Programas de transferência de renda condicionais estão sendo amplamente utilizados ao redor do mundo com um objetivo duplo de aliviar a pobreza no curto e médio prazo. A partir das transferências em dinheiro ou em bens, tais programas procuram atender às necessidades materiais imediatas das famílias beneficiárias. Condicionando a participação à investimentos educacionais, espera-se que os filhos beneficiários acumulem mais capital humano e, consequentemente, adquiram melhores condições para romper com a pobreza no médio-prazo. A partir de uma rica base de dados no nível do indivíduo com informações para o Estado de São Paulo sobre matrículas, boletins, exames padronizados, variáveis sócio-econômicas e transferências mensais do Programa Bolsa Família, avaliamos o impacto desta política sobre diferentes variáveis escolares do aluno beneficiário. Encontramos efeito sobre aquelas que estão diretamente atreladas às condicionalidades do programa, como frequência e matrícula, mas nenhum sobre variáveis de desempenho. Verificamos uma redução no abandono escolar na ordem de 20%, uma redução de 3% sobre aulas ausentes e nenhuma alteração sobre o desempenho dos alunos no boletim ou em exames padronizados. Além disso, avaliamos diferentes canais teóricos explorando a heterogeneidade do impacto do programa sobre grupos específicos. Por fim, os resultados mantêm-se válidos quando utilizamos diferentes técnicas de estimação, testamos as prétendências das variáveis dependentes e imputamos valores para os alunos do grupo de controle que abandonaram a escola. / Conditional cash transfer programs have been widely implemented in different countries to aleviate poverty in both the short and long run. The transfers in cash or in kind have the objective of aleviating the immediate material needs of the benefited families. The conditionalities in educational issues should improve the accumulation of human capital of the benefited students and, as a consequence, provide the necessary conditions to break with the intergenerational transmission of poverty. Using a rich dataset on the individual level with information about enrollment, transcripts, socio-economic variables and transfers of the Programa Bolsa Família, we evaluated the impact of the brazilian conditional cash transfer program on different educational variables of the benefited student. We found an impact of the program over the variables which are directly related to the conditionalities of the program, enrollment and attendance rate, but no effect over performance variables. The program reduces drop out rates in 20%, reduces absence rate on 3% and has no impact on the perfomance of the students on the school transcripts or padronized exams. Furthermore, we investigated different theoretical channels exploring the heterogeneity of the impact over specific groups. Finally, we tested the pre-treatment trends, we used different estimation techniques and we imputed values for the students of the control group who did drop out. Our results remained valid after those robustness checks.

Nos últimos anos, evidenciou-se a adoção de Programas de Transferência Condicionada de Renda (PTCR) por diversos países como parte de um esforço para reduzir seus indicadores de pobreza extrema. Sua eficácia é comprovada por muitos estudos, sendo seus resultados positivos reconhecidos em áreas como saúde, educação, redução do trabalho infantil e da desigualdade de renda, entre outros. No entanto, é escassa a literatura que aborda os resultados desses Programas para alguns desses aspectos em longo prazo. Haja vista sua relevância, destacada nos últimos anos, no combate à pobreza, o estudo aprofundado de impactos de PTCR demonstra-se fundamental para a elaboração de políticas públicas que aumentem o bem-estar da população. A presente dissertação compreende uma avaliação sobre o tema a partir da elaboração de um modelo teórico de equilíbrio geral, baseado em contribuições relevantes da literatura sobre crescimento econômico, armadilha da pobreza e igualdade de oportunidade. Esse modelo é posteriormente calibrado para diferentes cenários, verificando-se as suas principais implicações de longo prazo. A partir desse exercício, obtiveram-se resultados positivos do PTCR para indicadores como frequência escolar, renda per capita e redução da desigualdade de renda. Todavia, a eficácia do Programa depende de como ele é formatado, visto que, em alguns cenários, os impactos econômicos registrados foram nulos ou negativos / Over the last years, many countries adopted Conditional Cash Transfer Programs (CCTP) as part of an effort to reduce their extreme poverty indicators. Its effectiveness is proven by several studies, and its positive results are known in areas such as health, education, child labour reduction, income inequality reduction, among others. However, the literature concerning CCTP results for many of those aspects in the long term is scarce. Considering its relevance for fighting poverty, highlighted over the last years, making a profound study of the CCTP impacts is essential to formulate public policies that enhance population welfare. This dissertation consists of an analysis of this subject, by the elaboration of a general equilibrium theoretical model, based on relevant contributions of the literature on economic growth, poverty trap and equality of opportunity. That model is then calibrated for different scenarios, in order to verify its main long term consequences. By doing that exercise, many positive results of the CCTP were verified for variables such as school attendance, income per capita and income inequality reduction. Nonetheless, the Program\'s effectiveness depends on how it is formulated, considering that the economic results were null or negative in some scenarios.

