Submitted by Marco Aurelio Rocha (rochamarco.eng@gmail.com) on 2018-04-19T12:44:32Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_Marco_Rocha_FINAL.pdf: 4334808 bytes, checksum: bcc84d54c373bafcb2362766219becac (MD5) / Approved for entry into archive by Minervina Teixeira Lopes null (vina_lopes@bauru.unesp.br) on 2018-04-19T18:51:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 rocha_ma_me_bauru.pdf: 4334226 bytes, checksum: d2b0086eaa88031ec113f8e0a415c74c (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-19T18:51:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 rocha_ma_me_bauru.pdf: 4334226 bytes, checksum: d2b0086eaa88031ec113f8e0a415c74c (MD5) Previous issue date: 2018-03-27 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) / Esta dissertação apresenta a análise, modelagem e controle vetorial de um sistema de geração eólica tendo um gerador de indução duplamente alimentado como máquina primária e equipado com um conversor back-to-back para gerenciamento da potência entregue ou absorvida da rede elétrica, independentemente do tipo de carga instalada, por meio de compensação de reativos e filtragem ativa das correntes da rede. Para atingir este objetivo, a modelagem do sistema, bem como o projeto dos controladores foram desenvolvidos no ambiente de simulação Matlab®/Simulink®, em que o controle do conversor do lado do rotor realiza a regulação do torque e o controle de potência ativa e reativa, enquanto que o controle do conversor do lado da rede tem a função de manter a tensão do link-CC constante e produzir fator de potência unitário, compensando reativos oriundos do sistema de geração eólica e da carga instalada e atuando como um filtro ativo de potência, melhorando o índice de distorção harmônica da corrente da rede. Além disso, controladores proporcionais-ressonantes foram utilizados a fim de mitigar harmônicos gerados pelo conversor atuando no modo retificador. Também foi realizado o controle do ângulo de passo das pás da turbina, com a finalidade de obter a máxima potência para qualquer velocidade do vento. Os resultados obtidos permitiram avaliar o desempenho dos controladores, de modo que o fator de potência foi mantido unitário para variações abruptas de carga. Tem-se compensação harmônica para cargas não-lineares sendo extraída e gerada a máxima potência oriunda do vento. / This dissertation presents the analysis, modeling and vector control of a wind power system with a doubly-fed induction generator as a primary machine and equipped whit a back-to-back converter to manage power delivered to or absorbed from the grid, independently of the installed load type, through reactive compensation and active filtering of grid currents. To achieve this goal, the system modelling and the controller design was developed in the Matlab®/Simulink® software, where the rotor-side converter control regulates torque and control active and reactive power. The grid-side converter control has the function of maintaining the DC link voltage constant and produce unit power factor, compensating reactive power from the wind generation system and the installed load and acting as an active power filter, which improves the total harmonic distortion of the grid current. In addition, proportional-resonant controller was used to mitigate harmonics generated by the converter acting in the rectifier mode. The pitch angle controller also was made in order to obtain the maximum power for any wind speed. The results obtained allowed to evaluate the performance of the controllers, so that the power factor was unit for abrupt loads variation, there was harmonic compensation for nonlinear loads and the maximum power from the wind was extracted and generated. / CNPq: 13.2999/2016-1

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Este trabalho apresenta contribuições para algoritmos de controle utilizados em filtros ativos e híbridos conectados em redes elétricas trifásicas a 3 ou a 4 fios. Em relação aos algoritmos de controle para filtros ativos, a contribuição consiste em estender o conceito da filtragem harmônica seletiva para compensação de correntes harmônicas e desequilibradas em uma rede trifásica a 4 fios. Esses algoritmos derivam dos conceitos utilizados na teoria da potência instantânea (teoria pq), em conjunto com um circuito de sincronismo PLL. É importante ressaltar que estes algoritmos não utilizam as correntes consumidas pelas cargas, ou seja, apenas as tensões no ponto da rede onde o filtro está conectado são utilizadas para determinação das correntes harmônicas de referência. Apenas as correntes na saída do conversor são utilizadas como realimentação do controle PWM. Estes algoritmos também foram utilizados no filtro híbrido para compensação de correntes harmônicas em uma rede trifásica a 3 fios. Por fim foi feito uma alteração nesses algoritmos de controle que permite eliminar as correntes utilizadas na realimentação do controle PWM. Resultados de simulação são apresentados com objetivo de observar o comportamento desses algoritmos tanto no filtro ativo quanto no híbrido nas condições mencionadas. / This work presents some contributions involving control algorithms for active and hybrid filters connected in 3 or 4-wire three-phase electrical grids. In relation to the control algorithms for active filters, the contribution results from the extension involving the concepts of selective harmonic filtering to compensate unbalanced and harmonic currents in a 4-wire three-phase electrical grid. These algorithms derive from the instantaneous power theory (pq theory) together with a synchronizing PLL-circuit. It is important to mention that these algorithm do not use the currents consumed by the loads, i.e, only the voltages at the point common coupling (PCC) are used to determine the reference harmonic currents. Only the output converter currents were used as a feedback to the PWM control. These algorithms were also employed in a hybrid filter to compensate harmonic currents in a 3-wire three-phase electrical grid. Finally, some improvements on these control algorithms were done, such that the output converter currents used as a feedback of the PWM control were eliminated. Simulations results were provided in order to analyze the behavior of the active and hybrid filters in the aforementioned conditions.

