Made available in DSpace on 2016-03-15T19:34:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fabiano Silva dos Santos.pdf: 1406197 bytes, checksum: 82789068e6510aa77de9d8baceebd07a (MD5) Previous issue date: 2015-12-15 / Universidade Presbiteriana Mackenzie / This study aims to evaluate the State role in investment regulation of the private entities of complementary pension. The control of pension resource investment process has as propose maintain funds liquidity and ensure the future payment of pension contracted by the participants. The pension funds are overseen by National Superintendence of Complementary Pension (PREVIC) and should have enough internal controls and governance to avoid actuarial deficit in the benefit plans that manage, the corporate governance. The private pension system is managed by entities whose purpose is implant and execute the benefit plans, considering the investment policy the main bond of the negotiation process, it s in the policy that becomes stablished the guideline fallowed by everyone included in the investment. The main technical features and procedures commented above have relevant normative regulation, especially Complementary Law n. 109/2001, Resolution CMN n. 3.792/2009 e Resolution CGPC n. 13/2004. Moreover, will be analyzed different segments of investments, included fixed income, variable income, structured investments, real estate and operations with participants, in addition to your legal limitations. The State will act throughout the private pension system, regulating, coordinating and supervising activities, seeking, in this way, a balance between economic and social. / O presente estudo pretende analisar o papel do Estado na regulação dos investimentos das entidades fechadas de previdência complementar. O controle do processo de aplicação dos recursos previdenciários tem como finalidade preservar a liquidez e o pagamento do benefício futuro. Os fundos de pensão são fiscalizados pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC) e devem possuir controles internos suficientes para evitar déficit atuarial nos planos de benefício que administram, a partir da governança corporativa. O regime de previdência privada é operado por entidades que têm por objetivo principal instituir e executar os planos de benefícios previdenciários, observando a política de investimentos enquanto linha condutora do processo negocial de investimento, uma vez que é nela que se registram as diretrizes observadas por todos aqueles que participam do processo decisório de investimento. As características e os procedimentos acima descritos possuem regulação normativa relevante, com destaque para a Lei Complementar nº 109/2001, a Resolução CMN nº 3.792/2009 e a Resolução CGPC nº 13/2004. Além disso, serão analisados, ainda, neste trabalho, os diferentes segmentos de investimentos, quais sejam: a renda fixa, a renda variável, as operações com participação, os investimentos imobiliários e os investimentos estruturados, bem como as limitações para suas alocações. O Estado irá atuar em todo o sistema de previdência complementar, disciplinando, coordenando e supervisionando as atividades, a fim de buscar o equilíbrio entre o econômico e o social.

Introdução: Intervenções educacionais que preparam as equipes de saúde para a promoção e apoio a práticas alimentares saudáveis na infância podem ser efetivas na melhoria dos desfechos relacionados à saúde, nutrição e desenvolvimento infantil. Objetivo: Avaliar se a utilização de um material de educação permanente, elaborado para apoiar o tutor da Estratégia Amamenta e Alimenta Brasil (EAAB), é efetivo em melhorar indicadores de implementação da EAAB e indicadores de alimentação infantil em crianças menores de um ano. Métodos: Estudo de intervenção do tipo antes e depois realizado no município de Embu das Artes, SP. A intervenção consistiu em disponibilizar o Manual como material de apoio às atividades educativas sobre aleitamento materno e alimentação complementar que poderia ser usado por tutores da EAAB. Os tutores realizaram atividades de treinamento com as equipes de saúde durante oito meses. A coleta de dados ocorreu nos momentos pré e pós intervenção e em ambos foram aplicados: teste de conhecimentos sobre aleitamento materno (AM) e alimentação complementar (AC) aos tutores e profissionais de saúde; questionário auto aplicado junto aos gerentes para caracterização das UBS quanto às ações de promoção do AM e AC e entrevistas junto às mães sobre as práticas de alimentação da criança. Análise de dados: a tese gerou 3 manuscritos: No primeiro com o objetivo de avaliar as práticas de alimentação complementar das crianças de 6 a 12 meses utilizou-se análise de regressão de Poisson com modelagem hierarquizada para determinar os fatores associados ao consumo de alimentos ultra processados. O segundo e o terceiro manuscritos avaliaram os efeitos da intervenção. O segundo teve como foco a aplicação do Manual e sua influência na implementação da EAAB, utilizando duas abordagens: na quantitativa foram analisados dimensões e indicadores do processo de implementação com base no modelo lógico da intervenção e na qualitativa foi avaliada a percepção dos tutores acerca do processo de utilização do Manual. O terceiro manuscrito avaliou a efetividade do Manual na melhoria dos indicadores de alimentação infantil e para tanto utilizou-se análise de regressão de Poisson multinível com modelagem hierarquizada. Resultados: Manuscrito 1. A prevalência de consumo de alimentos ultra processados foi de 43,1% entre os menores de um ano. Baixa escolaridade materna e falta de atendimento na primeira semana de vida da criança foram fatores associados ao consumo de alimentos ultra