A expansão do consumo de alimentos submetidos a elevado grau de processamento em países em desenvolvimento é notória. Em paralelo, observa-se o aumento na prevalência de excesso de peso e de comorbidades associadas. O fenômeno também tem sido observado em famílias consideradas pobres que recebem benefício financeiro de programa federal de transferência condicionada de renda. O objetivo geral foi analisar o consumo alimentar de beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF). Foi elaborado um sistema de classificação de alimentos, de acordo com o propósito e grau de processamento. Os dados utilizados são provenientes do módulo de consumo alimentar pessoal da Pesquisa de Orçamentos Familiares (n = 34.003; 7.600 beneficiários), conduzida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) entre os anos de 2008 e 2009. As observações foram classificadas em três faixas etárias: crianças e adolescentes (10 a 18 anos), adultos (19 a 59 anos) e idosos (60 ou mais anos). Os integrantes da amostra também foram discriminados de acordo com o local do domicílio: regiões Norte, Sul, Nordeste, Centro-Oeste, estado de São Paulo e grupamento dos estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo. Para estimar o conteúdo de carotenoides presente na dieta um banco de dados foi construído e a composição dessas substâncias nos alimentos foi obtida, prioritariamente, em fonte de dados nacional. Foram levadas em conta as distintas formas de preparo. A ingestão de energia, macronutrientes, fibra alimentar, vitaminas e minerais também foi analisada, com base nas composições dos alimentos divulgadas pelo IBGE. O IMC foi calculado e regressões múltiplas ajustadas aos dados, controlando fatores socioeconômicos e demográficos. Notou-se, destacadamente, que a energia fornecida pelos alimentos ultraprocessados torna-se menor para faixas etárias de maior idade. As pessoas beneficiárias do programa apresentaram tendência para obtenção de menor proporção de energia proveniente desses produtos. A ingestão de fibra alimentar foi, em geral, reduzida (exceto para beneficiários do sexo masculino), assim como de ácidos graxos poli-insaturados, e os ácidos graxos trans foram consumidos em excesso. Verificou-se conteúdo insuficiente (valores médios) de vitaminas E, A, D, folato, B1 (em idosas) e B6 (em idosos), cálcio, potássio, magnésio e fósforo (em meninos e meninas). O sódio foi consumido em excesso. As principais fontes dietéticas da maioria dos minerais foram alimentos minimamente processados e in natura, com exceção do sódio e do manganês. Alimentos processados e preparações culinárias (sem alimentos ultraprocessados na receita) foram importantes fontes de vitaminas C, D e do complexo B, mas também de colesterol, lipídeos e ácidos graxos saturados. A elevada quantidade de ácidos graxos trans contida em alimentos ultraprocessados foi notada. O conteúdo estimado de carotenoides na dieta foi baixo e não integrou intervalos preconizados como seguros. Destacaram-se como fontes dessas substâncias, além das frutas, legumes e verduras, o macarrão preparado com molho de tomate (para licopeno) e as sopas (para ?-caroteno e pró-vitamínicos A). Não foi captado efeito estatisticamente positivo, no IMC, da participação das categorias de alimentos. / The population\'s growing demand for high processed foods in developed countries is well known. At the same time, it is noted an increase of the prevalence of excess body weight and associated comorbidities. The fact has have also been observed among poor families that receive financial support from federal conditional cash transfer programs. The general aim of this thesis was to analyze food consumption of \"Bolsa Família\" Program (BFP) beneficiaries. A food classification system was developed, according to the purpose and processing level. The data used is from the individual food consumption module of a household expenditure survey (n = 34,003; 7,600 beneficiaries) carried out by Brazilian Institute of Geography and Statistics (BIGS) between 