Made available in DSpace on 2016-04-26T20:28:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Sidney Morbidelli.pdf: 1637609 bytes, checksum: c381df8fae00912b070d6d92ff034169 (MD5) Previous issue date: 2009-04-08 / The theme of this thesis involves the analysis of international commerce since its creation and its commercial relationship in the worldwide market, after the emergence of a new universal order promoted by nations that are integrated in economic blocks. The globalization generated the interdependence among countries, forcing them to promote strategies and politics of economic development to assure the attractiveness of external investments and to extend the participation of their territories in worldwide markets. The Anti-Trust and Anti-Dumping rules that in the beginning were scattered and applied only to the internal affairs of the states, started to be systematized also in the universal scenery along the formation of GATT and OMC. With the action of this organization, there was a significant increase of protective measures to the international market pertaining to free competition in search of preservation and the access to the worldwide market. Nevertheless, the OMC have not been able to halt the trust and dumping practice regularly perpetrated by the countries. Its measures are insufficient to prevent satisfactorily in the acts of restriction to free competition and domination in the global market. In 1993, an International Anti-Trust code was created aiming to offer juridical security to the economic agents and their commercial relationship, to assure the free access to the market. The code s objective was to supplement the GATT deficiency in the absence of a universal legislation to competition regarding the question of industrial estate in the extraterritorial space in the states. The legislation was not approved, but the initiative represented a milestone in the harmonization and uniformity of the international right to competition and the legislation was embraced worldwide. Considering this perspective, the current thesis goal is to point out the need for a new international legislation of competition in order to halt the restrictive practices of commerce and the effects of concentration of markets arising with the new global economic order. Thus, it is proposed, the creation by OMC, of an anti-trust international code patterned after the code used by the European Union, which established a centralized authority to defend competition from the limiting present time practices. The code will be binding, defining universal standards and requiring mandatory enforcement by the signatory states of OMC. For the enforcement of the international rules of competition, it is suggested the formation of an international tribunal, again, patterned after the European community. Such tribunal was structured as a supranational organization, whose juridical laws are legally binding and applicable to all member countries, through the primacy of community laws concerning national rights. The international tribunal of competition will be directed by the OMC, which is the indicated forum to the treatment of worldwide competition and it will oversee the application and execution of the tribunal rules of the anti-trust international code / A temática desta tese envolve a análise do comércio internacional, desde a sua criação, e das relações comerciais no mercado mundial, após o surgimento de uma nova ordem universal protagonizada por nações que se integraram em blocos econômicos. A globalização gerou a interdependência entre os países, obrigando-os a promover estratégias e políticas de desenvolvimento econômico para garantir a atratividade dos investimentos externos e ampliar a participação de seus territórios na economia mundial. As regras antitruste e antidumping, que a princípio eram dispersas e voltadas apenas para o ambiente interno dos Estados, começaram a ser sistematizadas também no cenário universal, com a fundação do GATT e da OMC. Com a atuação desta organização, houve um aumento significativo das medidas de proteção ao comércio internacional no âmbito da livre concorrência, em busca da preservação e do acesso ao mercado mundial. Contudo, a OMC não tem sido capaz de coibir as práticas de truste e dumping, regularmente perpetradas pelos países. Suas medidas são insuficientes para interferir, satisfatoriamente, nos atos de restrição à livre concorrência no comércio global e à dominação do mercado. Em 1993, foi criado um Código Internacional Antitruste visando oferecer segurança jurídica aos agentes econômicos e às relações comerciais e assegurar o livre acesso aos mercados. O objetivo do Código era suprir as deficiências do GATT, no tocante à inexistência de uma legislação universal da concorrência, ao tratar as questões que envolviam o direito de propriedade industrial, no espaço extraterritorial dos Estados. A legislação não foi aprovada, mas a iniciativa representou um marco à harmonização e uniformização do direito internacional da concorrência, tornando-se uma bandeira defendida mundialmente. Considerando esta perspectiva, a presente tese tem por objetivo demonstrar a necessidade de se criar uma legislação internacional da concorrência, a fim de coibir as práticas restritivas ao comércio e os efeitos do fenômeno concentracionista dos mercados, surgidos com a nova ordem econômica global. Propõe-se, assim, a instituição, pela OMC, de um Código Internacional Antitruste, conforme modelo utilizado pela União Européia, que estabeleceu uma autoridade centralizada de defesa da concorrência, visando proteger os seus mercados da influência de práticas limitadoras ao livre comércio. O referido Código será vinculante, fixando normas universais harmonizadas e obrigatórias aos Estados signatários da OMC. Para a aplicabilidade das regras internacionais da concorrência, sugere-se a formação de um tribunal internacional, segundo o exemplo da Comunidade Européia. Esta foi estruturada como uma organização supranacional, cujo ordenamento jurídico é vinculativo e aplicável a todos os Países-membros, mediante o primado do Direito Comunitário sobre os direitos nacionais. O Tribunal Internacional da Concorrência será atrelado à OMC que é o foro mais indicado para o tratamento da concorrência mundial e cuidará da aplicação e execução das normas determinadas no Código Internacional Antitruste