processados. Manuscrito 2. O Manual foi utilizado por 9 dos 13 tutores do município e a intervenção em algum grau foi realizada em 11 de 13 UBS. Em média foram realizadas 3,5 [0-5] atividades complementares por UBS. A média de acertos dos tutores no teste de conhecimentos inicial foi 31,43 ± 5,25 e final 34,86 ± 4,45; p= 0,021. Entre os trabalhadores a média no pré-teste foi 26,09 ± 4,45 e no pós-teste 30,28 ± 3,55; p= 0,002. Em média o número de critérios de certificação alcançados pelas UBS foi maior depois da intervenção (pré 3 [1-6] versus pós 5 [3-6]) e apresentou consistência com a percepção de mudanças dos gerentes assim como com o número de atividades conduzidas pelos tutores. A avaliação da intervenção sob a ótica dos tutores revelou contribuições do uso do Manual para sua atuação. Manuscrito 3. A intervenção foi efetiva para a redução da falta de diversidade alimentar mínima e da falta de adequação alimentar, indicador que avalia a frequência, consistência e diversidade da AC. Porém, não se verificou efeito sobre a interrupção do AME. Conclusões: A investigação das práticas de alimentação infantil na população estudada evidenciou um alto consumo de alimentos ultra processados, reforçando a necessidade de intervenções que promovam práticas alimentares saudáveis na infância. O uso do Manual de Apoio ao Tutor melhorou o conhecimento dos tutores e trabalhadores da atenção básica e promoveu mudanças no processo de trabalho das equipes, refletidas no alcance dos critérios de certificação na EAAB, evidenciando o potencial de uma intervenção educativa usando metodologia crítico-reflexiva. Além disso, a intervenção mostrou-se efetiva para melhorar as práticas de alimentação complementar na população estudada. / Introduction - Educational interventions that prepare healthcare teams to promote infant feeding practices can be effective in improving outcomes related to health, nutrition and child development. Objective - To evaluate whether a continuing education tool (the Manual to Support Estratégia Amamenta e Alimenta Brasil (EAAB) Tutors) can improve EAAB implementation indicators and feeding practices in infants under one year of age. Methods - A before and after study was conducted at 13 primary healthcare units (PHU) in Embu das Artes, São Paulo. The intervention consisted in providing the Manual to support educational activities on breastfeeding and complementary feeding that could be used by tutors of EAAB. Tutors performed comprehensive training activities with healthcare teams over eight months. In both cross-sectional studies (pre and post intervention) a questionnaire was applied to the managers from the 13 PHU to characterize the healthcare service and actions to promote breastfeeding and complementary feeding; knowledge tests were also applied to tutors and health workers indicators of breastfeeding and complementary feeding practices were assessed by interviewing 1,159 mothers. Analysis: the thesis resulted in three manuscripts - The first one aimed to evaluate the complementary feeding practices of children from 6 to 12 months with a focus on the consumption of ultraprocessed foods (UPF) and multiple hierarchical models were performed. The second and third manuscripts evaluated the effects of the intervention. The second evaluated the application of the Manual and its influence on the implementation of EAAB, with two approaches: in the quantitative, the dimensions and indicators of the implementation process were analyzed based on the logical model of the intervention; in the qualitative approach the perception of the tutors about the process of manuals\' use was evaluated. The third manuscript evaluated the effectiveness of the Manual in improving indicators of infant feeding practices. Multivariate analysis was performed using Poisson multilevel regression Results: Manuscript 1: The prevalence of UPF consumption was 43.1% among children. Lower maternal education and lack of early assistance at the PHU were factors associated with higher UPF consumption. Manuscript 2: The Manual was used by 9 of 13 tutors and the intervention was performed in 11 of 13 PHU. In average, 3.5 [0-5] comprehensive training activities (CAs) were performed by PHU. The mean scores of tutors in the initial knowledge test were 31.43 ± 5.25 and final 34.86 ± 4.45; p = 0.021. Among health workers, the mean in the pre-test was 26.09 ± 4.45 and in the post-test 30.28 ± 3.55; p = 0.002. In average, the number of certification criteria fulfilled by the PHS was higher after intervention (before 3 [1-6]; after 5 [3-6]) and was consistent with the changes perceived by managers as well as with the number of CAs carried out by tutors. Tutors\' perception revealed contributions of the Manual for their action. Manuscript 3: The intervention was effective in reducing the lack of minimum food diversity and the lack of food adequacy, an indicator that evaluates the frequency, consistency and diversity of complementary feeding. However, there was no effect on interruption of exclusive breastfeeding. Conclusions: The investigation of infant feeding practices in the study population evidenced a high ultra-processed foods consumption, reinforcing the need of interventions to promote healthy eating practices in childhood. The use of the Manual to Support EAAB Tutors improved the knowledge of tutors and primary healthcare workers and promoted improvements in the work process of healthcare teams, reflected in the achievement of the EAAB certification criteria, evidencing the potential of an educational intervention using problem-based learning methodology. In addition, the intervention proved to be effective in improving complementary feeding practices in the study population.