This study intends to comprehend many legal controversies, environmental and economical, that involve the legal reserve institute of rural properties that lack native vegetation, mainly the legal reserve set in condominium, with RPPN, according to the legislation of Minas Gerais state. In Minas Gerais, cornerstone of this study, law n. 14.309/2002 (state Forest Code) while determines the institution of legal reserve in 20% of the rural property, in its article 17, brings specific hypothesis of compensation to properties that lack native vegetation. Among these alternatives, we point out the one described in incise VI, which allows the owners the acquisition of non contiguous properties (even in another basin) in condominium, which area is equivalent to the total sum of the legal reserve of all the co-owners with the institution of the Natural Property Private Reserve (RPPN). This hypothesis of compensation will be the main object of this study, which has been developed using the techniques of documental and bibliographic research, and also the intensive direct field observation and interviews. Besides the controversy that surrounds the debate regarding the determination or not to institute legal reserve in properties that lack native vegetation, with antagonist opinions about the legal interpretation, there is one about the constitutionality of this rule mentioned, considering that Minas Gerais state has concurrent jurisdiction to rule. This study will also point out the environmental impact caused by this compensatory alternative brought by the Minas Gerais law, its positive and negative aspects. It will also be presented economical data regarding the adoption of the compensatory legal reserve and its impact in the financial lives of the rural property owners and of the cities involved, under the analyses of economical activity reduction and environmental ICMS payment. / Este estudo visa à compreensão das várias controvérsias jurídicas, ambientais e econômicas que cercam o instituto da reserva legal para as propriedades rurais desprovidas de vegetação nativa, principalmente daquela instituída em condomínio, com instituição de RPPN, nos termos preditos pela legislação estadual mineira. Em Minas Gerais, foco deste estudo, a Lei nº 14.309/2002 (Código Florestal do estado), ao tempo em que obriga a instituição de reserva legal em 20% do imóvel rural, no seu artigo 17, traz hipóteses específicas de compensação para as propriedades carentes de vegetação nativa. Dentre estas alternativas, enfoca-se a descrita no inciso VI, a qual permite aos proprietários a aquisição de propriedade não contígua (até mesmo em outra bacia hidrográfica), em regime de condomínio, cuja área corresponda à soma total da reserva legal de todos os condôminos ou coproprietários, com a instituição de Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN). Tal hipótese de compensação será o objeto principal deste estudo, o qual foi desenvolvido com a utilização de técnicas de pesquisa documental e bibliográfica, e de observação direta intensiva no campo e realização de entrevistas. Além da controvérsia que envolve o debate sobre a obrigatoriedade ou não de se instituir reserva legal nos imóveis carentes de vegetação nativa, com posições antagônicas sobre a interpretação legal, existe uma que versa sobre a constitucionalidade ou não da norma estadual supracitada, visto que o Estado de Minas Gerais detém competência concorrente para legislar. Este estudo versará também sobre os impactos ambientais ocasionados pela alternativa compensatória trazida pela Lei Mineira, seus aspectos positivos e negativos. Serão também apresentados dados econômicos inerentes à adoção da reserva legal compensatória e seus impactos na vida financeira dos proprietários rurais e dos municípios envolvidos, sob a ótica da redução da atividade econômica e do repasse do ICMS Ecológico. / Mestre em Geografia

