to the critical reflection upon the institutionalization of historical knowledge and the process of national regulation of its syllabus (PNLDs), shedding light on the struggle among different political actors and their attempt to influence governmental policies, including affirmative action.

A presente dissertação se propõe a contribuir para as análises dos processos ligados à implementação das leis 10639/03 e 11645/08. Questionamo-nos acerca dos desdobramentos do imperativo das leis nos livros didáticos de história, sobretudo, no uso do conceito de colonizador no processo de explicação da relação entre diferentes povos e culturas nas coleções da disciplina história. Como estão descritas essas relações? Há mudanças institucionalizadas pelo PNLD ou pelas leis: que descrições de significados culturais, políticos os sujeitos implicados nos eventos de ocupação do território americano são apresentados nos manuais de ensino de história? Buscamos entender quais as relações de colonialidade do saber se estabelecem na sistematização dos conteúdos de história, tendo em vista que os atos de colonização envolvem dinâmicas que se chocam com as premissas hierárquicas simplificadas nos processos de ensino de história na escola de acordo com as descrições dos livros didáticos. As maneiras pelas quais o colonizador é rotulado como conquistador, supervalorizando a dimensão europeia do processo e subvalorizando os referenciais da cultura local representados nos povos pré-colombianos são problematizadas nessa dissertação sob duas perspectivas: (1) a superficialização das relações hierárquicas nos processos de colonização, dessa forma, inscrita no feixe de possibilidades que corrobora com as estratégias de perpetuação das simplificações das funções dos atores sociais no período colonial descritas nos manuais didáticos de história; (2) ou como reação prática ou simplista, como estratégia que modifica a realidade histórica social ao sabor das conveniências políticas, suas relações de poder e desenvolvimento de políticas públicas. A pesquisa fundamentou-se na análise de uma coleção de livro didático de história para o ensino médio (1 ao 3 anos) mais usadas efetivamente nas escolas públicas do município de Cabo Frio, Estado do Rio de Janeiro. A pesquisa delimita dois eixos, o primeiro, por meio da análise do histórico das legislações 10639/03 e 11645/08, leis nas quais são baseadas as regulamentações sobre o ensino étnico-racial e grande parte das discussões sobre ações afirmativas no Brasil; um segundo, no qual se estabeleceu investigação aos sentidos atribuídos ao que se define como colonizador e a percepção de quais são as descrições classificadas como colonialidade do saber histórico nos livros didáticos. Tal discussão sobre o colonizador pode contribuir na reflexão crítica sobre a institucionalização do saber histórico escolar do livro didático e de normalização nacional como os PNLDs, quanto às disputas de poder que ocorrem entre os atores políticos no processo de justificativa histórica das políticas públicas como as ações afirmativas. / The present dissertation aims at contributing to the analysis of processes related to the implementation of Brazilian laws 10639/03 and 11645/08. These two laws regulate affirmative action in Brazil, including how ethnic-racial dimensions are dealt with in secondary school history textbooks. The present work also aims at investigating the developments of the enforcement of these laws concerning history textbooks, above all the use of the concept of colonizer in the explanation of the relationships among different peoples and cultures. How are such relationships described? Are there any changes sanctioned by the PNLD (Brazilian National Textbook Programme, in its original acronym) or by the laws? What cultural and political elements are employed in the description of the parties involved in the occupation of the American territory? To what extent does the colonization process still affect the systematization of the history syllabus? Colonization acts are part of a complex dynamics which is not reflected in the oversimplified hierarchical premises presented by various series of secondary schools history textbooks. The fact that the colonizers are often depicted as conquerors, in an overestimation of the European dimension of the colonization process and consequent underestimation of local culture references represented by pre-Colombian peoples are analyzed from two points of view: (1) as a simplification of the hierarchical relations in the colonization processes, the enduring presence of superficial descriptions of different social actors in the historical periods focused in textbooks and (2) as a strategy to deliberately modify the historical and social dimensions of power relations and influence the development of governmental policies. The present research is based on the analysis of the most used history textbook series in secondary public schools (1st and 3rd years) in the city of Cabo frio, RJ. The research operates in two different axes. First, a historical analysis of the laws 10639/03 and 11645/08. Secondly, an investigation of the meanings assigned to the colonizer and an attempt to establish which narrations might be classified as a colonization of the historical knowledge presented by textbooks. Such debate about the colonizer may contribute to the critical reflection upon the institutionalization of historical knowledge and the process of national regulation of its syllabus (PNLDs), shedding light on the struggle among different political actors and their attempt to influence governmental policies, including affirmative action.

Este estudo busca analisar o pensamento e a prática social e política de Amílcar Cabral, de 1945 a 1973. Propõe identificar as textualidades da escrita e da história, destacando as modificações do pensamento do líder voltadas para a mobilização e a organização das populações de Cabo Verde e da Giné. / This study will try to analyze the thought and social and political practice of Amílcar Cabral, from 1945 to 1973. It is aimed at identifying the textualities of the writing and history, highlighting the leaders changes in thought as regards the mobilization and organization of the Cape Verd and Guineas populations.