O Exército Brasileiro tem entre suas atribuições o permanente preparo de sua tropa, visando sua melhoria operacional, pronto emprego e a utilização responsável do meio ambiente sob sua responsabilidade. A Lei Complementar nº 140/2011, atribuiu às Forças Armadas a dispensa do licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades que envolvam o preparo e emprego da tropa. Desta forma, surge a necessidade de elaboração de procedimentos que conciliem a atividade militar com a conformidade ambiental. Através de um estudo de caso, esta pesquisa analisou, descreveu e criticou os procedimentos realizados pelos órgãos ambientais, necessários ao licenciamento ambiental para um posto de abastecimento de combustível de veículos automotores. Foi proposto método a ser aplicado pela Diretoria de Meio Ambiente do Exército Brasileiro para verificação da conformidade ambiental de seus futuros empreendimentos. O método proposto é dividido em duas fases, a primeira chamada de licenciamento de 1ª Fase, e a segunda, de licenciamento de 2ª Fase, com a previsão da renovação da 2ª Fase. Foram criados formulários para cada fase do licenciamento, bem como roteiros de fiscalização de tanques de armazenamento e tubulações. Como resultado da aplicação do método, propôs-se uma minuta de Instrução Normativa, que se adotada irá padronizar a conformidade ambiental para aquela atividade dentro do Exército Brasileiro. Ao se analisar os processos administrativos dentro do Exército Brasileiro pode-se concluir que não há procedimentos específicos que tratem de forma administrativa ou técnica o licenciamento ambiental de um posto de abastecimento de combustível. Concluiuse que 58 % dos quesitos poderiam ser suprimidos, sem prejuízo do processo de licenciamento. Pode-se perceber como vantagens da aplicação do método: a economia de tempo e recursos financeiros decorrentes da maior rapidez do rito proposto em comparação ao licenciamento tradicional, a conformidade ambiental da atividade de abastecimento dentro do escopo da atividade militar e, sob a ótica administrativa, a padronização do licenciamento ambiental. Como desvantagem conclui-se que o autolicenciamento pode propiciar desvios de conduta no interesse institucional, os quais podem ensejar a não conformidade ambiental, almejada pelo método, tais falhas administrativas precisam ser verificadas e combatidas por meio de efetiva fiscalização por parte de órgãos externos ao Exército Brasileiro ou através da fiscalização cruzada isto é, a verificação do processo da conformidade ambiental realizado por uma Força Armada diferente da que realizou o processo, ou seja o Exército Brasileiro fiscalizaria os processos de licenciamento feitos pela Marinha do Brasil e Aeronáutica, sendo a recíproca verdadeira. Outra desvantagem é a necessidade de alocação de recursos humanos adicionais para aplicação do método, necessitando de um aperfeiçoamento constante de seus militares. / The Brazilian Army has among its attributions the permanent preparation of its troops, aiming at its operational improvement, ready employment and responsible use of the environment under its responsibility. Complementary Law No. 140/2011, assigned to the Armed Forces the exemption of the environmental licensing of undertakings and activities that involve the preparation and employment of the troops. In this way, the need arises to elaborate procedures that reconcile military activity with environmental compliance. Through a case study, this research analyzed, described and criticized the procedures performed by the environmental agencies, necessary for the environmental licensing for a fuel supply station of automotive vehicles. A method was proposed to be applied by the Brazilian Army's Environment Directorate to verify the environmental compliance of its future projects. The proposed method is divided into two phases, the first licensing call for Phase 1, and the second, for Phase 2 licensing, with the expected Phase 2 renewal. Forms have been created for each phase of the licensing, as well as inspection scripts for storage tanks and pipelines. As a result of the application of the method, it was proposed a draft Normative Instruction, which if adopted will standardize the environmental compliance for that activity within the Brazilian Army. When analyzing the administrative processes within the Brazilian Army it can be concluded that there are no specific procedures that deal with the environmental licensing of a fuel supply station in an administrative or technical way. It was concluded that 58% of the items could be deleted, without prejudice to the licensing rite. The advantages of applying the method can be perceived as: the saving of time and financial resources resulting from the increased speed of the proposed rite compared to traditional licensing, environmental compliance of the supply activity within the scope of military activity and, from the administrative point of view , the standardization of environmental licensing. As a disadvantage, it can be concluded that self-certification may lead to deviations of conduct in the institutional interest, which may lead to environmental non-compliance, as desired by the method, such administrative failures must be verified and countered by effective oversight by external bodies. Brazilian Army or through cross-inspection, ie the verification of the environmental compliance process carried out by a different Armed Forces from the one that carried out the process, ie The Brazilian Army would supervise the licensing processes carried out by the Brazilian Navy and Aeronautics, being the reciprocal true. Another disadvantage is the need to allocate additional human resources to implement the method, requiring a constant improvement of its military.