Made available in DSpace on 2018-08-01T23:39:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_8962_DISSERTAÇÃO JULIANA Molina Queiroz20170217-94706.pdf: 2646118 bytes, checksum: 460767824d27e475a6741c63d355d22b (MD5) Previous issue date: 2015-11-17 / Resumo da Dissertação: Objetivou-se neste trabalho investigar quais são os efeitos das Hipóteses da Teoria Positiva da Contabilidade (TPC) na Qualidade da Informação Contábil, a qual pode ser determinada pelas medidas de relevância, tempestividade, conservadorismo condicional e gerenciamento de resultados das informações divulgadas nas Demonstrações Financeiras. A amostra foi composta de observações de empresas com liquidez de pelo menos 0,001 das ações negociadas na BM&FBOVESPA, no período de 2010 a 2014, coletadas no sistema Comdinheiro. As observações foram segregadas em grupos cujos gerentes podem sofrer influência similar dos fatores descritos nas Hipóteses TPC e foram criadas dummies para esses grupos. Com o intuito de analisar e comparar os grupos de empresas cujos gestores podem sofrer maior ou menor influência foram utilizadas duas análises de regressões em dados em painel com erros-padrão robustos e agrupamento por empresa. Primeiramente, foram rodados os modelos originais em cada grupo, separadamente. Em seguida, foram analisados os modelos com interações das dummies dos grupos com as variáveis originais dos modelos de relevância, tempestividade, conservadorismo condicional e gerenciamento de resultados. Os resultados evidenciaram que os efeitos das hipóteses da Teoria Positiva da Contabilidade nas métricas de Qualidade da Informação não são uniformes e variam conforme os controles utilizados. Contudo, é possível verificar que pode existir influência na Relevância da Informação Contábil pela Hipótese dos Planos de Incentivos e Hipótese dos Custos Políticos; na Tempestividade pela Hipótese dos Custos Políticos; no Conservadorismo Condicional pela Hipótese dos Planos de Incentivos e, no Gerenciamento de Resultados, por todas as Hipóteses da TPC analisadas neste estudo.

O presente trabalho discute o conceito e natureza jurídica da Cota de Reserva Ambiental (CRA) enquanto instrumento de política ambiental previsto no Novo Código Florestal Brasileiro (Lei Federal nº 12.651/12). O problema de pesquisa se funda em saber se a atual proposta de regulamentação da CRA permitirá a efetividade do instituto. Aspectos teóricos foram discutidos com base em material documental e bibliográfico, recolhidos no âmbito das ciências do direito e da economia. Ao fim, foi realizada pesquisa exploratória sobre o tema, baseada em entrevistas com gestores ambientais, analisadas sob o método dialético-qualitativo. O objetivo, de modo geral, é discutir o atual marco regulatório sobre o tema, de modo criar propostas a sua efetividade. / This paper discusses the concept and legal nature of the Environmental Reserve Quota (CRA) as an environmental policy instrument regulated by the New Brazilian Forest Code (Federal Law nº 12.651/12). The research problem seeks to identify if the current proposal for regulation of the CRA will allow the effectiveness of this institute. Theoretical aspects were discussed on the basis of documentary and bibliographic material collected in the sciences of law and economics. By the end, an exploratory research was conducted on the subject, based on interviews with environmental managers, analyzed from a dialectical qualitative method. The goal, in general, is to discuss the current regulatory framework on the subject with the intention to make proposals to its effectiveness.