2008 and 2009. Observations were classified in three age strata: children and adolescents (10 to 18 years old), adults (19 to 59 years old) and elderly (60 years old or older). They were also identified according to the geographic regions or states where they live in: North, South, Northeast, Center-West, São Paulo state, and the group of Minas Gerais, Rio de Janeiro and Espírito Santo states. To estimate carotenoid intake in the diet, a database was built and food composition of these bioactive compounds were obtained, with priority, in a national database, and the distinct modes of preparation were considered. The ingestion of energy, macronutrients, vitamins, minerals and dietary fiber was analyzed as well, but according to food composition data from BIGS. The BMI was calculated and multiple regressions were fitted to data, controlling socioeconomic and geographic variables. Amidst the results, it was noted that the higher is the share of ultra-processed foods, expressed as energy intake, the lower is the age strata. BFP beneficiaries tend to obtain lower proportions of energy intake by these foods. In general, the ingestion of dietary fiber (except for men) and polyunsaturated fatty acids was considered low and the consumption of trans fatty acids was high. The amounts (average values) of vitamins E, A, D, folate, B1 (for elderly women) e B6 (for elderly men), calcium, potassium, magnesium and phosphorus (for children and adolescents) were evaluated as low. On the other hand, the sodium intake was expressively high. The main dietary sources of the majority of minerals were minimally processed or in natura foods, except for sodium and manganese. Processed foods and culinary preparations (without ultra-processed foods in their recipes) were important sources of vitamins C, D and B-vitamins, but of cholesterol, lipids and saturated fatty acids as well. The proportion of trans fatty acids obtained in ultra-processed foods was notable. Carotenoid intake in the diet did not fit into Prudent individual daily range intake, and the main sources of these phytochemicals were, beside fruits and vegetables, pasta prepared with tomato sauce (for lycopene) and soups (for ?-carotene and provitamin A carotenoids). No statistically significant effect from the share of energy obtained by foods, categorized into groups, was observed on BMI.

Conditional Cash Transfer (CCT) is a social assistance program which aims for investing in human capital by enabling families under risk of poverty to send their children to school and to benefit from health services regularly. CCT aims for decreasing poverty by means of cash transfers in the short run and aims for investing in children&rsquo / s human capital by providing basic preventative health care, regular school attendance and nutrition in the long run. Under the state of these aims, beginning from 1990s, more than 20 countries in the world started their own CCT program by the mediation or leadership of World Bank. CCT program in Turkey started so as to decrease the adverse effects of economic crisis in 2001 within the Social Risk Mitigation Project which was financially supported by the World Bank loan and constituted under the Social Assistance and Solidarity Foundation. CCT program in Turkey has been adopted by poor families in recent years, and demands and overall payments within the program have been increased significantly in a consideration of years. The need for examining and predicting the increase in these demands scientifically / and considering the fact that CCT is being applied over 20 countries, and such a study being never done before made this study necessary. In this thesis study, the change of CCT applications and number of beneficiary household over time were modeled using multivariate time series models according to geographical regions. Using the vector autoregressive models with exogenous variables (VARX), the forecasts were obtained for the number of CCT applications and beneficiary households in the future.

Submitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2016-09-21T12:04:50Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Camila Silva Rezende - 2016.pdf: 1717834 bytes, checksum: 5371aecea467aa0ae1a74e33f466f22b (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2016-09-21T13:36:42Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Camila Silva Rezende - 2016.pdf: 1717834 bytes, checksum: 5371aecea467aa0ae1a74e33f466f22b (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-21T13:36:42Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Camila Silva Rezende - 2016.pdf: 1717834 bytes, checksum: 5371aecea467aa0ae1a74e33f466f22b (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2016-06-20 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The conditional cash transfer programs are social policies that focus on vulnerable populations in order to assure income distribution and access to social services like public health and education. Such strategies against poverty have been adopted in several countries and they have found special receptiveness in Latin America, where they first originated as innovations in Brazil and Mexico, from which they have diffused. In Brazil the conditional cash transfer programs emerged from municipalities and they were later bottom-up incorporated to the national social aid system as Bolsa Escola and later as Bolsa Família. As the policy making isn’t neutral nor objective, the context involved in it deeply influences its results, making the understanding of the influencing factors a central issue. In this work the context of the Bolsa Família’s decision making process is analyzed using the policy regimes concept and identifying actors, ideas and institutions. The analysis of documents from the Conselho Nacional de Assistência Social and the Comissão de Seguridade Social e Família of the Chamber of Deputies, speeches of congressmen about the issue and newspaper articles about Bolsa Família in 2003 indicates that the previous existence of similar policies in municipalities and states across the country and the adoption of the program by an interim measure, with the decision making concentrated in the Presidency of Brazil, detracted its acceptance, but the policy regime was receptive to the CCTs, producing a negative choice and not changing the status quo. / Os programas de transferência condicionada de renda são políticas sociais focalizadas em populações vulneráveis utilizadas para distribuir renda e garantir o acesso a direitos e serviços sociais como educação e saúde. Tais estratégias de combate à pobreza têm sido implantadas em vários países e encontraram receptividade na América Latina, onde surgiram como inovações no Brasil e no México, a partir dos quais se difundiram. No Brasil, os programas de transferência condicionada de renda surgiram nos municípios, sendo mais tarde incorporados no sentido bottom-up à assistência social do governo federal, como Bolsa Escola e posteriormente como Bolsa Família. Como o policy making não é neutro nem objetivo, o contexto em que se faz uma política pública influencia profundamente nos seus resultados, tornando central a compreensão dos fatores influenciadores. Neste trabalho, se busca analisar, por meio do conceito de regime de políticas públicas, a tomada de decisão para a adoção do Programa Bolsa Família, identificando a relação entre atores, ideias e instituições durante o processo. A análise das atas das reuniões do Conselho Nacional de Assistência Social, do relatório da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, dos discursos de deputados federais sobre a assistência social e de reportagens jornalísticas sobre o Bolsa Família em 2003 forneceu elementos para indicar que a existência de políticas similares em estados e municípios e a adoção do programa por medida provisória, com a tomada de decisão concentrada na Presidência da República, prejudicaram sua aceitação, mas o regime de políticas públicas era receptivo aos PTCRs, produzindo uma escolha negativa que não modificou o status quo.

Nos últimos anos, evidenciou-se a adoção de Programas de Transferência Condicionada de Renda (PTCR) por diversos países como parte de um esforço para reduzir seus indicadores de pobreza extrema. Sua eficácia é comprovada por muitos estudos, sendo seus resultados positivos reconhecidos em áreas como saúde, educação, redução do trabalho infantil e da desigualdade de renda, entre outros. No entanto, é escassa a literatura que aborda os resultados desses Programas para alguns desses aspectos em longo prazo. Haja vista sua relevância, destacada nos últimos anos, no combate à pobreza, o estudo aprofundado de impactos de PTCR demonstra-se fundamental para a elaboração de políticas públicas que aumentem o bem-estar da população. A presente dissertação compreende uma avaliação sobre o tema a partir da elaboração de um modelo teórico de equilíbrio geral, baseado em contribuições relevantes da literatura sobre crescimento econômico, armadilha da pobreza e igualdade de oportunidade. Esse modelo é posteriormente calibrado para diferentes cenários, verificando-se as suas principais implicações de longo prazo. A partir desse exercício, obtiveram-se resultados positivos do PTCR para indicadores como frequência escolar, renda per capita e redução da desigualdade de renda. Todavia, a eficácia do Programa depende de como ele é formatado, visto que, em alguns cenários, os impactos econômicos registrados foram nulos ou negativos / Over the last years, many countries adopted Conditional Cash Transfer Programs (CCTP) as part of an effort to reduce their extreme poverty indicators. Its effectiveness is proven by several studies, and its positive results are known in areas such as health, education, child labour reduction, income inequality reduction, among others. However, the literature concerning CCTP results for many of those aspects in the long term is scarce. Considering its relevance for fighting poverty, highlighted over the last years, making a profound study of the CCTP impacts is essential to formulate public policies that enhance population welfare. This dissertation consists of an analysis of this subject, by the elaboration of a general equilibrium theoretical model, based on relevant contributions of the literature on economic growth, poverty trap and equality of opportunity. That model is then calibrated for different scenarios, in order to verify its main long term consequences. By doing that exercise, many positive results of the CCTP were verified for variables such as school attendance, income per capita and income inequality reduction. Nonetheless, the Program\'s effectiveness depends on how it is formulated, considering that the economic results were null or negative in some scenarios.