Introdução: O baixo peso ao nascer (BPN) representa risco crucial para as crianças. Em contrapartida, a amamentação é considerada a estratégia de maior impacto na redução da mortalidade em crianças menores de cinco anos. O aleitamento materno exclusivo (AME) é recomendado até o sexto mês de vida, devendo ser complementado até dois anos de idade ou mais. Crianças com consumo alimentar inadequado desde a infância tendem ao desenvolvimento precoce de sobrepeso e obesidade, além de outras doenças crônicas associadas. Objetivo: Verificar o padrão de aleitamento materno (AM) e as práticas de alimentação complementar de lactentes menores de um ano nascidos com baixo peso e analisar a influência de determinantes individuais e contextuais. Métodos: Estudo transversal com dados de 64 municípios brasileiros (incluindo as capitais e Distrito Federal) que abrangeu 5115 lactentes menores de um ano com BPN da Pesquisa de Prevalência de Aleitamento Materno (PPAM) em Municípios Brasileiros, 2008. O questionário continha questões sobre a prática de AM e sobre o consumo de todos os grupos alimentares nas últimas 24 horas. A tese gerou três manuscritos: 1) Descreve as práticas de aleitamento materno, o consumo de líquidos e alimentos semi-sólidos nas últimas 24 horas e os indicadores de consumo alimentar de lactentes entre seis e 11,9 meses segundo estratos de BPN. 2) Avalia os determinantes individuais e contextuais do AME. 3) Analisa a influência de determinantes individuais e contextual sobre a dieta diversificada e sobre o consumo de alimentos ultraprocessados em lactentes de seis a 11,9 meses com BPN. Nos manuscritos 2 e 3, os determinantes individuais corresponderam às características socioeconômicas (representadas pela proxy escolaridade materna), dos lactentes (idade; sexo), maternas (faixa etária; situação de trabalho; paridade) e aos serviços de saúde (local de acompanhamento ambulatorial). No manuscrito 2 foi incluído também o \'nascimento em Hospital Amigo da Criança (HAC)\'. Os determinantes contextuais corresponderam às características dos municípios, representadas pelas variáveis \'número de Bancos de Leite Humano (BLH) por mil nascidos vivos\' e \'Índice de Desenvolvimento Humano do município\' no manuscrito 2, e \'prevalência estimada de desnutrição infantil\' como proxy de pobreza, no manuscrito 3. Para análise, utilizou-se regressão de Poisson com estrutura multinível e adotou-se nível de significância de 5%. Resultados: Descritos de acordo com cada manuscrito produzido: 1) No estrato de muito BPN o AME até 60 dias e 90 dias foi mais elevado do que nos demais, mas com intervalos de confiança superpostos. A prevalência de AME em menores de seis meses apresentou patamar semelhante nos três estratos de peso ao nascer. A prevalência de AM na primeira hora de vida e o AM foram mais prevalentes entre os nascidos com 2000 a 2499g. Observou-se consumo elevado de alimentos ultraprocessados (AUP) em lactentes de 6|-9 e de 9|-12 meses, sendo esta prevalência maior quanto maior o PN. As prevalências dos indicadores de consumo alimentar estão aquém do recomendado. 2) O AME foi mais prevalente entre lactentes cujas mães tinham de 20 a 35 anos (RP=1,35; IC95%=1,09-1,69), não trabalhavam fora (RP=1,36; IC95%=1,08-1,71) ou estavam em licença maternidade(RP=1,30; IC95%=1,06-1,59); lactentes que nasceram em HAC (RP=1,22; IC95%=1,09-1,37) e que residiam em municípios com maior número de BLH por mil nascidos vivos (RP=1,42; IC95%=1,14-1,76). 3) Aproximadamente 59% dos lactentes consumiram alimentos ultraprocessados, enquanto 29% apresentaram dieta diversificada. Crianças cujas mães residiam em municípios com prevalência de desnutrição infantil inferior a 10% (RP=1,66; IC95%=1,23-2,24), tinham escolaridade superior (RP=1,37; IC95%=1,18-1,60) e trabalhavam fora de casa (RP=1,29; IC95%=1,12-1,49) foram mais propensas a oferecer uma alimentação diversificada. O consumo de alimentos ultraprocessados foi maior entre lactentes cujas mães residiam em municípios com prevalência de desnutrição infantil inferior a 10% (RP=1,17; IC95%=1,04-1,31), eram mais jovens (RP=1,30; IC95%=1,15-1,46) e multíparas (RP=1,16; IC95%=1,03-1,30). Conclusões: A tese evidenciou o efeito independente de estratégias que integram a Política Nacional de Aleitamento Materno. Nascer em HAC, residir em município com maior disponibilidade de BLH e o direito à licença maternidade remunerada exercem influência positiva sobre a prática de AME. Este resultado aponta para a necessidade de expansão da cobertura dessas estratégias com vistas ao cumprimento das metas de AM propostas pela OMS. Foi detectado impacto de fatores individuais e contextuais sobre a qualidade da dieta que demandam o desenvolvimento de estratégias eficazes para aumentar o consumo de alimentos in natura ou minimamente processados e diminuir o consumo de ultraprocessados nesta população vulnerável. / Introduction: Low birth weight (LBW) represents a major risk to children. On the other hand, breastfeeding is recognized as the strategy with the greatest impact on reducing childhood mortality. Thus, exclusive breastfeeding (EBF) is recommended up to the sixth month of the child\'s life and should be complemented up to two years of age or more. Inadequate nutrition during early childhood is associated with early development of overweight, obesity, and other chronic diseases. Objectives: 1) To verify the breastfeeding pattern and complementary feeding practices of infants under one year of age who were born with low weight and, 2) to assess the influence of its individual and contextual determinants. Methods: This cross-sectional analysis included 5,115 infants less than one year of age born with LBW from the Second National Survey of Breastfeeding Prevalence (IIPPAM). The survey evaluated the situation of breastfeeding and complementary feeding in 64 Brazilian municipalities (including capitals and the Federal District). Dietary data was collected using a questionnaire with dichotomous questions about breastfeeding practices and consumption of foods from all food groups in the previous 24 hours. The thesis generated three manuscripts as follows: 1) The first one describes breastfeeding practices, consumption of any liquids (including non-human milk) and semi-solid foods in the last 24 hours, and indicators of young child feeding practices of infants between six and 11.9 months according to birth weight strata. 2) The second manuscript evaluates individual and contextual determinants of exclusive breastfeeding. 