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2017-04-18T15:37:21Z No. of bitstreams: 1 rodolfolacerdavalle.pdf: 15632691 bytes, checksum: 70a89dc2e4e38eb468aa2013be66ab1f (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2017-04-19T11:31:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 rodolfolacerdavalle.pdf: 15632691 bytes, checksum: 70a89dc2e4e38eb468aa2013be66ab1f (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-19T11:31:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 rodolfolacerdavalle.pdf: 15632691 bytes, checksum: 70a89dc2e4e38eb468aa2013be66ab1f (MD5) Previous issue date: 2017-02-02 / Esta tese apresenta as etapas de projeto e de implementação de um controlador digital preditivo para regular as correntes de um motor CC de ímãs permanentes sem escovas (do inglês, Permanent Magnets Brushless DC motor) (BLDC) de baixa indutância, trifásico a três fios. Estes tipos de motores são usualmente acionados por conversores eletrônicos de potência com múltiplos estágios, comutados em altas frequências, ou usam filtros adicionais para limitar as ondulações de corrente. As formas de onda da força contra eletromotriz induzida e das correntes retangulares dificulta o projeto e sintonia de controladores lineares. A complexidade desta tarefa aumenta quando se considera a ampla faixa de velocidade de operação do motor. Controladores digitais preditivos são facilmente implementados em processadores digitais de sinais, tendo sido usados com sucesso para regular correntes de diferentes tipos de conversores eletrônicos de potência. Três estratégias de comutação (bipolar, unipolar síncrona e unipolar) são usadas para obter três controladores PWM preditivos para regular as correntes retangulares do motor BLDC, sem a necessidade de filtros ou conversores adicionais. O fato das correntes fluírem por apenas duas das fases do motor em cada intervalo de π/3 rad permite operar o inversor fonte de tensão trifásico (Voltage Source Inverter) (VSI) como um conversor CC-CC em ponte completa. Esta característica simplifica o algoritmo de controle sendo necessário apenas um controlador para as correntes trifásicas. Parcelas para compensar o erro em regime permanente devido ao tempo morto, queda de tensão nos interruptores e atrasos de amostragem e de disparo dos interruptores são incorporadas à lei de controle modificada. Resultados experimentais e de simulação para um motor BLDC trifásico de 5 kW/48 V são apresentados para demonstrar a viabilidade da proposta. O algoritmo de controle do sistema de acionamento do motor BLDC foi implementado usando o controlador digital de sinais TMS320F28335. / This thesis presents the design and implementation steps of a digital predictive controller to regulate a low–inductance, three–phase, three–wire permanent magnet brushless DC (BLDC) motor currents. These types of motors are usually driven by multi-stage converters, switched at high frequencies, or use additional inductances to limit the current ripple. The motor’s trapezoidal back electromotive force and rectangular currents waveforms make the design and the tuning process of linear controllers difficult. This task complexity increases when a wide speed range is considered. Digital predictive controllers are easily implemented using digital signal processors (DSP), as successfully used for different types of power electronic converters currents regulation. Three switching strategies (bipolar, synchronous unipolar e unipolar) are used to obtain three PWM predictive controllers to regulate the rectangular currents of a brushless DC motor, without the need for any additional filters or converter. Due the fact that the currents flow only between two phases of the motor at every π/3 rad period makes possible to operate the three-phase voltage source inverter as a full-bridge DC–DC converter. This feature simplify the control algorithm which requires only one controller to synthesize the three-phase currents. A methodology to eliminate the steady-state error due to blanking time, switches voltage drop, sampling delay and pulse driver delay were incorporated in the modified predictive control law. Experimental and simulation results using a 5 kW/48 V three–phase BLDC motor are presented to demonstrate the feasibility of this proposal. The control algorithm was implemented in a digital signal controller TMS320F28335.