Submitted by Bernardo Dantas Pereira Coelho (bernardo.coelho27@gmail.com) on 2018-05-02T21:35:04Z No. of bitstreams: 1 Tese Doutorado - Bernardo Coelho.pdf: 2101693 bytes, checksum: 84ef02769381cf1afb6f413b79ebde05 (MD5) / Approved for entry into archive by GILSON ROCHA MIRANDA (gilson.miranda@fgv.br) on 2018-05-28T16:24:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese Doutorado - Bernardo Coelho.pdf: 2101693 bytes, checksum: 84ef02769381cf1afb6f413b79ebde05 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-14T20:31:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese Doutorado - Bernardo Coelho.pdf: 2101693 bytes, checksum: 84ef02769381cf1afb6f413b79ebde05 (MD5) Previous issue date: 2017-08-18 / Essa tese contém três capítulos. O primeiro capítulo estuda a relação entre o programa brasileiro de transferência condicional de renda Bolsa Família e os resultados das eleições de 2010. Nós procuramos estimar esse efeito utilizando uma abordagem estrutural, identificando características individuais que afetam o impacto eleitoral do programa. Fazemos isso utilizando um modelo mixed logit, um modelo de escolha discreta que considera tanto a distribuição paramétrica de variáveis não observadas quanto a distribuição não-paramétrica de variáveis conhecidas. Resultados indicam que o caráter redistributivo do programa possui um impacto eleitoral nos eleitores maior do que os ganhos individuais de renda dos beneficiários. O efeito marginal de ser um beneficiário do programa na decisão de voto é equivalente a um aumento de 81 reais na renda mensal do trabalho, menos do que o valor médio recebido por beneficiário que é de 90 reais. Nosso exercício contrafactual aponta que, sem o programa Bolsa Família, a incumbente, Sra. Rousseff, perderia 5,6% do total de votos, deixando o resultado da eleição inconclusivo. O segundo capítulo estuda a participação feminina na política, que aumentou na última década tanto em países ricos como em desenvolvimento. Não é claro, no entanto, se isso é parte de uma tendência ou apenas um crescimento reversível. A literatura apresenta argumentos teóricos tanto para um efeito de reforço quanto para um negativo da exposição a uma liderança negativa na probabilidade de apoio futuro a uma candidata mulher. Usando dados eleitorais e do Censo para o Brasil, testamos se o efeito da presença de uma prefeita mulher numa cidade impacta o apoio futuro a candidatas mulheres para Deputada Federal e não encontramos evidência de efeito significativo. Além disso, mostramos que apenas o uso de estatísticas agregadas, como médias demográficas, levaria a concluir equivocadamente que eleitores expostos ao governo de uma prefeita mulher teriam uma menor probabilidade de votar numa candidata mulher. O último capítulo investiga os determinantes para a queda de desigualdade de renda entre municípios brasileiros entre 2000 e 2010. Usando dados censitários, mostramos que a desigualdade caiu mais rápido em municípios com um maior nível de desigualdade em 2000 – sugerindo -convergência. Nós então, utilizamos a decomposição dinâmica (Shorrocks, 1982) para identificar a contribuição de mudanças nas condições do mercado de trabalho, como aumento do salário mínimo, formalização e melhoria na educação na convergência de desigualdade regional. Encontramos que a queda na desigualdade de renda no emprego formal foi o principal contribuinte para a redução de desigualdade de renda entre municípios no período. / This thesis contains three chapters. The first chapter studies the relationship between the Brazilian CCT program Bolsa Família and the outcome of the 2010 elections. We seek to estimate this effect using a structural approach, identifying individual characteristics that affect the electoral impact of the program. We do so by using a mixed logit model, a discrete choice model that considers both a parametrical distribution of unobserved variables and a non-parametrical distribution of known variables. Results indicate that the redistributive character of the program has a larger electoral impact on voters than the individual income gains of the beneficiaries. The marginal effect of being a beneficiary of the program on voting decision is equivalent to 81 Reais increase in monthly labor income, less than the average value received by a beneficiary, which is 90 reais. Our counterfactual exercise points that, without Bolsa Família, the incumbent, Mrs. Rousseff, would have lost 5.6% of the votes, making the election results unclear. The second chapter studies female participation in politics has increased in the last decade in both rich and developing countries. It is not clear, however, if this is part of a trend or just a reversible growth. Literature presents theoretical arguments for both a reinforcing force and a negative effect of the exposure to a female leadership on the probability of supporting a future female candidate. Using electoral and Census data for Brazil, we test the effect that the presence of a female mayor in a municipality has on future the support for a female candidate for Federal Deputy and find no evidence of a significant effect. Furthermore, we show that the use of aggregate statistics alone, as demographic averages, would mislead us to conclude that voters exposed to a female mayor have a smaller probability to support a female candidate. The last chapter investigates the determinants of the decline of income inequality across municipalities in Brazil between 2000 and 2010. Using censuses data, we show that inequality fell faster in municipalities with higher inequality levels in 2000 – suggesting - convergence. We, then, employ a dynamic decomposition (Shorrocks, 1982) to assess the contribution of changes in private labor market conditions as the increase in minimum wage, formalization and increase in education levels on the regional inequality convergence. We find that the fall in wage inequality in the private formal sector was the main driver of the reduction in income inequality across municipalities in the period.