3) The third one assesses the influence of individual and contextual factors on dietary diversity and on consumption of ultraprocessed foods in LBW infants between six and 11.9 months of age. The individual-level-factors studied on manuscripts 2 and 3 were: socioeconomic (represented by the proxy maternal education), infants (age, sex), maternal (age range, work situation, parity), and health services (type of outpatient follow-up). The individual-level-factor \'being born in a Baby-Friendly Hospital (BFH)\' was also studied on manuscript 2. The community-level factors studied at the second level in the manuscript 2 included municipalities\' characteristics (number of Human Milk Banks (HMB) per thousand live births in each municipality in 2007, and Human Development Index of the municipality, used as proxy of poverty). The community-level factor studied at the second level in manuscript 3 was municipal prevalence of childhood malnutrition, used as a proxy for poverty. The individualized effect of the study factors on the outcome was evaluated using multilevel Poisson regression analysis. For all manuscripts, a significance level of 5% was adopted. Results: Summary of the findings of each manuscript produced: 1) In the stratum of very LBW, the rates EBF up to 60 and 90 days were higher among very LBW infants compared to others, however with overlapping confidence intervals. The overall prevalence of breastfeeding in infants under six months was similar among the groups. The rates of breastfeeding in the first hour of life and total breastfeeding were both higher among those born with weight between 2000 and 2499g. A high consumption of ultraprocessed foods was observed among infants aged 6|-9 and 9|-12 months, and it was noted that the higher the birth weight the higher was the prevalence of consumption. The prevalence of food groups consumption indicators are below the recommended. 2) EBF was more prevalent among infants born with LBW whose mothers were 20-35 years old, those who did not work outside the home or were on paid maternity leave; those born in a BFH; and those who lived in municipalities with the highest number of HMB per thousand live births. 3) Approximately 59% of infants consumed ultraprocessed foods, while 29% achieved dietary diversity. Mothers with the highest education level, those who worked outside the home, and who lived in municipalities with a prevalence of child malnutrition below 10% were more likely to offer a diverse diet. Consumption of ultra-processed foods was higher among infants whose mothers were younger, multiparous, and who lived in municipalities with a prevalence of child malnutrition below 10%. Conclusions: The thesis augments the evidence that integrated actions of the National Breastfeeding Program already implemented in Brazil - BFH Initiative, Brazilian Network of HMB, and adoption of labor laws for paid maternity leave - are associated with EBF even in the vulnerable population of infants born with LBW. Our results also suggest the need to expand and intensify the coverage of these strategies in order to meet the goals of breastfeeding proposed by the World Health Organization. Our findings also indicate the effects of individual and community-level factors on the dietary quality of this population, suggesting a need for developing effective strategies to increase consumption of unprocessed or minimally processed foods, while decreasing the ultra-processed counterpart for this vulnerable population.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:25:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 lucia mazara.pdf: 494154 bytes, checksum: 25c54ae0cc42bbee115cfcbfba88e4af (MD5) Previous issue date: 2007-06-04 / This study has the objective to discuss about the Legal norms which regulates the Complementary Social Security Closed Entities EFPC, casting the tribute types and treating the incidence of each one of them over the entities and/or the benefits and recovery payments, according to each case. The study adopts as systemic base line the lessons of Professor Paulo de Barros Carvalho regarding the tributary incidence matrix-rule, in order to catch a glimpse of the correct interpretation of the tributes. The outcome of the work is the tributes compile: Income Taxation, Social Contribution over the Net Profit CSLL, PIS/PASEP, Cofins & CPMF treated individually under the Complementary Social Security Closed Entities point of view. Nevertheless, brief considerations regarding the Social Burden and its consequences to the entities are weaved in the end / Este estudo tem como objetivo discorrer sobre as normas do Direito que regem a tributação das Entidades Fechadas de Previdência Complementar EFPC, elencando os tipos de tributos e tratando da incidência de cada um deles sobre as entidades e/ou pagamento dos benefícios e resgates, conforme o caso. O estudo adota como base de sistematização os ensinamentos do Prof. Paulo de Barros Carvalho referente a regra-matriz de incidência tributária, a fim de vislumbrar a correta interpretação dos tributos. O resultado do trabalho é a compilação dos tributos: Imposto de Renda, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido CSLL, PIS/PASEP, Cofins e CPMF tratados individualmente sob o ângulo das Entidades Fechadas de Previdência Complementar. Cabendo, ainda, ao final, breves considerações com referência aos Encargos Sociais e seus reflexos para as entidades

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:25:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Frederico Araujo Seabra de Moura.pdf: 1669819 bytes, checksum: 70dd93ee53c67de98ef34bcabe0f5e4e (MD5) Previous issue date: 2007-09-18 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The dissertation serves as a research of the function of complementary law amongst the Brazilian tax law context and it emphasizes controversial topics such as its general guidelines while it analyzes doctrinal tendencies developed - dichotomic and trichotomic views - pointing theirs theoretical bases, values and conclusions. In accordance with and utilizing Brazilian law as its main pillar, it formulates hermeneutical alternatives to the theories proposed while utilizing both perspectives partially. Still on this context, it reaches the primary and secondary functions of the tax general guidelines, bringing them before Brazilian fundamental laws and principles such as the federative, autonomy of States and Counties, equality and judicial security. Furthermore, it dissects the correlation between complementary laws, general guidelines, tax constitutional limitations and conflicts of competence. Thereupon, it infers with the towering pertinence of the influence of the general guidelines amongst tax payers, leviers and the Brazilian Federation / A dissertação objetiva pesquisar o papel desempenhado pela lei complementar no direito tributário brasileiro, com ênfase nas polêmicas normas gerais . Analisa as duas tendências doutrinárias que se formaram sobre a matéria correntes dicotômica e tricotômica , aponta suas bases teóricas, valores envolvidos e conclusões alcançadas. A partir daí, com base no direito positivo brasileiro, formula alternativa hermenêutica àquelas teorias, que aproveita parcialmente tanto uma, quanto outra perspectiva. Nesse contexto, aborda as funções primárias e secundárias das normas gerais em matéria tributária, diante de princípios intensamente prestigiados pelo direito brasileiro, como o federativo, o da autonomia dos Estados e Municípios, o da igualdade e o da segurança jurídica. Além disso, examina minuciosamente a correlação entre as leis complementares, as normas gerais, as limitações constitucionais ao poder de tributar e os conflitos de competência. Com isso, conclui pela alta relevância que aquelas normas desempenham na esfera dos contribuintes, dos entes tributantes e, em conseqüência, da própria Federação brasileira