L'objectif de ce travail est identifier les principales sources de croissance des exportations brésiliennes du complexe soja, vérifier si le pays présente des Avantages Comparatifs Révélés pour les exportations du grain, du son et de l'huile de soja ainsi qu'analyser si les exportations de ces commodities sont guidées pour quelques marchés consommateurs. Dans ce travail, s'est adopté comme méthodologie le modèle Constant-Market-Share, et les Indices d'Avantages Comparatifs Révélés (IVCR) et d'Orientation Régionale (IOR). Les données pour le calcul du modèle Constant-Market-Share et des indices d'Avantages Comparatifs Révélés et de l'Orientation Régionaux ont été rassemblées près du Système d'Analyse des Informations de Commerce Extérieur (ALICE), de Département de Commerce Extérieur (SECEX), qui possède les données d'exportations brésiliennes Free on Board (FOB) en dollars, au Food and Agriculture Organization of the United Nations (FAO) et à l'Organisation Mondiale de Commerce (OMC). Les résultats ont indiqué que le pays a présenté des Avantages Comparatifs Révélés, tant pour le grain, que pour l’huile et le son dans tout la période analysée. Dans que concerne aux sources de croissance, tant pour le grain, le son et l'huile de soja, dans la première période, l'effet compétitivité a été ce qui plus a collaboré pour les exportations et, dans la seconde période, l'effet croissance du commerce mondial a été prépondérante. Les exportations du grain sont guidées pour l'Union européenne et Chine, ce du son pour l'Union européenne et Thaïlande et ce de l'huile de soja pour la Chine, Iran et Inde. / Lo scopo di questo lavoro è identificare le principali fonti di crescita delle esportazioni brasiliane del complesso soja, verificare se il paese presenta Vantaggi Comparativi Rivelati con le esportazioni di chicchi, crusca ed olio di soja, così come analizzare se le esportazioni di queste commodities sono orientate verso alcuni mercati consumatori. In questa indagine si adottò come metodologia il modello Constant-Market-Share, l’Índice di Vantaggi Comparativi Rivelati (IVCR) e l’Indice dell’Orientamento Regionale (IOR). I dati per il calcolo del modello Constant-Market Share e degli Indici di Vantaggi Comparativi Rivelati e dell’Orientamento Regionale furono raccolti dal Sistema di Analisi delle Informazioni del Commercio Estero (ALICE), della Segreteria del Comercio Estero (SECEX), che possiede i dati delle esportazioni brasiliane Free on Bord (FOB), in dollari, alla Food and Agriculture Organization of the United Nations (FAO) ed alla Organizzazione Mondiale del Commercio (OMC). I risultati indicarono che il paese presentò Vantaggi Comparativi Rivelati tanto per i chicchi come per l’ólio e per la crusca, in tutto il periodo analizzato. In riferimento alle fonti di crescita, tanto per i chicchi come per la crusca e l’olio de soja, nel primo periodo, l’effetto competitività fu quello che più collaborò alle esportazioni e, nel secondo periodo, l’effetto crescita del commercio mondiale fu prevalente. Le esportazioni di chicchi è orientata verso l’Unione Europea e la Cina; quella della crusca verso l’Unione Europea e la Thailandia e quella dell’olio di soja verso la Cina, l’Iran e l’Índia. / O objetivo deste trabalho é identificar as principais fontes de crescimento das exportações brasileiras do complexo soja, verificar se o país apresenta Vantagens Comparativas Reveladas para as exportações do grão, farelo e óleo de soja bem como analisar se as exportações dessas commodities estão orientadas para alguns mercados consumidores. Neste trabalho, adotou-se como metodologia o modelo Constant-Market-Share e os Índices de Vantagens Comparativas Reveladas (IVCR) e de Orientação Regional (IOR). Os dados para cálculo do modelo Constant-Market-Share e dos índices de Vantagens Comparativas Reveladas e Orientação Regional foram coletados junto ao Sistema de Análise das Informações de Comércio Exterior (ALICE), da Secretaria de Comércio Exterior (SECEX), que possui os dados de exportações brasileiras Free on Board (FOB) em dólares, à Food and Agriculture Organization of the United Nations (FAO) e à Organização Mundial do Comércio (OMC). Os resultados indicaram que o país apresentou Vantagens Comparativas Reveladas, tanto para grão, como para óleo e farelo em todo o período analisado. No que tange às fontes de crescimento, tanto para o grão, farelo e o óleo de soja, no primeiro período, o efeito competitividade foi o que mais colaborou para as exportações e, no segundo período, o efeito crescimento do comércio mundial foi preponderante. A exportação do grão está orientada para a União Européia e China, a do farelo para a União Européia e Tailândia e a do óleo de soja para a China, Irã e Índia. / The aim of this study is to identify the main sources of growth of brazilian export soy-bean industrial complex, to verify if the country has Revealed Comparative Advantages for soy grain, bran and oil as well as to analyze if the export of these commodities are oriented to some consumer markets. In this study, the Constant-Market-Share model, Revealed Comparative Advantage Index (RCAI), and the Regional Orientation Index (ROI) were used as methodology. The data for calculation of the Constant-Market-Share model, Revealed Comparative Advantage Index, and the Regional Orientation Index were collected from system analysis of the International Trade Information (ALICE), International Trade Secretariat (SECEX) which is responsible for brazilian export data Free on Board in dollars, also from Food and Agriculture Organization of the United Nations (FAO) and from World Trade Organization (WTO). The results showed that the country presented Revealed Comparative Advantages either for the grain or the oil as well as for the bran across the entire period analyzed. Regarding the sources of growth as much as for soy grain, bran and oil in the first period, the Competitiveness Effect revealed to be the main driver for the export while in the second period the Growth Effect was more predominant. The grain export is more oriented to European Union and China while the bran is towards European Union and Thailand and ultimately soy-bean oil export is directed to China, Iran and India. / El objetivo de este trabajo es identificar las principales fuentes de crecimiento de las exportaciones brasileñas del complejo soja, verificar si el país presenta Ventajas Comparativas Reveladas para las exportaciones de grano, salvado y aceite de soja, bien como analizar si las exportaciones de esas commodities están orientadas para algunos mercados consumidores. En este trabajo se adoptó como metodología el modelo Constant-Market-Share y los Índices de Ventajas Comparativas Reveladas (IVCR) y de Orientación Regional (IOR). Los datos para cálculo del modelo Constant-Market-Share y de los índices de Ventajas Comparativas Reveladas y Orientación Regional fueron cosechadas en Comercio Exterior (SECEX), que posee los datos de las exportaciones brasileñas Free on Board (FOB) en dólares, en Food and Agriculture Organization of the United Nations (FAO) y en la Organización Mundial del Comercio (OMC). Los resultados indicaron que el país presentó Ventajas Comparativas Reveladas, tanto para el grano como aceite y salvado en todo el período analizado. Con respecto a las fuentes de crecimiento, tanto para el grano, el salvado y el aceite de soja, en el primer período, el efecto competitividad fue el que más colaboró para las exportaciones y, en el segundo período, el efecto crecimiento del comercio mundial fue preponderante. La exportación de grano está orientada para la Unión Europea y China, la de salvado para Unión Europea y Tailandia y la de aceite de soja, para China, Irán e India.