A expansão do consumo de alimentos submetidos a elevado grau de processamento em países em desenvolvimento é notória. Em paralelo, observa-se o aumento na prevalência de excesso de peso e de comorbidades associadas. O fenômeno também tem sido observado em famílias consideradas pobres que recebem benefício financeiro de programa federal de transferência condicionada de renda. O objetivo geral foi analisar o consumo alimentar de beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF). Foi elaborado um sistema de classificação de alimentos, de acordo com o propósito e grau de processamento. Os dados utilizados são provenientes do módulo de consumo alimentar pessoal da Pesquisa de Orçamentos Familiares (n = 34.003; 7.600 beneficiários), conduzida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) entre os anos de 2008 e 2009. As observações foram classificadas em três faixas etárias: crianças e adolescentes (10 a 18 anos), adultos (19 a 59 anos) e idosos (60 ou mais anos). Os integrantes da amostra também foram discriminados de acordo com o local do domicílio: regiões Norte, Sul, Nordeste, Centro-Oeste, estado de São Paulo e grupamento dos estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo. Para estimar o conteúdo de carotenoides presente na dieta um banco de dados foi construído e a composição dessas substâncias nos alimentos foi obtida, prioritariamente, em fonte de dados nacional. Foram levadas em conta as distintas formas de preparo. A ingestão de energia, macronutrientes, fibra alimentar, vitaminas e minerais também foi analisada, com base nas composições dos alimentos divulgadas pelo IBGE. O IMC foi calculado e regressões múltiplas ajustadas aos dados, controlando fatores socioeconômicos e demográficos. Notou-se, destacadamente, que a energia fornecida pelos alimentos ultraprocessados torna-se menor para faixas etárias de maior idade. As pessoas beneficiárias do programa apresentaram tendência para obtenção de menor proporção de energia proveniente desses produtos. A ingestão de fibra alimentar foi, em geral, reduzida (exceto para beneficiários do sexo masculino), assim como de ácidos graxos poli-insaturados, e os ácidos graxos trans foram consumidos em excesso. Verificou-se conteúdo insuficiente (valores médios) de vitaminas E, A, D, folato, B1 (em idosas) e B6 (em idosos), cálcio, potássio, magnésio e fósforo (em meninos e meninas). O sódio foi consumido em excesso. As principais fontes dietéticas da maioria dos minerais foram alimentos minimamente processados e in natura, com exceção do sódio e do manganês. Alimentos processados e preparações culinárias (sem alimentos ultraprocessados na receita) foram importantes fontes de vitaminas C, D e do complexo B, mas também de colesterol, lipídeos e ácidos graxos saturados. A elevada quantidade de ácidos graxos trans contida em alimentos ultraprocessados foi notada. O conteúdo estimado de carotenoides na dieta foi baixo e não integrou intervalos preconizados como seguros. Destacaram-se como fontes dessas substâncias, além das frutas, legumes e verduras, o macarrão preparado com molho de tomate (para licopeno) e as sopas (para ?-caroteno e pró-vitamínicos A). Não foi captado efeito estatisticamente positivo, no IMC, da participação das categorias de alimentos. / The population\'s growing demand for high processed foods in developed countries is well known. At the same time, it is noted an increase of the prevalence of excess body weight and associated comorbidities. The fact has have also been observed among poor families that receive financial support from federal conditional cash transfer programs. The general aim of this thesis was to analyze food consumption of \"Bolsa Família\" Program (BFP) beneficiaries. A food classification system was developed, according to the purpose and processing level. The data used is from the individual food consumption module of a household expenditure survey (n = 34,003; 7,600 beneficiaries) carried out by Brazilian Institute of Geography and Statistics (BIGS) between 2008 and 2009. Observations were classified in three age strata: children and adolescents (10 to 18 years old), adults (19 to 59 years old) and elderly (60 years old or older). They were also identified according to the geographic regions or states where they live in: North, South, Northeast, Center-West, São Paulo state, and the group of Minas Gerais, Rio de Janeiro and Espírito Santo states. To estimate carotenoid intake in the diet, a database was built and food composition of these bioactive compounds were obtained, with priority, in a national database, and the distinct modes of preparation were considered. The ingestion of energy, macronutrients, vitamins, minerals and dietary fiber was analyzed as well, but according to food composition data from BIGS. The BMI was calculated and multiple regressions were fitted to data, controlling socioeconomic and geographic variables. Amidst the results, it was noted that the higher is the share of ultra-processed foods, expressed as energy intake, the lower is the age strata. BFP