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:16:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Loana Rios Andrade Lima Bartolotti.pdf: 7292119 bytes, checksum: 78f2ea4114d00cb3c6cc026f96e744a3 (MD5) Previous issue date: 2012-10-04 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / This study has as objective to analyze the impact of Varig's bankruptcy for the laid off and retired people from that company in their conditions of existence, focusing on the impacts of layoffs and loss of rights with the intervention of Aerus. It examines the consequences of a financial lawsuit which withdrew the rights of social protection of workers from that company. It deals with the creation and collapse of Varig company established in 1927, emphasizing the Ruben Berta Foundation and the Aerus pension fund. The historical reconstruction of the company by means of documents and bibliographies is enriched by interviews. It makes use of oral history to characterize the transformations in the everyday life of workers and their families from bankruptcy. There are thirty-two testimonies collected in this research that aggregate eighteen laid off workers and fourteen retired ones who occupied different positions in the company for over 15 years. The company's bankruptcy in July 2006 had an impact not only on their employees, but on much of the national society and was part of a process of changing the standard operation of Brazilian transportation airlines. Among the main causes of the bankruptcy of Varig, the following stand out: the exhaustion of the management of a national airline company of transportation that, although of quality, was placed in conflict with the interests of the economic and political situation of the country coupled with the lack of interest from the government to maintain that model of business management. Since the "hard landing" of Varig, their laid off and retired workers still struggle and hope for a future that brings back their dignity consistent with their story of hard work and dedication to the great airline company / Este estudo tem por objetivo analisar o impacto da falência da Varig, para os demitidos e aposentados dessa empresa, nas suas condições de existência, enfocando as demissões e perdas de direitos com a intervenção no Fundo de Pensão Complementar Aerus. Examina as sequelas de um processo jurídicofinanceiro que retirou direitos de proteção social dos trabalhadores daquela empresa. Ocupa-se da criação e falência da empresa Varig, criada em 1927, dando ênfase à Fundação Ruben Berta (FRB) e ao Aerus. A reconstrução histórica da empresa, feita por meio de documentos e bibliografias, é enriquecida por depoimentos. Vale-se da história oral para caracterizar as transformações ocorridas no cotidiano de vida dos trabalhadores e de suas famílias a partir da falência da empresa. São 32 depoimentos colhidos na pesquisa, que agregam 18 trabalhadores demitidos e 14 aposentados, que ocuparam diferentes cargos na empresa ao longo de mais de 15 anos. A falência da empresa, em julho de 2006, causou impacto não somente em seus funcionários, mas em grande parte da sociedade nacional e fez parte de um processo que alterou o padrão operacional da viação aérea brasileira. Dentre as causas principais de falência da Varig, destaca-se o esgotamento do modelo de gestão da empresa nacional de viação aérea que, embora de qualidade, se colocava em confronto com os interesses da conjuntura econômico-política do País, somada à ausência de interesse do governo em manter aquele modelo de gestão empresarial. Desde o pouso forçado da Varig, seus trabalhadores, demitidos e aposentados, ainda lutam e esperam por um futuro que faça retornar a dignidade compatível com sua história de trabalho e dedicação à grande empresa aérea

[pt] O propósito deste trabalho é analisar o impacto da tributação na seleção de produtos de acumulação de recursos de longo prazo sob o ponto de vista de um investidor individual. Para o investidor tributado e avesso a risco é realizada uma simulação de seu patrimônio final líquido de impostos sob três estratégias distintas: aplicação em fundo de investimento, aplicação em plano de previdência PGBL e aplicação em seguro de vida com cobertura por sobrevivência VGBL. Além da hipótese de resgate total dos recursos, é realizada a comparação dos veículos sob a ótica do recebimento de uma renda mensal após o período de acumulação. São examinados diferentes horizontes de investimento, saldos acumulados iniciais, faixas de renda, taxas de retorno e tipos de fundos onde estarão aplicados os recursos. O trabalho incorpora as alterações das regras tributárias divulgadas no final de 2004 e início de 2005 (Leis 11.033/2004 e 11.053/2004 e suas regulamentações) e se propõe a auxiliar os investidores na escolha do melhor veículo de investimento. / [en] The purpose of this research is to analyze the impact of taxation on the selection of long term wealth accumulation products under an individual investor's point of view. For the tax paying and risk averse investor, a simulation of his final after-tax net worth is accomplished under three different strategies: investments in mutual funds, investments in retirement plans similar to Individual Retirement Account (IRA) in the USA and investments in life insurance with coverage for survival. Besides the hypothesis of total redemption of the accumulated balance, a comparison of the three vehicles above is accomplished under the assumption of reception of a monthly income after the accumulation period. The analysis is performed under different investment horizons, initial invested balances, levels of income and profiles of funds where the resources will be invested. The research incorporates the new tax rules alterations published in late 2004 and early 2005 (Laws 11.033/2004 and 11.053/2004 and their regulations) and it intends to aid investors on how to choose the best investment vehicle.