L'objectif de ce travail est identifier les principales sources de croissance des exportations brésiliennes du complexe soja, vérifier si le pays présente des Avantages Comparatifs Révélés pour les exportations du grain, du son et de l'huile de soja ainsi qu'analyser si les exportations de ces commodities sont guidées pour quelques marchés consommateurs. Dans ce travail, s'est adopté comme méthodologie le modèle Constant-Market-Share, et les Indices d'Avantages Comparatifs Révélés (IVCR) et d'Orientation Régionale (IOR). Les données pour le calcul du modèle Constant-Market-Share et des indices d'Avantages Comparatifs Révélés et de l'Orientation Régionaux ont été rassemblées près du Système d'Analyse des Informations de Commerce Extérieur (ALICE), de Département de Commerce Extérieur (SECEX), qui possède les données d'exportations brésiliennes Free on Board (FOB) en dollars, au Food and Agriculture Organization of the United Nations (FAO) et à l'Organisation Mondiale de Commerce (OMC). Les résultats ont indiqué que le pays a présenté des Avantages Comparatifs Révélés, tant pour le grain, que pour l’huile et le son dans tout la période analysée. Dans que concerne aux sources de croissance, tant pour le grain, le son et l'huile de soja, dans la première période, l'effet compétitivité a été ce qui plus a collaboré pour les exportations et, dans la seconde période, l'effet croissance du commerce mondial a été prépondérante. Les exportations du grain sont guidées pour l'Union européenne et Chine, ce du son pour l'Union européenne et Thaïlande et ce de l'huile de soja pour la Chine, Iran et Inde. / Lo scopo di questo lavoro è identificare le principali fonti di crescita delle esportazioni brasiliane del complesso soja, verificare se il paese presenta Vantaggi Comparativi Rivelati con le esportazioni di chicchi, crusca ed olio di soja, così come analizzare se le esportazioni di queste commodities sono orientate verso alcuni mercati consumatori. In questa indagine si adottò come metodologia il modello Constant-Market-Share, l’Índice di Vantaggi Comparativi Rivelati (IVCR) e l’Indice dell’Orientamento Regionale (IOR). I dati per il calcolo del modello Constant-Market Share e degli Indici di Vantaggi Comparativi Rivelati e dell’Orientamento Regionale furono raccolti dal Sistema di Analisi delle Informazioni del Commercio Estero (ALICE), della Segreteria del Comercio Estero (SECEX), che possiede i dati delle esportazioni brasiliane Free on Bord (FOB), in dollari, alla Food and Agriculture Organization of the United Nations (FAO) ed alla Organizzazione Mondiale del Commercio (OMC). I risultati indicarono che il paese presentò Vantaggi Comparativi Rivelati tanto per i chicchi come per l’ólio e per la crusca, in tutto il periodo analizzato. In riferimento alle fonti di crescita, tanto per i chicchi come per la crusca e l’olio de soja, nel primo periodo, l’effetto competitività fu quello che più collaborò alle esportazioni e, nel secondo periodo, l’effetto crescita del commercio mondiale fu prevalente. Le esportazioni di chicchi è orientata verso l’Unione Europea e la Cina; quella della crusca verso l’Unione Europea e la Thailandia e quella dell’olio di soja verso la Cina, l’Iran e l’Índia. / O objetivo deste trabalho é identificar as principais fontes de crescimento das exportações brasileiras do complexo soja, verificar se o país apresenta Vantagens Comparativas Reveladas para as exportações do grão, farelo e óleo de soja bem como analisar se as exportações dessas commodities estão orientadas para alguns mercados consumidores. Neste trabalho, adotou-se como metodologia o modelo Constant-Market-Share e os Índices de Vantagens Comparativas Reveladas (IVCR) e de Orientação Regional (IOR). Os dados para cálculo do modelo Constant-Market-Share e dos índices de Vantagens Comparativas Reveladas e Orientação Regional foram coletados junto ao Sistema de Análise das Informações de Comércio Exterior (ALICE), da Secretaria de Comércio Exterior (SECEX), que possui os dados de exportações brasileiras Free on Board (FOB) em dólares, à Food and Agriculture Organization of the United Nations (FAO) e à Organização Mundial do Comércio (OMC). Os resultados indicaram que o país apresentou Vantagens Comparativas Reveladas, tanto para grão, como para óleo e farelo em todo o período analisado. No que tange às fontes de crescimento, tanto para o grão, farelo e o óleo de soja, no primeiro período, o efeito competitividade foi o que mais colaborou para as exportações e, no segundo período, o efeito crescimento do comércio mundial foi preponderante. A exportação do grão está orientada para a União Européia e China, a do farelo para a União Européia e Tailândia e a do óleo de soja para a China, Irã e Índia. / The aim of this study is to identify the main sources of growth of brazilian export soy-bean industrial complex, to verify if the country has Revealed Comparative Advantages for soy grain, bran and oil as well as to analyze if the export of these commodities are oriented to some consumer markets. In this study, the Constant-Market-Share model, Revealed Comparative Advantage Index (RCAI), and the Regional Orientation Index (ROI) were used as methodology. The data for calculation of the Constant-Market-Share model, Revealed Comparative Advantage Index, and the Regional Orientation Index were collected from system analysis of the International Trade Information (ALICE), International Trade Secretariat (SECEX) which is responsible for brazilian export data Free on Board in dollars, also from Food and Agriculture Organization of the United Nations (FAO) and from World Trade Organization (WTO). The results showed that the country presented Revealed Comparative Advantages either for the grain or the oil as well as for the bran across the entire period analyzed. Regarding the sources of growth as much as for soy grain, bran and oil in the first period, the Competitiveness Effect revealed to be the main driver for the export while in the second period the Growth Effect was more predominant. The grain export is more oriented to European Union and China while the bran is towards European Union and Thailand and ultimately soy-bean oil export is directed to China, Iran and India. / El objetivo de este trabajo es identificar las principales fuentes de crecimiento de las exportaciones brasileñas del complejo soja, verificar si el país presenta Ventajas Comparativas Reveladas para las exportaciones