Submitted by Geandra Rodrigues (geandrar@gmail.com) on 2018-05-15T18:53:08Z No. of bitstreams: 1 gabrielazevedofogli.pdf: 14398243 bytes, checksum: 29f4f96b36d404d928ede5833fc882f8 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2018-05-22T14:44:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 gabrielazevedofogli.pdf: 14398243 bytes, checksum: 29f4f96b36d404d928ede5833fc882f8 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-22T14:44:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 gabrielazevedofogli.pdf: 14398243 bytes, checksum: 29f4f96b36d404d928ede5833fc882f8 (MD5) Previous issue date: 2018-03-26 / Este trabalho apresenta um estudo sobre a integração de uma fonte despachável, baseada em um grupo motor gerador diesel, em uma microrrede em corrente alternada através de um conversor de dois estágios, formado por dois conversores fonte de tensão em conexão back-to-back. A microrrede pode operar conectada à rede secundária de distribuição, injetando a potência ativa proveniente da fonte despachável, ou de modo isolado. Para este segundo caso, duas estratégias de funcionamento são propostas. A primeira interliga diretamente o grupo motor gerador ao barramento de cargas, enquanto o conversor de dois estágios funciona como filtro ativo de potência. A outra opção consiste em utilizar o conversor de dois estágios no modo formador de rede, alimentando o barramento de cargas. Como cada uma das unidades que compõem o conversor de dois estágios tem uma finalidade, os controladores utilizados de cada um dos lados possuem particularidades. O conversor conectado aos terminais do grupo motor gerador é responsável por drenar correntes senoidais e regular a tensão do barramento de corrente contínua. Para este conversor é utilizado um controlador proporcional—integral, projetado no sistema de coordenadas síncrono. Uma estratégia de compensação dos parâmetros do tempo morto dos interruptores semicondutores foi implementada para reduzir a geração de harmônicos não característicos. Do outro lado, no conversor de saída, responsável pela integração com a rede secundária, foi utilizado um controlador proporcional—integral, projetado no sistema de coordenadas síncrono, com múltiplos integradores, adicionados para compensar correntes harmônicas. De acordo com o modo de funcionamento do sistema é utilizado um método para obtenção das correntes de referência. Quatro modos de funcionamento podem ser aplicados neste sistema: (i) alimentador de rede, (ii) formador de rede, (iii) auxiliador de rede e (iv) condicionador de rede. Para o modo Formador de Rede faz-se necessário a inclusão de uma malha de controle externa projetado para regular a tensão CA no barramento de cargas. Resultados experimentais são apresentados para validar os modelos matemáticos e as estratégias de controle usadas neste trabalho. Todo o algoritmo de controle é implementado em um controlador digital de sinais TMS320F28335 fabricado pela Texas Instruments. / This document presents a study on dispatchable source based on Diesel Gen-set connected to AC microgrid. The Diesel generator is connected to network grid through two-stage converter composed of two Voltage-sourced converters in back-to-back (B2B-VSC) connection. The AC microgrid can operate in a grid-connected mode, injecting active power from the dispatchable source, or in an isolated mode. In the second case, two operating conditions are proposed, in which the first option interconnects Diesel gen-set direct to load bus and B2B-VSC works as Active Power Filter. Another option is to operate the B2B-VSC as grid—former. Due the fact that each converter of B2B-VSC has a specific goal, different control strategies are used for each one. The VSC connected to Diesel generator terminals is responsible to drain sinusoidal currents and to regulate the DC voltage. In the this converter, PI—SRF Controller is applied in a inner current control loop together with a dead-time compensation strategy. In the other side of B2B-VSC, responsible of multi-task control, is applied a control strategy modelled in a synchronous coordinate system with multiple integrators to mitigate the harmonic currents. According to the operation mode is used a different current reference is given. Four operation modes can be used in this microgrid: (i) grid-feeding, (ii) grid-forming, (iii) grid-supporting and (iv) grid-conditioning. In grid—forming mode an outer loop is added to regulate the AC load bus voltage. Experimental results are presented to validate the mathematical modelling and controller strategies. Finally, suggestions to continue this research are proposed. The control algorithm is implemented in a digital signal processor TMS320F28335 made by Texas Instruments.