Esta pesquisa discute a Comunicação em Saúde no contexto das Práticas Integrativas e Complementares (PIC) no Sistema Único de Saúde (SUS), no que concerne ao tratamento do câncer realizado num hospital público de Campinas. O arcabouço teórico se debruça sobre as diretrizes do ideário da Promoção da Saúde e sobre as discussões da Educação em Saúde, por serem premissas fundamentais para que a Comunicação em Saúde seja participativa e democrática, e que a Comunicação das PIC conquiste maior espaço na Saúde Pública. O objetivo geral foi investigar o processo de comunicação entre profissionais de saúde e usuários do SUS participantes do Projeto de Construção do Cuidado Integrativo (PCCI). A metodologia utilizada foi a qualitativa tendo como instrumentos pesquisa documental e entrevistas semi-estruturadas para a coleta dos dados. Os participantes do estudo foram usuários que fizeram parte do grupo de Acupuntura e de Fitoterapia e usaram práticas complementares ao tratamento convencional do câncer, e também os profissionais de saúde envolvidos no PCCI realizado no Hospital de Clínicas da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)/SP. Os dados foram analisados por meio da análise temática de conteúdo de Bardin, que permitiu identificar as seguintes categorias: Medo da intervenção, Analgesia como resultado, Continuidade do tratamento, Falta de informação e Divulgação das práticas. Os resultados mostraram que houve dificuldades de comunicação, indicando lacunas importantes em relação à infraestrutura, à falta de divulgação e continuidade do tratamento complementar com as PIC, a falta de valorização da participação popular e estímulo à autonomia como preconiza o ideário da Promoção da Saúde. Concluiu-se que o modelo de saúde vigente, de base biomédica, não tem permitido a participação dos usuários, e, mais ainda, tem dificultado o desenvolvimento da comunicação democrática, humanizada e solidária. O Projeto (PCCI) foi importante em sua execução, uma vez que trouxe resultados positivos com o uso das PIC por melhorar as condições da qualidade de vida dos usuários e ter promovido analgesia, conferido maior disposição e recuperação dos movimentos. Entretanto, o Projeto (PCCI) não teve potencial o suficiente para provocar uma mudança na lógica do tratamento convencional que está hegemonicamente imerso no modelo biomédico, com isso limitando a inserção e a comunicação das PIC na Saúde Pública e dificultando a abertura para o diálogo entre os diferentes saberes. Entende-se que este é um dos principais desafios da Medicina Tradicional e Complementar (MTC). / In this research is discussed Health Communication in the light of Integrative and Complementary Practices (PIC) of the Brazilian Unified Health System (SUS), regarding cancer treatment performed in a public hospital in Campinas. The rationale is Health Promotion as an idealistic guideline, as well as the discussions of Health Education. These are fundamental premises to guarantee Health Communication in a participatory and democratic manner, and that the communication of PIC conquers more space in Public Health. The overall objective was to investigate the process of communication between health professionals and users of the Unified Health System (SUS) that participate in the Construction of Integrative Care Project (Projeto de Construção do Cuidado Integrativo - PCCI). The methodology was qualitative having as documentary research tools and semi-structured interviews for data collection. Study participants were users part of the Acupuncture and Herbal Medicine Group, which used the practices complementing the conventional cancer treatment, and also the health professionals involved in the PCCI conducted at the Clinical Hospital of the State University of Campinas (Unicamp) / SP. The data were analyzed using thematic analysis of content (Bardin), which identified the following categories: \"Intervention Fear\", \"Analgesia as a Result\", \"Follow-up Care\", \"Lack of Information\" and \"Propagation of Practices\". The results showed that there were communication difficulties, indicating significant gaps in relation to infrastructure, lack of propagation and continuity of complementary treatment with PIC, and yet no proper appreciation of popular participation neither the encouragement of autonomy advocated by the ideas of Health Promotion. Concluding, the current Public Health policy, which is biomedical based, has not yet allowed the participation of users and, even more, has hindered the development of democratic, humane and supportive communication. The Project (PCCI) was important in its execution as it brought positive results regarding the use of PIC to improve the quality of life of users, promote analgesia, confer greater willingness and recovery of movement. However, the project (PCCI) did not have enough potential, yet, to promote a change in the logic of conventional treatment, which is hegemonic immersed in the biomedical model, thereby limiting the inclusion and communication of PIC in Public Health, and hindering an opening for dialogue between different knowledge. This is one of the main challenges of Traditional and Complementary Medicine (TCM).