de grano, salvado y aceite de soja, bien como analizar si las exportaciones de esas commodities están orientadas para algunos mercados consumidores. En este trabajo se adoptó como metodología el modelo Constant-Market-Share y los Índices de Ventajas Comparativas Reveladas (IVCR) y de Orientación Regional (IOR). Los datos para cálculo del modelo Constant-Market-Share y de los índices de Ventajas Comparativas Reveladas y Orientación Regional fueron cosechadas en Comercio Exterior (SECEX), que posee los datos de las exportaciones brasileñas Free on Board (FOB) en dólares, en Food and Agriculture Organization of the United Nations (FAO) y en la Organización Mundial del Comercio (OMC). Los resultados indicaron que el país presentó Ventajas Comparativas Reveladas, tanto para el grano como aceite y salvado en todo el período analizado. Con respecto a las fuentes de crecimiento, tanto para el grano, el salvado y el aceite de soja, en el primer período, el efecto competitividad fue el que más colaboró para las exportaciones y, en el segundo período, el efecto crecimiento del comercio mundial fue preponderante. La exportación de grano está orientada para la Unión Europea y China, la de salvado para Unión Europea y Tailandia y la de aceite de soja, para China, Irán e India.

L'objectif de ce travail est identifier les principales sources de croissance des exportations brésiliennes du complexe soja, vérifier si le pays présente des Avantages Comparatifs Révélés pour les exportations du grain, du son et de l'huile de soja ainsi qu'analyser si les exportations de ces commodities sont guidées pour quelques marchés consommateurs. Dans ce travail, s'est adopté comme méthodologie le modèle Constant-Market-Share, et les Indices d'Avantages Comparatifs Révélés (IVCR) et d'Orientation Régionale (IOR). Les données pour le calcul du modèle Constant-Market-Share et des indices d'Avantages Comparatifs Révélés et de l'Orientation Régionaux ont été rassemblées près du Système d'Analyse des Informations de Commerce Extérieur (ALICE), de Département de Commerce Extérieur (SECEX), qui possède les données d'exportations brésiliennes Free on Board (FOB) en dollars, au Food and Agriculture Organization of the United Nations (FAO) et à l'Organisation Mondiale de Commerce (OMC). Les résultats ont indiqué que le pays a présenté des Avantages Comparatifs Révélés, tant pour le grain, que pour l’huile et le son dans tout la période analysée. Dans que concerne aux sources de croissance, tant pour le grain, le son et l'huile de soja, dans la première période, l'effet compétitivité a été ce qui plus a collaboré pour les exportations et, dans la seconde période, l'effet croissance du commerce mondial a été prépondérante. Les exportations du grain sont guidées pour l'Union européenne et Chine, ce du son pour l'Union européenne et Thaïlande et ce de l'huile de soja pour la Chine, Iran et Inde. / Lo scopo di questo lavoro è identificare le principali fonti di crescita delle esportazioni brasiliane del complesso soja, verificare se il paese presenta Vantaggi Comparativi Rivelati con le esportazioni di chicchi, crusca ed olio di soja, così come analizzare se le esportazioni di queste commodities sono orientate verso alcuni mercati consumatori. In questa indagine si adottò come metodologia il modello Constant-Market-Share, l’Índice di Vantaggi Comparativi Rivelati (IVCR) e l’Indice dell’Orientamento Regionale (IOR). I dati per il calcolo del modello Constant-Market Share e degli Indici di Vantaggi Comparativi Rivelati e dell’Orientamento Regionale furono raccolti dal Sistema di Analisi delle Informazioni del Commercio Estero (ALICE), della Segreteria del Comercio Estero (SECEX), che possiede i dati delle esportazioni brasiliane Free on Bord (FOB), in dollari, alla Food and Agriculture Organization of the United Nations (FAO) ed alla Organizzazione Mondiale del Commercio (OMC). I risultati indicarono che il paese presentò Vantaggi Comparativi Rivelati tanto per i chicchi come per l’ólio e per la crusca, in tutto il periodo analizzato. In riferimento alle fonti di crescita, tanto per i chicchi come per la crusca e l’olio de soja, nel primo periodo, l’effetto competitività fu quello che più collaborò alle esportazioni e, nel secondo periodo, l’effetto crescita del commercio mondiale fu prevalente. Le esportazioni di chicchi è orientata verso l’Unione Europea e la Cina; quella della crusca verso l’Unione Europea e la Thailandia e quella dell’olio di soja verso la Cina, l’Iran e l’Índia. / O objetivo deste trabalho é identificar as principais fontes de crescimento das exportações brasileiras do complexo soja, verificar se o país apresenta Vantagens Comparativas Reveladas para as exportações do grão, farelo e óleo de soja bem como analisar se as exportações dessas commodities estão orientadas para alguns mercados consumidores. Neste trabalho, adotou-se como metodologia o modelo Constant-Market-Share e os Índices de Vantagens Comparativas Reveladas (IVCR) e de Orientação Regional (IOR). Os dados para cálculo do modelo Constant-Market-Share e dos índices de Vantagens Comparativas Reveladas e Orientação Regional foram coletados junto ao Sistema de Análise das Informações de Comércio Exterior (ALICE), da Secretaria de Comércio Exterior (SECEX), que possui os dados de exportações brasileiras Free on Board (FOB) em dólares, à Food and Agriculture Organization of the United Nations (FAO) e à Organização Mundial do Comércio (OMC). Os resultados indicaram que o país apresentou Vantagens Comparativas Reveladas, tanto para grão, como para óleo e farelo em todo o período analisado. No que tange às fontes de crescimento, tanto para o grão, farelo e o óleo de soja, no primeiro período, o efeito competitividade foi o que mais colaborou para as exportações e, no segundo período, o efeito crescimento do comércio mundial foi preponderante. A exportação do grão está orientada para a União Européia e China, a do farelo para a União Européia e Tailândia e a do óleo de soja para a China, Irã e Índia. / The aim of this study is to identify the main sources of growth of brazilian export soy-bean industrial complex, to verify if the country has Revealed Comparative Advantages for soy grain, bran and oil as well as to analyze if the export of these commodities are oriented to some consumer markets. In this study, the Constant-Market-Share model, Revealed Comparative Advantage Index (RCAI), and the Regional Orientation