Orientador: Ana Luiza Bustamante Smolka / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-24T16:22:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dainez_Debora_D.pdf: 935779 bytes, checksum: 7b13c17261ae749e7974f01ff3c77a1f (MD5) Previous issue date: 2014 / Resumo: O objetivo deste trabalho é a discussão da noção de compensação a partir das elaborações de Lev S. Vigotski. Compõem o texto um estudo dos argumentos de Vigotski no diálogo com seus contemporâneos, mais particularmente, com A. Adler; uma análise dos modos de apropriação do conceito por autores na atualidade; uma reflexão analítica das ideias de autores que marcaram a história da educação da criança com deficiência no Brasil. Com base nessas discussões, enfoca-se o caso de um aluno com deficiência múltipla inserido no ensino fundamental de uma escola pública brasileira, buscando-se analisar: 1- As (im)possibilidades de desenvolvimento humano produzidas nas relações de ensino; 2- O núcleo conceitual e teórico que ancora o conceito de compensação. 3- As implicações e repercussões do conceito que possam contribuir para políticas e práticas de educação inclusiva. Considera-se a relevância de colocar em discussão a impertinência do termo compensação na possível intersecção com a noção de constituição humana / Abstract: The objective of this work is to discuss the concept of compensation from the formulations of Lev S. Vygotsky. The text comprises: a study of the arguments of Vygotsky in dialogue with his contemporaries, more particularly with A. Adler; an analysis of the modes of appropriation of the concept by authors nowadays; an analytical reflection of the ideas of authors who have marked the history of the education of children with disabilities in Brazil. Based on these discussions, it focuses on the case of a student with multiple disabilities who entered primary education in a Brazilian public school, and seeks to analyze: 1 - The (im)possibilities of human development generated in teaching relationships; 2 - The conceptual and theoretical core that anchors the concept of compensation; 3 - The implications and impact of the concept that can contribute to inclusive education policy and practice. This work also considers the relevance of putting into discussion the irrelevance of the term compensation in possible intersection with the notion of human constitution / Doutorado / Psicologia Educacional / Doutora em Educação

Esta dissertação tem como objetivo analisar os processos político-legislativos que culminaram na criação e nas modificações do mecanismo de compensação de reserva legal, previsto no revogado Código Florestal Brasileiro (Lei Federal nº 4.771/1965) e na lei que o substituiu (Lei Federal nº 12.651/2012). A questão central que orienta esta pesquisa é a seguinte: por que, desde o seu surgimento, a compensação de reserva legal sofreu constantes modificações? As hipóteses para a pergunta formulada consideram que, no complexo jogo político de alteração do Código Florestal, prevaleceram as proposições de dois agrupamentos de atores: o agronegócio (e de outros interesses associados, como mineradoras e hidrelétricas) e a bancada ruralista do Congresso Nacional. Assim, focalizando na compensação de reserva legal, estabeleceu-se um recorte temporal de 1996 a 2012, onde se analisou os processos políticos das seguintes etapas: (i) a formação da agenda governamental em 1996, que culminou na alteração do Código Florestal por medida provisória; (ii) a criação da compensação em 1998; (iii) a modificação desse instrumento no anteprojeto de lei do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) (2000); e (iv) a alteração proposta pelo projeto de lei aprovado na Comissão Especial Temporária do Código Florestal (2010), instituída na Câmara dos Deputados, e sua aprovação pelo plenário daquela Casa (2011), cujo texto foi incorporado na nova lei florestal (2012). No exame dessas quatro fases, considerou-se que uma política pública é o resultado da multiplicidade de elementos e sua complexa interação. Assim, conforme as especificidades de cada etapa, o desenvolvimento do trabalho demandou a mobilização de componentes teóricos dos seguintes referenciais da ciência política: o neo institucionalismo, a hegemonia do Poder Executivo sobre o Legislativo, a articulação dos grupos de interesses econômicos, a teoria dos Múltiplos Fluxos (John W. Kingdon), o pluralismo (Robert A. Dahl) e a tipologia de Theodore Lowi. Assim, o trabalho identifica os atores chaves, especialmente aqueles relacionados ao agronegócio e à bancada ruralista, seus aspectos essenciais, suas interações, a correlação de forças, os embates, as tentativas de influenciar o jogo político em relevo. Na análise da Comissão Especial do Código Florestal (2010), o trabalho identifica os parlamentares ruralistas, os donos de terras, aqueles cujas campanhas eleitorais receberam financiamento do agronegócio/interesses associados, bem como outras características que permitam entender o peso daquela bancada suprapartidária e daquele setor econômico no abrandamento das regras alusivas à compensação de reserva legal. O trabalho colheu evidencias que corroboram as hipóteses levantadas, pois a bancada ruralista e o agronegócio/interessados associados atuaram em várias frentes, mobilizaram recursos políticos e, aproveitando-se do desenho institucional, contribuíram decisivamente para a criação e modificação da compensação de reserva legal ao longo dos anos. O estudo mostra ainda que outros fatores foram importantes nesse contexto, como a posição do governo e a formação das coalizões