O carcinoma epidermoide de cabeça e pescoço, hoje considerada mundialmente uma das neoplasias mais frequentes desta região, tornou-se um problema de saúde pública, necessitando urgente de medidas a serem tomadas, a fim de melhorar a qualidade de vida dos pacientes acometidos, consequentemente aumentando a sobrevida, avaliada em cinco anos. O carcinoma epidermoide de cabeça e pescoço é uma doença complexa, e inclui vários fatores etiológicos, além de alterações moleculares, capazes de desencadear e dar continuidade a alguns eventos. No geral os carcinomas orais são tratados primeiramente com cirurgia excisional ou radioterapia individualmente, ou em combinação para os estágios mais avançados. As preparações dos extratos fermentados de Viscum album (VA), uma planta semiparasita da família das Lorantáceas, vêm sendo utilizada, principalmente em países da Europa, com resultados promissores no âmbito das terapias coadjuvantes, especialmente a medicina antroposófica. Em conjunto com as terapias convencionais, tem demonstrado uma melhora na qualidade de vida dos pacientes portadores de neoplasias malígnas. Estudos in vitro, realizados em células cancerígenas, têm demonstrado que vários tipos de VA podem apresentar citotoxicidade em células de carcinoma, sendo capazes de ativar a cascata apoptótica ou levando as células à necrose. Este estudo teve por objetivo verificar a ação de três tipos de extratos de VA (Iscador Qu Spezial, Iscador P e Iscador M), em linhagens celulares de carcinoma epidermoide de língua (SCC9 e SCC25). Para isso foi verificada a ação citotóxica do fármaco Iscador Qu Spezial, por meio do teste de viabilidade celular, para a obtenção da IC50. Em seguida foram realizados com os três fármacos: o teste de Tunel, para verificação de apoptose, Anexina V FITC/Iodeto de Propídeo, com auxílio de citômetro de fluxo, para a verificação quantitativa do índice de apoptose provocado pelos fármacos. Em seguida foi verificado o comportamento de cinco genes (Akt1, Akt2, Akt3, PTEN e Ciclina D1) por meio de análises feitas por qRT-PCR, e de seus produtos (pAkt, PTEN e Ciclina D1) pelas técnicas de Imunofluorescência e Western-Blot. Os fármacos, na concentração de 0,3 mg/mL (IC50) apresentaram resultados positivos na indução de apoptose nas células analisadas, e mostraram diferentes níveis de expressão para os genes analisados. Nos ensaios por Imunofluorescência, as proteínas exibiram diferentes localizações e comportamentos nos compartimentos celulares analisados. As análises quantitativas dessas proteínas, analisadas por Western-Blotting, mostraram diferentes níveis de expressão. Por meio deste estudo foi possível concluir que os fármacos Iscador Qu Spezial e Iscador M, possuem maior potencial citotóxico nas células das linhagens SCC9 e SCC25, quando comparados aos controles e ao fármaco Iscador P. As células da linhagem SCC9 exibiram um perfil mais resistente à ação dos fármacos analisados do que as células da linhagem SCC25. / Head and neck squamous cell carcinoma, one of the most common malignancies worldwide in this area, became a public health problem that requires urgent attitudes to be taken in order to improve the quality of life of the affected patients, increasing survival that today valued at five years. Head and neck squamous cell carcinoma is a complex disease which includes several etiologic factors and different molecular changes that may trigger and get on with some events. In general, oral carcinomas are treated primarily with surgical excision or radiotherapy alone or in combination for cases in more advanced stages. Preparations of fermented extracts from fermented Viscum album (VA), a plant from the Loranthaceae family have been used, mainly in European countries, with promising results as adjuvant therapies, especially in the Anthroposophy Medicine. In combination with conventional therapies, VA has lead to improvement in quality of life of patients with cancer. in vitro studies have demonstrated that various types of VA may have cytotoxicity in carcinoma cells being able to activate the apoptotic cascade or leading cells to necrosis. The present study aimed to verify the effect of three types of VA extracts (Iscador Qu Spezial, Iscador P and Iscador M) in squamous cell carcinoma of the tongue (SCC9 and SCC25). The cytotoxic action of Iscador Qu Spezial was verified by cell viability test obtaining the IC50. The three drugs were tested as follow: Tunnel to evaluate apoptosis, Annexin V and FITC/propidium iodide were evaluated by flow cytometry to quantify the apoptosis rate induced by the drugs. Then we verified the expression levels of five genes (Akt1, Akt2, Akt3, PTEN and Cyclin D1) by qRT-PCR and their products (pAkt, PTEN and Cyclin D1) by immunofluorescence and Western blot. The concentration of 0.3 mg/mL (IC50) of the drugs presented positive results in the induction of apoptosis and showed different expression levels for the genes analyzed. Immunofluorescence assays evidenced that the proteins exhibited different locations and behaviors in the cellular compartments analyzed. Quantitative analysis of these proteins by Western-Blot, evidenced that they presented different levels of expression. Through this study, it was concluded that Iscador Qu Spezial drugs and Iscador M have higher cytotoxic potential on SCC9 and SCC25 cell lines when compared to controls and the drug Iscador P. It could also be concluded that the SCC9 cell line was more resistant to the action of the drugs examined.