Index (ROI) were used as methodology. The data for calculation of the Constant-Market-Share model, Revealed Comparative Advantage Index, and the Regional Orientation Index were collected from system analysis of the International Trade Information (ALICE), International Trade Secretariat (SECEX) which is responsible for brazilian export data Free on Board in dollars, also from Food and Agriculture Organization of the United Nations (FAO) and from World Trade Organization (WTO). The results showed that the country presented Revealed Comparative Advantages either for the grain or the oil as well as for the bran across the entire period analyzed. Regarding the sources of growth as much as for soy grain, bran and oil in the first period, the Competitiveness Effect revealed to be the main driver for the export while in the second period the Growth Effect was more predominant. The grain export is more oriented to European Union and China while the bran is towards European Union and Thailand and ultimately soy-bean oil export is directed to China, Iran and India. / El objetivo de este trabajo es identificar las principales fuentes de crecimiento de las exportaciones brasileñas del complejo soja, verificar si el país presenta Ventajas Comparativas Reveladas para las exportaciones de grano, salvado y aceite de soja, bien como analizar si las exportaciones de esas commodities están orientadas para algunos mercados consumidores. En este trabajo se adoptó como metodología el modelo Constant-Market-Share y los Índices de Ventajas Comparativas Reveladas (IVCR) y de Orientación Regional (IOR). Los datos para cálculo del modelo Constant-Market-Share y de los índices de Ventajas Comparativas Reveladas y Orientación Regional fueron cosechadas en Comercio Exterior (SECEX), que posee los datos de las exportaciones brasileñas Free on Board (FOB) en dólares, en Food and Agriculture Organization of the United Nations (FAO) y en la Organización Mundial del Comercio (OMC). Los resultados indicaron que el país presentó Ventajas Comparativas Reveladas, tanto para el grano como aceite y salvado en todo el período analizado. Con respecto a las fuentes de crecimiento, tanto para el grano, el salvado y el aceite de soja, en el primer período, el efecto competitividad fue el que más colaboró para las exportaciones y, en el segundo período, el efecto crecimiento del comercio mundial fue preponderante. La exportación de grano está orientada para la Unión Europea y China, la de salvado para Unión Europea y Tailandia y la de aceite de soja, para China, Irán e India.

Made available in DSpace on 2017-07-10T18:33:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Geisiane Michelle da Silva.pdf: 3135139 bytes, checksum: 688c1dbb2e24b451eb5e78690ab0a5c3 (MD5) Previous issue date: 2014-02-19 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The aim of this study was to analyze the impact of the 2008 financial crisis on Paraná´s exports through Gravity Model. The Gravity Equation estimated used as the dependent variable the exports of Paraná and as independent variables the Gross Domestic Product (GDP) and population of the state, GDP and population of importers countries of products from Paraná, the distance in kilometers between the state´s capital and the capital of the importer country, commodities prices in the international market, the area of importers countries and the dummies crisis, China, NAFTA, European Union and MERCOSUR. The Equation was estimated using panel data models by Pooled, Fixed Effects and Random Effects. The tests of Chow, Hausman and Breusch-Pagan LM indicated that the best model to be analyzed is the Random Effects. The tests of Breusch -Pagan and Wooldridge indicated, respectively, the presence of heteroscedasticity and autocorrelation. Thus, the Random Effects model was estimated with heteroscedasticity correction, with correction for autocorrelation and both fixes. According to the Equation estimated by the Random Effects model with heteroscedasticity and autocorrelation correction, the variables GDP and population of Paraná, GDP and population of importers countries and commodities prices were statistically significant and their coefficients showed, with the exception of the Paraná´s GDP, a positive relationship with the Paraná´s exports. The variables distance and area of importers countries were statistically insignificant and their coefficients showed an inverse relationship with exports of Paraná. The dummies China, NAFTA, European Union and MERCOSUR were statistically insignificant. Their coefficients showed a positive relationship between the Paraná´s exports and China and MERCOSUR and negative with NAFTA and the European Union. The dummy crisis was statistically significant, indicating that reduction in demand caused by the global financial crisis led to a reduction of 11,68% in Paraná´s exports. However, between 2008 and 2009, the Paraná´s exports fell by 26,3%. Thus, the occurrence of crisis partially explained the drop in exports of Paraná between 2008 and 2009. This can be explained by non-tariff barriers imposed by countries in response to the financial crisis. / O objetivo deste estudo foi analisar o impacto da crise financeira de 2008 nas exportações do Paraná através do Modelo Gravitacional. A Equação Gravitacional estimada utilizou como variável dependente as exportações do Paraná e como variáveis independentes o Produto Interno Bruto (PIB) e a população do estado, o PIB e a população dos países importadores de produtos paranaenses, a distância em quilômetros entre a capital do estado e a capital do país importador, o preço das commodities no mercado internacional, a área dos países importadores e as dummies crise, China, NAFTA, União Europeia e MERCOSUL. A Equação foi estimada por meio de dados em painel pelos modelos Pooled, de Efeitos Fixos e de Efeitos Aleatórios. Os testes de Chow, Hausman e LM de Breusch-Pagan indicaram que o melhor modelo a ser analisado é o de Efeitos Aleatórios. Os testes de Breusch-Pagan e de Wooldridge indicaram, respectivamente, a presença de heterocedasticidade e de autocorrelação. Assim, o modelo de Efeitos Aleatórios foi estimado com correção de heterocedasticidade, com correção de autocorrelação e com ambas as correções. De acordo com a Equação estimada pelo modelo de Efeitos Aleatórios com correção de heterocedasticidade e autocorrelação, as variáveis PIB e população paranaense, PIB e população dos