Este estudo busca analisar o pensamento e a prática social e política de Amílcar Cabral, de 1945 a 1973. Propõe identificar as textualidades da escrita e da história, destacando as modificações do pensamento do líder voltadas para a mobilização e a organização das populações de Cabo Verde e da Giné. / This study will try to analyze the thought and social and political practice of Amílcar Cabral, from 1945 to 1973. It is aimed at identifying the textualities of the writing and history, highlighting the leaders changes in thought as regards the mobilization and organization of the Cape Verd and Guineas populations.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:15:10Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1993-12-02T00:00:00Z / Descreve alguns dos caracteres distintivos das condutas dos brasileiros, tratando das raízes culturais brasileiras e algumas das implicações durante os séculos seguintes. Aborda dois traços antagônicos: a capacidade de conciliação e o autoritarismo como reflexo da hierarquia social. Analisa a mobilidade social e vertical nas organizações, mediante a influência da cultura brasileira.

Inspirados nos retratos de colonizadores e colonizados apresentados por Albert Memmi e Franz Fanon, escolhemos algumas narrativas angolanas para perceber de que modo são retratados literariamente os membros de uma minoria: os brancos, colonizadores ou colonos e, num momento posterior, cidadãos da república independente. É, portanto, um estudo de personagens literários, sua construção, constituição, e inclui as sugestões interpretativas que, a partir deles, pudemos fazer. Nós, os do Makulusu (1975), de José Luandino Vieira (1935-) é nosso corpus principal. Percorremo-lo do núcleo central de personagens aos mais fugidios e efêmeros. Constituem um corpus secundário os romances As lágrimas e o vento (1975), de Manuel dos Santos Lima (1935-), em que estudamos os personagens brancos e a visão que os colonizados têm deles; de Pepetela (1941-), A geração da utopia (1992), foco na personagem Sara Pereira, seus anos de exílio e seu retorno à terra natal; de Manuel Rui (1941-), Rioseco (1997), o personagem sô Pinto, português que continuou em Angola após a debandada dos brancos em 1975 e vive no Mussulo. Todas estas obras dialogam com momentos historicamente determinados, numa linha do tempo que vai de meados da década de 1930 até meados da década de 1980, da sociedade colonial à crise colonial e ao país independente. Procuramos pensar estas obras em diálogo não apenas com as outras literaturas de língua portuguesa, com as quais têm relação óbvia, também com outras obras da literatura ocidental, da qual elas, devemos enfatizar sempre isso, também fazem parte. / The portraits of colonizers and colonists that were presented by Albert Memmi and Franz Fanon inspired me selecting some Angolan narratives in order to perceive the way the members of a minority are literarily portrayed: the white minority, of either colonizers or settlers, and afterwards of citizens of the independent republic. This is a study of literary characters, their construction and constitution, and it includes the interpretations I was able to suggest from them. The novel Nós, os do Makulusu (1975), by José Luandino Vieira (1935-), is the main source of this research. I examined its characters thoroughly, from those of its central nucleus to the most fleeting and ephemeral ones. The following novels served as a second source for the research. As lágrimas e o vento, Tears and the wind (1975), by Manuel dos Santos Lima (1935-), in which I studied the white characters and how black and mestizo characters see them. A geração da utopia, The generation of utopia (1992), by Pepetela (1941-), in which I focused on the character Sara Pereira, her years of exile and her return to native land. Rioseco, Dry river (1997), by Manuel Rui (1941-), in which we studied the character sô Pinto (Mr. Pinto), a Portuguese that lives in Mussulos island (Luanda) and remained in Angola after the scampering of the Whites in 1975. All those works dialogue with specific moments of history, in a chronology from the mid 1930s to the mid 1980s, from the colonial society to the colonial crisis and the independent country. We tried to posit a dialogue of those works not only with other literatures in Portuguese language, but also with other works of the Western literature, of which, it must be always emphasized, they are also a part.