beneficiaries tend to obtain lower proportions of energy intake by these foods. In general, the ingestion of dietary fiber (except for men) and polyunsaturated fatty acids was considered low and the consumption of trans fatty acids was high. The amounts (average values) of vitamins E, A, D, folate, B1 (for elderly women) e B6 (for elderly men), calcium, potassium, magnesium and phosphorus (for children and adolescents) were evaluated as low. On the other hand, the sodium intake was expressively high. The main dietary sources of the majority of minerals were minimally processed or in natura foods, except for sodium and manganese. Processed foods and culinary preparations (without ultra-processed foods in their recipes) were important sources of vitamins C, D and B-vitamins, but of cholesterol, lipids and saturated fatty acids as well. The proportion of trans fatty acids obtained in ultra-processed foods was notable. Carotenoid intake in the diet did not fit into Prudent individual daily range intake, and the main sources of these phytochemicals were, beside fruits and vegetables, pasta prepared with tomato sauce (for lycopene) and soups (for ?-carotene and provitamin A carotenoids). No statistically significant effect from the share of energy obtained by foods, categorized into groups, was observed on BMI.

O ideal de efetivação da Constituição Federal nos tempos atuais é a concretização dos direitos sociais nela estampados. No entanto, garantir direitos sociais, essenciais para a consolidação de uma igualdade material, capaz de diminuir as discrepâncias sociais, pode corroborar para uma política de troca de favores e aprofundar as raízes clientelistas do voto, dependendo da forma como as políticas públicas são colocadas em prática. O presente estudo visa a analisar a relação entre a implementação de direitos sociais e o exercício de direitos políticos, considerando as políticas de redistribuição de renda desenvolvidas nos últimos governos, principalmente o Programa Bolsa Família. O objetivo é verificar se há algum clientelismo por parte dos governantes ao estabelecer tais políticas, uma vez que podem eles se valer da desigualdade econômica, da vulnerabilidade cívica e da fragilidade das instituições democráticas do país como instrumentos para forjar sua imagem à semelhança de um pai, protetor de uma sociedade carecedora de direitos básicos. E isso pode acabar por institucionalizar um modelo sutil de clientelismo que descaracteriza os indivíduos como atores capazes de escolher as políticas que melhor implementam seus interesses, impedindo o livre exercício do direito ao voto. Por isso, mesmo a concretização de direitos sociais também deve levar em conta que um modelo de democracia inclui ainda a viabilização de um autogoverno dos cidadãos, razão pela qual parece fundamental que, ao gozar de direitos sociais, os sujeitos percebam a sua participação e ingerência na escolha das políticas públicas. O desafio proposto é utilizar o referencial teórico-metodológico do continuum para, ao longo do espectro formado entre o clientelismo e a cidadania, tentar propor alguns parâmetros para aproximar ao máximo as políticas públicas de concretização de direitos sociais de um ideal de cidadania. / The ideal of effectiveness of the Brazilian Federal Constitution nowadays is the assurance of the social rights it frames. However, in order to ensure social rights that are essential to the consolidation of material equality, capable of reducing social discrepancies, it may corroborate a policy of exchange of favors and deepen the roots of vote clientelism, depending on how public policies are put into practice. The present study aims at analyzing the relationship between the implementation of social rights and the exercise of political rights, considering conditional cash transfer programs developed in recent government mandates, specifically the Bolsa Família. The aim is to verify whether there are any clientelistic relationships by governors when setting up said policies, since they can benefit from economic inequality, civic vulnerability and of the fragility of the democratic institutions of the country as instruments to forge their image as the image of a father, protector of society lacking basic rights. This may end up institutionalizing a subtle model of pervasive patronage that decharacterize individuals as players capable of choosing policies that best implement their interests by preventing the free exercise voting rights. Thus, even the solidification of social rights shall acknowledge that the ideal concept of democracy also includes the furtherance of self-government by citizens, which is why it seems essential that they perceive their participation and interference in the choice of social public policies. The challenge proposed is to use the theoretical and methodological framework of the continuum between clientelism and citizenship to try to propose certain parameters to approximate, to the maximum extent possible, public policies for social rights awareness of an ideal of citizenship.