países importadores e preço das commodities foram estatisticamente significativas e seus coeficientes indicaram, com exceção do PIB do Paraná, relação positiva com as exportações paranaenses. As variáveis distância e área dos países importadores foram estatisticamente insignificantes e seus coeficientes mostraram uma relação inversa com as exportações do Paraná. As dummies China, NAFTA, União Europeia e MERCOSUL foram estatisticamente insignificantes. Seus coeficientes indicaram relação positiva entre as exportações paranaenses e a China e o MERCOSUL e negativa com o NAFTA e a União Europeia. A dummy crise foi estatisticamente significativa, indicando que redução da demanda global ocasionada pela crise financeira acarretou redução de 11,68% nas exportações paranaenses. Entretanto, entre 2008 e 2009, as exportações paranaenses apresentaram queda de 26,3%. Assim, a ocorrência da crise explicou parcialmente a queda das exportações do Paraná entre 2008 e 2009. Isto pode ser justificado pelas barreiras não tarifárias impostas pelos países em resposta à crise financeira.

This contribution analyzes the role fulfilled by International Labor Standards and, specifically, by social clauses in Free Trade Conventions and Agreements, as a way of preventing social dumping and building a social dimension in the globalization and regionalization of economy. The author offers the case of the MERCOSUR Labor and Social Declaration, issued in 2015, which amends that of the year 1998, studying its contents, legal efficacy and supervision mechanisms. He emphasizes the fact that social charters generally limit themselves to recognizing fundamental or basic labor rights already found in the legislation of the member countries, but which are nonetheless useful for hindering attempts to deregulate or relax social and labor provisions. / En la presente contribución, se analiza el rol que cumplen las Normas Internacionales del Trabajo y en particular las cláusulas sociales en los Tratados y Acuerdos de Libre Comercio, como forma de evitar el dumping social y c onstruir u na d imensión s ocial e n l a g lobalización, mundialización y regionalización de la economía. El autor expone el caso de la Declaración Social Laboral del MERCOSUR, aprobada en el 2015, que revisa la sancionada en el año 1998, estudiando su contenido, su eficacia jurídica y los mecanismos de contralor. Destaca que las Cartas sociales generalmente se limitan a reconocer derechos laborales fundamentales o básicos que ya se encuentran contemplados en los ordenamientos de los países que se integran, pero que igualmente sirven para poner un freno alos intentos de desregular o flexibilizar la normativa socio-laboral.

[pt] Esta tese é composta por três capítulos que enfocam o crescimento da China como um experimento quasi-natural de forma a avaliar os efeitos de choques de comércio exterior sobre a economia política da política comercial e sobre a dinâmica do mercado de trabalho e desigualdade de salários no Brasil. No primeiro capítulo, utilizamos evidência sobre diferenciais de exposição a esse choque da China entre mercados de trabalho locais para estimar seu efeito em indicadores do mercado de trabalho brasileiro, em particular em medidas de desigualdade de rendimentos. Primeiro, encontramos que o choque de demanda por exportações diminuiu a desigualdade de salários no setor de bens comercializáveis, sobretudo por meio do componente entre firmas da dispersão salarial, e apresentamos evidências de que essa redução parece causada por uma mudança no comportamento das firmas, e pode estar relacionado com uma redução no prêmio salarial de firmas exportadoras. Em seguida, estimamos um modelo baseado em Helpman et al. (2016), e exploramos diferenças setoriais no choque de demanda externa para realizar exercícios contrafactuais que corroboram a hipótese de que esse choque pode explicar parte da redução agregada no prêmio salarial de firmas exportadoras e na dispersão de salários. No segundo capítulo, desenvolvemos uma versão do modelo dinâmico de Caliendo et al. (2019) de modo a estimar os efeitos do duplo choque da China na dinâmica setorial do emprego no Brasil. Mostramos que ambos os choques levam à contração da maioria dos setores de manufaturas, e expansão da maioria dos setores de serviços, mas os efeitos de equilíbrio geral dos choques são modestos, especialmente quando comparados a um contrafactual alternativo no qual a produtividade brasileira nos setores primários aumenta. Estendemos o modelo para incluir dois tipos de trabalho, de alta e baixa qualificação; resultados apontam para efeitos distributivos pequenos, mas consistentes com resultados em forma reduzida obtidos no primeiro capítulo. No capítulo final, construímos uma base de dados inédita sobre características de associações setoriais brasileiras, com o intuito de investigar se os setores com maior capacidade de organização política são capazes de obter maior proteção contra competidores estrangeiros. Usamos variação na penetração de importações como uma medida da necessidade de proteção comercial, e para lidar com a endogeneidade nessa medida usamos um instrumento baseado no choque de importações da China. A evidência sugere que setores com maiores sindicatos patronais são capazes de obter maior proteção comercial, em particular por meio de licenciamento não-automático; as estimativas sugerem que esse efeito é mais alto quando a penetração de importações aumenta mais intensamente, o que é interpretado como um aumento na necessidade de medidas de proteção. / [en] This thesis consists of three chapters, all of which focus on the rise of China as a quasi-natural experiment in order to assess the effects of foreign trade shocks on the political economy of trade policy and on the dynamics of labor markets and earnings inequality in Brazil. In the first chapter, we use evidence on the differential exposure across local labor markets to this China shock in order to estimate its effect on Brazilian labor markets outcomes, in particular on measures of income inequality. First, we find that the export demand shock has decreased wage inequality in the tradables sector, mostly through the between-firms component of wage dispersion, and provide evidence that this reduction seems driven by a change in wage-setting behavior of firms, and may be linked to a reduction in the wage premium of exporter firms. We then estimate a model based on Helpman et