partidárias, especialmente no Congresso Nacional. / The purpose of this dissertation is to analyze the political and legislative processes that culminated in the creation and modification of the compensation mechanism of legal forest reserve, provided for in the repealed Brazilian Forest Act (Federal Act No. 4.771/1965) and in the law that replaced it (Federal Act No. 12.651/2012). The central matter guiding this research is the following: why, since its appearance, the compensation of legal forest reserves has been suffering constant changes? The hypothesis regarding the question posed considers that in the complex political game of the Forest Act alteration, there have prevailed the propositions of two groups of actors: agribusiness (and other associated interests such as mining and hydropower companies) and the Brazilian Congressional Rural caucus members performance congressmen and senators. Thus, focusing on the compensation of the legal forest reserve, a time frame from 1996 until 2012 was established, where the political processes of the following stages were analyzed: (i) the formation of the government agenda in 1996, which culminated in the amendment of the Forest Act by provisional decree; (ii) the creation of compensation in 1998; (iii) modification of this instrument in the draft bill of the National Council of Environment (CONAMA) (2000); and (iv) the amendment proposed by the bill of law approved by the Temporary Special Commission of the Forest Act (2010), introduced in the House of Representatives, and its approval by the plenary of that House (2011), whose text was incorporated in the new forest code (2012). Examining these four stages, it was considered that a public policy is the result of multiple factors and their complex interaction. Thus, according to the specificities of each stage, the development work required the mobilization of theoretical components of the following references of political science: the new institutionalism, the hegemony of the Executive Branch over the Legislative Branch, the articulation of the economic interest group, the Multiple Stream Model (John W. Kingdon), pluralism (Robert A. Dahl) and Theodore Lowis typology. Thus, the work identifies the key actors, especially those related to agribusiness and to the rural caucus, their essential aspects, their interactions, the correlation of forces, the conflicts, and attempts to influence the political game at issue. In the analysis of the Special Committee of the Forest Act (2010), the work identifies the rural parliaments, landowners, those whose electoral campaigns received funding from associated agribusiness/interests, as well as other characteristics that allow the understanding of the weight of that bench and that economic sector in loosening the rules regarding the compensation of legal forest reserve. The work gathered evidences that corroborated the hypotheses because the caucus and agribusiness/interested members acted on several fronts, mobilized political resources, taking advantage of the institutional design, contributed decisively for the creation and modification of the legal forest reserve compensation along the years. The study further demonstrates that other factors were important in this context, as the government position and formation of party coalitions, especially in the National Congress.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:27:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Carla Regina Lohn Rodrigues.pdf: 676126 bytes, checksum: a69c2438e46fe9ce80684454a3e95fa1 (MD5) Previous issue date: 2008-08-14 / The present study aims to study the possibility for ICMS debt compensation via past due precatory credits which were not honored by the owning entity. This study is divided into two parts. It explores a few system categories on the first one, highlighting some constitutional principles plus it also brings the constitutional outlines of the standard rules for ICMS incidence and the principle of non-cumulativeness; further it converses about the precatories and the releasing power given to these titles by the Constitutional Amendment 30. It so remains contextualized the possibility for ICMS debt compensation with precatories. In the second part a thought is presented regarding the possibility of compensation based on self-applicability of article 78 of the Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Therefore the main arguments are presented for such practice, which intends to advance onto the available mechanisms of the juridical system for the liquidation of tributary obligations / O presente trabalho tem por fim estudar a possibilidade da compensação de débitos de ICMS com créditos de precatórios vencidos e não honrados pela entidade devedora. O estudo divide-se em duas partes. Na primeira, explora algumas categorias de sistema, evidenciando alguns princípios constitucionais, traz ainda os contornos constitucionais da regra-padrão de incidência do ICMS e o princípio da não-cumulatividade; ademais discorre sobre os precatórios e sobre o poder liberatório conferido a esses títulos pela Emenda Constitucional n.º 30. Resta, assim, contextualizada a possibilidade de compensação de débitos de ICMS com precatórios. Na segunda parte, é apresentada uma reflexão acerca da possibilidade dessa compensação com base na auto-aplicabilidade do artigo 78 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Assim, são apresentados os principais argumentos para tal prática, que pretende avançar nos mecanismos disponíveis no sistema jurídico para a liquidação de obrigações tributárias