Inspirados nos retratos de colonizadores e colonizados apresentados por Albert Memmi e Franz Fanon, escolhemos algumas narrativas angolanas para perceber de que modo são retratados literariamente os membros de uma minoria: os brancos, colonizadores ou colonos e, num momento posterior, cidadãos da república independente. É, portanto, um estudo de personagens literários, sua construção, constituição, e inclui as sugestões interpretativas que, a partir deles, pudemos fazer. Nós, os do Makulusu (1975), de José Luandino Vieira (1935-) é nosso corpus principal. Percorremo-lo do núcleo central de personagens aos mais fugidios e efêmeros. Constituem um corpus secundário os romances As lágrimas e o vento (1975), de Manuel dos Santos Lima (1935-), em que estudamos os personagens brancos e a visão que os colonizados têm deles; de Pepetela (1941-), A geração da utopia (1992), foco na personagem Sara Pereira, seus anos de exílio e seu retorno à terra natal; de Manuel Rui (1941-), Rioseco (1997), o personagem sô Pinto, português que continuou em Angola após a debandada dos brancos em 1975 e vive no Mussulo. Todas estas obras dialogam com momentos historicamente determinados, numa linha do tempo que vai de meados da década de 1930 até meados da década de 1980, da sociedade colonial à crise colonial e ao país independente. Procuramos pensar estas obras em diálogo não apenas com as outras literaturas de língua portuguesa, com as quais têm relação óbvia, também com outras obras da literatura ocidental, da qual elas, devemos enfatizar sempre isso, também fazem parte. / The portraits of colonizers and colonists that were presented by Albert Memmi and Franz Fanon inspired me selecting some Angolan narratives in order to perceive the way the members of a minority are literarily portrayed: the white minority, of either colonizers or settlers, and afterwards of citizens of the independent republic. This is a study of literary characters, their construction and constitution, and it includes the interpretations I was able to suggest from them. The novel Nós, os do Makulusu (1975), by José Luandino Vieira (1935-), is the main source of this research. I examined its characters thoroughly, from those of its central nucleus to the most fleeting and ephemeral ones. The following novels served as a second source for the research. As lágrimas e o vento, Tears and the wind (1975), by Manuel dos Santos Lima (1935-), in which I studied the white characters and how black and mestizo characters see them. A geração da utopia, The generation of utopia (1992), by Pepetela (1941-), in which I focused on the character Sara Pereira, her years of exile and her return to native land. Rioseco, Dry river (1997), by Manuel Rui (1941-), in which we studied the character sô Pinto (Mr. Pinto), a Portuguese that lives in Mussulos island (Luanda) and remained in Angola after the scampering of the Whites in 1975. All those works dialogue with specific moments of history, in a chronology from the mid 1930s to the mid 1980s, from the colonial society to the colonial crisis and the independent country. We tried to posit a dialogue of those works not only with other literatures in Portuguese language, but also with other works of the Western literature, of which, it must be always emphasized, they are also a part.

Submitted by Maria Dulce (mdulce@ndc.uff.br) on 2013-12-04T16:37:14Z No. of bitstreams: 2 Lima, Renata-Dissert-2013.pdf: 7079373 bytes, checksum: 76c26b000231cdb7b67d687686cf299e (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-12-04T16:37:14Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Lima, Renata-Dissert-2013.pdf: 7079373 bytes, checksum: 76c26b000231cdb7b67d687686cf299e (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Previous issue date: 2013 / Esta pesquisa aborda conflitos de terra que configuraram a ocupação territorial fluminense submetida ao projeto colonizador português. O objeto de destaque nestas disputas é uma localidade denominada Quilombo, atualmente situada no município de Casimiro de Abreu (RJ). A presença deste nome em mapas contemporâneos como designação oficial de uma região onde não há negros, mas descendentes de colonos suíços, foi o indício primordial para uma investigação acerca da resistência escrava naquela localidade. Em cartas, ofícios e declarações produzidos durante a década de 1820, colonos suíços afirmaram que prenderam quilombolas e destruíram quilombos, se apossando de suas terras. Notícias de jornal e mapas das três primeiras décadas do século XIX também forneceram informações sobre qui8lombolas e suas instalações nesta região. No âmago das relações de trabalho que constituíram o escravismo colonial brasileiro, o marco cronológico de limiar desta pesquisa é a implantação da família real e corte portuguesa no Rio de Janeiro, em 1808, quando mudanças demográficas expressivas ocorreram, expandindo a colonização antes concentrada no litoral para o interior, com a ocupação da Serra do Mar onde se localizavam quilombos. O marco que finaliza o período desta pesquisa é o término do reinado de D. Pedro I, em 1831, quando foi promulgada a lei Feijó, que garantia liberdade aos escravos chegados ao país a partir desta data, e ano de suspensão oficial das imigrações européias. / This research approach land conflicts that shaped the territorial occupation of Rio de Janeiro submitted to the Portuguese colonizing project. The object highlighted in these disputes is a place called Quilombo (Maroon settlement on runaway slave settlement), currently located in the municipality of Casimiro de Abreu (RJ). The presence of this name in contemporary maps as the official denomination of a region where there are no blacks, but descendants of Swiss colonists, was the primary indication for an investigation into the slave resistance in the locality. In letters, crafts and statements produced during the 1820s, Swiss colonists said they arrested Maroons and destroyed the Maroons settlements, seizing their lands. Newspaper reports and maps of the first three decades of the nineteenth century also provide information about Maroons and their settlement in this region. At the core of labor relations that constituted the Brazilian colonial slavery, the chronological milestone threshold of this research in the transference of the Portuguese royal family and court to Rio de Janeiro, in 1808, where significant demographic changes occurred, before expanding colonization concentrated on the coast to the interior, the occupation of the Serra do Mar (Sea’s Mountain) where was located Maroon settlements. The milestone that ends the period of this research is the conclusion of D. Pedro I’s reign in 1831, when the Act Feijó was enacted, which garanteed freedom to slaves arrived in Brazil as from this date, and year of official suspension of European immigration.