al. (2016), and explore sectoral differences in the foreign demand shock to run counterfactual exercises that support the hypothesis that this shock can explain part of the aggregate reduction in the exporter wage premium and in wage dispersion. In the second chapter, we develop a version of the dynamic trade model by Caliendo et al. (2019) in order to estimate the effects of the dual China shock on the sectoral dynamics of Brazilian employment. We show that both shocks lead to a contraction in most manufacturing sectors, and an expansion in most services sectors, but the general equilibrium effects of the shocks are modest, especially if compared to an alternative counterfactual in which Brazilian productivity in primary sectors increase. We then extend the model to include two types of labor, skilled and unskilled. Results also point to small distributional effects of the China shock, but consistent with reduced-form evidence obtained in Chapter 1. In the final chapter, we build a novel dataset on Brazilian trade associations’ characteristics in order to investigate whether industries with higher capacity of political organization are able to obtain more protection from foreign competitors. We use variation in import penetration as a measure of the need for trade protection, and address endogeneity on this measure by using an instrumental variables strategy based on the China import shock. Evidence suggests that industries with larger employer unions are able to obtain more protection, particularly through non-automatic licensing; the estimates suggest that this effect is higher when import penetration increases more intensely, which is interpreted as increased need for protective measures.

[ES] La presente tesis doctoral se plantea sobre la necesidad de buscar alternativas a los medios de pago y cobros internacionales en el sector agroalimentario y su viabilidad normativa, que permitan automatizar las operaciones de comercio internacional y reúnan todos los beneficios mitigantes del riesgo y de la falta de seguridad de cobro para las partes. La acelerada revolución tecnológica en el campo de las telecomunicaciones y de la informática, se ha empleado como instrumento en el comercio internacional agroalimentario, no sólo en la fase de negociación y elaboración del contrato de compraventa internacional, sino, en la forma de pago. Por ello, se hace necesario considerar y valorar la viabilidad jurídica que ofrecen los nuevos instrumentos tecnológicos en las transacciones comerciales internacionales. La reciente aparición de la tecnología denominada cadena de bloques (blockchains) y los contratos inteligentes (smart contracts) ofrecen una alternativa sostenible en el sector primario y es por ello que, despierta un creciente interés objeto de nuestro estudio. Desde este objetivo, y tras no pocas dudas, se presenta una revisión de ambos conceptos y su relación con el uso de nuevos medios de pago virtuales (criptomonedas). En este sentido, dichos conceptos toman relevancia en la investigación en virtud de la propuesta de un novedoso crédito documentario automatizado en la red blockchain como mecanismo de pago internacional y cuya moneda de pago es la criptomoneda. Ello proporciona a los agentes comerciales, la posibilidad de realizar pagos jurídicamente válidos, eficaces y automáticos, sin la intervención de ninguna autoridad bancaria central o institución de crédito. La investigación trata temas actuales como lo son la compraventa internacional, los medios de pago internacionales, con base en el crédito documentario y los nuevos desafíos tecnológicos, evidenciando la importancia de la Comisión de las Naciones Unidas para el Derecho Mercantil Internacional (UNCITRAL) como fuente reguladora del Derecho Comercial Internacional. Con el estudio se concluye la posibilidad de uso del dinero electrónico y las monedas virtuales para una operación de compraventa internacional en el sector primario como alternativa a los mecanismos tradicionales, dotando a ésta de la funcionalidad y la seguridad jurídica con el uso de un crédito documentario en la red Blockchain en formatos estandarizados y automatizados de contratación, a pesar de su escasa o nula regulación internacional. / [CA] La presente tesis doctoral se plantea sobre la necesidad de buscar alternativas a los medios de pago y cobros internacionales en el sector agroalimentario y su viabilidad normativa, que permitan automatizar las operaciones de comercio internacional y reúnan todos los beneficios mitigantes del riesgo y de la falta de seguridad de cobro para las partes. La acelerada revolución tecnológica en el campo de las telecomunicaciones y de la informática, se ha empleado como instrumento en el comercio internacional agroalimentario, no sólo en la fase de negociación y elaboración del contrato de compraventa internacional, sino, en la forma de pago. Por ello, se hace necesario considerar y valorar la viabilidad jurídica que ofrecen los nuevos instrumentos tecnológicos en las transacciones comerciales internacionales. La reciente aparición de la tecnología denominada cadena de bloques (blockchains) y los contratos inteligentes (smart contracts) ofrecen una alternativa sostenible en el sector primario y es por ello que, despierta un creciente interés objeto de nuestro estudio. Desde este objetivo, y tras no pocas dudas, se presenta una revisión de ambos conceptos y su relación con el uso de nuevos medios de pago virtuales (criptomonedas). En este sentido, dichos conceptos toman relevancia en la investigación en virtud de la propuesta de un novedoso crédito documentario automatizado en la red blockchain como mecanismo de pago internacional y cuya moneda de pago es la criptomoneda. Ello proporciona a los agentes comerciales, la posibilidad de realizar pagos jurídicamente válidos, eficaces y automáticos, sin la intervención de ninguna autoridad bancaria central o institución de crédito. La investigación trata temas actuales como lo son la compraventa internacional, los medios de pago internacionales, con base en el crédito documentario y los nuevos desafíos tecnológicos, evidenciando la importancia de la Comisión de las Naciones Unidas para el Derecho Mercantil Internacional (UNCITRAL) como fuente reguladora del Derecho Comercial Internacional. Con el estudio se concluye la posibilidad de uso del dinero electrónico y las monedas virtuales para una operación de compraventa internacional en el sector primario