Submitted by David Mendes Fabri (davidfabri@gmail.com) on 2015-12-09T11:56:39Z No. of bitstreams: 1 FABRI_CicloEleitoralPBF_v11_final.pdf: 1636325 bytes, checksum: a86e5739755f168f966a159c2e015e65 (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2015-12-15T17:36:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 FABRI_CicloEleitoralPBF_v11_final.pdf: 1636325 bytes, checksum: a86e5739755f168f966a159c2e015e65 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2016-01-13T10:51:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 FABRI_CicloEleitoralPBF_v11_final.pdf: 1636325 bytes, checksum: a86e5739755f168f966a159c2e015e65 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-01-13T10:51:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FABRI_CicloEleitoralPBF_v11_final.pdf: 1636325 bytes, checksum: a86e5739755f168f966a159c2e015e65 (MD5) Previous issue date: 2015-12-02 / From the dissemination of knowledge about economic voting in the political environment, the increase in real income created by Bolsa Família could create incentives for governments to increase the value of transfers or a broader basis of registered families in order to increase their chances of re-election. The hypothesis tested in this study was that the government influences the costs of the Bolsa Família and increase abnormally in preelection periods. To test this hypothesis, the time series of monthly expenses with the program and the number of beneficiary families have been used since January 2004 to December 2014. For this statistical models were used to identify whether these expenses abnormally increase in periods preceding elections, controlled for other factors that may influence program spending, such as National GDP, Income and Expenses of the National Treasury, Inflation and Unemployment taxes. The results suggest the occurrence of electoral cycles in the presidential election, in which there is an acceleration in the number of families enrolled in the Bolsa Família in the three months prior to the campaign with the increase of program´s costs in the same period, but there is no reduction in the number of families enrolled after the elections and, finally, that there are no effects in the period of the local elections. / A partir da disseminação do conhecimento sobre voto econômico no meio político, o incremento da renda real criado pelo Bolsa Família pode criar incentivos para que os governantes aumentem o valor dos repasses ou ampliem a base de famílias cadastradas com intuito de aumentar suas chances de reeleição. A hipótese testada nesse trabalho foi de que o governo influencia os gastos do Programa Bolsa Família e os aumentam anormalmente em períodos pré-eleitorais. Para testar essa hipótese, foram usadas as séries temporais de gastos mensais com o programa e de número de famílias beneficiárias desde janeiro de 2004 até dezembro de 2014. Para isso foram utilizados modelos estatísticos para identificar se estes gastos aumentam anormalmente em períodos que antecedem eleições, controlados por outros fatores que podem influenciar os gastos do programa, tais como PIB Nacional, Receitas e Despesas do Tesouro Nacional, Inflação e Desemprego. Os resultados sugerem a ocorrência de ciclos eleitorais nas eleições presidenciais, nos quais há uma aceleração no número de famílias inscritas no Bolsa Família nos três meses anteriores à campanha com a consequente aceleração dos gastos do programa no mesmo período, porém não há redução no número de famílias inscritas após as eleições e, por fim, que não existem efeitos no período das eleições locais.