como alternativa a los mecanismos tradicionales, dotando a ésta de la funcionalidad y la seguridad jurídica con el uso de un crédito documentario en la red Blockchain en formatos estandarizados y automatizados de contratación, a pesar de su escasa o nula regulación internacional. / [EN] This doctoral thesis is based on the need to seek alternatives to international payment and collection methods in the agri-food sector and its regulatory feasibility, which allow automating international trade operations and bring together all the mitigating benefits of risk and the lack of collection security for the parties. The accelerated technological revolution in the field of telecommunications and information technology has been used as an instrument in international agri-food trade, not only in the negotiation and preparation phase of the international sales contract, but also in the form of payment. For this reason, it is necessary to consider and assess the legal viability offered by the new technological instruments in international commercial transactions. The recent appearance of the technology called blockchain and smart contracts offer a sustainable alternative in the primary sector and that is why it arouses a growing interest in our study. From this objective, and after many doubts, a review of both concepts and their relationship with the use of new virtual means of payment (cryptocurrencies) is presented. In this sense, these concepts become relevant in the investigation by virtue of the proposal of a novel automated documentary credit in the blockchain network as an international payment mechanism and whose payment currency is cryptocurrency. This provides commercial agents with the possibility of making legally valid, efficient and automatic payments, without the intervention of any central banking authority or credit institution. The research deals with current issues such as international sales, international means of payment, based on documentary credit and new technological challenges, evidencing the importance of UNCITRAL as a regulatory source of International Commercial Law. The study concludes the possibility of using electronic money and virtual currencies for an international sale operation in the primary sector as an alternative to traditional mechanisms, providing it with functionality and legal security with the use of a documentary credit in the Blockchain network in standardized and automated contracting formats, despite its little or no international regulation. / Bonet Juan, MA. (2022). Aplicación del derecho internacional en los mecanismos de medios de cobro y pago e ítems relacionados con el comercio internacional [Tesis doctoral]. Universitat Politècnica de València. https://doi.org/10.4995/Thesis/10251/186004

El presente trabajo aborda el análisis del soborno transnacional como fenómeno corruptor que altera las reglas de juego del comercio internacional, y no solo las que rigen la interacción entre los agentes económicos particulares (empresas) que intervienen en una transacción económica internacional, que ven afectada su participación en condiciones de libre competencia. También afecta inclusive las relaciones entre los Estados, en la medida que alguno de estos, pudiera carecer de un marco normativo sobre la materia o tener una deficiente regulación interna del soborno transnacional, y con ello conceder una ventaja indebida a sus empresas, perjudicando a aquellas cuyos Estados, si regulan adecuadamente este fenómeno corruptor. De esta manera, el primer capítulo aborda la regulación nacional del Soborno Transnacional, describiendo su marco teórico, principales características, definición a nivel doctrinario y en los instrumentos internacionales que lo regulan, así como sus elementos constitutivos. En este punto, se plantea una reflexión sobre el bien jurídico protegido, considerando la correcta actuación de la función pública y lealtad en el comercio internacional. Asimismo, se examina algunos casos concretos, de la forma cómo se regula el soborno trasnacional en algunos países, como en el caso de la experiencia pionera los Estados Unidos de América y el tratamiento de temas específicos de su competencia en la aplicación de la Foreing Corrupt Practice Act - FCPA, así como la legislación de los países que son miembros de la Alianza del Pacífico. El segundo capítulo se revisa la regulación del soborno transnacional en los principales tratados internacionales anticorrupción, que recogen el consenso internacional existente entre las naciones para asegurarse una correcta actuación de los partícipes en un negocio internacional, con reglas de juego claras, concretas y previamente definidas. Para ello, se tiene en cuenta, la existencia de mecanismos para su adecuado control y represión, así como los destinados a la cooperación contemplados en los principales convenios internacionales vigentes. Para este propósito, la presente investigación parte del tratamiento y análisis comparativo de algunos aspectos centrales para la compresión y regulación del soborno transnacional, tales como: los principales elementos que lo constituyen, el régimen de sanciones contemplado para dichos casos, los mecanismos y condiciones para la asistencia jurídica recíproca entre estados, así como las medidas complementarias o preventivas un combate efectivo al soborno transnacional. A partir de este análisis comparativo se podrán advertir los avances alcanzados en la legislación nacional e internacional al regular, reprimir y sancionar el soborno trasnacional; para su mejor un aporte a la adecuada regulación en el Perú, además de identificar y perfeccionar los mecanismos de cooperación internacional. El tercer capítulo revisa estado actual de la regulación de la figura del soborno transnacional en el Perú, teniendo en cuenta la obligación de cumplir con los compromisos contraídos por el país al suscribir los tratados internacionales anticorrupción y el seguimiento de los mecanismos que aseguran su cumplimiento. Con este propósito, se revisa su incorporación a los mecanismos de cooperación, regionales e internacionales que forman parte de estos tratados, y que permitan examinar el marco normativo vigente, incidiendo en la regulación del Cohecho activo transnacional y Soborno internacional pasivo, así como también en la responsabilidad administrativa que corresponde a las personas jurídicas por la comisión del delito de cohecho activo transnacional.